MATO GROSSO DO SUL RECEBE REFORÇO CONTRA O CRACK

O estado do Mato Grosso do Sul e a prefeitura de Campo Grande assinaram, na terça-feira (24/7), o termo de adesão ao programa do governo federal Crack, é Possível Vencer. Com o pacto, começam e são fortalecidas ações para aumentar a oferta de tratamento de saúde e atenção aos usuários de drogas, para enfrentar o tráfico e as organizações criminosas e para ampliar atividades de prevenção. Serão investidos no estado mais de R$ 29 milhões até 2014 – R$ 12,1 do Ministério da Saúde, R$ 13,69 milhões do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e R$ 3,4 milhões do Ministério da Justiça.

“Não é possível vencer o crack sem uma ação combinada. As políticas de segurança pública, rede de Saúde e a assistências sociais agindo de forma conjunta”, defendeu o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante a solenidade de adesão. O governador André Puccinelli e o prefeito Nelson Trad Filho assinaram a adesão ao programa federal, respectivamente, pelo estado e capital. Outros estados já fazem parte do programa: Pernambuco, Alagoas, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Acre, Santa Catarina e Espírito Santo.

 

Com a adesão, Mato Grosso do Sul poderá nos próximos dois anos criar mais de 150 leitos para atendimento aos usuários de drogas, em especial o crack. As vagas serão possíveis por meio da abertura de 47 leitos em enfermarias especializadas; construção de um novo Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS) 24 horas e qualificação de outro; duas novas unidades de acolhimento (sendo uma destinada ao público adulto e outro ao infantil); e parceria com duas Comunidades Terapêuticas. Para as ações do eixo saúde serão investidos R$ 12,1 milhões. “É importante que a rede de Saúde acolha sem preconceito, acolha o dependente e seus familiares e ajude o dependente a reconstruir seu projeto de vida”, destacou Padilha.

Na área de assistência social, as ações para o enfrentamento ao crack contarão com a ampliação da capacidade de atendimento nos equipamentos públicos como os Centros de Referência Especializada em Assistência Social (Creas), os Centros de Referência Especializados para Pessoas em Situação de Rua (Centros POP) e outras unidades.

O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome irá financiar mais um Creas em Campo Grande. Atualmente, a cidade conta com duas unidades desse tipo. Ainda está prevista a ampliação do atendimento do Centro POP que já está em funcionamento e de 150 vagas em Unidades de Acolhimento. A partir de março, serão três novas equipes de abordagem social nas ruas. O MDS repassará, até 2014, o valor de R$ 13,69 milhões

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Quando a abordagem for realizada junto a crianças e adolescentes, as equipes de saúde, de assistência social e segurança contarão com o auxílio dos Conselheiros Tutelares. Esses profissionais serão o elo com o Sistema de Garantia de Direitos das Crianças e Adolescentes. A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República realizará a formação desses conselheiros em abordagem de dependentes. 

Prevenção– Com ações voltadas para a escola e a comunidade, o Mato Grosso do Sul poderá contar com investimentos, aplicados diretamente pela União, da ordem de R$ 1,3 milhão em 2012. Até 2014, serão ofertadas cerca de 4,3 mil vagas em capacitações presenciais e a distância para profissionais do estado como educadores, assistentes socais e conselheiros, entre outros. A Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad) do Ministério da Justiça é responsável por articular essa formação.

Segurança pública – As ações policiais do programa irão se concentrar nas fronteiras e nos locais de maior concentração de uso do crack nos centros urbanos. O Mato Grosso do Sul é o quarto estado de fronteira a aderir ao programa. Na divisa com o Paraguai e a Bolívia, serão intensificadas as ações de inteligência e de investigação para identificar e prender os traficantes, bem como desarticular organizações criminosas que atuam no tráfico de drogas ilícitas.

Está prevista também a implementação de policiamento ostensivo e de proximidade nas áreas de concentração de uso de drogas, onde serão instaladas câmeras de videomonitoramento fixo. O Mato Grosso do Sul vai receber uma base móvel equipada com sistema de videomonitoramento, 20 câmeras de videomonitoramento fixo, um veículo e duas motocicletas e 200 equipamentos de menor potencial ofensivo, além da capacitação de 120 profissionais de segurança pública que irão atuar em locais de uso de crack e outras drogas.

O total de investimentos do governo federal na segurança pública chega a R$ 2,1 milhões. A expectativa é que a utilização de câmeras móveis e fixas contribua para inibir a prática de crimes, principalmente o tráfico de drogas.

