Arquivo para o mês: junho, 2019

Pessoas com nível superior são as que mais se comportam dessa forma, assim como as que mais recebem multas por excesso de velocidade. Acidentes de trânsito são a segunda maior causa de mortes externas no país

Segundo dados do Ministério da Saúde, 19,5% da população das capitais brasileiras afirma que faz o uso do celular enquanto dirige. O percentual mostra que de cada cinco indivíduos, um comete esse ato que é um risco para acidentes de trânsito. A divulgação do dado inédito é do Sistema de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel), de 2018 que também aponta que as pessoas com idade entre 25 e 34 anos (25,1%) são as que mais assumem esse comportamento de risco.

O Vigitel é uma pesquisa realizada pelo Ministério da Saúde que desde 2006 monitora diversos fatores de risco e proteção relacionados à saúde, incluindo a temática de trânsito, em todas as capitais dos 26 estados brasileiros e no Distrito Federal. Nesta edição foram entrevistadas por telefone 52.395 pessoas, maiores de 18 anos, entre fevereiro e dezembro de 2018.

As capitais que apresentaram maior percentual de uso de celular por condutores foram Belém (24,1%), Rio Branco e Cuiabá (24,0%), seguido por Vitória (23,7%), Fortaleza (23,5%), Palmas (22,4%), Macapá e São Luís (22,6%). Por outro lado, as capitais com menor uso de celular durante a condução de veículo foram: Salvador (14,2%), Rio de Janeiro (17,2%), São Paulo (17,4%) e Manaus (18,0%).

Além do uso do celular associado à direção, a pesquisa aborda também outros três importantes indicadores  para a ocorrência de acidentes de trânsito: direção e consumo abusivo de álcool; direção e consumo de qualquer dose de álcool  e multa por excesso de velocidade

Multas por excesso de velocidade

O Vigitel 2018 também mostra que 11,5% da população entrevistada afirmou já ter recebido multas de trânsito por excesso de velocidade. Esse comportamento de risco foi identificado mais em homens (14%) do que em mulheres (7%), na população de 25 a 34 anos (13,4%), e de maior escolaridade (13,1%).

O Distrito Federal é a capital com a maior proporção de casos (15,7%), seguida de Fortaleza (14,6%); Porto Alegre (14,2%); Belo Horizonte (13,9%); e Goiânia (13,7%). Já as capitais com menores índices são Manaus (0,9%); Macapá (2,7%); Belém (5,9%); Campo Grande (7,0%) e Porto Velho (7,1%).

Álcool e direção

A proporção de adultos que informaram que conduziram veículos motorizados após consumo de qualquer quantidade de bebida alcoólica foi de 5,3%, sendo maior entre homens (9,3%) do que mulheres (2%). A associação entre consumo de álcool e direção ocorreu principalmente em indivíduos de maior escolaridade (8,6%) e com idade entre 25 e 34 anos (7,9%). 

Dentro desta categoria, as capitais com maior proporção são: Palmas (14,2%); Teresina (12,4%); Florianópolis (12,1%); Cuiabá (9,9%) e Boa Vista (9,3%). Já as com menores prevalências são: Recife (2,2%); Rio de Janeiro (2,9%); Vitória (3,2%); Salvador (3,6%) e Natal (4,2%).

Dados de Trânsito

Os acidentes de trânsito são a segunda maior causa de mortes externas no país. Em 2017 no Brasil, 35,4 mil pessoas morreram em decorrência de acidentes de trânsito e 182.838 foram internadas. Os gastos com as internações foram de R$260,8 milhões. Além das sequelas emocionais, muitos pacientes ficam com lesões físicas, sendo as principais consequências amputações e traumatismo cranioencefálico.

