Arquivo para o mês: maio, 2018

Face às epidemias cíclicas de dengue, chikungunya, zika e outras arboviroses, e diante da quantidade cada vez mais crescente de municípios infestados pelo Aedes aegypti, o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) em parceria com a Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde (SVS/MS), elaborou um projeto para o enfrentamento dessas doenças e principalmente no combate do seu vetor: o Aedes.

Assim, nasceu o projeto Aedes na Mira que tem como objeto, a disponibilização de capacitação para tutores e de ferramentas educacionais semipresenciais na modalidade de Educação à Distância (EAD) para gestores e profissionais de saúde dos municípios.

Para a execução desse projeto, o CONASEMS conta com o apoio financeiro do Ministério da Saúde, realizado por meio de convênio com a SVS e com as parcerias do Instituto de Pesquisa e Apoio ao Desenvolvimento Social (IPADS), e da Associação Brasileira de Profissionais de Entomologia de Campo (ProEpi).

Na ausência de vacina eficaz e tratamento específico, a luta contra essas arboviroses é uma luta da saúde pública de todo o país e exige dos diversos entes federados o desenvolvimento de estratégias e ações dirigidas ao seu enfrentamento.

A ocorrência de casos de grande transcendência, como a microcefalia e os óbitos decorridos das arboviroses, e o comportamento explosivo das referidas doenças reforçam a necessidade de preparação oportuna e resposta imediata por parte das Secretarias Municipais de Saúde (SMS) na prevenção, controle e manejo dos casos.

A melhor maneira de se combater as arboviroses – que sazonalmente ameaçam o país com epidemias que atingem centenas de milhares de pessoas – é por intermédio da difusão do conhecimento científico e prático de como enfrentá-las.

 

FERRAMENTAS

O Instituto de Pesquisa e Desenvolvimento Social (IPADS) será responsável pela formulação e pelo desenvolvimento de três ferramentas de ensino que visam o fortalecimento da integração de Vigilância em Saúde e Atenção Básica, na modalidade a distância (EAD), dirigidas aos gestores e aos profissionais de saúde de nível médio/elementar e superior para todos os municípios do Brasil.

Na modalidade presencial será oferecida uma capacitação dirigida à formação de tutores que apoiarão os alunos das ferramentas de EAD ofertadas de forma descentralizada nas cinco regiões do país.

A Associação Brasileira de Profissionais de Entomologia de Campo (ProEpi), por sua vez, desenvolverá duas ferramentas EAD autoinstrutivas: uma de Vigilância em Saúde Pública e outra de Entomologia Aplicada à Saúde Pública, que ficarão disponíveis, de forma permanente na internet, servindo de apoio aos profissionais de saúde e ao público em geral.

Caberá também à ProEpi a formulação de uma capacitação semipresencial de Entomologia Prática Aplicada à Saúde Pública, direcionada aos profissionais de saúde que serão referência no âmbito dos Conselhos de Secretarias Municipais de Saúde nos Estados – COSEMS.

Confira o cronograma previsto:

Fonte: www.conasems.org.br

 

A XXI Marcha a brasília em defesa dos municípios foi iniciada nesta segunda-feira (21) com forte presença de prefeitos de todo país. Promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a Marcha acontece até esta quinta-feira, e na programação conta com debates com  presidenciáveis e mesas temáticas.

O presidente do CONASEMS participou da Arena Temática da Saúde, onde foram debatidos  desafios de prefeitos e secretários na gestão municipal da saúde. Mauro Junqueira chamou atenção para o cenário econômico atual que compromete as finanças publicas municipais, principalmente no tocante a destinação de recursos públicos para financiamento das ações e serviços públicos em saúde. “Os municípios são os grandes investidores em saúde. Em 2017 aplicamos 31 bilhões acima do mínimo constitucional. A média nacional de aplicação de recursos próprios em saúde é de 24% do total das receitas diretamente arrecadadas, no entanto, o piso mínimo obrigatório municipal é de 15%, enquanto estados e união aplicam somente o piso mínimo obrigatório”.

Mauro Junqueira ainda chamou atenção para os impactos da Emenda Constitucional 95, que congela os recursos federais para financiamento da saúde por 20 anos, desconsiderando envelhecimento e crescimento da população brasileira. “A capacidade dos municípios em aplicar mais recursos na saúde está esgotada. E o cenário fica ainda pior quando o Congresso Nacional  toma decisões descoladas da realidade do município, aprovando pisos salariais para categorias de profissionais de saúde. Não dá para o Congresso Nacional aprovar piso nacional de categoria para o município ficar com a conta nesse cenário de congelamento. A saúde é formada por várias categorias. Precisamos de autonomia e um financiamento adequado condizente com a realidade sanitária, demográfica e epidemiológica do município”. Mauro ainda cobrou a efetiva definição de responsabilidades de cada ente da federação, assim como o respeito à gestão plena dos municípios.

