CIT 2024: Saúde, Reforma Tributária e Mudanças Climáticas em Foco na 8ª Reunião

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A Presidente do COSEMS-MS Josiane de Oliveira cumpriu agenda, nesta quinta-feira (29), em Brasília, para participar da Reunião da Diretoria do CONASEMS e da 8ª reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

Na abertura da CIT os temas centrais foram o orçamento da saúde e a Reforma Tributária, além da agenda de mudanças climáticas.

 A ministra da Saúde, Nísia Trindade, destacou a importância de a saúde participar do debate sobre a reforma tributária para proteger e potencialmente expandir o orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS), que tem enfrentado dificuldades de crescimento.

Fábio Baccheretti, presidente do Conass, enfatizou a necessidade de garantir recursos suficientes para o SUS e criticou a percepção errônea de que há uma abundância de dinheiro na saúde pública.

Hisham Hamida, presidente do Conasems, também ressaltou a dificuldade em demonstrar a real necessidade de financiamento para o SUS, dada a dimensão e complexidade das desigualdades regionais.

Além disso, a representante da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), Socorro Gross, sublinhou a relevância das mudanças climáticas na saúde pública, elogiando a colaboração entre o Ministério da Saúde e o Ministério do Meio Ambiente, bem como a inclusão do tema na pauta do G20. Gross afirmou que os planos de adaptação às mudanças climáticas devem ser integrados aos sistemas de saúde para enfrentar os desafios emergentes de forma eficaz.

Na reunião os gestores pactuaram a proposta de pactuação da ampliação do uso medicamento Mepolizumabe para crianças e adolescentes entre 6 e 17 anos acometidas de asma osinofílica refratária no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF) e Alocação do medicamento Ravulizumabe no CEAF, apresentada pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação e do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, e a portaria que dispõe sobre o Regulamento Técnico da Central Nacional de Regulação de Alta Complexidade e das Centrais Estaduais de Regulação de Alta Complexidade, apresentada pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

Como informes, a situação de entrega dos Relatórios de Gestão (2018 a 2022) no Brasil; as ações de saúde para o Povo Yanomami e o Programa Mais Médicos.

Com informações do CONASEMS. Fotos: Mateus Vidgal

Assista a reunião abaixo:

COSEMS/MS participa do Fórum de Debates sobre Reforma Tributária e seus Efeitos na Saúde

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No dia 28/08, em Brasília (DF), o Conasems, em parceria com a OPAS/OMS, realizou um Fórum sobre a Reforma Tributária, com o objetivo de discutir e analisar as principais propostas de regulamentação e compreender suas implicações.

Josiane de Oliveira, Presidente do COSEMS/MS e diretora Conasems comentou: “Foi um evento de extrema importância, onde mais uma vez, o CONASEMS e a OPAS estão de parabéns. É importante levar aos parlamentares a nossa visão sobre a saúde em relação a este projeto que está sendo estudado pela Comissão de Relatoria da Câmara dos Deputados e pelo Senado.”

“Precisamos garantir que a saúde não perderá recursos e que não haja a desvinculação, pois eles já são poucos para a tamanha demanda. Todos os municípios do Brasil, inclusive os de Mato Grosso do Sul, fazem aportes que ultrapassam 15% da RCL, pois é na municipalidade que temos a missão de executar as ações para garantir o acesso, a equidade e a universalidade preconizados pela Constituição Federal”, complementa Josiane.

Participaram do evento Socorro Gross, representante da OPAS/OMS no Brasil; Mauro Benevides Filho, deputado federal e relator do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária (PLP 108/2024); Luiz Carlos Hauly, deputado federal e membro do Grupo de Trabalho da Reforma Tributária; Hisham Mohamad Hamida, presidente do Conasems; e Fábio Baccheretti, presidente do Conass.

Assista a íntegra abaixo: https://www.youtube.com/watch?v=G3O5eNSuSFA


Nota Técnica – utilização dos recursos financeiros e prestação de contas do recurso SUS Digital

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COSEMS/MS celebra 20 anos de fundação

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Hoje, celebramos duas décadas de compromisso e dedicação à saúde pública.