O programa Crack, é Possível Vencer prevê, no total, R$ 4 bilhões em recursos federais e conta com ações dos ministérios da Justiça, da Saúde e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, além da Casa Civil e da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República.

Fonte: www.saude.gov.br

SUS TERÁ MAIS DOIS NOVOS MEDICAMENTOS CONTRA HEPATITE C

                             Dois novos medicamentos contra hepatite C serão incluídos no Sistema Único de Saúde (SUS). Mais modernos e eficazes, o Telaprevir e o Boceprevir devem beneficiar 5,5 mil pacientes, todos portadores de cirrose e fibrose avançada, que fazem parte do grupo de maior risco de progressão da doença e de morte. O anúncio foi feito nesta quarta-feira (25), pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante lançamento de campanha nacional contra hepatites virais na Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS), em Brasília (DF). “Essa é mais uma das atividades realizadas em conjunto com os atores do sistema saúde para romper com o silêncio em relação às hepatites virais no mundo inteiro. Esta é uma doença silenciosa sem sinais ou sintomas e por isso precisamos nos esforçar para ações de prevenção e diagnóstico”, disse Padilha

Confira a apresentação sobre hepatites.

O ministro ainda apresentou os dados epidemiológicos mais atualizados das hepatites A, B, C, D e E. Cerca de 33 mil casos de hepatites são notificados anualmente.

Com o tema “As hepatites podem estar onde você menos espera”, a campanha marca o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, comemorado no sábado (28). Prevê uma série de ações de diagnóstico e prevenção, entre as quais, a ampliação de testes rápidos de diagnóstico e a promoção de um concurso que vai premiar trabalhos artísticos realizados por manicures e tatuadores em unhas e tatuagens com mensagens de prevenção às hepatites. O concurso incentiva boas práticas para prevenção da doença em salões de beleza e estúdios de tatuagens, e divulgação de cartazes e folders orientando a população em diferentes locais e eventos.

Os novos medicamentos, direcionados ao tipo C, que devem estar disponíveis no SUS no início de 2013, e fazem parte da classe de inibidores de protease, a mais moderna para combater a doença em todo o mundo. O telaprevir e o boceprevir têm uma taxa de eficácia de 80% − o dobro do sucesso obtido com a estratégia convencional utilizada atualmente, que associa dois medicamentos, o Interferon Peguilato (injetável) e a Ribavirina (via oral), cujo tratamento tem duração de 48 a 72 semanas. Os novos medicamentos são administrados oralmente, e têm duração de até 48 semanas.

“Esse é um passo decisivo para o tratamento das hepatites que vai possibilitar aos brasileiros a oportunidade de receber o que há de melhor em relação ao tratamento das hepatites no país”, ressaltou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. No Brasil, há cerca de 1,5 milhão de pessoas infectadas pela hepatite C, que é responsável por 70% das hepatites crônicas, 40% dos casos de cirrose e 60% dos cânceres primários de fígado. Da infecção até a fase da cirrose hepática pode levar de 20 a 30 anos, em média, sem nenhum sintoma.

As hepatites são doenças graves que atacam o fígado, um dos órgãos mais importantes do corpo humano. Os cinco principais tipos (A, B, C, D e E) são causados por vírus que podem passar de uma pessoa para outra e infecta mais homens do que mulheres. A hepatite B é uma doença sexualmente transmissível (DST). E, assim como a hepatite C, pode ser também transmitida pelo sangue.

Segundo o boletim epidemiológico divulgado nesta quarta, a hepatite B apresentou o maior número de casos entre todos os outros tipos nos últimos 14 anos. Foram 120,3 mil notificações de 1999 até 2011. A região Sudeste concentra o maior número: 36,3% do total, seguida da Sul, com 31,6% das notificações. A via sexual é a forma predominante de transmissão da hepatite B – 52,7% dos casos. A doença atinge principalmente a faixa etária entre 20 e 39 anos.

Em relação à hepatite C, de 1999 a 2011, houve 82 mil casos no Brasil. A maior parte dos infectados (90%) estão concentrados nas regiões Sudeste e Sul, com destaque para São Paulo e Rio Grande do Sul, com 56,9% (46,6 mil) e 13% (10,6 mil), respectivamente.

