MAIS MÉDICOS: ABERTA A 3ª ETAPA

Está aberta a terceira etapa do Programa Mais Médicos. O Ministério da Saúde publicou nesta quinta-feira (28) edital de chamamento dos profissionais em portaria divulgada no Diário Oficial da União. Os interessados deverão se inscrever no site maismedicos.saude.gov.br. Para formados no Brasil, a inscrição vai até 9 de dezembro. Médicos com registro profissional em outros países devem anexar ao formulário os documentos validados pelos consulados até o dia 13. 

Estarão disponíveis para o preenchimento de vagas nesta etapa todos os municípios que ainda não receberam nenhum profissional do Mais Médicos. Até o momento, dos 4.025 municípios e 25 distritos indígenas que aderiram ao programa, 1.099 cidades e 19 distritos indígenas contam com profissionais em atividade. 

As regiões mais carentes do país, prioritárias para o programa, como as de Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) baixo e muito baixo, as localizadas no Semiárido, comunidades quilombolas, Vale do Jequitinhonha/Mucuri em Minas Gerais, no Médio Alto Uruguai no Rio Grande do Sul e no Vale do Ribeira em São Paulo, já contam com pelo menos um profissional do Mais Médicos. Com o novo edital, as cidades que aderiram à iniciativa terão até o dia 9 de dezembro para atualizar informações no sistema. 

REGRAS –  Assim como na primeira e na segunda etapa do programa, os médicos com registros do Brasil têm prioridade no preenchimento dos postos. Entre os profissionais formados no exterior, só podem participar aqueles com autorização para livre exercício da Medicina em país que tenha relação médico por habitante superior à do Brasil (1,8 por 1 mil). Os estrangeiros somente serão chamados a ocupar os postos não preenchidos pelos brasileiros.

Médicos que participam do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) ou que fazem residência médica em instituição de educação superior precisam se desligar desses programas caso decidam participar do Mais Médicos. 

Os participantes do programa recebem bolsa no valor líquido de R$ 10 mil por mês, além de ajuda de custo para instalação nos municípios onde ficarão por três anos. Todos os participantes têm isenção de 27,5% por mês de imposto de renda, licença maternidade/paternidade, trinta dias de descanso remunerado. Os municípios são responsáveis pela alimentação e moradia dos selecionados. 

Para garantir que o Mais Médicos amplie o atendimento à população, os profissionais do programa só poderão ser inseridos em novas equipes de atenção básica ou naquelas em que há falta de médicos. 

BALANÇO – O Mais Médicos conta atualmente com 3.663 médicos (819 brasileiros e 2.844 estrangeiros) atuando em 1.118 localidades do país, sendo 1.099 municípios e 19 Distritos Especiais Indígenas (DSEIs). A partir de sábado (30), esse número se somará a outros três mil profissionais cubanos participantes da segunda etapa do programa por meio da cooperação técnica com a Organização Panamericana de Saúde (Opas) que estavam realizando curso de acolhimento e avaliação. 

Com esse reforço, ao final de 2013, o Programa Mais Médicos contará com 6,6 mil médicos, permitindo que mais de 22 milhões de pessoas passem a ter acesso à assistência em saúde básica. A meta do Governo Federal é atender 13 mil vagas até março de 2014. 

Lançado em 8 de julho pelo Governo Federal, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país.

Fonte: www.conasems.org.br

SAÚDE DESTINA R$ 82,4 MILHÕES AOS HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

O Ministério da Saúde irá investir R$ 82,4 milhões em hospitais universitários por meio do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários (Rehuf). O valor publicado na Portaria No. 2.759 em 19/11 faz parte do total de R$ 560 milhões aprovado em 2013 para a reestruturação das unidades. Ao todo, 29 hospitais universitários serão beneficiados com o recurso, que poderá ser investido em obras, modernização e custeio de procedimentos hospitalares.

O recurso do REHUF é adicional, complementando outras fontes de financiamento dos hospitais, dando apoio às atividades das unidades. Em 2012, o Ministério da Saúde repassou 541 milhões aos hospitais universitários. O aporte financeiro é destinado para o aprimoramento e qualidade dos serviços prestados à população e do ensino para os alunos de graduação e pós-graduação na área da saúde.

