Entre os dias 4 e 7 de agosto, Brasília recebe cinco mil delegados eleitos em todo o país para participarem da 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8). Organizado pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), o encontro é considerado o maior espaço de participação social do Brasil e, nesta edição, traz como tema central “Democracia e saúde”. 

A etapa nacional ocorre após a realização de quase três mil conferências municipais e a mobilização de todos os estados brasileiros e do Distrito Federal para discutirem e consolidarem propostas relacionadas à saúde. Com ampla programação, a 16ª Conferência terá como destaque três mesas que trarão para o debate as pautas: saúde como direito, consolidação dos princípios do SUS e financiamento adequado para o sistema de saúde. Essas atividades são restritas aos delegados, mas o público em geral pode acessar as 31 atividades autogestionadas, que reúnem debates organizados pelas entidades e instituições parceiras (confira a lista completa aqui). 

Na tarde do dia 5 de agosto, a partir das 17h, acontecerá o Ato Nacional Unificado “Saúde, Democracia e Direitos Sociais” na praça do Museu da República. Uma das principais pautas defendidas no ato é o financiamento do SUS e o fim do congelamento de gastos na saúde em razão da Emenda Constitucional 95/2016. “Esse é o momento de fortalecermos cada vez mais o Sistema Único de Saúde, cada vez mais fazermos com que a sociedade participe dos nossos debates. Precisamos sair dessa Conferência com deliberações que possam estar no plano plurianual da saúde e, assim, garantir cada vez mais financiamento para o SUS”, declarou o presidente do CNS, Fernando Pigatto. 

“Enquanto representante das Secretarias Municipais de Saúde, o Conasems sabe da importância da Conferência Nacional de Saúde e do envolvimento popular na defesa do SUS. Esses movimentos fazem parte da nossa história enquanto CONASEMS e também do país e carregam a luta de grandes personalidades da saúde pública brasileira. Nós estaremos presentes nas atividades da 16ª Conferência e na luta por um SUS equânime, integral e universal”, explicou o presidente do Conasems, Willames Freire. 

O Conasems elaborou documento que apresenta o posicionamento político da entidade quanto aos temas que serão debatidos na 16ª Conferência Nacional de Saúde (8ª+8) para apoiar a participação dos gestores e gestoras que serão delegados do encontro. O texto do documento apresenta o posicionamento da entidade visando o fortalecimento da Conferência e destaca a importância de se promover discussões amplas e qualificadas com cidadãos e cidadãs sobre os rumos da saúde, defender os princípios e diretrizes constitucionais deste direito, e fortalecer o papel protagonista dos gestores municipais na construção dos Planos Estadual e Nacional de Saúde. Para acessá-lo, clique aqui.

Participação social na saúde 

Pela primeira vez, será construído um banco de dados sobre a participação social na saúde. Além dos dados coletados pelas comissões de relatoria das etapas municipais e estaduais, pesquisadores estarão in loco durante os quatro dias de Conferência para entrevistar o público presente e mapear o perfil dos participantes. 

Para mais informações, acesse: http://conselho.saude.gov.br/16cns/ 

Fonte: www.conasems.org.br