Programa Vida no Trânsito

Em parceria com estados e municípios, o Ministério da Saúde desenvolve, desde 2010, o Programa Vida no Trânsito – PVT que se apresenta como a principal resposta aos desafios da Organização das Nações Unidas (ONU) para a Década de Ações pela Segurança no Trânsito, cuja meta é reduzir 50% dos óbitos por acidentes de trânsito entre 2011 a 2020. Trata-se de um Programa intersetorial que busca, a partir de evidências produzidas localmente, com base na análise integrada de dados, subsidiar intervenções nos âmbitos de engenharia no trânsito, fiscalização, educação e atenção às vítimas.

Lançado em 2010, o PVT está implantado em 26 capitais e 26 municípios, alcançando uma população de aproximadamente 50.6 milhões de habitantes. Desde a sua implantação, o PVT vem auxiliando governos federal, estadual e municipal na adoção de medidas para prevenir os acidentes de trânsito, reduzindo mortes. Entre 2010 e 2017, o Brasil reduziu em 17,4% o número de mortes por acidentes de trânsito, passando de 42.844 para 35.374. Nas capitais que mais se engajaram no Programa, houve redução superior à 40%, tais como: Aracajú, com redução de 55,8%; Porto Velho (52,0%); São Paulo (46,7); Belo Horizonte (44,7); Salvador (42,7%) e Maceió (41,9%).

Fonte:  www.saude.gov.br

Contribuir para a reestruturação financeira das entidades filantrópicas e para a melhoria dos serviços prestados por essas instituições aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). Esses estão entre os objetivos da nova linha de crédito BNDES Saúde, que vai beneficiar quase 2 mil unidades do setor. Diante da relevância das filantrópicas como parceiras fundamentais da rede complementar do SUS, o lançamento da nova linha de crédito reuniu, nesta quinta-feira (13), no Palácio do Planalto, em Brasília, diversas autoridades do país, entre elas o presidente da República, Jair Bolsonaro, o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Joaquim Levy.

Responsável pela metade dos atendimentos e procedimentos hospitalares de média e alta complexidade da rede pública de saúde de todo o Brasil, as entidades filantrópicas contarão com R$ 1 bilhão da nova linha de financiamento. “O BNDES assinou com o Ministério da Saúde o contrato das Santas Casas. Assim, o Fundo Nacional de Saúde garante que não haverá inadimplência, e isso abre espaço para o BNDES ter a menor taxa de juro de 9%, enquanto o mercado cobra de 20 % a 22%”, explicou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

O presidente Bolsonaro destacou que o programa permitirá ao BNDES destinar financiamentos àqueles que mais precisam: “Quem precisava (de financiamento) para o bem, como as Santas Casas, ia a outros estabelecimentos bancários e pegava a juros de 4, 5 vezes superior”, afirmou o presidente, durante o lançamento do programa. Agora, o governo apoia a recuperação financeira dessas instituições e a consequente melhoria do atendimento público prestado por elas.

Além de contribuir para o fortalecimento financeiro das filantrópicas, a linha de financiamento visa também o aperfeiçoamento da gestão, da governança e da eficiência operacional dessas instituições. “O poder patrimonial precisa se encontrar com o poder gerencial nas filantrópicas”, disse Mandetta, que fez alusão a dois subprogramas do BNDES Saúde: um voltado à implementação de melhorias de gestão, governança e eficiência operacional e outro para implantação, ampliação e modernização das instituições.

A importância do setor para a rede pública de saúde pode ser traduzida em números: em 2018, as filantrópicas disponibilizaram aos pacientes da rede pública quase 129 mil leitos, o que representa 37,6% do total de leitos disponíveis no Brasil. Atualmente, 2.147 entidades hospitalares filantrópicas prestam serviços ao SUS, atendendo em 1.308 municípios de todas as regiões do país. Em 968 municípios, a assistência hospitalar é realizada unicamente por essas unidades. “Sabemos da importância dessas instituições e, por isso, temos que pensar na sustentabilidade de longo prazo das filantrópicas. E é exatamente esse o objetivo do BNDES saúde, com empréstimos de 12 a 18 anos, com taxas de juros muito competitivas. E para garantir sustentabilidade a longo prazo, não basta ter mais dinheiro, é preciso fortalecer a gestão”, afirmou o presidente do BNDES, Joaquim Levy.