Já a taxa de incidência de hepatite A vem caindo consideravelmente, ano a ano, desde 2006, no Brasil. Enquanto em 2005, quando ocorreu o ápice da incidência, o número foi de 11,7 por cada 100 mil habitantes, em 2011 a taxa ficou em 3,6. Neste caso, a região Norte é a campeã, registrando 15,6 em 2011. No Sudeste a taxa foi de 1,5. A faixa etária mais acometida são crianças de 5 a 9 anos, que compreendem 36,8% dos casos notificados no país de 1999 a 2011 (50,9 mil casos).

A hepatite D só pode infectar pessoas que já são portadoras do tipo B. Entre 1999 e 2011, houve 2.197 casos, concentrados na região Norte (76,4%), Amazonas (37%) e Acre (29,3%).

MINISTÉRIO DA SAÚDE CUSTEARÁ UNIDADES FLUVIAIS

                                     Em iniciativa inédita, publicada em portaria nesta terça-feira (24), no Diário Oficial da União (DOU), o Ministério da Saúde estabelece critérios para que estados e municípios da Amazônia Legal e do Pantanal Sul Matogrossense, que possuam Unidades Básicas de Saúde Fluviais (UBSF), requisitem custeio do órgão. Com a garantia de pagamento mensal às embarcações, as populações ribeirinhas ganham mais qualidade de vida e a certeza de mais saúde nas suas regiões.As embarcações terão até R$ 600 mil anuais para manutenção dos serviços.

“A população das regiões amazônicas necessitam deste tipo de serviço. Muitas vezes para chegar a um hospital convencional, o paciente passa dias viajando, seja em barco, carro ou de bicicleta. Com essas Unidades Básicas de Saúde Fluvial as comunidades ganham em agilidade e qualidade de vida”, destaca o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

As embarcações contam com Equipes de Saúde da Família Fluviais formadas, no mínimo, por médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem e de laboratório, além dos Agentes Comunitários de Saúde (ACS). As embarcações também podem contar com dentista e auxiliar, ou ainda, de técnico de Saúde Bucal. Cada unidade será custeada no valor de R$ 50 mil mensais (para equipes com Saúde Bucal) e R$ 40 mil para equipes sem Saúde Bucal.

As unidades fluviais possuem consultório médico, odontológico e de enfermagem, além de ambiente para armazenamento e oferta de medicamentos, laboratório, sala de vacina, banheiros, sala para outros procedimentos ambulatoriais, cozinha e cabines com leitos em quantidade suficiente para abrigar a tripulação.

Construção – O Ministério da Saúde trabalha com uma política diferenciada para ampliar e qualificar o acesso das populações ribeirinhas aos serviços de saúde. Além do custeio inédito às unidades fluviais, o ministério aprovou, no ano passado, a liberação de verba para construção de 13 unidades no país. Outras 19 devem ser aprovadas ainda este ano.

Até 2014, serão 64 embarcações serão aprovadas. E para o funcionamento dos hospitais barcos o Ministério da Saúde investirá R$ 76,8 milhões.

Confira a portaria.

Fonte: www.conass.org.br

PMAC: PROGRAMA JÁ AVALIOU UM TERÇO DAS EQUIPES DE ATENÇÃO BÁSICA

 

                                                           Componente da fase 3 do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), a Escola Nacional de Saúde Pública (Ensp/Fiocruz) já entrevistou 31% das Equipes de Atenção Básica (EAB) dos nove estados que estão sob sua responsabilidade. O PMAQ, desenvolvido pelo Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde (DAB/MS), trará um retrato fiel da atenção básica em todo o território nacional e conta com a adesão de 70% dos municípios do país. O PMAQ está organizado em quatro fases, que se complementam e conformam um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica. São elas: Adesão e Contratualização (Fase 1); Desenvolvimento (Fase 2); Avaliação Externa (Fase 3); e Recontratualização (Fase 4). A avaliação externa, da qual a Ensp participa, consiste no levantamento de informações para análise das condições de acesso e de qualidade das EAB participantes do programa. Para tanto, são desenvolvidas três dimensões de pesquisa: a avaliação das equipes, um censo das Unidades Básicas de Saúde de todo o país (100% das UBS em funcionamento) e a percepção dos usuários sobre a atenção básica.


O processo de inserção no PMAQ teve início em março e a escola ficaria responsável pela pesquisa em quatro estados: Rio de Janeiro, exceto a capital, Espírito Santo, Paraná e Tocantins. O número subiu para nove com a participação das unidades da Fiocruz em Manaus e Pernambuco com a inclusão de Alagoas, Amapá e Roraima, além da parceria com a Universidade Federal Fluminense para análise do município do Rio de Janeiro.

