SISTEMA E-VISITA AMPLIA ALCANCE E CHEGA A 60 MUNICÍPIOS DE MS.

Técnicos da Coordenadoria de Tecnologia da Informação (CETEC) da Secretaria de Estado de Saúde (SES) vão realizar essa semana, treinamento para Agentes de Combate a Endemias (ACE’s) de três municípios: Taquarussu, Iguatemi, e Itaquiraí. O objetivo é efetuar a capacitação dos profissionais para o uso adequado do e-Visita, sistema que substitui o registro de informações no papel com o uso de um aplicativo no aparelho de smartphone.

Na reunião de trabalho, que acontecerá no Núcleo Regional de Saúde de Dourados nos dias 31 de julho (quarta-feira) a partir das 14 horas e 1º de agosto (quinta-feira), a Secretaria Estadual de Saúde também fará a entrega dos aparelhos para os ACE’s, a exemplo do que já fez para outros 57 municípios, dos quais apenas três ainda não estão fazendo o uso: Figueirão, Porto Murtinho e Santa Rita do Pardo.

 

 

O e-Visita foi criado em Mato Grosso do Sul e começou a ser implantado em 2016. A tecnologia já desperta interesse de outros Estados, como é o caso de Pernambuco, que vem implantando o sistema em seus municípios.  Em MS, mais de dois mil profissionais estão envolvidos, entre agentes de campo, supervisores e coordenadores.

“Com essa tecnologia, em vez de fazer anotações no papel, o profissional, registra no aplicativo todas as condições encontradas podendo, se necessário, tirar fotos e enviá-las via on-line para o Município ou Estado. Desta forma, os gestores podem tomar decisões e providências de forma mais rápida e eficiente”, afirma Marcos Espíndola, coordenador da CETEC.

Para possibilitar o uso adequado do sistema, a SES faz o treinamento dos agentes em seus próprios municípios ou em sedes regionais e entrega a cada um deles um aparelho smartphone com o aplicativo devidamente instalado. No total, já foram entregues mais de mil celulares. A utilização da tecnologia depende da adesão dos municípios, uma vez que o cadastro das residências é feito com base em dados fornecidos pelas prefeituras.

“A concepção do e-Visita enquanto aplicativo para celulares e plataforma Web para gestão, propõe total mudança da abordagem do modelo anterior de registro das visitas domiciliares realizada pelo Agente de Controle de Endemias”, explica Marcos Espíndola.

Em Mato Grosso do Sul ACE’s de 77 municípios já foram treinados porém alguns municípios ainda não estão utilizando a tecnologia por ainda não terem concluído o cadastro dos imóveis no sistema. As 19 cidades que ainda não receberam os smartphones deverão ser contemplados até o final deste ano.

Adesão

O e-Visita já vem sendo utilizado pelos municípios de Água Clara, Alcinópolis, Amambai, Antônio João, Aparecida do Taboado, Aquidauana, Aral Moreira, Bandeirantes, Bataguassu, Bela Vista, Bodoquena, Bonito, Brasilândia, Caarapó, Caracol, Cassilândia, Chapadão do Sul, Corguinho, Coronel Sapucaia, Corumbá, Costa Rica, Coxim, Douradina, Fátima do Sul, Glória de Dourados, Guia Lopes, Iguatemi, Inocência, Itaporã, Ivinhema, Japorã, Jaraguari, Jardim, Juti, Laguna Carapã, Maracaju, Mundo Novo, Naviraí, Nioaque, Nova Andradina, Novo Horizonte do Sul, Paraíso das Águas, Paranaíba, Paranhos, Ponta-Porã, Rio Verde de Mato Grosso, Sidrolândia, Sonora, Tacuru e Três Lagoas.

Deverão receber os smartphones, até o final do ano, as cidades de Anastácio, Anaurilândia, Angélica, Batayporã, Camapuã, Campo Grande, Deodápolis, Dois Irmãos do Buriti, Dourados, Eldorado, Jateí, Iguatemi, Itaquiraí, Ladário, Miranda, Nova Alvorada do Sul, Rio Brilhante, Rio Negro, Rochedo, Pedro Gomes, Ribas do Rio Pardo, São Gabriel do Oeste, Sete Quedas, Selvíria, Taquarussu, Terenos e Vicentina.

Os municípios de Camapuã e São Gabriel do Oeste ainda não fizeram a capacitação de seus agentes para o uso do e-Visita. No total, dois mil aparelhos celulares com o aplicativo serão distribuídos em Mato Grosso do Sul para os profissionais de campo até o final do projeto.

Fonte: www.saude.ms.gov.br

SAÚDE LIBERA R$ 167 MILHÕES PARA AMPLIAR ASSISTÊNCIA EM MS.

Para ampliar e qualificar a assistência à saúde de Mato Grosso do Sul, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anuncia a liberação R$ 167 milhões que serão destinados para garantir o atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde no estado. Do total, R$ 16 milhões serão destinados para habilitação de hospitais, Centros de Atenção Psicossocial, equipes de multiprofissionais de Atenção Domiciliar e de Apoio, motolâncias, leitos. Ao todo, 13 municípios estão sendo contemplados (Amambaí, Anastácio, Aquidauana, Caarapó, Campo Grande, Chapadão do Sul, Costa Rica, Coxim, Dourados, Miranda, Ponta Porã e Três Lagoas).

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, avaliou que o conjunto dessas ações deve permitir reequilibrar a rede pública de saúde no estado. “Liberamos recursos para todas as emendas parlamentares da bancada de deputados federais e senadores que estavam em exercício no ano passado, beneficiando praticamente a população de todos os municípios do Mato Grosso do Sul. Também publicamos todas as portarias que estavam pendentes há anos para habilitação ou qualificação de serviços, incorporando mais recursos ao repasse federal mensal feito ao estado, além do investimento na reforma do Hospital Regional, importante unidade no sistema de Mato Grosso do Sul”, disse.

Com a habilitação e qualificação de novos serviços e leitos, Anambaí e Caarapó receberão apoio financeiro para o atendimento de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS I). O município de Anastácio terá equipes de equipes multiprofissionais de Atenção Domiciliar e de Apoio (EMAD/EMAP) habilitadas para o atendimento à população do município. Já para Aquidauana, a população poderá contar com a ampliação de recursos anuais para expansão da oferta dos serviços hospitalares e a habilitação do Hospital da Cidade no serviço de Atenção Especializada aos Povos Indígenas.

