MINISTÉRIO DA SAÚDE ZERA FILA DE PACIENTES GRAVES DE HEPATITE C

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SUS passa a oferecer tratamento inovador para todos os diagnosticados, independente dos danos no fígado

Todas as pessoas diagnosticadas com hepatite C, em grau avançado de comprometimento do fígado (F3 e F4), receberão o chamado “tratamento inovador” até o final do ano, zerando a fila dessa população que era contemplada pelo protocolo atual. Os medicamentos sofosbuvir, daclatasvir ou simeprevir, que apresentam cura de cerca de 90%, estarão disponíveis nas unidades básicas de saúde, conforme solicitado pelos estados. Além disso, a partir de agora, outros públicos passam a ser tratados com esse esquema de medicamentos. Todos os 135 mil diagnosticados com hepatite C, independente do grau de comprometimento do fígado, serão atendidos. O anúncio foi feito nesta quinta-feira (27/7) pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, na véspera do Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais. 

Confira aqui a apresentação divulgada hoje na coletiva de hepatites

A ampliação da oferta de tratamento para todos será possível devido à mudança na modalidade de compra do Ministério da Saúde. A pasta condicionará o pagamento à indústria farmacêutica do tratamento à comprovação da cura do paciente. O novo modelo tem como referência experiências de compras adotadas, por exemplo, na Austrália e em Portugal. A negociação é que, como aconteceu em outros países, o valor por tratamento caia de U$ 6,9 mil para U$ 3 mil, possibilitando a inclusão de até três vezes mais pessoas do que as atendidas atualmente no SUS.

“Estamos trazendo uma nova ótica de compras para o SUS, seguindo a lógica de comprar mais barato e, com isso, aumentar a oferta de medicamentos para a população. Este é um investimento muito grande do Governo Federal. Não estamos apenas tratando a hepatite C. Estamos curando a doença”, explicou o ministro Ricardo Barros, nesta quinta-feira.

O objetivo do Ministério é que todos os diagnosticados com hepatite C sejam tratados, independente do dano no fígado. O atendimento será feito conforme a gravidade da doença. O comprometimento do fígado varia de F0 a F4. A fila dos casos diagnosticados F3 e F4 acabará neste semestre. Até o primeiro semestre de 2018, os diagnosticados com F2 serão plenamente atendidos. Os demais serão contemplados integralmente no período de dois anos.

Durante o anúncio de hoje, a escritora Janette Alvim Soares, paciente curada com o tratamento oferecido pelo Ministério da Saúde, deu um depoimento sobre a sua trajetória de vida. A mineira descobriu-se vivendo com HIV em 1996, quando também soube que estava coinfectada com a hepatite C. Em setembro de 2016, submeteu-se ao tratamento disponível no SUS e, já em maio de 2017, recebeu o resultado com a sua cura da hepatite C. “Faço uma apelo aos portadores de Hepatite C que procurem o tratamento. Conviver com esta doença é difícil, mas tratar é muito fácil. Basta procurar atendimento do SUS”, aconselhou a escritora.

O Ministério da Saúde, ainda, anunciou a incorporação de mais medicamentos, a combinação 3D (Ombitasvir, Paritaprevir, Ritonavir e Dasabuvir). As novas inclusões oferecem maiores possibilidades para o tratamento. Esses fármacos também possibilitam a cura superior a 90%.

Em 2016, o Brasil registrou 42.830 casos de hepatites virais. Os dados fazem parte do novo Boletim Epidemiológico de Hepatites, que pode ser acessado no site indicadoreshepatites.aids.gov.br. Na plataforma, é possível, pela primeira vez, acompanhar dados das hepatites de cada município de Brasil, com recortes de raça, cor, sexo, idade.

PANORAMA B e C – Em 2016, foram notificados 14.199 casos de hepatite B no Brasil, o que equivale a uma taxa de detecção de 6,9 casos por 100 mil habitantes. A transmissão da hepatite B se dá por sexo desprotegido e sangue contaminado. A vacina disponível no SUS teve sua cobertura ampliada no ano passado, é a melhor estratégia de prevenção contra a doença.