Os hospitais universitários são vinculados às instituições de ensino superior do Ministério da Educação. O Ministério da Saúde repassa, além do financiamento do Rehuf, recursos para o custeio dos serviços prestados à população nas unidades, entre outros incentivos.

Hospitais universitários beneficiados:

Estabelecimentos

 Valor

Universidade Federal De Alagoas

2.613.862,95

Universidade Federal do Amazonas

4.617.203,49

Universidade Federal da Bahia – Hospital Prof. Edgard Santos

6.137.911,29

Universidade Federal da Bahia – Maternidade Climério de Oliveira

1.173.944,13

Universidade Federal do Ceará – Hospital Universitário Walter Cantídio

2.661.980,20

Universidade Federal do Ceará – Maternidade Escola Assis Chateaubriand

1.012.179,42

Universidade de Brasília – Hospital Universitário Brasilia

4.547.724,28

Universidade Federal do Espírito Santo – Hospital Universitário Cassiano Antonio de Moraes

4.352.501,87

Universidade Federal de Goiás – Hospital das Clínicas

2.529.710,79

Universidade Federal do Maranhão – Hospital Universitário

6.550.863,24

Univ. Federal de Minas Gerais – Hospital das Clínicas

5.563.481,99

Univ. Federal de Juiz de Fora – Hospital Universitário

2.068.617,46

Univ. Federal do Triângulo Mineiro – Hospital Escola

2.861.797,70

Univ. Federal do Mato Grosso do Sul – Hospital Univ. Maria Aparecida Pedrossian

2.727.219,42


Universidade Federal  da Grande Dourados- Hospital Universitário
 
1.360.910,84

Univ. Federal do Mato Grosso – Hospital Universitário Júlio Müller

2.868.879,91

Univ. Federal da Paraíba – Hospital Universitário Lauro Wanderley

3.237.447,70

Universidade Federal de Pernambuco – Hospital das Clínicas

3.491.344,62

Universidade Federal do Piauí – Hospital Universitário

2.997.012,95

Universidade Federal do Paraná – Hospital de Clínicas

4.629.052,82

Univ. Federal do Rio de Janeiro – Clementino Fraga Filho

3.579.888,24

Univ. Federal do Rio de Janeiro – Maternidade Escola

82.825,00

Univ. Federal do Rio de Janeiro – Instituto de Puericultura e Pediatria Martagão Gesteira

