NOTA TÉCNICA DO CONASEMS: MIGRAÇÃO DOS REGISTROS DE PROCEDIMENTOS

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Tão logo saiu publicada a portaria SAS 380, o CONASEMS manifestou a preocupação dos gestores diante das dificuldades inerentes à sua implantação, agravadas pela ausência de ferramenta eletrônica de captura da informação na maioria dos municípios, pelo grande retrabalho existente no atual BPA individualizado e pela precariedade da situação do trabalho na área. Na última CIT, em 16 de setembro, o Presidente do CONASEMS, registrou tais preocupações e hoje, 28 de setembro de 2010, realizamos uma reunião envolvendo SAS/CONASS e CONASEMS.

A implantação do BPA individualizado aconteceu em Janeiro de 2008 com o apoio do CONASEMS, no sentido inclusive de racionalizar registros que em sua maioria eram realizados na APAC, o que gerava grandes dificuldades.

Apresar de melhorias necessárias no BPA individualizado (registros repetido de informações de identificação do usuário, quando há vários procedimentos realizados), não fazemos críticas ao dispositivo e sim ao processo de implementação.

Estamos discutindo junto à CIT o processo de revitalização do Cartão SUS que esperamos no futuro, supra as necessidades de identificação de usuários no SUS.
Até lá acordamos:

1. Será republicada a Portaria SAS 380;
2. Os procedimentos para os quais se iniciariam os registros no BPA – I na competência de produção de outubro de 2010 (anexo I e II) terão prorrogação para a competência de produção de Janeiro de 2011, à exceção dos procedimentos odontológicos (anexo II);
3. Os procedimentos dos anexos III e IV que se iniciariam em Janeiro passaram a ter registros no BPA – I na competência de produção de julho de 2011, excetuando- se as consultas médicas;
4. As Consultas Médicas passarão a ter registro individualizado a partir da competência outubro de 2011.

O MS fará esforços no sentido de aprimorar a ferramenta BPA – I tornando mais fácil seu uso e em conjunto com CONASEMS e CONASS irá sistematizar avaliação do processo de implantação.

Fonte: Site CONASEMS

LANÇADA A CAMPANHA NACIONAL DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE ORGÃOS E TECIDOS

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Com o slogan “Seja um doador de órgãos e só assim serei feliz, bem feliz”, o Ministério da Saúde lançou, nesta segunda-feira (27) – data em que é comemorado o Dia Nacional do Doador de Órgãos e Tecidos – uma ampla campanha de mídia para sensibilizar a sociedade sobre a importância da doação. Além da apresentação da campanha, a ministra interina da Saúde, Márcia Bassit, e o secretário de Atenção à Saúde do ministério, Alberto Beltrame, assinaram portarias no valor de R$ 76 milhões que, juntamente com a mobilização social e a capacitação de profissionais do setor, deverão resultar no crescimento entre 15% e 20% da quantidade de transplantes realizados no Sistema Único de Saúde (SUS).

A campanha de utilidade pública lançada hoje será veiculada em rádio, televisão, veículos impressos e na internet até o próximo dia 6. Depois disso, parceiros do Ministério da Saúde vão continuar a transmissão das peças publicitárias, voltadas à sensibilização dos doadores e dos familiares deles. Em caso de morte cerebral, cabe à família do doador autorizar a retirada de órgãos e tecidos para transplantes.

“Temos obtido grandes avanços em relação a este tipo de procedimento no SUS, responsável pela realização de aproximadamente 95% dos transplantes no país”, afirmou o secretário Alberto Beltrame. “Com a campanha, as medidas anunciadas hoje e a melhoria das notificações, esperamos alcançar resultados ainda melhores”, completou o secretário.

O número de transplantes realizados no país apresenta crescimento sustentado nos últimos. Enquanto em 2003 foram realizados 12.722 procedimentos, em 2009 o Brasil contabilizou 20.253 cirurgias desse tipo – um aumento de 59,2%.

Só no primeiro semestre deste ano, o número de transplantes de órgãos sólidos (coração, fígado, rim, pâncreas e pulmão) chegou a 2.367. A quantidade é 16,4% maior que o número de procedimentos realizados no mesmo período do ano passado (2.033 transplantes). “Resultados como esses mostram que temos dado respostas imediatas à população a partir do constante aprimoramento do Sistema (Nacional de Transplantes)”, destacou Márcia Bassit.

INVESTIMENTOS – As portarias assinadas nesta segunda-feira representam um conjunto de melhorias para o setor de transplantes. Elas incluem a recomposição da tabela de alguns procedimentos e exames; melhoria na infra-estrutura do sistema, com a criação de 80 novos leitos para transplante de medula óssea; implementação de dez centros multitecidos para transplante de córnea, ossos e pele; e investimentos na capacitação dos profissionais que atuam no setor.

Reajustes – Uma das portarias reajusta os procedimentos de transplantes de córneas, coração, fígado (doador vivo e falecido), pâncreas, pulmão, rim (doador vivo e falecido) e transplante simultâneo de rim-pâncreas. A medida tem o objetivo de melhor valorizar os profissionais de saúde e incentivar a realização dessas modalidades de transplantes no SUS.
 
“O Ministério da Saúde pretende aprimorar as condições de trabalho, sensibilizando os médicos, principalmente aqueles de UTI, e criando condições mais favoráveis para que os hospitais mobilizem adequadamente os profissionais para a rápida confirmação dos óbitos”, explica Alberto Beltrame. Também será incluído um novo procedimento para unificar o valor dos exames complementares de diagnóstico de morte encefálica. O investimento previsto nesta portaria é de R$ 30 milhões ao ano.

