Em Brasília, a diretoria do COSEMS/MS participou de uma extensa agenda

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Nesta semana, nos dias 23 e 24 de julho, integrantes da Diretoria do COSEMS/MS participaram de extensa agenda em Brasília.
A Presidente Josiane de Oliveira enfatiza: “É muito importante a diretoria estar presente nestes eventos, não apenas para adquirirmos conhecimento, mas também para fortalecer o COSEMS/MS e ampliar nossa representatividade junto aos órgãos colegiados nacionais, como o Conasems e o Conares.”
No dia 23 foi realizado a Oficina ImunizaSUS e a Reunião do Conares. Na Oficina ImunizaSUS, foram realizadas mesas redondas que abordaram temas principalmente da Região Norte, como os desafios da imunização no território da Amazônia. Também foram discutidas as perspectivas para a eliminação da poliomielite e do sarampo na Região das Américas, com foco no Brasil e suas fronteiras. Já na reunião do CONARES, haverá uma discussão sobre as Mostras do Congresso 2024.
No dia 24 ocorreu a Assembleia Geral Ordinária do Conasems e a Reunião do Conares. Na ocasião, Belo Horizonte-MG foi anunciada como a sede do XXXVIII Congresso do Conasems, a ser realizado em 2025.
Também houve a Cerimônia de 55 anos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), onde o Diretor-Executivo do Fundo, Dárcio Guedes Júnior, foi homenageado. O Fundo atua como guardião dos recursos federais do SUS, sendo crucial na execução das ações de saúde pública dentro do Sistema Único de Saúde.
Durante a reunião, também foi lançado o Curso sobre Doenças Pulmonares Obstrutivas Crônicas (DPOC), em parceria com a Boehringer.

Aconteceu também a Reunião do Conselho Fiscal, na qual a Diretora de Regionalização do COSEMS/MS, Adeliza Abrami (Brasilândia), participou.

Participam a Presidente do Conselho, Josiane Oliveira Silva Corrêa (Vicentina); o Diretor Administrativo, Vinício de Faria e Andrade (Caarapó); e a Diretora Financeira, Elaine Cristina Ferrari Furio (Três Lagoas).

COSEMS/MS participa de lançamento de ferramenta digital para evitar judicialização de processos

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O Tribunal e Justiça de Mato Grosso do Sul lançou uma nova ferramenta digital para auxiliar na resolução de conflitos. A cerimônia de assinatura do Termo de Cooperação Técnica foi realizada, no Tribunal Pleno, nesta sexta-feira, dia 12 de julho.

A Presidente do COSEMS/MS e Sec de Saúde de Vicentina, Josiane de Oliveira, explica a importância do aplicativo “os Métodos Consensuais de Solução de Conflitos é uma tendência do Poder Judiciário, esperamos resolver questões relativas a saúde pública de forma mais ágil, visando resolver o problema de forma consensual e evitar a judicialização”.  

O aplicativo estará disponível a partir  do dia 16 de junho, pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), por meio do Cejusc TJ/Saúde, com o apoio do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e do Comitê Estadual de Mato Grosso do Sul do Fórum Nacional da Saúde (NatJus).

O presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins, destacou a importância do sistema para atender os usuários da saúde pública e suplementar e diminuir a judicialização da saúde.

“Quando as pessoas precisam de algum medicamento que não está na lista dos fornecidos pelo poder público, ou uma cirurgia, têm que procurar um advogado ou a Defensoria Pública para ingressarem com uma ação, normalmente uma liminar, para que os poderes públicos, sejam eles estaduais ou municipais, e até mesmo federal, forneçam esse atendimento ou medicamento. O que nós estamos propondo é tentar resolver essa questão de forma simplificada por meio do judiciário, para evitar a judicialização da saúde e buscando um acordo prévio entre as partes. É uma forma consensual de resolver o problema de maneira muito mais célere”, destacou o presidente da corte sul-mato-grossense.

O presidente do NatJus, desembargador Nélio Stábile, reforçou que o momento atual é marcado pela queda da judicialização da saúde e a tendência futura é o fortalecimento das conciliações.

“Ao serem realizadas as conciliações em questão de saúde, de forma séria e eficaz, representará não só um melhor atendimento ao cidadão, mas igualmente uma diminuição de trabalho, de custos, de esforços e de problemas a resolver para os governos públicos do Estado, dos municípios e para as operadoras de saúde. Não há perdedor”, enfatizou o des. Stábile.

Autoridades – Participaram do ato de assinatura o presidente do TJMS, desembargador Sérgio Fernandes Martins; o coordenador do NatJus, desembargador Nélio Stábile; e representando o coordenador-geral do Nupemec e da Justiça Restaurativa, o Des. José Ale Ahmad Netto.