535.685,00

Univ. Federal do Rio Grande do Norte – Hospital Universitário Onofre Lopes

2.409.944,99

Univ. Federal do Rio Grande do Norte – Maternidade Escola Januário Cicco

2.024.358,84

Univ. Federal do Rio Grande do Norte – Hospital Universitário Ana Bezerra

506.089,71

Universidade Federal de Pelotas – Hospital Escola

2.225.899,54

Univ. Federal de Santa Maria – Hospital Universitário

1.186.706,62

Universidade Federal de Sergipe – Hospital Universitário

1.894.413,24

Total Geral: 29

82.449.458,25

Fonte: www.saude.gov.br

PRORROGADAS AS INSCRIÇÕES PARA TUTORES DO CURSO EM EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SÁUDE

Seguem informações complementares referentes a inscrição de Profissionais para participar do processo seletivo para tutores do curso de Especialização em Educação Permanente em Saúde – EPS em Movimento:
INSTITUIÇÃO EXECUTORA: Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS
DO CURSO
Trata-se de um curso para formar 6.000 especialistas para atuar nas 435 regiões de saúde. O curso traz uma proposta inovadora no campo da educação em saúde. A ideia é reconhecer e dar visibilidade ao que está sendo produzido nos territórios nas diferentes linhas de cuidado e buscar a potencialização dessas experiências. A aposta está focada na formação de reconhecedores da Educação Permanente em Saúde, abrindo a possibilidade de um agir cooperativo com quem já faz e estimulando outras formas de fazer. A proposta de iniciar o trabalho explorando a capacidade que já existe em cada um de cartografar territórios, ou seja, de captar sinais e afetações produzidas nos encontros no cotidiano do trabalho, nas relações com as comunidades.
TUTORES: O curso contará com 600 tutores, que serão selecionados para atuarem nas   435 Regiões de Saúde do país . A formação dos tutores · A formação dos tutores será realizada pelos Orientadores de Aprendizagem que já compõe a equipe que elaborou o curso e material didático. A formação dos tutores será na modalidade semipresencial e obedecerá a critérios exigidos pelo Sistema Educacional para a aquisição do título de Especialista.
O início da formação dos tutores acontecerá no período de 27/01 a 1º/02/2014, com previsão de término da 1ª etapa em Abril/2014. A formação continuará durante o exercício da tutoria
 O tutor deverá ter a disponibilidade de 8 horas semanais entre presencial e EAD. A exigência de dispor de 8 horas semanais, inclui a atividade de mobilizações locorregionais.
Os encontros presenciais serão informados previamente devendo o tutor se comprometer a participar pelo tempo necessário, ainda que exceda às 8h semanais.
 Ao final do curso o tutor receberá o título de especialista (formação inicial + continuada ao longo do projeto).
· O tutor receberá uma bolsa no valor de R$ 1.200,00 durante o período de 10 meses, que corresponde ao tempo de duração do curso EPS Em Movimento.
 SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO
Os profissionais interessados, que atenderem aos critérios, deverão se inscrever no FormSUS    http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=13057
ATENÇÂO: a) O período de inscrição foi prorrogado e finaliza no dia 28 de novembro de 2013.
                      b)    O processo de seleção será de responsabilidade compartilhada entre a SES( Coordenação Educação Permanente em Saúde) COSEMS (Representante do Núcleo de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do CONASEMS) e Representação do DEGES/SGTES
INSCRIÇÃO DOS ALUNOS
·         O período de identificação e inscrição dos 6.000 alunos será divulgado posteriormente.
 MODALIDADE E DURAÇÃO DO CURSO: O curso de especialização será oferecido na modalidade semipresencial .

Fonte: www.saude.ms.gov.br

VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNCIPAL NO BRASIL

Acesse o informe preliminar da ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sobre o perfil da vigilância sanitária municipal no Brasil.

ACESSE AQUI.

FONTE: www.conasems.org.br/


CURSO EAD DE PROMOÇAO DA SAÚDE – PRORROGAÇÃO DE INSCRIÇÕES

Foi lançado o edital de seleção de alunos para a 5ª edição do Curso de Extensão para Gestores do SUS em Promoção da Saúde com Enfoque no Programa Academia da Saúde. 

São disponibilizadas 600 vagas. Podem se inscrever profissionais de nível superior, efetivos ou temporários, de Secretarias Municipais que atuem, prioritariamente, na gestão e/ou na coordenação e/ou no apoio técnico e/ou no desenvolvimento direto das atividades do Programa Academia da Saúde e/ou similar, bem como profissionais de nível superior, efetivos ou temporários, de Secretarias Estaduais que atuem na supervisão e/ou no apoio técnico no Programa Academia da Saúde e/ou similar. 

O curso é uma parceria entre o Ministério da Saúde e a Universidade de Brasília. O objetivo é desenvolver competências conceituais, políticas e técnicas que visem à análise dos modos de produção de saúde e a ampliação das estratégias intersetoriais e participativas de gestão em saúde com foco no planejamento de ações de Promoção da Saúde no âmbito do Programa Academia da Saúde. Possui carga-horária de 120 horas e está organizado em três módulos e uma etapa de elaboração de trabalho final. Com duração de 4 meses, tem previsão de início para o dia 9 de dezembro de 2013.

As inscrições estão abertas desde o dia 07 de novembro de 2013 e foram prorrogadas até o dia 24 de novembro de 2013. Para se inscrever, acesse o link: http://moodle.cead.unb.br/ms/mod/book/view.php?id=17.

 Dúvidas: Thaís Severino da Silva (Coordenadora Programa Saúde na Escola – PSE e Academia da Saúde – DAB/SAS/MS)
Fone: (61) 3315-9068/9091
e-mail: thais.silva@saude.gov.br

 Fonte: www.conass.org.br

PROVAB

Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (18) o cronograma do edital de convocação para enfermeiros e dentistas ao Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab), que leva profissionais para atuarem na atenção básica das regiões mais carentes, como no interior e periferias dos grandes centros. Serão abertas 1.590 vagas, sendo mil vagas para enfermeiros e 590 para cirurgiões-dentistas. Todos os participantes receberão bolsa, paga integralmente pelo Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.976,26. O Provab é mais uma parceria com o Ministério da Educação para integrar ensino e serviço em benefício da população. 

