GOVERNO REAJUSTA INCENTIVO FINANCEIRO PARA ACS

Governo reajusta incentivo financeiro para agentes do Saúde da Família

Benefício é concedido a 243 mil profissionais que atendem a mais de 100 milhões de brasileiros. Meta estabelecida para a Estratégia é alcançada antes do prazo

O Ministério da Saúde reajustou o incentivo financeiro mensal repassado aos municípios para o pagamento de 243.022 Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) que atuam nas equipes da Estratégia Saúde da Família (ESF). O aumento foi anunciado esta semana, passando o valor mensal de R$ 651 para R$ 714, com efeitos retroativos ao último mês de julho.

Além do reajuste no chamado Piso de Atenção Básica (PAB) – que representará um impacto financeiro de R$ 122 milhões até o final deste ano – o Saúde da Família obteve outra conquista: alcançou a meta relacionada à quantidade de ACSs antes do prazo previsto. A previsão era chegar a 236 mil agentes este ano e a 240 mil, em 2011. “A ampliação dos investimentos e da quantidade de agentes que atuam na Estratégia é fundamental para o constante aprimoramento da assistência à população”, destaca a diretora de Atenção Básica do Ministério da Saúde e coordenadora da ESF, Claunara Mendonça. “Os agentes são o primeiro ponto de contato entre os serviços de saúde e os 118,5 milhões de pessoas beneficiadas pelo Saúde da Família”, completa.

Os Agentes Comunitários de Saúde são moradores da comunidade em que atuam, capacitados por profissionais de saúde, que visitam mensalmente as famílias e promovem atividades de prevenção à saúde (como cuidados com a higiene) e também realizam a pesagem e medida de crianças e fazem o acompanhamento de gestantes e de idosos. Eles trabalham nas 31.423 Equipes de Saúde da Família, geralmente compostas por um médico, um enfermeiro, um auxiliar ou técnico de enfermagem e até 12 agentes comunitários.

De acordo com Claunara Mendonça, os reajustes financeiros concedidos pelo Ministério da Saúde estimulam os municípios a manterem e ampliarem as equipes e a cobertura populacional da Estratégia. “É o incentivo que mais tem crescido na atenção básica e representa 90% dos custos com as Equipes de Saúde da Família”, explica a diretora. Entre 2003 e 2010, o crescimento das equipes foi de 64%, passando de 19.068 para 31.423.

Com o PAB, os municípios também oferecem mais estrutura e capacitação aos Agentes Comunitários de Saúde, contribuindo para o melhor atendimento à população. Levantamento feito pela Diretoria de Atenção Básica do Ministério da Saúde revelou que, em 2001, 70% dos agentes tinham contratos de trabalho com os municípios considerados precários. Em 2009, esse índice caiu para 30%.

ESTRATÉGIA – O Saúde da Famíila é considerado a principal estratégia do Ministério da Saúde para reorientar o sistema de saúde a partir da atenção básica, onde 80% dos problemas de saúde podem ser solucionados. A atuação das equipes resulta na diminuição das internações e no aumenta da cobertura vacinal e das consultas pré-natal.

Atualmente, o Saúde da Família está presente em 99,4% dos municípios. Desde 2003, a cobertura populacional da Estratégia aumentou, em todo o país, 56,1%. Isso significa que, a cada ano, 5,8 milhões de brasileiros passaram a ser assistidas. Entre as principais consequências dessa ampliação houve melhora substancial de importantes indicadores, como a redução da mortalidade infantil.

Entre 2003 e 2008, a proporção de óbitos em cada mil crianças nascidas vivas baixou de 23,6 para 19. Estudo internacional realizado em 2008 (“Uma avaliação do impacto do Programa Saúde da Família sobre a Mortalidade Infantil no Brasil”) revelou que a cada 10% de aumento da cobertura da Estratégia foi observada uma redução de 4,6% da mortalidade infantil no Brasil.

INVESTIMENTOS – Os municípios (secretarias municipais de saúde) recebem, do governo federal, entre R$ 6,4 mil e R$ 9,6 mil como incentivo para o custeio de cada Equipe de Saúde da Família, dependendo, principalmente da dimensão da equipe, do tamanho da população assistida e da região atendida. Os municípios são responsáveis pela complementação do investimento na Estratégia.

