MAIS MÉDICOS JÁ ATENDE 23 MILHÕES DE BRASILEIROS

O Programa Mais Médicos, do governo federal, encerra o ano de 2013 com pelo menos 6.658 profissionais atuando no interior e em áreas pobres, atendendo cerca de 23 milhões de brasileiros. O balanço foi apresentado nesta segunda-feira (23) pela presidenta Dilma Rousseff em entrevista ao programa de rádio “Café com a Presidenta”. Na conversa, ela destacou o papel central do programa na atual política do Sistema Único de Saúde (SUS). “O Mais Médicos é uma resposta às necessidades da população, que sempre reivindicou a melhoria da saúde em nosso país. O governo está ouvindo esses pleitos e se esforçando para melhorar o atendimento de saúde do Brasil”, declarou a presidenta.

Os médicos participantes estão trabalhando na atenção básica de 2.177 municípios e em 28 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Dentre as cidades atendidas, 69% (1.222) apresentam mais de 20% da população em situação de pobreza extrema e concentram quase metade dos profissionais do programa (2.916). A meta do Ministério da Saúde é chegar, até março de 2014, a 13 mil médicos, atingindo, assim, 45,5 milhões de brasileiros.

Além dos municípios com população em extrema pobreza, também foram contemplados com profissionais do programa 25 capitais (861 médicos), 363 regiões metropolitanas (1.292 médicos) e 92 municípios com mais 80 mil habitantes e menor renda per capita do país (809 médicos). Outros 124 profissionais estão trabalhando em 28 distritos indígenas e 656 em localidades que não se enquadram nos perfis anteriores.

Ao fazer uma avaliação do programa, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que o governo conseguiu atingir resultados importantes nesse período. “Nós conseguimos cumprir três desafios: o primeiro é garantir que os municípios das áreas mais empobrecidas, das áreas mais distantes do nosso país, como o Vale do Jequitinhonha, o Vale do Ribeira, o Semiárido nordestino, conseguissem ter pelo menos um médico do programa. Além disso, conseguimos aprovar mais de três mil novas vagas para formação de médicos especialistas – pediatras, especialistas em câncer, cirurgiões – e definir as cidades que podem receber escolas de medicina, porque o programa, além de levar médicos onde não há esses profissionais, quer dar a oportunidade para o jovem brasileiro poder realizar o seu sonho de fazer um curso de medicina”, disse o ministro.

VULNERABILIDADE – O Programa Mais Médicos está priorizando localidades e populações que se encontram em situação de maior vulnerabilidade. Dos 850 municípios participantes localizados no Semiárido brasileiro, 86% (735) receberam, juntos, 1.594 médicos. Já entre as 242 localidades quilombolas inscritas, 90% (218) foram contempladas com 848 médicos. No Vale do Jequitinhonha/Mucuri, que contempla municípios da Bahia, Espírito Santo e Minas Gerais, 94,7% dos municípios (54) que solicitaram médicos receberam 92 profissionais do programa. No Vale do Ribeira, 89% dos municípios que aderiram ao programa (25) receberam, juntos, um total de 53 médicos. Já no Médio e Alto Uruguai, 100% dos municípios que solicitaram médicos (11) receberam profissionais do programa.

NOS ESTADOS – Os profissionais do Mais Médicos estão presentes em todas as unidades federadas brasileiras. O estado que conta com o maior número de médicos do programa é a Bahia, que recebeu 787 profissionais. Em segundo lugar, vem o estado de São Paulo, que conta com 588 médicos, seguido pelo Ceará, com 572, e pelo Maranhão, com 445 – sendo este último o estado com menor índice de médicos por mil habitantes do país (0,5).

Algumas unidades federadas, apesar de terem recebido menor número absoluto de médicos, já atenderam grande parte de sua demanda por profissionais. Na região Norte, o estado de Roraima solicitou 88 profissionais e, com a chegada de 70 médicos do programa, já teve atendida 79% de sua necessidade. Já o estado do Tocantins recebeu 104 profissionais, 77% do solicitado (135). No Nordeste, os estados da Paraíba e de Alagoas receberam, respectivamente, 158 e 131 médicos, e tiveram atendidas 86% e 82% de sua necessidade, respectivamente.

O PROGRAMA – Lançado em 8 de julho pelo Governo Federal, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com o objetivo de ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país e acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde.

Os profissionais do programa recebem bolsa de R$ 10 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos selecionados. Como definido desde o lançamento, os brasileiros têm prioridade no preenchimento dos postos apontados e as vagas remanescentes são oferecidas aos estrangeiros.

Já no início de 2014, o programa contará com mais profissionais, participantes do terceiro ciclo de adesão, cuja fase seleção ainda está em curso. Esses médicos devem iniciar suas atividades já em janeiro, se formados no Brasil, e em fevereiro, no caso de diplomados no exterior. Nesta etapa, estão sendo contemplados municípios que ainda não receberam nenhum profissional do Programa Mais Médicos.

Fonte: www.saude.gov.br/

“CONGRESSO NACIONAL IGNORA SAÚDE”



O Congresso Nacional não considera a mobilização popular por saúde e manobra para enterrar o PLP 321/2013 que aumenta recursos para a saúde.

Leia a nota completa AQUI.

TESTE PARA AIDS POR FLUIDO ORAL SERÁ OFERTADO PELO SUS

Um novo teste rápido de aids realizado por fluido oral estará disponível no Sistema Único de Saúde (SUS), a partir de março de 2014. O resultado sai em até 30 minutos. A portaria que normatiza a medida foi publicada nesta quarta-feira (18) pela Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde. O novo diagnóstico será ofertado para a população em todas as campanhas do Fique Sabendo, nos serviços do SUS que atendem as populações vulneráveis e nas farmácias da rede pública, a partir do segundo semestre do próximo ano. Testes com essa metodologia, que possuírem registro na Anvisa, também poderão ser vendidos em farmácias da rede privada.

Inicialmente, o teste com fluido oral será utilizado por 40 ONG parceiras do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, que atuam em 21 estados e no Distrito Federal. Terão prioridade ao novo método, durante esta fase inicial – prevista para iniciar em março do próximo ano – as populações prioritárias que apresentam maior vulnerabilidade à infecção pelo HIV (homens que fazem sexo com homens, gays, profissionais do sexo, travestis, transexuais, pessoas que usam drogas, pessoas privadas de liberdade e em situação de rua).

“Em um segundo momento, o diagnóstico estará disponível para todas as pessoas que quiserem realizá-lo, inclusive como autoexame. A sua grande vantagem é a segurança e a confiabilidade, além de não necessitar de infraestrutura laboratorial”, explica o ministro da Saúde Alexandre Padilha.  

Na apresentação disponível nas farmácias, os testes terão uma bula explicativa com informações detalhada do passo a passo para a sua realização; orientação para procurar serviço de saúde, se der positivo; e o número de telefone disponível para responder dúvidas. “As pessoas que, eventualmente, não se sintam à vontade para ir a um centro de saúde ou num laboratório, poderão fazer o teste com privacidade, em sua própria casa, no horário e da forma que quiserem”, ressaltou o ministro.

