Todos os dias milhares de brasileiros necessitam de sangue para a realização de transplantes, cirurgias e atendimentos de urgência. Na Semana Nacional do Doador de Sangue, dados do Ministério da Saúde mostram que o número de coletas no SUS, em 2014, deve chegar a 3,4 milhões de coletas, maior que o registrado em 2013, de 3,3 milhões. No entanto, o Ministério alerta que a taxa de doação por habitante registrou queda em 2013 se comparado à  2012 – passando de 18,75/mil hab para 17,84/mil hab. Uma vez que a população vem crescendo torna-se fundamental o aumento de coletas para manutenção dos estoques atuais. A Organização Mundial de Saúde (OMS) recomenda que a autossuficiência seja alcançada com variação entre 1% e 3% da população doando sangue.

Durante o evento comemorativo realizado no Hemocentro de Brasília nesta quarta-feira (26), o ministro da Saúde, Arthur Chioro, reforçou a importância de doação de sangue. "Estamos tendo uma diminuição pequena nas doações, mas ainda é uma diminuição. Estamos nos preparando para as férias e precisamos levar este gesto de solidariedade às pessoas e ampliar o número de doadores. Normalmente, a doação é despertada quando um paciente está doente, mas precisamos de doadores cativos. A doação faz bem ao corpo, à mente e deve ser incentivada”, alertou Chioro.

Na ocasião, Chioro anunciou o lançamento do Sistema Hemovida Web que reunirá informações cadastrais, clínicas e medicamentosas de pacientes com hemoglobinopatias, doenças provocadas por defeitos na hemoglobina, como a doença falciforme. “O sistema Hemovida traz um ganho para a gestão, não só para as equipes profissionais e centros que acompanham esses pacientes, mas melhora o nosso planejamento, nossa qualidade na assistência a esses pacientes”, comemorou o ministro.

Para não deixar os estoques desabastecidos, o Ministério da Saúde mobiliza a população para manutenção das doações por meio de ações como a realização de campanhas publicitárias e ações estratégicas para o aumento e a qualificação do estoque.

No último ano foi revista a faixa etária para doação, passando a idade mínima de 18 para 16 anos (com autorização do responsável) e máxima de 67 para 69 anos. Essa medida permitiu a abertura de mais 8,7 milhões novos voluntários.

Com a obrigatoriedade da realização do teste NAT, também em 2013, o Ministério garantiu a redução da chamada janela imunológica para a detecção de HIV e Hepatite tipo C, e consequentemente uma maior segurança nas transfusões. Desenvolvido pelo laboratório público Bio-Manguinhos, o teste encontra-se 100% implantado, o que garante que todo o sangue coletado na rede pública de saúde seja submetido ao Teste NAT.

HEMOVIDA WEB – Estima-se quemais de 40 mil brasileiros que recebem tratamento para doença falciforme no Sistema Único de Saúde (SUS) passarão a contar, a partir de hoje, com um sistema informatizado, com capacidade de reunir informações cadastrais, clínicas e medicamentosas sobre cada paciente atendido na rede pública de saúde. O software tem o objetivo de sistematizar os indicadores sobre a doença sanguínea hereditária, caracterizada pela alteração dos glóbulos vermelhos, contribuindo para o direcionamento das políticas públicas de doença falciforme.

O software já está em teste em duas capitais brasileiras: São Paulo e Bahia. Para aderirem ao sistema, os hospitais e hemocentros necessitam de acesso à internet. A adesão de gestores e serviços de hemoterapia é feita por termo de confidencialidade de uso e adesão. Serão cadastrados os perfis de Gestor e de Serviço para início de uso do sistema. O Ministério da Saúde fará treinamentos por videoconferência, agendados após a liberação de acesso do serviço, para apresentar as funcionalidades da ferramenta.