Também assinaram o termo a secretária adjunta de Saúde de MS (SES-MS), Crhistinne Maymone; a procuradora-geral do Estado, Ana Carolina Ali Garcia; o secretário-adjunto de Saúde do Município (Sesau), Aldecir Dutra de Araújo; o presidente da OAB, Bitto Pereira; o defensor público-geral de MS, Pedro Paulo Gasparini; o procurador-geral de justiça do MPMS, Romão Avilla Milhan Junior; a presidente do COSEMS, Josiane Oliveira Silva Corrêa; e o defensor público-chefe da DPU, Vinicius Santana Rissato.

Com informações do TJMS.

Inscrições abertas para encontro ‘Cuidados Paliativos em pauta: a potência da APS’

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Estão abertas as inscrições para o evento ‘Cuidados Paliativos em pauta: a potência da APS’, que acontece no dia 16 de julho no auditório Germano Barros de Souza, localizado no Centro de Convenções Rubens Gil de Camillo, em Campo Grande. O evento é promovido pela SES (Secretaria de Estado de Saúde), por meio das superintendências […]

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Modelos de Gestão no Sistema Único de Saúde – Conceitos e Experiências

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No próximo dia 17 de julho de 2024, das 08h às 17h30, a Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser será palco de um evento imperdível para gestores e profissionais da saúde interessados em aprimorar suas práticas dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Com o tema “Modelos de Gestão no Sistema Único de Saúde – Conceitos e Experiências”, o evento promete reunir especialistas de renome nacional para discutir estratégias eficazes e compartilhar casos de sucesso.

Mesa Redonda: Cases de Sucesso
O destaque da programação será a mesa redonda com renomados especialistas do setor:

Priscilla Bellazzi apresentará experiências bem-sucedidas em Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Organizações Sociais de Saúde (OSS) no Estado da Bahia.

Bruno Eloy Araújo discutirá o Consórcio Intermunicipal de Saúde de Maracanaú e os desafios e benefícios da gestão compartilhada.

Alexandre Cavalcanti, do Tribunal de Contas da União (TCU), trará uma visão crítica sobre as parcerias na saúde, destacando aspectos de controle e fiscalização.

Palestrantes Destacados
Além da mesa redonda, o evento contará com palestras de profissionais experientes:

René Santos, coordenador de Desenvolvimento Institucional do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS), trará sua vasta experiência em gestão pública na área da saúde.

Priscilla Macedo Magalhães Bellazzi, Diretora de Gestão de Unidades Consorciadas e PPPs na Bahia, compartilhará seu conhecimento em estruturação de projetos e modelagem financeira.

Bruno Eloy Farias Araújo, Diretor Executivo do Consórcio de Saúde de Maracanaú, abordará sua trajetória na gestão pública e os desafios enfrentados na regulação em saúde.

Alexandre Giraux Cavalcanti, Auditor Federal de Controle Externo do TCU, oferecerá insights cruciais sobre a fiscalização das políticas de saúde.

Inscrições e Informações
Os interessados podem realizar suas inscrições através do link aqui.

O evento é uma realização da Secretaria Estadual de Saúde, buscando fomentar o debate e a capacitação de gestores públicos e privados para a melhoria contínua do Sistema Único de Saúde. Não perca essa oportunidade única de aprender com quem está na vanguarda da gestão em saúde no Brasil.

Para mais informações, acesse o site oficial do evento ou entre em contato diretamente com a organização.

Informações Práticas:
Data: 17 de julho de 2024
Horário: 08h às 17h30
Local: Escola de Saúde Pública Dr. Jorge David Nasser
Inscrições: https://encurtador.com.br/vtIS6

COSEMS∕MS participa de I Simpósio Estadual de Vigilância Sanitária

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O Secretaria Estadual de Saúde realizou o I Simpósio Estadual de Vigilância Sanitária”, nesta quinta-feira (27). A ´programação contou com a presença do delegado Dr. Reginaldo Salomão, da DECON/MS (Delegacia Especializada do Consumidor), que falou aos agentes sobre a ação conjunta da Vigilância Sanitária com a polícia para fiscalização em defesa dos consumidores. Logo depois, o promotor de Justiça de Saúde Pública, Dr. Gabriel da Costa Rodrigues Alves, abordou o papel do Ministério Público na defesa da saúde.

Na parte da tarde, a gerente de Serviços de Saúde da CVISA (Coordenadoria Estadual de Vigilância Sanitária), Aline Schio, trouxe uma abordagem técnica das normas da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) sobre a fiscalização em serviços de estética.

Com informações da SES
Fotos: Marcus Moura

Seminário Reúne Especialistas para Fortalecer Estratégias de Imunização em Mato Grosso do Sul

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No dia 19 de junho, cerca de 100 pessoas, entre gestores e coordenadores da imunização, participaram do Seminário “Imunização em Debate: Diálogo e Estratégias para os Municípios de Mato Grosso do Sul”. O evento foi realizado durante todo o dia na Escola de Saúde Pública Dr. David Nasser.