O COSEMS/MS completa 20 anos de fundação, uma trajetória marcada por grandes conquistas, desafios superados e, acima de tudo, pelo fortalecimento do SUS em nosso estado.

Ao longo desses anos, temos trabalhado incansavelmente para garantir que cada cidadão sul-mato-grossense tenha acesso a uma saúde de qualidade. Parabéns a todos que fazem parte dessa história!

Seguimos juntos, construindo um SUS cada vez melhor para todos.

Assista a mensagem da Presidente do COSEMS/MS no link abaixo:

/https://www.instagram.com/reel/C-4m9f9Oq04/?igsh=dmZ4cXNsZXJ2NjV3

Josiane de Oliveira
Presidente do COSEMS/MS
Secretária de Vicentina

Em Brasília, a diretoria do COSEMS/MS participou de uma extensa agenda

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Nesta semana, nos dias 23 e 24 de julho, integrantes da Diretoria do COSEMS/MS participaram de extensa agenda em Brasília.
A Presidente Josiane de Oliveira enfatiza: “É muito importante a diretoria estar presente nestes eventos, não apenas para adquirirmos conhecimento, mas também para fortalecer o COSEMS/MS e ampliar nossa representatividade junto aos órgãos colegiados nacionais, como o Conasems e o Conares.”
No dia 23 foi realizado a Oficina ImunizaSUS e a Reunião do Conares. Na Oficina ImunizaSUS, foram realizadas mesas redondas que abordaram temas principalmente da Região Norte, como os desafios da imunização no território da Amazônia. Também foram discutidas as perspectivas para a eliminação da poliomielite e do sarampo na Região das Américas, com foco no Brasil e suas fronteiras. Já na reunião do CONARES, haverá uma discussão sobre as Mostras do Congresso 2024.
No dia 24 ocorreu a Assembleia Geral Ordinária do Conasems e a Reunião do Conares. Na ocasião, Belo Horizonte-MG foi anunciada como a sede do XXXVIII Congresso do Conasems, a ser realizado em 2025.
Também houve a Cerimônia de 55 anos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), onde o Diretor-Executivo do Fundo, Dárcio Guedes Júnior, foi homenageado. O Fundo atua como guardião dos recursos federais do SUS, sendo crucial na execução das ações de saúde pública dentro do Sistema Único de Saúde.
Durante a reunião, também foi lançado o Curso sobre Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas (DPOC), em parceria com a Boehringer.

Aconteceu também a Reunião do Conselho Fiscal, na qual a Diretora de Regionalização do COSEMS/MS, Adeliza Abrami (Brasilândia), participou.

Participam a Presidente do Conselho, Josiane Oliveira Silva Corrêa (Vicentina); o Diretor Administrativo, Vinício de Faria e Andrade (Caarapó); e a Diretora Financeira, Elaine Cristina Ferrari Furio (Três Lagoas).

COSEMS/MS participa de lançamento de ferramenta digital para evitar judicialização de processos

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O Tribunal e Justiça de Mato Grosso do Sul lançou uma nova ferramenta digital para auxiliar na resolução de conflitos. A cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica foi realizada, no Tribunal Pleno, nesta sexta-feira, dia 12 de julho.

A Presidente do COSEMS/MS e Sec de Saúde de Vicentina, Josiane de Oliveira, explica a importância do aplicativo “os Métodos Consensuais de Solução de Conflitos é uma tendência do Poder Judiciário, esperamos resolver questões relativas a saúde pública de forma mais ágil, visando resolver o problema de forma consensual e evitar a judicialização”.  

O aplicativo estará disponível a partir  do dia 16 de junho, pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), por meio do Cejusc TJ/Saúde, com o apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e do Comitê Estadual de Mato Grosso do Sul do Fórum Nacional da Saúde (NatJus).

O presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, destacou a importância do sistema para atender os usuários da saúde pública e suplementar e diminuir a judicialização da saúde.

