BOLETIM Nº 08 – CHIKUNGUNYA EM MATO GROSSO DO SUL

 

 

Fonte: GT DOENÇAS ENDÊMICA/CEVE/SES/MS
*Dados até 25/02/2015

 

 

 

 

Fonte: GT DOENÇAS ENDÊMICA/CEVE/SES/MS
*Dados até 25/02/2015

 

 

 

 

CASO SUSPEITO DE FEBRE DO CHIKUNGUNYA
 
Individuo com febre de início súbito maior que 38,5°C e dor intensa nas articulações de inicio agudo, acompanhada ou não de edemas (inchaço), não explicado por outras condições, sendo residente ou tendo visitado áreas onde estejam ocorrendo casos suspeitos até duas semanas antes do início dos sintomas ou que tenha vínculo com algum caso confirmado.
 
 
RECOMENDAÇÕES
 
·         Manter repouso;
·         Tomar muito líquido: água, suco de frutas, soro caseiro, chás, água de coco e sopas;
·         Manter amamentação;
·         Procurar uma unidade de saúde;
·         Evitar a exposição à mosquitos.
 
 
 
ATENÇÃO
·         Em alguns casos, as dores articulares permanecem por meses e até anos.
·         Geralmente ocorrem casos próximos.
·         Pode acontecer infecção pela chikungunya e dengue ao mesmo tempo.
·         O mesmo mosquito pode carregar os dois vírus (DENGUE E CHIKV).
 
 
CONDIÇÕES DE RISCO
 
·         Gestantes;
·         Menores de 2 anos;
·         Maiores de 65;
·         Pessoas com comorbidade.
 
 
 
Como prevenir?
 
·         Descarte todos os objetos não utilizados que estiverem expostos às chuvas e podem acumular água: pneus, latas, garrafas, baldes, etc.
 
·         Tampe os tonéis e depósitos de água e troque diariamente a água dos bebedouros dos animais.
 
·         Coloque terra ou areia nos vasinhos de plantas, ou lugares que acumulem água.
 
    ·         Coloque o lixo em sacos plásticos, e mantenha a lixeira completamente tampada.
 
·         Tampe bem os recipientes que utiliza para acondicionar água: garrafões, jarras, taques, etc.
 
·         Troque a água das plantas a cada três dias.
 
·         Evite deslocamento para áreas onde há transmissão instalada do vírus.
 
 

 

 
A ocorrência de casos na comunidade deve ser comunicada imediatamente para as autoridades de saúde pública a fim de permitir a implementação de medidas de controle.
 
 
 
PLANTÃO CIEVS ESTADUAL: 3318-1757 / 8457-4422
 
PLANTÃO URR/CIEVS CAMPO GRANDE: 3314-3099 / 9182-3031

Fonte: www.saude.ms.gov.br

 
 

SIOPS: GESTORES DEVEM INFORMAR GASTOS EM SAÚDE ATÉ 02 MARÇO

O Ministério da Saúde tem ampliado as ferramentas de controle e transparência para permitir que o cidadão acompanhe a aplicação dos recursos na saúde quanto aos percentuais de aplicação na área determinados pela EC 29/2000 que define que a União deve aplicar na saúde o mesmo valor destinado ao orçamento no ano anterior mais a variação nominal do PIB. Já os estados e o DF devem investir 12% de sua receita própria, enquanto os municípios devem aplicar o mínimo de 15%. Desde 2013, estados e municípios devem, obrigatoriamente, informar os gastos com saúde no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Neste ano, os gestores têm até o dia 30 de janeiro para publicarem no SIOPS suas receitas e despesas em saúde para não sofrerem penalidades.

Caso os gestores não informem seus gastos referentes a 2014 até a data prevista, poderá sofrer sanções que podem ir da suspensão ao condicionamento (redirecionamento) de transferências constitucionais e voluntárias (convênios) a estados e municípios. O sistema, aberto a consultas, também facilita o monitoramento dos órgãos de controle. As sanções estão previstas na Lei Complementar 141/2012 e no decreto 7.827/2012, que definiram o SIOPS como o sistema informatizado, de acesso público para o registro eletrônico centralizado dos orçamentos dos três entes da federação.

Em casos de bloqueio de recursos, a liberação do mesmo ocorre tão logo os dados pendentes sejam publicados. Já os municípios que transmitiram, mas declararam percentual inferior ao previsto na Constituição, terão parte dos recursos de transferências constitucionais depositados em conta específica do fundo de saúde local e terão os repasses voluntários bloqueados. O procedimento só será excluído quando for reposto o recurso total que deixou de ser aplicado no ano anterior.