Para as coordenadoras do PMAQ na Ensp, as pesquisadoras da Escola de Governo em Saúde Márcia Fausto, Helena Seidl e Valéria Morgana, o bom andamento da pesquisa também se deve ao processo seletivo para o trabalho de campo. A opção de selecionar profissionais com atuação na área de saúde demonstrou ser bem-sucedida. “Procuramos aproveitar profissionais que atuam no campo da atenção básica, além de ex-alunos da instituição. Essa opção foi bastante exitosa, pois a nossa perda tem sido mínima e estamos caminhando muito bem. A meu ver, isso é reflexo de uma estratégia de contratação, seleção e formação”, explicou Márcia.

Censo contabiliza dados de 10.271 unidades básicas de saúde – Os primeiros dados sobre o andamento do trabalho de campo revelam que 31,22% das 4.343 equipes de Atenção Básica já foram avaliadas, com aproximadamente um mês de trabalho. Já em relação ao censo das mais de 10 mil UBS, 17% já foram avaliadas, segundo as coordenadoras. As reuniões com os avaliadores são semanais e, na opinião de Helena, a diversidade de ações e atividades de cada região demonstra a dimensão do país: “O PMAQ nos proporcionará um retrato bem fiel do que representa a Atenção Básica no Brasil”.
Sobre a experiência do trabalho em campo, a também coordenadora do PMAQ Mariana da Rocha Cruz comentou a expectativa das equipes de saúde. “Eles nos recebem com um misto de expectativa e medo durante as duas horas de entrevista. As equipes só se dão conta das diferenças de um município para o outro a partir do processo avaliativo. Com isso, percebem o que pode ser feito e incorporado ao trabalho. O PMAQ tem esse potencial de fazer as pessoas refletirem sobre suas ações”.

Esse processo, de acordo com Márcia Fausto, reflete uma estratégia do processo de avaliação: a de qualificar as ações. “A iniciativa do MS de implementar uma política de avaliação para a Atenção Básica é uma maneira de monitorar e identificar o que não vai bem, além de permitir apresentar as ações exitosas aos demais lugares. O processo de avaliação auxilia na tomada de decisão dos gestores e também em uma apropriação de conhecimento por parte da equipe no momento da entrevista. Uma outra questão já dita é a diversidade de ações. Englobaremos 70% dos municípios do país e teremos propriedade para falar como funciona a AB no Brasil”.

Fonte: www.conass.org.br

NOVO MEDICAMENTO PARA CÂNCER DE MAMA SERÁ INCORPORADO NO SUS

 

                                                        O Ministério da Saúde (MS) vai incorporar o Trastuzumabe, um dos mais eficientes medicamentos de combate ao câncer de mama, no Sistema Único de Saúde (SUS). Essa iniciativa faz parte do Plano Nacional de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, estratégia para expandir a assistência oncológica no país, lançado pela presidenta Dilma Rousseff, no ano passado. O ministério investirá R$130 milhões/ano para disponibilizar o medicamento à população.

O câncer de mama é o segundo mais comum no mundo e o mais frequente entre as mulheres, com uma estimativa de mais 1,15 milhão de novos casos a cada ano, e responsável por 411.093 mortes a cada ano. No Brasil, estimam-se 52.680 novos casos em 2012/2013. Em 2010 ocorreram 12.812 mortes por causa da doença. E neste ano, o Ministério da Saúde já custeou mais de 100 mil procedimentos para quimioterapia do câncer de mama inicial ou localmente avançado.

“A expectativa é que o Trastuzumabe beneficie 20% das mulheres com câncer de mama em estágio inicial e avançado”, afirma o ministro da saúde, Alexandre Padilha.

A partir da publicação, nesta semana, no Diário Oficial da União (DOU), o SUS tem prazo de 180 dias para efetivação de sua oferta á população brasileira.  E o novo medicamento diminui em 22% o risco de morte de mulheres com a doença e ainda reduz as chances de reincidência do câncer.  A incorporação do Trastuzumabe foi aprovada pela Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec) para o tratamento de câncer de mama inicial e avançado.

INCLUSÃO – O Trastuzumabe é um dos primeiros medicamentos incorporados no SUS a partir da Lei 12.401, de 2011. O decreto, que cria uma Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec), define regras que garantem a proteção do cidadão quanto ao uso e eficácia desses medicamentos, que devem ter registro nacional e serem reconhecidos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O documento estabelece também que seja publicado um protocolo de como e quais as situações que o medicamento deve ser utilizado. “A Conitec é um aprimoramento do sistema de incorporação de novas tecnologias, protegendo o cidadão e reduzindo os riscos de judicialização do medicamento, que muitas vezes é recomendado de forma indevida”, destaca o ministro. 

