RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG

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                                           O Relatório Anual de Gestão (RAG) é um dos instrumentos mais importantes para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), pois demonstra a execução do Plano de Saúde, bem como da Programação Anual de Saúde (PAS), de cada esfera de gestão do SUS. O prazo para o envio do relatório ao respectivo Conselho de Saúde termina no dia 30 de março.

O RAG é, por excelência, o instrumento para a prestação de contas e comprovação da aplicação dos recursos do SUS.O seu processo de construção deve ser uma prática vinculada ao cotidiano da gestão, tendo em vista que a apresentação desse documento deve ser precedida das prestações de contas quadrimestrais estabelecidas legalmente.

 

Para a elaboração e envio do RAG ao Conselho de Saúde, bem como para dar publicidade às informações contidas e decorrentes desses mesmos relatórios de gestão, foi desenvolvida uma ferramenta informatizada, o Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão (SARGSUS). O SARGSUS é um sistema de utilização obrigatória para a elaboração do RAG, conforme Portaria nº 575, de 29 de março de 2012, pactuada na Comissão Intergestores Tripartite.

 

O Ministério da Saúde informou que o SARGSUS está bastante instável. Caso ocorra algum problema no envio do relatório, entre em contato pelo telefone (61) 3315 3286 ou pelo email: sargsus@saude.gov.br.

 

Para maiores informações, acesse: www.saude.gov.br/sargsus

Fonte: www.conasems.org.br

DOENÇAS ASSOCIADAS À OBESIDADE CUSTAM MEIO BILHÃO DE REAIS

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                    O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou nesta terça-feira (19) portaria que cria a Linha de Cuidados Prioritários do Sobrepeso e da Obesidade no Sistema Único de Saúde (SUS). Dados do Ministério da Saúde revelam que o SUS gasta anualmente R$ 488 milhões com o tratamento de doenças associadas à obesidade. A nova linha define como será o cuidado, desde a orientação e apoio à mudança de hábitos até os critérios rigorosos para a realização da cirurgia bariátrica, último recurso para atingir a perda de peso.

Confira a apresentação feita na coletiva

A obesidade é um fator de risco para a saúde e tem forte relação com altos níveis de gordura e açúcar no sangue, excesso de colesterol e casos de pré-diabetes. “Este é o momento de o Brasil agir em todas as áreas, prevenção e tratamento, atuando com todas as faixas etárias e classes sociais, com um esforço pra quem tem obesidade grave”, ressaltou o ministro, durante a apresentação da pesquisa da Universidade de Brasília (UnB), que rastreou os gastos com obesidade no SUS.

Os custos com o tratamento da obesidade grave atingem hoje R$ 116 milhões, outro dado importante apontado pela pesquisa. Foram analisados dados de internação e de atendimento de média e alta complexidade relacionados ao tratamento da obesidade e de outras 26 doenças relacionadas (ver tabela no fim do texto), entre elas isquemias do coração, cânceres e diabetes.

Levantamentos mostram que o excesso de peso e a obesidade têm crescido no Brasil. De acordo com a pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), realizada em 2011 pelo Ministério da Saúde, a proporção de pessoas acima do peso no Brasil avançou de 42,7%, em 2006, para 48,5%, em 2011. No mesmo período, o percentual de obesos subiu de 11,4% para 15,8%.

Padilha destacou que a obesidade está mais presente na população com renda menor que três salários mínimos e com menos de oito anos de estudo.

LINHA DE CUIDADO – A portaria prevê atividades desde a Atenção Básica para o cuidado do excesso de peso e outros fatores de risco que estão associados ao sobrepeso e à obesidade até o atendimento em serviços especializados. A atenção básica vai proporcionar diferentes tipos de tratamentos e acompanhamentos ao usuário, o que inclui também atendimento psicológico.

