Encerrado o 6º CONGRESSO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE – COSEMS/MS

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Encerrado o 6º CONGRESSO DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE – COSEMS/MS

Com o tema: "Somando Esforços no SUS de Mato Grosso do Sul", encerrou-se no dia 27 de Abril o 6º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul.

O objetivo mais uma vez foi alcançado, ou seja, no período de 25 a 27 de Abril reuniram-se os Secretários Municipais de Saúde e suas equipes de gestão, para juntos analisar o contexto e traçar as principais estratégias de melhoria da qualidade do SUS em Mato Grosso do Sul, além de possibilitar a troca de experiência entre os municípios.

Na Fala de Abertura no dia 25, o Presidente do COSEMS/MS, Wilson Braga disse: "Todos nós estamos comprometidos com a construção e consolidação do SUS, e temos que continuar na luta pela garantia da atenção à saúde da população". O SUS não existirá sem a nossa perseverança e sem os municípios, basta ver e analisar o que fizemos nestes 31 anos de história do sistema de saúde.

Vamos buscar juntos uma melhor relação entre os entes e a meta de uma saúde mais digna, mais humana. "E isso só será possível em um ambiente de parceria".

O Presidente do CONASEMS, Mauro Junqueira esteve presente no doa 26 e realizou uma fala onde demonstrou a preocupação com a Saúde no país e expos as últimas discussões que o CONASEMS tem feito junto ao Ministério da Saúde.

 

O Congresso contou com várias oficinas:

  • COSEMS Forte, Gestão Forte: Apoio na Busca pela Excelência do SUS Municipal: que contou com a presença de Andressa Tomasso Galli (Analista de Projetos- HAOC, Denise Rinehart (Assessora Técnica do CONASEMS, Marcelo Carvalho (Assessor do Projeto Rede Colaborativa – HAOC), Regiani Nunes (Coordenadora de Projetos de Sustentabilidade – HAOC).

 

  • Nova PNAB: que contou com a presença de Rosana Rodrigues (Ministério da Saúde).
  • Regionalização: que contou com a presença de Rodrigo Cesar Faleiro de Lacerda (Assessor Técnico do CONASEMS)
  • TCE-MS no Controle da Saúde: que contou com a presença de Haroldo de Souza (Chefe da Divisão de Fiscalização da Saúde -TCE/MS) e Ângela Lopes (Divisão de Fiscalização da Saúde – TCE/MS)
  • Práticas Integrativas e Complementares em Saúde: Passado, Presente e Futuro no Brasil e no Mundo: que contou com a presença de Ricardo Monezi Julião de Oliveira (Doutor em Saúde Coletiva).

Foi realizada também a 6ª Mostra COSEMS/MS de Experiências Municipais em Saúde, que contou com a presença de 14 Municípios e foram apresentadas 32 experiências.

As 06 melhores experiências classificadas serão indicadas para participação da 16ª "Mostra Brasil aqui tem SUS" que acontecerá no XXXV CONGRESSO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE de 2 a 5 de julho de 2019.

As classificadas foram :

 Implantação e Desenvolvimento de Tratamentos Alternativos no SUS. Do Município de Iguatemi (autora: Carolina Mendes de Morais Vasconcelos).

 Cuidar de Quem Cuida. Do Município de Bataguassu (autora: Maria Angélica Benetasso e coautores: Aline Abott, Paula Jorge Romão Dias e Amanda Reisla)

Boas Práticas para Segurança do Paciente no Município de Campo Grande/MS. Do Município de Campo Grande (autora: Renata Guerreiro Barbosa, coautoras: Simony Portelas do Carmo Drummond e Alexandrea de Cássia de Souza)

Educação em Saúde: Utilizando a Tecnologia na Conscientização da População Sobre a Rede de Atenção à Saúde (RAS) de Chapadão do Sul. Do Município de Chapadão do Sul (autora: Karla Viviane Pereira da Silva).

Desafios e Êxitos da Saúde Bucal no Cotidiano da Atenção Básica Com Implantação de Consultório Odontológico nas Escolas. Do Município de Douradina (Autora: Ângela Cristina Marques Rosa Souza e coautores: Chirlei O. Rocha e Liz Elaine Ramos Belo)

Saúde em Ação. Do Município de Rio Verde de Mato Grosso (autor: José Odorico de Oliveira Almeida e coautores: Flavia Caroline de Oliveira Leal e Claudiane Baiona Silva Lima)

WEBDOC BRASIL, AQUI TEM SUS – ANTÔNIO JOÃO – MS.