O candidato deverá escolher duas opções de municípios para atuar. Só estarão disponíveis para escolha aqueles municípios que tiverem finalizado o processo de adesão entre o período de 16 de dezembro a 13 de janeiro de 2014. Entre os critérios usados para selecionar os candidatos, estão os candidatos que cursaram a graduação preferencialmente no próprio estado onde pretende se candidatar, maior média registrada no histórico escolar, menor tempo de formado, ordem de inscrição no Provab, ou seja, os primeiros inscritos terão prioridade na seleção. Em último lugar, em caso de mais candidatos do que a quantidade vagas disponíveis, a preferência será para o candidato que tiver a maior idade. As inscrições dos profissionais poderão ser realizadas entre os dias 17 de janeiro e 2 de fevereiro de 2014.

A previsão é que os profissionais comecem a trabalhar nos municípios a partir de março de 2014. Os enfermeiros serão direcionados para o Programa Saúde na Escola em capitais, regiões metropolitanas e municípios com população superior a 100 mil habitantes. Os dentistas, por sua vez, serão alocados em municípios com população rural e pobreza intermediária ou elevada, dentro do Programa Brasil Sorridente, iniciativa do Governo Federal para promoção, prevenção e recuperação da saúde bucal. Os profissionais interessados devem se inscrever pelo endereço eletrônico http://provab2013.saude.gov.br.

Os profissionais que se inscreverem e forem convocados firmarão contrato de um ano. Durante esse período, eles serão avaliados mensalmente pelo gestor local e poderão ser desligados do programa em caso de descumprimento de regras do edital, entre elas o descumprimento da carga horária obrigatória. Para receber a bolsa, os participantes do programa cumprem 32 horas semanais de atividades práticas e oito horas semanais de atividades acadêmicas. Além de bolsa, todos os profissionais terão acesso a um curso a distância de especialização com foco na Atenção Básica com duração de 12 meses, através da Universidade Aberta para o SUS – UNASUS.

Suporte – Os participantes têm acesso às ferramentas do Telessaúde Brasil Redes, programa do Ministério da Saúde que promove a orientação dos profissionais da Atenção Básica, por meio de teleconsultorias com núcleos especializados localizados em instituições formadoras e órgãos de gestão. Outra ferramenta disponível é o Portal Saúde Baseada em Evidências, plataforma que disponibiliza gratuitamente um banco de dados composto por documentos científicos, publicações sistematicamente revisadas e outras ferramentas (como calculadoras médicas e de análise estatística) que auxiliam a tomada de decisão no diagnóstico, tratamento e gestão.

Provab – Além de enfermeiros e dentistas, o programa também conta com a participação de médicos. Atualmente, há 3.357 profissionais atuando pelo Provab, sob supervisão de universidades e hospitais de ensino em 1.177  municípios. Para os médicos, além da bolsa mensal de R$ 10 mil, outro atrativo é a possibilidade da pontuação adicional de 10% na prova de residência médica, caso o profissional cumpra todos os requisitos, a carga horária do programa e seja aprovado na avaliação final.

MAPA DA DENGUE APONTA 157 MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE RISCO

NÚMERO DE PESSOAS COM DIABETES AUMENTAM 40% EM SEIS ANOS

No Dia Mundial do Diabetes, comemorado nesta quinta-feira (14), o Ministério da Saúde divulga dados inéditos sobre a doença no Brasil e revela que o número de casos está crescendo. A pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel 2012) revelou um aumento de 40% entre 2006, primeiro ano do levantamento, e ano passado. O percentual de pessoas que se declararam diabéticas passou de 5,3% para 7,4% no período. 

O avanço da diabetes está relacionado ao excesso de peso, à falta de exercícios físicos, à má alimentação e o envelhecimento da população. O Vigitel aponta que 75% do grupo de brasileiros convivendo com a diabetes estão acima do peso. Em 2012, pela primeira vez na história o número de pessoas com sobrepeso superou a metade da população, chegando a 51%. 