“Precisamos cuidar da qualidade de vida, oferecer novos caminhos, como alimentação adequada e atividade física. Se as pessoas com obesidade grave ficarem no estado de obesidade, elas já terão melhor qualidade de saúde, poderão reconstruir seus hábitos de vida com uma situação diferente”, afirmou o ministro, explicando que o atendimento será de acordo com a realidade de cada pessoa.

A pessoa com sobrepeso (IMC igual ou superior a 25) poderá ser encaminhada a um polo da Academia da Saúde para realização de atividades físicas e a um Núcleo de Apoio à Saúde da Família (NASF) para receber orientações para uma alimentação saudável e balanceada. Atualmente, 82,1% dos 1.888 NASFs contam com nutricionistas, 85,7% com psicólogo e 61,6% com professores de educação física.  Toda a evolução do tratamento será acompanhada por uma das 37 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS), presentes em todos os municípios brasileiros.

O Programa Academia da Saúde é a principal estratégia para induzir o aumento da prática da atividade física na população. Até agora, já foram repassados R$ 114 milhões, de um total de investimento previsto de R$ 390 milhões. A iniciativa prevê a implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados para a orientação de práticas corporais, atividades físicas e lazer. Atualmente, há mais de 2,8 mil polos habilitados para a construção em todo o país e outros 155 projetos pré-existentes que foram adaptados e custeados pelo Ministério da saúde.

CIRURGIA BARIÁTRICA – A nova portaria do Ministério da Saúde também reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para realizar o procedimento, em casos em que há risco ao paciente. A iniciativa foi tomada com base em estudos que apontam o aumento crescente da obesidade entre os adolescentes, como a Pesquisa de Orçamento Familiar de 2009 (POF). A POF verificou que na faixa de 10 a 19 anos o percentual de 21,7% dos brasileiros apresenta excesso de peso – em 1970, este índice estava em 3,7%. A avaliação clínica nos jovens entre 16 e 18 anos deverá constar no prontuário e deve incluir: a análise da idade óssea e avaliação criteriosa do risco-benefício, realizada por equipe multiprofissional com participação de dois profissionais médicos especialistas na área.

A idade máxima, que até então era de 65 anos, também foi alterada. Com a portaria, o que determinará para o indivíduo se submeter à cirurgia não será a idade, e sim a avaliação clínica (risco-beneficio), podendo ultrapassar o limite atualmente estabelecido.

O documento também prevê incremento no valor pago em cinco exames ambulatoriais pré-operatórios – os aumentos serão de 100% a 277%. A portaria prevê ainda reajuste médio em 20% das técnicas de cirurgia bariátrica na tabela do SUS. Além do incremento financeiro,o SUS passa a autorizar a realização da técnica Gastrectomia Vertical em Manga (Sleeve), totalizando a cobertura de quatros técnicas de cirurgia bariátrica. Também há novidade na cirurgia plástica reparadora pós-operatória. O SUS dará cobertura para mais uma cirurgia plástica reconstrutiva, a dermolipectomia abdominal circunferencial pós-gastroplastia, totalizando cinco tipos de cirurgias.

AÇÕES EM DESENVOLVIMENTO – Para frear a obesidade e o sedentarismo, que são fatores de risco importantes para doenças crônicas, e promover hábitos de vida mais saudáveis, o Ministério da Saúde prevê uma série de iniciativas no Plano de Ação para Enfrentamento das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DCNT), por meio de parcerias com o setor privado e outras pastas do governo. Lançado em agosto de 2011, o plano tem por meta reduzir em 2% ao ano a taxa de mortalidade prematura causada por DCNT até 2022.

O ministério investe também em ações preventivas para evitar a obesidade em crianças e adolescentes, como o Programa Saúde na Escola (PSE), que este ano está aberto a todos os municípios e passa a atender creches e pré-escolas. Para 2013, está previsto o investimento de R$ 175 milhões. Outra medida é a parceria do ministério com Federação Nacional de Escolas Particulares para distribuição de 18 mil Manuais das Cantinas Escolares Saudáveis como incentivo a lanches menos calóricos e mais nutritivos.