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O projeto Inovando o cuidar e empoderando usuários e familiares em sofrimento psíquicos é uma iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde de Antônio João, Mato Grosso do Sul. O trabalho consiste em busca ativa para identificar e convidar portadores de transtorno mental e familiares para participarem de encontros mensais que contam com a presença de todos os profissionais do NASF-AB. A experiência visa melhorar o acolhimento dos usuários, fazer o acompanhamento periódico do tratamento dos pacientes e aumentar o envolvimento da família para que os casos de internações sejam evitados ao máximo.

Confira o 16º episódio da 3ª temporada WebDocs Brasil, aqui tem SUS: https://www.conasems.org.br/webdoc-brasil-aqui-tem-sus-antonio-joao-ms/

 

Fonte: www.conasems.org.br  

MINISTÉRIO DA SAÚDE LANÇA CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE.

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A campanha deve levar 58 milhões de pessoas aos postos de vacinação em todo o país, entre os dias 10 de abril e 31 de maio. As gestantes e crianças serão priorizadas até 18 de abril

A Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza começou nesta quarta-feira (10) em todo o país. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participou do lançamento oficial da Campanha em Porto Alegre (RS). A pasta pretende vacinar 58,6 milhões de pessoas, entre os dias 10 de abril e 31 de maio. Para isso, enviou aos estados 63,7 milhões de doses da vacina. Até o dia 18 de abril, serão priorizadas crianças e gestantes, grupos mais vulneráveis às complicações causadas pela influenza. Neste ano, a faixa-etária do público infantil foi ampliada, de até 5 anos para até menores de 6 anos, incluindo 2,8 milhões de crianças na campanha. Neste ano, também, gestantes e crianças poderão atualizar as demais vacinas previstas na Caderneta de Vacinação.

“Nós precisamos entender que a vacina é um direito das crianças e um dever dos seus responsáveis, que somos todos nós, pais, mães, avós, tias, professores e profissionais de saúde.  Não podemos deixar de perguntar se uma criança está com o Calendário de Vacinação em dia. Em alguns lugares do país, é exigido que a Caderneta de Vacinação esteja em dia para que seja confirmada a matrícula da criança e do adolescente”, destacou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Ele informou que a pasta vai levar uma proposta ao Congresso Nacional para estender essa exigência a todo o país.

A partir do dia 22 de abril, a vacinação contra influenza se estenderá também aos demais públicos-alvo da campanha, que são: trabalhadores de saúde; povos indígenas; puérperas (mulheres até 45 após o parto); idosos (a partir dos 60 anos); professores, pessoas portadoras de doenças crônicas e outras categorias de risco clínico, população privada de liberdade, incluindo adolescentes e jovens de 12 a 21 anos sob medida socioeducativa, e funcionários do sistema prisional, além das gestantes e crianças de seis mese a menores de seis anos (5 anos, 11 meses e 29 dias). O dia D de mobilização, em que postos de todo o Brasil estarão abertos, será no dia 4 de maio.

A meta do Ministério da Saúde é vacinar pelo menos 90% de cada um dos grupos prioritários. A escolha dos grupos que receberão a vacina segue recomendação da Organização Mundial de Saúde (OMS). Essa definição também é baseada em estudos epidemiológicos e no comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. Por isso, são priorizadas as populações com maior chance de complicações e óbitos por Síndrome Respiratória Aguda Grave.

Para atender todo o público, o Ministério da Saúde enviará aos estados 63,7 milhões de doses da vacina. Durante a campanha, estarão funcionando no país 41,8 mil postos de vacinação, com o envolvimento de 196,5 mil pessoas e a utilização de 21,5 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais.

A vacina produzida para 2019 teve mudança em duas das três cepas que compõem o imunobiológico, e protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, de acordo com determinação da OMS: A/Michigan/45/2015 (H1N1) pdm09; A/Switzerland/8060/2017 (H3N2); B/Colorado/06/2017 (linhagem B/Victoria/2/87). A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença, internações e óbitos.