Para a Atenção Primária, o estado recebe o incentivo de R$ 78,1 milhões para a criação do Laboratório de Inovação na Atenção Primária (LIAP), envolvendo 9 unidades de saúde com 41 Equipes de Saúde da Família. Entre as ações estão fortalecimento da vigilância; compra de equipamentos; oficinas para uso racional de medicamentos; pesquisas de avaliação da Atenção Primária; Implantação de 02 Observatórios para apoiar o trabalho de equipes de Saúde da Família; implantação do serviço de Telemedicina; Oferta de até 45 bolsas em residência em Medicina de Família e Comunidade e de 100 bolsas para Residência Multiprofissional Saúde da Família.

O Hospital Regional de Mato Grosso do Sul (HRMS), de gestão estadual e atendimento pelo SUS, receberá R$ 13,4 milhões para reforma e ampliação. A unidade que possui 352 leitos ganha esse reforço para ampliar o atendimento aos pacientes que buscam o hospital para consultas e tratamento em 45 especialidades médicas, além de fisioterapia, psicologia e nutrição.

Outros R$ 30,1 milhões serão liberados para reforçar o atendimento na Atenção Primária, além da compra de equipamentos para os serviços de saúde no estado. Esse recurso irá beneficiar o atendimento em 44 municípios. Outros 22 municípios também irão receber R$ 18,5 milhões para investir na assistência. O recurso refere-se à destinação de emendas parlamentares deste ano, voltadas ao reforço e qualificação dos serviços prestados à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

VIGILÂNCIA

Para o enfrentamento da dengue, Campo Grande terá um incentivo para ações de vigilância e assistência em saúde no total de R$ 9,5 milhões. Os recursos serão utilizados para a compra de reagentes para realização de exames; aquisição de insumos para a Rede de Assistência e Urgência como leitos, macas, poltronas para hidratação, soro, agulhas, colchões e medicamentos e ampliação de leitos especializados para pacientes graves.

O Ministério da Saúde viabilizou, ainda, mais R$ 970 mil para compra de caminhões de lixo para melhorias no sistema de manejo de resíduos sólidos para municípios do estado.

 

SERVIÇOS QUE SERÃO HABILITADOS

Município

SERVIÇO

Valor Anual (R$)

AQUIDAUANA

EO – EXPANSÃO DA OFERTA

919.999,92

CAARAPO

CAPS I – CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL I (HABILITAÇÃO)

339.660,00

CAMPO GRANDE

UTI – LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO TIPO II PAR RUE (QUALIFICAÇÃO)

1.372.026,24

UTI PED PAR RUE QUALIFICAÇÃO – LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA PEDIÁTRICO PAR RUE (QUALIFICAÇÃO)

422.161,92

SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (HABILITAÇÃO)

84.000,00

SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (HABILITAÇÃO)

84.000,00

EMAESM – EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE MENTAL (HABILITAÇÃO)

360.000,00

EMAD/EMAP – EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR E DE APOIO (HABILITAÇÃO)

600.000,00

EMAD/EMAP – EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR E DE APOIO (HABILITAÇÃO)

600.000,00

CHAPADAO DO SUL

EO – EXPANSÃO DA OFERTA

2.444.512,68

COSTA RICA

EO – EXPANSÃO DA OFERTA

600.000,00

COXIM

EO – EXPANSÃO DA OFERTA

480.000,00

DOURADOS

SAÚDE MENTAL

605.891,88

MIRANDA

EO – EXPANSÃO DA OFERTA

76.680,00

PONTA PORA

UTI – LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO TIPO II (QUALIFICAÇÃO)

1.230.137,60

EMAD/EMAP – EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR E DE APOIO (HABILITAÇÃO)

600.000,00

EO – EXPANSÃO DA OFERTA

1.080.000,00

AMAMBAÍ

CAPS I

20.000,00

DOURADOS MS

LEITOS DE SAÚDE  MENTAL EM HG

605.891,88

ANASTACIO

EMAD/EMAP – EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR E DE APOIO (HABILITAÇÃO)

408.000,00

AQUIDAUANA

IAE PI – INCENTIVO PARA A ATENÇÃO ESPECIALIZADA AOS POVOS INDÍGENAS (HABILITAÇÃO)

152.999,97

DOURADOS

IAE PI – INCENTIVO PARA A ATENÇÃO ESPECIALIZADA AOS POVOS INDÍGENAS (HABILITAÇÃO)

85.924,80

IAE PI – INCENTIVO PARA A ATENÇÃO ESPECIALIZADA AOS POVOS INDÍGENAS (HABILITAÇÃO)

67.495,68

IAE PI – INCENTIVO PARA A ATENÇÃO ESPECIALIZADA AOS POVOS INDÍGENAS (HABILITAÇÃO)

108.000,05

SAMU – SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (HABILITAÇÃO)

84.000,00

IAE PI – INCENTIVO PARA A ATENÇÃO ESPECIALIZADA AOS POVOS INDÍGENAS (HABILITAÇÃO)

112.500,02

UTI – LEITOS DE UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA ADULTO TIPO II (HABILITAÇÃO)

279.572,48

CGBP – CASA DE GESTANTE, BEBÊ E PUÉRPERA (HABILITAÇÃO)

720.000,00

TRES LAGOAS

UCP – LEITOS DE UNIDADE DE INTERNAÇÃO EM CUIDADOS PROLONGADOS (HABILITAÇÃO)

1.427.150,00

EMAD/EMAP – EQUIPE MULTIPROFISSIONAL DE ATENÇÃO DOMICILIAR E DE APOIO (HABILITAÇÃO)

672.000,00

 

REPASSE DE R$ 18 MILHÕES POR EMENDAS DE RELATORIA NÃO IMPOSITIVAS

MUNICÍPIO

TIPO

VALOR EMPENHADO (R$)