Para melhorar a dieta dos brasileiros e qualidade de vida, o Ministério da Saúde firmou um acordo com a indústria alimentícia que prevê a redução gradual do teor de sódio em 16 categorias de alimentos. A previsão é de que, até 2020, estejam fora das prateleiras mais de 20 mil toneladas de sódio.

A autora da pesquisa apresentada nesta terça-feira, Michele Lessa, destacou a resposta do Ministério da Saúde à questão ao criar a linha para prevenção e tratamento da obesidade: “A partir de dados epidemiológicos disponibilizados pelo próprio ministério, foi possível fazer a associação da obesidade com outras doenças para analisar o valor gasto no SUS com o tratamento da obesidade”.

TABELA 1 –Lista de doenças relacionadas à obesidade:

 

 

 

 

 

 

SAÚDE LANÇA CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE

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                                  O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou nesta terça-feira (26) o lançamento da 15ª Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe, que neste ano vai ser realizada entre 15 a 26 de abril, sendo 20 o dia de mobilização nacional. Na campanha, serão vacinados os integrantes do grupo prioritário, formado por pessoas com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a dois anos, indígenas, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto (em puerpério), pessoas privadas de liberdade, profissionais de saúde, além dos doentes crônicos, que este ano terão o acesso ampliado a todos os postos de saúde e não apenas aos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIEs).

O público-alvo representa aproximadamente 39,2 milhões de pessoas. A meta do Ministério da Saúde é vacinar 31,3 milhões de brasileiros, o que equivale a 80% do público-alvo. A campanha irá contar com 65 mil postos de vacinação e envolvimento de 240 mil pessoas, com a utilização de 27 mil veículos, entre terrestres, marítimos e fluviais. A ação é uma parceria entre as três esferas gestoras do Sistema Único de Saúde (SUS) – Ministério da Saúde e secretarias estaduais e municipais de saúde.

Serão distribuídas cerca de 43 milhões de doses da vacina, que protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no inverno passado (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B). Para apoiar as ações de mobilização da população e de preparação das equipes de saúde da família, o Ministério da Saúde está enviando aos estados e municípiosR$ 24, 7 milhões, recursos que serão repassados do Fundo Nacional de Saúde aos fundos estaduais e municipais.

Durante a apresentação da campanha, o ministro fez um apelo para que todos os integrantes do grupo prioritário se vacinem. “É importante que estas pessoas, comdoenças cardíacas, pulmonares, obesos, transplantados renais ou que tenham alguma doença crônica associada, procurem os postos de vacinação e levem a prescrição”, explicou Padilha. 

O ministro ressaltou ainda que neste ano, o Ministério da Saúde decidiu incluir também as mulheres em puerpério (45 dias após o parto) porque este grupo apresenta as mesmas condições de saúde das gestantes e também pelo fato de que, na amamentação,  a vacina ajuda a proteger o bebê.  

PRESCRIÇÃO – Os doentes crônicos precisam apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes já cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do SUS, deverão se dirigir aos postos em que estão cadastrados para receberem a vacina. Se na unidade de saúde onde são atendidos regularmente não existir um posto de vacinação, os pacientes devem solicitar prescrição médica na próxima consulta.

O secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, lembrou que a vacina é segura é a melhor arma para impedir doenças graves, internações ou mesmo óbitos por influenza. Segundo ele, durante os 60 anos que tem sido usada no mundo, esta vacina gerou conhecimento e segurança para os grupos indicados. “É mito aquela história de que a vacina pode causar gripe. O vírus usado é inativado, portanto não há transmissão da gripe pela vacina.  As vezes, a pessoa já estava como vírus em incubação, já que existem vários outros circulando com quadro parecido, como o resfriado, que não é protegido pela vacina. Ela pode ter tido contato com alguém com resfriado”, ressaltou Barbosa.

