Agenda em Brasília trata de pautas estratégicas para a saúde de MS

O presidente do Cosems-MS, Janssen Portela Galhardo (sec. de Iguatemi), e a 1ª vice-presidente da Região Centro-Oeste, Josiane de Oliveira (sec. de Naviraí), participaram de uma importante agenda institucional em Brasília para debater temas estratégicos voltados ao fortalecimento da saúde pública nos estados e municípios.
As reuniões ocorreram junto ao Ministério da Saúde e ao Conasems (Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde).


📌 Reunião da Diretoria do Conasems
Durante o encontro, foram discutidas pautas prioritárias como:
• Oncologia
• Programa Agora Tem Especialistas
• Congressos da área da saúde
• SIOPS (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde)


📌 Comissão Intergestores Tripartite (CIT)
Na reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), entre os principais temas debatidos, destacou-se a Portaria nº 10.169, que trata dos tetos do PAPI, além da incorporação de novos tratamentos — inclusive na área de oncologia — ampliando o acesso e qualificando a assistência ofertada pelo SUS.


🚛 Carretas da Saúde
A agenda também contou com oficina técnica para aprofundar o debate sobre o fluxo e a logística das carretas de saúde já distribuídas no país.
Foi reafirmado que Mato Grosso do Sul está apto para receber duas novas unidades móveis:
• Carreta de oftalmologia
• Carreta de exames de imagem
A iniciativa fortalece a capacidade de atendimento especializado nos municípios e amplia o acesso da população a serviços essenciais.


🔎 Habilitações e próximos passos
Durante visita técnica, também foram verificados serviços que necessitam de habilitação no Estado. Em breve, será realizada uma web reunião entre gestores municipais e a equipe técnica do Ministério da Saúde para alinhar e agilizar essas demandas.


Cosems/MS participa de reunião do Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde do CNJ

O Cosems/MS participou, no dia 23 de fevereiro, da reunião do Comitê Estadual de Mato Grosso do Sul do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Durante o encontro, foi apresentando a proposta de pesquisa sobre o URCA – Saúde, destacando a necessidade de aprimorar o fluxo do PCDT e do substituto terapêutico, em conformidade com os regramentos vigentes, pela Dra. Natalia Romero.

Na ocasião, também houve a manifestação do Coordenador-Geral do CEJUSC/TJ-Saúde, Dr. Henrique Kaster, reforçando a importância do diálogo institucional para o fortalecimento das políticas públicas de saúde.

Representando o Cosems MS, participaram:
Ana Carolina Colla Rodrigues (Sec. de Saúde de Bonito) – Diretora Administrativa
Ludelça Dorneles dos Santos (Sec. de Saúde de Vicentina) – Diretora de Comunicação Social
Halex Mairton Barbosa Gomes e Silva – Assessor Técnico

O Cosems MS segue atuando de forma ativa nos espaços de discussão e construção de estratégias que contribuam para o fortalecimento da gestão municipal do SUS em Mato Grosso do Sul.

Produção de Centros de Especialidades Odontológicas e de Laboratórios de Próteses Dentária

PORTARIA GM/MS Nº 10.192, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026


Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 5 e nº 6, de 28
de setembro de 2017, para dispor sobre registros de
informações de produção de Centros de Especialidades
Odontológicas – CEO e de Laboratórios Regionais de Próteses
Dentárias – LRPD, no âmbito da Política Nacional de Saúde
Bucal – Brasil Sorridente.

COSEMS/MS realiza 1ª Reunião Ordinária de 2026 com ampla participação de gestores e técnicos

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul (COSEMS/MS) realizou, no dia 3 de fevereiro, às 15 horas, a 193ª Reunião Ordinária, marcando o início das agendas deliberativas de 2026. O encontro reuniu mais de 110 participantes, entre gestores municipais de saúde e técnicos de diversas regiões do Estado.

No mesmo dia, também foram realizadas as reuniões das Comissões Intergestores Regionais (CIRs). Já no dia 4 de fevereiro, ocorreu a Comissão Intergestores Bipartite (CIB), fortalecendo o processo de pactuação e articulação entre os entes do SUS em Mato Grosso do Sul.

Durante a reunião ordinária do COSEMS/MS, foram debatidos temas estratégicos para o planejamento e a execução das políticas públicas de saúde, com destaque para a Pactuação da Etapa II do PPAE – Parâmetros, o cronograma das Unidades Móveis, a atualização do Plano de Ação Regional da Rede de Atenção Psicossocial, além da atualização da execução do Componente Básico da Assistência Farmacêutica na PNAISP para o ano de 2026.

Na pauta de apresentações e debates, foram discutidos assuntos relevantes como a prorrogação do prazo de execução e prestação de contas do Projeto Reestrutura APS, a situação dos equipamentos das salas de imunização, a apresentação da consolidação, por Região de Saúde, do estudo COSEMS/SES sobre demandas reprimidas, bem como a situação dos medicamentos do Componente Especializado e dos medicamentos judicializados.

Os informes incluíram a divulgação do XVII Encontro Nacional de Aleitamento Materno (XVII ENAM) e do VII Encontro Nacional de Alimentação Complementar Saudável (VII ENACS), além de orientações sobre a Rede de Apoio Técnico do COSEMS/MS, que segue como importante ferramenta de suporte aos gestores municipais.

A mesa de abertura contou com a presença da diretoria do COSEMS/MS, composta pelo presidente Janssen Portela Galhardo, secretário municipal de Saúde de Iguatemi; o 1º Vice-Presidente, Vinicio de Faria e Andrade, secretário municipal de Saúde de Itaporã; a 2ª Vice-Presidente, Aline da Silva Cauneto, secretária municipal de Saúde de Bataguassu; a Diretora Administrativa, Ana Carolina Colla Rodrigues, de Bonito; a Diretora Financeira, Letícia Rodrigues Sanches, de Batayporã; a Diretora de Comunicação Social, Ludelça Dorneles dos Santos, de Vicentina; e a Diretora dos Municípios com Populações Ribeirinhas, Indígenas, Quilombolas e em Situação de Vulnerabilidade, Kellen Medeiros Venciguer, de Miranda.