Durante todo o período de vacinação, para reforçar junto ao público-alvo a importância de buscar um posto de vacinação, será veiculada campanha publicitária na televisão, rádio, jornais, redes sociais, painéis em ônibus e metrô. O slogan é “Não Coloque a sua vida e a de quem você ama em risco. Vacine contra a gripe”.

Em 2018, as gestantes e as crianças foram os únicos grupos que ficaram abaixo da meta, com 80,8% e 77,8% de cobertura, respectivamente. Todos os outros grupos atingiram o patamar de 90%. Neste ano, a faixa-etária do público infantil foi ampliada. Durante a campanha, receberão a vacina todas as crianças entre 6 meses e menores de 6 anos de idade (5 anos, 11 meses e 29 dias). Até o ano passado, eram vacinadas as crianças menores de 5 anos.

panorama da gripe no brasil

Neste ano, até 23 de março, foram registrados 255 casos de influenza em todo o país, com 55 óbitos. Até o momento, o subtipo predominante no país é influenza A H1N1, com 162 casos e 41 óbitos. O estado do Amazonas é o que apresenta a maior circulação do vírus, com 118 casos e 33 mortes. Por isso, o Ministério da Saúde antecipou a campanha de vacinação para o estado, que já está vacinando a população desde o dia 20 de março.

tratamento da gripe

O uso do antiviral fosfato de oseltamivir é indicado para os casos de síndrome respiratória aguda grave e casos de síndrome gripal, de acordo com o Protocolo de Tratamento de Influenza 2017, do Ministério da Saúde. O tratamento deve ser realizado, preferencialmente, nas primeiras 48h após o início dos sintomas.

Todos os estados estão abastecidos com o medicamento e devem disponibilizá-lo de forma estratégica em suas unidades de saúde. Para o atendimento do ano de 2019, o Ministério da Saúde já enviou aproximadamente 9,5 milhões de unidades do oseltamivir aos estados.

movimento vacina brasil

Ainda durante o lançamento da campanha de influenza, o ministro da Saúde irá reforçar o Movimento Vacina Brasil, lançado nesta terça-feira (09), em Brasília, durante a Marcha dos Prefeitos. Trata-se de uma iniciativa do Governo Federal para reverter o quadro de queda das coberturas vacinais no país nos últimos anos, que é uma das prioridades da gestão atual. O movimento será difundido ao longo de todo o ano, não apenas durante as campanhas de vacinação, e vai reunir uma série de ações integradas entre órgãos públicos e empresas, para conscientizar cada vez mais a população sobre a importância da vacinação como medida de saúde pública.

distribuição das doses e público-alvo por uf

UF Público-alvo Doses enviadas Casos de influenza*
RO 420.542 457.100 5
AC 236.710 261.100 7
AM 1.116.838 1.213.400 118
RR 190.368 225.100 0
PA 2.064.113 2.240.500 8
AP 195.913 214.400 0
TO 415.379 449.100 3
Norte 4.639.863 5.045.700 141
MA 1.861.985 2.036.900 0
PI 894.873 976.100 0
CE 2.531.593 2.710.600 4
RN 975.425 1.050.800 1
PB 1.167.471 1.278.300 0
PE 2.605.620 2.806.100 9
AL 862.665 931.700 2
SE 558.454 607.500 2
BA 4.039.697 4.370.400 2
Nordeste 15.497.783 16.768.400 20
MG 5.993.286 6.500.500 9
ES 1.036.563 1.130.100 1
RJ 4.810.175 5.250.300 2
SP 13.298.782 14.558.700 50
Sudeste 25.138.806 27.439.600 62
PR 3.317.263 3.614.500 12
SC 1.964.270 2.156.800 6
RS 3.788.889 4.136.500 6
Sul 9.070.422 9.907.800 24
MS 791.397 859.500 1
MT 846.185 914.600 1
GO 1.839.079 1.976.900 1
DF 789.249 841.000 5
Centro-oeste 4.265.910 4.592.000 8
BRASIL 58.612.784 63.768.500 255

 

Fonte: www.conasems.org.br

UBS QUE AMPLIAR HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO RECEBERÁ MAIS RECURSOS FEDERAIS.

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Objetivo é ampliar acesso aos serviços da Atenção Primária e desafogar o fluxo das UPAs e emergências de hospitais. Unidades que aderirem à proposta deverão funcionar 60h ou 75h semanais, sem intervalo de almoço e, opcionalmente, aos sábados ou domingos. Anuncio foi feito durante a Marcha dos Prefeitos.