O secretário explicou  que não existe ainda uma vacina capaz de eliminar a transmissão da influenza, já que o vírus é mutável e tem muitos subtipos. “A influenza não é uma doença eliminável por vacina e nenhum país do mundo conseguiu isso. Na grande maioria, os casos são leves, mas em alguns grupos vulneráveis, podem ocorrer complicações, gerando outras doenças graves, como a pneumonia bacteriana. O objetivo da campanha não é eliminar a doença, mas prevenir e reduzir os casos graves e as internações e as mortes.

CAMPANHA– No lançamento da Campanha de vacinação contra a gripe de 2013, o Ministério da Saúde também fará uma ampla divulgação das medidas de prevenção que as pessoas devem adotar para evitar a gripe, como lavar as mãos várias vezes ao dia, evitar contato com pessoas doentes e aglomerações, se estiver com sintomas dagripe, além de proteger a tosse e o espirro com lenços descartáveis.

Também é importante lembrar que mesmo pessoas vacinadas, ao apresentarem os sintomas da gripe – especialmente se são integrantes de grupos mais vulneráveis às complicações – devem procurar, imediatamente, o médico. A medida tem como objetivo possibilitar ao médico avaliar a necessidade de prescrever os antivirais específicos para a gripe, disponíveis de forma gratuita nas unidades da rede pública.

Os médicos também receberão informações sobre a necessidade de prescrever esses antivirais em determinadas situações, de acordo com o protocolo de tratamento da influenza, produzido pelo Ministério da Saúde. A vacina é um mecanismo importante para evitar casos graves e óbitos por gripe nos grupos mais vulneráveis.

BALANÇO – Na campanha do ano passado, 26 milhões de pessoas foram vacinadas o que representa 86,3% da população-alvo. O índice superou a meta de 80% prevista. Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza. O objetivo da vacinação é contribuir para a redução das complicações, internações e óbitos provocados por infecções da gripe. 

Veja tabela com a categoria de risco clínico com indicação para vacina

Veja tabela com quantitativo de doses e população- alvo

Fonte: www.saude.gov.br

RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO – RAG

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                                           O Relatório Anual de Gestão (RAG) é um dos instrumentos mais importantes para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), pois demonstra a execução do Plano de Saúde, bem como da Programação Anual de Saúde (PAS), de cada esfera de gestão do SUS. O prazo para o envio do relatório ao respectivo Conselho de Saúde termina no dia 30 de março.

O RAG é, por excelência, o instrumento para a prestação de contas e comprovação da aplicação dos recursos do SUS.O seu processo de construção deve ser uma prática vinculada ao cotidiano da gestão, tendo em vista que a apresentação desse documento deve ser precedida das prestações de contas quadrimestrais estabelecidas legalmente.

 

Para a elaboração e envio do RAG ao Conselho de Saúde, bem como para dar publicidade às informações contidas e decorrentes desses mesmos relatórios de gestão, foi desenvolvida uma ferramenta informatizada, o Sistema de Apoio ao Relatório de Gestão (SARGSUS). O SARGSUS é um sistema de utilização obrigatória para a elaboração do RAG, conforme Portaria nº 575, de 29 de março de 2012, pactuada na Comissão Intergestores Tripartite.

 

O Ministério da Saúde informou que o SARGSUS está bastante instável. Caso ocorra algum problema no envio do relatório, entre em contato pelo telefone (61) 3315 3286 ou pelo email: sargsus@saude.gov.br.

 

Para maiores informações, acesse: www.saude.gov.br/sargsus

Fonte: www.conasems.org.br

CONASS E CONASEMS REIVINDICAM NOVAS DISCUSSÕES SOBRE A REVISÃO DA PORTARIA Nº 204

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O presidente do CONASEMS, Antônio Carlos Nardi, e a vice-presidente do CONASS, Beatriz Dobash, entregaram ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a reunião da CIT desta quinta-feira, 28, um ofício conjunto que diz respeito à revisão da Portaria GM/MS n. 204 de 2007, que trata do financiamento e da transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde, na forma de blocos de financiamento.

