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Encerramento das reuniões de 2025

Nesta quinta, 11 de dezembro, foram realizadas as últimas reuniões de 2025, das Comissões Intergestores Regionais (CIRS), CIB e Reunião Ordinária do COSEMS. Os encontros foram marcados por importantes momentos do Apoio Técnico, com destaque para a abordagem sobre instrumentos de gestão e a apresentação do Painel CONASEMS – Quanto Custa, fortalecendo a qualificação da […]

Calendário das reuniões para o ano de 2026

Confira o calendário das reuniões para o ano de 2026 das Comissões Intergestores Bipartite Macrorregionais – CIRs e Comissão Intergestores Bipartite – CIB. As reuniões do Conselho serão realizadas no mesmo dia das CIRs, no período da tarde.

Confira as portarias sobre o Teto MAC

PORTARIA GM/MS Nº 10.146, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 Divulga os montantes anuais alocados aos estados, Distrito Federal e municípios, destinados ao cofinanciamento das açõese serviços públicos de saúde no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar (Teto MAC). PORTARIA GM/MS Nº 10.169, DE 19 DE JANEIRO DE 2026 Estabelece […]

Emoção marcou a premiação da 20ª Mostra Brasil, aqui tem SUS

A arena da ExpoMinas, em Belo Horizonte, ficou lotada durante a cerimônia de premiação da 20ª edição da Mostra “Brasil, aqui tem SUS”, que teve o maior número de experiências inscritas da história: mais de 7 mil, com participação de 1.625 municípios. Destas, 790 foram apresentadas na Mostra Nacional e mais de 70 foram premiadas. […]

Nova diretoria do COSEMS/MS é eleita para o biênio 2025-2027

O Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul (COSEMS/MS) elegeu, nesta segunda-feira (22), em assembleia realizada em Campo Grande, sua nova diretoria para o biênio 2025-2027. O secretário de Saúde de Iguatemi, Janssen Portela Galhardo, foi empossado presidente em eleição sem ressalvas ou abstenções. Em discurso, o presidente eleito destacou os […]

TJ promove diálogo com Assomasul e Cosems para reduzir judicialização da saúde

O Comitê Estadual do Fórum Nacional da Saúde do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), vinculado ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, realizou na tarde desta terça-feira, dia 24 de junho, mais uma reunião com a participação do Cejusc/TJ-Saúde, da Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul (Assomasul) e do Conselho de […]

Lei Complementar n. 217, de 18 de Setembro de 2025

A Lei Complementar 217/2025 restabeleceu, até 31 de dezembro de 2025, a autorização dada pela Lei Complementar 172/2020 aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a realizarem a transposição e a transferência de saldos financeiros. Segundo a justificativa do Projeto de Lei que originou a LC 217/25, a prorrogação do prazo busca garantir a […]