O secretário de Manaquiri-AM e diretor do CONASEMS, Januário Carneiro Neto,  chamou atenção para a burocratização do sistema e da necessidade de revisão do pacto federativo. “Estamos sendo atropelados pelos outros entes. Além disso, o Congresso Nacional a todo momento cria amarras para gestão. Precisamos de autonomia para gerir, e para isso nós como representantes municipalistas temos que nos unir.”

 

A prefeita do município de Cristal-RS, Fábia Richter, levantou a questão da aproximação entre prefeitos e secretários na gestão municipal. “É preciso unir força técnica e política para tomar as decisões mais certas para a população. É preciso das duas partes caminhando juntas”.

O Consultor de Saúde da CNM, Denilson Magalhães, agradeceu a prefeita Fábia Richter pela aproximação entre Conasems e CNM. “Inúmeras ações são fruto dessa parceria entre as entidades. Um desses frutos é a construção conjunta da minuta que regulamenta o decreto das UPAS, que foi assinada nesta manhã pelo Presidente Temer”.

 

Participaram também dos debates da mesa o Presidente do CONASS, Leonardo Vilela e o Diretor Executivo do Fundo Nacional de Saúde, Antônio Carlos Rosa Oliveira Junior. Vilela afirmou ser imprescindível a revogação da Emenda Constitucional n. 95. “No mundo inteiro temos visto o aumento dos gastos públicos em saúde em relação ao Produto Interno Bruto (PIB), mas no Brasil, a EC n. 95 faz exatamente o contrário: diminui progressivamente a participação da União em relação ao PIB.”

Segundo ainda o presidente do CONASS, caso não seja revogada, a emenda irá acabar com o SUS, pois os recursos de hoje já são insuficientes e com ela a situação piorou ainda mais. “É inadmissível que essa situação perdure por 20 anos tendo em vista a inflação da saúde, o envelhecimento da população, a incorporação de novas tecnologias, o aumento da abrangência do SUS, entre outros fatores que exigem mais recursos. Isso nos leva a crer que o Sistema Único de Saúde está próximo de um colapso, com estados e municípios cada vez mais asfixiados”.

Fonte: www.conasems.org.br

A 15 dias do final da campanha, menos da metade da população-alvo tomou a vacina contra influenza. Até 14 de maio, foram registrados 1.326 casos de influenza em todo o país, com 214 óbitos

A duas semanas para encerrar a campanha de vacinação contra a gripe, ainda faltam 28,4 milhões de pessoas a serem vacinadas. Balanço publicado nesta sexta-feira (18), pelo Ministério da Saúde, mostra que menos da metade das pessoas que fazem parte do público-alvo, tomou a vacina. A população tem até o próximo dia 1º de junho para tomar a dose em um dos postos de vacinação de todo o país. A expectativa do Ministério da Saúde é vacinar 54,4 milhões de pessoas até essa data.

“É preciso que as pessoas consideradas do grupo-prioritário se conscientizem da importância da vacinação e procurem os postos para se protegerem contra a gripe”, ressaltou a coordenadora-substituta do Programa Nacional de Imunizações, do Ministério da Saúde, Ana Goretti. 

Até 16 de maio foram vacinadas foram vacinadas 26 milhões de pessoas. Este total considera todo o público estimado, englobando pessoas privadas de liberdade – o que inclui adolescentes e jovens de 12 a 21 anos em medidas socioeducativas –, funcionários do sistema prisional e pessoas com comorbidades. Dessas, 21,4 milhões são idosos a partir de 60 anos, crianças de seis meses a menores de cinco anos, trabalhadores de saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes e puérperas (até 45 dias após o parto). 

O público com maior cobertura, até o momento é de puérperas, com 59%, seguido pelos trabalhadores da saúde (53%) e professores (49%). Entre as gestantes, a cobertura de vacinação ficou em 41% e indígenas 37%. 

O grupo com menor índice de vacinação foram as crianças, entre seis meses e cinco anos, a cobertura é de apenas 34,9%. “A vacina e a forma mais eficaz de proteger as nossas crianças, reduzindo hospitalizações e as complicações da doença. Proteger a criança da gripe é proteger também toda a família, pois elas são as principais transmissoras do vírus”, explicou a coordenadora substituta.