Os Conselhos reivindicam a discussão a respeito do critério de rateio dos recursos da União, conforme previsto no artigo 17 da Lei Complementar n. 141/2012, e da forma de transferências dos recursos do Fundo Nacional de Saúde, prevista na 204, no prazo de 90 dias.

No documento, os Conselhos explicitam suas expectativas em relação à revisão da Portaria n. 204/2007, como a redução do número de blocos e a criação da comunicação entre eles, a unificação do bloco de gestão, a maior autonomia do gestor em utilizar os recursos federais fundo a fundo com base nos planos de saúde, a garantia da comunicação entre os componentes dos blocos e a redução do risco de interpretação da norma pelos órgãos de controle.

O ministro Alexandre Padilha recebeu o ofício das mãos da vice-presidente do CONASS na região Centro-Oeste, secretária de Estado da Saúde do Mato Grosso do Sul, Beatriz Dobashi, e do presidente do Conasems, Antônio Carlos Nardi.

Fonte: www.conasems.org.br

3º CONGRESSO DE SECRETARIAS MUNICPAIS DE SAÚDE MS

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REDE ORGANIZA ATENDIMENTO A DOENÇAS CRÔNICAS

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Para estimular hábitos mais saudáveis e dar assistência qualificada às pessoas com Doenças Crônicas (DC), o Ministério da Saúde instituiu a Rede de Atenção à Saúde para esses usuários no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A rede vai fortalecer o cuidado integral e humanizar o atendimento, ampliando as estratégias de promoção da saúde e de prevenção com reforço às ações de diagnóstico, tratamento, reabilitação e redução de danos. 

“A portaria representa um avanço no combate ao desenvolvimento de doenças crônicas, assegurando ao brasileiro atendimento qualificado e articulado entre todas as unidades de atenção à saúde”, destaca a coordenadora-geral de Áreas Técnicas do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde, Patricia Chueiri. 

A rede vai funcionar com linhas de cuidados específicas voltadas à prevenção e tratamento das DC, principalmente o Diabetes, a Hipertensão Arterial, alguns tipos de cânceres, além de combater o excesso de peso e a obesidade, incluindo o tratamento cirúrgico para a obesidade grave. Os critérios para a implantação dessas linhas de cuidados serão definidos pelo Ministério da Saúde, em normativas específicas. 

A porta de entrada prioritária da Rede será a Unidade Básica de Saúde (UBS), que vai acolher o usuário com uma equipe multidisciplinar formada por médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde. Em caso de um usuário com diabetes e sobrepeso que apresente sua glicemia controlada, por exemplo, ele poderá pegar os medicamentos na UBS e ser encaminhado a um pólo de Academia de Saúde para realizar atividades físicas. Se esse mesmo usuário apresentar complicações do diabetes, como nefropatia (lesão ou doença no rim), ele deverá ser encaminhado a um serviço especializado. A equipe de atenção básica fará o acompanhamento contínuo do usuário. 

O Ministério da Saúde também vai incentivarparcerias para que um município possa prestar serviços aos usuários de outra cidade, completando a rede de atenção à saúde de pessoas com doenças crônicas. 

A obesidade é um forte fator de risco para saúde e tem forte relação com altos níveis de gordura e açúcar no sangue, excesso de colesterol e casos de pré-diabetes. Pessoas obesas também têm mais chance de sofrer com doenças cardiovasculares, principalmente isquêmicas (infarto, trombose, embolia e arteriosclerose), além de problemas ortopédicos, asma, apneia do sono, alguns tipos de câncer, esteatose hepática (gordura no fígado) e distúrbios psicológicos. 

