PARA ESTIMULAR INDÚSTRIA, MINISTÉRIO DARÁ PREFERÊNCIA A EQUIPAMENTOS NACIONAIS

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                                       Mais de 80 itens fabricados no País poderão ser adquiridos pelo SUS a preços até 25% superiores aos  similares importados. Serão investidos R5 757 milhões para expansão do SAMU e construção de UPAs

Os equipamentos de saúde fabricados por empresas nacionais terão preferência sobre similares estrangeiros nas compras públicas para o Sistema Único de Saúde (SUS). A medida faz parte do conjunto de ações de estímulo a compras governamentais de equipamentos dentro do Programa Brasil Maior, anunciado nesta quarta-feira (27) pela presidenta Dilma Rousseff.

“O cenário de crise nos preocupa, mas não nos amedronta. Nenhum país hoje permite aventuras fiscais que não levem em conta investimentos. Vamos proteger a produção e os empregos. Vamos criar e expandir parcerias internacionais. Estamos tomando todas as medidas no país", assegurou a Presidenta Dilma Rousseff.

Para estimular a indústria nacional, serão estabelecidas margens de preferência de 8% a 25% para compra de equipamentos adquiridos. Mais de 80 itens fabricados no País poderão ser adquiridos pelo SUS a preços até 25% que similares importados.

“Queremos estimular a indústria nacional e ampliar a capacidade de atendimento do SUS com equipamentos de qualidade. Quanto mais complexo for o equipamento e quanto maior for a necessidade da rede pública para a ampliação de sua oferta, maior será o estímulo”, detalha o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Entre as medidas de estímulo à indústria, também consta a abertura de uma linha de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para compra de equipamentos em saúde pelos estados e municípios.

O financiamento exigirá mínimo de 60% de índice de nacionalização para estimular a produção verticalizada de  equipamentos médicos no Brasil.  “As medidas têm como objetivo revitalizar a indústria nacional de equipamentos e reduzir a dependência do mercado internacional”, acrescenta Padilha. Segundo o ministro, o financiamento do BNDES vai permitir que estados e municípios equipem e modernizem a rede de saúde pública, desde a atenção básica até a alta complexidade.

SAMU- Também integra estas ações o investimento de R$ 757 milhões para a expansão da cobertura do Serviço de Atendimento Móvel de urgência (SAMU 192) e para a construção de Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h).Na aquisição de 2.125 ambulâncias do SAMU 192, estão sendo investidos R$ 326,2 milhões. A medida tem como objetivo renovar a frota com vida útil vencida, permitindo que o Sistema Único de Saúde atenda mais, e de maneira mais qualificada, as ocorrências recebidas no serviço. Para a construção e ampliação de 192 UPAs 24h, estão sendo direcionados recursos de R$ 431,5 milhões..

Além desses investimentos, os serviços de Atenção Básica também receberão reforços. Será empenhado o valor de R$ 1,156 bilhão para a construção de 1.253 Unidades Básicas de Saúde. Outras 5.622 UBS serão ampliadas em todo o Brasil, o que capacitará uma expansão do número de atendimentos nos postos de saúde.

MEDICAMENTOS – A Saúde foi a primeira área a adotar margens adicionais para produção estratégica, selecionando produtos biológicos com grande aplicação em oncologia e em outras doenças crônicas relevantes. A medida que estabeleceu margens de preferência para medicamentos produzidos nacionalmente, já está valendo desde maio. Estão contemplados 126 produtos de saúde, que podem ser adquiridos por preços até 25% superiores aos dos demais, de acordo com a complexidade tecnológica e a importância para o sistema público.

São 78 medicamentos e fármacos, quatro insumos e 44 produtos biológicos. A margem de preferência é calculada em termos percentuais em relação à proposta melhor classificada para produtos manufaturados estrangeiros no processo licitatório.

As compras dos medicamentos e vacinas corresponderam, em 2011, a R$ 4 bilhões (do total dos R$ 12 bilhões gastos com medicamentos) e respondem por cerca de 20% do déficit externo do setor.  Com a aplicação das margens, estima-se impacto no mercado nacional de R$ 2 bilhões e geração de cinco mil empregos, além da arrecadação adicional de R$ 50 milhões.

