VACINA CONTRA POLIOMIELITE: ATÉ O DIA 5 DE JULHO

A recomendação é do Ministério da Saúde aos estados e municípios que ainda não imunizaram 95% do público-alvo. As vacinas ficarão disponíveis até o dia 5 de julho nos postos de saúde

Embora a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite tenha encerrado na última sexta-feira (21), o Ministério da Saúde recomenda aos estados e municípios que não atingiram a meta a prosseguirem com a mobilização até o próximo dia 5 de julho. O balanço parcial divulgado hoje (27) indica que 11,3 milhões de crianças entre seis meses e menores de cinco anos foram imunizadas contra a doença em todo o país, o que corresponde a 87,6% do público-alvo, formado por 12,9 milhões de crianças. A expectativa é chegar 95%, ou seja, 12,2 milhões de crianças. 

De acordo com os números preliminares informados pelas secretarias de saúde até às 10h desta quinta-feira (27), dois estados já atingiram a meta: Acre (97,3%) e Roraima (96,7%). Os outros estados com as maiores coberturas vacinais são: Rondônia (94,8%); Santa Catarina (93,6%); Rio de Janeiro (93,5%); Goiás (93,5%); Paraná (92,8%); Maranhão (92,3%); Sergipe (91,6%) e Rio Grande do Sul (90,5%).  

Apesar da meta ainda não ter sido atingida na maioria dos estados, a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, Carla Domingues, considera os números da campanha satisfatórios até o momento. “Esses dados ainda são preliminares e, só depois de consolidados, o Ministério da Saúde terá um panorama real da cobertura em todo o país”, observou.

 A coordenadora reforça a necessidade de manter a alta cobertura vacinal que ajudou a erradicar a doença no Brasil. “Quem ainda não conseguiu levar o filho para tomar as duas gotinhas, deve procurar qualquer unidade de saúde. É importante a conscientização dos pais sobre a importância desta imunização para que possamos manter o Brasil livre da pólio”, alertou.

Segundo a coordenadora, além da vacina contra a poliomielite, os pais que levarem as crianças aos postos de vacinação poderão aproveitar para atualizar as vacinas em atraso. “É fundamental que os responsáveis não se esqueçam de levar a carteirinha de vacinação de seus filhos para que os profissionais possam avaliar a situação vacinal da criança”, destacou.  

O último caso registrado de poliomielite no Brasil foi há 24 anos e, desde 1994, o país mantém o certificado emitido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de erradicação da poliomielite.  A paralisia infantil não tem cura e a vacina é a única forma de prevenção. A aplicação das gotinhas permite também a disseminação do vírus vacinal no meio ambiente, ajudando a criar a imunidade de grupo, reforçando a proteção coletiva em todas as crianças.

 

UF

Total

População

Doses

Cob. (%)

AC

75.986

73.914

97,3

RR

44.559

43.092

96,7

RO

120.632

114.329

94,8

SC

381.720

357.407

93,6

RJ

936.853

876.339

93,5

GO

407.632

381.130

93,5

PR

666.153

618.136

92,8

MA

583.645

538.631

92,3

SE

157.879

144.655

91,6

RS

601.135

544.280

90,5

AL

249.351

223.023

89,4

PB

265.576

237.234

89,3

AM

345.998

308.921

89,3

ES

229.641

203.873

88,8

MG

1.180.492

1.046.630

88,6

CE

594.060

525.694

88,5

SP

2.563.011

2.227.366

86,9

RN

218.286

187.123

85,7

PE

631.037

540.794

85,7

PA

679.716

572.664

84,2

PI

229.365

193.084

84,2

MS

180.505

147.359

81,6

BA

974.884

757.125

77,6

TO

114.320

88.610

77,5

DF

182.909

139.629

76,3

MT

228.510

169.446

74,1

AP

66.630

43.735

65,6

BRASIL

12.910.485

11.304.223

87,6

 

CURSO DE INTRODUÇÃO E ACOLHIMENTO AOS TRABALHADORES EM AMBIENTE VIRTUAL DE APRENDIZAGEM. As inscrições pode ser feitas entre os dias 27 de Junho e 27 de Julho.

A Pró-Reitora de Extensão, Cultura e Assuntos Estudantis da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, divulgou edital para abertura das inscrições para o processo de seleção de candidatos a 360 vagas para o Curso de Introdução e Acolhimento aos Trabalhadores no Ambiente Virtual de Aprendizagem Moodle – A Saúde Baseada em Evidências e a Clínica Ampliada.

O curso será realizado de 2 de setembro a 25 de outubro, na modalidade a distância. O curso é oferecido pelas Regiões de Saúde de Campo Grande, Dourados e Três Lagoas/MS, em parceria com a UFMS e a Fiocruz de Mato Grosso do Sul.