Medula óssea – Outra portaria – com investimento de R$ 16 milhões – prevê a ampliação de centros de transplantes de medula óssea, o que refletirá na instalação de 80 novos leitos para a realização das cirurgias, divididos em módulos de cinco leitos por centro. A medida é resultado do sucesso do Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome), que cada vez mais tem identificado doadores nacionais de medula óssea.

Atualmente, o Brasil registra a marca de 1,7 milhão de doadores de medula óssea, tornando-se o terceiro maior banco de dados do gênero no mundo (fica atrás apenas dos registros nos Estados Unidos/5 milhões de doadores e na Alemanha/3 milhões de doadores). De 12 mil doadores em 2000, o Redome evoluiu para mais de 1,7 milhão de doadores inscritos este ano. A chance de se encontrar um doador compatível fora da família (não-aparentado) é de uma em 100 mil.

Multitecidos – O Ministério da Saúde está investindo, ainda, R$ 20 milhões no Plano Nacional de Implantação de Bancos de Multitecidos. Eles serão instalados em dez estados (que apresentam taxa de doação igual ou maior à média nacional) para a realização de transplantes de córnea, pele e osso por hospitais de ensino públicos.

Qualificação – O aperfeiçoamento do Sistema Nacional de Transplantes (SNT) depende da adequação da capacitação dos profissionais que atuam no SNT. Por isso, o Ministério da Saúde lançou, nesta segunda-feira, o Programa Nacional de Qualificação para Doação e Transplantes de Órgãos e Tecidos (Qualidott).

A meta é promover qualificação de aproximadamente 1,2 mil profissionais de saúde em todo o país – incluindo médicos, enfermeiros, psicólogos e assistentes sociais – com a oferta de 150 bolsas de ensino. O investimento inicial nessa ação – que contará com parcerias entre o ministério, hospitais de excelência e universidades – é de R$ 10 milhões.

Entre as medidas previstas no Qualidott está a realização de cursos gratuitos – presenciais e a distância. Os temas vão desde avaliação do doador e o diagnóstico da morte cerebral até entrevista com familiares e retirada dos órgãos que serão usados no transplante.

A distribuição dos cursos atenderá a todo o país. Um dos principais objetivos do Qualidott é atenuar as diferenças regionais em relação à qualificação de profissionais e à realização de transplantes pelo Sistema Único de Saúde.

Transplantes realizados por ano

ANO
TOTAL DE TRANSPLANTES REALIZADOS (órgãos sólidos, córnea e medula)
2003
12.722
2004
14.175
2005
15.570
2006
15.788
2007
17.428
2008
18.989
2009
20.253

 

Número de transplantes por órgão (doador falecido) – primeiros semestres

ÓRGÂOS SÓLIDOS
2008
2009
2010
Coração
98
100
99
Fígado
492
605
663
Pulmão
26
25
34
Rim
994
1224
1486
Pâncreas
–
22
32
Rim/Pâncreas
78
57
53
TOTAL
1.688
2.033
2.367


INVESTIMENTO DE QUASE 100 MILHÕES DEVE AUMENTAR CIRURGIAS CARDIOVASCULARES

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O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (28), em Belo Horizonte (MG), um investimento de R$ 98,9 milhões no setor de cirurgias cardiovasculares. Os recursos serão aplicados na reestruturação da tabela de procedimentos do Sistema Único de Saúde (SUS), o que permitirá uma maior valorização de aproximadamente mil cirurgiões de todo o país como também melhorias na remuneração aos hospitais que realizam cirurgias pediátricas.

Com a medida, a estimativa é que a quantidade de cirurgias cardiovasculares na rede pública seja ampliada em até 15% em um ano. Só em 2009, 65,4 mil procedimentos foram realizados no SUS. Os reajustes anunciados hoje – que chegam a 227% e começam a vigorar no próximo mês de novembro – incidem em 105 procedimentos de alta complexidade em cirurgia cardiovascular.

Os investimentos constam de portaria assinada, nesta tarde, pelo secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Alberto Beltrame, que anunciou os benefícios ao setor durante o 65º Congresso Brasileiro de Cardiologia, na capital mineira. “São recursos expressivos que, certamente, resultarão em melhorias na assistência à população de todo o país”, destacou Beltrame. “Com esses investimentos, aumentaremos a remuneração dos cirurgiões cardíacos em casos como da realização de cirurgia de ponte de safena, cujos honorários passam dos atuais R$ 1.330 para R$ 3,8 mil. E também permitiremos aos hospitais qualificarem a oferta de seus serviços, especialmente em pediatria”, completou o secretário.

As medidas fazem parte de um esforço orçamentário do Ministério da Saúde e foram amplamente discutidas com a Sociedade Brasileira de Cirurgia Cardiovascular (SBCCV). A entidade, que reconheceu o empenho do governo federal durante o anúncio dos investimentos, recomendou aos associados o fim de eventuais negociações paralelas com estados e municípios direcionadas à eventual complementação da tabela ou a novos reajustes para os serviços profissionais.

“Foi a negociação mais positiva que tivemos com o Ministério da Saúde nos últimos anos”, ressaltou Gilberto Barbosa, presidente da SBCCV. “As medidas apresentadas pelo governo satisfazem plenamente as expectativas do setor e vão refletir na melhoria da assistência à população”, completou. Os valores anunciados pelo Ministério da Saúde serão liberados às secretarias estaduais e municipais de saúde.

REAJUSTES – Os reajustes concedidos para o pagamento de serviços profissionais abrangem 105 procedimentos das seguintes áreas: pediatria, procedimentos cardiovasculares, cirurgia aorta, cirurgia valvar, cirurgia de revascularização do miocárdio e implantes de marcapasso – tanto o convencional como o de alto custo.