Fonte: www.saude.gov.br

SES/MS REALIZA DEBATE DE AÇÕES PREVENTIVAS CONTRA TUBERCULOSE NA FRONTEIRA

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                 A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES)  realizou ontem (28) e hoje (29), na sede da diretoria regional de saúde de Ponta Porã, o encontro “Reunião de Fronteiras – Ponta Porã e Pedro Juan Caballero/ Amambay/ Paraguai”. O evento reunirá representantes da saúde pública de Mato Grosso do Sul, do Ministério da Saúde e da saúde pública do Paraguai, quando serão discutidos e apresentados trabalhos e ações de intensificação, controle e prevenção da tuberculose nas regiões fronteiriças entre o Brasil e o país vizinho.

Também participam da reunião representantes das secretarias municipais das regiões fronteiriças com o Paraguai e integrantes do SIS/ Fronteiras como: Paranhos, Aral Moreira, Bela Vista, Caracol, Coronel Sapucaia, Japorã, Mundo Novo, Ponta Porã, Sete Quedas, Antônio João e Porto Murtinho.

Entre os temas abordados na reunião estão: “Situação dos indicadores epidemiológicos da tuberculose nos municípios brasileiros na fronteira do Estado do Mato Grosso do Sul com o Paraguai”, “Trabalho de grupo para elaboração da proposta de Acordo de Cooperação Técnica”, “Organização e desenvolvimento das ações de vigilância, tratamento e controle da Tuberculose no Paraguai, com ênfase nos municípios de fronteira com o Brasil”. Haverá também apresentação de propostas dos grupos de trabalho e elaboração da minuta do Acordo de Cooperação Técnica para controle da Tuberculose Brasil/ Paraguai na fronteira com o Mato Grosso do Sul.

META DO BRASIL É ELIMINAR A HANSENÍASE ATÉ 2015

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                                                 O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, se encontrou, nesta sexta-feira (23), com o embaixador da Boa Vontade pela Eliminação da Hanseníase da Organização Mundial da Saúde (OMS), Yohei Sasakawa. Em pauta, o Política Nacional de Eliminação da Hanseníase, que prevê extinguir a doença, como problema de saúde pública no país, ou seja, ter apenas um caso a cada 10 mil habitantes. O Brasil comemora alguns avanços. Em 2011, o país registrou queda de 15% no registro da doença em relação ao ano anterior.

“O esforço de eliminar a hanseníase até 2015 tem levado o Ministério da Saúde a fortalecer as ações de combate à doença. Identificamos os municípios com maior número de casos e incluímos no Saúde na Escola a detecção precoce de hanseníase, não só para identificar os casos entre as crianças, mas para, ao informar os estudantes, mobilizar o conjunto das famílias”, explicou o ministro.

A hanseníase é uma doença perpetuadora da pobreza e sua situação é pior nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Para acelerar ainda mais a redução do número de casos, o Ministério da Saúde repassou, em 2011, R$ 16 milhões adicionais a 245 municípios que responderem por mais da metade dos casos da doença no País. A iniciativa pretende reforçar a identificação de novos casos de hanseníase; intensificar a procura de pessoas que tiveram contato com doentes e, ainda, aumentar os índices de cura, que hoje é de 80%. A eliminação da Hanseníase como problema de saúde pública é um dos componentes estratégicos do Plano Brasil sem Miséria.

Doença – A hanseníase é uma doença infecciosa e atinge a pele e os nervos dos braços, mãos, pernas, pés, rosto, orelhas, olhos e nariz. O tempo entre o contágio e o aparecimento dos sintomas é longo e varia de dois a cinco anos. É importante que, ao perceber algum sinal, a pessoa com suspeita de hanseníase não se automedique e procure imediatamente um serviço de saúde.

É preciso observar manchas esbranquiçadas, avermelhadas ou amarronzadas em qualquer parte do corpo e em áreas da pele. São manchas que não causam coceira, mas que produzem a sensação de formigamento, ficando dormentes, com diminuição ou ausência de dor, da sensibilidade ao calor, ao frio e ao toque.

Tratamento – Hanseníase têm tratamento e cura. A doença pode causar incapacidades físicas, evitadas com o diagnóstico precoce e o tratamento imediato, disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS). O tratamento, gratuito e eficaz pode durar de seis a doze meses.