 

As Unidades Básicas de Saúde (UBS) que ampliarem horário de atendimento receberão mais recursos do Governo Federal. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, nesta terça-feira (09), durante a Marcha dos Prefeitos, em Brasília. A medida prevê que a população tenha acesso aos serviços básicos, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, testes de rastreamento para ISTs (Infecções Sexualmente Transmissíveis), recém-nascidos e gestantes, aplicação de vacinas, consultas pré-natal, entre outros procedimentos, durante os três turnos.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, destaca que o objetivo é ampliar a disponibilidade dos serviços em horários compatíveis aos dos trabalhadores brasileiros, conferindo maior resolutividade na Atenção Primária. "É um modelo que funciona bem para todos, cidades pequenas, médias e grandes. Imagina só a situação de uma mulher e marido que começam a trabalhar às 6h da manhã. A esta hora, o posto está fechado. No almoço, porque o funcionamento é de apenas 40h, também está fechado. Na volta para casa, o posto também está fechado, porque o expediente vai só até às 17h, em média. O que resta, então? As UPAS e hospitais, que ficam lotados e é justamente isso que vamos trabalhar para resolver", disse.

Com a nova medida, os gestores poderão decidir se as UBS funcionarão 60h ou até 75h por semana. Com isto, unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família receberão cerca de R$ 44,2 mil, caso o gestor opte pela carga horária de 60h semanais – um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio recebido pela unidade. Nesse mesmo modelo, caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.

Já as unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e funcionarem com carga horária de 75h, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal. Atualmente, a maior parte das UBS funcionam por 40h semanais. 

Os gestores locais de saúde terão autonomia para indicar quais serão as unidades que terão o horário de atendimento ampliado, dentro de critérios estabelecidos e de acordo com a demanda e realidade local. A medida também permite mais flexibilidade na organização da Atenção Primária, como carga horária de profissionais da Estratégia Saúde da Família, que poderão trabalhar em escala, intercalando as equipes no atendimento à população.

CRITÉRIOS PARA ADESÃO

Para aderir ao horário estendido, as unidades deverão atender à alguns requisitos, como manter a composição mínima das equipes de Saúde da Família – com médico, enfermeiro e auxiliar de enfermagem – sem reduzir o número de equipes que já atuam no município.

A UBS também deve funcionar sem intervalo de almoço, de segunda a sexta, podendo complementar as horas aos sábados ou domingos. A unidade também deve priorizar uma parte da agenda para atendimentos espontâneos, ou seja, sem a necessidade de marcar consulta com antecedência. Além disso, a unidade também deve ter o prontuário eletrônico implantado e atualizado.

A estimativa é que mais de 2 mil UBS já estejam aptas para aderirem ao horário estendido. Atualmente, 336 unidades, que já expandiram o horário por decisão dos gestores locais, poderão agora receber mais recursos federias por aderirem à estratégia.

A Atenção Primária é a principal porta de entrada do Sistema Único de Saúde (SUS), onde cerca de 80% dos problemas de saúde da população podem ser solucionados. A resolutividade na Atenção Primária, permite, por exemplo, desafogar os atendimentos em Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) e emergências hospitalares, onde muitos pacientes vão em busca de atendimentos de baixa complexidade, como curativos e pequenas cirurgias.

MAIS RECURSOS

O Governo Federal irá destinar R$ 400 milhões para qualificar e ampliar a rede pública de saúde em 2.026 municípios. Os recursos serão destinados ao fortalecimento dos serviços ofertados, como Academias de Saúde, Unidades Básicas, Saúde Bucal, UPA, entre outros.

MOVIMENTO VACINA BRASIL

Durante a Marcha dos Prefeitos, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, também apresentou o Movimento Vacina Brasil, criado pelo Governo Federal para reverter o quadro de queda das coberturas vacinais no país nos últimos anos – uma das prioridades da gestão atual. O movimento será difundido ao longo de todo o ano, não apenas durante as campanhas de vacinação, e vai reunir uma série de ações integradas entre órgãos públicos e empresas para conscientizar cada vez mais a população sobre a importância da vacinação como medida de saúde pública. 