OUTRAS AÇÕES
A linha de crédito BNDES Saúde vem complementar as iniciativas do Ministério da Saúde já em andamento. Agora, as instituições passam a ter uma atenção maior do Governo Federal. Com a criação da Secretaria de Atenção Especializada em Saúde (SAES), a atuação da pasta será mais direcionada para as melhorias, os investimentos e a elaboração de novas políticas, beneficiando o Setor Filantrópico, que terá uma área específica no Ministério.

Além dos recursos de custeio e de outras ações realizadas para qualificar, reforçar e ampliar os atendimentos hospitalares prestados pelo setor filantrópico, o Ministério da Saúde também repassa anualmente ao setor mais R$ 5 bilhões por meio de incentivos e convênios. Além disso, para fortalecer o setor, a pasta já concedeu a 1.989 filantrópicas sem fins lucrativos o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na Área de Saúde (CEBAS), que garante benefícios, como isenção fiscal, menos burocracia em convênios, emendas parlamentares, expansão da infraestrutura e aquisição de equipamentos.

LINHA DE CRÉDITO
Segundo a Confederação das Santas Casas de Misericórdia, Hospitais e Entidades Filantrópicas (CMB), apenas em 2015 foram fechados 218 hospitais sem fins lucrativos, 11 mil leitos e 39 mil postos de trabalho. O segmento também apresenta elevado nível de endividamento, além de dificuldades em aspectos de gestão, governança e eficiência operacional.

O BNDES contribuirá para melhorar esse cenário, já que as entidades filantrópicas que obtiverem financiamento destinado à melhoria de gestão, governança e eficiência operacional poderão contar com recursos para reestruturação financeira de dívidas bancárias e com fornecedores. Nesse subprograma, os projetos de melhoria de gestão, governança e eficiência operacional deverão apresentar diagnóstico institucional e plano de ação elaborados por empresa ou instituição independente. Os desembolsos serão parcelados e condicionados ao cumprimento de marcos pactuados com base no plano de ação. Assim, o BNDES busca fornecer uma solução financeira que entrega, além de um crédito, mudanças estruturais nas instituições.

Com ênfase na efetividade do programa, o Hospital Sírio Libanês tem dado suporte ao BNDES na elaboração de manuais e formulários internos para o programa, bem como na capacitação dos técnicos do Banco na análise de diagnósticos de planos de ação para melhoria de gestão.

O financiamento poderá ser realizado de forma direta, indireta – por meio de agentes financeiros – ou mista – com uma parte dos recursos liberada pelo BNDES e outra pelo banco repassador. Sua taxa de juros final será calculada com base na TLP acrescida de 1,3% (remuneração básica do BNDES) e spread de risco no caso das operações diretas. Nas operações indiretas, o spread de risco do BNDES é substituído pela taxa de intermediação financeira e remuneração do agente financeiro. O prazo máximo da operação pode chegar a 18 anos no apoio a investimentos de modernização ou ampliação das unidades. A fim de ampliar o acesso ao financiamento, o programa poderá operar com uso de recebíveis do SUS, prática no segmento.

EFETIVIDADE
A expectativa é que a iniciativa contribua para a melhora da qualidade do serviço prestado à população com redução do tempo de atendimento e da taxa de mortalidade hospitalar. Esses e outros indicadores serão monitorados e possibilitarão uma avaliação de efetividade do programa.

O novo BNDES Saúde incorpora aprimoramentos elaborados a partir da avaliação de efetividade de um antigo programa voltado ao setor, vigente até setembro de 2018. A análise, que teve como foco contratos de reestruturação financeira, identificou que o programa poderia contribuir mais no aprimoramento da gestão e da estrutura de governança das entidades.