Os repasses que podem ser redirecionados ou suspensos são o Fundo de Participação dos Estados e do DF (FPE), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI-Exportação) e Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR). No entanto, as sanções são temporárias e à medida que os gestores informarem seus gastos e confirmarem o cumprimento dos percentuais mínimos na saúde terão os recursos assegurados, inclusive, os retroativos no prazo de até três dias úteis.

Em 2014, primeiro ano de funcionamento do SIOPS, 24 municípios e 1 estado sofreram condicionamento, além de 245 municípios que tiveram as transferências voluntárias e constitucionais suspensas. Até o dia 19 de janeiro, apenas dois municípios (Candeias do Jamari-RO e Presidente Juscelino-MG) ainda continuavam com a sanção de suspensão e outros dois municípios e um estado (São Domingos do Capim-PA e Ribeirão do Pinhal-PR, além do estado do Paraná) estavam sob a penalidade do redirecionamento.

PRAZO – Apesar de o prazo legal para a entrega dos dados ser 30 de janeiro, os gestores municipais e estaduais que não declararem as informações relativas ao ano de 2014 receberão notificação com prorrogação do prazo para mais 30 dias. Sendo assim, dois de março será o limite para a publicação das informações no SIOPS.

Após este período, entre 3 e 9 de março, o Ministério da Saúde compartilhará as informações com o Ministério da Fazenda para aplicação de sanções a estados e municípios que não informaram suas receitas e despesas em saúde ou não comprovaram a execução mínima de recursos. Assim, a partir do dia 10 de março, as sanções serão aplicadas.

 

Segue abaixo uma ilustração do prazo de entrega:

  

Link para download dos programas:

http://siops.datasus.gov.br/bim_sistema.php?esc=7

 

Fonte:  www.conasems.org.br

SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE VISTORIA CARRETAS DA CARAVANA DA SAÚDE

 

 

Campo Grande (MS) – O secretário de estado de saúde Nelson Barbosa Tavares acompanhou na manhã desta terça-feira (24) os trabalhos de vistoria da vigilância sanitária nas carretas de saúde que participarão do projeto Caravana da Saúde do governo do estado de Mato Grosso do Sul. Além do secretário a vistoria foi acompanhada de técnicos do Carretas da Saúde, além de técnicos da Central Estadual de Regulação, Auditoria, Atenção Especializada e Vigilância Sanitária.
De acordo com o secretário de saúde a vistoria é um procedimento padrão à pedido da própria Secretaria de Estado de Saúde (SES) para verificar se todos os veículos e equipamentos estão de acordo com a designação para que integrarem o projeto da Caravana da Saúde.
 
“Estamos nos certificando juntamente a equipe de técnicos da saúde e vigilância sanitária para que todos os serviços que forem prestados pela Caravana estejam de acordo com a lei. Cada carreta terá atendimentos, desde oftalmológicos, odontológicos, ressonância e até ultrassom, por isso essa preocupação para que tudo esteja dentro do permitido, para que a população tenha o seu atendimento concretizado”, destacou o secretário.
Três carretas com especialidade em oftalmologia e com centros cirurgicos já se encontram no pátio do Hospital Regional de Campo Grande onde passarão pela vistoria da vigilância sanitária. Outras nove carretas são aguardadas para serem vistoriadas. A previsão é de que 12 carretas participem do projeto com início previsto para o dia 29 de março, no município de Coxim.
A Caravana da Saúde visitará 11 microrregiões mensalmente se estendendo até janeiro de 2016. O programa tem como objetivo reestruturar os serviços de saúde nos polos regionais envolvendo uma grande estrutura de profissionais e equipamentos para atender a demanda acumulada de cirurgias e exames no interior do Estado.
Além de Coxim, a Caravana irá percorrer os municípios polo de Ponta Porã, Paranaíba, Nova Andradina, Aquidauana, Campo grande, Três Lagoas, Dourados, Corumbá, Naviraí e Jardim.
A Caravana da Saúde consiste em ações de pequeno e médio prazo com o objetivo de incrementar o Sistema Público de Saúde (SUS), acabar com as filas de espera por atendimento e capacitar médicos do interior em cirurgias mais complexas.