De acordo com o secretário Alberto Beltrame, em relação à pediatria, além dos serviços profissionais, os serviços hospitalares serão reajustados em 20%. Os hospitais que realizarem cirurgias além da produtividade registrada nos últimos meses terão garantidos, pelo Ministério da Saúde, recursos adicionais (conhecidos como “extra-teto”) para o atendimento à demanda.

Com os investimentos anunciados hoje, os gastos do governo federal com cirurgias cardiovasculares deverão chegar a R$ 743,6 milhões, em 2011. Somente em 2009, o Ministério da Saúde investiu R$ 645,7 milhões para a realização desses procedimentos na rede pública.

Fonte: Site Ministério da Saúde

 

CONHEÇA OS AVANÇOS NA ÁREA DA SAÚDE DA MULHER

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• As brasileiras estão melhor assistidas na área de saúde. Em 2004, o Ministério da Saúde assumiu o compromisso de desenvolver políticas públicas específicas para este segmento da população e investiu pesadamente na Saúde da Mulher. O principal reflexo das medidas – que garantiram maior acesso das brasileiras ao Sistema Único de Saúde, tanto por meio das ações de prevenção à saúde como da rede hospitalar – foi a redução da mortalidade no Brasil: a atual razão de óbitos maternos é de 75 mortes por 100 mil nascidos vivos. Em 1990, esse índice era de 140.

• Esse esforço do governo federal tem como marcos: 
– 2004: Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher; Pacto pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal (até 2015). A proposta foi premiada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como modelo de mobilização. 
– 2005: Política Nacional de Direitos Sexuais e de Direitos Reprodutivos. 
– 2006: Política de Atenção Integral à Reprodução Humana Assistida. 
– 2007: Política Nacional de Planejamento Familiar: oferta de métodos contraceptivos gratuitamente e venda de anticoncepcionais na rede Farmácia Popular. 
– 2008: Política Nacional pelo Parto Natural e Contra as Cesáreas Desnecessárias, em parceria com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS): fixou parâmetros para os serviços públicos e privados que atendem à parturiente e ao recém nascido, com repasse de recursos iniciados em dezembro de 2008, para adaptações físicas e qualificação de profissionais.

• Principais medidas desenvolvidas: 
– AUMENTO DO PRÉ-NATAL: Cada vez mais brasileiras fazem os exames pré-natais.Em 2009, foram realizadas 19,4 milhões de consultas pré-natal – aumento de 125% em relação a 2003. A ampliação ao acesso do pré-natal, o crescimento da atuação das equipes de Saúde da Família e a melhora da infraestrutura hospitalar foram fatores importantes para que houvesse queda na mortalidade materna no país.


– MAIOR ACESSO À MAMOGRAFIA E AO PAPANICOLAU: De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE 2008), a proporção de mulheres de 50 a 69 anos que se submetem à mamografia cresceu de forma expressiva em cinco anos, atingindo 71,5%. Em 2003, 54,8% das brasileiras nessa faixa etária tinham feito o exame. O acesso e a cobertura do exame para detectar o câncer de colo de útero também foram ampliados no Brasil. Aproximadamente 49 milhões de mulheres com 25 anos ou mais fizeram o papanicolau, em 2008 – o equivalente a 84,5% da população feminina nessa idade. Em 2003, a proporção era de 79%. 

– AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE: A ampliação – em outubro de 2007 – da licença-maternidade, que passou de quatro para seis meses, contou com a participação direta do Ministério da Saúde. Durante todo o processo de tramitação do projeto de lei que previa o benefício, o ministério defendeu a aprovação da medida sob o ponto de vista da saúde pública, uma vez que o aumento do tempo de permanência da mãe com o recém-nascido reduz o risco de morte dos bebês por conta do aumento do período de amamentação. Além de atuar efetivamente para a ampliação da licença-maternidade, o Ministério da Saúde realizou campanha de incentivo à criação de salas de apoio à amamentação nas empresas. Em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o ministério elaborou orientações para que as empresas pudessem adotar essa ação com a segurança de que estavam cumprindo as normas adequadas de saúde e higiene. 

– AMPLIAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR: O Ministério da Saúde reforçou a política de planejamento familiar no país – que inclui maior acesso a vasectomias e laqueaduras, distribuição de preservativos e ampliação do acesso a métodos contraceptivos. Atualmente, o SUS oferece oito tipos de métodos contraceptivos. As mulheres em idade fértil podem escolher aquele que se encaixa melhor às suas necessidades. A pílula anticoncepcional e o Dispositivo intrauterino (DIU) são os dois métodos contraceptivos mais procurados pelo público feminino no país. Em 2003, as mulheres retiraram 8 milhões de unidades em postos de saúdes e hospitais de 4.920 municípios. Em 2008, o Ministério da Saúde chegou à marca histórica de distribuir os métodos contraceptivos a todas as cidades do Brasil. E finaliza, em 2010, a compra de 50 milhões de cartelas de pílula anticoncepcional – quantidade seis vezes maior que em 2003. O investimento total em pílulas e outros contraceptivos alcança marca recorde em 2010. Até o final do ano, serão investidos R$ 72,2 milhões. A verba é 605% superior ao que foi aplicado em 2003 (R$ 10,2 milhões).

– REDUÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA: Entre 2003 e 2009, a gravidez entre as mulheres de 10 a 19 anos caiu 20%, consolidando a tendência de queda desde o início da década. A redução está diretamente associada à ampliação do acesso a métodos contraceptivos na rede pública e nas drogarias conveniadas do programa Aqui Tem Farmácia Popular, bem como ao fortalecimento das ações de prevenção e planejamento familiar. As ações educativas do Programa Saúde na Escola (PSE) reforçam a prevenção entre adolescentes e jovens. Uma delas é a distribuição de preservativos em cerca de 10 mil instituições de ensino. O programa foi implantado em 2008 e, desde então, beneficia 8,4 milhões de alunos em 608 municípios.

Fonte: Site Ministério da Saúde

BRASIL CUMPRE ÚLTIMA ETAPA PARA CERTIFICAÇÃO DE PAÍS LIVRE DO SARAMPO

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O Brasil é o primeiro país das Américas a entregar seu relatório para a certificação de eliminação do sarampo, além de apontar os avanços na interrupção da transmissão do vírus da rubéola e SRC (Sindrome da Rubéola Congênita). A solicitação e entrega do documento para a declaração de país livre da doença foi realizada pelo ministro da Saúde, José Gomes Temporão, durante a 50ª Reunião do Conselho Diretor da OPAS (Organização Pan-Americana de Saúde) em Washington, Estados Unidos. Uma das mais antigas doenças do continente, o sarampo teve sua última transmissão sustentada dentro do território brasileiro em 2000.

“O relatório para a certificação é o resultado de um esforço de inúmeros profissionais de saúde e mobilização da população para superar esse desafio”, disse o ministro. Por meio do Programa Nacional de Imunização e campanhas nacionais, a cobertura vacinal vem mantendo taxas acima de 95% de imunização das faixas etárias alvo contra a rubéola e o sarampo. Para assegurar a sustentabilidade desta conquista o Brasil conta com um sistema de vigilância efetivo para notificar e acompanhar essas doenças, além de identificar os casos importados de países que ainda mantem transmissão ativa, evitando assim a sua reintrodução.

O Brasil realizou, em 2008, a maior campanha de vacinação contra a rubéola e Sindrome de Rubéola Congênita do mundo, ao imunizar 68 milhões de pessoas. A Campanha Nacional de Vacinação contra a Rubéola ocorreu entre agosto e dezembro, alcançando cobertura vacinal acima de 95% nos grupos etários prioritários. Em função desse resultado, a expectativa é que o último caso da doença, remanescente de surtos, e de SRC devem ficar restritos até dezembro de 2009. Em 2008, foram registrados 2.201 casos de rubéola. No mes de dezembro desse ano foram registrados os últimos casos confirmados em dois estados: São Paulo e Pernambuco.

A vacina contra o sarampo passou a ser utilizada no Brasil em meados da década de 1960, embora sem um plano de continuidade. A doença, introduzida pelos colonizadores na descoberta das Américas, era epidêmica e responsável por elevada mortalidade de crianças, em associação com a desnutrição. Entre 1969 e 1971 era a principal causa de mortalidade em crianças entre um e quatro anos de idade na América Latina, segundo estudo conduzido pela OPAS. Na década de 70, no Brasil, a letalidade era de 5% do infectados. A partir dos anos 90, a estratégia de vacinação ganhou reforço, alcançando coberturas acima de 95% na última década, com a adoção em todo o país da vacina triplice viral para crianças de um ano.

O último caso autóctone de sarampo, relacionado a transmissão sustentada dentro do país, foi confirmado em 2000, no estado do Mato Grosso do Sul. Entre 2001 e 2009, houve confirmação de 67 casos de sarampo, todos relacionados a casos importados de outros países.

O diretor de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, Eduardo Hage, explica que os recentes eventos de casos de sarampo no país também estão relacionados a casos importados. “Hoje, o aumento da sensibilidade e agilidade da vigilância epidemiológica, assim como o avanço tecnológico no diagnóstico laboratorial permitem detectar rapidamente esses eventos e identificar as características do vírus encontrado em cada amostra, indicando assim sua procedência”, disse. Neste ano, foram confirmados até o momento tres eventos relacionados a casos importados África do Sul e Europa.

Entre 1998 e 2009, o número de casos confirmados de sarampo nas Américas diminuiu em 99%, passando de 135,9 mil para 11 casos, em 2009. Em 2010 outros países das Américas, como Estados Unidos, Canadá e Argentina, também apresentaram eventos relacionados a casos importados de países fora da região.

Eduardo Hage destaca ainda para que a eliminação do sarampo seja mantida no Brasil e nas Américas, é fundamental que seja assumido um compromisso da erradicação global desta doença ainda nesta década. "Em especial devemos aproveitar esta oportunidade, utiizando as mesmas estratégias para também eliminar a rubéola e a sindrome da ruboela congênita. Esta é a mensagem que levaremos na reunião com todos os paises das Américas no Conselho Diretor da OPAS."

Fonte: Agência Saúde

POLÍTICA BRASILEIRA :SAÚDE DO HOMEM TORNA-SE MODELO PARA 11 PAÍSES DAS AMÉRICAS

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O Brasil foi definido, por 11 países das Américas, como referência em política pública de saúde voltada à população masculina. E, por solicitação conjunta dessas nações, o Ministério da Saúde vai ajudar os vizinhos a desenvolverem políticas semelhantes à estratégia brasileira.

O pedido foi feito ao final de encontro internacional, realizado em Brasília, que reuniu representantes do Chile, Uruguai, Paraguai, Bolívia, Colômbia, Peru, Equador, Costa Rica, México, Guatemala e Canadá, além do Brasil. O interesse desses países demonstra que a saúde da população masculina entrou na agenda de prioridades deles, a exemplo do que fez o governo brasileiro, em agosto do ano passado, ao lançar a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem.