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), as doenças crônicas constituem um dos grandes desafios de saúde pública. No Brasil, 72% das causas de mortes e 60% de todo o ônus decorrem dessas doenças. No ano 2020, as DC serão responsáveis por 80% da carga de doença nos países em desenvolvimento. Atualmente, apenas 20% da população nesses países realizam o tratamento prescrito. 

Vigilância– A última pesquisa Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), realizada em 2011 pelo Ministério da Saúde, mostra que o excesso de peso e a obesidade têm crescido no País.De acordo com o estudo, a proporção de pessoas acima do peso no Brasil avançou de 42,7%, em 2006, para 48,5%, em 2011. No mesmo período, o percentual de obesos subiu de 11,4% para 15,8%. 

Para frear a obesidade e o sedentarismo, que são fatores de risco importantes para doenças crônicas, e promover hábitos de vida mais saudáveis, o Ministério da Saúde prevê uma série de iniciativas no Plano de Ação para Enfrentamento das DCNT através de parcerias com o setor privado e outras pastas do governo. Lançado em agosto de 2011, o plano tem por meta reduzir em 2% ao ano a taxa de mortalidade prematura causada por DCNT até 2022. 

O Programa Academia da Saúde é a principal estratégia para induzir o aumento da prática da atividade física na população. A iniciativa prevê a implantação de polos com infraestrutura, equipamentos e profissionais qualificados para a orientação de práticas corporais, atividades físicas e lazer. Atualmente, há mais de 2,6 mil polos habilitados para a construção em todo o país e outros 155 projetos pré-existentes que foram adaptados e custeados pelo Ministério da saúde. 

Para melhorar a dieta dos brasileiros e qualidade de vida, o Ministério da Saúde firmou um acordo com a indústria alimentícia que prevê a redução gradual do teor de sódio em 16 categorias de alimentos. A previsão é de que, até 2020, estejam fora das prateleiras mais de 20 mil toneladas com o teor deste alimento. Se o consumo de sódio for reduzido para a recomendação diária da OMS (menos de cinco gramas por pessoa diariamente), os óbitos por AVC podem diminuir em 15%, e as mortes por infarto em 10%. Ainda estima-se que 1,5 milhão de brasileiros não precisaria de medicação para hipertensão e a expectativa de vida seria aumentada em até quatro anos.

Fonte: www.saude.gov.br

PROVAB VAI LEVAR 4.392 MÉDICOS A 1.407 MUNICÍPIOS

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                             A segunda edição do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) promoverá a atuação de 4.392 médicos nos serviços de Atenção Básica, beneficiando a população de 1.407 municípios. A iniciativa promove a qualificação médica por meio de atendimento em unidades básicas na periferia de grandes cidades, municípios do interior, com populações carentes e de regiões remotas. O Provab 2013 prevê ainda especialização em Saúde da Família para os médicos, com bolsa federal no valor de R$ 8 mil mensais, custeada integralmente pelo Ministério da Saúde. Os médicos já estarão atuando nos municípios a partir do dia 1º de março.

Confira a apresentação feita na coletiva de imprensa.

O resultado foi apresentado, nesta quinta-feira (28), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha. “Não tem programa similar na historia da saúde publica brasileira que tenha levado mais de 4 mil médicos pra trabalhar durante um ano nas áreas mais pobres, vulneráveis, tanto das grandes cidades, quanto do interior do nosso País. O Provab é mais uma das iniciativas em parceria com o Ministério da Educação destinada a enfrentar uma problemática, que é possivelmente o desafio mais crítico do SUS – ter mais médicos, bem formados e próximos da população que mais precisa”, define.

Padilha lembrou que o número de médicos pode aumentar, já que cerca de 500 profissionais ainda podem ser alocados, conforme o Edital 10, publicado nesta quinta-feira. Os interessados têm até esta sexta-feira (1/03) para solicitar o remanejamento por meio de recurso administrativo no site do programa (provab2013.saude.gov.br). Aqueles que tiverem seus recursos deferidos poderão escolher outro município com vagas remanescentes, nos dias 5 e 6 de março.