VICENTINA

INCREMENTO PAB

1.090,00

CARACOL

INCREMENTO MAC

44.000,00

PARAISO DAS AGUAS

INCREMENTO PAB

100.000,00

SELVIRIA

INCREMENTO PAB

101.004,00

DEODAPOLIS

INCREMENTO PAB

123.601,00

ANGELICA

INCREMENTO PAB

200.000,00

BODOQUENA

INCREMENTO PAB

300.000,00

DOURADOS

INCREMENTO PAB

300.000,00

TERENOS

INCREMENTO PAB

350.000,00

NOVA ALVORADA DO SUL

INCREMENTO PAB

370.000,00

VICENTINA

INCREMENTO PAB

460.000,00

BATAYPORA

INCREMENTO PAB

500.000,00

CAARAPO

INCREMENTO PAB

500.000,00

COXIM

INCREMENTO PAB

500.000,00

SAO GABRIEL DO OESTE

INCREMENTO PAB

500.000,00

IGUATEMI

INCREMENTO PAB

500.000,00

PARANAIBA

INCREMENTO MAC

500.000,00

NOVA ANDRADINA

INCREMENTO PAB

500.000,00

INCREMENTO PAB

900.000,00

COSTA RICA

INCREMENTO MAC

1.000.000,00

COXIM

INCREMENTO MAC

1.000.000,00

MARACAJU

INCREMENTO MAC

1.000.000,00

DOURADOS

INCREMENTO PAB

1.200.000,00

ITAPORA

INCREMENTO PAB

1.200.000,00

CAMPO GRANDE

INCREMENTO MAC

1.400.000,00

INCREMENTO MAC

2.000.000,00

PONTA PORA

INCREMENTO PAB

3.000.000,00

 

REPASSE DE R$ 30 MILHÕES POR EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS

 

MUNICÍPIO

TIPO

VALOR EMPENHADO (R$)

AGUA CLARA

INCREMENTO PAB

200.000,00

INCREMENTO PAB

500.000,00

EQUIPAMENTO

249.900,00

AMAMBAI

EQUIPAMENTO

90.000,00

EQUIPAMENTO

59.960,00

INCREMENTO PAB

1.139.613,00

INCREMENTO PAB

1.360.387,00

ANASTACIO

INCREMENTO PAB

100.000,00

INCREMENTO PAB

500.000,00

INCREMENTO PAB

500.000,00

ANGELICA

INCREMENTO PAB

100.000,00

ANTONIO JOAO

INCREMENTO PAB

800.000,00

EQUIPAMENTO

199.950,00

APARECIDA DO TABOADO

EQUIPAMENTO

250.000,00

EQUIPAMENTO

200.000,00

AQUIDAUANA

INCREMENTO PAB

1.000.000,00

ARAL MOREIRA

EQUIPAMENTO

150.000,00

INCREMENTO PAB

1.000.000,00

BANDEIRANTES

INCREMENTO PAB

200.000,00

BATAGUASSU

INCREMENTO PAB

300.387,00

BONITO

EQUIPAMENTO

200.000,00

BRASILANDIA

INCREMENTO PAB

200.000,00

INCREMENTO PAB

750.000,00

CAARAPO

INCREMENTO PAB

200.000,00

INCREMENTO PAB

500.000,00

INCREMENTO PAB

100.000,00

INCREMENTO PAB

1.000.000,00

EQUIPAMENTO

241.120,00

CAMPO GRANDE

EQUIPAMENTO

300.000,00

EQUIPAMENTO

8.758,00

EQUIPAMENTO

200.000,00

EQUIPAMENTO

200.000,00

EQUIPAMENTO

3.285.187,00

CARACOL

INCREMENTO PAB

500.000,00

EQUIPAMENTO

500.000,00

CASSILANDIA

EQUIPAMENTO

130.000,00

CHAPADAO DO SUL

EQUIPAMENTO

300.000,00

CORGUINHO

INCREMENTO PAB

200.000,00

CORONEL SAPUCAIA

EQUIPAMENTO

200.000,00

EQUIPAMENTO

699.990,00

COXIM

INCREMENTO PAB

400.000,00

INCREMENTO PAB

700.000,00

INCREMENTO PAB

370.774,00

DEODAPOLIS

EQUIPAMENTO

120.000,00

DOIS IRMAOS DO BURITI

INCREMENTO PAB

100.000,00

DOURADINA

INCREMENTO PAB

200.000,00

INCREMENTO PAB

100.000,00

DOURADOS

INCREMENTO PAB

100.000,00

FIGUEIRAO

EQUIPAMENTO

200.000,00

GUIA LOPES DA LAGUNA

INCREMENTO PAB

100.000,00

IVINHEMA

EQUIPAMENTO

200.000,00

JAPORA

INCREMENTO PAB

100.000,00

INCREMENTO PAB

100.000,00

EQUIPAMENTO

200.000,00

INCREMENTO PAB

350.000,00

JARAGUARI

INCREMENTO PAB

100.000,00

INCREMENTO PAB

300.000,00

INCREMENTO PAB

100.000,00

LADARIO

EQUIPAMENTO

199.950,00

MARACAJU

INCREMENTO PAB

571.400,00

INCREMENTO PAB

110.387,00

INCREMENTO PAB

100.000,00

NAVIRAI

EQUIPAMENTO

100.000,00

EQUIPAMENTO

135.350,00

NOVO HORIZONTE DO SUL

INCREMENTO PAB

100.000,00

PARAISO DAS AGUAS

INCREMENTO PAB

249.895,00

INCREMENTO PAB

100.000,00

PARANHOS

INCREMENTO PAB

850.000,00

INCREMENTO PAB

278.527,00

PONTA PORA

EQUIPAMENTO

400.000,00

INCREMENTO PAB

100.000,00

PORTO MURTINHO

INCREMENTO PAB

260.000,00

RIO BRILHANTE

INCREMENTO PAB

300.000,00

INCREMENTO PAB

100.000,00

ROCHEDO

INCREMENTO PAB

200.000,00

INCREMENTO PAB

100.000,00

SETE QUEDAS

INCREMENTO PAB

660.361,00

SIDROLANDIA

INCREMENTO PAB

100.000,00

INCREMENTO PAB

1.000.000,00

SONORA

INCREMENTO PAB

1.000.000,00

TRES LAGOAS

INCREMENTO PAB

100.000,00

VICENTINA

INCREMENTO PAB

500.000,00

 

 

Fonte: www.saude.gov.br

50 MIL PESSOAS POR ANO DEVEM RECEBER TRATAMENTO CONTRA A HEPATITE C NO BRASIL. SUS garante a universalização do tratamento para todos os diagnosticados com hepatite, independente do quadro da doença

Nas vésperas do Dia Mundial de Luta Contra as Hepatites Virais, comemorado no dia 28 de julho, o Ministério da Saúde alerta para a importância do diagnóstico e tratamento da doença. Atualmente, mais de 500 mil pessoas convivem com o vírus C da Hepatite e ainda não sabem, já que se trata de uma doença silenciosa que geralmente não apresenta sintomas até que atinja maior gravidade. Nesta segunda-feira (22), em Campo Grande (MS), o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, divulgou o novo Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais como parte da estratégia de prevenção das atividades do Julho Amarelo, que visa prevenir as hepatites A, B, C, D e E. Na ocasião, houve ainda um ato de vacinação contra a doença no âmbito do Movimento Vacina Brasil, do qual o cantor Michel Teló é embaixador e participou da ação.