O objetivo é criar uma rede de prevenção e atenção à saúde dessa parcela da população, fortalecendo a estratégia no continente americano. Na América Latina, o Brasil desponta como pioneiro nessa ação. Em todo o mundo, só três países tomaram a decisão de implementar políticas focadas na prevenção e promoção à saúde masculina: Brasil, Austrália e Irlanda.

Com realidades semelhantes (principalmente nas Américas Central e do Sul), os 11 países fizeram – durante o I Seminário Internacional de Saúde do Homem nas Américas – um diagnóstico da saúde de suas populações masculinas. A conclusão é que, quando o assunto é saúde, “os homens são mesmo todos iguais”; ou seja, resistentes a prevenir e a cuidar da saúde e da qualidade de vida.

A violência e os acidentes de trânsito são as questões de saúde pública, relacionadas à população masculina, que mais preocupam esses 12 países. Essas são as maiores causas de morte entre os homens na região na faixa etária entre 20 e 24 anos.

“A prevalência de mortes entre os jovens tem motivo. A ‘masculinidade’ do homem das Américas é construída a partir de uma cultura de autossuficiência, o que os faz sentirem-se invulneráveis e a correr mais riscos”, analisa José Luiz Telles, diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas (Dapes) do ministério, área responsável pela Coordenação de Saúde do Homem.

DIAGNÓSTICO – No Brasil, por exemplo, violência e acidentes de trânsito são responsáveis por 41% das mortes na faixa etária entre 20 e 24 anos. Entre os homens brasileiros, 82% das vítimas de morte por acidente de trânsito acontecem nesse grupo.

Considera-se que, por motivos culturais, os homens têm mais resistência a procurarem cuidados médicos e a terem atitudes preventivas com relação a problemas de saúde. Segundo estudos do Ministério da Saúde, a população masculina geralmente procura os serviços de saúde por meio da atenção especializada, já com o problema de saúde detectado e em estágio de evolução. “E, muitos deles também não seguem os tratamentos recomendados”, observa José Luiz Telles. Indicadores mostram que os homens têm hábitos de vida menos saudáveis e estão mais suscetíveis a fatores de risco para doenças crônicas.

Na população brasileira, por exemplo, 15% das pessoas fumam. Entre elas, 19% são adultas do sexo masculino, enquanto 12% são do sexo feminino, segundo a pesquisa Vigitel/2009. O estudo também mostrou que 18% dos homens não praticam nenhuma atividade física, contra 9% das mulheres.

Em grande parte dos países americanos, esse cenário pode ser explicado pelo processo de desenvolvimento econômico e urbanização, acarretando mudanças estruturais de estilo de vida e comportamento. Cresceu significativamente, por exemplo, o número de automóveis em circulação.

Essa realidade contribuiu para o aumento do sedentarismo, da violência urbana e do uso de álcool e de drogas, o que provocou o aumento de doenças crônicas não transmissíveis: as doenças cardiovasculares, respiratórias e do aparelho digestivo (principalmente nas faixas etárias superiores a 35 anos de idade), além das neoplasias.

No Brasil, na faixa etária de 18 e 50 anos, morrem três vezes mais homens do que mulheres. De forma geral, a população do sexo masculino morre entre 5 e 8 anos mais cedo do que a feminina.
“Eles estão mais expostos a acidentes de trânsito e de trabalho. Por isso, os homens apresentam mais problemas de saúde do que as mulheres e vivem, em média, 7,6 anos menos”, explica Telles.

“PRÉ-NATAL” MASCULINO – Depois de ampliar o acesso da população masculina à rede pública de saúde, a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem – que este ano completou um ano – tem agora um novo desafio. Paralelamente às ações de incentivo ao aumento da quantidade de procedimentos urológicos no Sistema Único de Saúde (SUS) – como exames e cirurgias de próstata, vasectomia e fimose (veja mais dados abaixo) – a Política está estimulando os futuros pais a fazerem um check up durante o pré-natal da parceira.

A ideia é que os profissionais de saúde aproveitem o momento em que o homem está mais sensível – às vésperas de ser pai – para incentivá-lo não só a acompanhar as consultas durante os nove meses de gestação da parceira como também a realizarem exames preventivos. O princípio é: ele precisa se cuidar para cuidar da família. “É uma estratégia que estamos difundindo entre as secretarias municipais de Saúde”, informa José Luiz Telles.

RESULTADOS – Dados do Sistema Único de Saúde mostram o avanço da participação masculina no planejamento familiar e o crescimento da quantidade de exames de próstata realizados no SUS.

Em sete anos, a quantidade de vasectomias feitas pelo SUS cresceu 79%. O número de cirurgias saltou de 19.103, em 2003, para 34.144, em 2009. Durante o lançamento da política, ano passado, o ministério aumentou em 148% o valor pago por procedimento em ambulatório (de R$ 123,18 para R$ 306,47) e em 20% o valor por operação feita com internação (de R$ 255,39 para R$ 306,47).

O crescimento da quantidade de exames de próstata também indica que os homens também estão se cuidando mais para prevenir complicações como o câncer. De 2003 a 2009, triplicou o número de testes que detectam uma atividade anormal da próstata. A quantidade de PSAs (Dosagem de Antígeno Prostático Específico) realizadas na rede pública de saúde saltou de um para três milhões nesse período.

Os números refletem o aumento da participação do homem no planejamento familiar. Desde que lançou a Política Nacional de Atenção Integral á Saúde do Homem, o Ministério da Saúde aumentou em 148% os valores pagos para o procedimento de vasectomia em ambulatório (de R$ 123,18 para R$ 306,47) e em 20% para a operação feita com internação (de R$ 255,39 para R$ 306,47).

