CAMPANHA DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE SERÁ ANTECIPADA.

As 75 milhões de doses começarão a ser aplicadas a partir de março. A medida é uma forma de auxiliar os profissionais de saúde a descartarem influenza na triagem de casos para o coronavírus

O Ministério da Saúde vai antecipar a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza como estratégia de diminuir a quantidade de pessoas com gripe nesse inverno. Primeiro, devem ser vacinadas gestantes, crianças até seis anos, mulheres até 45 dias após o parto e idosos, historicamente mais vulnerável à doença, que pode levar até a morte. O início da campanha está prevista para começar no dia 23 de março e não mais na segunda quinzena de abril.

O anúncio aconteceu durante coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (27), em São Paulo (SP), após reunião do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, com o governador do Estado de São Paulo, João Doria, e representantes da Saúde do Estado. A antecipação da campanha de vacinação foi possível por um esforço conjunto do Ministério da Saúde, do Instituto Butantan, produtor da vacina, e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) devido à atual situação de Emergência Internacional de Saúde Pública pelo coronavírus.

De acordo com o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, mesmo que a vacina não apresente eficácia contra o coronavírus, é uma forma de auxiliar os profissionais de saúde a descartarem as influenzas na triagem e acelerarem o diagnóstico para o coronavírus. “A campanha acontecerá em âmbito nacional, como as anteriores. Vamos começar por gestantes, crianças até seis anos, puérperas e idosos. Depois, incluiremos outras categorias. Dessa forma, espera-se que o vírus tenha menor propagação”, explicou o ministro.

Para a campanha, o Insitututo Butantan produziu 75 milhões de doses que previne contra os três tipos de vírus de influenza que mais circularam no ano anterior. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, lembrou a importância de ampliar a cobertura vacinal e destacou que a vacina é uma das medidas mais importantes para a prevenção de doenças. “As influenzas A e B são mais comuns que o coronavírus e a Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe diminui a situação endêmica dos vírus respiratórios no país, por isso é tão importante que as pessoas que fazem parte do público-alvo da campanha procurem uma unidade de saúde”, concluiu.

CASOS DE CORONAVÍRUS

O Brasil já conta com um caso confirmado da doença e, até esta quinta-feira (27), monitora outros 132 casos suspeitos de coronavírus. Os dados demonstram o aumento da sensibilidade da vigilância da rede pública de saúde devido à inclusão de 15 países, além da China, que apresentam transmissão ativa do coronavírus. No total, 16 estados informaram ao Ministério da Saúde sobre os casos suspeitos.

Com esta mudança, os critérios para a definição de caso suspeito enquadram agora, as pessoas que apresentarem febre e mais um sintoma gripal, como tosse ou falta de ar e tiveram passagem pela Alemanha, Austrália, Emirados Árabes, Filipinas, França, Irã, Itália, Malásia, Japão, Singapura, Coreia do Sul, Coreia do Norte, Tailândia, Vietnã e Camboja, além da China, nos últimos 14 dias.

VIGILÂNCIA PREPARADA

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse que o preparo do sistema de saúde e a agilidade dos laboratórios provam a eficácia do sistema de vigilância do Brasil. “O Sistema Único de Saúde (SUS) é um tripé, em que as esferas federal, estadual e municipal do governo trabalham juntas. Temos a responsabilidade de dar informação qualificada, com credibilidade. Para isso, criamos o Centro de Operações em Emergência (COE), que consolida informações de todo país, de todas as cidades e, a partir daí, pensamos sobre as atitudes que serão tomadas. Todos os dias atualizamos o boletim com dados nacionais e internacionais, fazemos parte dessa rede mundial de informação”, disse.

O ministro Luiz Henrique Mandetta lembrou ainda que a transparência e informações precisas são as armas contra as chamadas Fake News. “A transparência é uma das preocupações do Governo Federal e a informação clara e atualizada é fundamental. Precisamos combater as informações falsas, que prejudicam o sistema de vigilância. Nosso site é abastecido diariamente com informações e a página com atualização dos casos de coronavírus já é a mais acessada por internautas que buscam novidades sobre o assunto”, garantiu.

 

Fonte: www.conasems.org.br

SIOPS – FIM DO PRAZO DE HOMOLOGAÇÃO DOS DADOS

O Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID), informa que no dia 31 de janeiro o SIOPS emitiu uma notificação aos gestores de saúde alertando sobre a aplicação de penalidade de suspensão das transferências constitucionais e voluntáriascaso não haja homologação dos dados até 01 de março de 2020.

Esta penalidade implica o bloqueio do Fundo de Participação dos Municípios – FPM ou do Fundo de Participação dos Estados – FPE, que é uma transferência do Tesouro Nacional para o Estado ou Município, bem como a impossibilidade de o ente da Federação celebrar convênios com o Governo Federal.