O medicamento é um dos mais procurados. Em 2011, o ministério gastou R$ 4,9 milhões para atender a 61 pedidos judiciais. Esse ano já foram gastos R$ 12,6 milhões com a compra do Trastuzumabe por demanda judicial. 

De acordo com o ministro Padilha, essa aquisição só foi possível devido à economia de custos gerada por inovação tecnológica, parcerias público-privadas, comparação de preços internacionais e a centralização de compras. “A melhor gestão dos recursos possibilitou gerar uma economia de R$ 1,7 bilhão/ano no orçamento do ministério. Isso nos permite ampliar o acesso dos brasileiros às novas tecnologias”, explica.

Fonte: www.saude.gov.br

MINISTÉRIO AMPLIA ASSISTÊNCIA PARA TRANSPLANTE DE RIM

 

                                                  O Ministério da Saúde está dando mais um passo para a expansão do transplante de rim no país. A partir de agora, todos os hospitais habilitados para realização da cirurgia poderão usar o medicamento imunoglobulina em pacientes que apresentarem rejeição do órgão após a cirurgia. Esta iniciativa possibilita uma rápida recuperação, além da melhoria na qualidade de vida do paciente. A medida consta da Portaria n° 666, que cria o Protocolo Clínico e as Diretrizes Terapêuticas – Imunossupressão no Transplante Renal, publicada nesta sexta-feira (20), no Diário Oficial da União (DOU).

Outra novidade é a incorporação do exame C4d na tabela de procedimentos, que possibilita a identificação da rejeição aguda provocada por anticorpo no organismo do transplantado. Quando identificada, logo após a cirurgia, o paciente passa a ser medicado com imunoglobulina o que aumenta as chances do órgão transplantado se adaptar ao organismo do paciente. Para isso, o Ministério da Saúde destinará, anualmente, R$ 10 milhões a mais para aquisição do medicamento e para a realização do exame.

Segundo o secretário Nacional de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, esta medida significa uma ampliação na assistência ao paciente que necessita desses serviços por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). “Cerca de 30% dos transplantes de rim realizados podem apresentar rejeição. Quanto mais cedo identificarmos esse problema, melhor será a recuperação do paciente”, pondera.

O medicamento estará disponível a partir de agostoem toda rede, afirma o secretário. “Com a publicação do protocolo, serão tomadas as providências para inclusão do exame C4d na tabela do SUS e o fornecimento da imunoglobulina para os pacientes que apresentem falência ou rejeição de transplante de rim”, acrescenta.

TRANSPLANTE– Estima-se que para 2012, sejam realizados 5.236 transplantes de rim, no SUS, 15% a mais que em 2011 (4.553 procedimentos). Levando em consideração esse dado, calcula-se que 1.571 dos pacientes podem apresentar rejeição aguda ao órgão recebido.

A incorporação destas novas medidas possibilita aos pacientes o acesso ambulatorial ao medicamento e ao exame, garantindo maior eficácia do transplante.

INVESTIMENTOS – Em abril, o Ministério da Saúde aumentou em até 60% o repasse de recursos para ampliação do número de transplantes no SUS. O impacto para 2012 é de R$ 217 milhões.

Os hospitais que fazem transplante de rim ainda terão um reajuste específico de 30% para estimular a realização dos procedimentos e a redução do número de pessoas que aguardam pela cirurgia.

O valor pago para transplantes de rim de doador falecido sobe de R$ 21,2 mil para R$ 27,6 mil. Nos casos de transplante de rim de doador vivo, o valor passa de R$ 16,3 para R$ 21,2 mil.

RECORDE – Em 2011, o Brasil atingiu recorde mundial de transplantes no sistema público de saúde. No ano passado, foram realizadas mais de 23 mil transplantes no Brasil. Com relação ao número de pessoas à espera de cirurgia, houve redução de 23% em 2011 em relação a 2010. Para o transplante de rim houve uma redução de 14%.

O Brasil, pela primeira vez, ultrapassou o número de 10 doadores por milhão de habitantes. Atualmente, a média é de 11,4 doadores por milhão. Em 2003 esse número era de cinco por milhão.