"Queremos aumentar o número de testagem e já estamos ampliando a expectativa de tratamento para 50 mil tratamentos por ano. Até 2030, com vacina e tratamento pretendemos ter números praticamente zero de hepatite no Brasil. Desses casos que foram tratados, vamos evitar cânceres de fígado, insuficiências hepáticas, transplantes e outras complicações. Agora, precisamos aumentar a testagem”, afirmou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que lembrou ainda que é preciso tratar ainda mais pessoas e, com isso, "eliminar a sombra da hepatite no Brasil".

Desde janeiro deste ano, foram enviados para todos os estados 24 mil tratamentos completos para hepatite C. A expectativa é que cerca de 50 mil pessoas com infecção pelo vírus C sejam tratadas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) ainda neste ano. 

O cantor Michel Teló, embaixador do Movimento Vacina Brasil, também deixou um recado sobre a importancia da vacinação. “O meu pai teve problema de paralisia infantil porque não foi vacinado corretamente contra a pólio. Eu tenho esse exemplo dentro de casa. Então, eu sei o quanto é importante a vacinação. Eu quero deixar aqui o meu apelo e convidar a todos os pais do nosso país, a levarem a sério essa questão da vacinação dos seus filhos. A gente precisa às vezes deixar de fazer algo para levar os nossos filhos para se vacinar. Isso é importantíssimo para a saúde deles, para a prevenção de doenças. Eu conto com a participação de todos para o cuidado da carteirinha de vacinação e ao Movimento Vacina Brasil. Esse mês de julho é o mês amarelo e estamos convidando toda a população para lutar contra a hepatite e se prevenir contra a doença”, alertou o cantor Michel Teló.

Para incentivar a busca pelo diagnóstico e tratamento da doença, em outubro de 2017, o Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios pactuaram o plano de eliminação da hepatite C até 2030. Anualmente, o Ministério da Saúde envia aos estados cerca de nove milhões de testes rápidos para o diagnóstico desta condição.

Neste ano, o Governo Federal realizou a maior compra já realizada no Brasil para o tratamento da hepatite C, com um dos menores preços do mundo. Em 2019, o Ministério da Saúde já adquiriu 42.947 tratamentos sofosbuvir/ledipasvir e sofosbuvir/velpatasvir. Outros sete mil tratamentos estão em processo de aquisição. A medida é mais uma ação em prol da eliminação da hepatite C no Brasil até 2030.

Desta forma, todos as pessoas diagnosticadas com hepatite C têm a garantia de acesso ao tratamento, independente do dano no fígado, assegurando universalização do acesso previsto desde março de 2018. Essa ação coloca o Brasil como protagonista mundial no combate a hepatite C.

 

BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO DE HEPATITES VIRAIS 2019

Na última década, houve redução de 7% no número de casos de notificados da doença no país. Em 2018, foram registrados 42.383 casos de hepatites virais no Brasil. Em 2008, o número foi de 45.410 casos. Os dados são do novo Boletim Epidemiológico de Hepatites Virais 2019. O levantamento também apontou queda de 9% no número de óbitos, saindo de 2.362 em 2007 para 2.156 em 2017.  Entre as hepatites, o tipo C da doença é a mais prevalente e também a mais letal, com 26.167 casos notificados em 2018.

Em 2018, foram notificados 2.149 casos de hepatite A no Brasil, o que equivale a uma taxa de detecção de 1 caso por 100 mil habitantes. A transmissão mais comum da doença é pela água e alimentos contaminados. O tratamento é sintomático e geralmente evolui para cura. Além disso, o SUS oferta a vacina contra a hepatite A para menores de cinco anos e grupos de risco.

Já com relação à hepatite B, foram registrados no ano passado, 13.992 casos, o que representa 7 casos por 100 mil habitantes. A hepatite B pode ser transmitida pelo contato com sangue contaminado, sexo desprotegido, compartilhamento de objetos cortantes e de uso pessoal e de mãe para filho (transmissão vertical). O Ministério da Saúde oferta a vacina contra a hepatite B para todas as faixas etárias. O tratamento da doença evita complicações, como cirrose e câncer.

Em 2018, foram notificados 26.167 casos de hepatite C no Brasil, com taxa de detecção de 13 casos por 100 mil habitantes. A doença é transmitida por sangue contaminado, sexo desprotegido e compartilhamento de objetos cortantes. O maior número de pessoas com Hepatite C se concentra em pessoas acima dos 40 anos. A hepatite C nem sempre apresenta sintomas. O tratamento da doença é ofertado gratuitamente no SUS e cura mais de 95% dos casos.

No Brasil, em 2018 foram registrados 145 casos da hepatite D no país. A infecção ocorre quando o paciente já contraiu o vírus tipo B. Os sintomas da hepatite D são silenciosos e a doença é combatida por meio da vacina contra a hepatite B que também protege contra a D.

Dados da Organização Mundial da Saúde apontam que as hepatites virais causam anualmente 1,7 milhão de mortes, no mundo. Em 2017, foram registrados no Brasil 2.184 óbitos provocados por hepatites virais, sendo 1.720 mortes relacionadas à hepatite C. Em decorrência da hepatite A foram notificados 22 óbitos, por hepatite B foram 414 mortes e 28 óbitos em decorrência da hepatite D.

TRATAMENTO

Nos últimos três anos, foram disponibilizados pelo SUS mais 100 mil tratamentos para hepatite C. Neste ano, já foram entregues cerca 24 mil tratamentos para a doença. Até o início de agosto, serão entregues outros 5 mil tratamentos. O Ministério da Saúde buscou estratégias inovadoras para assegurar a oferta de tratamento à população, incorporando novas tecnologias, como: sofosbuvir/ledipasvir, elbasvir/grazoprevir, sofosbuvir/velpatasvir e glecaprevir/pibrentasvir. A oferta foi possível a partir de um novo formato de aquisição que possibilitou economia de quase R$ 1 bilhão passando de $ 10.772,16 para $ 1.232,81 por tratamento.