Estão disponíveis os arquivos de estrutura para preenchimento dos dados referentes ao 6º bimestre/2019. O software pode ser baixado na página de downloads do SIOPS, assim como o arquivo de estrutura – este na página do Módulo de Gestores. Caso haja dúvidas acerca do preenchimento das informações do SIOPS, há uma cartilha de orientação que pode ser baixada na página de downloads do sistema.

Para maiores informações, a Coordenação do SIOPS coloca-se à disposição por meio dos telefones (61)3315-3173/3172/2901/2823, ou ainda, pelo endereço eletrônico siops@saude.gov.br.

Confira o comunicado na íntegra.

Fonte: www.conasems.org.br

MINISTÉRIO DA SAÚDE CONFIRMA PRIMEIRO CASO DE CORONAVÍRUS NO BRASIL.

Em 25 de fevereiro de 2020, após 12h, o Hospital Israelita Albert Einstein registrou a notificação de caso suspeito de Doença pelo Coronavírus 2019 (COVID-19). No atendimento, adotou todas as medidas preventivas para transmissão por gotículas, coletou amostras e realizou testes para vírus respiratórios comuns e o exame específico para SARS-CoV2 (RT-PCR, pelo protocolo Charité), conforme preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Com resultados preliminares realizados pela unidade de saúde e de acordo com o Plano de Contingência Nacional, o hospital enviou a amostra para o laboratório de referência nacional, Instituto Adolfo Lutz, para contraprova. A validação foi anunciada pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (26), em Brasília.

Trata-se de um homem de 61 anos, residente em São Paulo/SP. Traz o histórico de viagem para a Itália, na região da Lombardia (norte do país), à trabalho, sozinho, no período de 09 a 21 de fevereiro. Iniciou com sinais e sintomas (Febre, tosse seca, dor de garganta e coriza) compatíveis com a suspeita de Doença pelo Coronavírus 2019 (COVID-19). O paciente está bem, com sinais brandos e recebeu as orientações de precaução padrão.

A SES/SP e SMS/SP estão realizando a identificação dos contatos no domicílio, hospital e voo, com apoio da Anvisa junto à companhia aérea.

Todas as ações e medidas seguidas estão de acordo com os protocolos do Ministério da Saúde e da OMS e diariamente atualizações são informadas em coletivas e boletins epidemiológicos. Mais informações, acesse www.saude.gov.br/coronavirus.

Fonte: www.conasems.org.br

OFICINA DE ESCRITA – MOSTRA “BRASIL, AQUI TEM SUS”.

O COSEMS-MS em parceria com o CONASEMS realizou nesta quinta-feira (20/02), na Escola de Saúde Pública – SES/MS uma oficina de capacitação com o objetivo de levar aos gestores municipais e os autores das experiências auxílio sobre as Mostras de Experiências Municipais em Saúde.

Estiveram presentes os Assessores Técnicos do CONASEMS: Márcia Cristina Marques Pinheiro e Flávio Álvares para apoiar na realização do evento.

A Oficina teve também a participação dos Apoiadores Regionais do COSEMS/MS: Ana Paula de Souza Araújo, Patrícia Meireles Dagostin Zanette e Rafael Maciel Acosta. Também estiveram presentes 30 participantes de diversos Municípios.

O objetivo da oficina foi a orientação na escrita dos projetos, a fomentação para a participação na 7ª MOSTRA COSEMS/MS DE EXPERIÊNCIAS MUNICIPAIS EM SAÚDE – COSEMS/MS que será realizada em 03 de Abril de 2020 em Campo Grande.

Nesta 7ª Mostra COSEMS/MS serão selecionadas 05 Experiências para participação na 17ª Mostra Brasil Aqui Tem SUS, que acontecerá durante o XXXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde no período de 08 a 10 de Julho em Campo Grande.

Durante a 17ª Mostra os municípios poderão compartilhar com o país inteiro, uma troca de experiências valorizando os profissionais de nosso Estado, pois muitos acham que o trabalho que desenvolvem na Atenção Básica de seus municípios não faz diferença para outras cidades, mas podem ter certeza que o projeto deles pode alavancar a gestão em outros municípios.

NOVO CANAL DE SUPORTE PARA O E-SUS APS ESTÁ NO AR

O sistema e-SUS APS ganha suporte especializado para tirar dúvidas das equipes de Tecnologia da Informação (TI) nos municípios. O novo canal de comunicação vai facilitar o registro e acompanhamento de demandas, além de otimizar o tempo de respostas das solicitações. A ferramenta vai atender à demanda antiga dos gestores estaduais, municipais e distritais quanto a implementação e uso do prontuário eletrônico nas unidades de saúde.

Agora, todas as solicitações deverão ser registradas na nova plataforma. No primeiro acesso, é necessário fazer um cadastro rápido, que facilitará a comunicação com o município. Assim, o e-SUS passa a ter mais uma ferramenta para contato direto com as equipes de TI, que poderão buscar informações técnicas e reportar erros ou outros problemas referentes ao sistema.