ABASTECIMENTO DE MEDICAMENTOS PARA AIDS ESTÁ NORMAL NO PAÍS

 

Sobre o abastecimento de medicamentos antiaids e a realização de testes de diagnóstico do HIV no Brasil, o Ministério da Saúde informa que:

O abacavir e a lamivudina nunca deixaram de fazer parte da lista de antirretrovirais distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). No caso do abacavir, há estoque de 1,5 milhão de comprimidos de 300mg e 821 frascos da solução oral. A última remessa foi enviada aos serviços de saúde estaduais no início de outubro. O quantitativo armazenado da solução oral é suficiente para atender a demanda dos pacientes até abril de 2011 e a versão de 300mg supre a necessidade nacional até agosto do mesmo ano. Além disso, mais 2,5 mil frascos devem ser distribuídos em dezembro de 2010 e 2,7 milhões de comprimidos no início de 2011. Portanto, não há desabastecimento destes medicamentos no país.

Há também 4 milhões de comprimidos do lamivudina 150mg nos almoxarifados do Brasil. O último envio do medicamento aconteceu em setembro e supre a demanda dos pacientes até março de 2011. A próxima entrega, de 5,4 milhões de unidades, deve acontecer em novembro deste ano.

Em relação ao diagnóstico do HIV, é importante deixar claro que desde 2003 o Ministério da Saúde realiza em todo o Brasil a mobilização Fique Sabendo. A ação já aconteceu em cidades de norte a sul do País e em eventos de grande concentração populacional, como Carnaval de Salvador, Festival de Inverno de Garanhus e São Paulo Fashion Week.

Após a inclusão do teste rápido do HIV em 2005, por exemplo, o número de exames distribuídos saltou de 4,6 milhões para 7,5 milhões em 2009. Os dados comprovam o esforço do Governo Federal para ampliar o acesso da população ao diagnóstico da doença, que é um importante aspecto da resposta brasileira à epidemia.

COORDENADORIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATENDE EM NOVO ENDEREÇO

 
 
A coordenadoria de vigilância sanitária do Estado foi transferida do Parque dos Poderes para o centro da Capital. A sede da repartição agora está localizada à rua Joel Dibo, 267, próximo ao Horto Florestal( Prédio do CEREST)

                “Esta mudança é para melhor atender as empresas e a toda sociedade, oferecendo ações efetivas de vigilância sanitária, de forma a fortalecermos a saúde publica estadual”, disse a coordenadora substituta da coordenadoria estadual de vigilância sanitária, Edna de Moares Salgado.
                O atendimento ao público será interrompido a partir do dia 14/10 até o dia 3 de novembro. Nesse período, haverá uma reorganização interna.
                O local ainda não possui telefone fixo, portanto para entrar em contato os interessados devem enviar email para o endereço cvisa@saude.ms.gov.br ou geproc@saude.ms.gov.br .
                Serviço
Horário de funcionamento: 7h30 às 13h30
Novo endereço: Rua Joel Dibo, 267, Centro
Atendimento ao público: retorna no dia 03 de novembro
 

CANCER DE MAMA

 
 
Nos dias 18 e 19 serão realizadas blitzes para chamar a população
A Secretaria Estadual de Saúde (SES), em parceria com o Instituto AVON e com a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau) promovem na próxima terça-feira (19) uma grande mobilização pela luta contra o câncer de mama. A Campanha visa a sensibilização da comunidade para a importância do diagnóstico precoce da doença.

O evento acontece a partir das 19h, na Praça do Rádio Clube, com diversas atrações como o Grupo de dança libanesa Litani e show com as duplas Munhoz e Mariano, padrinhos da campanha desde 2009, Hebert e Evandro e com a cantora Amanda.

Esta campanha, antes intitulada “Um Beijo pela Vida”, sendo que desde 2009 é conhecida como “Avon contra o Câncer de Mama”, tem arrecadado recursos para investimento em projetos que promovem a prevenção e a detecção precoce do câncer de mama, o que inclui o Projeto “Toque de Vida”, do nosso Estado.

