MINISTÉRIO DA SAÚDE LANÇA PROGRAMA DE CUIDADOS FARMACÊUTICOS

/em

Para melhorar o acesso e o uso dos medicamentos ofertados no Sistema Único de Saúde (SUS), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, anunciou durante a 466ª Reunião Plenária do Conselho Federal de Farmácia, em Brasília, a criação do Programa Cuidados Farmacêuticos. O projeto piloto, que terá início em São Paulo, Bahia e Distrito Federal, beneficiará pacientes portadores de hepatite e artrite reumatoide com orientações e acompanhamento sobre uso racional de medicamentos. Até o final do ano, mais sete estados devem ser inseridos no projeto. Também foi anunciado outras ações para a qualificação da assistência farmacêutica no SUS.

 

“O uso inadequado de medicamentos eleva os riscos de falhas no tratamento e os custos das ações em saúde. Por isso, uma consulta com o farmacêutico para orientar melhor como deve ser o acondicionamento do remédio, a melhor forma e horário de ingestão, vai ajudar a população portadora destas doenças a aderir o tratamento e ter uma qualidade de vida melhor. A ação também aproxima o profissional do paciente promovendo um atendimento mais humanizado”, declarou o ministro Ricardo Barros.

Confira aqui a apresentação completa.

Outra novidade é a inclusão do código de identificação para farmacêuticos nos sistemas de atendimentos do SUS. A partir de fevereiro, será possível identificar se o paciente atendido recebeu orientações de farmacêuticos ou de outros profissionais durante o atendimento. Hoje, não existe uma base de dados que identifique em quais funções esses profissionais estão atuando. A Classificação Brasileira de Ocupações (CBO) possibilitará saber quais procedimentos são feitos pelos farmacêuticos nos serviços de saúde.

STRUTURAÇÃO – O Ministério da Saúde irá repassar R$ 22 milhões para estruturação da assistência farmacêutica em 629 municípios. A medida, parte do Programa Nacional de Qualificação da Assistência Farmacêutica no âmbito do SUS (Qualifar-SUS), que permite aos municípios investir na contratação de profissionais e a aprimoramento dos serviços das farmácias locais. Atualmente 1.580 municípios recebem o recurso. A expectativa é que até o final de 2018 mais 808 municípios passem a receber.

GESTÃO – Em 600 dias de gestão do ministro Ricardo Barros foi possível realocar R$ 4,6 bilhões para o custeio de mais serviços do SUS. Adoção de medidas para tornar a administração mais eficiente, representou para o cidadão a ampliação do atendimento nos hospitais, do acesso a equipamentos, medicamentos, vacinas e renovação da frota de ambulâncias.

Entre os avanços obtidos neste período, o SUS conseguiu oferecer, por exemplo, um dos melhores medicamentos para AIDS disponíveis, o Dolutegravir. Devido ao menor custo, o tratamento passou a ser ofertado para todos os pacientes como primeira linha.

Fonte: www.saude.gov.br

MINISTÉRIO DA SAÚDE ANUNCIA RECURSOS PARA ATENÇÃO BÁSICA E CURSOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM PARA ACS E ACE

/em

Ao todo, R$ 1,25 bilhão serão investidos na abertura de vagas em todo país. Instituições de ensino públicas e privadas que ofertam o curso poderão participar do edital de credenciamento

O Ministério da Saúde financiará a abertura de 250 mil vagas para qualificação de agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate à endemia (ACE) como técnicos em enfermagem em todo Brasil. A medida faz parte da nova Política Nacional de Atenção Básica (PNAB), que amplia a atribuição desses profissionais, proporcionando maior resolutividade aos atendimentos realizados à população. Ao todo, serão investidos R$ 1,25 bilhão na formação dos agentes, que terão o curso totalmente gratuito, livres de taxas, mensalidades ou quaisquer contribuições relativas à prestação do serviço.