SUPERVISÃO –Durante o programa, os médicos farão também um curso de especialização com duração de 12 meses. Os profissionais atuarão nas equipes de Atenção Básica sob a supervisão de instituições de ensino superior (IES) e acompanhamento dos gestores locais, além de cursarem aulas teóricas ministradas em metodologia EAD (Ensino a Distância) pela Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnA-SUS).

“Acredito que irão surgir muitas vocações a partir dessa experiência promovida pelo Provab. Vão surgir vocações para trabalhar na atenção básica e como médico da família”, avalia o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Mozart Sales.

Os médicos terão sua atuação supervisionada por universidades e hospitais de ensino credenciados pelo MEC. A avaliação será realizada de três formas, pelo supervisor, que vale 50% da nota, 30% pelo gestor e pela equipe na qual ele atuará, e 20% por autoavaliação. Somente os médicos que cumprirem as atividades estabelecidas pelo programa e receberem nota mínima de sete terão pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica, conforme resolução da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

A tutoria será realizada por instituições de ensino superior, por meio de supervisores remunerados com bolsa federal no valor de R$ 4 mil. Para garantir a qualidade do serviço prestado, os profissionais serão avaliados, trimestralmente. Para receber a bolsa e o bônus de 10% na residência, os profissionais terão que cumprir 32 horas semanais de atividades práticas nas unidades básicas e de 8 horas de atividades acadêmicas.

O evento contou também com a participação do presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Antônio Nardi, que apoiou a iniciativa. “O Provab mostra o quanto o Ministério da Saúde está trabalhando em várias frentes para resolver o problema da falta de médicos”, afirma.

DISTRIBUIÇÃO – A região que contou com o maior número de municípios participantes foi a Nordeste (49%), onde 696 secretarias municipais de saúde receberão médicos do programa. Nesta região, foram alocados 2.494 médicos. Já a região Sudeste teve a segunda maior participação dos municípios, 357 (25%), para os quais serão enviados 1.018 profissionais. O Norte contará com 241 médicos do programa em 84 municípios. O Sul receberá 370 profissionais para atuar em 169 cidades e o Centro-Oeste, 269 em 101 municípios.

Dentre os municípios participantes, cerca de 21% possuem população rural e pobreza elevada, e serão contemplados com 633 médicos. As periferias dos grandes centros (regiões metropolitanas) são as localidades que receberão mais profissionais (1.724), e correspondem a 20% dos municípios participantes. Outras regiões prioritárias que contarão com mais médicos são: população maior que 100 mil habitantes (434); intermediários (944); população rural e pobreza intermediária (617); e populações quilombola; indígena e dos assentamentos rurais (40).

CRITÉRIOS – A alocação dos profissionais foi orientada pelas opções selecionadas pelo próprio médico e por critérios de preferência. Tiveram prioridade no processo os profissionais que se graduaram, obtiveram certificado de conclusão de curso ou revalidaram diploma em instituição de ensino localizada na unidade da federação a qual pertence o município, bem como os nascidos no estado. O segundo critério consistiu na data e horário da adesão, e o terceiro, na idade do profissional, tendo preferência a maior.

SUPORTE –Os médicos participantes terão acesso às ferramentas do Telessaúde Brasil Redes, programa do Ministério da Saúde que promove a orientação dos profissionais da Atenção Básica, por meio teleconsultorias com núcleos especializados localizados em instituições formadoras e órgãos de gestão. Outra ferramenta disponível é o Portal Saúde Baseada em Evidências, plataforma que disponibiliza gratuitamente um banco de dados composto por documentos científicos, publicações sistematicamente revisadas e outras ferramentas (como calculadoras médicas e de análise estatística) que auxiliam a tomada de decisão no diagnóstico, tratamento e gestão.

Fonte: www.saude.gov.br