Fonte: www.saude.ms.gov.br

MAIS MÉDICOS: MATO GROSSO DO SUL TEM DEZ VAGAS DISPONÍVEIS PARA 2ª CHAMADA DO PROGRAMA

Das 29 vagas autorizadas em 13 municípios e 1 distrito indígena, 19 foram ocupadas, o que representa 65% das vagas preenchidas na primeira chamada

O Mato Grosso do Sul teve 65% da demanda dos municípios preenchida com a primeira chamada de 2015 do Programa Mais Médicos para os médicos que possuem registro no Brasil. Das 29 vagas autorizadas em 13 cidades e 1 Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do estado, 19 já foram preenchidas. Já os postos não ocupados estão disponíveis para a segunda chamada de médicos e podem ser selecionados até às 20h desta terça-feira (24/2).

No total, ainda existem 9 vagas em 6 municípios sul mato-grossenses, além de uma oportunidade em 1 distrito indígena. Em todo o Brasil, 84% dos médicos se apresentaram nas cidades onde foram alocados e começam a atuar nos municípios no dia 2 de março. Entre os 3.936 profissionais que deveriam confirmar a participação nos municípios até o dia 20 de fevereiro, 3.304 compareceram. Com isso, estão em aberto para a segunda chamada 835 vagas em 498 municípios e 12 DSEI.

Lista de municípios com vagas disponíveis para a 2ª chamada

A maioria dos médicos que se apresentou (1.896) optou pelo benefício da pontuação de 10% nas provas de residência médica, caso tenha conceito satisfatório durante os 12 meses de atuação no Programa. Outros 1.408 profissionais escolheram os benefícios do Mais Médicos, incluindo os 930 médicos do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) que resolveram confirmar a atuação no município por mais três anos. 

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, destacou o interesse dos médicos brasileiros no Mais Médicos. “A incorporação do Provab foi uma estratégia para estimular a participação dos profissionais com CRM Brasil. O resultado até o momento é muito surpreendente e começou a ocorrer mais rápido do que o esperado, desde o início do processo quando mais de 15 mil médicos se inscreveram neste novo edital do programa, o que é muito positivo”, avalia.

Ao todo, 1.294 cidades e 12 distritos indígenas aderiam ao edital lançado em janeiro. Até o momento, 1.086 municípios e 3 DSEIs conseguiram ocupar integral ou parcialmente as vagas  dentro da primeira chamada.  Entre as 13 cidades sul mato-grossenses participantes, sete preencheram 100% da demanda, quatro ocuparam as vagas parcialmente e duas não conseguiram preencher nenhuma vaga. O distrito indígena não preencheu a vaga.

Cerca de 70% (610) dos municípios escolhidos estão dentro do critério de vulnerabilidade social e econômico, como as cidades com 20% de sua população em extrema pobreza, com IDH baixo e muito baixo, localizadas no semiárido, Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira e nas periferias de capitais e regiões metropolitanas. A região Nordeste foi a mais atendida nesta primeira fase: das 1.784 opções disponíveis, 1.505 foram preenchidas. No Sudeste, das 1.019 solicitadas, 837 foram ocupadas, seguido do Centro-Oeste, com 314 ocupadas entre as 393 disponíveis, do Sul, com 408, das 520 possíveis e do Norte com 240 profissionais para as 395 vagas apontadas pelos municípios.

INSCRIÇÕES – Os 9.276 candidatos inscritos precisam acessar a página do programa (http://maismedicos.saude.gov.br) e optar entre as localidades disponíveis. Caso ainda existam vagas, a terceira chamada está prevista para os dias 17 e 18 de março e, em 10 de abril, será aberta chamada para brasileiros formados no exterior e, no dia 5 de maio, para médicos estrangeiros.

Como regras para a classificação do médico na concorrência das vagas foi levada em conta, principalmente, a opção de prioridade do médico no município, e posterior análise curricular quanto a título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade, experiência comprovada na Estratégia Saúde da Família, ter participado do Programa de Educação pelo Trabalho – PET (Vigilância, Saúde, Saúde da Família e Saúde Indígena), VER-SUS, do ProUni ou FIES. Como critérios de desempate foram considerados a maior proximidade entre o município desejado e o de nascimento e ter maior idade. Data e horário da inscrição não são mais considerados.

BALANÇO – Lançado em 2013, o Mais Médicos ampliou à assistência na atenção básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Até 2014, 14.462 médicos foram enviados para 3.785 municípios, beneficiando 50 milhões de brasileiros. Além de suprir a demanda dos municípios, a iniciativa prevê investimento na infraestrutura e formação profissional.

