Tão logo saiu publicada a portaria SAS 380, o CONASEMS manifestou a preocupação dos gestores diante das dificuldades inerentes à sua implantação, agravadas pela ausência de ferramenta eletrônica de captura da informação na maioria dos municípios, pelo grande retrabalho existente no atual BPA individualizado e pela precariedade da situação do trabalho na área. Na última CIT, em 16 de setembro, o Presidente do CONASEMS, registrou tais preocupações e hoje, 28 de setembro de 2010, realizamos uma reunião envolvendo SAS/CONASS e CONASEMS.

A implantação do BPA individualizado aconteceu em Janeiro de 2008 com o apoio do CONASEMS, no sentido inclusive de racionalizar registros que em sua maioria eram realizados na APAC, o que gerava grandes dificuldades.

Apresar de melhorias necessárias no BPA individualizado (registros repetido de informações de identificação do usuário, quando há vários procedimentos realizados), não fazemos críticas ao dispositivo e sim ao processo de implementação.

Estamos discutindo junto à CIT o processo de revitalização do Cartão SUS que esperamos no futuro, supra as necessidades de identificação de usuários no SUS.
Até lá acordamos:

1. Será republicada a Portaria SAS 380;
2. Os procedimentos para os quais se iniciariam os registros no BPA – I na competência de produção de outubro de 2010 (anexo I e II) terão prorrogação para a competência de produção de Janeiro de 2011, à exceção dos procedimentos odontológicos (anexo II);
3. Os procedimentos dos anexos III e IV que se iniciariam em Janeiro passaram a ter registros no BPA – I na competência de produção de julho de 2011, excetuando- se as consultas médicas;
4. As Consultas Médicas passarão a ter registro individualizado a partir da competência outubro de 2011.

O MS fará esforços no sentido de aprimorar a ferramenta BPA – I tornando mais fácil seu uso e em conjunto com CONASEMS e CONASS irá sistematizar avaliação do processo de implantação.

Fonte: Site CONASEMS