A POLÍTICA – Em agosto do ano passado, o Ministério da Saúde lançou a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde do Homem com o objetivo de incentivar o auto-cuidado dos homens e a prevenção de doenças prevalentes entre a população masculina. Com isso, o Brasil está na vanguarda das ações voltadas para esta população.

A política foi estruturada para aumentar o número de homens que procuram os serviços de saúde, principalmente na atenção primária, por meio da sensibilização da população e da capacitação dos serviços de saúde. Atualmente, 80 municípios – incluindo todas as capitais de todos os estados e o Distrito Federal – já aderiram à Política.

Para cada uma dessas cidades, o governo federal repassa R$ 75 mil para o financiamento de ações e serviços relacionados à política. Além disso, o Ministério da Saúde coloca à disposição dos estados e municípios recursos da ordem de R$ 613 milhões para ações indiretas, como distribuição de cartilhas, ações de educação, de comunicação e campanhas. Mais de 26 milhões de cartilhas sobre prevenção, diagnóstico, tratamento de câncer e promoção de hábitos saudáveis estão sendo distribuídas pelas secretarias estaduais e municipais de saúde.

 

MINISTÉRIO DA SAÚDE INVESTE 04 VEZES MAIS NA ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS

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Dados do Ministério da Saúde mostram que a quantidade de recursos investidos na assistência às pessoas com deficiências é a maior desde a criação da Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, em 2002. O valor aplicado pelo governo federal, em 2009, foi de R$ 538,4 milhões – 315% superior ao total investido em 2002 (R$ 129,6 milhões). A data de 21 de setembro é lembrada como o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência.

Além do vultoso investimento na assistência à saúde das pessoas com deficiências, o ministério desenvolveu e incentivou ações para a ampliação da oferta de serviços a estes pacientes. Nos últimos oito anos, foram implantadas, na rede pública de saúde, 1.310 unidades de reabilitação física, visual, auditiva, intelectual e também para pacientes ostomizados (pessoas submetidas à cirurgia que adapta uma espécie de bolsa exterior ao abdômen). Todos os estados contam com unidades de reabilitação, que beneficiam 335,2 mil pacientes do SUS. Em 2002, 157,7 mil pessoas foram atendidos na rede pública de saúde.

“Essa expansão tem sido uma prioridade do ministério junto às secretarias de saúde e envolve desde o aumento de recursos financeiros para a estruturação de unidades de reabilitação até a elaboração de normas técnicas para a organização do cuidado à saúde dessas pessoas”, explica José Luiz Telles, diretor do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas (Dapes) do Ministério da Saúde, área responsável pela Coordenação de Saúde da Pessoa com Deficiência.

Além dos serviços oferecidos nas unidades de reabilitação, os pacientes do SUS também são atendidos com próteses e órteses (aparelhos ou dispositivos destinados a alinhar, prevenir ou corrigir deformidades ou melhorar a função das partes móveis do corpo). De acordo com censo do IBGE (2002), o número de pessoas com limitações severas no país equivale a um percentual de 2,5% da população, aproximadamente 4,3 milhões de brasileiros.

AVANÇOS – Para a reabilitação de autistas e pessoas com deficiência intelectual – por exemplo, pacientes com Síndrome de Down – o Ministério da Saúde investiu R$ 168,4 milhões só no ano passado. A oferta de serviços cadastrados passou de 129 em 2002 para 1.004, em 2009.

Nessas unidades especializadas, os pacientes recebem atendimento e avaliação por uma equipe multidisciplinar (médicos, fisioterapeutas, psicólogos, terapeutas ocupacionais, fonoaudiólogos, assistentes sociais, entre outros) e realizam atividades que envolvem desde o desenvolvimento neuropsicomotor até a participação em oficinas terapêuticas.

REFERÊNCIA – O Brasil é referência internacional para o tratamento de pessoas com deficiência auditiva, possuindo 144 serviços públicos de saúde. Até 2011, a meta do governo federal é habilitar mais 11 unidades. Em oito anos, o país também ampliou em quase cinco vezes o número de atendimentos nesta área. Atualmente, 90,4 mil pessoas com deficiência auditiva recebem atendimento pelo SUS. Em 2002, eram 19,6 mil.

Segundo José Luiz Telles, os principais motivos para este avanço foram a organização do sistema e o incremento de recursos no setor. A quantidade de investimentos nesta área cresceu praticamente quatro vezes desde 2002. Em 2009, foram aplicados R$ 200 milhões contra R$ 54 milhões, em 2002.

Dentro da assistência às pessoas com deficiência auditiva, também são fornecidas, pelo SUS, próteses auditivas de alta tecnologia. Uma delas – conhecida como ouvido biônico ou implante coclear – é implantada por meio de cirurgia no ouvido. Esse equipamento auxilia o cérebro a interpretar os estímulos sonoros, devolvendo o sentido ao paciente. Para cada implante coclear o Ministério da Saúde destina R$ 45,8 mil por paciente. Atualmente, são 17 unidades de saúde aptas a realizar o procedimento.

REABILITAÇÃO FÍSICA – Com a reabilitação física, os gastos federais saltaram de R$ 57,1 milhões (2002) para 137,5 milhões (2009). A reabilitação destes pacientes é feita por meio de acompanhamento multiprofissional e fornecimento de órteses e próteses, além da oferta de meios auxiliares de locomoção, como cadeira de rodas. A rede pública de saúde conta com 160 unidades especializadas em todas as regiões do país.

REABILITAÇÃO VISUAL – Já na área de reabilitação visual, o país conta hoje com 11 unidades de referência no SUS. Essas redes começaram a ser implantadas no Brasil a partir de 2008.