Confira aqui a apresentação completa (PDF)

Um dos objetivos do Ministério da Saúde com a formação desses profissionais é ampliar o acompanhamento da saúde da população no atendimento que é feito nos domicílios e nas comunidades, reduzindo agravos. “Nós estamos qualificando a ação, iremos levar o atendimento primário aos pacientes, isso resultará no sentido de evitar que as pessoas utilizem outros atendimentos mais complexos, e consequentemente, trará uma economia de recursos, já que os custos da Atenção Básica são menores do que o de outros atendimentos” destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

O curso será ofertado por instituições de ensino públicas e privadas, habilitadas pelo Ministério da Educação, que poderão se credenciar ao Programa de Formação Técnica para Agentes de Saúde (PROFAGS) após publicação de edital pelo Ministério da Saúde. Para participar do programa, as instituições precisam se credenciar, previamente, para indicar a quantidade de vagas possíveis de serem atendidas, por município de abrangência e por semestre. Após isso, as entidades encaminharão para avaliação do Ministério da Saúde documentos que comprovem habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, além de qualificação técnica e econômico-financeira.

O edital será publicado nesta semana, e as instituições terão o prazo de 15 dias para se credenciarem ao programa. A expectativa é de que a partir de março, os agentes comunitários de saúde e de combate às endemias já possam dar início ao curso, que terá o prazo de dois anos (1.800 horas/aula) para concluir a formação. Após esta qualificação, os profissionais poderão fortalecer as ações de promoção da saúde e de prevenção de doenças, passando a fazer curativos em domicílio, medir a pressão e a glicemia, entre outras atribuições que levarão atendimento primário à casa do paciente. Eles, também, poderão ajudar no combate ao Aedes aegypti, transmissor dos vírus da zika, dengue e chikungunya. Atualmente, segundo estimativa do Ministério, até 30% dos agentes que atuam no SUS já possuem a formação em Técnico em Enfermagem. O PROFAGS tem o objetivo de ampliar e diversificar a educação permanente ao profissional de saúde atuante na Atenção Básica no SUS e na Vigilância Epidemiológica; contribuir para a adequada capacitação e qualificação dos agentes de saúde e contribuir para a ampliação do escopo de práticas na Atenção Básica.

MAIS RECURSOS – A Atenção Básica, principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS), está ganhando novo reforço para ampliação dos serviços à população em todo o Brasil, com a liberação de R$ 547,3 milhões. Desse total, R$ 311,3 milhões serão incorporados no Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) com base na atualização da população dos municípios, segundo cálculos do IBGE. A última atualização aconteceu em 2013 e desde então o valor anual repassado para custeio das ações e serviços de Atenção Básica no País era de R$ 4,8 bilhões. A partir de 2018, com este novo incremento, o recurso passará a ser de R$ 5,1 bilhões.

O restante do valor, na ordem de R$ 236,01 milhões, diz respeito ao credenciamento/ habilitação de novos serviços, o que beneficiará diretamente a população de 886 municípios, que poderão contar com 1.967 novos Agentes Comunitários de Saúde, 616 novas Equipes de Saúde da Família, 746 novas Equipes de Saúde Bucal, 312 novos Núcleos de Apoio à Saúde da Família, 33 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs), 07 novas Equipes de Consultórios nas Ruas, 30 novas Equipes de Saúde Prisional e 446 novas Equipes de Academia da Saúde.

Prioridade da atual gestão, a Atenção Básica, onde 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos, tem recebido recursos crescentes para melhorar a saúde da população que depende da rede pública. Em 600 dias, foram investidos mais de R$ 1 bilhão para custear e reforçar os serviços e equipes. O valor garante ampliação nos atendimentos e contempla mais de 20 milhões de pessoas que vivem em 2.390 municípios brasileiros.

O número de consultas realizadas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) é um resultado concreto dos constantes investimentos do Governo Federal, registrando um crescimento de 230,6% em apenas um ano, passando de 196,3 milhões em 2016 para 649 milhões ano passado. Atualmente, 70% da população brasileira recebe cobertura da Atenção Básica, com 41.668 UBS funcionando e atuação de 264.188 Agentes Comunitários de Saúde e 41.991 Equipes de Saúde da Família.

Fonte: www.conasems.org.br

VIGILÂNCIA SANITÁRIA RECEBE VEÍCULOS PARA REFORÇAR AÇÕES EM MUNICÍPIOS DE MS

/em

A Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul (SES/MS) entregou nesta quinta-feira (11) cinco veículos para as ações de fiscalização da Coordenadoria Estadual de Vigilância Sanitária. A entrega ocorreu no pátio da SES/MS e contou com a participação da governadora em exercício Rose Modesto e do secretário de estado de saúde, Carlos Coimbra.