Os medicamentos devem ser tomados todos os dias em casa e uma vez por mês no serviço de saúde. Também fazem parte do tratamento exercícios para prevenir as incapacidades físicas, além de orientações da equipe de saúde.

Fonte: www.conass.org.br

BRASIL AMPLIARÁ PRODUÇÃO DE VACINA CONTRA A TUBERCULOSE

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                                                O Governo Federal vai investir R$ 52 milhões para ampliar, em seis vezes, a produção nacional da vacina BCG contra a tuberculose. O principal objetivo é exportar o insumo para o mercado global, além de continuar abastecendo a demanda interna. Para tanto, o Ministério da Saúde, que liderou a ação no âmbito do Programa de Investimentos no Complexo Industrial da Saúde (Procis), firmou convênio com a Fundação Ataulfo de Paiva (FAP) – laboratório público produtor da vacina – que prevê a construção de nova planta industrial, em Xerém (RJ). Atualmente, o pólo industrial fica no centro do Rio de Janeiro e produz 10 milhões de doses por ano, sendo a maior parte para consumo interno. O país exporta apenas para o Haiti.

A nova planta industrial terá capacidade de produzir 60 milhões de doses por ano, sendo que 60% deste quantitativo serão destinados à exportação da vacina. “Além de manter o abastecimento da vacina no Programa Nacional de Imunização (PNI), a exportação da vacina ajudará o mundo a combater a tuberculose e atingir uma das metas do milênio, que é reduzir os óbitos pela doença até 2015”, avaliou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. No ano passado, o Brasil atingiu uma das metas dos Objetivos do Milênio, por ter reduzido pela metade os óbitos por tuberculose, comparado com o ano de 1990. A Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu que a meta foi atingida cinco anos antes do previsto, esperada para 2015.

A expectativa é que, no final de 2013, seja produzido o primeiro lote da vacina na nova planta industrial. Do total de recursos investidos (R$ 52 milhões), o Ministério da Saúde entrará com R$ 20 milhões, o BNDES com R$ 6 milhões e a FAP com outros R$ 26 milhões.

“A tuberculose é uma doença negligenciada prioritária na agenda da saúde global e o Brasil será protagonista no combate a esta patologia. O investimento na produção nacional de vacinas e medicamentos é uma das prioridades do governo federal e essencial para o avanço econômico e social do país”, afirmou Padilha. Nesta sexta-feira (22), o ministro apresentou a organismos internacionais o êxito brasileiro no enfrentamento à tuberculose, ao lado da diretora-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Margareth Chan, e do subsecretário Geral e Diretor-Executivo do Fundo de População das Nações Unidas, Babatunde Osotimehin.

Objetivo do milênio – Durante o evento na Rocinha, foram homenageadas oito instituições que contribuíram para o alcance do Objetivo do Milênio no Brasil. A tuberculose está contemplada no 6º objetivo intitulado: combater a aids, a malária e outras doenças. A meta alcançada estipulava a reversão da incidência da tuberculose até 2015, em comparação com os casos registrados em 1990. A OMS reconheceu que a meta foi atingida cinco anos antes do previsto, já que o país apresentou uma redução em 50% da taxa de mortalidade e tendência de queda da taxa de incidência, na comparação de dados entre 1990 com 2011.

O Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT), do Ministério da Saúde, é reconhecido como um dos mais eficientes no mundo. O PNCT privilegia a descentralização das medidas de controle para a Atenção Básica, ampliando o acesso da população em geral e das populações mais vulneráveis ou sob risco acrescido de contrair a tuberculose. O controle da doença é baseado na busca de casos, diagnóstico precoce e adequado, do tratamento até a cura com o objetivo de interromper a cadeia de transmissão e evitar possíveis adoecimentos.

Entre as ações desenvolvidas pelo Ministério da Saúde, no controle da doença, está a ampliação do orçamento das ações em 14 vezes, desde 2002. Naquele ano, os recursos foram de US$ 5,2 milhões, saltando para US$ 74 milhões em 2011. Além de aumentar os recursos, também foram implantadas estratégias mais integradas com programas como Saúde da Família e no Plano Brasil sem Miséria.