No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São R$ 5,6 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e R$ 1,9 bilhão para construções e ampliações de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Foram 26 mil UBS com recursos aprovados para construção ou melhoria e 24.935 obras contratadas. Do universo de obras contratadas, 22.782 (91,36%) estão em andamento ou já foram concluídas. Em relação às UPAs, 382 já foram concluídas e 443 estão em obras, de um total de 943 propostas aprovadas.

Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas até 2018, com o foco nas áreas prioritárias para o SUS. Já foram autorizadas 4.460 novas vagas de graduação, além da seleção de 39 municípios para criação de novos cursos. Em 2014, o governo federal autorizou 2.822 novas vagas de residência. Para 2015, serão 1.048 vagas abertas.

Fonte: www.saude.gov.br

 

MAIS MÉDICOS: 84% DOS MÉDICOS SE APRESENTARAM NOS MUNICÍPIOS SELECIONADOS

O balanço da apresentação dos profissionais com CRM Brasil na 1ª chamada de 2015 do Programa Mais Médicos mostra que 84% dos médicos se apresentaram nas cidades onde foram alocados. Entre os 3.936 profissionais que deveriam confirmar a participação nos municípios até o dia 20 de fevereiro, 3.304 compareceram. Com isso, estão disponíveis para a segunda chamada 835 vagas em 498 municípios e 12 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs). Os candidatos inscritos têm até às 20h desta terça-feira (24/2) para selecionar até quatro cidades disponíveis.

Confira a apresentação do ministro

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, destacou o interesse dos médicos brasileiros no Mais Médicos. “A incorporação do Provab foi uma estratégia para estimular a participação dos profissionais com CRM Brasil. O resultado até o momento é muito surpreendente e começou a ocorrer mais rápido do que o esperado, desde o início do processo quando mais de 15 mil médicos se inscreveram neste novo edital do programa, o que é muito positivo”, avalia.

A maioria dos médicos que se apresentou (1.896) optou pelo benefício da pontuação de 10% nas provas de residência médica, caso tenha conceito satisfatório durante os 12 meses de atuação no Programa. Outros 1.408 profissionais escolheram os benefícios do Mais Médicos, incluindo os 930 médicos do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) que resolveram confirmar a atuação no município por mais três anos. Os profissionais começam a atuar nos municípios no dia 2 de março.

Ao todo, 1.294 cidades e 12 distritos indígenas aderiam ao edital lançado em janeiro. Até o momento, 1.086 municípios e 3 DSEI conseguiram ocupar integral ou parcialmente as vagas  dentro da primeira chamada.  Entre os 498 municípios com vagas restantes nas unidades básicas de saúde para as próximas chamadas, 292 tiveram a solicitação parcialmente atendida e 206 ainda não conseguiram atrair nenhum médico. Nenhum dos distritos indígenas preencheu todas as vagas.

Lista de municípios com vagas disponíveis para a 2ª chamada

Cerca de 70% (610) dos municípios escolhidos estão dentro do critério de vulnerabilidade social e econômico, como as cidades com 20% de sua população em extrema pobreza, com IDH baixo e muito baixo, localizadas no semiárido, Vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira e nas periferias de capitais e regiões metropolitanas. A região Nordeste foi a mais atendida nesta primeira fase: das 1.784 opções disponíveis, 1.505 foram preenchidas. No Sudeste, das 1.019 solicitadas, 837 foram ocupadas, seguido do Centro-Oeste, com 314 ocupadas entre as 393 disponíveis, do Sul, com 408, das 520 possíveis e do Norte com 240 profissionais para as 395 vagas apontadas pelos municípios.

A escolha das 835 vagas disponíveis para a segunda chamada dos profissionais começou a ser feita nesta segunda-feira (23) e vai até terça-feira (24). Os 9.276 candidatos inscritos precisam acessar a páginahttp://maismedicos.saude.gov.br e optar entre as localidades disponíveis. Caso ainda existam vagas, a terceira chamada está prevista para os dias 17 e 18 de março e, em 10 de abril, será aberta chamada para brasileiros formados no exterior e, no dia 5 de maio, para médicos estrangeiros.

Como regras para a classificação do médico na concorrência das vagas foi levada em conta, principalmente, a opção de prioridade do médico no município, e posterior análise curricular quanto a título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade, experiência comprovada na Estratégia Saúde da Família, ter participado do Programa de Educação pelo Trabalho – PET (Vigilância, Saúde, Saúde da Família e Saúde Indígena), VER-SUS, do ProUni ou FIES. Como critérios de desempate foram considerados a maior proximidade entre o município desejado e o de nascimento e ter maior idade. Data e horário da inscrição não são mais considerados.