Já com relação à hepatite C, foram registrados no ano passado, 27.358 casos, o que representa 13,3 casos por 100 mil habitantes. O mesmo patamar de 2015, quando foram notificados 27.441 casos (13,4 casos por 100 mil habitantes). A doença pode ser transmitida pelo contato com sangue contaminado (transfusão de sangue e hemoderivados, sexo desprotegido e compartilhamento e objetos de uso pessoal como agulhas de tatuagem, alicates e tesouras). Não existe vacina contra a hepatite C, mas o tratamento é eficaz e disponível no SUS.

TRATAMENTO – Nos últimos dois anos, foram disponibilizados pelo SUS 57 mil tratamentos para hepatite C. Em um ano de nova gestão, foram entregues 42.366 tratamentos para a doença. O Ministério da Saúde também incorporou novas tecnologias. A combinação Ombitasvir, Paritaprevir, Ritonavir, Dasabuvir (3D), é mais uma opção terapêutica para pacientes com hepatite C. O tratamento deverá ser ofertado aos pacientes até o final deste ano.

MORTES – Dados da Organização Mundial da Saúde apontam que as hepatites virais causaram 1,4 milhões de mortes em 2015, no mundo. A maioria delas está ligada à doença hepática crônica (720 mil mortes por cirrose) e câncer de fígado primário (470 mil) mortes devido à carcinoma hepatocelular). No ano passado, foram registrados no Brasil 2.541 óbitos provocados por hepatites virais, sendo que 79,8% (2.028) mortes relacionadas à hepatite C.

TESTAGEM – Uma das frentes para o combate às hepatites é a oferta de testes rápidos no SUS. Em 2016, foram distribuídos 8,6 milhões de testes de hepatite B e C. Para 2017, a expectativa é que sejam encaminhados aos estados 12 milhões de testes.

CAMPANHA – Durante o evento desta quinta-feira, foi apresentada a nova campanha publicitária de prevenção, que chama atenção para a invisibilidade das hepatites B e C. As peças gráficas, de aúdio e vídeo, incentivam a população a procurar os serviços de saúde para realizar a testagem e se vacinar, no caso da hepatite B. A campanha reforça também que, em caso positivo para a hepatite C, deve-se iniciar o tratamento, conforme os danos causados no fígado.

“O objetivo dessa campanha é ampliar o número de testagens e pacientes diagnosticados. Assim, conseguiremos tratar ainda mais pessoas e eliminar a sombra da hepatite do Brasil”, reforçou a diretora do Departamento de IST, HIV/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Adele Benzaken.

O sucesso do protagonismo do Brasil no enfrentamento às hepatites trouxe ao país um dos mais importantes eventos internacionais na área, a Cúpula Mundial de Hepatites, que vai acontecer em São Paulo, de 1º a 3 de novembro.

Fonte: www.saude.gov.br

GOVERNO FEDERAL INVESTE R$ 344,3 MILHÕES PARA FORTALECER A SAÚDE BUCAL BRASILEIRA

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A medida possibilitará a aquisição de 10 mil cadeiras odontológicas, o credenciamento de 34 Unidades Odontológicas Móveis e o custeio de 2.299 novas equipes de saúde bucal

O Ministério da Saúde está investindo R$ 344,3 milhões para qualificar, ampliar e fortalecer o atendimento de Saúde Bucal por meio do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Brasil. A medida é resultado da eficiência econômica obtida em um ano de gestão, o que tem possibilitado reinvestir os recursos integralmente nos serviços e políticas públicas do Governo Federal, beneficiando diretamente milhões de pessoas que dependem do SUS. A ação possibilitará o custeio de 2.299 novas equipes de Saúde Bucal, o credenciamento de 34 Unidades Odontológicas Móveis (UOMs) e a aquisição de 10 mil cadeiras para consultórios odontológicos, com raio-x, que funcionam nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). A cerimônia aconteceu nesta quinta-feira (20) no Palácio do Planalto, em Brasília.