O kit para a realização do teste está sendo produzido pelo laboratório Bio-Manguinhos/Fiocruz e contém uma haste coletora descartável (swab) – de uso único – para obtenção de fluido oral; um frasco com solução, no qual é colocada a haste coletora após a obtenção da amostra; um frasco com o tampão de corrida de reação; um suporte plástico de teste, em que é ocorrerá a reação e a revelação do resultado.

Como pré-requisto para fazer o diagnóstico oral, é necessário que, nos 30 minutos antes, a pessoa evite ingerir alimento ou bebida, fume ou inale qualquer substância, escove os dentes e use antisséptico bucal. Também se deve retirar o batom e evitar realizar atividade oral que deixe resíduo. O fluido do teste oral é extraído da gengiva e o começo da mucosa da bochecha com o auxílio da haste coletora. O resultado sai em até 30 minutos. Quando surge uma linha vermelha, significa que não é reagente. Caso apareçam duas linhas vermelhas, indica que naquela amostra há anticorpos anti-HIV, ou seja, o teste é positivo.

MANUAL – A portaria também aprova o novo Manual Técnico para Diagnóstico da Infecção pelo HIV em Adultos e Crianças. O documento complementa os procedimentos para a realização de testes de HIV no país.  “A portaria atualiza a forma técnica de diagnóstico do HIV para  adequarmos aos avanços alcançados nesse campo nos últimos anos. O objetivo é tornar mais fácil a sua interpretação pelos profissionais de saúde”, explica o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa.

Segundo o secretário, a principal meta é possibilitar a ampliação da testagem e do acesso mais rápido e eficiente a todos que buscam o diagnóstico. “Isso permitirá aos profissionais e serviços, escolhas adequadas à sua realidade local, de modo a viabilizar o acesso de todos os indivíduos que desejam conhecer seu estado sorológico”, observa Jarbas Barbosa.  

Outra novidade do Manual é a possibilidade de confirmação do diagnóstico rápido de HIV, com um segundo teste, também rápido, que permite a redução do tempo de entrega do resultado ao paciente. Atualmente, a confirmação do diagnóstico de HIV é feita por meio de testes Elisa e Western Blot.

“Anteriormente, quando a pessoa realizava o exame em laboratório, e o Elisa dava positivo, era feito um teste complementar do tipo Western Blot. Com o avanço tecnológico, esse exame ficou ultrapassado. Por essa razão, na nova portaria – quando o teste inicial feito no laboratório der positivo – o teste complementar recomendado a partir de agora é o teste molecular”, explica o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, Fábio Mesquita.

Fonte: www.saude.gov.br

SAÚDE INVESTE R$ 80 MILHÕES PARA APRIMORAR TELESSAÚDE

Os ministérios da Saúde (MS), das Comunicações (MC) e da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) lançaram nesta quarta-feira (18), em Campinas (SP), edital do programa Inova Telecom que prevê R$ 1,5 bilhão para apoio financeiro a projetos de tecnologias inovadoras voltadas às telecomunicações. Desse montante, o Ministério da Saúde está investindo R$ 80 milhões no financiamento de projetos para o Telessaúde Redes Brasil. A ferramenta visa aprimorar o trabalho das equipes de Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS), oferecendo teleconsultoria, telediagnóstico e teleducação utilizando tecnologias de informação e comunicação.

Com o investimento, no período de 2014 a 2018, será possível desenvolver sistemas de monitoramento, diagnóstico e tratamento remoto de pacientes, além de infraestrutura para processamento e armazenamento de dados no âmbito do Telessaúde; e tecnologias para transporte de dados e comunicações estratégicas aplicadas à saúde.

O edital também contempla projetos nas áreas de comunicações ópticas e comunicações digitais sem fio. A Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) participam do edital com investimentos de R$ 920 milhões e R$ 500 milhões, respectivamente, para financiar as iniciativas.

Para o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o edital lançado hoje é um marco. “Ao longo dos últimos anos, temos dado passos importantes fruto do entendimento de que saúde também é parte da economia. Nenhum país que cresceu economicamente conseguiu avançar sem um setor de saúde forte. O que estamos fazendo é usar o poder de compra do SUS e os recursos do governo federal para estimular empresas, gerar emprego, desenvolver tecnologia e inovação na saúde, dando maior segurança à assistência pública aos pacientes”, disse. “A tecnologia da informação também é decisiva para a saúde, foi partir desse olhar que desenvolvemos o Cartão SUS, em que é possível ter acesso ao paciente de forma online, e conseguimos estender o Telessaúde a mais de 2,5 mil municípios. Ao produzir tecnologia da informação para o SUS, também estamos cuidando das pessoas”, destacou Padilha.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marco Antonio Raupp, também destacou os avanços que estão sendo feitos no setor. “O Ministério está estimulando as empresas e o trabalho conjunto com empresa e instituições tecnológicas no país. Com o Plano Inova Empresa, estamos estabelecendo grande novidade que impacta efetivamente no desenvolvimento econômico do Brasil. Com o esforço do governo federal, arrecadamos, em vários fundos e ministérios, R$ 32 bilhões para estimular a inovação nas empresas e a cooperação com empresas tecnológicas, desenvolvendo tecnologia e inovação que impactam na vida dos brasileiros”, destacou Raupp.  

Já o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, falou sobre os desafios do país no setor. “Para nós, este evento é muito importante. Enquanto a televisão e o telefone são universalizados no país, somente 50% dos municípios usam internet e menos de 50% têm acesso à banda larga. Precisamos promover o acesso e a disponibilidade de internet, além de melhorar a qualidade e a velocidade”, afirmou Bernardo.

O Inova Telecom tem por finalidade coordenar as ações de fomento à inovação e integrar instrumentos de apoio a investimentos no setor de telecomunicações. O programa faz parte do Plano Inova Empresa, que prevê R$ 32,9 bilhões em investimento para inovação na indústria brasileira até 2014. Lançado em março deste ano pelo governo federal, a iniciativa visa impulsionar a produtividade e a competitividade em diversos setores da economia. Os recursos contemplam empresas de todos os portes, dos setores industrial, agrícola e de serviços.

EDITAL – Podem participar do processo de seleção empresas independentes ou pertencentes a grupos econômicos que apresentem Receita Operacional Bruta e/ou patrimônio líquido igual ou superior a R$ 30 milhões no último exercício. As empresas podem formar parcerias com outras empresas e Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs) para execução dos Planos de Negócio.

A seleção pública será conduzida por um Comitê de Avaliação formado por representantes do MC, do MS, do MCTI, do BNDES e da FINEP com atribuições de realizar a seleção de empresas, analisar e selecionar planos de negócio enviados pelas empresas e estruturar Planos de Suporte Conjunto (PSC). Os interessados devem encaminhar cartas de manifestação de interesse até o dia 24 de janeiro de 2014. A divulgação do resultado da seleção é prevista para o dia 23 de junho. O calendário com todos os prazos do processo de seleção pública e demais informações podem ser acessados no endereço www.finep.gov.br/inovatelecom

TELESSAÚDE BRASIL REDES – O programa Telessaúde Brasil Redes viabiliza a realização de teleconsultorias, telediagnósticos, teleducação e segundas opiniões formativas por meio de tecnologias da informação implantadas em Unidades Básicas de Saúde (UBS) e instituições de referência. Essas ferramentas permitem que profissionais atuantes no interior ou em regiões mais afastadas possam qualificar e otimizar seu atendimento.