BALANÇO – Lançado em 2013, o Mais Médicos ampliou à assistência na atenção básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. Até 2014, 14.462 médicos foram enviados para 3.785 municípios, beneficiando 50 milhões de brasileiros. Além de suprir a demanda dos municípios, a iniciativa prevê investimento na infraestrutura e formação profissional.

No eixo de infraestrutura, o governo federal está investindo na expansão da rede de saúde. São R$ 5,6 bilhões para o financiamento de construções, ampliações e reformas de Unidades Básicas de Saúde (UBS) e R$ 1,9 bilhão para construções e ampliações de Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). Foram 26 mil UBS com recursos aprovados para construção ou melhoria e 24.935 obras contratadas. Do universo de obras contratadas, 22.782 (91,36%) estão em andamento ou já foram concluídas. Em relação às UPAs, 382 já foram concluídas e 443 estão em obras, de um total de 943 propostas aprovadas.

Já as medidas relativas à expansão e reestruturação da formação médica no país preveem a criação, até 2017, de 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência médica para formação de especialistas até 2018, com o foco nas áreas prioritárias para o SUS. Já foram autorizadas 4.460 novas vagas de graduação, além da seleção de 39 municípios para criação de novos cursos. Em 2014, o governo federal autorizou 2.822 novas vagas de residência. Para 2015, serão 1.048 vagas abertas.

Fonte: www.saude.gov.br

 

LEVANTAMENTO CONASEMS 2015 – JUDICIALIZAÇÃO NA SAÚDE

Prezados Secretários e Secretárias Municipais de Saúde,

A judicialização da saúde tem sido um dos principais desafios enfrentados pelos gestores municipais. Para melhor representá-lo, ajude o CONASEMS a conhecer o perfil e o impacto das demandas judiciais no seu município, respondendo as questões a seguir clicando na imagem abaixo:

 

ESTADOS E MUNICÍPIOS PODERÃO POSTAR RELATÓRIOS DE GESTÃO 2014 A PARTIR DO DIA 20/02

A partir de 20 de fevereiro, os gestores municipais e estaduais de Saúde poderão encaminhar seus Relatórios de Gestão (RG) referentes ao ano de 2014. Os relatórios devem ser enviados pelo Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão (SARGSUS). O sistema está disponível no endereço eletrônicowww.saude.gov.br/sargsus.

O layout e conteúdo dos formulários foram mantidos sem alteração em relação ao ano anterior, tendo recebido apenas ajustes de integração com outros sistemas de informação. A postagem dos planos de saúde e das programações anuais de saúde continua obrigatória, com as correspondentes resoluções dos conselhos para cada um desses instrumentos.

A nova versão melhorou a usabilidade com ajustes técnicos para garantir maior eficiência do sistema. "Esse trabalho foi feito de forma integrada entre o Departamento de Articulação Interfederativa [DAI] e o Departamento de Informática do SUS [DATASUS] para atender as deliberações realizadas na tripartite, quanto às implementações que precisavam ser executadas no sistema”, reforçou Gisela Mascarenhas, Coordenadora-Geral de Articulação de Instrumentos da Gestão Interfederativa do Ministério da Saúde.

RG – O Relatório de Gestão é o instrumento da gestão do SUS, do âmbito do planejamento, conforme item IV do art. 4º da Lei Nº 8.142/90, referenciado também na Lei Complementar 141/2012 e Portaria 575/2012 do Ministério da Saúde.

Além de constituir-se no instrumento de comprovação da aplicação dos recursos, o relatório tem a finalidade de apresentar os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde, orientar a elaboração da nova programação anual, bem como eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários no Plano de Saúde, nas três esferas de direção do Sistema.

É a principal ferramenta de acompanhamento da gestão da saúde no município, estado, Distrito Federal e União. “O relatório serve para redirecionar o plano de saúde. Isso é fundamental para o processo de planejamento do gestor”, aprontou André Bonifácio, secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde.

SARGSUS – O envio dos relatórios tem alcançado bons números. O índice de municípios que enviou os RGs referentes a 2011 foi de 100%. Para 2012 apenas 18 municípios encontram-se ainda pendentes. Em relação a 2013 estamos atualmente com 86,75% de relatórios enviados aos Conselhos Municipais de Saúde.