Entretanto, o secretário Helvécio Magalhães considera ser necessário ampliar o número de doadores e adotar medidas e ações para incentivar que os hospitais façam transplantes, criem políticas que beneficiem o paciente.

Fonte: www.saude.gov.br

O PRESIDENTE DO COSEMS/MS PARTICIPA DE REUNIÃO EM BRASÍLIA-DF

                                           O presidente do COSEMS/MS, Frederico Marcondes Neto participa hoje (19/07) em Brasília-DF, da Reunião de Discussão do Processo de Construção dos Contratos Organizativos de Ação Pública do Estado de Mato Grosso do Sul.

O evento acontecerá no Ministério da Saúde e tem como objetivo orientar eventuais ajustes nas minutas do COAP, e pactuar os compromossos da União (Ministério da Saúde) nos 04 contratos do Estado.

Além do Presidente do COSEMS/MS, estarão presentes: Beatriz Figueiredo Dobashi, a Secretária de Estado de Saúde, Técnicos do Ministério da Saúde, Técnicos do SES/MS, representantes do CONASS, CONASEMS e Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa/MS.

BRASIL É CITADO COMO REFERÊNCIA NO RELATÓRIO ANUAL DA UNAIDS

                                 “O acesso universal ao tratamento antirretroviral é uma política de Estado no Brasil. E nada teria acontecido sem o Sistema Único de Saúde (SUS)”, afirmou o diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Dirceu Greco, durante divulgação do relatório anual do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids (Unaids), ocorrido quarta-feira (18).

O documento deste ano, que apresenta os novos dados da epidemia em todo o mundo, mostrou que, embora o financiamento internacional para o combate ao HIV/aids continue no mesmo patamar desde 2008, houve aumento de 11% nos investimentos domésticos dos países em desenvolvimento. Considerando o período de 2006 a 2011, o crescimento chega a 50%. “É um dos relatórios mais positivos que apresentamos nos últimos tempos”, afirmou o coordenador residente da ONU no Brasil, Jorge Chediek, referindo-se aos avanços na cobertura e na distribuição de antirretrovirais, principalmente nos países de baixa e média renda.

De acordo com o coordenador da Unaids no Brasil, Pedro Chequer, o Brasil é pioneiro na questão do acesso universal ao tratamento e serviu de inspiração a vários países em desenvolvimento. “O Brasil, desde os anos 90, contrariando a visão do Banco Mundial, adotou essa postura. Acreditamos que vamos alcançar o acesso universal até 2015 e parte dessa vitória é do Brasil”, elogiou.

Pedro Chequer destacou que 8 milhões de pessoas estão em tratamento atualmente em todo o mundo, enquanto, em 2003, eram apenas 400 mil. “Na África do Sul, foram mais de 300 mil novos pacientes em 2011, somando 1,7 milhão de pessoas em terapia naquele país. Isso é o dobro do que 2009”, disse.

Segundo o coordenador da Unaids, outra perspectiva do programa é chegar em 2015 praticamente sem nenhuma nova infecção em crianças. “Costumo dizer que existe, sim, um tipo de vacina para a aids: é a utilização de medicamentos antirretrovirais como profilaxia para gestantes infectadas pelo HIV para evitar a transmissão vertical, o que o Brasil também tem feito, há muito tempo”.

O país também foi mencionado no relatório com relação à política de medicamentos. Segundo o documento, de 2007 a 2011, o Brasil economizou 97 milhões de dólares, com a diminuição do custo de aquisição do medicamento efavirenz, que foi licenciado compulsoriamente em 2007.

“O Brasil fabrica 10 dos 21 antirretrovirais distribuídos atualmente pelo SUS. Vale destacar que o custo, por paciente, dos medicamentos importados, protegidos por patentes, é muito maior do que os aqui fabricados”, afirmou Dirceu Greco.

O diretor do Departamento disse também que, mesmo com o alto investimento – o orçamento de 2011 foi de R$ 1,2 bilhão – para controlar a epidemia de aids ainda há diversos desafios. Um deles é expandir o acesso ao diagnóstico. “Estima-se que 250 mil pessoas no Brasil não saibam ou nunca fizeram o teste de HIV. Diagnosticar essas infecções é um passo fundamental para o controle da transmissão. Para isso, mais de 2 milhões de testes rápidos foram distribuídos em 2011. Sabendo do diagnóstico, as pessoas receberão os cuidados de saúde necessários e o tratamento em tempo adequado”.