DOENÇA FALCIFORME – A doença falciforme acontece devido à uma modificação no gene que ao invés de produzir a hemoglobina (Hb) A, dentro dos glóbulos vermelhos ou hemácias, produz outra hemoglobina, denominada Hemoglobina S (HbS). Os principais sintomas são: anemia crônica, icterícia (cor amarelada na parte branca dos olhos), mãos e pés inchados e muita dor nos punhos e tornozelos (frequente até os dois anos de idade), além de crises marcadas por dores nos músculos, ossos e articulações.

O exame para doença falciforme é oferecido gratuitamente no Sistema Único de Saúde (SUS) por meio do Programa Nacional de Triagem Neonatal, conhecido como teste do pezinho, que inclui exames para a detecção precoce de outras seis doenças. Além das transfusões de sangue, necessárias em alguns casos, o tratamento da doença falciforme inclui uso o ácido fólico, penicilina oral ou injetável (obrigatoriamente até os 5 anos de idade), antibióticos, analgésicos e antiinflamatórios (nas intercorrências).

Fonte: www.saude.gov.br

O governo federal coloca no ar a primeira campanha publicitária que busca envolver usuários e profissionais da rede pública de saúde na luta contra o racismo. Lançada nesta terça-feira (25) pelo Ministério da Saúde e Secretaria de Direitos Humanos, a ação visa conscientizar a população de que a discriminação racial também se manifesta na saúde.

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, afirmou que a campanha tem como objetivo o enfrentamento da discriminação institucional e o reforço à Política Integral de Saúde da População Negra. “Não podemos tolerar nenhuma forma de racismo. Essa campanha é um alerta para os profissionais de saúde e para toda a sociedade brasileira. A desigualdade e preconceito produzem mais doença, mais morte e mais sofrimento. Nós queremos construir um país de todos e a maneira mais importante é falar sobre a desigualdade”, disse. O ministro ressaltou que o racismo se manifesta, muitas vezes, “em uma negativa do acesso, da informação adequada, e do cuidado”, disse.

Com o slogan Racismo faz mal à saúde. Denuncie!, as peças que serão veiculadas na TV, rádio, impresso e redes sociais incentivam as pessoas a não se calarem diante de atos de discriminação no Sistema Único de Saúde (SUS). Por meio do Disque Saúde 136 é possível denunciar qualquer situação de racismo ou obter informações sobre doenças mais comuns entre a população negra e que exigem um maior acompanhamento.

É o caso do diabetes mellitus (tipo II), cuja taxa de mortalidade, a cada 100 mil habitantes, afeta na população negra 34,1 habitantes, na população parda atinge 29,1 e, entre a branca, 22,7. A anemia falciforme, doença grave que deve ser diagnosticada precocemente por meio do teste do pezinho, é encontrada em maior escala entre a população negra, com incidência que varia de 6% a 10%, enquanto no conjunto da população oscila entre 2% e 6%.

Durante o lançamento da campanha, a ministra de Direitos Humanos, Ideli Salvatti, destacou os avanços da população negra. “Pela primeira vez a população negra e parda se autodeclara como sendo maioria no Brasil. Isso não é porque os negros e pardos se multiplicaram, é porque houve uma condição econômica, política e social de se reconhecerem assim”, afirmou a ministra. Ela salientou que “a promoção da campanha no SUS, e cada vez mais ampliar as políticas públicas dando igualdade de oportunidades a todos os brasileiros, independente da sua raça ou condição econômica, é uma questão central da democracia brasileira”.

A criação da campanha foi motivada por relatos de discriminação e números que revelam a expressão do racismo no SUS, consequências do contexto social e histórico da população negra no Brasil. Dados do Ministério da Saúde demonstram que uma mulher negra recebe menos tempo de atendimento médico do que uma mulher branca. Enquanto 46,2% das mulheres brancas tiveram acompanhantes no parto, apenas 27% das negras utilizaram esse direito. Também 77,7% das mulheres brancas foram orientadas para a importância do aleitamento materno e apenas 62,5% das mulheres negras receberam essa informação.