“Quando as pessoas precisam de algum medicamento que não está na lista dos fornecidos pelo poder público, ou uma cirurgia, têm que procurar um advogado ou a Defensoria Pública para ingressarem com uma ação, normalmente uma liminar, para que os poderes públicos, sejam eles estaduais ou municipais, e até mesmo federal, forneçam esse atendimento ou medicamento. O que nós estamos propondo é tentar resolver essa questão de forma simplificada por meio do judiciário, para evitar a judicialização da saúde e buscando um acordo prévio entre as partes. É uma forma consensual de resolver o problema de maneira muito mais célere”, destacou o presidente da corte sul-mato-grossense.

O presidente do NatJus, desembargador Nélio Stábile, reforçou que o momento atual é marcado pela queda da judicialização da saúde e a tendência futura é o fortalecimento das conciliações.

“Ao serem realizadas as conciliações em questão de saúde, de forma séria e eficaz, representará não só um melhor atendimento ao cidadão, mas igualmente uma diminuição de trabalho, de custos, de esforços e de problemas a resolver para os governos públicos do Estado, dos municípios e para as operadoras de saúde. Não há perdedor”, enfatizou o des. Stábile.

Autoridades – Participaram do ato de assinatura o presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins; o coordenador do NatJus, desembargador Nélio Stábile; e representando o coordenador-geral do Nupemec e da Justiça Restaurativa, o Des. José Ale Ahmad Netto.

Também assinaram o termo a secretária adjunta de Saúde de MS (SES-MS), Crhistinne Maymone; a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia; o secretário-adjunto de Saúde do Município (Sesau), Aldecir Dutra de Araújo; o presidente da OAB, Bitto Pereira; o defensor público-geral de MS, Pedro Paulo Gasparini; o procurador-geral de justiça do MPMS, Romão Avilla Milhan Junior; a presidente do COSEMS, Josiane Oliveira Silva Corrêa; e o defensor público-chefe da DPU, Vinicius Santana Rissato.

Com informações do TJMS.

Inscrições abertas para encontro ‘Cuidados Paliativos em pauta: a potência da APS’

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Estão abertas as inscrições para o evento ‘Cuidados Paliativos em pauta: a potência da APS’, que acontece no dia 16 de julho no auditório Germano Barros de Souza, localizado no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande. O evento é promovido pela SES (Secretaria de Estado de Saúde), por meio das superintendências […]

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Modelos de Gestão no Sistema Único de Saúde – Conceitos e Experiências

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No próximo dia 17 de julho de 2024, das 08h às 17h30, a Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser será palco de um evento imperdível para gestores e profissionais da saúde interessados em aprimorar suas práticas dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Com o tema “Modelos de Gestão no Sistema Único de Saúde – Conceitos e Experiências”, o evento promete reunir especialistas de renome nacional para discutir estratégias eficazes e compartilhar casos de sucesso.

Mesa Redonda: Cases de Sucesso
O destaque da programação será a mesa redonda com renomados especialistas do setor:

Priscilla Bellazzi apresentará experiências bem-sucedidas em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Organizações Sociais de Saúde (OSS) no Estado da Bahia.

Bruno Eloy Araújo discutirá o Consórcio Intermunicipal de Saúde de Maracanaú e os desafios e benefícios da gestão compartilhada.

Alexandre Cavalcanti, do Tribunal de Contas da União (TCU), trará uma visão crítica sobre as parcerias na saúde, destacando aspectos de controle e fiscalização.

Palestrantes Destacados
Além da mesa redonda, o evento contará com palestras de profissionais experientes:

René Santos, coordenador de Desenvolvimento Institucional do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), trará sua vasta experiência em gestão pública na área da saúde.

Priscilla Macedo Magalhães Bellazzi, Diretora de Gestão de Unidades Consorciadas e PPPs na Bahia, compartilhará seu conhecimento em estruturação de projetos e modelagem financeira.

Bruno Eloy Farias Araújo, Diretor Executivo do Consórcio de Saúde de Maracanaú, abordará sua trajetória na gestão pública e os desafios enfrentados na regulação em saúde.