Dependendo do tipo de solicitação, a resposta será enviada em até 24 horas. Diferente dos outros canais de suporte do Ministério da Saúde, como o contato telefônico 136, a plataforma terá uma equipe exclusiva para atendimento sobre o e-SUS APS, o que vai facilitar o acompanhamento da demanda também pelos técnicos da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps). O profissional poderá acompanhar o andamento da solicitação no própria plataforma.

O canal de suporte foi desenvolvido pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), por meio do laboratório Bridge, em parceria com a Saps. Acesse a nova ferramenta pelo link: bit.ly/SuporteAPSeSUS.

 

Confira o vídeo de apoio para mais informações acessando: https://www.conasems.org.br/novo-canal-de-suporte-para-o-e-sus-aps-esta-no-ar/

 

Fonte: www.conasems.org.br

WOLBACHIA: CAMPO GRANDE (MS) TERÁ MOSQUITOS QUE COMBATEM A DENGUE

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinou nesta segunda-feira (17), em Campo Grande (MS), documento que formaliza a participação do município no “Método Wolbachia”. A estratégia inovadora é do Ministério da Saúde e consiste em infectar o mosquito Aedes aegypti com uma bactéria chamada wolbachia, que reduz a capacidade de o mosquito transmitir a dengue, zika e chikungunya. Para apoiar o projeto, cerca de 2.500 profissionais de saúde, entre agentes de endemias e agentes comunitários de saúde, estão sendo capacitados entre os dias 17 e 18 de fevereiro e vão atuar nas ações de vigilância, incluindo a mobilização da população nesta nova estratégia.

“A Wolbachia é uma tecnologia do SUS. Os primeiros testes foram realizados em Niterói (RJ) e, após os bons resultados, decidimos expandir para outras regiões de diferentes biomas, como Campo Grande. O Ministério da Saúde tem aportado recursos e mudou sua linha de pesquisa. Agora as pesquisas financiadas partem dos problemas que afetam a população e o SUS, a exemplo de soluções para doenças como dengue, malária e leishmaniose”, destacou o ministro Luiz Henrique Mandetta.

A assinatura do Termo de Cooperação entre o Ministério da Saúde, Fiocruz e secretarias de saúde de Mato Grosso do Sul e de Campo Grande ocorre durante a abertura do “Encontro Estadual de Vigilância em Saúde: integração, vigilância e Atenção Primária”, promovido pela Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul. A ideia é apresentar e discutir, neste espaço, ações de imunização, vigilância das arboviroses, tuberculose e o Método Wolbachia, com a participação da equipe do World Mosquito Program (WMP), da Fiocruz, responsável pelo projeto, desde a produção de ovos dos insetos até a preparação para liberação nos locais em que o projeto acontece.

Ainda em Campo Grande, o ministro Mandetta entrega 80 equipamentos (monitores de sinais vitais e desfibriladores) para atendimento à população em unidades de saúde de 42 municípios do estado.

O Termo de Cooperação irá definir as responsabilidades de cada ente envolvido (Ministério da Saúde, Fiocruz e secretarias de saúde). O Ministério da Saúde elaborou, ainda, o Procedimento Operacional Padrão, documento que descreve as atividades a serem realizadas para expansão da pesquisa nas cidades definidas para o projeto.

Petrolina/PE e Belo Horizonte/MG serão as próximas cidades a participarem do Método Wolbachia. Inclusive, estão previstas reuniões de planejamento para o desenvolvimento projeto no município de Petrolina de 3 a 5 março.

ETAPAS DE IMPLANTAÇÃO

A implantação do método Wolbachia no município será feita de forma gradativa. Campo Grande foi dividida em seis áreas de atuação, sendo que na primeira área estão incluídos sete bairros: Guanandi, Centenário, Lageado, Coophavila II, Tijuca, Batistão e Aero Rancho.

Os agentes de saúde da primeira área já foram capacitados para começarem as atividades de engajamento comunitário dessa região, que inclui a conscientização da população sobre a importância do combate ao mosquito Aedes aegypti. Depois, será realizada avaliação da população quanto à aceitação do projeto. Somente após essa etapa é que se inicia a soltura dos mosquitos com a bactéria Wolbachia. Depois, é necessário monitorar a presença desses mosquitos na região, capturando alguns para avaliarem a presença da bactéria.

O Laboratório Central de Mato Grosso do Sul (Lacen) irá receber o ovo do mosquito com a bactéria Wolbachia, produzido na Fiocruz. Serão realizados envios semanais para que técnicos do Lacen coloquem esses ovos para eclosão. Depois de adultos, esses mosquitos são soltos.