O sistema, desenvolvido em 2010, tornou-se obrigatório a partir da pactuação tripartite em 15 de dezembro de 2011, e da publicação da Portaria MS-GM 575/2012.

PREMIAÇÃO – O SARGSUS ficou entre as dez iniciativas vencedoras do 18º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. Promovido pela Escola Nacional de Administração Pública, em parceria com o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o prêmio teve 85 inscritos. O objetivo é estimular a geração de iniciativas inovadoras de gestão nos órgãos públicos que contribuam para que o Estado brasileiro aumente a qualidade do atendimento e melhore a eficácia e eficiência dos serviços ofertados aos cidadãos.

 

VÍDEOS
 Acesse o tutorial para gestores.
 Acesse o tutorial para cidadãos.

Fonte: www.conass.org.br

 

MINISTÉRIO DA SAÚDE REABRE SISPACTO PARA INSERÇÃO DE DADOS DE ESTADOS, MUNICÍPIOS E REGIÕES DE SAÚDE

Para apoiar a gestão nos estados, municípios e regiões de saúde quanto ao registro de pactuação de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2015, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP/MS), disponibilizará o SISPACTO a partir próximo dia 18 de março. O instrumento virtual para preenchimento e registro da pactuação das Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores do SUS estará disponível no endereço eletrônico aplicacao.saude.gov.br/sispacto.

Para Gisela Mascarenhas, Coordenadora-Geral de Articulação de Instrumentos da Gestão Interfederativa do Ministério da Saúde, a prática de estabelecimento e registro de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores é importante para os gestores do setor saúde.

A ação auxilia na organização do modelo de gestão da esfera pública, em que há comprometimento com alcance de metas e resultados quantificáveis a serem expressos nos atuais Plano de Saúde, Programação Anual de Saúde, Relatórios Quadrimestrais, Anuais e nos instrumentos de contratualização de gestão e de pactuação intergestores, como o Contrato Organizativo da Ação Pública da Saúde (COAP). Os resultados das metas alcançadas são também empregados no cálculo do Índice de Desempenho do Sistema Único de Saúde (IDSUS), entre outros exemplos, demonstrando a crescente tendência de sua valorização.

CADERNO COM ORIENTAÇÕES – Para orientar o processo de pactuação, estados, regiões de saúde e municípios o gestor pode acessar a 2ª edição do Caderno de Diretrizes, Objetivos, Metas e Indicadores 2013-2015, disponível no mesmo link já citado. O Caderno contém informações que subsidiam o processo de discussão/definição/pactuação das metas. A área técnica afirma que não houve alterações no rol de indicadores e nas fichas de qualificação para o ano 2015.

As fichas de qualificação, disponíveis na 2ª edição Caderno, orientam a discussão das metas correspondentes a cada diretriz, objetivo e indicador, com o detalhamento dos métodos de cálculo, fonte dos dados e relevância dos indicadores, informações necessárias para o processo.

“O sistema passou por um aperfeiçoamento no sentido de dispor de um módulo para registro de metas regionais de que não dispunha até outubro de 2014. Hoje, temos quatro estados com todas as metas regionais inseridas no Sistema: Alagoas, Acre, Maranhão e Mato Grosso do Sul. Vale ressaltar que 18 das 63 regiões do Estado de São Paulo e 10 das 13 regiões do Estado do Pará também registraram suas metas regionais no Sistema”, disse Gisela.

AMPLIAÇÃO – Segundo a coordenadora, a ideia é que em 2015 um maior número de regiões de saúde discutam seu planejamento e registrem suas metas regionais no SISPACTO. “Conforme a Lei Complementar Nº 141, de 2012, as metas regionais subsidiam a discussão da meta estadual. Portanto, o objetivo neste ano no SISPACTO, é que nos aproximemos mais do atendimento ao disposto no Decreto 7.508/2011, e na LC 141, com discussão e registro de metas regionais, pois neste ano existe um módulo regional”, destaca Gisela.

Conforme a assessora técnica, Núbia de Lima Freire, é imprescindível a participação dos Conselhos de Saúde no processo de discussão da pactuação, “visto que cabe a estas instâncias avaliar e aprovar o rol e as metas definidas para os entes federados, conforme fluxo estabelecido no §2º, artigo 4º da Resolução CIT nº 5, de 19/06/2013”, afirmou Núbia.