TESTAGEM

Uma das frentes para o combate às hepatites é o diagnóstico oportuno por meio de testes rápidos no SUS. Em 2018, o Ministério da Saúde distribuiu 25 milhões de testes de hepatite B e C. Para 2019, com o fortalecimento das ações de diagnóstico e ampliação do tratamento, a expectativa é que esse número seja superado.

 

Fonte: www.saude.gov.br

CAMPO GRANDE (MS) INAUGURA PRIMEIRA UNIDADE DO SAÚDE NA HORA.

O município de Campo Grande (MS) inaugurou, nesta segunda-feira (22), a primeira Unidade de Saúde da Família (USF) do programa Saúde na Hora. O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participou da cerimônia de inauguração da nova estrutura da USF Iracy Coelho, que passou por reforma, e anunciou a o início do funcionamento da unidade dentro do programa, que amplia o atendimento à população para o período da noite, além de permanecerem de portas abertas durante o horário de almoço.

 

O Saúde na Hora amplia os recursos mensais às USF que aderirem à iniciativa. Antes da adesão, a pasta repassava cerca de R$ 33 mil ao município para custeio e manutenção dos serviços na unidade. Agora, a USF passa receber R$ 68,3 mil para qualificar assistência em turno estendido. Além do incremento mensal, a unidade também recebe o valor R$ 31,7 mil, em parcela única, por aderir ao programa.

“Estamos inaugurando a primeira unidade de Campo Grande no Saúde na Hora, o programa federal que ampliou o acesso aos serviços de saúde para os trabalhadores que saem de casa quando as unidades de saúde ainda não abriram e voltam para casa quando elas já estão fechadas. Isso resultava na busca às UPAS, que acabam superlotadas. Também estamos criando o primeiro laboratório de reestruturação da Atenção Primária em Campo Grande, em parceria com a Fiocruz. O projeto visa reorganizar e qualificar a Atenção Primária no país, que é a principal porta de entrada do sistema de saúde, por meio do monitoramento dos indicadores na Atenção Primária”, destacou o ministro da Saúde durante agenda. 

A unidade integra as 25 USF habilitadas recentemente pelo Ministério da Saúde para participar do Saúde na Hora na capital do estado. Com as adesões, até o momento, as unidades que recebiam hoje recursos na ordem de R$ 724,6 mil passam a receber R$ 1,5 milhão/mês do Governo Federal, mais que o dobro do valor repassado anteriormente. Além do incremento no custeio mensal, a cidade também foi contemplada com um incentivo de apoio à implantação do programa, no valor de R$ 794,1 mil, pago em parcela única.

O governo do estado do Mato Grosso do Sul também anunciou um incentivo financeiro de 20% sobre o valor repassado pelo Ministério da Saúde aos municípios que aderirem ao Saúde na Hora.

A USF Iracy Coelho funcionará por 60h semanais e contará com quatro equipes Saúde da Família, quatro equipes de Saúde Bucal, sete técnicos de enfermagem, quatro enfermeiros, três odontologistas, entre outros profissionais. A unidade tem capacidade para realizar cerca de 300 atendimentos diariamente, entre consultas, vacinas, curativos, aplicação de medicamentos, teste do pezinho, entre outros procedimentos.

SAÚDE NA HORA

O programa Saúde na Hora, lançado em maio, pelo Ministério da Saúde, já conta com a adesão de 300 Unidades de Saúde da Família (USF) que passam a ampliar o horário de atendimento à população de 56 municípios, representando uma cobertura de mais de 3,5 milhões de pessoas. Até o momento, o Governo Federal repassa cerca de R$ 57,3 milhões a mais para o custeio dessas unidades em 2019.

A pasta já recebeu mais de 500 solicitações de adesão em 80 municípios de 21 estados. A iniciativa amplia os recursos mensais a municípios que estenderem o horário de funcionamento das unidades de saúde para o período da noite, além de permanecerem de portas abertas durante o horário de almoço e, opcionalmente, aos fins de semana.

LABORATÓRIO PARA INOVAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA 

O Ministério da Saúde, em parceria com a Fiocruz, irá criar um laboratório de residência médica para qualificar os serviços na Atenção Primária. A medida tem como objetivo fortalecer os serviços prestados à população, ampliando e qualificando o monitoramento dos indicadores na Atenção Primária à Saúde.

O estado do Mato Grosso do Sul receberá o incentivo de R$ 78,1 milhões para a criação do Laboratório de Inovação na Atenção Primária, na capital de Campo Grande. A iniciativa, que contará com a participação de nove USF e 41 Equipes de Saúde da Família.

Estre as ações e objetivos do projeto estão o fortalecimento das ações de vigilância em saúde, aquisição de equipamentos, realização de oficinas para uso racional de medicamentos, desenvolvimento de pesquisas de avaliação da Atenção Primária, implantação de dois observatórios para apoiar o trabalho de equipes de Saúde da Família, implantação do serviço de Telemedicina e a oferta de até 45 bolsas de residência em Medicina da Família e Comunidade, além de 100 bolsas para Residência Multiprofissional Saúde da Família.