Desde 2007, quando a ferramenta foi lançada, foram realizadas mais de 150 mil teleconsultorias, 1,2 milhão de telediagnósticos (análise de exames de apoio à distância), 700 segundas opiniões formativas (confirmação do diagnóstico por um médico especialista) e mais de 540 mil participações em atividades de teleducação.

A rede do Telessaúde Brasil é composta por 14 núcleos localizados em instituições formadoras de referência e órgãos de gestão. Conta com mais de cinco mil pontos em UBS de 2,5 mil municípios, abrangendo 30 mil profissionais das equipes de Saúde da Família. Em 2012, o Telessaúde Brasil Redes recebeu um reforço de R$ 70 milhões para implantação de novos pontos e 64 núcleos, e estará presente, até o final de 2014, em 3.266 municípios de todas as unidades federativas.

Desde março deste ano, médicos que participam do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (PROVAB) e, posteriormente, os profissionais do Programa Mais Médicos, puderam recorrer ao número 0800 644 6543 para realizar teleconsultoria, onde podem tirar dúvidas sobre procedimentos e diagnósticos. O serviço, que conta com equipe composta por especialistas em Medicina da Família e Comunidade, funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h30.

Além do telefone, os serviços de teleconsultorias, telediagnósticos e ações de teleducação, podem ser feitos de duas outras maneiras: pela Plataforma Online do Telessaúde Brasil Redes (disponível no endereço:www.telessaude.gov.br), onde o profissional envia a pergunta por texto e receberá a resposta em até 72 horas, e também por web conferência por meio de software de comunicação online, que deve ser agendada junto aos núcleos de Telessaúde que dão suporte à região onde o profissional atua.

MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – Durante o evento, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou portaria que prevê R$ 15,6 milhões a serem incorporados ao Limite Financeiro de Média e Alta Complexidade do município de Campinas. O valor será destinado para que as Santas Casas Boldrini Campinas, Hospital e Maternidade Celso Pierro, Maternidade de Campinas e Real Sociedade Portuguesa de Beneficência ampliem a assistência à população em procedimentos de média e alta complexidade. Ou seja, em áreas como oncologia, cardiovascular, Unidades de Pronto Atendimento (UPA), custeio de leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), leito de gestante, e pagamento de incentivos aos hospitais filantrópicos e hospitais de ensino.

Desse total, R$ 3,9 milhões serão pagos em três parcelas, sendo uma ainda este ano e as demais em 2014. O restante do recurso (R$ 11,7 milhões) será incorporado ao Teto de Média e Alta Complexidade do estado de São Paulo, que repassará ao município em 12 vezes. Esse recurso é parte do montante de R$ 1,7 bilhão que integra o pacote de medidas anunciados pelo Ministério da Saúde no último mês de outubro, para fortalecer a atuação dos hospitais filantrópicos e Santas Casas na assistência a pacientes atendidos no Sistema Único de Saúde (SUS).

Em 2012, o estado de São Paulo realizou 997.253.607 procedimentos ambulatoriais e hospitalares. Para garantir esse atendimento à população, o Ministério da Saúde repassou R$ 7,4 bilhões. 

Fonte: www.saude.gov.br

MINISTÉRIO DA SAÚDE DOBRA OFERTA DE BOLSAS PARA RESIDÊNCIA

O Ministério da Saúde mais do que dobra a oferta de bolsas de residência médica em Saúde em 2014 nas áreas mais demandadas pela população brasileira no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é atingir a meta do Programa Mais Médicos de criar 12,4 mil vagas até 2018 para universalizar a residência médica para todos os graduados em Medicina a partir daquele ano. Com um orçamento de R$ 262,8 milhões, serão financiadas este ano 3,6 mil novas vagas em 91 especialidades e áreas de atuação. Também haverá acréscimo de 1.086 na oferta de vagas para residência multiprofissional para as 13 outras profissões da saúde e física médica.

Confira a apresentação.

Entre as novas bolsas para residentes em medicina resultado do edital deste ano, 2.145 fazem parte de novos programas de residência e outras 1.450 são novas bolsas para ampliação de vagas de programas já existentes. Somada ao total de bolsas já financiadas pelo Ministério da Saúde, a oferta chegará a 6,4 mil bolsas. É 124% a mais do que as 2.881 bolsas para as quais o ministério disponibilizou recursos em 2013.

O Ministério da Saúde ainda vai disponibilizar recursos para outras 691 bolsas para especialistas seguindo a regra instituída em julho deste ano que estabeleceu que, para cada duas novas vagas criadas em uma das 27 especialidades prioritárias, o ministério pagaria uma bolsa já existente que antes era financiada pela instituição.

“A política do Ministério da Saúde de entrar com mais recursos para financiar bolsas de residência tem o intuito de ampliar o número de especialistas no país nas áreas mais necessitadas pelo SUS. É um esforço conjunto com o Ministério da Educação para melhorar a qualidade do atendimento à população brasileira”, disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Além de financiar essas bolsas, o Ministério da Saúde vai cobrir a contrapartida dos hospitais filantrópicos das bolsas financiadas pelos governos estaduais. A ampliação das vagas no setor filantrópico estava travada pela dificuldade de ter verba dos hospitais filantrópicos para financiar esta parte das bolsas. A contrapartida dos hospitais equivale a 15% do valor de cada bolsa. O Ministério da Saúde vai investir um total de R$ 17 milhões equivalente a este percentual de cerca de 4 mil bolsas.

Os programas com os novos residentes começam em março, após a aprovação das vagas pela Comissão Nacional de Residência Médica e divulgação de novo edital pelas instituições. Com a ampliação do financiamento, o Ministério da Saúde está destravando vagas de residências do país que, apesar da capacidade instalada, não era ofertada por falta de recursos. Assim, vai possibilitar a entrada no mercado de um maior número de especialistas para atender as necessidades de saúde da população.

“Estamos investindo no profissional médico brasileiro. Ao financiar bolsas em novos programas de residência, o Ministério da Saúde está contribuindo para modificar a cultura de instituições que antes não ofertavam vagas para especialistas e agora passaram a ofertar. Além disso, estamos aproveitando a capacidade já instalada de instituições renomadas para ampliar a oferta de vagas”, afirmou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales.

O secretário da Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação (MEC) ressaltou os avanços na formação médica para atingir a meta da universalização da residência para todos os formandos em Medicina.

PRÓ-RESIDÊNCIA – O benefício faz parte do programa Pró-Residência, criado em 2010 pelo governo federal, que oferta bolsas no valor de R$ 2.976,26 nas especialidades da Medicina com maior demanda no Sistema Único de Saúde (SUS). Na área da Medicina, são 20 especialidades, entre as quais: clínica médica (598), pediatria (339), obstetrícia e ginecologia (314), cirurgia geral (293), medicina de família e comunidade (287), anestesiologia (202), ortopedia e traumatologia (176) e cardiologia (157). Desde que o Pró-Residência foi criado, o Ministério da Saúde disponibilizou R$ 386,5 milhões para oferta de bolsas, que no ano passado chegou a 2.881 em residência médica e 2.104, multiprofissional.