Durante a solenidade, o presidente da República, Michel Temer, ressaltou que a medida representa o esforço de uma gestão eficiente que garante para a população mais assistência. “Essa é a segunda cerimônia que fazemos em uma semana para anunciarmos ações importantes na área da saúde. O ministro Ricardo Barros tem economizado e reaplicado altos valores em áreas prioritárias da saúde. Se hoje podemos valorizar a odontologia no SUS, é graças a esse trabalho sério, feito com empenho, foco e bastante esforço. A saúde é uma das áreas prioritárias desse governo, esses resultados são exemplos de que, de fato, estamos conseguindo colocar as coisas em ordem”, afirmou o presidente Temer.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, explicou que esses resultados decorrem de um conjunto de ações administrativas, que tem possibilitado reinvestir na saúde da população. “Estamos anunciando hoje um reforço fundamental aos serviços de saúde bucal, resultado da nossa, que é fazer mais com o mesmo”, ressaltou. O ministro frisou que economia não é para gastar menos, mas para gastar melhor. “É um investimento grande e merecido, não apenas para área de saúde bucal, mas principalmente para quem precisa dos serviços”, observou Barros. Ele ainda reforçou a importância do diálogo com os profissionais. “Estamos buscando dialogar com os profissionais de saúde e entidades, porque é preciso conhecer os problemas para solucioná-los, apresentando respostas concretas à população. Não se faz odontologia sem dentistas e é, justamente por isso, que estamos fazendo nossa parte, estruturando melhor todo o setor e dando melhor condição de trabalho para esses profissionais”, explicou o ministro.

Confira aqui a apresentação completa

Deste total, R$ 89,9 milhões foram anunciados na última quinta-feira (13) e são relativos ao custeio das novas Equipes de Saúde Bucal. Outros R$ 2,6 milhões serão destinados à aquisição de 17 Unidades Odontológicas Móveis e R$ 1,9 milhão ao custeio de 34 equipes de UOMs, sendo 17 equipes que funcionavam sem contrapartida federal e 17 novas equipes. Para a aquisição das cadeiras odontológicas, a pasta está destinando R$ 250 milhões, que serão repassados do Fundo Nacional de Saúde diretamente aos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde. A UOM é de uso exclusivo dos profissionais das Equipes de Saúde Bucal da Estratégia Saúde da Família e servem para garantir as ações de promoção e prevenção e o atendimento básico às populações rurais, quilombolas, assentadas, em situação de rua, em áreas isoladas ou de difícil acesso, tais como os Distritos Sanitários Indígenas.

Ao todo, já foram entregues 267 UOMs, das quais 112 estão em funcionamento e recebendo recurso de custeio mensal na ordem de R$ 4,6 mil por unidade. Isso representa a cobertura de 386.400 usuários que residem em regiões de difícil acesso. Com o anúncio, passam a ser credenciadas mais 34 unidades, que também começam a receber recurso mensal de custeio e a cobrir mais 116 mil pessoas.  Dessa forma, o Ministério da Saúde está garantindo o credenciamento de todos os serviços da área de saúde bucal, na atenção básica, que constavam documentação regularizada, mas que aguardavam habilitação por parte da pasta desde 2014, reforçando o acesso dos serviços pelo SUS a milhões de brasileiros em todo o Brasil.

O presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Juliano do Vale, destacou a importância da iniciativa do Governo Federal para a área de saúde bucal. “É necessário registrar a profunda gratidão, em nome de todos os profissionais da odontologia, pela sensibilidade do Ministério da Saúde de mostrar, em um momento tão difícil para o País, que é possível continuar fazendo investimentos que, de fato, beneficiam a população, destinando parcelas significativas de investimento na área de saúde bucal. É importante marcar bem esse momento, porque há bastante tempo não víamos um investimento dessa dimensão e com tamanha relevância”, completou o presidente do CFO.

PREVALÊNCIA DE CÁRIES  – O Brasil figura, segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), em um seleto grupo de países considerados com baixa prevalência de cáries.  Atualmente, existem 24.511 Equipes de Saúde Bucal, 1.078 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs), 1.840 Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPDs) e 302 UOMs em todo o País, sendo que 4.933 dos municípios (88%) têm, ao menos, uma equipe atuando. Além disso, em 2016 foram entregues 674,2 mil próteses dentárias e este ano, entre janeiro e junho, já são 205 mil próteses ofertadas. Hoje, 104 milhões de brasileiros são beneficiados pelos serviços de Saúde Bucal e com os novos anúncios 111 milhões de pessoas passarão a ser contempladas.

ATENÇÃO BÁSICA – Na última quinta-feira (13), o Ministério da Saúde anunciou o investimento de R$ 1,7 bilhão na Atenção Básica, principal porta de entrada para o SUS. O recurso beneficia o custeio de novos serviços, como equipes de saúde da família, consultórios na rua, equipes de saúde bucal e agentes comunitários de saúde. Parte da verba também será destinada à aquisição de novos veículos para transporte de pacientes eletivos, em atendimento de urgência e emergência. Do total de recursos, R$ 771,2 milhões serão investidos no custeio de 12.138 agentes comunitários de saúde, 3.103 novas equipes de Saúde da Família, 2.299 Equipes de Saúde Bucal, 882 Núcleos de Apoio à Saúde da Família, 113 novas equipes de Saúde Prisional e 34 consultórios na rua.