SAÚDE NA HORA EM CAMPO GRANDE

Formato de Funcionamento

UBSF PARQUE DO SOL UBSF DR BENJAMIM ASATO

USF 60 horas com saúde bucal

UBSF DRA ALDA GUEDES GARCIA DE OLIVEIRA UBSF JARDIM AZALEIA

USF 60 horas com saúde bucal

UBSF VIDA NOVA UBSF AQUINO DIAS BEZERRA

USF 60 horas com saúde bucal

UBSF MACAUBAS UBSF DR SONI LYDIA SOUZA WOLF

USF 60 horas com saúde bucal

UBSF AERO RANCHO UBSF DR NELSON TOKUEI SIMABUKURO

USF 60 horas com saúde bucal

UBSF PAULO COELHO MACHADO

USF 60 horas com saúde bucal

UBSF JARDIM NOROESTE

USF 60 horas com saúde bucal

UBSF JARDIM ITAMARACA UBSF EDSON QUINTINO MENDES

USF 60 horas com saúde bucal

UBSF JARDIM ANTARTICA UBSF DR NELSON ASSEF BUAINAIN

USF 60 horas com saúde bucal

UBSF DR MILTON KOJO CHINEN UBSF VILA NASSER

USF 60 horas com saúde bucal

UBSF NOVA BAHIA UBSF NOVA BAHIA

USF 60 horas com saúde bucal

UBSF DR ADEMAR GUEDES DE SOUZA UBSF MATA DO JACINTO

USF 60 horas com saúde bucal

UBSF MARIA APARECIDA PEDROSSIAN

USF 60 horas com saúde bucal

UBSF CONJUNTO RESIDENCIAL BOTAFOGO

USF 60 horas com saúde bucal

UBSF TARUMA UBSF DR EMILIO GARBELOTI NETO

USF 60 horas com saúde bucal

UBSF ESTRELA DALVA UBSF DR JOAO MIGUEL BASMAGE

USF 60 horas com saúde bucal

UBSF NOVA LIMA UBSF DRA MARCIA DE SA EARP

USF 60 horas com saúde bucal

UBSF IRACY COELHO

USF 60 horas com saúde bucal

UBSF SERRADINHO UBSF DR SUMIE IKEDA RODRIGUES

USF 60 horas com saúde bucal

UBSF PORTAL CAIOBA UBSF SR MARIA DE LOURDES DOS SANTOS

USF 60 horas com saúde bucal

UBSF JARDIM BATISTAO UBSF DR HELIO MARTINS COELHO

USF 60 horas com saúde bucal

UBSF MARIO COVAS UBSF DR WAGNER JORGE BORTOTTO GARCIA

USF 60 horas com saúde bucal

UBSF SAO CONRADO UBSF PASTOR ELISEU FEITOSA DE ALENCAR

USF 60 horas com saúde bucal

UBSF DR ALBINO COIMBRA UBSF SANTA CARMELIA

USF 60 horas com saúde bucal

UBSF SAO FRANCISCO

USF 60 horas com saúde bucal

Fonte: www.saude.gov.br

16ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE REUNIRÁ 5 MIL PESSOAS EM DEFESA DO SUS.

Entre os dias 4 e 7 de agosto, Brasília recebe cinco mil delegados eleitos em todo o país para participarem da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8). Organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), o encontro é considerado o maior espaço de participação social do Brasil e, nesta edição, traz como tema central “Democracia e saúde”. 

A etapa nacional ocorre após a realização de quase três mil conferências municipais e a mobilização de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal para discutirem e consolidarem propostas relacionadas à saúde. Com ampla programação, a 16ª Conferência terá como destaque três mesas que trarão para o debate as pautas: saúde como direito, consolidação dos princípios do SUS e financiamento adequado para o sistema de saúde. Essas atividades são restritas aos delegados, mas o público em geral pode acessar as 31 atividades autogestionadas, que reúnem debates organizados pelas entidades e instituições parceiras (confira a lista completa aqui). 

Na tarde do dia 5 de agosto, a partir das 17h, acontecerá o Ato Nacional Unificado “Saúde, Democracia e Direitos Sociais” na praça do Museu da República. Uma das principais pautas defendidas no ato é o financiamento do SUS e o fim do congelamento de gastos na saúde em razão da Emenda Constitucional 95/2016. “Esse é o momento de fortalecermos cada vez mais o Sistema Único de Saúde, cada vez mais fazermos com que a sociedade participe dos nossos debates. Precisamos sair dessa Conferência com deliberações que possam estar no plano plurianual da saúde e, assim, garantir cada vez mais financiamento para o SUS”, declarou o presidente do CNS, Fernando Pigatto. 

“Enquanto representante das Secretarias Municipais de Saúde, o Conasems sabe da importância da Conferência Nacional de Saúde e do envolvimento popular na defesa do SUS. Esses movimentos fazem parte da nossa história enquanto CONASEMS e também do país e carregam a luta de grandes personalidades da saúde pública brasileira. Nós estaremos presentes nas atividades da 16ª Conferência e na luta por um SUS equânime, integral e universal”, explicou o presidente do Conasems, Willames Freire. 

O Conasems elaborou documento que apresenta o posicionamento político da entidade quanto aos temas que serão debatidos na 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) para apoiar a participação dos gestores e gestoras que serão delegados do encontro. O texto do documento apresenta o posicionamento da entidade visando o fortalecimento da Conferência e destaca a importância de se promover discussões amplas e qualificadas com cidadãos e cidadãs sobre os rumos da saúde, defender os princípios e diretrizes constitucionais deste direito, e fortalecer o papel protagonista dos gestores municipais na construção dos Planos Estadual e Nacional de Saúde. Para acessá-lo, clique aqui.

Participação social na saúde 

Pela primeira vez, será construído um banco de dados sobre a participação social na saúde. Além dos dados coletados pelas comissões de relatoria das etapas municipais e estaduais, pesquisadores estarão in loco durante os quatro dias de Conferência para entrevistar o público presente e mapear o perfil dos participantes. 

Para mais informações, acesse: http://conselho.saude.gov.br/16cns/ 

 

Fonte: www.conasems.org.br  

 

ATUALIZAÇÃO DO PAINEL DE APOIO A GESTÃO PERMITE CONSULTA DE DADOS DAS 117 MACRORREGIÕES.

Painel de Apoio a Gestão foi atualizado com informações da nova definição de Macrorregiões, conforme resolução da CIT. Sendo assim, o usuário que acessar a ferramenta, já consegue fazer os levantamentos com base nas 117 macrorregiões de saúde definidas pelos municípios e estados.

 

 Processo permanente de auxílio ao gestor

Como estratégia para o fortalecimento da gestão municipal e o processo de regionalização da saúde, o Conasems desenvolveu o Painel de Apoio à Gestão. A iniciativa faz parte de um conjunto articulado de ações desenvolvidas pelo Conasems que visa um processo permanente de auxílio ao gestor municipal na tomada de decisão. É uma ferramenta que servirá como subsídio na  elaboração e execução do planejamento local e regional, a fim de fortalecer os debates nos processos de governança, organização e integração da Rede de Atenção à Saúde.

painel disponibiliza dados e diversas informações, principalmente, relacionados ao financiamento da  Atenção Especializada no âmbito municipal da gestão do SUS. Todas as informações disponibilizadas poderão ser acessadas buscando pelo nome da região de saúde, pelo município ou pelo estado, a plataforma apresenta infográficos completos, com listas de procedimentos, estabelecimentos de saúde, dentre outros.