A Wolbachia é uma bactéria intracelular presente em 60% dos insetos da natureza, mas que não está presente no Aedes aegypti. Quando presente no mosquito, ela impede que os vírus da dengue, zika e chikungunya se desenvolvam dentro do mosquito, contribuindo para redução destas doenças. Não há modificação genética nem no mosquito, nem na bactéria. Na prática, o método consiste na liberação de Aedes aegypti com a Wolbachia para que se reproduzam com os Aedes aegypti locais e gerem uma nova população destes mosquitos, todos com Wolbachia.

Atualmente, o Método Wolbachia é implementado em 12 países: Austrália, Brasil, México, Colômbia, Indonésia, Vietnã, Sri Lanka, Índia, Fiji, Nova Caledônia, Vanuatu e Kiribati. Os resultados preliminares do World Mosquito Program, responsável pelo método, apontam redução dos casos de dengue no Vietnã, Indonésia e na Austrália, e dos casos de chikungunya em Niterói, no Rio de Janeiro, onde os mosquitos com Wolbachia começaram a ser liberados em larga escala em 2016.

EQUIPAMENTOS PARA ATENÇÃO ESPECIALIZADA

Após a assinatura do Termo de Cooperação, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, ainda em agenda em Campo Grande, irá entregar à Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul 80 equipamentos, entre monitores de sinais vitais e cardioversores (desfibriladores), para compor a Rede de Atenção Especializada do Estado.

Os monitores de sinais vitais são usados em remoção de pacientes ou em UTIs, semi-UTIs, RPA (recuperação pós-anestesia) ou pronto-socorro. Servem para medir sinais vitais, como temperatura, pressão e capinografia (medida de CO2 no sangue). Já os cardioversores são usados para reverter arritmia ou parada cardíaca em unidades de remoção, prontos-socorros, UTIs e em enfermarias.

Nos próximos dias, serão entregues cerca de 230 equipamentos, por meio da Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), a outros três estados (Roraima, Rondônia e Paraíba). Ao todo, são 321 equipamentos distribuídos neste ano com investimento de R$ 9,8 milhões.

“É importante criarmos soluções dentro do nosso país para reduzir a dependência de outro países para a compra de equipamentos. A PDP é fundamental para a aquisição de novas tecnologias, como os 80 equipamentos que estão sendo entregues hoje para Mato Grosso do Sul. Ao todo serão beneficiados 42 municípios, que passam a contar com novos monitores de sinais vitais e cardioversores”, disse o ministro Mandetta.

As PDPs visam ampliar o acesso a medicamentos e produtos para saúde considerados estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo principal é fomentar o desenvolvimento nacional para reduzir os custos de aquisição dos medicamentos e produtos para saúde, que atualmente são importados ou que representam um alto custo para o SUS.

Municípios beneficiados com os equipamentos em Campo Grande (MS)

 

Município

Monitor Multipaâmetro

Cardioversor

1

ALCINÓPOLIS

1

 

2

AMAMBAÍ

1

 

3

ANAURILÂNDIA

1

1

4

ANTÔNIO JOÃO

1

1

5

AQUIDAUANA

1

1

6

BANDEIRANTES

1

 

7

BATAYPORÃ

1

1

8

BONITO

1

1

9

CAMPO GRANDE

10

2

10

CARACOL

1

1

11

CORGUINHO

1

1

12

CORONEL SAPUCAIA

1

1

13

CORUMBÁ

1

 

14

COSTA RICA

1

1

15

DEODÁPOLIS

1

 

16

DOIS IRMÃOS DO BURITI

1

1

17

DOURADINA

1

 

18

DOURADOS

2

2

19

FÁTIMA DO SUL

1

 

20

FIGUEIRÃO

1

 

21

GLÓRIA DE DOURADOS

1

1

22

IVINHEMA

1

1

23

JAPORÁ

1

 

24

JARAGUARI

1

 

25

JARDIM

1

1

26

JATEÍ

1

 

27

JUTI

1

1

28

LAGUNACARAPÃ

1

1

29

NOVO HORIZONTE DO SUL

1

 

30

PARAÍSO DAS ÁGUAS

1

 

31

PARANHOS

1

1

32

PEDRO GOMES

1

1

33

PORTO MURTINHO

1

1

34

RIO NEGRO

1

 

35

ROCHEDO

1

1

36

SANTA RITA DO PARDO

1

1

37

SELVÍRIA

1

1

38

SETE QUEDAS

1

1

39

TACURU

1

1

40

TAQUARUSSU

1

 

41

TERENOS

1

1

42

VICENTINA

1

 

TOTAL

 

52

28

 

Fonte: www.saude.gov.br

FINANCIAMENTO DA APS: SAIBA COMO SERÁ CALCULADO O PAGAMENTO POR DESEMPENHO.