As taxas de mortalidade materna e infantil na população negra são muito acima das registradas entre mulheres e crianças brancas. Dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde revelam que 60% das mortes maternas ocorrem entre mulheres negras e 34% entre as brancas. E, na primeira semana de vida, acontecem, em maioria, entre crianças negras (47% dos casos). Entre as brancas, representam 36%.

A secretária de Políticas para Ações Afirmativas da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial da Presidência da República (Seppir), Angela Nascimento, reconhece os avanços que têm permitido a inclusão da população negra, mas destacou que ainda há desafios a serem superados. “O tema racismo ainda encontra resistência nas nossas formações. Por isso, a campanha lançada hoje representa um passo importante enquanto compromisso institucional e o nosso desejo de construirmos juntos novas práticas”, complementou.

Além de divulgação da campanha publicitária em todas as mídias, será distribuído ainda folders para a população, que trazem números relacionados às mulheres e às crianças negras, além de informar sobre as doenças mais comuns na população negra.

NOVAS AÇÕES – Profissionais do Disque Saúde já passaram por treinamento para identificar as denúncias caracterizadas como racismo, que serão direcionadas aos órgãos competentes. O racismo não se apresenta necessariamente na forma de atitudes discriminatórias explícitas. Nas instituições pode ocorrer na forma de linguagem codificada (violência simbólica) e negligência (indiferença diante da necessidade). As dúvidas e denúncias registradas no Disque 136 também serão consolidadas e servirão para direcionar novas ações do Ministério da Saúde e da Secretaria de Direitos Humanos.

O Ministério da Saúde iniciou ainda duas novas ações para reforçar o combate ao racismo no SUS. Mais de 2,4 mil profissionais de saúde estão inscritos em módulo virtual de educação à distância sobre a ‘Saúde Integral da População Negra’, lançado em 22 de outubro. E em iniciativa conjunta com o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), após a publicação de edital, recebeu cerca de 100 projetos de pesquisa científica, tecnológica e de inovação voltados para Saúde da População Negra no Brasil.

POLÍTICA NACIONAL – O Ministério da Saúde firmou compromisso para a construção da equidade racial em saúde para a população negra ao instituir, pela Portaria 992/2009, a Política Nacional de Saúde Integral para a População Negra, cuja marca é: “reconhecimento do racismo, das desigualdades étnico-raciais e do racismo institucional como determinantes sociais e condições de saúde, com vistas à promoção da equidade em saúde”. O principal objetivo da Política, que é transversal às outras políticas, como Saúde da Mulher, Saúde da Criança, Saúde do Homem, é promover a saúde integral da população negra.

O tratamento pelo SUS de doenças que mais afetam a população negra, como é o caso da anemia falciforme, alcança cerca de 40 mil pessoas. O atendimento inclui exames de rotina, entre os quais, a eletroforese de hemoglobina, o dopller transcraniano para prevenção do derrame cerebral e de sangue para controle da doença. Os medicamentos disponíveis são hidroxiuréia, ácido fólico, quelantes de ferro, analgésicos, anti-inflamatórios, antibióticos e vacinas de rotina e especiais. A cada ano, aproximadamente 2,4 milhões de recém-nascidos fazem o exame de Doença Falciforme pelo SUS, ou seja, uma cobertura de 83,2% das crianças que nascem no país.

No caso do diabetes, a população tem acesso a ações de prevenção e tratamento, desde a atenção básica até procedimentos de média de alta complexidade. São asseguradas gratuitamente as insulinas humana NPH – suspensão injetável 1 e humana regular, além de três medicamentos que ajudam a controlar o índice de glicose no sangue (libenclamida, cloridrato de metformina e glicazida).

As comunidades quilombolas são priorizadas no Mais Médicos do Ministério da Saúde, recebendo investimentos em infraestrutura e profissionais para atuarem nessas localidades. São 249 municípios com comunidades quilombolas atendidos pelo programa, que possuem um ou mais médicos, somando 1.630 ao todo.