A vacina – Indicada para prevenir as formas graves da tuberculose, a vacina BCG é aplicada nos menores de cinco anos. Ela confere imunidade de longo prazo, por toda a vida, e está disponível nas quase 35 mil salas de vacinação do Sistema Único de saúde.

O Brasil utiliza esta vacina desde 1929, quando ainda era administrada por via oral. A intradérmica (apresentação atual disponibilizada na rede pública atualmente) começou a ser utilizada no país a partir de 1968. Em 1973, esta apresentação substituiu completamente a vacina BCG oral.

Produção nacional – O Brasil produz nacionalmente 94% das vacinas fornecidas à população. Os laboratórios públicos produzem, ao todo, 21 vacinas atualmente. Em 2012, o Ministério da Saúde investirá mais de R$ 200 milhões na produção nacional de vacinas no Brasil, com as contrapartidas de R$ 100 milhões dos laboratórios públicos, serão investidos um total de R$ 300 milhões. É cinco vezes mais do que foi aplicado nos últimos cinco anos (entre 2007 a 2011 foram R$ 60 milhões). Estas ações integram o Programa de Investimentos no Complexo Industrial da Saúde (Procis), lançado no início do ano pelo Ministério da Saúde.

O programa prevê investimentos de R$ 2 bilhões até 2014 – R$ 1 bilhão do governo federal e R$ 1 bilhão em contrapartidas de governo estaduais para a produção nacional de vacinas, fármacos, medicamentos e equipamentos. Só em 2012, Ministério da Saúde vai disponibilizar R$ 270 milhões – o valor é cinco vezes maior do que a média de investimentos (R$ 42 milhões) nos últimos 12 anos. Entre 2000 e 2011, o investimento total do governo foi de R$ 512 milhões. Os recursos serão aplicados na infraestrutura e qualificação de mão-de-obra de 18 laboratórios públicos – em diferentes regiões do país – com o intuito de adotarem melhores práticas do mercado e adquirirem nível de qualidade internacional, o que é essencial para a capacitação tecnológica e competitividade do país. O Brasil exporta atualmente sete vacinas para 22 países, voltadas, predominantemente para doação e ajuda humanitária.

Fonte: www.conass.org.br

MINISTÉRIO DA SAÚDE FORTALECE PRODUÇÃO DE FITOTERÁPICOS

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                                         fortalecer o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, o Ministério da Saúde repassará R$ 6,7 milhões para 12 municípios. A medida está prevista em portaria publicada, nesta quarta-feira (20), no Diário Oficial da União. Os recursos serão aplicados em projetos locais de produção e distribuição no Sistema Único de Saúde (SUS) de plantas medicinais e fitoterápicos.

O montante deverá ser investido em aquisição de equipamentos e materiais, contratação de pessoal e qualificação técnica para promover a interação e a cooperação entre os agentes produtivos de plantas medicinais e fitoterápicos. A iniciativa tem o propósito de desenvolver a produção de insumos de origem vegetal, preferencialmente com cultivo orgânico, considerando a agricultura familiar, o conhecimento tradicional e o científico. “O objetivo do ministério é aliar a saúde à sustentabilidade e ao desenvolvimento socioeconômico do país. Queremos mostrar que é possível desenvolver a cadeia produtiva com sustentabilidade”, explica o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.

Os municípios que apresentaram projetos de produção e distribuição de plantas e fitoterápicos: Betim (MG), Botucatu (SP), Brejo da Madre de Deus (PE), Diorama (GO), Foz do Iguaçu (PR), Itapeva (SP), João Monlevade (MG), Pato Bragado (PR), Petrópolis (RJ), Rio de Janeiro (RJ), Satanrém (PA) e Toledo (PR).

RIO+20 – Como forma de valorizar a biodiversidade do Brasil e seu uso sustentável, o Ministério da Saúde participa da conferência Rio+20 com uma mostra sobre plantas medicinais e fitoterápicos, localizado no Pier de Mauá. Os visitantes têm acesso a informações sobre o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos, além de conhecerem desde o processo de cultivo dessas plantas, passando pela extração, ao uso da fitoterapia no SUS. A mostra segue aberta ao público até sexta-feira (22), quando encerra a conferência.