Veículos atenderão a Vigilância Sanitária e os Núcleos Regionais no interior de MS

Os veículos serão encaminhados aos Núcleos Regionais de Saúde dos municípios de Dourados, Nova Andradina, Três Lagoas, Naviraí e para a sede da Coordenadoria Estadual de Vigilância Sanitária em Campo Grande. “É uma ação que representa o fortalecimento das ações da Vigilância Sanitária e agiliza o trabalho dos técnicos, garantindo a qualidade dos serviços prestados nas unidades de saúde de Mato Grosso do Sul”, afirmou a governadora em exercício Rose Modesto. O secretário estadual de Saúde, Carlos Coimbra, também participou da entrega dos veículos. “É mais uma forma de fortalecermos nossas ações de vigilância sanitária, com prevenção e fiscalização”, argumentou.

Os carros foram adquiridos pelo valor de R$ 220 mil – recursos do Governo do Estado e do Ministério da Saúde. Para a coordenadora de Vigilância Sanitária do Estado, Glauce Guimarães de Oliveira Moura, os novos carros vão facilitar o acesso de técnicos aos vários municípios que compõem as regionais de saúde. Entre as atividades estão a “avaliação de risco sanitário no serviço hospitalar e nos processos de trabalho, onde há risco para o paciente”.

Além de fiscalizar os serviços de saúde alta, média e baixa complexidade em todo o Estado, a Vigilância Sanitária de MS trabalha com monitoramento e prevenção de problemas relacionados aos produtos de origem animal; qualidade de alimentos; incineração de drogas; e outros.

Fonte: www.saude.ms.gov.br

MAIS MÉDICOS: BRASILEIROS PREENCHEM QUASE 100% DAS VAGAS

/em

 

Quase 100% das 983 vagas ofertadas a médicos para atuar no Programa Mais Médicos foram preenchidas por profissionais brasileiros. A 1ª chamada do edital lançado em dezembro pelo Ministério da Saúde recebeu 8.042 inscrições de médicos que possuem registro no Brasil. Foram ocupadas 977 vagas com profissionais que atenderão nas unidades básicas de saúde de 507 municípios e um Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) já a partir da próxima semana, oito de janeiro.

Ampliar a participação de médicos brasileiros no programa é um compromisso da gestão do ministro da Saúde, Ricardo Barros. “A alta adesão dos médicos brasileiros demonstra o quanto o programa Mais Médicos está consolidado no país. Esses profissionais atenderão em unidades apontadas pelos prefeitos como carentes destes profissionais”, ressaltou o ministro.

Os municípios tiveram até primeiro de dezembro do ano passado para indicar o quantitativo de vagas disponíveis. Entre as 983 vagas ofertadas, a região Nordeste possui a maior quantidade, com 341 oportunidades, seguido do Sudeste (253), Sul (167), Norte (125) e Centro-Oeste (97). Apenas os estados do Rio Grande do Sul e Amapá não conseguiram a totalidade dos médicos requisitada pelos prefeitos.

Entre os dias três e cinco de janeiro está previsto o período de validação dos médicos pelo gestor municipal no Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP). Caso ocorram desistências durante validação e homologação da 1ª chamada, as vagas remanescentes serão ofertadas a médicos brasileiros formados em instituições estrangeiras com habilitação para exercício da Medicina no exterior na 2ª fase, prevista para 28 de Fevereiro de 2018.

 

O Ministério da Saúde tem lançado editais periódicos para repor e substituir médicos da cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) por profissionais brasileiros. Além disso, também estão sendo repostas vagas oriundas de desistências e de encerramento de contrato.

AVANÇOS – A atual gestão do Ministério da Saúde conseguiu avanços significativos para o Mais Médicos. Uma delas foi a renovação por mais três anos do programa. Além disso, a pasta conseguiu reajustar o valor da bolsa anualmente aos médicos participantes, e concedeu, também, um acréscimo de 10% nos auxílios moradia e alimentação de profissionais alocados em municípios e distritos indígenas, que passou de R$ 2.500 mensais para R$ 2.750.

O PROGRAMA – Criado em 2013, o Programa Mais Médicos ampliou à assistência na Atenção Básica fixando médicos nas regiões com carência de profissionais. O programa conta com 18.240 vagas em mais de 4 mil municípios e 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), levando assistência para cerca de 63 milhões de brasileiros. Do total de médicos participantes, 46,9% são profissionais da cooperação com a OPAS, 43,4% brasileiros formados no Brasil ou no exterior e 3,3% são intercambistas estrangeiros.

Fonte: www.saude.gov.br