É possível consultar informações sobre o processo de  pactuação dos municípios da gestão dos recursos correspondentes ao financiamento dos procedimentos relativos à média e alta complexidade em saúde (MAC), acesso aos dados dos recursos transferidos pelo Fundo Nacional de Saúde aos fundos municipais de saúde, contemplando informações agrupadas por blocos, componentes e programas relativos à média e alta complexidade (Teto Municipal MAC, FAEC, etc.), que podem ser consultadas por ano, município e regiões de saúde.

Saiba mais aqui

 

Fonte: www.conasems.org.br  

MINISTRO DA SAÚDE VEM A CAMPO GRANDE PARA LANÇAR PROGRAMA SAÚDE NA HORA.

 

 

O Ministro Luiz Henrique Mandetta vai lançar, nesta segunda feira, o Programa Saúde na Hora, que vai começar por Campo Grande. O ministro, ex-secretário de saúde municipal, também fará o anúncio de investimentos para a saúde da Capital, com impacto para todo o Estado, por se tratar da cidade com mais estrutura e maior número de atendimentos.

Saúde na Hora

Campo Grande é a segunda cidade do País com o maior número de unidades habilitadas até o momento no programa ministerial “Saúde na Hora”. Ficando atrás somente de Fortaleza -CE, conforme portaria publicada pelo Ministério da Saúde.

O programa Saúde na Hora foi criado para ampliar acesso da população aos serviços da Atenção Primária, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, aplicação de vacinas e pré-natal. A iniciativa aumenta, também, recursos mensais a municípios que estenderem o horário de funcionamento das unidades de saúde para o período da noite, além de permanecerem de portas abertas durante o horário de almoço e, opcionalmente, aos fins de semana.

Veja a baixo a agenda do evento:

 

08h00 – Cerimônia
 

  • Lançamento da Campanha de Vacinação contra Hepatites Virais e Testagem
     
  • Inauguração do Programa "Saúde na Hora.

 

  • Inauguração da Reforma da Unidade de Saúde da Família – USF Iracy Coelho

 

Local: Unidade Básica de Saúde da Família – USF Iracy Coelho
End.: Rua Santa Quitéria, 1238, Bairro Iracy Coelho – Campo Grande/MS

10h00 – Cerimônia

 

  • Assinatura de atos para habilitações de serviços em Saúde

 

  • Anúncio de recursos para ações e investimentos destinados ao Estado de Mato Grosso do Sul e Municípios

 

  • Entrega de Caminhões para coleta de Lixo – Ação Funasa
     

 

Local: Centro de Convenções Palácio Popular da Cultura
End.: Av. Waldir dos Santos Pereira, 3678, Jardim Veraneio – Campo Grande/MS

CONVÊNIO DO GOVERNO DO ESTADO COM SANTA CASA AMPLIA CIRURGIAS, LEITOS, EXAMES E CONSULTAS.

Convênio assinado na manhã de sexta-feira (12) entre o Governo do Estado, Município e Santa Casa de Campo Grande no valor de R$ 2.850.000,00/mês vai possibilitar a ampliação no atendimento à população usuária do SUS na alta e média complexidade em ortopedia, com a oferta de um número maior de leitos, cirurgias, consultas e exames.

A solenidade de assinatura aconteceu no Hospital do Trauma. Assinaram o secretário de Estado de Saúde Geraldo Resende, o secretário municipal de Saúde José Mauro, o presidente da Associação Beneficente de Campo Grande (ABCG) – que administra a Santa Casa –  Ezacheu Nascimento e a promotora de Justiça Filomena Fluminhan.

Com o convênio, o governador Reinaldo Azambuja honra o compromisso de investir recursos estaduais para custeio do Hospital do Trauma, conforme pactuado na entrega da unidade, no ano passado.  O secretário Geraldo Resende, que representou o governo no ato da assinatura, considerou ser este um dia histórico e que a formalização do convênio “é uma vitória, principalmente para os usuários do Sistema Único de Saúde, o SUS”.

Do valor assinado, R$ 1.750.000,00 serão repassados mensalmente pelo governo do Estado e R$ 1,1 milhão serão transferidos pelo Ministério da Saúde. Havia o compromisso de o Estado repassar R$ 2 milhões, porém a diretoria da Santa Casa solicitou que R$ 250 mil sejam destinados à contratação de radioterapia em outra unidade saúde, tendo em vista a indisponibilidade do equipamento naquela instituição.

“Esse novo acordo viabiliza as ofertas de cirurgias eletivas em várias especialidades”, diz o secretário Geraldo Resende. Além dos procedimentos diagnósticos, possibilita a abertura de 34 leitos de enfermaria e a realização de pelo menos 160 cirurgias ortopédicas mensais de média complexidade e 20 de alta complexidade.  O termo ainda prevê a ampliação na oferta de exames de tomografia, ultrassonografia e endoscopia, além  oncologia e cardiologia. O repasse também irá viabilizar as ofertas de cirurgias eletivas em outras especialidades.

A assinatura põe ao fim a um imbróglio que já se arrastava há quase um ano. “Com esta decisão, que se tornou possível após exaustivas negociações com a diretoria da Santa Casa, sobretudo com o apoio do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal, além do Município de Campo Grande, estamos cumprindo mais um compromisso do governador Reinaldo Azambuja, de trabalhar para oferecer uma saúde cada vez melhor aos sul-mato-grossenses”, afirmou Geraldo Resende.

Hospital do Trauma

A Unidade de Trauma é um hospital específico para atendimento de politraumatizados, construído em anexo à Santa Casa de Campo Grande para atender pacientes de média e alta complexidade, especialmente em ortopedia, ajudando a desafogar o sistema de saúde na Capital. Obra emblemática, que por mais de 20 anos permaneceu paralisada, foi entregue em 2018, pelo governador Reinaldo Azambuja.

Consolidar a ampliação de leitos para politraumatizados foi um dos principais objetivos da conclusão da obra da Unidade de Trauma.  Na Santa Casa, hospital referência no Estado, cerca de 60% dos pacientes são vítimas de politraumatismo, sendo a maioria de motociclistas, segundo Ezacheu Nascimento.