Para o secretário Carlos Gadelha, o desenvolvimento dos fitoterápicos no Brasil incorporam as três dimensões do desenvolvimento sustentável. “Os fitoterápicos aparecem como uma oportunidade para o Brasil mostrar que persegue um modelo de desenvolvimento que articula a dimensão econômica, social e ambiental, numa mesma iniciativa”, avalia Gadelha.

Lançado em 2008, o Programa Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos foi criado para garantir à população o acesso a plantas medicinais e fitoterápicos, seguros e eficazes, ampliando as opções terapêuticas e fortalecendo o complexo produtivo e o uso sustentável da biodiversidade.

Os 12 fitoterápicos ofertados no SUS, com financiamento de Municípios, Estados e da União, são industrializados, e têm registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa); portanto, com eficácia e segurança comprovadas. O Ministério da Saúde orienta o uso desses produtos apenas na atenção básica.

Fitoterapia – Os benefícios da fitoterapia são reconhecidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Periodicamente, o órgão divulga recomendações para incentivar os países a formularem políticas e regulamentações nacionais referentes à utilização de medicamentos tradicionais de eficácia comprovada. A OMS também recomenda a exploração das possibilidades de se incorporar os detentores de conhecimento tradicional às atividades de atenção primária em saúde, fornecendo-lhes treinamento correspondente.

Relação de Fitoterápicos Ofertados no SUS :

Nome popular

Nome científico

Indicação
Espinheira-santa Maytenus ilicifolia Dispepsias, coadjuvante no tratamento de gastrite e úlcera duodenal
Guaco Mikania glomerata Expectorante e broncodilatador
Alcachofra Cynara scolymus Colagogos e coleréticos em dispepsias associadas a disfunções hepatobiliares.
Aroeira Schinus terebenthifolius Produtos ginecológicos antiinfecciosos tópicos simples
Cáscara-sagrada Rhamnus purshiana Constipação ocasional
Garra-do-diabo Harpagophytum procumbens Antiinflamatório (oral) em dores lombares, osteoartrite
Isoflavona-de-soja Glycine max Climatério (Coadjuvante no alívio dos sintomas)
Unha-de-gato Uncaria tomentosa Antiinflamatório (oral e tópico) nos casos de artrite reumatóide, osteoartrite e como imunoestimulante
Hortelã Mentha x piperita Síndrome do cólon irritável
Babosa Aloe vera Queimaduras e psoríase
Salgueiro Salix alba Dor lombar
Plantago (Plantago ovata Forssk.) habitual. Coadjuvante nos casos de obstipação intestinal
Tratamento da síndrome do cólon irritável		 Pó para dispersão oral

ACESSO A MEDICAMENTO DE GRAÇA PARA ASMA CRESCE QUASE 30 %

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No Dia Nacional de Controle da Asma, celebrado nesta quinta-feira (21), há muito o que se comemorar em relação ao crescimento do acesso da população ao tratamento da doença. Desde que o programa Saúde Não tem Preço passou a entregar medicamentos para asma de forma totalmente gratuita à população, o número de beneficiados já aumentou em 28% em todo o país. Em duas semanas, de 4 a 18 de junho, 31.176 pessoas retiraram os antiasmáticos das farmácias populares. Nos 15 dias que antecederam o início da gratuidade, 24.344 pessoas haviam comprado os medicamentos com até 90% de desconto nas farmácias.

Ouça sobre o tema na Web Rádio Saúde.

Até o dia 4, o governo federal arcava com 90% do custo dos remédios e os consumidores com 10%. Agora, o governo assumiu a contrapartida que era paga pelo cidadão e oferece de graça três medicamentos para a doença em dez apresentações (ver tabela abaixo). Com a gratuidade, em alguns estados o crescimento do número de pacientes que retiraram medicamentos ultrapassou 60%, como no Rio Grande do Sul, que apresentou aumento de 64% no número de beneficiados com os remédios. Em 15 dias, 8,7 mil pessoas retiraram medicamentos no estado, contra 5,3 mil que haviam retirado nas duas semanas anteriores à gratuidade. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, comemora os resultados do programa. “Acreditamos que o  acesso a remédios de graça mais perto de casa e do trabalho das pessoas, em toda rede do Aqui Tem Farmácia Popular, vai ajudar a aliviar o sofrimento das crianças, das famílias e sobretudo das mães, pois vai reduzir a necessidade de irem para os pronto-socorros, diminuir as internações e os óbitos”, avaliou o ministro.