A partir de diálogo com representantes do segmento, do Ministério da Saúde e da CMB foram identificadas medidas que podem ampliar a efetividade do programa, como a realização de um diagnóstico institucional na etapa de análise, definição de plano de ação com indicadores de desempenho e liberação em parcelas condicionadas ao acompanhamento, que deve ser intensificado.

Fonte: www.conasems.org.br

A população de 24 municípios já pode contar com o horário de atendimento ampliado em 128 Unidades de Saúde da Família (USF) que aderiram ao programa Saúde na Hora. A portaria com as primeiras habilitações foi publicada nesta sexta-feira (14) no Diário Oficial da União (DOU). Com isso, o Governo Federal irá repassar cerca de R$ 28 milhões a mais para o custeio dessas unidades em 2019. Ao todo, as unidades possuem 456 equipes de saúde, representando uma cobertura de mais de 1,5 milhão de pessoas.

• CONFIRA OS MUNICÍPIOS JÁ HABILITADOS NO SAÚDE NA HORA

O Programa Saúde na Hora, lançado em maio, pelo Ministério da Saúde, amplia os recursos mensais a municípios que estenderem o horário de funcionamento das unidades de saúde para o período da noite, além de permanecerem de portas abertas durante o horário de almoço e, opcionalmente, aos fins de semana.

A iniciativa visa ampliar o acesso da população aos serviços da Atenção Primária, como consultas médicas e odontológicas, coleta de exames laboratoriais, aplicação de vacinas e pré-natal. A medida passa a valer imediatamente e os gestores têm quatro meses para se adequar aos requisitos exigidos pelo programa. Até o momento, o Ministério da Saúde recebeu 336 solicitações de adesão ao Saúde na Hora, em 65 municípios.

Para incentivar a ampliação no horário de funcionamento, os repasses mensais do Ministério da Saúde podem dobrar de valor, dependendo da disponibilidade de equipes de Saúde da Família e Saúde Bucal, além da carga horária de atendimento das unidades, que pode variar entre 60h e 75h semanais. Atualmente, a maior parte das 42 mil Unidades de Saúde da Família em todo o país funcionam por 40h semanais.

A partir da adesão ao programa, as unidades que recebiam R$ 21,3 mil para custeio de até três equipes de Saúde da Família passam a receber R$ 44,2 mil e, caso optem pela carga horária de 60h semanais, receberão um incremento de 106,7% ao incentivo de custeio. Ainda com a opção de funcionamento por 60h, caso a unidade possua atendimento em saúde bucal, o aumento pode chegar a 122%, passando de R$ 25,8 mil para R$ 57,6 mil.

Já as unidades que recebem atualmente cerca de R$ 49,4 mil para custeio de seis equipes de Saúde da Família e três de Saúde Bucal e optarem pelo turno de 75h, receberão R$ 109,3 mil se aderirem à nova estratégia – um aumento de 121% no custeio mensal.

SAÚDE NA HORA

Os secretários de saúde precisam cadastrar as unidades que desejam incluir no programa Saúde na Hora por meio do sistema E-Gestor AB – uma plataforma web de gestão das ações e informações relacionadas à Atenção Primária já utilizada pelas secretarias municipais e estaduais de saúde.

Após o primeiro mês de funcionamento com horário estendido, o município receberá o aumento nos valores mensais de custeio e, adicionalmente, um incentivo financeiro para a adesão ao horário estendido: R$ 22,8 mil para USF que optar pela carga de 60h sem atendimento odontológico e R$ 31,7 mil para USF que conta com equipes de saúde bucal. Para as que optarem pelo turno de 75h semanais serão repassados cerca de R$ 60 mil de incentivo de adesão. Esses recursos devem ser usados para preparar as unidades que vão funcionar no novo formato.