Nesta edição da campanha, em Mato Grosso do Sul, o movimento será conhecido como “Combate ao Câncer de Mama. Um laço pela Vida”.
 
 

GOVERNO PROMOVE COOPERAÇÃO COM CANADÁ

 
 
 
para avaliar o desempenho hospitalar em Mato Grosso do Sul. De 1º a 5 de novembro sete profissionais do Estado, entre eles a secretária de Saúde, Beatriz Dobashi, e o diretor-presidente do Hospital Regional de Campo Grande,  Ronaldo Queiroz, participam de um seminário na cidade canadense onde está localizada a sede da instituição de ensino, sobre o referencial teórico que será utilizado para avaliar as unidades de saúde do Estado.

A cooperação é coordenada pelo professor canandense Andrè-Pierre Contandriopoulos, um dos mais conceituados especialistas em avaliação de saúde no mundo. Ao todo 35 profissionais do Estado serão capacitados para avaliar 77 hospitais públicos e filantrópicos que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS). “As sete pessoas que vão a Montreal repassarão as informações aos outros 28 integrantes da equipe estadual”, explica Dobashi.

A segunda etapa do treinamento acontece no final de novembro, quando Contandriopoulos vem a Campo Grande para participar da Conferência Luso-francófana de Saúde (Colufras), que acontece nos dias 29 e 30 de novembro e 1° dezembro.

Depois de capacitados, os profissionais de Mato Grosso do Sul disseminarão os conhecimentos para outros estados brasileiros. A cooperação com a universidade canadense terá duração de um ano.

Este é o segundo convênio realizado este ano pelo governo do Estado com instituições de ensino do país norte-americano para aperfeiçoamento na área de saúde. Em abril teve início o curso de pós-graduação lato sensu “Liderança em Enfermagem na Saúde da Família”, em cooperação com a Universidade de Toronto e parceria com o Ministério da Saúde, Departamento de Enfermagem da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). O curso teve a participação de 50 profissionais do Estado e também foi oferecido no Acre.

 

Nos dias 25 a 29 deste mês, em Toronto, será apresentado um dos trabalhos de conclusão do curso selecionado entre os grupos de participantes. O tema escolhido foi "Classificação de riscos no pré-natal". Para elaboração do trabalho, o grupo, formado por enfermeiros de Aquidauana, Três Lagoas e Campo Grande, revisou todos os dados da mortalidade materna de Mato Grosso do Sul.

Fonte: SES/ MS
 
 

DOURADOS TEM NOVA SECRETÁRIA DE SAÚDE

Trabalhando no serviço público desde de 1992, na Secretaria de Saúde de Dourados desempenhando as seguintes funções: Médica e coordenadora do programa DST/AIDS, Coordenadora e Médica de Referência do Programa de Sífilis Congênita, Coordenadora e Médica de Referência pelo Ministério da Saúde de Hepatites do Município de Dourados, Médica Reguladora do Município de Dourados, a especilaista em gastroenterologia, Denise da Silva Galhanone Nemirovski assume o lugar do também médico Eduardo da Rocha Silva.

 

 

 

VACINAÇÃO CONTRA RAIVA É SUSPENSA PREVENTIVAMENTE EM TODO O PAÍS


O Ministério da Saúde decidiu, nesta quinta-feira (7), suspender preventivamente as campanhas de vacinação de cães e gatos contra raiva animal em todo o país. A decisão foi tomada após resultados preliminares de investigação laboratorial informados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O Ministério da Saúde recebeu a análise parcial nesta quarta-feira (6).

A investigação laboratorial, realizada com cobaias, indicou a ocorrência de efeitos graves e mortes depois da vacinação que, até então, não eram previstos na literatura científica disponível. Com base nesses resultados, como medida cautelar, o MAPA recomenda a interrupção temporária do uso da vacina, até que a investigação laboratorial seja concluída. Entre os efeitos que não eram previstos e que foram observados estão hemorragia, dificuldade de locomoção, hipersensibilidade de contato e intensa prostração. Vale ressaltar que os resultados laboratorias preliminares indicam alterações ocorridas apenas nas amostras colhidas nos estados. Essas alterações não haviam ocorrido nos testes iniciais feitos pelo MAPA para a liberação da vacina, nem na contraprova de amostras mantidas em estoque.