Programa Previne Brasil  está vigente desde janeiro como regra do financiamento da Atenção Primária a Saúde. Um dos componentes que fazem parte do repasse mensal aos municípios é o pagamento por desempenho, cujo incentivo financeiro é calculado com base nos resultados de indicadores de atendimento das equipes de saúde. Para auxiliar no registro das informações, estão disponíveis na plataforma do e-Gestor AB as fichas de qualificação desses indicadores, bem como os instrutivos de registro nos sistemas de prontuário eletrônico e de Coleta de Dados Simplificados (CDS).

A Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) detalha em Nota Técnica o método de cálculo e avaliação de sete indicadores para 2020, definidos na Portaria 3.222 de 10 de dezembro de 2019, são eles: proporção de gestantes com pelo menos seis consultas pré-natal realizadas, sendo a primeira até a 20ª semana de gestação; proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado; cobertura de exame citopatológico; cobertura vacinal de Poliomielite inativada e de Pentavalente; percentual de pessoas hipertensas com Pressão Arterial aferida em cada semestre; e percentual de diabéticos com solicitação de hemoglobina glicada.

O monitoramento desses indicadores vai permitir que a gestão federal, estadual, municipal e profissionais de saúde avaliem o acesso e a qualidade dos serviços prestados pelos municípios, viabilizando, assim, a implementação de medidas de aprimoramento das ações no âmbito da Atenção Primária à Saúde, além de ser um meio de dar mais transparência aos investimentos na área da saúde para a população. Os indicadores de pagamento por desempenho serão monitorados individualmente a cada quadrimestre, e seus resultados terão efeitos financeiros a partir da competência financeira setembro de 2020. Os parâmetros, metas e pesos estão especificados na Nota Técnica. O Conasems também publicou nota sobre a execução dos recursos federais transferidos Fundo a Fundo do novo financiamento da Atenção Básica. Clique aqui para entender mais.

Indicadores

A SAPS/MS disponibilizou painel para monitoramento dos indicadores relacionados ao novo método de financiamento federal para atenção básica. Também foram disponibilizadas a ficha de qualificação dos indicadores (preliminar), bem como manuais de preenchimento das informações que possuem relação com os indicadores em questão, tanto em Prontuário Eletronico (PEC)Coleta de Dados Simplificada (CDS) e para os municípios que utilizam sistema próprios (Thrift) (confira os manuais nos links).

Para acesso a estas informações a gestão municipal deve ter acesso ao e-Getor AB do Ministério da Saúde, no portal: https://egestorab.saude.gov.br/paginas/login.xhtml.  Para criação e manejo dos perfis dentro do e-Gestor da AB os municípios devem acessar https://egestorab.saude.gov.br/paginas/acessoPublico/faq/indexFaq.xhtml

Confira o vídeo com orientações disponibilizadas pela SAPS/MS:

https://www.youtube.com/watch?time_continue=11&v=IKsq7xNAKwg&feature=emb_logo

 

Confira também o vídeo tutorial #parasabermais para apoiar os municípios no acesso às informações:

https://www.youtube.com/watch?v=l-ylzrSvkeg&feature=emb_logo

Fonte: www.conasems.org.br

VACINAÇÃO CONTRA O SARAMPO DEVE IMUNIZAR MAIS DE 3 MILHÕES DE CRIANÇAS E JOVENS.

O Ministério da Saúde lançou nesta segunda-feira (10), a nova Campanha Nacional de Vacinação contra o Sarampo. Nesta etapa, a convocação será para mais de 3 milhões de crianças e jovens na faixa etária de 5 a 19 anos, que devem se vacinar, entre 10 de fevereiro e 13 de março, com o Dia ‘D’ de mobilização em 15 de fevereiro. Com o conceito “Mais proteção para a sua família”, a campanha visa sensibilizar pais e responsáveis sobre os riscos de não vacinar seus filhos, reforçando que o sarampo é uma doença grave e que pode matar.

Durante a coletiva, o ministro Luiz Henrique Mandetta enfatizou que os estados do Rio de Janeiro e da Bahia, bem como Rio Grande do Sul e Roraima, merecem maior atenção, seja pela baixa cobertura vacinal, seja pela grande presença de venezuelanos no estado da região Norte. O presidente do Conasems, Wilames Freire, enfatizou em sua fala que “o Conasems fará um trabalho de acompanhamento mais intenso com os locais críticos no país. Nós temos cerca de 300 mil agentes comunitários de saúde que farão busca ativa nos domicílios, além de aproximadamente 50 mil equipes de vacinação para imunizar nossa população. O mais importante é garantir que a meta de imunização seja cumprida em todo o território nacional”.

Para viabilizar a ação em todo o país, o ministério já encaminhou neste ano 3,9 milhões de doses da vacina tríplice viral, 9% a mais que o solicitado pelos estados. O quantitativo é destinado à vacinação de rotina, às ações de interrupção da transmissão do vírus e à dose extra chamada de ‘dose zero’ para todas as crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias.