A presidente do COSEMS/MS, Josiane de Oliveira conta “a nossa preocupação é alavancar as coberturas vacinais, protegendo a população contra as doenças evitáveis. Reunimos o Ministério da Saúde, a Secretaria Estadual de Saúde, o CONASEMS e os municípios para que juntos possamos discutir as dificuldades enfrentadas na ponta, em cada sala de vacina.”

Adeliza Abrami, Secretária de Saúde de Brasilândia e moderadora da mesa da manhã sobre o panorama da imunização no Mato Grosso do Sul na perspectiva interfederativa, destacou a importância do evento para o fortalecimento das estratégias de vacinação. “Foi um momento importante de discussões com as três esferas de governo e Conasems, para que os municípios repensem as estratégias para melhoria da cobertura vacinal. Precisamos nos reinventar diariamente nos adaptando as mudanças que vivemos hoje e a realidade local. Diálogo constante com os usuários SUS para conscientização”.

Vinicio Faria de Andrade, Secretário de Saúde de Caarapó e moderador da mesa sobre sistemas de informação para registro e disseminação de informações sobre vacinas, complementou: “Foi debatida a importância dos sistemas de informação para o registro de vacinas, enfatizando que um dos maiores problemas enfrentados é a perda de dados nesse processo, o que compromete a eficiência dos programas de imunização. A conectividade do município à Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) foi destacada como crucial para superar esses desafios, permitindo um monitoramento contínuo da cobertura vacinal e fortalecendo a capacidade de resposta em emergências sanitárias.”

O seminário contou ainda com a participação do Secretário Estadual de Saúde, Dr. Maurício Simões Correa; Ana Catarina, do Departamento do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde (DPNI/SVSA/MS); Kandice de Melo Falcão, assessora técnica do CONASEMS; Michael Luiz Diana de Oliveira, assessor técnico do CONASEMS; e Tiago Mendonça de Oliveira, consultor no Departamento do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

COSEMS realiza “Imunização em Debate: Diálogo e Estratégias para os Municípios de Mato Grosso do Sul”

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No dia 19 de junho, Campo Grande sediará o evento “Imunização em Debate: Diálogo e Estratégias para os Municípios de Mato Grosso do Sul”, visando o aprimoramento dos sistemas de informação e a coordenação das ações de imunização na região. O evento contará com a participação de especialistas da área.

Destinado a gestores de saúde, coordenadores da atenção primária, coordenadores da imunização e profissionais atuantes na área, o evento oferecerá duas vagas por município. Os interessados devem se inscrever até o dia 12 no link https://forms.gle/yVTsVUos8ezyVyYn9



O evento ocorrerá em dois turnos. Pela manhã, das 8h30 às 12h, será abordado o tema “Panorama da Imunização no Mato Grosso do Sul na Perspectiva Interfederativa”, com a participação de Ana Catarina, do Departamento do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde – DPNI/SVSA/MS, e Kandice de Melo Falcão, Assessora Técnica do CONASEMS.

Já no período da tarde, das 14h às 17h, o foco estará nos “Sistemas de Informação para Registro e Disseminação de Informações sobre Vacinas”, com a presença de Michael Luiz Diana de Oliveira, Assessor Técnico do CONASEMS; e de Tiago Mendonça de Oliveira, Consultor no Departamento do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde.

O evento é uma realização do COSEMS/MS, com o apoio do Ministério da Saúde, da Secretaria Estadual de Saúde e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde.

COSEMS/MS recebe Caravana do Piso da Enfermagem

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No dia 16 de maio, Mato Grosso do Sul sediou a etapa estadual da Caravana do Piso da Enfermagem, uma iniciativa do Ministério da Saúde e do COSEMS/MS. Durante a Reunião mensal do COSEMS, a Secretaria da Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (SGTES/MS) trouxe sua equipe para um diálogo enriquecedor.

O evento contou com a participação do Fábio Maia, Coordenador Geral de Políticas Remuneratórias do Trabalho na Saúde; Ronaldo de Souza Costa, Superintendente Estadual do MS, e virtualmente, Isabela Pinto, Secretária da SGTES. Todos reforçaram a relevância da implementação do piso da Enfermagem como uma estratégia vital para os profissionais de saúde.

A reunião não apenas esclareceu dúvidas, mas também estabeleceu um canal direto de comunicação entre a SGTES e os municípios, visando fortalecer a implementação do piso da Enfermagem em todo o estado.

Josiane de Oliveira, Presidente do COSEMS/MS, expressou sua gratidão pela presença da equipe da SGTES, destacando a importância desse intercâmbio de conhecimentos e experiências para os gestores e técnicos das Secretarias Municipais de Saúde.