A ação também integra o programa Brasil Carinhoso, lançado em maio pela presidenta Dilma Rousseff, cujo objetivo é tirar da miséria crianças de 0 a 6 anos de idade. A asma está entre as principais causas de internação entre crianças nesta faixa etária. Em 2011, do total de 177,8 mil internações no Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência da doença, 77,1 mil foram crianças com esta idade. Além disso, cerca de 2,5 mil pessoas morrem por ano por causa da asma. “Este é mais um passo do governo federal para garantir acesso universal à saúde, priorizando um programa de alto impacto principalmente na população infantil”, afirma o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.

Os antiasmáticos brometo de ipratrópio, dirpoprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol foram incluídos na ação Saúde Não Tem Preço, ao lado dos 11 medicamentos para hipertensão e diabetes, ofertados gratuitamente desde fevereiro de 2011. Nas 554 unidades próprias é ofertado gratuitamente o sulfato de salbutamol em duas apresentações. Já nas 20.374 da rede privada, conveniadas ao programa Aqui Tem Farmácia Popular, são ofertados os três medicamentos em oito apresentações. Para retirar os medicamentos, basta apresentar documento com foto, CPF e a receita médica dentro do prazo de sua validade.

A incorporação destes medicamentos ampliará o orçamento atual do Saúde Não Tem Preço em R$ 30 milhões por ano. O orçamento de 2012 do programa, sem contar os valores previstos para cobrir os custos com a inclusão dos medicamentos para asma, é R$ R$ 836 milhões.

HIPERTENSÃO E DIABETES – o programa Saúde Não Tem Preço também distribui gratuitamente nas farmácias populares medicamentos para hipertensão e diabetes. Desde o lançamento do programa, em fevereiro de 2011, mais que quadruplicou o número de pessoas que retiram estes remédios. A gratuidade também para a asma deve beneficiar até 800 mil pacientes por ano. Atualmente, o programa Farmácia Popular atende 200 mil pessoas que adquirem medicamentos para o tratamento da doença. A estimativa do Ministério da Saúde é a de que este número possa quadruplicar, como ocorreu com os medicamentos para hipertensão e diabetes após um ano de lançamento da gratuidade pelo programa Saúde Não Tem Preço.

A inclusão dos medicamentos para asma no programa aconteceu porque, após a gratuidade da hipertensão e diabetes, foi percebido que a venda dos medicamentos para asma foi a que mais apresentou crescimento nas farmácias populares, chegando a 322% de aumento entre fevereiro de 2011 e abril de 2012.

Além disso, a asma está entre as doenças crônicas não transmissíveis, consideradas importante do ponto de vista epidemiológico, com ações previstas no “Plano de Ações Estratégicas Para o Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, 2011-2022”.

Medicamentos ofertados na rede privada

MEDICAMENTO INCLUÍDO NO PROGRAMA

APRESENTAÇÃO

Brometo de ipratrópio

0,02 mg
0,25 mg

Dirpoprionato de beclometasona

200 mcg/dose
200 mcg/cápsula
250 mcg
50 mcg

Sulfato de salbutamol

100 mcg
5 mg/ml

Medicamentos ofertados na rede própria

Sulfato de salbutamol

2mg
2mg/5ml

 Fonte: www.saude.gov.br

QUALIFAR-SUS

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Os recursos de investimento do Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) foram disponibilizados nesta segunda-feira (02/02), aos municípios habilitados no ano de 2014. Estes estão acessíveis nos fundos municipais de saúde no bloco de investimento com a descrição de ação: PROG NAC DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA  (QUALIFAR-SUS).

Estes valores estão destinados à aquisição de mobiliários e equipamentos necessários à estruturação das Centrais de Abastecimento Farmacêutico (CAFs) e Farmácia no âmbito da Atenção Básica. Os recursos do bloco custeio estarão sendo disponibilizados com brevidade pelo Fundo Nacional de Saúde. 

Confira a relação dos municípios habilitados e o valor recebido de acordo com o porte populacional.