De acordo com o diretor de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, Eduardo Hage, as informações sobre ocorrência de mortes e casos graves disponíveis até a última quarta-feira não eram suficientes para suspender a vacinação. Segundo Hage, embora os dados laboratoriais parciais ainda não sejam suficientes para afirmar a real causa das mortes, elas estão associadas temporalmente à vacina, pois os sintomas nos animais começaram em até 72 horas após a aplicação, além de ter ocorrido aumento de notificações por parte dos estados, nesta semana.

“Até então, tínhamos relatos de mortes e casos graves nos estados, mas sem evidências de estudos controlados em laboratório. Agora que temos essas informações, mesmo que preliminares, decidimos suspender a vacinação preventivamente, até que os estudos sejam concluídos”, explica Eduardo Hage.

A vacina que está sendo analisada é a RAI-PET®, produzida pelo laboratório Biovet, que desde 2003 tem registro no MAPA – responsável pela realização de testes de qualidade nas vacinas utilizadas em animais. Para a campanha de vacinação antirrábica em cães e gatos de 2010, o Ministério da Saúde comprou 30,9 milhões de doses da vacina, por R$ 23,4 milhões.

Do total de doses, já foram distribuídas 22,6 milhões aos estados. Atualmente, o Ministério da Saúde tem 7,3 milhões de doses da vacina em estoque. Com a recomendação de suspender a campanha, as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde devem manter as vacinas acondicionadas em ambiente refrigerado, entre 2 e 8 graus centígrados, até a conclusão dos estudos em andamento.

NÚMEROS NACIONAIS – Desde julho, a vacinação já foi iniciada em 22 estados e no Distrito Federal. Foram vacinados 7,9 milhões de animais. A meta é vacinar 28,5 milhões de cães e gatos.

De 12 de agosto a 6 de outubro, as Secretarias Estaduais de Saúde notificaram ao Ministério 1.401 eventos graves envolvendo animais, dos quais 217 mortes, ocorridas no Distrito Federal, Espírito Santo, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Maranhão, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, São Paulo e Tocantins. Nesses 11 estados e no DF, foram imunizados, até 6 de outubro, 5,8 milhões de cães e gatos.

O monitoramento dos eventos adversos graves vem sendo realizado pelo Ministério da Saúde, em parceria com estados e municípios, desde a notificação das primeiras ocorrências, no Rio de Janeiro e em São Paulo. De acordo com a literatura científica, são consideradas reações graves, após a vacinação de animais, somente a anafilaxia (reação sistêmica à vacina) e a morte. Outras reações são consideradas normais, como dor e pequeno inchaço no local da aplicação (consideradas leves); e letargia, febre e sonolência (moderadas).

A vacina utilizada até o ano passado, a Fuenzalida & Palacios, assegurava proteção durante seis a sete meses. Por isso, nas áreas de maior risco (regiões Norte e Nordeste), eram realizadas duas campanhas anuais. A vacina RAI-PET assegura proteção durante um ano, o que levaria à realização de apenas uma campanha anual.

SOBRE A RAIVA – A raiva é uma doença viral transmitida ao homem quando um animal infectado o morde, lambe ou arranha. Os principais transmissores são os cães, gatos, saguis e morcegos. Como não é possível imunizar animais que vivem na natureza, a campanha de vacinação de cães e gatos é a principal forma de prevenir os casos da doença em humanos, que tem letalidade altíssima, próxima de 100%. Somente três casos no mundo conseguiram sobreviver – um deles foi um rapaz do interior de Pernambuco, em 2008.

Em 2010 foram notificados dois casos de raiva humana no Brasil – um no Rio Rio Grande do Norte, por ataque de morcego, e outro no Ceará, por ataque de cão. Os dois pacientes morreram.
De 1990 a 2009, o número de casos de raiva humana, considerando todas as espécies agressoras, caiu drasticamente – de 73 para 1. A partir de 2005, a intensificação das ações de vigilância permitiu uma redução ainda mais acentuada (veja tabela).