 DISTRIBUIÇÃO – A maior parte das novas bolsas de residência médica ofertadas está na região Sudeste (2.278), o que se deve à maior infraestrutura na região, um dos critérios para a concessão das bolsas. Em seguida vem a região Sul, com 591 bolsas. Depois vem o Nordeste, com 474. O Norte terá 182 bolsas. E o Centro-Oeste, 88.

“Metade dos residentes que fazem a especialidade em instituições no estado de São Paulo retornam para seus estados de origem. Portanto, a ampliação de vagas em São Paulo terá resultado nacional na ampliação de especialistas”, explicou Mozart Sales.

Das 691 bolsas dentro da nova regra, 421 vão para o Sudeste, 132 para o Sul, 118 para o Nordeste, 14 para o Centro-Oeste e 6, para a região Norte.

No caso das bolsas de residência multiprofissional, são 1086 novas bolsas ofertados em 92 novos programas e 10 já existentes. Entre os novos programas, 30 são de instituições que nunca haviam solicitado bolsas.

As bolsas são direcionadas para 14 categorias profissionais e 19 áreas prioritárias A maior parte é para Enfermagem (331), Fisioterapia (133), Psicologia (117) e Farmácia (114). Haverá ainda bolsas para Nutrição (93), Odontologia (82), Serviço Social (80), Terapia Ocupacional (44), Veterinária (34), Fonoaudiologia (29), Educação Física (16), Física Médica (6), Biomedicina (4) e Biologia (3). Entre as áreas contempladas estão Atenção Básica, Urgência e Trauma, Saúde do Idoso e Atenção ao Câncer.

A maior parte das novas bolsas também está naregião Sudeste (424). Em seguida vem a região Nordeste (298), com o Ceará ofertando maior número de bolsas, 105. O Sul vai abrir 239 novas vagas, com destaque para Santa Catarina (99). O Norte vai ofertar 63 nova vagas e o Centro-Oeste 20.

CRÍTERIOS – Para aprovar os recursos para concessão de bolsas, o Ministério da Saúde avalia os projetos enviados pelas instituições proponentes, levando em consideração critérios comoinfraestrutura instalada na instituição, especialidades mais demandadas pelo SUS – tais como pediatria, medicina de família, ginecologia/obstetrícia, física medica, – e regiões prioritárias (Norte, Centro-Oeste e Nordeste).

A partir de 2014, o Brasil passará a mapear as necessidades de especialidades por região a partir de cadastro nacional de especialistas. As entidades médicas terão de enviar o banco de especialistas distribuídos pelo país e por especialidade, conforme decreto que será publicado no início do ano. 

Com este banco de especialistas, será viável estabelecer uma nova lógica de abertura e distribuição de residência medica. Hoje, as instituições apresentam um projeto ao Ministério da Educação que, se aprovado, o programa é autorizado. Com o cadastro nacional de especialistas, o Governo Federal fará a parametrização das necessidades e uma política de indução das vagas por região e especialidade totalmente em conformidade com as prioridades do SUS. Até 2018 vai realizar o ajuste levando em conta nas próximas ampliações as vagas já criadas em cada região e especialidades e visando a atender a real necessidade do SUS em todo o Brasil.

INFRAESTRUTURA – Este ano, o Ministério da Saúde disponibilizou R$ 100 milhões para as instituições aprimorarem a infraestrutura de suas instalações a fim de ampliarem seus programas de residência. Estão em análise 116 projetos enviados por 35 instituições. Podem acessar os recursos hospitais contratualizados pelo SUS, que realizem atividades de ensino.

Para receber o incentivo, cada instituição de saúde tem que criar pelo menos cinco vagas de residência médica em programas novos ou ampliando vagas de programas pré-existentes. A instituição ganha um valor médio mensal entre R$ 3 mil a R$ 7 mil por 12 meses, por vaga criada. O valor depende da região. A região Sudeste recebe R$ 3 mil, Sul, R$ 5 mil e as demais R$ 7 mil. Além deste valor, cada instituição de saúde recebe R$ 200 mil para aplicação em reforma e adequação de espaços e aquisição de material permanente (biblioteca, sala de estudo, entre outros).

fonte: www.saude.gov.br

CONASEMS: NOTA PÚBLICA EM RESPOSTA ÀS DENÚNCIAS DA IMPRENSA

O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS, na qualidade de instância colegiada representativa das 5.570 secretarias municipais de saúde, diante das recentes denúncias efetuadas pela imprensa, vem a público reafirmar o compromisso dos gestores públicos municipais de saúde com a ética e os princípios que regem a Administração Pública (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência).

Repudiamos veementemente a transformação da saúde pública em um negócio escuso e imoral, envolvendo agentes públicos e privados, o que não condiz com a condução que vem sendo feita pela grande maioria dos municípios brasileiros, motivo pelo qual as situações denunciadas não podem e nem devem ser generalizadas.

Cada centavo gasto em saúde advindos do pagamento de impostos pelo povo brasileiro, ainda mais em um contexto de notório subfinanciamento, deve ser utilizado da forma mais eficiente possível. Não podemos compactuar com qualquer irregularidade e malversação no uso dos já escassos recursos públicos e lutamos para que os cidadãos tenham acesso a um atendimento digno e de qualidade. Portanto, os fatos relatados recentemente pela imprensa precisam ser apurados com o rigor da lei, dentro das regras do Estado Democrático de Direito, que garante a todos a ampla defesa e o contraditório.

Destacamos ainda que os problemas denunciados pela imprensa não decorrem da modalidade de gestão adotada, mas da sua utilização de forma inaceitável. É preciso constante aperfeiçoamento e qualificação dos processos de fiscalização e controle, tanto por parte dos conselhos de saúde, como dos órgãos de controle interno e externo da Administração Pública, para garantir a saúde como direito de cidadania e para que cada cidadão perceba que seu dinheiro está sendo bem utilizado.

Por fim, consignamos que o CONASEMS e os COSEMS têm empenhado todos os esforços para qualificar os gestores e a gestão municipal do SUS, erradicando, deste modo, práticas nocivas e que geram esse tipo de denúncia. 
Reiteramos, entretanto, que as fragilidades ainda percebidas na gestão do sistema não podem de maneira alguma minimizar a crítica situação de subfinanciamento que vive o Sistema Único de Saúde (SUS).
Fonte: www.conasems.org.br

BOLETIM Nº 42 – DENGUE EM MATO GROSSO DO SUL

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO Nº 42 – DENGUE – SEMANA 1 a 48

MATO GROSSO DO SUL / 2013.

A Secretaria de Estado de Saúde, com a contribuição das secretarias de saúde dos vinte (20) municípios prioritários para vigilância, controle e monitoramento da dengue, divulga o Boletim de Resposta Coordenada no Monitoramento da Dengue da semana epidemiológica 1 a 48 de 2013. 