O objetivo da campanha, que faz parte das ações do Movimento Vacina Brasil, do Ministério da Saúde, é ampliar a cobertura vacinal de crianças e jovens, em faixas etárias que ainda não haviam sido convocadas e nem vacinadas, evitando o risco de propagação do sarampo no país.

O Dia ‘D’ de mobilização acontece no dia 15 de fevereiro. Nessa data, os postos de saúde abrem no sábado para vacinar o público-alvo. Os horários de abertura desses estabelecimentos variam de região para região.

 

Confira o último Boletim Epidemiológico divulgado pelo Ministério da Saúde com dados recentes sobre o sarampo em todo o país.

Wilames Freire, presidente do Conasems, diz que vai intensificar contato com Cosems do Rio de Janeiro e Bahia para aumentar cobertura vacinal nos respectivos estados. (Foto: Mariana Pedroza/Conasems)

Dados de Sarampo

Em 2019, 9% (526) dos municípios registraram 18.203 casos confirmados e 15 óbitos por sarampo, sendo 14 no estado de São Paulo e 1 em Pernambuco. Em relação aos casos, São Paulo também registrou o maior número de casos, 16.090 (88,4%) em 259 (49,2%) municípios, seguido dos estados do Paraná, Rio de Janeiro, Pernambuco, Santa Catarina, Minas Gerais e Pará.

Atualmente, nove estados mantêm transmissão ativa do vírus do sarampo, sendo que, em 2020, cinco estados já confirmaram casos: São Paulo (77 casos), Rio de Janeiro (73), Paraná (27), Santa Catarina (22) e Pernambuco (3). Não tendo ocorrido óbitos, até o momento. Os outros quatro estados (PA, AL, MG e RS) ainda não confirmaram casos em 2020, estando em monitoramento devido aos casos ocorridos em 2019.

 

Estratégia Nacional

Com o objetivo de interromper a transmissão do sarampo, eliminar a circulação do vírus e garantir altas coberturas vacinais, o Ministério da Saúde traçou uma estratégia nacional. As duas primeiras etapas já ocorreram em 2019, com a realização de campanha de vacinação nacional, em outubro, de crianças de seis meses a menores de 5 anos de idade. A segunda etapa aconteceu em novembro para a população de 20 a 29 anos.

Dando continuidade às ações em 2020, outras duas etapas de mobilização nacional devem ocorrer, além da prevista para este mês de fevereiro: junho a agosto, para reforço do público de 20 a 29 anos de idade, mais suscetíveis ao sarampo; e em agosto para a população de 30 a 59 anos de idade.

Também em 2019, para incentivar a vacinação de crianças, o Ministério da Saúde disponibilizou R$ 206 milhões para municípios cumprirem duas metas estabelecidas pela pasta. Para receber esse recurso adicional, os gestores tiveram que informar mensalmente o estoque das vacinas poliomielite, tríplice viral e pentavalente e atingir 95% de cobertura vacinal contra o sarampo em crianças de 1 a 5 anos de idade com a primeira dose da vacina tríplice viral. Todos os municípios do Brasil receberam 50% do valor. Dos 5.570 munícipios, 3.850 receberam 100% do recurso, ou seja, cumpriram as duas metas estabelecidas.

Os estados que atingiram a meta de vacinação contra o sarampo em 2019 foram Mato Grosso do Sul (115,92%), Alagoas (115,7%), Rondônia (114,4%), Paraíba (110,2%), Pernambuco (109%), Ceará (108,2%), Minas Gerais (112,4%), Espírito Santos (105,7%), Santa Catarina (105,4%), Paraná (102,8%), Tocantins (102%), Rio de Janeiro (101,7%), Sergipe (99%), Rio Grande do Sul (101,1%), Goiás (100%), Mato Grosso (97,2%), Amazonas (96,4%) e Rio Grande do Norte (96,2%).

Entre os estados que não atingiram a meta mínima de 95% de cobertura vacinal, preconizada pelo Ministério da Saúde, estão Acre (91,4%), Amapá (94,9%), Bahia (88,9%), Distrito Federal (93,7%), Maranhão (90%), Pará (77,6%), Piauí (91,9%), Roraima (87,9%), São Paulo (93,9%).

 

Fonte: www.conasems.org.br

CARNAVAL 2020: 128 MILHÕES DE CAMISINHAS DISTRIBUÍDAS.

Os foliões que se preparam para pular o Carnaval deste ano já podem ir até a unidade de saúde mais próxima de casa para buscar, gratuitamente, camisinhas masculinas e femininas. O Ministério da Saúde já começou a distribuir os 128,6 milhões de preservativos adquiridos para garantir a proteção de quem participa da festa. Até o início do período de Carnaval todos os estados do país estarão abastecidos. São 125,1 milhões de camisinhas masculinas e 3,4 milhões femininas, além de 8,9 milhões de unidades de gel lubrificante.