Outros R$ 1 bilhão serão destinados à compra de ambulâncias e outros veículos para atender as necessidades da população. Sendo R$ 277,6 milhões destinados para compra de 1.500 ambulâncias do SAMU 192, R$ 510 milhões para aquisição de 6.500 ambulâncias brancas e R$ 190 milhões para 1.000 vans. Esses veículos são usados no transporte de pacientes que necessitam de locomoção para os serviços de saúde, além de garantir o transporte de pacientes entre municípios e serviços de referência em outras cidades. Essa ação facilita o acesso a consultas, exames e internação para cirurgias eletivas.

O Ministério da Saúde também investe na promoção e avaliação dos serviços de saúde bucal pelo Programa Saúde na Escola, articulação intersetorial envolvendo também o Ministério da Educação (MEC), com ações voltadas às crianças, adolescentes, jovens e adultos da educação pública brasileira. Entre as ações, estão medidas como incentivo à aplicação do flúor, escovação supervisionada e rodas de conversas com alunos, pais, responsáveis e professores. Atualmente, 18,3 milhões de 78.934 escolas participantes são beneficiados pela iniciativa.

Além disso, todos os serviços de saúde bucal também deverão ser informatizados, com módulos específicos no prontuário eletrônico, que prevê funcionalidades como atendimentos odontológicos, evolução clínica do paciente e exames de apoio ao diagnóstico. O sistema traz ainda o odontograma, ferramenta essencial para mapeamento e avaliação completa do paciente pelo profissional dentista. A medida permite acesso rápido às informações de saúde, melhoria na efetividade do cuidado e redução de custos.

AÇÕES DE GESTÃO – A eficiência de R$ 3,5 bilhões obtidas no primeiro ano de gestão com a melhoria da administração foi obtida com uma redução média de 20% nos 873 contratos e convênios do Ministério da Saúde. Entre os acordos renegociados estão 364 contratos de compra de medicamentos, vacinas e outros insumos de saúde, 49 de informática, 111 de serviços gerais e 349 de prestação de serviços. O valor equivale a uma economia de R$ 9,6 milhões por dia.

Fonte: www.saude.gov.br

MINISTÉRIO DA SAÚDE ANUNCIA CHAMADA PÚBLICA PARA INFORMATIZAÇÃO DE UBS

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Serão credenciadas empresas para fornecer equipamentos, conectividade e treinamento para as unidades. A meta é que 100% dos serviços tenham prontuário eletrônico até dezembro de 2018

O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (12) consulta pública direcionada a empresas que queiram se credenciar para levar soluções de informática (conectividade, equipamentos e treinamento) às Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o país. Essa medida é mais um passo do Ministério da Saúde para apoiar estados e municípios a informatizar esses serviços. Hoje, 27.330 UBS, equivalente a 64%, não utilizam Prontuário Eletrônico. A meta é informatizar 100% desses serviços até o final de 2018. 

“Esse edital oferece as condições necessárias para que todos os municípios implantem o prontuário eletrônico em suas unidades básicas. A medida é fundamental para que o gestor público possa ter acesso a informações precisas sobre o atendimento e os principais problemas de saúde do cidadão, além do maior controle do gasto público. Para a população, permite o acesso a serviços de mais qualidade. Seus dados clínicos estarão disponíveis em qualquer unidade de saúde do país”, destacou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. 

O projeto básico vai estar disponível de 12 a 21 de julho no endereço eletrônico: www.saude.gov.br/consultapublica. O aviso de audiência foi publicado no DOU desta quarta-feira (12). 

A informatização das unidades básicas de saúde é uma das principais ações do DIGISUS, um projeto que deve digitalizar todas as informações dos usuários do SUS, facilitando o acesso aos dados do cidadão em todas as unidades de saúde do Brasil.

MODELO – O Ministério da Saúde pagará um valor mensal pelo serviço, em um contrato que deve durar 60 meses. A tabela com os valores será definida por meio de um estudo técnico. As empresas interessadas devem se credenciar junto à pasta informando suas características e funcionalidades de suas soluções e municípios em que pretende atuar, permitindo que pequenas empresas com atuação regional possam participar do processo. O Ministério irá analisar se cada solução atende aos requisitos mínimos. 