As inscrições podem ser feitas entre os dias 27 de junho e 27 de julho, no sitewww.portalsaude.ufms.br. Mais informações podem ser obtidas no edital, disponível aqui

 

Fonte: www.saude.gov.br

GOVERNO FEDERAL AMPLIA FORMAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NO BRASIL

Uma série de medidas para ampliar o número de médicos e outros profissionais de saúde no país e qualificar sua formação foi lançada nesta terça-feira (25) pelo Governo Federal. Com o intuito de aumentar a quantidade de especialistas em áreas prioritárias ao Brasil e zerar o déficit da residência em relação ao número de formandos em medicina, serão criadas 12 mil vagas até 2017, das quais quatro mil nos próximos dois anos. Com a expansão, todo médico formado no Brasil terá acesso a uma vaga na residência.

Confira a apresentação do ministro

“O Ministério da Saúde e o Ministério da Educação mapearam cada cidade do País com serviços credenciados ao SUS e se certificaram que existe estrutura para abrir 12 mil novas vagas, oferecendo oportunidade a todos os médicos que estão se formando”, afirmou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Uma das novidades é a abertura de vagas nas instituições de ensino superior sem fins lucrativos, além das universidades públicas. Os hospitais também passarão a receber incentivo de R$ 100 milhões por ano para expandir a oferta. Hoje, só há 0,73 vaga para cada formando em medicina. São 11.468 vagas de residência para 15 mil formandos.

Esta é apenas uma das medidas dentro de um conjunto de estratégias que o Ministério da Saúde vem trabalhando para ofertar mais e melhores médicos à população brasileira. “Ontem a presidenta Dilma apresentou cinco pactos, e um deles é para a área da saúde. O que estamos anunciando hoje é uma parte das ações desse pacto”, esclareceu o ministro. “Se quisermos ter um sistema universal de saúde que garanta amplo acesso precisamos de mais e melhores hospitais, de orçamento crescente para a Saúde para contratação de profissionais e insumos, e precisamos de mais médicos, porque não se faz saúde sem médico”, completou.

Aliado ao investimento na formação, o Ministério da Saúde já tem contratados R$ 7,1 bilhões para construção, ampliação e reforma de unidades de saúde visando melhorar a qualidade do atendimento à população e reduzir o tempo de espera.

RESIDÊNCIA – O Ministério da Saúde vai custear bolsas aos estudantes no valor de R$ 2.350, por meio do Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pro-Residência). Será priorizada a criação de vagas nas especialidades que o país mais precisa. Foram eleitas áreas prioritárias, tais como pediatria, psiquiatria, neurologia, radiologia e neurocirurgia. As novas vagas estarão abertas aos municípios ou região que tiverem mais de 50 mil habitantes, com o mínimo de 100 leitos hospitalares e 5 leitos por residente. Será feita análise de quais especialidades são mais necessárias em cada região.

As medidas serão acompanhadas de um incentivo anual de R$ 100 milhões em hospitais e unidades de saúde que expandirem programas de residência. Serão repassados R$ 200 mil por hospital pra aplicação em reforma e adequação de espaços e aquisição de material permanente (biblioteca, sala de estudo, entre outros); e entre R$ 3 mil a R$ 8 mil por mês (dependendo da região do país) por vaga criada, durante um ano para cada hospital que ampliar pelo menos 5 vagas de residência. Além disso, serão repassados recursos adicionais no valor de R$ 1 mil para unidades com mais de três programas de residência diferentes ou com modelo focado numa das redes do SUS: Viver sem Limites (pessoa com deficiência), Rede do Câncer, Rede Cegonha, SOS Emergência, Crack é Possível Vencer e Saúde indígena.

As regiões com maior incentivo serão Norte, Nordente e Centro-Oeste, que receberão R$ 7 mil por vaga criada. O Sul receberá R$ 5 mil e o Sudeste R$ 3 mil. As instituições públicas estaduais e municipais e hospitais privados sem fins lucrativos interessados nas novas vagas poderão se inscrever entre 1 de julho a 30 de setembro por meio do site www.saude.gov.br/sigresidencia/edital2013.

O Ministério da Saúde também vai ampliar o investimento na qualificação da formação dos estudantes de medicina na graduação. Estão previstos R$ 41,9 milhões na criação de novas bolsas para o Programa de Educação pelo Trabalho para Saúde (PET-Saúde), que promove atividades práticas com graduandos junto à comunidade e em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS). Serão beneficiados com 3.456 estudantes. Ao todo, são investidos R$ 172 milhões por ano em todas as modalidades do PET-Saúde, que conta com 10.028 estudantes, 4.692 profissionais de serviço e 901 tutores.

ENFERMEIROS E DENTISTAS –Outros profissionais de Saúde, como enfermeiros e dentistas, também serão contemplados com novos incentivos do Ministério da Saúde. Até 2015, o ministério vai abrir mil novas vagas de residência multiprofissional, direcionada para todas as áreas da saúde além da medicina.