Texto: Luciana de Sá Brazil/Ricardo Minella

 

Fonte: www.saude.ms.gov.br

AEDES NA MIRA: 2.500 NOVAS VAGAS ABERTAS PARA CAPACITAÇÃO.

Estão abertas as inscrições para o novo ciclo de capacitação do Projeto Aedes na Mira. Com a temática “Integração da Vigilância em Saúde e Atenção Básica com foco no enfrentamento das arboviroses”, as aulas são na modalidade de Ensino à Distância (EaD), contam com o auxílio de tutores e terão início no dia 5 de agosto. As inscrições vão até 2 de agosto e podem ser feitas aqui

Em parceria com o Instituto de Pesquisa e Apoio ao Desenvolvimento Social (IPADS), a capacitação tem duração de três meses, carga de 40 horas e é dividida em três módulos: 

1)  Profissionais de saúde de nível fundamental e médio: o foco está nas formas de controle do vetor, educação em saúde e mobilização social, atribuições dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias;

2) Profissionais de saúde de nível superior: a capacitação oferece informações e ferramentas para desenvolver competências em atividades de assistência, vigilância e controle de arboviroses, classificação do risco e protocolo da enfermagem, organização da Unidade Básica de Saúde em situação de epidemia;

3) Gestores de saúde: objetivo é capacitar secretários municipais, diretores e coordenadores de departamentos e/ou programas para que possam elaborar e gerenciar o Plano Municipal de prevenção e controle das arboviroses, organização da rede de saúde, integração de equipes, mecanismos de financiamento e monitoramento das ações municipais.

 

Ciclos anteriores

Nas primeiras fases do projeto, 8352 alunos se capacitaram e 300 tiveram seus trabalhos de intervenção selecionados para participar do I Encontro Nacional do Projeto Aedes na Mira, realizado nos dias 4 e 5 de julho, durante o XXXV Congresso Conasems. 

Confira a chamada para o Projeto e faça sua inscrição pelo link: https://ead.ipads.org.br/

Fonte: www.conasems.org.br

SAÚDE FACILITA CREDENCIAMENTO DE EQUIPES NA ATENÇÃO PRIMÁRIA.

Os gestores municipais de saúde terão mais facilidade na hora de credenciar equipes de profissionais que irão atuar na Atenção Primária. Isso porque o Ministério da Saúde alterou o processo de cadastramento dessas equipes, desburocratizando etapas e agilizando o fluxo para o início das atividades desses profissionais nas Unidades de Saúde da Família (USF). A medida, pactuada na última Comissão Intergestores Tripartite (CIT), que é a instância de discussão e deliberação entre os governos federal, estaduais e municipais, foi regulamentada pela Portaria Nº 1.710, publicada na quarta-feira (10) no Diário Oficial da União (DOU).

“A medida desburocratiza o credenciamento de equipes, dando mais autonomia aos secretários municipais sobre políticas que dizem respeito ao município. Se é uma decisão restrita ao município, não há motivo para ter que passar pela pactuação em âmbito estadual”, reforçou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

O novo processo de cadastramento de equipes dispensa o envio pelos municípios do Projeto de Credenciamento para as Secretarias Estaduais e à Comissão Intergestores Bipartite (CIB) – espaço de pactuação em âmbito estadual. Pelas regras anteriores, o Ministério da Saúde precisava aguardar a aprovação da Comissão para autorizar o credenciamento.

Agora, as gestões municipais poderão apenas comunicar, via ofício, o Conselho Municipal de Saúde, Secretarias Estaduais de Saúde, a CIB e o Ministério da Saúde sobre o credenciamento das equipes previamente planejado em seus planos municipais ou programações anuais de saúde, documentos norteadores das políticas locais de Atenção Primária.

Ao ampliar a autonomia do gestor municipal ou distrital para qualificação e expansão dos serviços dentro do seu território, o Ministério da Saúde espera acelerar o início das atividades de novos serviços e equipes da Atenção Primária à Saúde qualificando, assim, os serviços ofertados na Atenção Primária.

PROCESSO DE CREDENCIAMENTO

Para solicitar credenciamento de serviços e equipes, o gestor municipal ou distrital deverá encaminhar ao Ministério da Saúde a solicitação de credenciamento, via ofício ou por meio de sistema de informação específico. Também deverá encaminhar cópia do ofício ao Conselho Municipal de Saúde, Secretaria Estadual de Saúde e Comissão Intergestores Bipartite para conhecimento da solicitação.

O Ministério da Saúde analisa as solicitações de acordo com critérios técnicos. Se aprovada, é publicada portaria de credenciamento das novas equipes no Diário Oficial da União. Os municípios deverão cadastrar as equipes no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimento de Saúde (CNES), no prazo máximo de quatro meses, a contar da data de publicação da Portaria. Caso esse prazo não seja cumprido, as equipes podem ser descredenciadas, o que implica no não recebimento de custeio federal.

Para receber os incentivos de custeio correspondentes às equipes que atuam na Atenção Primária à Saúde, credenciadas no CNES, os municípios e Distrito Federal, devem alimentar com dados o sistema de informação da Atenção Primária à Saúde, comprovando, obrigatoriamente, o início de execução das atividades.

Os municípios que necessitarem de mais tempo para o cadastro das novas equipes e serviços no CNES deverão enviar ofício ao Ministério da Saúde solicitando prorrogação de prazo, de até dois meses. A solicitação deve ser enviada em até quatro meses após a publicação da Portaria de credenciamento.  

O novo modelo de credenciamento vale para todas as equipes de saúde que atuam na Atenção Primária, com exceção das equipes de saúde da família ribeirinhas e unidades de saúde fluviais ou outras que exijam análise técnica específica.

A ATENÇÃO PRIMÁRIA

No início do mês, o Ministério da Saúde autorizou o credenciamento de novas 9.987 equipes e serviços de Atenção Primária em 1.213 municípios para ampliar e qualificar o atendimento prestado à população com mais consultas, exames e medicamentos disponíveis. Para isso, destinará R$ 233,7 milhões já neste ano a estados e municípios. Com a medida, cerca de 10 milhões de pessoas passarão a ser assistidas na Atenção Primária, que é a principal porta de entrada para o Sistema Único de Saúde (SUS) para garantia do acesso a cuidados fundamentais para promoção da saúde e prevenção de doenças.

Fonte: www.saude.gov.br