“Os hábitos de vida dos brasileiros sofreram uma profunda mudança nos últimos anos, que estão provocando o aumento de doenças crônicas como o diabetes. Temos trabalhado para preparar o sistema de saúde para lidar com este novo quadro, com ações como a ampliação do acesso aos medicamentos para controle das doenças. Por isso lançamos o Saúde Não Tem Preço, que distribui remédios de graça para o tratamento de hipertensão, diabetes e asma, desde fevereiro de 2011”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. 

Depois que a distribuição dos remédios se tornou gratuita, mais que quintuplicou o número de pessoas beneficiadas, saltando de 306,8 mil beneficiários em de janeiro de 2011, mês anterior ao início do Saúde Não Tem Preço, para 1,7 milhão em setembro deste ano. Ao longo do período, já foram 5,7 milhões de diabéticos que recorreram às unidades próprias do Farmácia Popular e às drogarias privadas conveniadas ao Aqui Tem Farmácia Popular para obter o tratamento gratuitamente. 

A expansão do acesso aos medicamentos contribuiu decisivamente para evitar uma escalada no número de complicações da doença. O número de brasileiros internados pela doença nos hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) caiu 17,4% – de 172,1 mil, em 2010, para 142,1 mil, em 2012. Com isso, a taxa de pacientes internados teve redução de 19%, de 90,26 internações para cada 100 mil habitantes para 73,3 atendimentos hospitalares a cada 100 mil. 

EXPANSÃO DO DIABETES – Pelo Vigitel 2012, o diabetes é mais comum em mulheres (8,1%) do que em homens (6,5%). O estudo revela também a educação é um fator importante de prevenção: 3,8% dos brasileiros com mais de 12 anos de estudo declararam ser diabéticos, enquanto 12,1% dos que têm até oito anos de escolaridade dizem ter a doença. 

O crescimento ocorreu em todas as faixas etárias, porém na faixa de 35 a 44 anos o aumento foi mais significativo: 26,6% de 2006 a 2012. No ano passado, o percentual de pessoas nessa faixa etária, que declararam ter diabetes, foi de 3,9%, enquanto em 2006 o dado foi 2,9%. Outra faixa etária de destaque foi a de 65 anos e mais que passou de 19,2% para 22,9%, de 2006 a 2012, respectivamente. 

O Vigitel 2012 coletou dados nas 26 capitais e no Distrito Federal, ouvindo 45.448 pessoas. A capital com maior percentual de diabéticos é São Paulo (9,3%), seguido de Curitiba (8,4%), Natal (8%) e Porto Alegre (8%0). Os menores índices estão em Palmas (4,3), Macapá (4,9), Manaus (4,9%) e Porto Velho (5,0%). 

ACADEMIA DA SAÚDE – Para estimular a prática de exercícios físicos nas cidades brasileiras, o Ministério da Saúde incentiva municípios a implantar de polos com infraestrutura, equipamentos e quadro de pessoal qualificado para a orientação de práticas corporais e atividade física e de lazer e modos de vida saudáveis. Atualmente, 308 academias já foram concluídas, um total de 2.866 projetos previstos para beneficiar a população de 2.259 municípios. Já foram repassados R$ 173 milhões.

Nos polos, os participantes têm acesso a práticas corporais e atividade física com orientação, promoção de atividades de segurança alimentar e nutricional, promoção da alimentação saudável; práticas artísticas e culturais (teatro, música, pintura e artesanato), práticas integrativas e complementares; educação em saúde; mobilização da comunidade. 

SOBRE A DOENÇA – A diabetes é uma doença crônica resultante do desequilíbrio dos níveis de glicose no sangue. Isso ocorre quando o pâncreas não consegue produzir insulina suficiente (diabetes tipo 1) ou quando a insulina produzida pelo pâncreas não age adequadamente nas células devido a uma resistência do corpo à ação dela (diabetes tipo 2). Quando um destes problemas com a insulina ocorre, a glicose deixa de ser absorvida pelas células, o que provoca a elevação dos níveis de glicose no sangue. 