Fonte: www.saude.gov.br

SAÚDE MUDA REGRAS DO PROGRAMA MELHOR EM CASA

 

                                                 Para ampliar a oferta do serviço, o Melhor em Casa, programa do governo federal que oferece atenção domiciliar, mudou as regras de adesão dos municípios. Com a nova portaria nº 1.533 publicada nesta terça-feira (17), mais 432 municípios poderão implantar as equipes de atendimento domiciliar, chegando ao total de 759 cidades. Atualmente, o programa Melhor em Casa está presente em 44 municípios em 15 estados.

A principal mudança é que municípios com mais de 40 mil habitantes poderão implantar o programa, desde que tenham o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192) ou serviço próprio de atendimento às urgências, além de possuir um hospital de referência. A portaria anterior restringia os municípios de 40 mil habitantes às regiões metropolitanas. “Essa mudança proporcionará um aumento de 130% do número de municípios que podem ter as equipes de atenção domiciliar”, destaca o coordenador do Programa Melhor em Casa, Aristides Oliveira.

Outra mudança importante refere-se à flexibilidade da carga horária dos profissionais que compõem as equipes. “A nova portaria facilitará o processo de contratação das equipes pelos gestores, de acordo com a realidade local”, explica o coordenador Aristides Oliveira. Os profissionais auxiliares ou técnicos de enfermagem, por exemplo, poderão ter somatório de sua carga horária semanal mínima de 120 horas. A portaria anterior previa 160 horas semanais. Hoje são 105 Equipes Multiprofissionais de Atenção Domiciliar (EMAD) e 44 Equipes Multiprofissionais de Apoio (EMAP) atendendo pacientes em casa.

Os critérios para implantação de mais de uma equipe de atendimento domiciliar também foram reduzidos. O município que tiver acima de 150 mil habitantes poderá implantar uma segunda equipe de atendimento domiciliar e assim sucessivamente. Antes, os municípios precisavam alcançar a população de 200 mil habitantes para constituir a segunda equipe.  

Cada equipe pode atender, em média, 60 pacientes, simultaneamente. O Ministério da Saúde custeia as equipes principais com o valor de R$ 34,56 mil mensais e R$ 6 mil por equipe de apoio. Pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos, pacientes crônicos sem agravamento ou em situação pós-cirúrgica e com possibilidade de desospitalização, por exemplo, são atendidas por equipes multidisciplinares durante toda a semana (de segunda a sexta-feira), 12 horas por dia e, podendo ser em regime de plantão, nos finais de semana e feriados.

ORIENTAÇÃO AOS PROFISSIONAIS –Com o intuito de instruir os gestores e os profissionais de atendimento domiciliar nos estados e municípios, o Ministério da Saúde preparou dois Cadernos de Atenção Domiciliar. “Os cadernos servirão de orientação aos municípios que já possuem equipes habilitadas e aos que estão em processo de implantação”, enfatiza Aristides Oliveira.

O material traz informações sobre os aspectos históricos da atenção domiciliar no Brasil; gerenciamento do serviço; fluxos assistenciais; situações e procedimentos comuns em atenção domiciliar; situações especiais, como cuidados paliativos; intercorrências agudas; abordagem familiar; dentre outras.

“Estes cadernos estavam sendo aguardados pelos gestores e trabalhadores de todo o país. Eles são frutos de um esforço conjunto do Ministério da Saúde com vários parceiros, que são referência em Atenção Domiciliar no Brasil”, explica Oliveira. Dentre os parceiros estão: os coordenadores dos Serviços de Atendimento Domiciliar de Campinas, São Paulo, Ribeirão Preto, Cascavel e Pelotas; Associação Brasileira de Atenção Domiciliar (ABRASAD); Sociedade Brasileira de Atenção Domiciliar (SIBRAD); Instituto Nacional do Câncer (INCA); Grupo Hospitalar Conceição (GHC); Núcleo de Atenção Domiciliar Interdisciplinar do Hospital das Clínicas – FMUSP (NADI) e da Universidade Federal de Ouro Preto.

Os cadernos serão disponibilizados no site do Departamento de Atenção Básica do Ministério da Saúde e a versão impressa será enviada para todos os serviços habilitados em atendimento domiciliar no país.