Para os municípios que não possuem informatização, o Ministério pagará o valor total à empresa fornecedora do serviço e descontará 50% do montante do repasse do Piso da Atenção Básica do município. O município que já possui UBS informatizada poderá receber da pasta 50% do valor para auxiliar no custeio da informatização existente, desde que os dados sejam mensalmente enviados ao Ministério da Saúde. 

Pelo modelo da proposta, cada empresa será responsável pela solução completa, não haverá necessidade de licitar qualquer outro item. Os critérios de qualidade dos serviços e o investimento inicial de cada empresa irão garantir as soluções sempre em funcionamento. O conjunto de empresas credenciadas montará uma estrutura para atender o maior número possível de municípios, viabilizando a implantação nas UBS em menos de 12 meses.  

Após o chamamento, divulgado nesta quarta-feira, será publicado um edital para credenciamento das empresas interessadas a participar do projeto. A empresa escolhida deverá fornecer toda a informatização das unidades, desde equipamentos, sistemas de prontuário eletrônico e conectividade até os serviços implantação, treinamento, suporte e manutenção necessária. 

A nova medida trará benefícios e melhorias na qualidade da assistência a toda população atendida na Atenção Básica, uma vez que permite, em curto prazo, acessar todos os dados de pacientes do SUS por uma única plataforma, por meio da biometria do usuário, evitando assim a repetição de exames e encaminhamentos desnecessários para atenção especializada, aumentando a resolutividade no âmbito da Atenção Básica. 

Os dados clínicos de cada cidadão ficarão armazenados no repositório do Registro Eletrônico de Saúde (RES) no Ministério da Saúde, podendo ser acessados de qualquer unidade federativa do país. O Ministério da Saúde receberá os dados clínicos de todas as UBS, aperfeiçoando o controle e as políticas de saúde para a população. Os gestores terão que alimentar o sistema com os dados dos usuários, como identificação do paciente, medicamentos, exames, prescrições, vacinas, toda a evolução clínica do cidadão. 

PRONTUÁRIO ELETRÔNICO – Atualmente, o Brasil possui 42.488 UBS em funcionamento. Deste total, 15.158 (35,7%) UBS enviam dados por meio do Prontuário Eletrônico, dessas 6.373 utilizam o e-SUS AB, prontuário fornecido gratuitamente pelo Ministério da Saúde. Hoje, 27.330 (64,3%) UBS não utilizam Prontuário Eletrônico.

Com a plataforma digital, todos os serviços de saúde da cidade poderão acompanhar o histórico, os dados e resultado de exames dos pacientes, verificar em tempo real a disponibilidade de medicamentos ou mesmo registrar as visitas de agentes de saúde, melhorando o atendimento ao cidadão. 

A transmissão 100% digital dos dados da rede municipal à base nacional permite ainda que o Ministério da Saúde verifique online como está sendo investido cada real do SUS na saúde do brasileiro. A plataforma digital permite o acompanhamento do histórico médico do paciente em todas as UBS, oferecendo ganho na qualidade e na gestão da Atenção Básica para o gestor, para os profissionais de saúde e para o cidadão. 

E-SAÚDE – A informatização dos sistemas de saúde é uma das prioridades da atual gestão. O objetivo é integrar o controle das ações, promover a correta aplicação dos recursos públicos, obter dados para o planejamento do setor e, principalmente, propiciar a ampliação do acesso e da qualidade da assistência prestada à população, tornando o atendimento mais eficiente. Não apenas na Atenção Básica, mas também no âmbito hospitalar. A medida ajudará também a reduzir custos, evitando, por exemplo, a duplicidade de exames ou retiradas de medicamentos. 

Também foi está sendo implantada a estratégia e-Saúde, um conjunto de ações que qualifica a gestão da saúde por meio eletrônico, a saúde digital do Governo Federal. A e-Saúde vem mudando a maneira de se organizar e ofertar serviços de saúde em todo o mundo e no Brasil. As atividades de saúde estão ligadas à informação e dependem de conhecimento e tecnologia para viabilizar mecanismos efetivos que ampliem o alcance e aumentem a qualidade, resolutividade e a humanização dos diversos aspectos da atenção em saúde.

Fonte: www.saude.gov.br