O levantamento dos dados de dengue do ano de 2013 na SE 48 (24/11/2013 a 30/11/2013) totalizamos 105 notificações de casos suspeitos pela Planilha Simplificada (tabela 1).

Os dados têm como foco apresentar o panorama da doença no período analisado, sendo um instrumento de auxílio para a elaboração de estratégias, ações e interlocuções entre as equipes técnicas. 

A estratificação de risco para os municípios usa como ponte de corte valores de referência das taxas de incidência calculada com os números absolutos de casos suspeitos por 100.000 habitantes divididos pela população residente de cada município. Assim, os municípios são classificados como de baixa incidência abaixo de 100 casos por 100.000 habitantes, moderada de 100 a 300 casos por 100.000 habitantes e alta incidência acima de 300 casos por 100.000 habitantes.

Casos notificados, população e incidência de dengue por 100.000 habitantes segundo município de residência, Mato Grosso do Sul, 2013.

Fonte: PLANILHA SIMPLIFICADA/CEVE/DVS/SES/MS
Atualizado em 05/12/2013 
Dados sujeito a alterações

Legenda:

  Abaixo de 100 casos por 100.000 habitantes – Baixa incidência
  100 a 300 casos por 100.000 habitantes – Média incidência
  Acima de 300 casos por 100.000 habitantes – Alta incidência
A Resposta Coordenada no monitoramento da dengue considera como fonte de informações de notificações, a Planilha Simplificada que é enviada semanalmente pelos municípios do Estado. E o SINAN, para verificar, em especial, a ocorrência de casos graves e óbitos.

Figura 1 – Casos de dengue segundo semana epidemiológica de início dos sintomas, Mato Grosso do Sul, 2011-2012-2013.

Fonte: Planilha Simplificada/SES/MS

Segundo o LACEN, até a SE 48 foram 2.287 isolamentos virais triados por NS1. 1.009 amostras de isolamento viral positivas, destas: 127 – Den 1; 88- Den 2; 300 – Den 4. (Mapa 1).

Fonte: GAL/SES/MS

O LACEN/SES/MS informa aos municipios que estão realizado teste rapido para diagnóstico de Dengue, que conforme a Nota Tecnica Nº 20/2010 CGLAB/SVS/MS, estes são resultados presumíveis, portanto devem ser confirmados por outras tecnicas laboratoriais: sorologia MAC ELISA, Isolamento viral, detecção da proteina viral NS1 Ag., etc…

Fonte: http://www.saude.ms.gov.br

MINISTÉRIO DA SAÚDE HABILITA 74 CENTROS ESPECIALIZADOS EM REABILITAÇÃO

Na data que se comemora o Dia Mundial da Pessoa com Deficiência, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou a habilitação de 74 Centros Especializados em Reabilitação (CER), além do financiamento para a construção de outras 88 unidades. O anúncio foi realizado nesta terça-feira (3), no CER IV, no bairro de M. Boi Mirim, em São Paulo. Também foram anunciadas habilitação e construção de 37 Oficinas Ortopédicas, entrega de 88 veículos adaptados e recursos para aquisição de equipamentos, reformas e ampliações de serviços já existentes para ampliar o acesso do brasileiro com deficiência. Ao todo, serão investidos R$ 546 milhões, que vão beneficiar aproximadamente 4,6 milhões de pessoas por ano. A iniciativa faz parte do Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver Sem Limite, que completa dois anos.

“Foram necessários muitos anos, mas chegamos a um ponto importante graças ao esforço de todos aqui presentes. (…) Essa regulamentação faz parte do compromisso que temos com as ações e políticas em favor da cidadania plena, autonomia e capacidade de viver como milhões de brasileiros e brasileiras que têm deficiência. E isso significa um passo bastante importante, nesse momento em que estamos tratando de uma questão como a do direito ao descanso depois de uma vida de trabalho”, afirmou a presidenta Dilma Rousseff, durante assinatura do decreto que regulamenta a aposentadoria especial para pessoa com deficiência.

Atualmente, estão em funcionamento 102 CER e 21 Oficinas Ortopédicas, serviços de reabilitação oferecidos no Sistema Único de Saúde (SUS). O Ministério da Saúde também doou, ao todo, 108 veículos adaptados, financiou a construção de 110 CER e de 37 Oficinas Ortopédicas, a reforma e ampliação de 45 CER e 3 Oficinas, além de equipamentos para 69 CER e 15 Oficinas. O Viver Sem Limite envolve ações de 15 ministérios e conta com R$ 7,6 bilhões de investimento até 2014. Ao todo, 1.110 municípios já aderiram ao Plano.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que a saúde está caminhando para atender as necessidades da pessoa com deficiência, buscando qualificar o cuidado com o paciente ofertado nos serviços de saúde. “Essas pessoas não têm limites. Às vezes, os limites são impostos pela sociedade, pelo jeito que a escola funciona, que o SUS funciona, que a nossa cidade funciona e, com esse programa, nós estamos fazendo com que as pessoas possam usar ao máximo seu potencial de viver sem limite”, ponderou. Também é importante disponibilizar equipamentos para dar mais mobilidade a essas pessoas. “Esses centros podem entregar para as pessoas equipamentos mais modernos, como cadeira de rodas motorizada garantida pelo SUS. O SUS vai passar a oferecer essa e outras cadeiras que tem a ver com a necessidade de cada um. Por exemplo, uma pessoa com mais de 90 kg precisa de uma cadeira apropriada. Uma criança muitas vezes, para tomar banho, precisa de uma cadeira adaptada, e todas serão incorporadas no SUS”, explicou Padilha.

CENTRO ESPECIALIZADO– Os CER, serviços em reabilitação física, visual, auditiva e intelectual, serão habilitados em 23 estados e construídos em 18. Com isso, o número de CER no país chega a 102 em funcionamento e 110 em obras. Em 2011, quando o programa foi lançado, a meta era habilitar 45 CER até 2014. Os CER receberão os 88 veículos adaptados para o transporte ponto a ponto das pessoas com deficiência que não apresentam condições de mobilidade e acessibilidade autônoma aos meios de transporte convencional ou que manifestem grandes restrições ao acesso e uso de equipamentos urbanos. As oficinas ortopédicas, que serão habilitadas e construídas em 16 estados, vão confeccionar órteses sob medida e fazer ajustes das próteses para cada usuário.

Os investimentos do Ministério da Saúde prevêem, ainda, o lançamento de duas novas diretrizes da pessoa com deficiência: Atenção à Reabilitação da Pessoa com Acidente Vascular Cerebral (AVC) e Atenção à Saúde Ocular na Infância. Além dessas, o Ministério da Saúde, nos últimos dois anos, lançou sete Diretrizes de Atenção com objetivo de orientar equipes multiprofissionais para o cuidado à saúde da pessoa com deficiência, nos diferentes pontos de atenção da rede de serviço ao longo do seu ciclo vital. Foram lançadas as diretrizes de Atenção à Pessoa com Síndrome de Down, Atenção da Triagem Auditiva Neonatal, Atenção à Pessoa Amputada, à Pessoa com Lesão Medular, à Pessoa com Traumatismo Craniencefálico, à Pessoa com Paralisia Cerebral e à Pessoa com Transtornos do Espectro do Autismo. A meta é publicar 10 diretrizes até 2014.