Leia também: Prefeitos apoiam movimento vacina Brasil

Entre as iniciativas previstas no movimento estão a mobilização de influenciadores, como representantes da classe médica brasileira, artistas, atletas e personalidades, para amplificar o alcance das mensagens sobre a importância da vacinação. Atualmente, são disponibilizadas pela rede pública de saúde, em mais de 36 mil salas de vacinação, 19 vacinas que integram o Calendário Nacional de Vacinação.

"Estamos perigosamente com nível muito baixo de vacinação em todo o Brasil, por isso lanço amanhã (10) uma campanha grande, envolvendo rádio, TV e internet, em Porto Alegre. Começamos com a campanha da gripe, mas iniciaremos uma campanha permanente de vacinação durante todo o ano para resgatar o índice de vacinação dos brasileiros", destacou o ministro Luiz Henrique Mandetta.

Em 2017, quase todas as vacinas dos primeiros dois anos de idade das crianças ficaram abaixo da meta. A tríplice viral, por exemplo, que protege contra o sarampo, caxumba e rubéola, teve cobertura de 86% nas crianças menores de dois anos, taxa bem abaixo do ideal – que é de 95%. 

MARCHA DOS PREFEITOS

A XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios ocorre, em Brasília, entre os dias 8 e 11 de abril. Trata-se de mobilização organizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) desde 1998 para discutir questões que influenciam o dia a dia dos municípios, além de debater e apresentar reivindicações do movimento municipalista. Reune anualmente cerca de 5 mil participantes, entre prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores e parlamentares estaduais e federais, além de ministros de Estado.

Fonte: www.saude.gov.br

3º MEETING NACIONAL DE FARMÁCIA CLÍNICA

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A Coordenadoria Estadual de Assistência Farmacêutica/SAS/SES/MS em parceria com o Conselho Federal de Farmácia, Conselho Regional de Farmácia de MS, FIOCRUZ/MS, COSEMS/MS e diversas outras Instituições apoiadoras, realizará nos dias 30 e 31 de maio de 2019 o "3º Meeting Nacional de Farmácia Clínica", no auditório do CREA-MS em Campo Grande-MS, direcionado aos Farmacêuticos tanto da rede pública quanto privada, e aos acadêmicos de Farmácia. 
 
O foco central do Meeting esse ano serão temas relacionados aos medicamentos/patologias do Componente Especializado da Assistência Farmacêutica, onde concomitantemente acontecerão mais 2 eventos, o I Simpósio Estadual de Farmácia Hospitalar e I Simpósio Estadual de PICS (Práticas Integrativas e Complementares). 
 
Ao longo dos 2 dias do evento, acontecerão 20 palestras, 5 mesas redondas, 1 mini curso, 1 reunião geral com os Coordenadores Municipais da Assistência Farmacêutica de MS e exposição de trabalhos científicos.
 
A programação está excelente, com palestrantes renomados podendo ser acessada na página do evento: http://meeting-farmacia.tuseon.com.br/programacao
 
Os resumos dos trabalhos científicos poderão ser encaminhados até o dia 30/04/2019, onde os melhores serão premiados. As regras para redação dos resumos poderão ser consultadas no seguinte endereço:
 
As inscrições são gratuitas e poderão ser realizadas no site do evento 

http://meeting-farmacia.tuseon.com.br/inscricao

REPRESENTANTES DO COSEMS/MS PARTICIPAM COM GESTORES DE TODAS AS REGIÕES DO PAÍS DE OFICINA PARA DISCUTIREM AS NECESSIDADES DE SAÚDE DA POPULAÇÃO

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A oficina compõe o processo de desenvolvimento de uma metodologia dos critérios de rateio para os repasses financeiros entre os entes federados, conforme preconizado pela Lei Complementar 141/2012

Os representantes do COSEMS/MS no CONARES participaram da Reunião do Conselho Nacional de Representantes Estaduais (CONARES) em 26 e 27 de Março, em Brasília. Durante o encontro foi realizada uma oficina sobre necessidades de saúde, tema que compõe o projeto promovido pelo CONASEMS “Metodologia de critério de rateio dos recursos federais destinados aos demais entes da federação”. O grupo que conduz o projeto já realizou uma oficina sobre necessidades de saúde da população com cerca de 40 técnicos do Ministério da Saúde (MS). Estão previstas mais duas oficinas que serão realizadas com gestores das três esferas de gestão da saúde e representantes da academia. Outros objetivos do projeto dizem respeito a indicadores de saúde, revisão da literatura e pesquisa em sistema de saúde similares ao SUS. Todo esse processo de consolidação do conhecimento visa possibilitar a construção de uma proposta de metodologia que será apresentada e pactuada na Comissão Intergestores Tripartite (CIT).