SISPACTO 2014 – O registro da pactuação de diretrizes, objetivos, metas e indicadores, no SISPACTO, encerrou o ano de 2014 com 100% dos estados e o Distrito Federal e 5.567 (99,96%) municípios (dos 5.569) concluídos. Já a pactuação das regiões de saúde, ‘não iniciada’ totalizou 369 (84,25%), apenas quatro ‘em preenchimento’ (0,91%), uma ‘pactuação validada’ (0,23%) e 64 pactuação homologada (14,61%). As metas pactuadas em 2014 poderão ser consultadas na planilha constante do acesso público no site do SISPACTO: http://aplicacao.saude.gov.br/sispacto/faces/download.jsf.

INFORMAÇÕES – Para outros esclarecimentos e para dirimir dúvidas, a equipe da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde (SGEP/MS), por meio de seu Departamento de Articulação Interfederativa (DAI), coloca à disposição o endereço eletrônico sispacto@saude.gov.br e/ou os telefones (61) 3315-3849/ 3315-2996.

Fonte: www.conass.org.br

 

MINISTÉRIO DA SAÚDE LANÇA GUIA PARA O MANEJO CLÍNICO DA FEBRE CHIKUNGUNYA



Está disponível no site do Ministério da Saúde a publicação Febre de Chikungunya: Manejo Clínico (clique aqui para acessar). O material, que foi elaborado pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS) encontra-se de acordo com todos os protocolos internacionais existentes, é direcionado aos profissionais de saúde que atuam com atendimento clínico, com intuito de dar orientações que auxiliem no diagnóstico precoce e no manejo adequado da doença.

De acordo com Giovanini Evelim Coelho, coordenador-geral do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde, a ideia é que o material sirva como guia para os profissionais médicos. “A febre de chikungunya é uma doença nova para a maioria dos profissionais de saúde do país. Então é fundamental que se tenha uma publicação detalhada com a conduta a ser adotada, sobre as medicações que precisam ser ministradas aos pacientes. Por isso, esse material, que foi ricamente discutido com especialistas, servirá de referência técnica para aumentar a segurança na conduta clínica dos pacientes infectados”, explica.

Os sintomas da dengue e da febre chikungunya são muito parecidos e, segundo Coelho, coordenador-geral do Programa Nacional de Controle da Dengue do Ministério da Saúde, chegar ao diagnóstico correto é o principal desafio dos profissionais médicos. A doença pode evoluir em três fases, conhecidas como aguda, subaguda e crônica. É importante lembrar que o manejo clínico é diferenciado de acordo com cada fase.

A febre de chikungunya é causada por vírus do gênero Alphavirus e é transmitida por mosquitos do gênero Aedes, sendo as fêmeas do Aedes aegipty e Aedes albopictus os principais vetores. Os sintomas que se apresentam são febre alta, dor muscular e nas articulações, cefaleia e exantema (erupção cutânea); os sinais costumam durar de três a 10 dias. Segundo informações da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), a letalidade da chikungunya é rara, sendo menos frequente que nos casos de dengue.


QUADRO
Fase aguda ou febril – Esta fase é caracterizada por febre súbita e intensa poliartralgia, acompanhadas de dores nas costas, dores de cabeça e fadiga, com duração média de sete dias. Consulte outros sintomas no guia.

Fase subaguda – Alguns pacientes evoluem com persistência das dores articulares após a fase aguda e entram na fase subaguda, que pode durar até três meses.
Fase crônica – Se os sintomas da fase subaguda persistirem, o paciente atinge a fase crônica, que pode durar até três anos. Coelho lembra que apenas um pequeno percentual (em torno de 1%) das pessoas com a doença desenvolve a forma crônica. “São pacientes que existem cuidados de fisioterapia, de reabilitação. É mais raro, mas é um percentual importante.”

Até o momento, não existe tratamento antiviral específico para a doença. A terapia utilizada é de suporte sintomático, hidratação e repouso. “O chikungunya causa uma dor articular muito intensa, então existe uma indicação de alguns medicamentos, como antinflamatórios, que no caso da dengue não se indicam”, afirma o coordenador. O especialista lembra que quem se infecta com o vírus fica imune a ele.

É importante lembrar que, embora a febre de chikungunya não seja uma doença de alta letalidade, ela tem caráter epidêmico com elevada taxa de morbidade associada à artralgia persistente, tendo como consequência a redução da produtividade e da qualidade de vida. “Os óbitos que acontecem geralmente estão associados a pessoas que tem alguma doença de base. Estão em grupos de risco pessoas idosas, que muitas vezes têm doenças crônicas como diabetes, hipertensão e artrite”. Os neonatos também merecem atenção, pois há possibilidade de transmissão vertical. Durante o parto, mães infectadas podem transmitir o vírus ao bebê, o que pode causar uma infecção neonatal grave. A transmissão por via transfusional também pode ocorrer, mas são casos mais raros, se observados os protocolos.