Outra medida é o lançamento, em julho, do edital do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) voltado para enfermeiros e dentistas, que devem atuar em municípios onde já trabalham médicos do Provab. Serão abertas vagas para 1.500 profissionais, 1.000 mil enfermeiros e 500 dentistas. Além de bolsa, eles terão acesso a um curso a distância de especialização com foco na Atenção Básica com duração de 12 meses. Os enfermeiros serão direcionados para o Programa Saúde na Escola em capitais, regiões metropolitanas e municípios com população superior a 100 mil habitantes. Os dentistas, por sua vez, serão alocados no Brasil Sorridente, em municípios com população rural e pobreza intermediária ou elevada.

PROVAB – Maior programa de interiorização de médicos já realizado no Brasil, o Provab oferta como atrativos aos médicos brasileiros a possibilidade de realizar um curso de especialização em Saúde da Família e o bônus de 10% na prova de residência médica. O Ministério da Saúde tem sido rigoroso no monitoramento da atuação dos médicos do Provab nos municípios. “Seremos rígidos em relação ao cumprimento da carga horário e com a presença na unidade de saúde. Quem não cumprir, será excluído do programa”, disse o ministro.

Dos 4.392 médicos que ingressaram na edição deste ano, 968 foram desligados do programa – 30% por descumprimento de regras do edital do programa, entre elas descumprimento da carga horária obrigatória. E 46% conseguiram aprovação na residência antes de concluírem o primeiro trimestre de participação.

Veja também:
Governo Federal vai levar mais médicos para áreas remotas
Secretários municipais de Saúde apoiam médicos estrangeiros no País.


Fonte: www.saude.gov.br

GOVERNO FEDERAL ANUNCIA MEDIDAS PARA AMPLIAR ATENDIMENTO E RECUPERAR FINANÇAS DAS SANTAS CASAS

O Ministério da Saúde anuncia um conjunto de medidas para recuperação econômica dos hospitais filantrópicos e das Santas Casas do país. O governo federal encaminha, nesta sexta-feira (21), em caráter de urgência, um projeto de lei que cria um programa de apoio financeiro a essas unidades. Com a medida, em um prazo máximo de 15 anos, os débitos das instituições que aderirem ao programa serão quitados. Em contrapartida, os hospitais devem ampliar o atendimento de exames,cirurgias e atendimentos a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, o valor repassado pelo Ministério da Saúde de incentivo à contratualização vai dobrar, com um adicional de R$ 2 bilhões em 2014.

“A grande preocupação do Ministério da Saúde é ajudar as Santas Casas a melhorar e ampliar o atendimento à população. Principalmente, aumentar atendimentos pediátricos, exames para detectar problemas do coração, diagnóstico de câncer, entre outros.  Estamos atuando em duas frentes: uma delas é resolver um problema histórico dessas unidades, que é o acúmulo de dívidas; e a outra é aumentar o incentivo para o atendimento SUS. Quem aderir ao programa terá incentivo em dobro. A proposta é que essas instituições troquem dívidas por ampliação do atendimento SUS”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Outra grande vantagem ao aderir essa nova estratégia é que, além de poder zerar suas dívidas, as entidades filantrópicas receberão certidões que permitem contratar empréstimo junto a instituições financeiras”, acrescentou.

Por meio do PROSUS, como será chamado o programa de fortalecimento das Santas Casas, as entidades terão o apoio do Fundo Nacional de Saúde (FNS) para manter em dia o pagamento de débitos correntes, evitando, assim, o aumento da sua dívida e quitando gradativamente o valor total. Para isso, todo mês, o FNS vai reter dos recursos destinado ao custeio o valor equivalente à dívida corrente das unidades que aderirem ao programa, garantindo o seu pagamento. Essa dinâmica funcionará por 15 anos (180 meses) e, após esse prazo, as unidades que mantiverem os pagamentos em dia e aumentarem em 5% os servidos oferecidos ao SUS, terão seus débitos zerados. Com a medida, as entidades voltam a ter acesso ao crédito bancário, passam a poder realizar contrato público, entre outras vantagens.

INCENTIVO – Além do apoio para recuperação financeira, o Ministério da Saúde destinará mais R$ 2 bilhões por ano para aumentar o número de hospitais filantrópicos contratualizados e ampliar o incentivo repassado a essas unidades para atendimento de pacientes do SUS. A previsão para este ano é firmar parceria com mais de 200 hospitais, gerando impacto financeiro de R$ 305,7 milhões/ano. O restante do valor, equivalente a R$ 739 milhões/ano, serão destinados à expansão dos serviços nas unidades e melhoria da qualidade da assistência prestada. Atualmente, 1.700 hospitais filantrópicos prestam serviços ao SUS.