Fonte: www.saude.gov.br

A população de 5.041 municípios brasileiros será beneficiada com a melhoria do atendimento nas unidades de saúde. A lista das cidades que vão receber os recursos adicionais pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ) foi publicada nesta quinta-feira (20) pelo Ministério da Saúde. O incentivo faz parte do processo de modernização da gestão da saúde do Governo Federal, com adoção de novos padrões e indicadores de qualidade, estimulando tanto a autoavaliação das equipes como a oportunidade de aprimoramento do cuidado. Ao todo, serão repassados R$ 1,6 bilhão referentes à certificação de 29.598 equipes de atenção básica e 19.050 equipes de Saúde Bucal.

Lista de municípios do 2º ciclo do PMAQ

Das equipes de atenção básica avaliadas, cerca de 50% (14.288) atingiram resultado acima da média ou muito acima da média. Quanto à saúde bucal, 44% (8.492) das equipes tiveram avaliação acima da média. As equipes de Atenção Básica que recebem conceito muito acima da média recebem adicional de R$ 8,5 mil por mês; acima da média passa a ter um aditivo de R$ 5,1 mil. As demais avaliações ganham um complemento de R$ 1,7 mil. Para as equipes de saúde bucal os valores são, respectivamente, R$ 2,5 mil, R$ 1,5 mil e R$ 500.

O processo de certificação, que determinou o volume de recursos a serem transferidos aos municípios, é realizado pelo Ministério da Saúde com o apoio de 49 Instituições de Ensino e Pesquisa de todas as regiões do país. A avaliação é composta por três partes: uso de instrumentos autoavaliativos – o que corresponde 10% da avaliação; desempenho em resultados do monitoramento dos 24 indicadores de saúde firmados no momento da adesão do Programa – responsável por 20% da avaliação; e desempenho nos padrões de qualidade verificados in loco por avaliadores externos, que corresponde a 70% da nota de avaliação.

O objetivo do PMAQ é garantir um alto nível de atendimento por meio de um conjunto de estratégias de qualificação, acompanhamento e avaliação do trabalho das equipes de saúde. Este ano, o programa foi ampliado para todas as equipes de Atenção Básica, incluindo os Núcleos de Atenção à Saúde da Família (NASF) e avançando na atenção especializada contemplando os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO), que antes não faziam parte do programa. Desde 2011, quando foi lançado, o PMAQ já repassou aos municípios mais de R$ 5,2 bilhões em recursos. Ao todo, o investimento em atenção básica aumentou em 106% nos últimos quatro anos. Só em 2014 serão aproximadamente R$ 20 bilhões.

AVALIAÇÃO EXTERNA – Para avaliação das equipes que aderiram ao segundo ciclo do PMAQ, também foi considerada a opinião dos usuários do SUS. Ao todo, foram aplicados questionários, entre novembro de 2013 e maio de 2014, a mais 115 mil brasileiros de todos os estados sobre o atendimento prestado pelas equipes de atenção básica.

Entre as 23.944 UBS avaliadas, mais de 70% das UBS divulgam para os cidadãos as ações e ofertas de serviços das equipes e mais de 90% das equipes ofertam consultas voltadas para o pré-natal, atendimento a crianças, e a agravos como hipertensão arterial e diabetes mellitus. Em relação à saúde bucal, mais de 80% das equipes de saúde bucal ofertam consultas para crianças de até 5 anos e ofertam ações de prevenção e detecção de câncer de boca.

Para 64% dos usuários entrevistados, as instalações das UBS são “boa” ou “muito boas”. Em relação ao atendimento, mais de 80% consideram o cuidado recebido pela equipe como “bom” ou “muito bom” e ainda recomendariam a unidade de saúde a um amigo ou familiar. O PMAQ revelou ainda que 57% das unidades de saúde têm acesso à internet e, entre elas, 78% a banda larga funciona de maneira contínua.  