Como prevenção, os profissionais médicos também devem alertar os pacientes sobre as medidas que podem ser adotadas para evitar a disseminação do vírus. “As orientações de prevenção são exatamente as mesmas em relação à dengue. Manutenção do ambiente doméstico protegido da infestação, ou seja, todo ou qualquer depósito que possa vir a acumular água tem que ser protegido ou eliminado”, lembra. Outra dica importante, segundo Coelho: “Para o paciente que está com suspeita de chikungunya a recomendação é de que ele fique protegido por um mosquiteiro. Isso ajuda a evitar a propagação da transmissão do vírus”.

SELO
Mais sobre o vírus
O vírus CHIKV foi isolado pela primeira em 1952, na Tanzânia. Desde então existem relatos de surtos em vários pontos do globo. Houve, em outubro de 2013, o início de uma grande epidemia em algumas ilhas caribenhas. Em locais afetados recentemente, há epidemias com altas taxas de ataque, variando de 38% a 63%.

Fonte: www.conass.org.br

15ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE

Este ano realizaremos a 15ª Conferência Nacional de Saúde entre os dias 23 e 26 de novembro, com o tema “Saúde Pública de qualidade para cuidar bem das pessoas”, e o eixo “Direito do Povo Brasileiro”.

Conferências são momentos importantes de revisão dos rumos da política de saúde no país, oportunidade de exercício da democracia onde cidadãs e cidadãos decidem o que deve mudar o que precisa ser corrigido e o que deve ser mantido e aperfeiçoado.

O processo de mobilização para a 15ª iniciará com as etapas municipais que deverão ser realizadas entre os dias 09 de abril a 15 de julho. Neste período convocamos todos os gestores e gestoras para que realizem estas etapas buscando garantir o maior numero possível de participantes. Portanto, cabe a todos nós, gestores municipais do SUS, mobilizar nossa população, para que possamos ouvir esse grande número de participantes nas etapas municipais. Lembro que devemos obedecer a paridade prevista na Lei Orgânica da Saúde, ou seja, metade dos participantes devem ser representantes do segmento dos usuários, também não podemos perder de vista o princípio da equidade nesta participação, levando em consideração grupos historicamente excluídos e vulneráveis.

Assim, por meio da ampla participação popular, decidiremos coletivamente os rumos que a saúde deverá tomar, tanto em nossas cidades como nas etapas subsequentes que ocorrerão nos estados e finalmente em Brasília com a Conferência Nacional.

Nas etapas municipais devemos oferecer à população a oportunidade de manifestar-se livremente, discutindo o tema da 15ª Conferência Nacional de Saúde, avaliando a situação de saúde local, trazendo novas proposta de adequação e levantando propostas para as esferas estadual e nacional.

Este amplo processo de participação popular coloca a nós gestores mais próximos da população e mais atentos às necessidades de saúde de nossos munícipes, o que permite que priorizemos ações considerando as deliberações apontadas e os ajustes necessários para os próximos dois anos de governo que se seguem. Outra tarefa não menos importante, que também deve ser realizada durante as etapas municipais, é a eleição dos delegados e delegadas que irão participar da Conferência Estadual e eventualmente da Nacional, são representantes eleitos que levarão as propostas aprovadas por nós às demais esferas. Cabe destacar que a gestão municipal deverá garantir apoio financeiro referente aos custos com o deslocamento destes delegados eleitos para a Conferência Estadual, ou seja, transporte, alimentação e hospedagem. Já os custos para o deslocamento dos delegados eleitos para a Conferência Nacional deverá ser garantido por meio de pactuação junto à gestão estadual.

O CONASEMS apoia a realização das etapas municipais da Conferência Nacional, e se coloca à disposição dos gestores e gestoras em caso de dúvidas e esclarecimentos. Em breve lançaremos notas técnicas contendo orientações sobre a realização das etapas municipais e publicações destinadas aos delegados representantes do segmento gestor contendo os principais posicionamentos de nossa entidade.

Desejo que este momento de realização das etapas municipais da Conferencia Nacional seja rico de novas experiências e aprendizado, e oportuno para defesa do SUS e da vida.

Fonte: www.conasems.org.br