O Ministério da Saúde também vai qualificar o atendimento odontológico de pessoas com deficiência em 425 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) do país. Com isso, o valor para que os profissionais sejam capacitados para usar técnicas especializadas para tratamento desse público será ampliado em 50%. Cada CEO terá uma cadeira de rodas 40 horas por semana para atendimento. Também foram equipados 81 hospitais com kits cirúrgicos para realização de cirurgias odontológicas em pessoa com deficiência pelo Viver Sem Limite. A meta era equipar 27 hospitais.

TESTES NEONATAIS –Também será ampliado o acesso a exames do Programa Nacional de Triagem Neonatal, que realiza o Teste do Pezinho. Agora, fazem a Fase III, os estados AC, AL, AP, BA, CE, ES, MT, MA, PA, PB, PE, RN, RJ, RR, SE. Na Fase IV, são habilitados o AM, DF, GO, MG, MS, PI, PR, RO, RS, SC, SP e TO. A Fase III é capaz de identificar no recém nascido as doenças hipotireoidismo congênito, fenilcetonúria, doença falciforme e fibrose cística. E a Fase IV, além dessas, identifica deficiência da biotinidase e hiperplasia adrenal primária. Os testes são implantados nos estados em quatro fases, conforme a estruturação dos serviços – capacidade de oferta dos testes de laboratório, contratação de profissionais para o acompanhamento do paciente e a estrutura para o tratamento. A meta é que todos os estados estejam na fase IV até 2014.

Em relação à Triagem Auditiva Neonatal, ou Teste da Orelhinha, 81 maternidades solicitaram até o momento, por meio de convênio, equipamentos para realização do Teste. A meta é qualificar 175 maternidades até o final de 2014.

VIVER SEM LIMITE –Lançado em 2011, o Viver Sem Limite tem como o objetivo ampliar o acesso e a qualificação do atendimento às pessoas com deficiência, permanente ou temporário, no Sistema Único de Saúde (SUS) com foco na organização do cuidado. Até o momento, já foram investidos R$ 833 milhões da Saúde da Pessoa com Deficiência para expandir e aprimorar o programa.

Pelo Plano, foram incorporadas ao SUS em agosto deste ano novas Órteses, Próteses e Meios Auxiliares de Locomoção (OPM): cadeira motorizada, equipada com motor elétrico, e a cadeira monobloco, de mecânica favorável à propulsão e manobras em terrenos acidentados. Foram incorporadas ainda a cadeira de rodas para pessoas acima de 90 quilos, para banho em concha infantil, com encosto reclinável, com aro de propulsão –, e a adaptação postural em cadeira de rodas. Outra nova incorporação é um dispositivo auditivo para crianças de 5 a 17 anos com deficiência auditiva matriculadas no ensino fundamental I e II e ensino médio. O acessório, acoplado ao aparelho auditivo, elimina o excesso de ruídos e permite a melhor interpretação do aluno.

Fonte: www.saude.gov.br

MINISTÉRIO DA SAÚDE INVESTIRÁ R$ 80 MILHÕES POR ANO EM BANDA LARGA NAS UBS

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou na manhã desta sexta-feira (29), em São Paulo, investimentos na infraestrutura tecnológica das Unidades Básicas de Saúde (UBS) do país durante reunião com cerca de 60 empresários que compõem a Mobilização Empresarial pela Inovação (MEI). Está prevista para a próxima semana a finalização do pregão eletrônico que vai levar internet banda larga para 12.372 UBS, com estimativa de investimento de cerca de R$ 80 milhões por ano. O encontro será realizado no escritório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), na capital paulista.

O pregão, realizado em parceria com o Ministério das Comunicações, vai licitar cinco lotes de conexão de banda larga – quatro de conexões terrestres e uma de conexão por satélite. A iniciativa vai beneficiar as UBS que aderiram ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), que induz a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica.

“São mais de três mil municípios que vão receber do Ministério da Saúde a garantia ao acesso à internet banda larga. Essas cidades já acessam recursos do governo para melhoria da estrutura física de suas unidades e, agora, com esse pregão, vamos investir também em ferramentas de comunicação importantes para a organização e qualidade do atendimento”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

Até terça-feira, o resultado do pregão será homologado. As empresas vencedoras têm até dois dias para apresentar o plano de trabalho. O acesso à banda larga poderá impactar na qualidade e organização do atendimento a partir da conectividade, que garantirá o acesso ágil a ferramentas importantes como o prontuário eletrônico, que reúne todo o histórico de atendimento dos pacientes.

A oferta de conexão banda larga àsUBS vai possibilitar também acesso mais rápido ao Portal de Saúde do Cidadão, onde são registradas informações individualizadas sobre internações, atendimentos ambulatoriais de alta complexidade e cirurgias – dados de divulgação restrita aos pacientes, que poderão liberá-los a médicos por quem estejam sendo acompanhados. Além disso, as unidades poderão consultar e incluir informações no Sistema de cadastramento dos usuários do SUS (CADSUS WEB), para cadastramento e consulta de informações de identificação dos usuários do SUS, possibilitando a emissão do número do Cartão Nacional de Saúde.

Além disso, será disponibilizado gratuitamente a todos os municípios o software público E-SUS Atenção Básica (E-SUS AB), capaz de organizar a gestão do funcionamento das unidades básicas. A plataforma, desenvolvida a partir de convênio entre o Ministério da Saúde e a Universidade Federal de Santa Catarina, implanta o prontuário eletrônico, que reunirá, sem necessidade de papel, todo o histórico de atendimento dos pacientes.

O investimento em tecnologia da informação nas UBS faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, do qual faz parte também o Programa Mais Médicos. As iniciativas que integram o pacto visam acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país.

LICITAÇÃO –As empresas vencedoras no processo de licitação para ofertar banda larga nas UBS do SUS deverão apresentar um detalhamento da proposta que será analisada pelo Ministério das Comunicações. Só após análise, os contratos serão homologados e terão sua vigência iniciada. A estimativa é que os contratos para conexão terrestre tenham a duração de três anos, enquanto o contrato para conexão por satélite terá prazo de quatro anos. O custo mensal do Ministério da Saúde será em torno de R$6,9 milhões por mês para as 12.372 UBS. Cabe a cada UBS aderir à conexão por banda.

Para serem contempladas pela iniciativa, as UBS deverão informar ao Ministério da Saúde o interesse na conexão que será fornecida pela pasta. O prazo de implantação é de um ano e a estimativa é que até o final de 2014 todas as conexões tenham sido implantadas.

INOVAÇÃO – Durante o evento da MEI, o ministro Padilha realizou palestra sobre as políticas de desenvolvimento do complexo industrial da saúde como modelo de política de inovação para o país. O grupo que compõe a MEI –coordenado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e liderado pelo Comitê de Líderes Empresariais, formado por presidentes de grandes empresas e membros do governo –discute bimensalmente estratégias inovadoras das empresas brasileiras e políticas de apoio entre a iniciativa privada e o setor público.