As unidades também passam a receber os recursos ampliados para custeio mensal das equipes já no final do primeiro mês de funcionamento no novo horário, caso estejam em dia com todos os critérios previstos na Portaria 930/2019. Entre esses requisitos estão: manter a composição mínima das equipes de Saúde da Família – com médico, enfermeiro, odontólogo e auxiliar de enfermagem – sem reduzir o número de equipes que já atuam no município. A USF também deve funcionar sem intervalo de almoço, de segunda a sexta, podendo complementar as horas aos sábados ou domingos e ter o prontuário eletrônico implantado e atualizado.

Cada unidade participante da iniciativa deve ainda contar com um gerente da USF – profissional escolhido pelo gestor para administrar a unidade – e terá assegurado incentivo financeiro do Governo Federal para este gerente. Este profissional deve se dedicar exclusivamente ao gerenciamento, desenvolvendo atividades como planejamento, gestão e organização do processo de trabalho, coordenação e integração da USF com outros serviços de saúde.

Fonte: www.saude.gov.br

Implementar a regionalização objetivando oferecer saúde de qualidade mais próxima dos cidadãos. Esse é um dos principais desafios do governo do Estado de Mato Grosso do Sul, segundo a fala do secretário de Estado de Saúde Geraldo Resende durante a abertura da 9ª Conferência Estadual de Saúde, cujo tema é “Democracia e Saúde” e acontece nesta terça e quarta-feira, dias 4 e 5 de junho, no Centro de Convenções Rubens Gil de Camilo, em Campo Grande.

Representando o governador Reinaldo Azambuja, Geraldo Resende apresentou um relatório das diversas ações que vêm sendo adotadas na atual gestão estadual. Entre investimentos em construções, reformas e ampliações de hospitais, entrega de veículos e equipamentos, capacitação técnica e custeio de serviços, insumos e aparelhos, o secretário disse que a meta é qualificar o atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) em todo o Mato Grosso do Sul.

Com a participação de delegados eleitos nos 79 municípios do Estado, a Conferência tem como objetivo debater a construção de políticas públicas que visem à melhoria nos serviços de saúde. Para tanto, estão programadas palestras sobre a consolidação do SUS nos municípios, e financiamento adequado e suficiente para o Sistema Único de Saúde, bem como a aprovação do Relatório Final da Conferência e eleição dos delegados que participarão da 16ª Conferência Nacional, que acontecerá entre os dias 4 e 7 de agosto deste ano em Brasília.

Além do secretário estadual de Saúde Geraldo Resende, participaram da mesa de abertura dos trabalhos, na manhã desta terça-feira, o secretário executivo do Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde), Jurandi Frutuoso; o secretário municipal de Saúde de Campo Grande, José Mauro; o presidente do Conselho Estadual de Saúde Florencio Garcia Escobar; Márcia Moraes, coordenadora do segmento dos Usuários do SUS; Edelma Peixoto, coordenadora do segmentos dos Gestores e Prestadores; Giane França Álvares, coordenadora do segmento dos Trabalhadores; vereador Dr. Lívio, de Campo Grande; deputado Antonio Vaz, presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa de MS.

Fonte: www.saude.ms.gov.br

Os Apoiadores Regionais do COSEMS/MS se destacam nacionalmente entre os 03 melhores Grupos no projeto final de aprimoramento em prática de apoio para o fortalecimento da gestão municipal do SUS.

O encontro está acontecendo em São Paulo-SP e o  grupo coordenado por Rafael Maciel Acosta junto com as apoiadoras  Ana Paula Souza de Araújo e Patrícia Meireles Dagostin Zanette desenvolveram o tema: "O PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO SITUACIONAL COMO FERRAMENTA PARA IMPLANTAÇÃO DAS AÇÕES DO APOIO NO COSEMS E NA REGIÃO DE SAÚDE" com o objetivo de construir e implantar o PRI (PLANEJAMENTO REGIONAL INTEGRADO) do Estado de Mato Grosso do Sul.

O COSEMS/MS parabeniza a equipe!