Fonte: www.conasems.or.br

 

REDE CEGONHA: MINISTÉRIO AMPLIA OFERTA DO PRÉ-NATAL EM 1389 MUNICÍPIOS

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                                             O Ministério da Saúde autorizou o repasse de R$ 28,08 milhões, em parcela única, para que 1.389 municípios, de 24 estados, ampliem a oferta de exames do componente pré-natal e adquirem testes rápidos de gravidez. A estimativa é que mais de 557 mil gestantes sejam beneficiadas com os novos exames e mais de 523 testes sejam realizados. A lista dos municípios beneficiados pode ser conferida na portaria nº 1.222 publicada nesta quinta-feira (14).  

“Essas medidas buscam garantir acolhimento e captação precoce da gestante, além de ampliar o acesso aos serviços de saúde e melhorar a qualidade do pré-natal”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Ele ressalta que o diagnóstico rápido permite à mulher iniciar o pré-natal, assim que a gravidez seja confirmada.

A coordenadora da área técnica de Saúde da Mulher, do Ministério da Saúde, Esther Vilela, destaca as vantagens do teste rápido. “Ele apresenta o resultado cerca de cinco minutos após a coleta da urina, já o tradicional demora de um a cinco dias para a entrega do resultado”, explica a coordenadora. Segundo ela, o teste rápido também é importante para as adolescentes que procuram as unidades de saúde. “É uma oportunidade para que a equipe de saúde converse e oriente estas adolescentes”, observa ela. “Caso o resultado do teste seja negativo, a equipe deverá encaminhar a paciente ao planejamento reprodutivo e reforçar a orientação sobre o uso de métodos contraceptivos”, acrescenta a coordenadora. 

Para a ampliação dos exames foram destinados R$ 27,7 milhões e, aos testes rápidos de gravidez, R$ 301,3 mil. Este tipo de exame foi inserido no SUS por meio da Rede Cegonha, assim como os testes rápido de sífilis e HIV. São ofertados 23 exames do componente pré-natal, deste total, 14 foram acrescidos com a Rede Cegonha.

Esses serviços estão garantidos pela estratégia Rede Cegonha, lançada no ano passado. Todos os estados já aderiram à estratégia, que consiste em uma rede de cuidados com o objetivo de assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo, bem como atenção humanizada durante a gravidez, o parto e após o nascimento do bebê. A rede também prevê que as crianças tenham o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e desenvolvimento saudáveis.

Pré-natal – Dentre as ações previstas do componente pré-natal, está o acolhimento às intercorrências na gestação; acesso ao pré-natal de alto de risco; realização dos exames de pré-natal de risco habitual e de alto risco; acesso rápido aos resultados; vinculação da gestante – desde o pré-natal – ao local em que será realizado o parto; implementação de ações relacionados à saúde sexual e reprodutiva; além de prevenção e tratamento das DST/HIV/Aids e Hepatites.

Com a Rede Cegonha, já foi possível avançar no acesso às consultas de pré-natal. Em 2011, mais de 1,7 milhão de mulheres fizeram, no mínimo, sete consultas pré-natais.

Fonte: www.saude.gov.br

QUALIFAR-SUS

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Os recursos de investimento do Eixo Estrutura do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica (QUALIFAR-SUS) foram disponibilizados nesta segunda-feira (02/02), aos municípios habilitados no ano de 2014. Estes estão acessíveis nos fundos municipais de saúde no bloco de investimento com a descrição de ação: PROG NAC DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA  (QUALIFAR-SUS).

Estes valores estão destinados à aquisição de mobiliários e equipamentos necessários à estruturação das Centrais de Abastecimento Farmacêutico (CAFs) e Farmácia no âmbito da Atenção Básica. Os recursos do bloco custeio estarão sendo disponibilizados com brevidade pelo Fundo Nacional de Saúde. 

Confira a relação dos municípios habilitados e o valor recebido de acordo com o porte populacional.

Fonte: www.conasems.or.br

 

RECURSOS PARA TRATAMENTO DE FUMANTES CRESCE 470%

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                        O Ministério da Saúde vem aumentando os recursos para tratamento de pessoas que desejam parar de fumar. Em 2011, foram investidos R$ 33 milhões na aquisição dos medicamentos para tratar cerca de 340 mil usuários de cigarros atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O valor investido no ano passado foi 470% maior na comparação com 2005, quando os recursos ficaram na ordem de R$ 2,9 milhões.