O Ministério da Saúde tem realizado diversas iniciativas de estímulo à inovação. Para estimularo desenvolvimento tecnológico no Brasil, tem investido em Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) com a indústria farmacêutica, que envolve a transferência de tecnologia entre laboratórios privados e públicos para a produção nacional de produtos estratégicos ao SUS. Até o momento, há 88 PDPs articuladas pelo Ministério, que compreendem 77 produtos, sendo: 64 medicamentos, sete vacinas, quatro produtos para saúde e quatro de P&Ds.

Fomentar o desenvolvimento de projetos de inovação no setor de equipamentos e tecnologia em saúde também se tornou uma prioridade para o Ministério da Saúde. Em abril, foi lançado o Plano de Apoio à Inovação Tecnológica no Setor de Equipamentos Médicos e Tecnologias para Saúde,- Inova Saúde, que envolve R$ 2 bilhões de recursos. Realizado em parceira com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), o Plano vai selecionar os melhores projetos que envolvem produtos prioritários para o SUS.

Por meio da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o Ministério da Saúde também tem trabalhado para modernizar o registro de novos produtos para reduzir o tempo de aprovação de produtos inovadores e importantes para a saúde da população. Uma das novidades é a criação do Sistema de Registro Eletrônico de Medicamentos, que reduzirá em até 40% o tempo de análise. Outra medida, que dará celeridade ao processo, é a realização de concurso público para o aumento no quadro de servidores na agência, que prevê a contratação de 314 servidores. A medida dobra o pessoal disponível para a inspeção e registro de medicamentos e produtos analisados pela Agência.

Fonte: www.saude.gov.br

MINISTÉRIO DA SAÚDE ESTENDE TRATAMENTO PARA TODOS COM HIV

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou na manhã deste domingo (1º), no Rio de Janeiro, que todos os adultos com testes positivos de HIV, mesmo que não apresentem comprometimento do sistema imunológico, terão acesso aos medicamentos antirretrovirais contra a aids pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A medida integra o novo Protocolo Clínico de Tratamento de Adultos com HIV e Aids e é uma dasações do Ministério da Saúde que marca o Mundial de Luta contra a Aids, celebrado hoje. A portaria será publicada nesta segunda-feira (2) no Diário oficial da União. Atualmente, além do Brasil, apenas França e Estados Unidos ofertam medicamento antirretroviral aos pacientes soropositivos, independente do estágio da doença.
 
A oferta com antirretrovirais é uma medida inovadora, com impacto na saúde individual porque garante a melhoria da qualidade de vida das pessoas infectadas pelo HIV e reduz a transmissão do vírus. Isso porque a pessoa em tratamento com antirretrovirais, ao diminuir a carga viral, reduz a propagação do HIV “Com as novas medidas, o Brasil se torna o primeiro país no mundo a implantar o tratamento como prevenção em um sistema de saúde pública”, afirmou Padilha, durante a cerimônia. 
 
Na ocasião, o ministro anunciou também a oferta pelo SUS, aos pacientes com HIV, da dose tripla combinada, o chamado três em um. “Este medicamento será disponibilizado como tratamento inicial para as pessoas com o HIV. Nossa meta é ofertar, em um primeiro momento, para dois estados: Rio Grande do Sul, por ter uma das maiores taxas de detecção do país, epara o Amazonas, que tem uma das maiores taxas de mortes por aids em relação aos casos registrados no estado”, justificou o ministro, ressaltando que, posteriormente,será disponibilizado aos demais estados do país. 
 
PREVENÇÃO INOVADOR -Além de lançar o novo protocolo, com a nova estratégia de tratamento e de prevenção, o Ministério da Saúde também dará início a um estudo inédito no País para o uso de tecnologias de prevenção inovadoras, como a Profilaxia Pré-Exposição (PREP). O estudo será realizado no Rio Grande Sul, como projeto piloto, e integra as ações previstas no termo de cooperação técnica, entre o Ministério da Saúde e Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Sul, assinado neste domingo. 
 
A ideia é introduzir nos Serviços de Assistência Especializada (SAE) e nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAS) a Profilaxia Pré-Exposição e expandir para a atenção básica a Profilaxia Pós Exposição (PEP), que já é oferecida no SUS desde 2010, nos SAE. O estudo, que será realizado em um primeiro momento no Rio Grande do Sul, terá prazo de um ano e deve ser iniciado no primeiro trimestre de 2014.  
 
A PREP será usada como estratégia de intervenção para a prevenção da transmissão entre populações prioritárias- homens que fazem sexo com homens, gays, profissionais do sexo, travestis, transexuais, pessoas que usam drogas, pessoas privadas de liberdade e em situação de rua. A PREP é o uso diário de antirretrovirais em pessoas não infectadas, mas que estão emrisco muito elevado de infecção pelo HIV, de forma a bloquear a aquisição do vírus.
 
A Profilaxia Pós-Exposição (PEP) é uma medida de prevenção que consiste no início do uso de medicamentos até 72 horas decorridas de uma provável exposição ao vírus HIV e já é utilizada, basicamente, em duas situações: em casos de risco de contaminação por HIV de profissionais de saúde na atividade laboral, devido a acidentes, e em casos de relações sexuais para reduzir o risco de transmissão do HIV, quando ocorre falha nas medidas de prevenção.  
 
NOVO PROTOCOLO – Desde o início da oferta do antirretroviral no SUS, há 17 anos, 313 mil pessoas foram incluídas no tratamento. Com o novo protocolo, o Ministério da Saúde irá disponibilizar os medicamentos a mais 100 mil pessoas, apenas em 2014.  Isso significa um aumento de 32% no número de pacientes vivendo com HIV com acesso ao antirretroviral. 
 
A expansão da oferta do tratamento foi acompanhada pelo fortalecimento da produção nacional de medicamentos. Atualmente, o Brasil fabrica metade dos 20 medicamentos ofertados pelo SUS, tendo incorporado, nos últimos dois anos, duas novas drogas – tipranavir e maraviroque.
 
O investimento federal no combate à epidemia de aids e para as demais doenças sexualmente transmissíveis chegou a R$ 1,2 bilhão em 2013, sendo cerca de R$ 770 milhões para custear a oferta dos medicamentos. Há 10 anos, a verba era quase metade disso: R$ 689 milhões, dos quais R$ 551 milhões destinados ao tratamento.
 
Além disso, a rede de assistência conta hoje com 518 Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA), 712 Serviços de Assistência Especializada (SAE) e 724 Unidades de Distribuição de Medicamentos (UDM). Gradualmente as Unidades Básicas de Saúde estão sendo incorporadas na atenção de casos menos complicados. 
 
Com a assinatura e publicação da portaria no Diário Oficial nesta segunda-feira (2), o novo tratamento para adultos com HIV positivo passa a valer em todo o território nacional. O paciente poderá iniciar o tratamento logo após a confirmação da presença do vírus no organismo. A medida amplia a qualidade de vida da pessoa em tratamento e reduz a possibilidade de transmissão do vírus. Dados de estudos internacionais evidenciam que o uso precoce de antirretrovirais diminui em 96% a taxa de transmissão do HIV.
 