O professor da Universidade de São Paulo (USP), Áquilas Mendes, e sua equipe são responsáveis pela elaboração da proposta de metodologia do critério de rateio e conduziram as atividades da oficina. Segundo Áquilas, a ideia desse encontro é “consolidar o entendimento do conjunto dos secretários municipais de saúde, que são os atores fundamentais do SUS, sobre necessidades de saúde, a fim de subsidiar a construção da metodologia do critério de rateio”. O professor explica que para se realizar o rateio dos recursos, amparado pela Lei 8080/1990 e recepcionados pela Lei Complementar 141/2012, é de fundamental importância considerar as necessidades de saúde da população. Ele destaca que “a metodologia deveria ser elaborada e posteriormente publicada pelo MS, após pactuação na CIT e validação pelo Conselho Nacional Saúde, mas apesar da Lei ser do ano de 2012, isso ainda não foi feito”.

“Desde agosto de 2018 estamos trabalhando no projeto. A aprovação da Portaria 3992/2017, que dispõe sobre a organização dos blocos de financiamento e a transferência de recursos federais, foi um avanço, mas temos clareza que só a aprovação da Portaria não adianta sem a metodologia, e a metodologia só faz sentido se tiver a contribuição dos gestores”, afirmou Áquilas durante a oficina.

Confira a cartilha sobre a Lei Complementar 141/2012 publicada pelo Conasems 

De acordo com o presidente do Conasems, Mauro Junqueira, a presença de gestores de todas as regiões do país nessa oficina e no debate sobre o tema é essencial. “Em um país de tamanho continental como o Brasil, pensar em uma metodologia que contemple as diversas realidades deve ser um trabalho amplo”.  Mauro ainda destacou a situação do financiamento da saúde no país. “Desde a implementação do SUS, há mais de 30 anos, os ministros recebem uma espécie de receita de bolo que não é eficiente. A União que aplicava 72% em saúde, hoje aplica 40% e onera o município, o gasto é crescente, mas o investimento não, essa situação vai se agravar cada vez mais com a EC 95/2016, que estabelece o teto dos gastos da União”.

Debate e escuta: a construção da metodologia

A representante de um dos grupos da oficina, secretária municipal de saúde de Porto Nacional, em Tocantins, Ana Cristina Brito, destacou um ponto discutido em relação a busca da população pelos serviços de saúde. “Essa busca se baseia, na maioria das vezes, na urgência e emergência e isso implica no funcionamento da atenção básica, que não consegue efetivar a promoção e prevenção da saúde”.

A forma tendenciosa que a mídia aborda o SUS, o corporativismo de categorias profissionais, judicialização da saúde, subfinanciamento e descumprimento do pacto federativo foram alguns temas recorrentes nos debates de todos os grupos. Silvia Regina, diretora do Conasems, destacou que esses temas cercam as necessidades de saúde da população. A diretora também ressaltou a importância da intersetorialidade das ações para estruturar os serviços. “Trabalhamos em caixinhas, a vigilância não conversa com atenção básica, por exemplo, as ações como um todo não costumam ser integradas, apesar de isso ser essencial. Acredito que a produção deve ser vista de forma qualitativa e não quantitativa e deve a haver um planejamento adequado de acordo com as demandas locais”.

O Professor Marcel Guedes Leite da equipe da USP, comentou que “Esse momento de escuta é importante na construção da metodologia. Com odebate de hoje fica claro que o sistema não se voltou à saúde e sim ao combate à doença, o foco das falas nos diversos problemas que cercam a atenção básica deixa isso evidente. A nossa ideia é que a metodologia do critério de rateio, respaldada na discussão das necessidade e indicadores de saúde, contribua para a equidade do sistema”.

No próximo dia 07 de maio, será realizada, no âmbito do projeto metodologia do critério de rateio, a próxima oficina com representantes da gestão do MS, dos secretários estaduais e municipais.