Cerca de 16,5 mil pacientes são atendidos, por ano, nessas unidades. Nestes locais, as pessoas com deficiência visual contam com equipes de profissionais para o diagnóstico, a prescrição e o fornecimento de recursos ópticos (lupas, bengala, prótese ocular), além de acompanhamento e terapias. Para manter em funcionamento estes centros, o Ministério da Saúde investiu R$ 4,8 milhões só no ano passado.

ÓRTESES E PRÓTESES – De acordo com José Luiz Telles, outra ação estratégica do Ministério da Saúde é a liberação de recursos para o financiamento de órteses e próteses a pacientes que se reabilitam nos serviços especializados em saúde física, auditiva, visual e para pessoas ostomizados.

Nos últimos dois anos (2008 e 2009), 553,3 mil pacientes do SUS receberam órteses e próteses – como bengalas, muletas, aparelho auditivo, lupas, cadeira de rodas e palmilhas. Quase R$ 600 milhões foram investidos pelo governo federal para a oferta destes equipamentos como também em procedimentos terapêuticos necessários à assistência dos pacientes nos serviços de reabilitação.

Para qualificar o processo de concessão de órteses e próteses no SUS, o Ministério da Saúde está financiando a implantação de oficinas ortopédicas em unidades de reabilitação física, sobretudo nas regiões Norte e Nordeste. Estas oficinas atuam na confecção e adaptação dos equipamentos.

Até o momento, estão sendo implementadas oito oficinas ortopédicas em Teresina (PI), Caruaru (PE), Salvador (BA), Maceió (AL), Sinop (MG), Cáceres (MG), Florianópolis (SC) e Manaus (AM). A meta do governo federal é financiar a implantação de 10 destas oficinas até 2011.

Gastos federais com a reabilitação de pessoas com deficiência no Brasil

ANO VALOR
2002 – R$ 129,6 mi
2003 – R$ 173,1 mi
2004 – R$ 275,8 mi
2005 – R$ 320,8 mi
2006 – R$ 347,5 mi
2007 – R$ 377,4 mi
2008 – R$ 406,9 mi
2009 – R$ 538,4 mi

Fonte: Site/ Ministério da Saúde

SAÚDE PROPÕE PLANO PARA MINIMIZAR CARÊNCIA DE PROFISSIONAIS NO INTERIOR

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Para minimizar a carência de profissionais na atenção básica em municípios de difícil acesso e em áreas como as periferias das grandes cidades, o Ministério da Saúde instalou nesta quarta-feira (15) a Comissão Especial para a Elaboração de Proposta de Plano de Carreira no Sistema Único de Saúde (SUS). O objetivo é atacar de imediato um dos mais sérios problemas hoje existentes na rede pública: a falta de profissionais de saúde em algumas localidades. A comissão especial – da qual fazem parte representantes das três esferas de governo e de entidades representativas dos profissionais – tem 90 dias para finalizar uma proposta de plano de carreira.

Durante a reunião inaugural da comissão, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, alertou que incentivos como a oferta de altos salários em pequenos municípios têm se revelado insuficientes ante a sensação de desamparo, solidão e isolamento dos profissionais que tentam trabalhar nessas áreas. O impacto disso se mostra, por exemplo, na escassez de profissionais para compor equipes de Saúde da Família. Para a prevenção de doenças e promoção à saúde, essas equipes são fundamentais, já que visitam regularmente as casas das pessoas ou as recebem nos postos de saúde.

“Estamos olhando não apenas para municípios muito distantes – onde essa questão, por exemplo, na Amazônia Legal é muito complexa – mas também para as grandes regiões metropolitanas que sofrem com esse tipo de problema numa outra dimensão, numa outra perspectiva”, reforçou o ministro.

Fatores como a formação que ainda leva em conta o hospital como centro do sistema, a incapacidade de geração de sustento permanente, o desaparelhamento de unidades de saúde instaladas em locais inóspitos, a falta de perspectiva de progresso funcional, a violência, a insegurança sobre a qualidade da educação dos filhos e a falta de acesso facilitado a bens, serviços e lazer são alguns dos principais pontos que desestimulam os profissionais a atuar justamente nos locais onde eles são mais escassos.

É sobre esses fatores que a Comissão Especial para a Elaboração de Proposta de Plano de Carreira no SUS vai se ater para encontrar soluções e atrativos à atividade no interior do Brasil, na periferia dos grandes centros e em locais com índices elevados de violência.

REALIDADE MUNDIAL – O que acontece hoje no Brasil não é fato isolado. “Este tema é tão importante que agora, na reunião dos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio em Nova Iorque, que acontecerá daqui a uma semana, na Cúpula do Milênio, vai ser publicado um estudo que estima uma carência de mais de 4 milhões de profissionais de saúde nos próximos 10 anos em todo o mundo. Isso é um problema que acomete todos os países. É claro que com suas características e especificidades distintas”, acrescentou o ministro Temporão.

Experiências em curso em outros países serão analisadas pela Comissão Especial para a Elaboração de Proposta de Plano de Carreira no SUS. Alguns exemplos dessas iniciativas são o recrutamento de estudantes em áreas rurais, escolas e residências rurais (Canadá, Austrália e África do Sul); a criação de uma nova categoria profissional, como a de técnicos em medicina e técnicos em cirurgia (Estados Unidos, Etiópia e Moçambique); experiência de alta remuneração aos medidos rurais, mais até que a do ministro da Saúde (Tailândia); e o serviço civil obrigatório como pré-requisito ao emprego público e para residências (na América Latina).