Fonte: www.saude.gov.br

SAÚDE VAI INVESTIR R$ 2,7 BILHÕES PARA CONSTRUÇÃO DE 900 UPAS

                                        A presidenta da República, Dilma Rousseff, afirmou nesta segunda-feira (16), no programa de rádio Café com a Presidenta, que o governo federal investirá R$ 2,7 bilhões até 2014 para construir 900 UPAs. As novas unidades se somarão as 200 Unidades Pronto Atendimento (24 horas)  que já estão funcionando em todo o país e atendem a mais de 2 milhões de pessoas por mês. “Nós sabemos que o desafio é imenso, porque quase 140 milhões de brasileiros e brasileiras dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde, o SUS. E isso significa que o nosso grande desafio é garantir que esse atendimento seja de qualidade para todos. E, quando eu digo atendimento, significa ter médicos disponíveis e ter um atendimento humano e respeitoso”, destacou.

Ouça a íntegra do programa ou leia a transcrição do Café com a Presidenta.

A presidenta explicou durante o programa como é o funcionamento de uma Unidade de Pronto Atendimento 24h. “ A UPA foi criada para dar um atendimento rápido a quem está com um problema urgente de saúde. Pode ser uma criança que quebrou um braço ou que está com febre, ou que está com diarreia, ou teve asma… Mas pode também ser alguém que sofreu um acidente, um infarto, por exemplo. A UPA está preparada para atender a todos esses casos. Lá na UPA tem médico durante todo o tempo, além de uma equipe de enfermeiros, com equipamentos de raio-X, laboratórios para exames, leitos para os pacientes que precisam ficar em observação e até pequenas UTIs. Se o caso for mais grave, o paciente recebe o socorro necessário na UPA, para depois ser transportado, com segurança, para um hospital nas ambulâncias do SAMU”. Segundo a presidenta, a maioria dos casos é resolvida na própria UPA. De cada cem pessoas que procuram atendimento nas UPAs, apenas três pessoas precisam ser transferidas para um hospital. As outras 97 resolvem o seu problema lá mesmo e voltam para casa.

A presidenta comentou, ainda, que o atendimento melhorou muito onde as UPAs já estão funcionando. Isso porque a UPA desafoga a emergência dos hospitais, que é para onde todo mundo vai quando tem um problema de saúde. Um exemplo dado pela presidenta foi o que aconteceu no Hospital Miguel Couto, que é um grande hospital do Rio de Janeiro. “Antes da construção das UPAs na região do hospital, cerca de 850 pessoas procuravam o serviço de emergência do Miguel Couto todo dia. Muitas pessoas acabavam esperando muito tempo na fila ou até ficavam sem atendimento. Agora não, com as UPAs, o hospital está recebendo 350 pacientes na emergência e eles são atendidos com mais rapidez. Um hospital como o Miguel Couto tem toda uma estrutura para atender pacientes que precisam de uma cirurgia de emergência, precisam ficar internados na UTI por um tempo maior ou de uma cirurgia programada, por exemplo. Então, ao desafogar o hospital, a UPA ajuda a melhorar todo o sistema de saúde”.

Dilma Rousseff destacou, também, que os pacientes que precisam continuar o tratamento médico iniciado na UPA, devem procurar as Unidades Básicas de Saúde, que são os postos de saúde. Ela explicou que, às vezes, a pessoa procura a UPA com uma dor de cabeça forte e descobre que está com pressão alta. O médico da UPA vai aliviar o sofrimento dela naquele momento, mas, depois, ela vai precisar continuar o tratamento nas Unidades Básicas de Saúde e não precisa ir na UPA.

“Nós ainda, precisamos avançar muito, mas, hoje, o SUS é uma rede que conta com hospitais, com o socorro e o transporte eficiente do SAMU, com as UPAs e com o programa Saúde da Família, que atende nas Unidades Básicas. Para funcionar bem, um serviço precisa completar o outro, por isso, além de investir nas UPAs, estamos cuidando também das Unidades Básicas de Saúde. Até 2014, nós vamos investir R$ 3,5 bilhões para construir e equipar quase 4 mil novas Unidades Básicas de Saúde, e reformar e ampliar outras 21 mil em todo o país”, assegurou.

A presidenta concluiu o programa afirmando que se preocupa e trabalha muito para fazer o Brasil crescer e se desenvolver, mas é preciso cuidar especialmente do desenvolvimento das pessoas, porque um país só se desenvolve de verdade se a vida das pessoas melhora. “É isso que estamos fazendo quando investimos na saúde. Porque dar qualidade ao atendimento de saúde, é cuidar bem das pessoas, é investir no bem-estar de todos os brasileiros e brasileiras. Uma coisa eu posso te garantir, Luciano, nós vamos continuar avançando, a cada dia mais”, concluiu.

Fonte: www.saude.gov.br