O Projeto de Lei que cria o PROSUS (Programa de Fortalecimento das Entidades Privadas Filantrópicas e das Sem Fins Lucrativos que atuam na área de saúde e que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde – SUS) será encaminhado, em regime de urgência, ao Congresso Nacional. Para aderir ao programa, a entidade privada de saúde filantrópica ou sem fins lucrativos deverá encaminhar requerimento à Receita Federal próxima da sua sede até o dia 6 de dezembro este ano. O prazo de 15 anos para pagamento da dívida passa a contar a partir da adesão ao programa. O abatimento da dívida, começando pelas mais antigas, será feita primeiramente dos débitos inscritos na Dívida Ativa da União, seguido pelos débitos no âmbito da Recita Federal.

AÇÕES – Esse conjunto de medidas soma-se a uma série de outras iniciativas adotadas pelo Ministério da Saúde em apoio a sustentabilidade das entidades filantrópicas e Santas Casas. Em 2012, houve incremento de R$ 572,3 milhões no total investido nas unidades que atendem pelo SUS. Os recursos adicionais foram repassados aos hospitais que aderiram à Rede Cegonha, que prevê a assistência integral a gestante e ao bebê, e à Rede de Urgência e Emergência (RUE), voltada à melhoria da atenção nos prontos-socorros. Soma-se a esse valor, o aumento do incentivo à contratualização, os repasses para reformas e compra de equipamentos e o reajuste no valor das cirurgias oncológicas.

Em um ano, os incentivos pagos aos principais hospitais filantrópicos para o atendimento de usuários do SUS saltaram 185%, chegando a R$ 968,6 milhões em 2012, contra R$ 340 milhões em 2011. Nos últimos cinco anos foram feitos quatro reajustes, sendo dois só em 2012. São recursos que garantem a contratualização dos serviços e estão vinculados ao cumprimento de metas. Também houve aumento de 50% no valor destinado a obras e compra de equipamentos, que passou de R$ 400 milhões, em 2011, para R$ 600 milhões, em 2012.

O reajuste no valor das cirurgias oncológicas fez com que os repasses nessa área mais que dobrassem – de R$ 56 milhões para R$ 116 milhões. Além disso, o MS passou a destinar 20% a mais aos 60 hospitais filantrópicos que atendem 100% SUS – o equivalente a R$ 83,4 milhões em 2012. Para o custeio total dos serviços, foram repassados R$ 9,7 bilhões para o atendimento e mais R$ 1,8 bilhão de incentivo, totalizando R$ 11,7 bilhões.

Fonte: www.saude.gov.br

MEDICAMENTO GRATUITO PARA ASMA REDUZ EM 16% AS INTERNAÇÕES

Há um ano, o governo federal começou a distribuir gratuitamente três medicamentos para asma por meio do programa Farmácia Popular. A iniciativa já beneficiou 700 mil pessoas, desde o início do programa e triplicou o acesso ao tratamento. Só no último mês, 181 mil pessoas retiraram os medicamentos para a doença, sem qualquer custo. O sucesso da política se revela diminuição no número de internações por pacientes com crises asmáticas. O período de julho de 2012 até abril deste ano registrou uma queda de 16% no número de hospitalizações quando comparado a julho de 2011 a abril de 2012.

A redução significa 20.523 internações a menos pela doença na comparação dos dois períodos. Desde o início da gratuidade até o último mês de abril, foram registradas 108.846 internações em hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de pacientes com crises asmáticas. Já no período anterior, 129.369 pessoas foram internadas com o mesmo problema de saúde. A diminuição das hospitalizações representa uma economia de R$ 10 milhões.

“A asma está entre as principais causas de hospitalizações de crianças, razão pela qual a presidenta Dilma Rousseff, ao lançar o programa Brasil Carinhoso, incluiu esses medicamentos na Saúde Não Tem Preço”, observa o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Como resultado desta política, o número de internações por causa da doença caiu significativamente”, completou o ministro.

Para ofertar o tratamento à população, o Ministério da Saúde já investiu R$ 32,4 milhões em um ano.  Em todas as unidades do Aqui Tem Farmácia Popular, a população tem acesso a 14 medicamentos gratuitos, sendo três para asma. São eles: brometo de ipratrópio, diproprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol, disponíveis em 10 diferentes apresentações.

Um ano depois do início da gratuidade o número de pessoas que retiram esses medicamentos cresceu 274%.  Em maio de 2012, quando esses produtos eram vendidos com desconto, 48.504 pessoas foram beneficiadas, já no mês passado o  número subiu para 181.444.  