Alexandre Giraux Cavalcanti, Auditor Federal de Controle Externo do TCU, oferecerá insights cruciais sobre a fiscalização das políticas de saúde.

Inscrições e Informações
Os interessados podem realizar suas inscrições através do link aqui.

O evento é uma realização da Secretaria Estadual de Saúde, buscando fomentar o debate e a capacitação de gestores públicos e privados para a melhoria contínua do Sistema Único de Saúde. Não perca essa oportunidade única de aprender com quem está na vanguarda da gestão em saúde no Brasil.

Para mais informações, acesse o site oficial do evento ou entre em contato diretamente com a organização.

Informações Práticas:
Data: 17 de julho de 2024
Horário: 08h às 17h30
Local: Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser
Inscrições: https://encurtador.com.br/vtIS6

COSEMS∕MS participa de I Simpósio Estadual de Vigilância Sanitária

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O Secretaria Estadual de Saúde realizou o I Simpósio Estadual de Vigilância Sanitária”, nesta quinta-feira (27). A ´programação contou com a presença do delegado Dr. Reginaldo Salomão, da DECON/MS (Delegacia Especializada do Consumidor), que falou aos agentes sobre a ação conjunta da Vigilância Sanitária com a polícia para fiscalização em defesa dos consumidores. Logo depois, o promotor de Justiça de Saúde Pública, Dr. Gabriel da Costa Rodrigues Alves, abordou o papel do Ministério Público na defesa da saúde.

Na parte da tarde, a gerente de Serviços de Saúde da CVISA (Coordenadoria Estadual de Vigilância Sanitária), Aline Schio, trouxe uma abordagem técnica das normas da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sobre a fiscalização em serviços de estética.

Com informações da SES
Fotos: Marcus Moura

Seminário Reúne Especialistas para Fortalecer Estratégias de Imunização em Mato Grosso do Sul

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No dia 19 de junho, cerca de 100 pessoas, entre gestores e coordenadores da imunização, participaram do Seminário “Imunização em Debate: Diálogo e Estratégias para os Municípios de Mato Grosso do Sul”. O evento foi realizado durante todo o dia na Escola de Saúde Pública Dr. David Nasser.

A presidente do COSEMS/MS, Josiane de Oliveira conta “a nossa preocupação é alavancar as coberturas vacinais, protegendo a população contra as doenças evitáveis. Reunimos o Ministério da Saúde, a Secretaria Estadual de Saúde, o CONASEMS e os municípios para que juntos possamos discutir as dificuldades enfrentadas na ponta, em cada sala de vacina.”

Adeliza Abrami, Secretária de Saúde de Brasilândia e moderadora da mesa da manhã sobre o panorama da imunização no Mato Grosso do Sul na perspectiva interfederativa, destacou a importância do evento para o fortalecimento das estratégias de vacinação. “Foi um momento importante de discussões com as três esferas de governo e Conasems, para que os municípios repensem as estratégias para melhoria da cobertura vacinal. Precisamos nos reinventar diariamente nos adaptando as mudanças que vivemos hoje e a realidade local. Diálogo constante com os usuários SUS para conscientização”.

Vinicio Faria de Andrade, Secretário de Saúde de Caarapó e moderador da mesa sobre sistemas de informação para registro e disseminação de informações sobre vacinas, complementou: “Foi debatida a importância dos sistemas de informação para o registro de vacinas, enfatizando que um dos maiores problemas enfrentados é a perda de dados nesse processo, o que compromete a eficiência dos programas de imunização. A conectividade do município à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) foi destacada como crucial para superar esses desafios, permitindo um monitoramento contínuo da cobertura vacinal e fortalecendo a capacidade de resposta em emergências sanitárias.”

O seminário contou ainda com a participação do Secretário Estadual de Saúde, Dr. Maurício Simões Correa; Ana Catarina, do Departamento do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde (DPNI/SVSA/MS); Kandice de Melo Falcão, assessora técnica do CONASEMS; Michael Luiz Diana de Oliveira, assessor técnico do CONASEMS; e Tiago Mendonça de Oliveira, consultor no Departamento do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.