BANDA LARGA – O Ministério da Saúde também está investindo na ampliação do Plano Nacional de Banda Larga nas Unidades Básicas de Saúde. O projeto oferece gratuitamente conexão à internet – por via terrestre e satélite – a telecentros, escolas, unidades de saúde, aldeias indígenas, postos de fronteira e quilombos. Desde o início do projeto, 1.660 UBS já tiveram o ponto de banda larga instalado em 769 municípios e 23 estados.

A previsão é chegar até agosto de 2015 a 12.251 unidades básicas de saúde com acesso rápido à internet em suas sedes. As UBS contempladas nesta primeira etapa são aquelas que tiveram equipes certificadas no 1º ciclo do PMAQ. A conectividade à internet apoia a implantação do sistema com Prontuário Eletrônico de Saúde (PEC) no SUS, melhorando o acompanhamento das ações de saúde por meio da integração automatizada aos sistemas de informação que apoiam as Redes de Atenção.

Fonte: www.saude.gov.br

Grávidas e recém-nascidos ganharam um novo reforço para proteção contra coqueluche. A partir deste mês de novembro, as gestantes têm à disposição a vacina acelular contra difteria, tétano e coqueluche (dTpa) no Calendário Nacional de Vacinação pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Dessa forma, o Ministério da Saúde busca reduzir a incidência e mortalidade causada pela doença entre os recém-nascidos. A vacina dTpa está disponível nos 35 mil postos da rede pública.

Perguntas e Respostas

Veja apresentação do ministro

A recomendação do Ministério da Saúde é para aplicação da dose entre as 27ª e a 36ª semanas de gestação – período que gera maior proteção para a criança, com efetividade estimada em 91%. Entretanto, a dose também pode ser administrada até, no máximo, 20 dias antes da data provável do parto. Esta é a quarta vacina para gestantes no calendário nacional. O SUS também oferece a influenza, a dupla adulto (difteria e tétano – dT) e a vacina contra hepatite B.
 

O público-alvo é composto por 2,9 milhões de gestantes e 324 mil trabalhadores de saúde. Para a implantação desta vacina no calendário, em 2014, o Ministério da Saúde adquiriu quatro milhões de doses, com investimento de R$ 87,2 milhões. Cada dose tem o custo de R$ 21,81. Já foram distribuídas para todas as unidades da federação 1,2 milhões de doses, para a incorporação da vacina no SUS. Além disso, o Programa Nacional de Imunizações vai fazer o envio mensal de 300 mil doses.
 

Ao anunciar a nova incorporação no SUS, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, ressaltou a importância da vacina para a proteção à saúde da população, especialmente das gestantes.  “Hoje, a coqueluche é um problema de saúde pública no mundo, devido ao seu aumento de casos nos últimos anos. Diante deste cenário, o Brasil busca uma pronta resposta para o combate à doença com a introdução da dTpa”, afirmou o ministro. Segundo ele, o Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde tem trabalhado para disponibilizar no SUS vacinas que tenham eficácia, segurança e apresentem custo efetivo. “Além dos profissionais que atuam na área neonatal, temos o desafio de vacinar mais de 2,9 milhões de gestantes. Dessa forma, as mães vão passar proteção aos seus bebês até que eles consigam cumprir o calendário completo de vacinação”, explicou Chioro.

O esquema de vacinação completo da dupla adulto é de três doses (devendo ser reforçada a cada intervalo de dez anos) podendo ser tomada a partir dos 10 anos de idade. Se a mulher não tomou nenhuma dose dessa vacina antes de engravidar, é necessário tomar duas doses da dupla adulto, com intervalo de no mínimo 30 dias e complementar com a dTpa. Caso a mulher tenha tomado uma dose da dT antes da gestação, ela deverá reforçar o esquema com mais uma dose da dT e outra da dTpa. Já para as mulheres que se preveniram com duas ou mais doses da dT, recomenda-se a a dTpa administrada com apenas uma dose. Mulheres grávidas devem tomar uma dose da dTpa em cada gestação, independente de terem tomado anteriormente.
 