COBERTURA – Atualmente, o programa Farmácia Popular está presente em 3.824 municípios, dentre os quais, 1.324 são considerados de extrema pobreza. Já são mais de 25 mil drogarias conveniadas ao Aqui Tem Farmácia Popular em todo o país e 557 unidades próprias do governo. Além do tratamento para asma, o programa garante medicamentos gratuitos para hipertensão e diabetes e outros produtos com até 90% de desconto para colesterol, glaucoma, rinite, osteoporose, doença de Parkinson, dislipidemia, anticoncepção e fraldas geriátricas. Desde 2011, o programa já beneficiou 19 milhões de brasileiros. A média mensal de pessoas atendidas aumentou cinco vezes, passando de 1,2 milhão em janeiro de 2011 para seis milhões em abril de 2013. 

Para retirar os medicamentos, basta apresentar o documento de identidade, CPF e receita médica dentro do prazo de validade. A receita pode ser emitida tanto por um profissional do SUS quanto por um por médico que atende em hospitais ou clínicas privados. Para proporcionar mais opções ao paciente no momento de retirar o medicamento, importante a prescrição tenha o nome do princípio ativo.

Fonte: www.saude.gov.br

SIOPS BIMESTRAL

 

A partir do exercício de 2013, por meio da publicação da Lei Complementar 141/2012, tornou-se obrigatório o registro eletrônico bimestral das receitas totais e as despesas em ações e serviços públicos de saúde para todas as esferas de governo. De acordo com o referido instrumento legal o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS passou a ser a ferramenta para o citado registro.

Em decorrência de problemas operacionais no desenvolvimento da versão bimestral do SIOPS houve o atraso por parte do Ministério da Saúde, para disponibilização do sistema de transmissão, que somente no dia 12 de junho foi disponibilizado no sitio eletrônico do Ministério da Saúde – (siops.datasus.gov.br), comprometendo desta forma todos os prazos de envio previstos.

A partir do preenchimento e transmissão do SIOPS é gerado o Relatório Resumido de Execução Orçamentária, previsto na LC 101/2000 e na versão anual é possível verificar o percentual de recursos próprios aplicados em ações e serviços públicos de saúde relativos a EC 29. Os dados contidos no SIOPS têm natureza declaratória e buscam manter compatibilidade com as informações contábeis, geradas e mantidas pelos estados e municípios, além de conformidade com a codificação de classificação de receitas e despesas, definidas pela Secretaria do Tesouro Nacional do Ministério da Fazenda (STN/MF).

Para alimentação do SIOPS BIMESTRAL é necessário a previa obtenção do certificado digital como instrumento de segurança na identificação dos usuários do sistema, uma vez que os dados declarados, por previsão legal, tem fé publica. O Ministério da Saúde financiou a compra e encaminhou a todos os municípios os tokens que são os dispositivos de armazenamento dos certificados digitais. Não é necessário obtenção de novo certificado aqueles usuários que já possuem a certificação digital financiado por outras fontes que sejam dos tipos A1, A2 E A3 e estejam no padrão ICP-BRASIL. Clique aqui para as orientações do registro da certificação digital.

Acesse o site do SIOPS para outras informações.

Fonte: www.conasems.org.br

BRASIL AMPLIA PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS BIOLÓGICOS

Novas 27 parcerias entre laboratórios públicos e privados, articuladas pelo Ministério da Saúde, vão resultar na produção nacional de 14 biológicos. Eles serão fabricados a partir de um novo modelo competitivo de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), que envolve vários laboratórios para a manufatura de cada produto. O objetivo é gerar competição entre eles e estimulá-los a acelerar a transferência de tecnologia para alcançar a produção 100% nacional. Com as medidas, o país vai aumentar de 14 para 25 o número de biológicos produzidos nacionalmente. São produtos de última geração e de alto custo para o tratamento de câncer de mama, leucemia, artrite reumatoide, diabetes, oftalmológicos, além de um cicatrizante, um hormônio de crescimento e uma vacina alergênica. Os novos produtos representam atualmente um gasto de R$ 1,8 bilhão por ano nas compras públicas do Ministério da Saúde.  A produção nacional deve gerar economia de R$ 225 milhões por ano.

Confira a apresentação

As medidas foram anunciadas nesta terça-feira (18) em Brasília, pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante encontro do Grupo Executivo do Complexo Industrial da Saúde (Gecis), que reúne os principais atores da indústria farmacêutica nacional além de seis ministérios, a Anvisa, Fundação Oswaldo Cruz e do Banco Nacional do Desenvolvimento Social (BNDES).  Participaram do evento o ministro do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior (Mdic), Fernando Pimentel,  o governador do Ceará, Cid Gomes, o  vice-governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão e o presidente da FINEP, Glauco Arbix.

 “O Brasil agora faz parte do seleto grupo de menos de dez países que produz medicamento biotecnológico para câncer e outras doenças crônicas. Apostar na produção nacional é garantir segurança à população: nenhuma crise econômica ou decisão unilateral de empresa colocarão em risco a saúde de cada brasileira e brasileiro”, declarou Padilha. “A estratégia de investir mais recursos nos laboratórios que produzirem medicamentos com maior rapidez e em maior escala gera uma competição saudável entre eles”, afirmou o ministro.