Nos últimos seis anos, as Secretarias de Saúde municipais receberam cerca de 44,3 milhões de adesivos, 5,3 milhões de gomas de mascar e 3,1 milhões de pastilhas de nicotina; além de 16,4 milhões de comprimidos de cloridrato bupropiona – recurso que totaliza R$ 98 milhões. O número de consultas de avaliação clínica de tabagistas realizadas pelas unidades de saúde aumentou 55% em três anos, passando de 56.723, em 2008 para 126.651, em 2011.

O secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Miranda Magalhães, considera de extrema importância a expansão da oferta de medicamentos para o tratamento de fumantes no SUS. “O Ministério da Saúde está engajado na luta contra o tabagismo, responsável por 36% das mortes no país”, ressaltou o secretário, que participou, nesta quinta-feira, da cerimônia realizada pela Organização Mundial da Saúde em comemoração ao Dia Mundial Sem Tabaco.

Deste o início deste ano, a distribuição dos medicamentos anti-tabagismo passou a ser gerenciada pelo Sistema Nacional de Gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus), criado pelo Ministério da Saúde em 2010. O Hórus permite maior controle sobre o repasse e monitoramento dos medicamentos junto aos estados e municípios. Atualmente, 500 municípios de 15 estados utilizam o sistema. 

DADOS – Dados do Sistema Nacional de Vigilância de Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel) 2011, realizado nas 27 capitais brasileiras, demonstram que o percentual de fumantes passou de 16,2%, em 2006, para 14,8%, em 2011. A frequência é menos da metade do índice de 1989, quando a Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição (PNSN), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontou 34,8% de fumantes na população. A incidência de homens fumantes no período 2006-2011 diminuiu a uma taxa média de 0,6 % ao ano, sendo esta tendência de queda constatada em todas as faixas etárias e independentemente do grau de escolaridade.

O Vigitel também mostrou diminuição na proporção dos homens que fumam mais de 20 cigarros por dia, o chamado fumo pesado e são as mulheres (13,3%) e os adultos entre 18 e 24 anos (17,7%) quem mais sofrem com o fumo passivo dentro de casa. Já no trabalho, a frequência de homens atingidos pelo fumo passivo (17,8%) é mais que duas vezes superior à registrada entre as mulheres (7,4%).
Outra pesquisa realizada pelo IBGE mostra que o consumo de cigarro começa na infância. A Pesquisa Nacional de Saúde realizada entre Escolares (PeNSE), no ano de 2009, estimou em 618.555 o número de escolares frequentando o 9º ano, com idade entre 13 e 15 anos. Nesta população, 24,2% experimentaram o cigarro alguma vez na vida, sendo que os alunos de escolas públicas são os mais expostos a este fator de risco, (25,7%) em relação àqueles de escolas privadas (18,3%).

APOIO – O SUS oferece tratamento gratuito para quem deseja parar de fumar desde 2005. A busca ao tratamento é o objetivo mais frequente entre quem liga para Ouvidoria do SUS / Disque Saúde. Além disso, o Ministério da Saúde atua ativamente em ações que ajudaram a reduzir o consumo de cigarro no país, como a proibição de publicidade, aumento de impostos e inclusão de advertência no maço. Também foi lançado em 2011 o Plano de Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT) no Brasil, que prevê a redução, até 2022, de 15% para 9% a proporção de fumantes na população adulta brasileira e também a iniciação de adolescentes e adultos.

DIA MUNDIAL SEM TABACO – Em 1987, a Organização Mundial da Saúde (OMS) estipulou 31 de maio como o Dia Mundial Sem Tabaco com o objetivo de conscientizar todos os países sobre a epidemia do tabaco, as doenças e mortes evitáveis causadas por ele. Segundo a organização, cerca de 200 mil pessoas perdem a vida a cada ano em decorrência do uso do cigarro no Brasil.

Este ano, a OMS escolheu o tema A Interferência da Indústria do Tabaco para ser discutido na data mundial. Seguindo esta mesma linha de atuação, o Ministério da Saúde, juntamente, com o Instituto Nacional do Câncer (INCA) lançaram a campanha Fumar: faz mal pra você, faz mal pro mundo que traz a discussão sobre os malefícios causados a saúde dos produtores e consumidores do tabaco.

Fonte: www.saude.gov.br