Calendário das reuniões para o ano de 2026
Confira o calendário das reuniões para o ano de 2026 das Comissões Intergestores Bipartite Macrorregionais – CIRs e Comissão Intergestores Bipartite – CIB. As reuniões do Conselho serão realizadas no mesmo dia das CIRs, no período da tarde.
Confira as portarias sobre o Teto MAC
PORTARIA GM/MS Nº 10.146, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Divulga os montantes anuais alocados aos estados, Distrito Federal e municípios, destinados ao cofinanciamento das açõese serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC). PORTARIA GM/MS Nº 10.169, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Estabelece […]
COSEMS/MS realiza 1ª Reunião Ordinária de 2026 com ampla participação de gestores e técnicos
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul (COSEMS/MS) realizou, no dia 3 de fevereiro, às 15 horas, a 193ª Reunião Ordinária, marcando o início das agendas deliberativas de 2026. O encontro reuniu mais de 110 participantes, entre gestores municipais de saúde e técnicos de diversas regiões do Estado. No mesmo […]
Produção de Centros de Especialidades Odontológicas e de Laboratórios de Próteses Dentária
PORTARIA GM/MS Nº 10.192, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2026 Altera as Portarias de Consolidação GM/MS nº 5 e nº 6, de 28de setembro de 2017, para dispor sobre registros deinformações de produção de Centros de EspecialidadesOdontológicas – CEO e de Laboratórios Regionais de PrótesesDentárias – LRPD, no âmbito da Política Nacional de SaúdeBucal – […]
Emoção marcou a premiação da 20ª Mostra Brasil, aqui tem SUS
A arena da ExpoMinas, em Belo Horizonte, ficou lotada durante a cerimônia de premiação da 20ª edição da Mostra “Brasil, aqui tem SUS”, que teve o maior número de experiências inscritas da história: mais de 7 mil, com participação de 1.625 municípios. Destas, 790 foram apresentadas na Mostra Nacional e mais de 70 foram premiadas. […]
Nova diretoria do COSEMS/MS é eleita para o biênio 2025-2027
O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul (COSEMS/MS) elegeu, nesta segunda-feira (22), em assembleia realizada em Campo Grande, sua nova diretoria para o biênio 2025-2027. O secretário de Saúde de Iguatemi, Janssen Portela Galhardo, foi empossado presidente em eleição sem ressalvas ou abstenções. Em discurso, o presidente eleito destacou os […]
TJ promove diálogo com Assomasul e Cosems para reduzir judicialização da saúde
O Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vinculado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, realizou na tarde desta terça-feira, dia 24 de junho, mais uma reunião com a participação do Cejusc/TJ-Saúde, da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e do Conselho de […]
Lei Complementar n. 217, de 18 de Setembro de 2025
A Lei Complementar 217/2025 restabeleceu, até 31 de dezembro de 2025, a autorização dada pela Lei Complementar 172/2020 aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a realizarem a transposição e a transferência de saldos financeiros. Segundo a justificativa do Projeto de Lei que originou a LC 217/25, a prorrogação do prazo busca garantir a […]
Confira como foi a capacitação do SIOPS e baixe as apresentações
Cerca de 220 técnicos e servidores que atuam na gestão financeira da saúde, nos âmbitos estadual e municipal, participam nesta quinta-feira (26) e sexta-feira (27), em Campo Grande, de capacitação voltada ao aprimoramento do uso de ferramentas orçamentárias para aumentar a eficiência na aplicação de recursos públicos. Para o secretário de Estado de Saúde, Maurício […]
Presidente do Cosems visita Superintendência de Saúde Digital com Governador
09 de julho – A presidente do Cosems MS, Josiane de Oliveira, participou de visita técnica à nova sede da Superintendência de Saúde Digital, em Campo Grande, ao lado do governador Eduardo Riedel, do secretário de Estado de Saúde, Maurício Simões, e da secretária adjunta de Saúde, Crhistinne Maymone. A iniciativa integra a nova arquitetura […]