O ministério vai investir também R$ 170 milhões na construção da primeira fábrica nacional de produtos biológicos feitos a partir de célula vegetal, tecnologia inédita no país, no Ceará. “A biotecnologia é parte do futuro na área da saúde e o Brasil tem perspectiva de ter plataformas mundiais. Diversos estados estão montando plataformas tecnológicas – Rio de Janeiro, Ceará, Paraná. Não são projetos isolados, estão dentro de uma estratégia nacional”, disse o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Carlos Gadelha.

As 27 parcerias para a produção dos medicamentos incorporam 11 medicamentos no desenvolvimento nacional e englobam outros 3 cujas parcerias já haviam sido firmadas no novo modelo de parceria (insulina, etanercepte e rituximabe).

“Esta é uma importante ação coordenada entre ministérios, governos estaduais, empresas e agências financiadoras. É Uma política que tem funcionado e o resultado está aí. O início dessa história ocorreu quando a presidenta Dilma nos chamou a construir um plano nacional baseado numa lógica singela que durante muitos anos ficou abandonada no cenário econômico: um país que é o maior mercado no mundo para quase tudo tem obrigação de atender seu próprio mercado. Essa é a lógica de todos os países desenvolvidos”, disse o ministro Pimentel.

TRATAMENTOS–  Com a produção nacional, diminui o risco de o país ser surpreendido pela suspensão da produção de um medicamento por um laboratório privado internacional, como ocorreu este ano com o L-Asparaginase, que trata a leucemia aguda infantil. Este é um dos medicamentos contemplados entre as parcerias, envolvendo a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e os laboratórios privados NT Pharma e United Biotec. A expectativa é que em 2015 o L-Asparaginase produzido nacionalmente já esteja disponível no Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde investirá R$ 18 milhões por ano na compra do produto.

Além disso, estão contemplados nas parcerias o medicamento mais caro ofertado no Sistema Único de Saúde (SUS), o Adalimumabe, contra artrite reumatoide, e o Trastuzumabe, incorporado recentemente para o tratamento de mulheres com câncer de mama. O produto composto por cola de fibrina, produzido pela Hemobrás e os laboritórios privados Cristália e IBMP, favorece a cicatrização nos procedimentos cirúrgicos.

PARCERIAS –Ao todo, 17 laboratórios privados vão transferir tecnologia para 8 laboratórios públicos até que eles ganhem autonomia total de produção. O Ministério da Saúde inovou nos arranjos entre os parceiros, envolvendo mais de um laboratório público e privado para o desenvolvimento de cada produto.  Assim, cada laboratório privado terá garantido uma fatia das vendas do medicamento ao Ministério da Saúde conforme sua capacidade de produção. A intenção é estimular a concorrência entre os laboratórios para reduzir os custos e reduzir o prazo de conclusão do processo de transferência tecnológica, que geralmente leva 5 anos, período no qual o governo federal garante exclusividade na compra dos medicamentos produzidos pelos laboratórios privados parceiros.

Com os novos acordos, o país conta hoje com 90 Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDPs) que envolvem a transferência de tecnologia de 77 produtos.

FÁBRICA –A primeira plataforma tecnológica para produção de medicamentos biológicos a partir de células vegetais, como as da cenoura e do tabaco, envolve parceria entre a Fiocruz e a empresa israelense Protalix, o norte-americano Centro Fraunhofer para Biotecnologia Molecular e a iBio Inc. Esta foi também a primeira biotecnologia de base vegetal que obteve registro no Food and Drug Administration (FDA) e na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), em todo o mundo. Deve começar a funcionar a pleno vapor em 2016. O novo pólo da Fiocruz será instalado no município de Eusébio, próximo à Fortaleza (Ceará) e a construção começa a partir de 2014.A fábrica produzirá inicialmente medicamentos para doenças raras como o Taliglucerase Alfa Humana Recombinante, para a doença de Gaucher, e a primeira vacina do mundo a partir de uma planta, contra febre amarela.

O processo de produção a partir da extração vegetal é uma novidade no país. A tecnologia garante maior segurança do que os biológicos produzidos a partir de vírus e bactérias. Produz menos efeitos colaterais e enfrenta menor resistência do organismo humano que recebe o tratamento. Além disso, requer menos investimentos.

“O Ceará está muito feliz em ajudar a corrigir as desigualdades regionais do País. É hora de comemorar porque vemos o Brasil enxergando e investindo em possibilidades”, disse o governador do estado, Cid Gomes.

BIOLÓGICOS— Os produtos biológicos são mais eficazes em relação aos medicamentos tradicionais de síntese química, aumentando as possibilidades de sucesso no tratamento principalmente para doenças crônicas.  Eles são feitos a partir de material vivo e manufaturados a partir de processos que envolvem medicina personalizada e biologia molecular.