“Precisamos cada vez mais estimular o uso do preservativo durante o Carnaval para prevenir a transmissão das Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) e do HIV, uma vez que muitas dessas infecções possuem fase assintomática e a pessoa nem sabe que tem e, quando apresenta sintomas, como lesões na região genital, elas podem facilitar a infecção pelo HIV”, aponta o diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, Gerson Pereira.

Durante o ano de 2020, o Ministério da Saúde vai distribuir, ao todo, 570 milhões de preservativos para todo o país. A quantidade representa um aumento de 12% em relação ao número de camisinhas distribuídas no passado, quando foram enviadas 509,9 milhões de preservativos aos estados.

Quando se trata de saúde pública, o preservativo é o meio de prevenção mais eficaz no controle de Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST) entre a população sexualmente ativa, como o HIV – que não tem cura –, sífilis, gonorreia e clamídia, por exemplo. Dados do último boletim epidemiológico do HIV/Aids mostram que o HIV cresce mais entre os jovens brasileiros. A maioria dos casos de infecção pelo HIV no país é registrada na faixa de 20 a 34 anos (52,7%).

As infecções transmitidas por relação sexual são causadas por mais de 30 vírus e bactérias através do contato, sem o uso de camisinha, com uma pessoa que esteja infectada. Desta forma, abrir mão do uso do preservativo nas relações expõe a pessoa e os parceiros com as quais ela se relaciona. Por isso, o Ministério da Saúde reforça constantemente a necessidade de proteção, incentivando o uso de camisinha, principalmente durante o Carnaval.

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), todos os dias ocorrem 1 milhão de novas infecções. Doenças antigas, que remontam à Idade Média, como a sífilis, por exemplo, ainda hoje podem ser consideradas uma epidemia pela falta de proteção adequada.

 

NA DÚVIDA, FAÇA O TESTE!

Homens e mulheres apresentam sinas e sintomas distintos para as diferentes ISTs, como é o caso do HPV e da gonorreia. É sempre importante lembrar também que uma pessoa pode estar infectada por mais de uma Infeção Sexualmente Transmissível ao mesmo tempo ou contrair várias ao longo da vida.

Somente o diagnóstico pode assegurar se a pessoa tem uma IST; somente o tratamento pode levar à cura; e somente a prevenção pode evitar que haja transmissão ou reinfecção. Estão disponíveis no Sistema Único de Saúde (SUS) testes para identificar a presença de infeções sexualmente transmissíveis. A maioria deles, inclusive, são testes rápidos, com resultados em menos de 30 minutos. Por isso, na dúvida, procure a unidade de saúde mais próxima de casa e faça o teste. Atualmente, existem testes rápidos para HIV/Aids; sífilis e hepatites virais.

Apenas em 2019, o Ministério da Saúde distribuiu cerca de 12 milhões de testes rápidos para HIV, 12 milhões para sífilis, 9,4 milhões para Hepatite B e 10 milhões para hepatite C. As pessoas infectadas por essas doenças têm direito à tratamento gratuito pelo SUS, com uso dos medicamentos mais modernos existentes no mundo, o que melhora a qualidade de vida e interrompe a cadeia de transmissão.

 

INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS

As ISTs geralmente causam lesões nos órgãos genitais, o que aumenta a vulnerabilidade para a pessoa adquirir o HIV. Sem contar que as IST, como sífilis, gonorreia e clamídia, por exemplo, podem causar morte, malformações de feto, aborto, dentre outras complicações. As infeções sexualmente transmissíveis também têm impacto direto na saúde reprodutiva e infantil, pois podem provocar infertilidade e complicações na gravidez e parto, além de causar morte fetal e agravos à saúde da criança.

 

MINISTÉRIO DA SAÚDE DEFINE O VALOR PER CAPITA PARA APS.

O novo modelo de financiamento da Atenção Primária à Saúde (APS), o Previne Brasil, instituído pela Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, está em processo de implantação desde o início deste ano. O programa enfrenta o desafio de ampliar o acesso, melhorar a qualidade e trazer mais equidade para APS no país. Foram publicadas no dia 31 de janeiro de 2020 três portarias que disciplinam os valores per capita referentes ao custeio federal para o componente de capitação, assim como a lista de municípios de acordo com os dois modelos de transição do novo financiamento.

Portaria nº 169, de 31 de janeiro de 2020
Portaria nº 172, de 31 de janeiro de 2020
Portaria nº 173, de 31 de janeiro de 2020

O Previne Brasil é um modelo misto de financiamento para a Atenção Primária. Ele equilibra valores financeiros per capita referentes à população efetivamente cadastrada nas equipes de Saúde da Família (eSF) e de Atenção Primária (eAP), com o grau de desempenho assistencial das equipes somado a incentivos para ações estratégicas, como ampliação do horário de atendimento (programa Saúde na Hora), informatização (Informatiza APS) e formação de especialistas em saúde da família por meio de residência médica e multiprofissional.