A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.

CASOS DE GRIPE NO BRASIL

O último boletim de influenza do Ministério da Saúde aponta que, até 14 de maio, foram registrados 1.326 casos de influenza em todo o país, com 214 óbitos. Do total, 795 casos e 128 óbitos foram por H1N1. Em relação ao vírus H3N2, foram registrados 270 casos e 42 óbitos. Além disso, foram 143 registros de influenza B, com 18 óbitos e os outros 118 de influenza A não subtipado, com 26 óbitos. 

AÇÃO NO MARACANà

Neste sábado (19), às 19h, durante o jogo entre o Flamengo e Vasco no estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro, o Ministério da Saúde realiza uma ação promocional para divulgação da  campanha de vacinação. Os jogadores irão convocar os brasileiros para se vacinarem contra a gripe. Eles irão entrar em campo vestindo a camisa da campanha de vacinação contra a gripe. Ao invés dos números e nomes dos jogadores, cada um vai estampar nas costas os grupos de risco convocados para tomar a vacina. A campanha em andamento tem como protagonista o melhor jogador de futebol de todos os tempos, o Rei Pelé. No filme principal, Pelé distribui camisetas para o público fundamental da campanha, como se estivesse escalando o time da saúde para tomar a vacina contra a gripe. 

Fonte: www.saude.gov.br

O termo de cooperação técnica, assinado pelo ministro Gilberto Occhi e ANS, visa o intercâmbio de dados e o compartilhamento de recursos tecnológicos que permitirá melhorias no processo de ressarcimento ao SUS

 

O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, visitou nesta sexta-feira (04/05) a sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), no Rio de Janeiro, e assinou um termo de cooperação técnica que permitirá melhorias no processo de ressarcimento ao SUS. O acordo vai possibilitar o intercâmbio de dados e o compartilhamento de recursos tecnológicos para integração entre as bases de dados do Ministério e da ANS. Com isso, será possível uma melhor e mais rápida identificação dos atendimentos realizados no SUS a beneficiários de planos de saúde para fins de ressarcimento.

A cooperação vai possibilitar o compartilhamento de dados e informações, através de bases de dados ou webservices, sobre os atendimentos no SUS e o Cartão Nacional de Saúde (CNS) ou qualquer outra tecnologia de informação e comunicação que esteja adequada às regras de segurança da informação definidas pelo Ministério. Também permitirá a vinculação entre as bases de dados dos Sistemas Nacionais de Informação em Saúde do Ministério e a base de dados do sistema de informação de beneficiários da ANS, visando à identificação de atendimentos realizados no SUS a beneficiários de planos de saúde através dos dados do DATASUS/RJ. 

A vinculação de registros de bancos de dados dos sistemas de informação é uma maneira eficiente de identificar eventos que sejam comuns ao mesmo indivíduo e que foram registrados por distintas fontes de informação. No campo da saúde, a técnica, conhecida como record linkage, tem sido amplamente utilizada para pesquisa, ações de vigilância em saúde e para fins administrativos, sendo o processamento do ressarcimento um dos maiores exemplos dessa vinculação.

A lei 9656/98, em seu Art. 32º, determina que sejam ressarcidos aos cofres públicos os valores dos atendimentos prestados pelo SUS a indivíduos beneficiários de planos de saúde. Para tal, são realizadas vinculações de registros provenientes das bases de dados dos beneficiários de planos de saúde – Sistema de Informação de Beneficiários (SIB) – com os atendimentos hospitalares – Sistema de Informações Hospitalares do SUS (SIH/SUS) e atendimentos ambulatoriais de alta complexidade – Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS (SIA/SUS APAC). O resultado desta vinculação é submetido à aplicação de filtros adicionais para sejam mantidos somente os pares elegíveis a serem ressarcidos pelas operadoras de planos de saúde. Com essa cooperação, portanto, a ANS deverá reduzir o intervalo entre as vinculações de dados dos sistemas da Agência e do Ministério e aumentar o número de sistemas de informação que sejam objeto de vinculação de registros.

Antes da assinatura, o ministro aproveitou para conhecer algumas áreas técnicas da Agência. Acompanhado dos diretores Leandro Fonseca, Simone Freire e Rodrigo Aguiar, do secretário-geral Suriêtte dos Santos e da chefe de Gabinete Lenise Secchin, Occhi cumprimentou servidores e colaboradores e recebeu informações sobre algumas das principais atividades realizadas pela Agência.

 

Fonte: www.saude.gov.br