Atualmente os biológicos consomem 43% dos recursos do Ministério da Saúde com medicamentos, cerca de R$ 4 bilhões por ano, apesar de representarem 5% da quantidade adquirida.

O Brasil já produz hoje, via transferência de tecnologia, 14 biológicos para doenças como hemofilia, esclerose múltipla, artrite reumatoide e diabetes. Até 2017, estes produtos terão fabricação 100% nacional. Este ano, foi finalizada a transferência tecnológica da vacina contra a influenza e o Instituto Butantan conquistou o domínio de todas as etapas da produção do insumo.  A campanha da gripe deste ano foi a primeira que contou com vacina da influenza feita  pelo Instituto Butantan do começo ao fim do processo. O laboratório público foi o  responsável pela produção de 6,5 milhões de doses aplicadas, o que equivale a  15% do total de 44 milhões de doses distribuídas. Na campanha de 2015, o Butantan já terá conquistado capacidade de produção suficiente para abastecer toda a demanda nacional. O produto 100% brasileiro é fruto da transferência de tecnologia do laboratório privado Sanofi Pasteur.

NOVAS PDPs

 

Indicação

Produto

Parceiros

Públicos

Parceiros

Privados

Oncológico

Trastuzumabe

Bahiafarma

Biomanguinhos

IVB

Libbs, Mabxience

Orygen,Alteogen

PharmaPraxis

Cetuximabe

IVB,Biomanguinhos

Butantan

Bionovis

Libbs, Mabxience

L-asparaginase

Fiocruz

NT Pharma

United Biotec

Filgrastima

Biomanguinhos

Eurofarma

Oncológico/Artrite Reumatóide

Rituximabe

IVB, Biomanguinhos

Butantan

Bionovis

Libbs, Mabxience

Artrite Reumatóide

Adalimumabe

Biomanguinhos

IVB

Bahiafarma

Orygen,Alteogen

PharmaPraxis

Libbs, Mabxience

Certolizumabe

Biomanguinhos

 

UCB Pharma, Meizler

Etanercepte

IVB, Biomanguinhos

Butantan

Bahiafarma

Bionovis

Libbs, Mabxience

Orygen,Alteogen

Infliximabe

IVB, Biomanguinhos

 

Bionovis

Diabetes

Insulina

Farmanguinhos

Farmanguinhos

Biomm

Indar

Hormônio do Crescimento

Somatropina

Biomanguinhos

Funed

Cristália

Pfizer

ONCOLÓGICO/Degeneração Macular Relacionada à Idade

Bevacizumabe

Tecpar

Butantan

Biomanguinhos

IVB

 

Biocad

Libbs, Mabxience

Orygen,Alteogen

Bionovis

Cicatrizante

Cola fibrina

Hemobrás, IBMP

Cristália

Imunoterapia

Vacina Alergênica

Bahiafarma

Biocen, Salundinvest

TOTAL

8

17

 

Fonte: www.saude.gov.br

CURSO: OPERACIONALIZAÇÃO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM SAÚDE – SIOPS

   O COSEMS-MS fará realizar o curso “Operacionalização do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS)” para técnicos do setor financeiro das secretarias municipais de saúde responsáveis por esse sistema. Esclarecemos que o curso é resultado de demanda apresentada pelos técnicos que participaram da Oficina sobre Financiamento, realizada pela SES/MS no dia 16 de maio de 2013.

O curso contará com uma carga horária de 8 horas para turmas de 20 participantes e será oferecido por Macrorregião, no período de 25 a 28 de junho, na Escola de Saúde Pública “Dr. Jorge David Nasser”.

Solicitamos, pois a manifestação de interesse por parte de Vossa Senhoria com a indicação de um técnico do setor financeiro responsável pelo SIOPS.

Para participação no curso o técnico indicado por Vossa Senhoria deverá encaminhar a ficha de inscrição (anexo) até o dia 17 de junho, via correio ou para o e-mail contato@cosemsms.org.br e no dia do curso trazer informações, por meio eletrônico (pen drive ou CD) sobre a execução orçamentária e financeira referentes ao 1º e/ou 2º bimestre de 2013.

Dúvidas ligar para (67)3312-1110.

PRORROGADO PRAZO DE CONTRATUALIZAÇÃO PARA O 2º CICLO DO PMAQ

 

Os municípios que ainda não realizaram a contratualização para o 2º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ) têm até o dia 30 de junho para regularizar a situação. O passo-a-passo pode ser acessado clicando aqui.

O Ministério da Saúde estendeu o prazo para que as atualizações da competência referente ao mês de maio do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) possam ser visualizadas no sistema do PMAQ. Outro destaque é a simplificação do processo, ou seja, apenas os gestores precisarão fazer a contratualização via sistemaFoi criado na Comunidade de Práticas um fórum para tirar dúvidas, compartilhar questões e dividir experiências sobre a adesão, contratualização e recontratualização desse segundo ciclo do programa.