No Brasil, há uma má distribuição de médicos, odontólogos e enfermeiros pelo território. Este é um tema que tem atraído a atenção do Ministério da Saúde, tanto que a iniciativa de criar a Comissão Especial não é uma medida isolada. Ela se soma à decisão do governo federal de abater dívidas de estudantes da área médica no Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) para quem presta serviços em locais com carência de profissionais.

Com o Programa Nacional de Apoio à Formação de Médicos Especialistas em Áreas Estratégicas (Pró-Residência), o governo federal também ofereceu recentemente mais bolsas de residência médica em áreas definidas como prioritárias para o SUS e carente de determinados especialistas.

Destaca-se ainda o Telessaúde Brasil, que oferece às equipes de Saúde da Família a segunda opinião formativa, de forma remota, utilizando as tecnologias de informação e comunicação. Em dois anos desde o início do funcionamento do programa já foram implantados 9 Núcleos de Telessaúde, distribuídos pelas cinco regiões do país, com 1.054 pontos em Unidades de Saúde da Família.

Fonte: Site Ministério da Saúde

NOVO CONCURSO PARA OBTENÇÃO DE TÍTULO DE ESPECIALISTA EM MEDICINA DE FAMÍLIA

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A Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade anuncia a novo concurso para obtenção de Título de Especialista em Medicina de Família e Comunidade. A especialidade vem se fortalecendo muito nos últimos anos, principalmente após a criação e expansão da Estratégia de Saúde da Família que hoje conta com mais de 31 mil equipes em todo o País.
 
Atualmente alguns municípios já vêm exigindo a titulação na especialidade para a atuação na estratégia e também remunerando de forma diferenciada aqueles que possuem esta titulação. A aplicação da prova está prevista para o dia 05 de dezembro em múltiplas cidades do país, sendo que por ser financiada pelo Ministério da Saúde as inscrições para o concurso serão gratuitas.
 
O concurso vem ocorrendo desde 2004 e só aconteceu três vezes de maneira descentralizada. Para que a cidade pré-selecionada seja habilitada a receber a prova, deverá contar com um número mínimo de 40 inscritos. Ao realizar a inscrição o candidato selecionará três possibilidades de cidade onde poderá prestar a prova entre as disponíveis. A confirmação do local onde realizará a prova será feita após o final das inscrições. Em raros casos pode ocorrer de nenhuma das cidades escolhidas ser habilitada, então o candidato terá a opção de escolher entre as outras cidades que forem habilitadas.
 
O concurso consiste em prova de múltipla escolha e análise de currículo dos que obtiveram pelo menos 60% de acertos. A AMB cobra a confecção do diploma dos candidatos qualificados no concurso e a SBMFC não retém nenhuma porcentagem desse valor. A partir de 2008 a Associação Médica Brasileira (AMB) passou a exigir que para candidatar-se a prestar o concurso para obtenção de titulo de especialista para alguma especialidade o pretendente comprovasse atuação mínima do dobro do período normal necessário para a conclusão de Residência Médica na respectiva área.
 
Sendo assim, como o período de conclusão normal da residência em Medicina de Família e Comunidade é de dois anos, exige-se no mínimo comprovação de quatro anos de experiência em atendimento na área (como, por exemplo, na Estratégia de Saúde da Família).
 
Para aqueles que concluíram residência em Medicina de Família e Comunidade credenciada pela CNRM é possível inscrever-se para o concurso mediante apresentação do certificado de conclusão da residência, não necessitando comprovar tempo de atuação na área.
 
Toda a comunicação relacionada a este Concurso será realizada através do e-mail titulacao@sbmfc.org.br e do e-mail do candidato, e, para tanto, cada candidato se compromete a informar um e-mail seu, válido, no Formulário de Inscrição neste Concurso e a informar imediatamente à Diretoria de Titulação e Certificação da SBMFC caso haja mudança de seu e-mail.
 
Outras informações: http://www.sbmfc.org.br/default.asp?site_Acao=MostraPagina&PaginaId=16
 
Fonte: SBMFC

 

1ª JORNADA DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE INFECÇÃO HOSPITALAR

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A “1ª Jornada de Epidemiologia e Controle de Infecção Hospitalar para Enfermagem” acontecerá nos períodos de 7 e 8 de outubro e 18 e 19 de outubro, das 8 horas às 18 horas, no Auditório da Escola de Saúde Pública.

 Tendo como público-alvo os profissionais da área de enfermagem (enfermeiros, técnicos e auxiliares), principalmente aqueles que atuam em hospitais públicos de Campo Grande e dos municípios do Estado, o evento objetiva capacitar a equipe de enfermagem, oferecendo subsídios para que possam atuar no controle das infecções hospitalares. A prevenção, diagnóstico e tratamento das infecções hospitalares, o papel da equipe de enfermagem no controle das infecções hospitalares, e a importância da a adoção de medidas que previnam o risco ocupacional são temas que serão abordados no transcorrer da Jornada.

 As inscrições podem ser feitas através dos sites da Secretaria Estadual de Saúde (www.saude.ms.gov.br), do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (www.hospitalregional.ms.gov.br) e do site da Escola de Saúde Pública (www.esp.ms.gov.br), onde está disponível a ficha de inscrição que deve ser preenchida e enviada para o e-mail jornadadeepidemiologia@saude.ms.gov.br .

 Este evento reflete o importante processo de transformação pelo qual passa o HRMS com a modernização da gestão, a otimização da infraestrutura, a integração do hospital como um dos pontos de conexão da rede assistencial do Sistema Único de Saúde de Mato Grosso do Sul (SUS), além da qualificação dos trabalhadores, resultando na melhoria da qualidade do atendimento oferecido à população sul-mato-grossense.

Fonte: Site SES/MS