1990
1991
1992
1993
1994
1995
1996
1997
1998
1999
73
70
59
50
22
31
25
25
29
26
2000
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
2008
2009
26
21
10
17
30
44
9
1
3
2

http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/casos_conf_raiva_hum_1990_2010.pdf  

O QUE FAZER – Ao identificar que cães e gatos estão com suspeita de raiva, os donos devem isolar os animais e chamar ajuda especializada, que pode ser a de técnicos do centro de controle de zoonoses local ou a de um veterinário da secretária municipal de saúde para que as providências adequadas sejam adotadas. Se a pessoa for agredida por qualquer animal, deve-se lavar imediatamente a ferida com água e sabão e procurar um profissional de saúde para obter orientações sobre indicação de profilaxia antirrábica (vacina e/ou soro).
Quando a agressão for por cães ou gatos, os animais deverão ser confinados por dez dias após a agressão, para observação de sintomas da doença e, se o animal morrer, deve-se informar o departamento de zoonoses do município imediatamente.

Caso seja detectada a presença de morcegos na região, deve ser realizada a notificação aos órgãos da saúde e agricultura local para adoção de medidas de controle e prevenção, como: iluminar áreas externas nas residências, colocar telas nos vãos de dilatação de prédios, janelas e buracos e fechar ou vedar porões, pisos falsos e cômodos pouco utilizados que permitam o alojamento de colônias deste mamífero.

Fonte: Ministério da Saúde

CAMPO GRANDE DEFINE AÇÕES PARA REDUZIR MORTES NO TRÂNSITO

 

Campo Grande será a primeira capital selecionada para o Projeto Vida no Trânsito a realizar o planejamento local das ações para reduzir o número de feridos e mortos nas vias urbanas. Nos dias 7 e 8 de outubro, representantes da prefeitura e integrantes da Comissão Nacional do Projeto reúnem-se para traçar um diagnóstico local da mortalidade no trânsito e definir as ações prioritárias para os próximos dois anos. Neste período, a prefeitura deve desenvolver ações de prevenção de lesões e mortes no trânsito e de promoção da cultura de paz e segurança viária.

A reunião terá representantes de diversos ministérios, como os da Saúde, Transportes, Cidades, Justiça, Secretaria Geral da Presidência da República, Secretaria Especial de Direitos Humanos, Secretaria Nacional da Juventude, além da Casa Civil e Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), entre outros parceiros.

Lançado no dia 18 de junho de 2010, o Projeto Vida no Trânsito é resultado de uma ação interministerial, desenvolvida em parceira com a Organização Mundial da Saúde (OMS), Opas e a Bloomberg Philanthropies, fundação internacional de promoção de atividades na área social. No Brasil, além de Campo Grande, integram o projeto as cidades de Teresina (PI), Palmas (TO), Belo Horizonte (MG) e Curitiba (PR).

PROGRAMAÇÃO – Na manhã do dia 7, o município de Campo Grande apresentará à comissão um panorama da situação relacionada às lesões e óbitos no trânsito, bem como a estrutura para o controle do tráfego na cidade, fiscalização e detecção de infrações e emissão de multas. Também serão conhecidos os sistemas de informação utilizados pelos órgãos da prefeitura para o monitoramento do trânsito e o impacto na área da saúde.

À tarde, a prefeitura apresentará os principais problemas a serem trabalhados na capital e iniciará o planejamento das ações locais, que será finalizado na manhã de sexta-feira, dia 8. As discussões serão entre 8h e 17h, na sala de reunião da Agência Municipal de Transporte e Trânsito (Agetran), na Avenida Gury Marques, 2.395, Bairro Universitário.

NO BRASIL – O Projeto Vida no Trânsito terá duas etapas, sendo que a primeira começa este ano e se estende até 2012. A segunda etapa será realizada entre 2013 e 2015. Até lá, as cidades selecionadas devem desenvolver experiências relacionadas ao trânsito e que possam ser reproduzidas por outras cidades brasileiras. Os municípios selecionados deverão, em um prazo de dois anos, planejar e implementar ações que reduzam as lesões e mortes provocadas pelo trânsito, além de estruturar mecanismos de monitoramento e avaliação das atividades e dos resultados alcançados.