Cooperação – O termo de cooperação entre o governo do Estado do Rio Grande do Sul e a União define ações coordenadas para responder à situação de epidemia do HIV/aids do estado. Além do tratamento como prevenção, PREP e PEP, o documento estabelece outras metas, como a redução dos óbitos por aids e por co-infecções com a tuberculose e hepatites virais; as ações de prevenção para populações vulneráveis eo aumento da capacidade e eficiência dos serviços de saúde. 
 
Todas estas metas serão estabelecidas em um plano de ação, que será elaborado por um grupo de especialistas da área, sob a coordenação do professor de epidemiologia da Faculdade de Medicina da UFRGS, Ricardo Kuchenbecker. O grupo deverá apresentar as conclusões no prazo de 30 dias, após assinatura do Termo de Cooperação. 
 
CAMPANHA – Com o slogan “Para viver melhor, é preciso saber”, a campanha nacional incentiva o diagnóstico rápido. É composta por vídeos para TV e web e peças gráficas dirigidas, especificamente, a determinadas populações prioritárias, como gays, travestis, gestantes e profissionais do sexo. O objetivo é incentivar o diagnóstico de HIV, como primeiro passo para tratamento e prevenção.
 
Pela primeira vez, o Ministério da Saúde lança um vídeo interativo, exclusivo para as redes sociais. O tema do filme é ajudar as pessoas a decidirem pela realização do teste. A campanha tem o desafio de desmistificar o teste de aids e incluí-lo na rotina do atendimento de todas as pessoas que têm vida sexual ativa. 
 
RIO DE JANEIRO – Durante a cerimônia, o Ministroda Saúde entregou ao estado do Rio de Janeiro a primeira Unidade de Testagem Móvel (UTM) do país, com capacidade para realizar cerca de 1.700 testes rápidos por mês. Todos os estados da federação irão receber unidades móveis para diagnósticos de HIV. O caminhão irá possibilitar a realização de testagem móvel em locais de difícil acesso e grandes mobilizações populares.
 
“Este tipo de unidade móvel é muito importante por facilitar a busca dos grupos vulneráveis. Com estesveículos, estaremos nos locais onde se encontram as populaçõesprioritárias para oferecer, não apenas o diagnóstico, como outras medidas de prevenção”, observou o secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa. Segundo o secretário, integrantes destes grupos, muitas vezes, deixam de procurar atendimento em uma unidade de saúde por medo do preconceito das pessoas. “A utilização de UTM é uma das formas de enfrentar este problema”, ressaltou. 
 
TESTE RÁPIDO – Nos últimos anos, o Ministério da Saúde tem incentivado o diagnóstico, principalmente pelo uso do teste rápido. Iniciado em larga escala em 2005, com cerca de 500 mil testes distribuídos, o Ministério elevou esse número em mais de 600%, com a distribuição de 3,2 milhões de testes, até outubro deste ano.
 
Com a mesma confiabilidade do tradicional, o teste rápido exige apenas uma gota de sangue do paciente e fica pronto em cerca de 30 minutos. O exame é 100% nacional desde 2008, produzido pela Biomanguinhos/Fiocruz e pela Universidade Federal do Espírito Santo. 
 
Atualmente,518 Centros de Testagem e Aconselhamento (CTA), no país, disponibilizam o teste rápido anti-HIV, além de oferecer aconselhamento sobre prevenção, diagnóstico, tratamento e qualidade de vida. O teste rápido também é oferecido nas maternidades públicas, nos serviços especializados eem mais 60% das Unidades Básicas de Saúde (UBS). 
 
Boletim Epidemiológico – A epidemia de aids no Brasil é considerada como concentrada porque, apesar de uma prevalência do HIV baixa, na população em geral (0,4%), em alguns grupos prioritários – homens que fazem sexo com homens, gays, profissionais do sexo, travestis, transexuais, pessoas que usam drogas – ela pode ser maior que 10%. A taxa de detecção tem se apresentado estável, nos últimos anos, em torno de 20 casos de aids a cada 100 mil habitantes, o que representa cerca de 39 mil casos novos da doença ao ano. 
 
O coeficiente de mortalidade por aids vem reduzindo no Brasil nos últimos 10 anos. Em 2003, era de 6,4 casos por cada 100 mil habitantes, caindo 5,5 por 100 mil habitantes em 2012. Entretanto, esta tendência não é observada nas regiões Norte e Nordeste, que apresentam aumento ao longo deste período. Do total de óbitos por aids no Brasil, até o ano passado, 190.215 (71,6%) ocorreram entre homens e 75.371 (28,4%) entre mulheres. 
 
“A aids continua como um problema de saúde no Brasil. Embora,  em termos nacionais a epidemia esteja estabilizada, existem diferenças regionais. Diante desta situação, estamos cada vez mais empenhado na adoção de medidas que contribuam para a reverter este quadro”, afirmou o diretor do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita, após encerramento da cerimônia, no Rio de Janeiro.
 
Estimativas indicam que, atualmente, cerca de700 mil pessoas podem estar infectadas com o HIV, sendo que cerca de 150 mil desconhecem esta situação. O não conhecimento da sorologia é hoje um dos desafios a serem enfrentados no combate à doença no país.
 
Nos últimos 10 anos, há uma tendência de queda na proporção de casos por transmissão vertical na faixa etária de menores de cinco anos. Em 2012, esses casos representaram 41,8%, sendo que em 2003 esses números representavam 63,8% desses casos. 
 
Em 2003, foram detectados 913 casos nessa faixa etária, com taxa de 5,3 por 100 mil habitantes. No ano de 2012, foram registrados 475 casos, com taxa 3,4 por 100 mil habitantes, ou seja, uma redução de 36% na taxa de detecção. Importante ressaltar que esse indicador tem sido utilizado para monitorar a taxa de transmissão vertical do HIV (mãe para filho) em menores de cinco anos. 
 
Dentre as cinco regiões do país, nos últimos 10 anos, observa-se uma diminuição de 18,6% na taxa de detecção na Região Sudeste (de 24,7, em 2003, para 20,1, em 2012) e de 0,3% na Sul (de 31,0 para 30,9). Todas as outras regiões apresentaram aumento, sendo 92,7% na Região Norte, 62,6% na Nordeste, 6,0% na Centro-Oeste. Este cenário sinaliza uma estabilização dos casos de aids no país. 
 
O Rio Grande do Sul é o estado que apresenta a maior taxa de detecção, desde 2005. O estado de Santa Catarina ocupou a segunda posição nos últimos dois anos. Em 2012, a taxa de detecção do Rio Grande do Sul foi de 41,4 e de Santa Catarina 33,5 para cada 100 mil habitantes.
 
Entre as capitais brasileiras, Porto Alegre e Florianópolis continuam liderando a classificação por taxa de detecção de casos de aids, ocupando os dois primeiros lugares, desde 2006, com 93,7 e 57 casos de aids a cada cem mil habitantes respectivamente para 2012.
Fonte: www.saude.gov.br