Com a incorporação da dTpa,  a rede pública passa a ofertar 17 vacinas de rotina no calendário nacional. O Ministério da Saúde ofertou neste ano três vacinas. Em março deste ano, a vacina contra HPV; em julho a Hepatite A e a, partir deste mês, a imunização contra coqueluche para grávidas.
 

A vacina dTpa gera proteção da mãe para o filho. Além de se proteger, a mãe passa anticorpos para seu filho ainda no período de gestação, garantindo ao bebê imunidade nos primeiros meses de vida até que ele complete o esquema vacinal contra coqueluche, definido pelo calendário básico. A dTpa é a única vacina contra coqueluche que pode ser administrada de maneira segura em adultos. Profissionais de saúde que atuam nas maternidades e UTIs neonatais também receberão a vacina e terão que fazer o reforço a cada 10 anos.
 

O secretário de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, explicou que no  Brasil 87% dos casos de coqueluche se concentram em crianças menores de seis meses. Isso acontece, segundo ele, porque elas ainda não estão protegidas contra a doença, sendo mais suscetíveis.  “Em crianças mais velhas, com o esquema vacinal completo, as chances de casos da doença são baixos, o que é uma comprovação da efetividade da vacina”, observou. O secretário contou que o Ministério da Saúde fez uma atualização do protocolo de atendimento para coqueluche, em conjunto com a Sociedade Brasileira de Pediatria e especialistas. “Foi feita a atualização dos antibióticos, com medicamentos mais efetivos que devem ser usados nas crianças, principalmente em recém-nascidos para prevenir complicações. Também atualizamos o protocolo de quimioprofilaxia, procedimento que visa a introdução de medicamento em pessoas que tiveram contato com outro infectado pela coqueluche, para evitar o desenvolvimento da doença.
 

COQUELUCHE – A coqueluche é uma doença infecciosa aguda de alta transmissibilidade, causada pela bactéria Bordetella pertussis.Suas principais complicações secundárias são a pneumonia, otite média, ativação de tuberculose latente, enfisema pneumotórax, entre outras. O número de casos da doença reduziu de 40 mil notificações nos anos 80, em média, para cerca de 1.500 casos na década de 2000. No entanto, a partir de 2011, houve aumento nos casos da doença em todo o mundo, sobretudo em crianças menores de seis meses, por não terem ainda recebido o esquema completo da vacinação contra a doença.
 

A proteção das crianças para coqueluche é feita com três doses da vacina Pentavalente (DTP, hepatite B e HiB), aplicada aos dois, quatro e seis meses de vida. Aos 15 meses e aos quatro anos a criança recebe o reforço com a vacina DTP. Entre 2011 e 2013, o Ministério da Saúde registrou 4.921 casos em menores de três meses, 35% de todos os casos do país neste período, que foram 14.128. Essa faixa-etária é ainda mais afetada em relação aos óbitos. No período, foram 204 óbitos, o que representa 81% do total nacional, que foi de 252 mortes.
 

A vacinação de gestantes é aprovada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), recomendada  pela Federação Brasileira de Ginecologia e Obstetrícia e já está sendo adotada como uma das estratégias para o controle da coqueluche em vários países, como Estados Unidos, Alemanha, França, Holanda, Reino Unido, Austrália, entre outros. Os efeitos adversos são raros e podem incluir reações locais como dor, febre, enrijecimento e vermelhidão no local da administração da vacina. Qualquer evento adverso deve ser notificado imediatamente às autoridades de saúde.
 

A vacinação com a dTpa soma-se a outras medidas já adotadas pelo Ministério da Saúde para reduzir a incidência e mortalidade por coqueluche, entre elas, a revisão do protocolo de tratamento e quimioprofilaxia, com recomendação de uso de antibióticos com mais eficácia, a adoção do tratamento com antibióticos para todas as gestantes no último mês de gestação ou puérperas, que tiveram contato com caso suspeito ou confirmado e apresentarem tosse por cinco dias ou mais, e dos recém-nascidos.

Fonte: www.conasems.org.br