Para nortear o planejamento das ações da primeira etapa, foram eleitos dois fatores de risco prioritários: associação entre direção e bebida alcoólica e o excesso ou inadequação da velocidade. Os municípios poderão acrescentar outros fatores de risco, de acordo com a realidade local.

A seleção e avaliação das capitais que integram o projeto incluíram critérios epidemiológicos e estruturais, como os altos índices de lesões e óbitos no tráfego urbano, fatores de risco como consumo de álcool antes de dirigir e precariedade da infraestrutura urbana, como a falta de faixa de pedestre. Também foram incluídas nos critérios a existência de programas de prevenção no município e a capacidade técnica e operacional para o desenvolvimento das atividades. Além disso, durante as visitas de avaliação, feitas por um grupo interministerial, as prefeituras assumiram o compromisso político de dar prioridade às ações do projeto.

No mundo, a ação global é chamada Road Safety in 10 Countries (RS 10), coordenada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Opas e Bloomberg Philanthropies. Além do Brasil, participam nove países: Rússia, Turquia, China, Egito, Índia, Camboja, Quênia, México e Vietnã.

Fonte: Ministério da Saúde

MINISTÉRIO DA SAÚDE LANÇA PROTOCOLOS DE 33 DOENÇAS

ACORDO COM BANCO MUNDIAL NA ÁREA DE AIDS INOVA

 

O Ministério da Saúde e o Banco Mundial (BIRD) assinaram acordo, nesta terça-feira (5), para financiar o projeto Aids-SUS. O objetivo é ampliar ações relacionadas à aids e outras doenças sexualmente transmissíveis (DST). O acordo prevê um empréstimo de US$ 67 milhões, pelo BIRD, e uma contrapartida nacional de US$ 133 milhões – totalizando US$ 200 milhões. A novidade dessa parceria em relação às anteriormente firmadas entre as duas partes é que, a partir de agora, o repasse de recursos aos estados e municípios será condicionado ao cumprimento de metas escalonadas até 2014.

Assinaram o acordo a secretária-executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit, e o diretor do BIRD para o Brasil, Makhtar Diop. Bassit falou sobre a importância do acordo tanto para a gestão dos recursos quanto para os resultados esperados. “Esse novo acordo está focado no aperfeiçoamento da governança. Agora, os repasses financeiros estão condicionados ao cumprimento de metas. É um aperfeiçoamento semelhante ao que foi adotado pelo Ministério da Saúde desde que o ministro José Gomes Temporão assumiu a Pasta, ou seja, uma gestão baseada em resultados”, disse a secretária.

A nova parceria com o BIRD prioriza a melhoria do acesso aos serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento do HIV e outras DST. A proposta inovará ao implementar diferentes modalidades de incentivos aos estados e municípios, tais como o financiamento de bolsas, sistemas de premiação e sanções baseadas no alcance de resultados, além da premiação de soluções administrativas inovadoras. Em relação ao financiamento de projetos executados por organizações não governamentais, os instrumentos de contratação serão aprimorados. Também será medido o alcance de objetivos dos projetos.

O Aids-SUS prevê metas como o aumento do acesso ao diagnóstico e de preservativos pelas populações mais vulneráveis (gays, profissionais do sexo e usuários de drogas) e o aumento da capacidade de execução financeira e de metas pelo Ministério e secretarias estaduais e municipais de saúde. Além disso, destaca-se a implantação de mecanismos que aumentem a transparência e responsabilização dos governos locais, tais como maior divulgação em sites dos dados epidemiológicos, orçamentários e financeiros. A iniciativa prevê, ainda, o aumento da testagem entre gestantes para sífilis e HIV.

O Banco Mundial já repassou quase US$ 500 milhões para o Brasil, em três empréstimos anteriores, firmados desde 1993. Em termos de volume financeiro, o valor do novo acordo representará menos de 2% do orçamento do Ministério da Saúde para ações de DST/aids no país em 2011.

Fonte: Ministério da Saúde