A principal característica da diabetes é a hiperglicemia (elevação dos níveis de glicose no sangue), que pode se manifestar por sintomas como poliúria (excesso de urina), polidipsia (sede aumentada), perda de peso, polifagia (fome aumentada) e visão turva. Esses sinais e sintomas são mais evidentes no diabetes tipo 1. O diabetes tipo 2 em geral é mais “silencioso” e é mais comum na faixa etária dos adultos.

Fonte: www.conasems.org.br

PRÊMIO INOVASUS 2013

O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) e do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde (DEGERTS), lança o concurso PRÊMIO INOVASUS 2013.

O prêmio tem como objetivo valorizar, reconhecer e premiar as melhores práticas e/ou inovações relacionadas à gestão do trabalho na saúde, que busquem excelência e inovação, aprimorem a qualidade dos serviços, a melhoria das condições de trabalho e do atendimento no SUS, tendo como público alvo as Secretarias  Estaduais, Secretarias Municipais de Saúde e do Distrito Federal, Consórcios Públicos e Fundações Públicas, no âmbito do SUS.

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CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE INICIA OFENSIVA PARA SALVAR O “SAÚDE + 10”

O Conselho Nacional de Saúde (CNS) vai usar de sua independência, autonomia e, principalmente, representatividade e capilaridade, para pressionar o Senado a alterar a Proposta de Emenda à Constituição 22A/2013, que torna obrigatória a execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União, a chamada Emenda Impositiva. Nos próximos dias será realizada uma grande ofensiva nas redes sociais para evitar o que está sendo considerado o “sepultamento” do Projeto de Lei de Iniciativa Popular, construído pelo movimento “Saúde + 10” com as assinaturas de 2,2 milhões de brasileiros, para obrigar a União a investir o equivalente a 10% das receitas correntes brutas na saúde.

O deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde, reconheceu o trabalho das entidades com acento no Conselho Nacional, mas disse que o momento emergencial exige mais atitude e agressividade nos próximos dias, decisivos para o futuro do financiamento do SUS. Na Câmara, duas comissões que debatem o tema votam seus relatórios na próxima semana: a Especial de Financiamento da Saúde, na terça-feira, e a de Seguridade Social e Família, na quarta.  A situação mais grave acontece no Senado, onde a equipe econômica do Governo conseguiu embutir na PEC 22A uma nova sistemática de financiamento da saúde pública, estabelecendo que a União deva investir o equivalente a 15% das receitas correntes líquidas na saúde em cinco anos, começando com 13,2% em 2014. Na prática, a proposta aumentará os recursos do setor em apenas R$ 5,8 bilhões em 2014, enquanto a proposta popular prevê mais R$ 46 bilhões.

Além de ações nas mídias sociais e na internet, a nova ofensiva prevê ainda um trabalho de corpo a corpo junto aos senadores, para convencê-los a rejeitar a proposta do Governo. Na avaliação do CNS, a opção que resta é aprovar uma Emenda apresentada pelo senador Cícero Lucena (PSDB-PB) à PEC 22A, cujo texto principal já foi aprovado em primeiro turno. O Destaque que resta ser votado, o que deve acontecer nesta terça-feira (12), amplia os percentuais mínimos de investimentos na saúde apresentados pelo Governo. Lucena propõe começar com 15% até alcançar o patamar de 18% das receitas correntes líquidas em 2017.

O Conselho Nacional de Saúde fez um mapeamento dos votos dos senadores e concluiu que 39 são favoráveis à Emenda do senador Cícero Lucena. Faltam, portanto, mais dez votos para que a proposta possa ser aprovada em plenário. A estratégia do CNS terá como foco os 28 senadores contrários e os 14 que não compareceram à sessão que votou a PEC.

Segundo o deputado Darcísio Perondi, a proposta construída pela equipe econômica é vergonhosa, raquítica e anêmica e não resolve o problema de financiamento do SUS. Para o parlamentar, a atitude do Governo foi um desrespeito aos 2,2 milhões de brasileiros que depositaram no Projeto de Lei de Iniciativa Popular as esperanças de um acesso mais digno aos serviços públicos de saúde.

Fonte: www.conass.org.br