A proposta do programa tem como princípio fundamental a estruturação de modelo de financiamento colocando as pessoas no centro do cuidado, a partir de composição de mecanismos que induzem à responsabilização dos gestores e dos profissionais pelas pessoas que assistem. A oferta de atenção de qualidade e pela equidade é um dos pilares do Previne Brasil e inova ao premiar e reconhecer eficiência e efetividade, sem deixar de primar pelo acesso. Para tanto, apresenta como componentes a capitação ponderada, o pagamento por desempenho, e incentivos para ações estratégicas.

Aumento dos valores
Serão repassados anualmente, divididos em 12 competências mensais, R$ 50,50 para cada pessoa cadastrada nas equipes. Anteriormente, por meio do PAB Fixo, eram repassados no máximo R$ 28,00 por pessoa por ano. Esse valor de R$ 50,50 pode ainda chegar a R$ 131,30, de acordo com as características de vulnerabilidade do indivíduo e do município em que vive. Com a definição desse valor, 4.472 municípios têm a possibilidade de receber R$ 3,2 bilhões a mais no ano de 2020, caso cadastrem a totalidade do parâmetro populacional por equipe, especialmente se houver maior esforço e dedicação em identificar as pessoas mais vulneráveis, como crianças menores de cinco anos, idosos maiores de 65 anos ou beneficiários de programas sociais (Bolsa-Família, Benefício de Prestação Continuada, benefício previdência até dois salários mínimos).

Por outro lado, 1.098 municípios não apresentavam em 2019 condições de ampliar seu custeio com o novo financiamento devido ao modelo de organização local da APS. Eles representam 19% dos municípios brasileiros com população ao redor de 20 milhões de pessoas (10% da população brasileira). Para não haver risco de perda financeira e para que nenhum cidadão seja potencialmente prejudicado, em decisão tripartite, o Ministério da Saúde manterá o valor recebido em 2019 relativo à melhor competência financeira mensal para cada município. Com essa decisão, ao longo de 2020 não há perda no recurso, pelo contrário, há a possibilidade de ganho na ordem de R$ 3,2 bilhões de reais.

Monitoramento
Em agosto de 2018, o cadastro era de 81 milhões de pessoas vinculadas às equipes, e aproximadamente 50 milhões de cidadãos potencialmente cobertos pela Estratégia Saúde da Família (ESF), mas fora desse cadastro. Dessas 50 milhões de pessoas, cerca de 30 milhões encontravam-se nas situações de maior vulnerabilidade social e econômica. Após o anúncio do Previne, no final de 2019, o cadastro das pessoas já havia subido em 20%, saltando para 98 milhões de brasileiros. Desse modo, o cadastro e a capitação ponderada serão os maiores responsáveis por impulsionar o acesso equânime dos brasileiros à APS.

“O Previne Brasil tem como princípios a responsabilização das equipes de saúde pelas pessoas cadastradas. O compromisso com a equidade é repassar maiores valores para as equipes que atendem a população mais vulnerável; com a qualidade é aumentar o recurso para quem trabalha mais; por fim, com estratégias de fortalecimento do SUS, teremos ampliação do acesso por meio da informatização e a formação de profissionais de saúde no modelo padrão-ouro que é a residência médica e multiprofissional”, explicou Erno Harzheim, secretário da Atenção Primária à Saúde (Saps).

Pelo e-Gestor, estão disponíveis as informações de cadastro de cada município e de cada equipe, com a identificação de todas as pessoas cadastradas, assim como os indicadores de saúde que servirão para balizar o pagamento por desempenho. Esses dados estão disponíveis em nível nacional, regional e estadual para todos os cidadãos.

“Uma Atenção Primária forte se faz com princípios e atributos sólidos, com financiamento potente que foca na equidade e com transparência. Junto com todos os profissionais das equipes de Saúde da Família e Atenção Primária, os gestores municipais e estaduais, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde e Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, 2020 será o ano da maior qualificação da APS brasileira”, afirmou dirigente da Saps.

Confira as portarias
Portaria nº 169, de 31 de janeiro de 2020: define o valor per capita para efeito do cálculo do incentivo financeiro da capitação ponderada do Programa Previne Brasil.

Portaria nº 172, de 31 de janeiro de 2020: dispõe sobre municípios e Distrito Federal que apresentam manutenção ou acréscimo dos valores a serem transferidos, conforme as regras de financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde do Programa Previne Brasil e sobre o valor per capita de transição conforme estimativa populacional da Fundação IBGE.

Portaria nº 173, de 31 de janeiro de 2020: dispõe sobre os municípios que apresentam decréscimo dos valores a serem transferidos, conforme as regras do financiamento de custeio da Atenção Primária à Saúde do Programa Previne Brasil.

 

Fonte: www.conasems.org.br