Para mais informações, clique aqui.

Fonte: Portal Saúde

POLIOMIELITE: CAMPANHA DE VACINAÇÃO ENTRA NA ÚLTIMA SEMANA

A Campanha de Vacinação contra a Poliomielite se encerra nesta semana em todo o país. Os pais ou responsáveis têm até a sexta-feira (21) para levar as crianças de seis meses a menores de 5 anos para tomar a vacina. O balanço parcial do Ministério da Saúde indica que 8,4milhões crianças em todo país foram vacinadas contra a doença até o momento. Do público-alvo – formado por 12,9 milhões de criança – 65,2% já participaram da mobilização. A meta é atingir 95% deste público, o que totaliza 12,2 milhões de crianças.

De acordo com os dados preliminares repassados pelas secretarias estaduais e municipais de Saúde até as 12h desta segunda-feira (17), os estados com as maiores coberturas vacinais foram: Rio Grande do Sul (76,4%), Paraná (76,4%), Rondônia (75,5%), Amazonas (73,1%), Goiás (71,2%) e São Paulo (71,1%). O melhor desempenho por subgrupo de idade até o momento foi entre as crianças de 6 meses a menores de 1 ano, atingindo 72,56% do público-alvo, o que representa 1.058.062 doses aplicadas.

A coordenadora do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde, Carla Domingues, destacou que os números estão dentro dos objetivos traçados, mas ressaltou a importância dos pais ou responsáveis levarem as crianças aos postos para tomar a dose da vacina. “Ainda dá tempo de tomar a gotinha para proteger as crianças da paralisia infantil e ajudar o País a ficar livre do poliovirus selvagem”, afirmou a coordenadora.

Segundo ela, para repetir o sucesso das campanhas anteriores, é preciso que os pais e responsáveis levem as crianças aos postos até a próxima sexta. “É fundamental também que os pais não se esqueçam da caderneta de vacinação, para que o profissional de saúde possa avaliar a situação vacinal da criança, considerando o esquema sequencial”, explicou a coordenada.

O último caso registrado de poliomielite no Brasil foi há 24 anos e, desde 1994, o País mantém o certificado emitido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) de erradicação da poliomielite. Mesmo assim é fundamental manter as crianças imunizadas para evitar a reintrodução do vírus no Brasil, pois alguns países da África ainda registram casos da doença.

Vale lembrar que não existe tratamento contra a paralisia infantil, sendo a vacina a única forma de prevenção. Ela protege contra os três sorotipos do poliovírus 1, 2 e 3. Mesmo as crianças que estejam com tosse, gripe, coriza, rinite ou diarreia, podem receber as gotinhas. Em alguns casos – como, por exemplo, em crianças com infecções agudas, com febre acima de 38ºC ou com hipersensibilidade a algum componente da vacina –, recomenda-se que os pais consultem um médico para avaliar se a vacina deve ser aplicada.

A campanha é realizada em conjunto entre o Ministério da Saúde e as secretarias estaduais e municipais de saúde. O Ministério da Saúde investiu R$ 32,3 milhões, sendo destinados R$ 18,6 milhões em repasses do Fundo Nacional aos estados e municípios e R$ 13,7 milhões para a aquisição das vacinas. Em todo o País, foram distribuídas 19,4 milhões de doses da vacina oral.

UF

Total

População

Doses

Cob.

AC

75.986

41.025

53,99

AM

345.998

252.889

73,09

AP

66.630

31.274

46,94

PA

679.716

372.485

54,8

RO

120.632

91.035

75,47

RR

44.559

30.152

67,67

TO

114.320

57.812

50,57

NORTE

1.447.841

876.672

60,55

AL

249.351

169.256

67,88

BA

974.884

557.328

57,17

CE

594.060

374.512

63,04

MA

583.645

315.072

53,98

PB

265.576

167.855

63,2

PE

631.037

368.519

58,4

PI

229.365

132.663

57,84

RN

218.286

135.079

61,88

SE

157.879

102.907

65,18

NORDESTE

3.904.083

2.323.191

59,51

ES

229.641

143.876

62,65

MG

1.180.492

745.218

63,13

RJ

936.853

639.176

68,23

SP

2.563.011

1.822.511

71,11

SUDESTE

4.909.997

3.350.781

68,24

PR

666.153

508.936

76,4

RS

601.135

459.497

76,44

SC

381.720

265.283

69,5

SUL

1.649.008

1.233.716

74,82

DF

182.909

110.203

60,25

GO

407.632

290.179

71,19

MS

180.505

109.590

60,71

MT

228.510

122.744

53,71

C.OESTE

999.556

632.716

63,3

BRASIL

12.910.485

8.417.076

65,2

Fonte: www.saude.gov.br