Adiamento do XXXVIII Congresso do Conasems

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O XXXVIII Congresso do Conasems, que seria realizado entre os dias 30 de junho e 3 de julho em Porto Alegre, Rio Grande do Sul, foi adiado para a data provável de setembro de 2024, e as inscrições estão temporariamente suspensas.

Leia o Comunicado Oficial.

Em consequência das fortes chuvas e enchentes que atingiram o estado do Rio Grande do Sul, sobretudo nos municípios de Porto Alegre e adjacentes, e em respeito à população e às diversas cidades do estado gaúcho que se encontram em situação de calamidade, o Conasems decidiu por adiar o evento.

Para além do estado de extrema vulnerabilidade enfrentado pela população gaúcha, a rede hoteleira de Porto Alegre foi profundamente afetada, o Aeroporto Internacional Salgado Filho encontra-se temporariamente fora de operação em respeito à decisão de suspensão de vendas de passagens da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), além do prejuízo às atividades de diversos outros prestadores de serviço e fornecedores essenciais à realização de um evento da magnitude do nosso Congresso.

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde se solidariza com toda população do Rio Grande do Sul e segue à disposição, em nome dos 5.570 municípios brasileiros, para auxiliar o estado em busca da mais imediata recuperação.

Acompanhe os nossos canais para mais informações e acesse o comunicado oficial no portal do Conasems.

Juntos, somos mais fortes!

Mostra COSEMS/MS destaca iniciativas de sucesso na área da saúde

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Aconteceu nesta quarta-feira, dia 10 de abril, em Campo Grande, na Escola de Saúde Pública Dr. Davida Nasser a 8ª Mostra MS de Experiências Exitosas e a 2ª Oficina do ImunizaSUS – Etapa Estadual.

A Presidente do COSEMS/MS, Josiane de Oliveira (Sec. de Vicentina), conta: “Hoje é um dia de muita alegria, ver o quanto nosso Estado é rico e que possui tantos profissionais comprometidos com saúde pública, e que buscam diariamente fazer a diferença em seus territórios. 58 trabalhos foram apresentados, e 12 serão levados para o Congresso Nacional do CONASEMS, que acontecerá em Porto Alegre”.

Adeliza Abrami (Sec. de Brasilândia), integrante da Diretoria do COSEMS/MS e da comissão organizadora relata: “realmente os trabalhos estavam excelentes, não tenho dúvidas que os avaliadores tiveram uma árdua missão. A Mostra só foi possível graças aos técnicos que se inscreveram e a equipe do COSEMS que se uniu para realizar este evento. Nosso muito obrigada a todos”.

Para o avaliador, Dr. Nathan Aratani, professor de saúde coletiva da UFMS, esse foi um momento incrível para conhecer mais sobre as cidades. “Uma oportunidade única de conhecer as várias experiências que acontecem pelo Estado, a força e a dedicação dos funcionários, saber que há movimentos acontecendo com muita potencialidade em cada território. Que este evento possa se repetir por muitos anos, para que possamos valorizar e aprender e que acontece em todo nosso Estado”.

Os trabalhos passaram por uma avaliação rigorosa em duas etapas: uma virtual e outra presencial. Na Mostra, os participantes foram analisados com base em critérios como relevância, inovação, aplicabilidade e resultados alcançados. Para os projetos do ImunizaSUS, a análise considerou se contribuem para fortalecer as ações, se promovem a ampliação do acesso da população às vacinas, como lidam com os desafios enfrentados, e se apresentam ações que podem ser adaptadas ou replicadas em outros territórios.


A banca avaliadora foi composta por profissionais de diversas entidades, incluindo a Secretaria Estadual de Saúde (SES/MS), a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Escola de Saúde Pública do Estado (ESP/MS). Os membros foram: Alberth Rangel Alves de Brito (SES/MS), Dr. Éverton Falcão de Oliveira (UFMS), Me. Denise Rodrigues Fortes (ETSUS/MS), Dr. Nathan Aratani (UFMS), Drª. Maria de Lourdes Oshiro (ESP/MS), Drª. Inara Pereira da Cunha (ESP/MS), Andriely Gomes dos Santos (ESP/MS), Drª. Estela Márcia Rondina Scandola (ESP/MS), Dr. Alberto Mesaque Martins (UFMS), Michele Scarpin (SES/MS), Me. Marcia Naomi Santos Higashijima (ESP/MS), Alberth Rangel Alves de Brito (SES/MS), Drª. Rosilene Rocha Palasson (UFMS), Elen Ferraz Teston (UFMS) e Dr. Ana Paula de Assis Sales (UFMS).

A mostra contou com uma visita do Jerzey Timoteo Ribeiro Santos, Diretor de Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde.