Arquivo para o mês: novembro, 2019

O Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (27) a criação do programa Médicos pelo Brasil, lançado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro. A iniciativa vai levar 18 mil médicos a regiões mais carentes do país, além de formar especialistas em prevenção e acompanhamento de doenças mais frequentes nos brasileiros, como diabetes e hipertensão. Agora, o texto da Medida Provisória enviada pelo Governo do Brasil ao Parlamento segue para sanção presidencial.

“É uma vitória para os brasileiros, principalmente, para o que chamo de ‘Brasil Profundo’, que são aqueles lugares mais distantes, de maior vulnerabilidade social e que, portanto, mais precisam do SUS. O Médicos pelo Brasil é um programa de apoio, suporte e investimento chegando até as pessoas que mais precisam”, comemorou o Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

O programa Médicos pelo Brasil foi lançado pelo Governo Federal em agosto deste ano, em substituição gradual ao projeto Mais Médicos. Das 18 mil vagas previstas, cerca de 13 mil são em municípios distantes dos centros urbanos ou pequenos, enquanto 5 mil vagas são para as equipes de Saúde da Família que tem parcela significativa de pessoas que recebem benefícios sociais ou ganham até dois salários mínimos de aposentadoria, inclusive em grandes centros urbanos. Além desses, os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI) e comunidades ribeirinhas também foram beneficiados.

Em comparação ao projeto Mais Médicos, a nova estratégia ampliará em cerca de 7 mil vagas a oferta desses profissionais em municípios onde há os maiores vazios assistenciais, sendo que as regiões Norte e Nordeste, juntas, terão 55% do total dessas vagas.

18 MIL VAGAS PARA MÉDICOS PELO BRASIL

Para priorizar municípios em regiões mais carentes, o Ministério da Saúde adotou metodologia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), baseada em estudo da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), que classifica as cidades em espaços rurais e urbanos, considerando o tamanho da população, densidade demográfica e distância de grandes centros urbanos. Assim, os municípios foram divididos em 5 categorias: rurais remotos, rurais adjacentes, intermediários remotos, intermediários adjacentes e urbanos.

Os municípios rurais remotos, rurais adjacentes e intermediários remotos, que concentram 3,4 mil cidades, poderão incluir todas as equipes de Saúde da Família no Programa Médicos pelo Brasil. Também serão consideradas prioritárias todas as unidades de saúde ribeirinhas e fluviais e os Distritos Sanitários Especiais Indígenas.

Já municípios intermediários adjacentes e urbanos, principalmente capitais e regiões metropolitanas, receberão médicos em unidades de saúde consideradas de alta vulnerabilidade, a partir de critérios como proporção de pessoas cadastradas que recebam benefício financeiro do Programa Bolsa Família, Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou qualquer benefício previdenciário até o limite de dois salários-mínimos.

CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS

Os médicos serão selecionados por meio de processo seletivo eliminatório e classificatório conduzido pela ADAPS (Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde), vinculada ao Ministério da Saúde. A seleção contemplará duas funções diferentes: médicos de família e comunidade e tutor médico. Para a função de Médico de Família e Comunidade, serão selecionados médicos com registro no Conselho Federal de Medicina (CRM). Ao longo dos dois primeiros anos no Programa, os profissionais realizarão o curso de especialização, recebendo bolsa no valor de R$ 12 mil mensais líquidos, com gratificação de R$ 3 mil adicionais para locais remotos (rurais e intermediários) e de R$ 6 mil adicionais para DSEIs, além de localidades ribeirinhas e fluviais.

Se aprovados no curso, os médicos realizarão uma prova para adquirirem titulação de especialista em Medicina de Família e Comunidade e poderão ser contratados via Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), permanecendo nas USF em que realizaram a formação. O salário passa a ser de R$ 14 mil, com carteira assinada, e, gradativamente, pode chegar a até 31 mil, considerando o tempo de permanência no programa e gratificações por desempenho e por atuação em regiões mais distantes dos centros urbanos, incluindo áreas indígenas.

Para a função de Tutor Médico serão selecionados especialistas em Medicina de Família e Comunidade ou de Clínica Médica com CRM. Nessa modalidade os profissionais aprovados na prova escrita já ingressam no programa, por meio de contratação via CLT, e ficam responsáveis pelo atendimento à população nas USF a que foram designados e pela supervisão dos demais médicos ingressantes no Programa Médicos pelo Brasil, durante o período do curso de especialização.

Fonte: www.saude.gov.br

O Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul – COSEMS/MS realizou ontem (18 de Novembro), no auditório da Associação dos Delegados de Polícia do Estado – ADEPOL/MS, em Campo Grande/MS o Seminário: "Novo Modelo de Financiamento da Atenção Primária à Saúde", que contou com a participação da Vice Presidente do CONASEMS: Cristiane Martins Pantaleão, do Assessor Técnico do CONASEMS: Diogo Demarchi Silva e da Diretora de Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde: Caroline Martins, o representante da ASSOMASUL, José Domingues Ramos e o representante da SES/MS, André Vinicius Batista de Assis.

O Presidente do COSEMS/MS, Rogério dos Santos Leite fez a abertura do evento dizendo sobre o objetivo do Seminário: discutir a reforma do atual mecanismo de transferências federais que tem o objetivo de estimular o aumento da cobertura (cadastro) da APS, principalmente entre as populações vulneráveis, ressaltar os resultados em saúde da população (desempenho da APS), incentivar avanços na capacidade instalada, a organização dos serviços de APS e ações de promoção e prevenção, enfrentar a dificuldade de fixação de profissionais e estar em conformidade com a Lei Complementar nº 141/2012. A representante Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, Caroline Martins fez uma apresentação onde falou sobre: APS e os Desafios do SUS, Financiamento atual da APS, Tendências do Financiamento da APS (OCDE), O Novo Financiamento Federal a APS, Transição de modelos, Orçamento até 2020 e Perspectivas Imediatas e de Curto Prazo. O assessor técnico do CONASEMS, Diogo Demarchi falou sobre os pontos relevantes, os pontos fortes, a transição e os próximos passos a serem tomados. Também falou sobre o Painel de Apoio a Gestão que está no site do CONASEMS.

A Vice Presidente do CONASEMS também comentou sobre perspectivas, a transição e pontos relevantes da portaria. Após as apresentações foi aberto o debate, onde os presentes puderam tirar suas dúvidas.

Veja as fotos:

A Atenção Básica em saúde tem passado por importantes mudanças ao longo dos últimos anos. A partir da criação do Sistema Único de Saúde (SUS), verificou-se a implantação de um modelo assistencial voltado para as famílias, além de uma expansão das unidades por todo o território nacional, visando maior aproximação e integração com as comunidades atendidas. 

A adoção das Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC) na Atenção Básica é tema da Pesquisa sobre o Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação nos Estabelecimentos de Saúde Brasileiros em 2018 feita pelo Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI). 

Leia na íntegra a Pesquisa sobre o Uso das Tecnologias de Informação e Comunicação nos Estabelecimentos de Saúde Brasileiros clicando aqui. 

Os resultados da pesquisa TIC Saúde 2018 mostram que as UBS possuíam menor disponibilidade de computadores e de acesso à Internet, se comparadas ao conjunto de estabelecimentos de saúde brasileiros. Em 2018, 90% das 40.500 UBS ativas no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) tinham computadores disponíveis, resultado que permaneceu praticamente estável em relação a 2017 (88%). A proporção de UBS com acesso à Internet cresceu de 73%, em 2017, para 80%, em 2018. Estima-se ainda que cerca de 3,9 mil delas ainda não tinham nenhum computador, enquanto 4,2 mil não tinham acesso à Internet, em 2018.

Quanto aos tipos de conexão à Internet disponíveis nos estabelecimentos, 94% das UBS utilizavam banda larga fixa 1, sendo que 76% tinham conexão via cabo ou fibra ótica. Com exceção da conexão via linha telefônica (DSL), que diminuiu de 43%, em 2017, para 28%, em 2018, os demais tipos de conexões não apresentaram variações significativas em relação ao ano anterior (conforme gráfico 1). 

Gráfico 1

Prontuário eletrônico

Em 2018, 69% das UBS com Internet possuíam um sistema eletrônico para registro das informações dos pacientes, mesmo percentual registrado no ano anterior. Dentre as formas de manutenção das informações clínicas e cadastrais dos pacientes, metade das UBS (53%) utilizou tanto papel quanto formatos eletrônicos e 12% tinham essas informações apenas em formato eletrônico. Ressalta-se que 35% das UBS mantiveram as informações dos pacientes apenas em papel, significando uma limitação no acesso e na possibilidade de troca de informações clínicas desses pacientes com os demais níveis da rede de atendimento do SUS. 

Dentre as informações que compõem o Registro Eletrônico de Saúde, os dados cadastrais dos pacientes (75%) e as vacinas tomadas (70%) foram as mais disponibilizadas nas UBS, como indica o Gráfico 2. Ressalta-se que todos os dados apresentaram uma variação positiva em relação a 2017, com destaque para alergias do paciente, sinais vitais, lista de medicamentos prescritos e anotações de enfermagem.

Gráfico 2

Confira um resumo dos principais dados do estudo clicando aqui. 

Fonte: www.conasems.org.br

O programa de informatização do Governo do Brasil para a saúde, Conecte SUS, foi lançado nesta segunda-feira (11), em Maceió (AL), pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. O programa vai integrar as informações de saúde do cidadão em uma grande rede de dados. Com isso, os profissionais de saúde e gestores terão mais eficiência no atendimento e continuidade ao cuidado do paciente em qualquer tempo e lugar. Alagoas é o estado piloto da implementação do Conecte SUS, que começa com a adesão dos municípios para informatização das unidades de saúde da Atenção Primária, a partir de apoio financeiro do Ministério da Saúde.

O Conecte SUS é parte da estratégia da Saúde Digital definida pelo Governo do Brasil que faz o uso de recursos de Tecnologia de Informação e Comunicação (TIC) para produzir e disponibilizar informações confiáveis da saúde, para quem precisa no momento que precisa. Quando finalizada a implementação, o cidadão terá acesso às suas informações por meio do celular, computador ou tablete, utilizando apenas o CPF, além da decisão sobre compartilhamento de seus dados em saúde.

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, destaca que o Conecte SUS é de importância fundamental para o SUS pela capacidade de conectar todos os municípios, todas as unidades de saúde, o que dará aos gestores a possibilidade de mapear as necessidades e assim poder gerenciar melhor a unidade de saúde. “ Muitas coisas que hoje são alimentadas no sistema não retornam para as cidades, nem como relatórios para que os gestores saibam da realidade de cada unidade. Para o cidadão comum, os resultados começam já em dezembro e janeiro. Vamos optar pelo CPF como o documento de identificação universal, que todo mundo tem. Isso facilita a vida do cidadão”, destacou o ministro.

O futuro da gestão na área da saúde passa pela capacidade de integrar e guardar dados para busca de melhorias para a população.O Conecte SUS vai possibilitar ao cidadão saber a sua trajetória no SUS, quais vacinas ele tomou, os atendimentos realizados, exames, internações, medicamentos usados, além dos estabelecimentos de saúde mais próximos. O resultado será uma melhor, e mais organizada, oferta dos serviços de saúde pública.

INVESTIMENTO NA INFORMATIZAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA

Os recursos federais investidos para o auxílio à Informatização da Atenção Primária como parte do desenvolvimento do Conecte SUS no projeto piloto em Alagoas será de R$ 21,1 milhões, sendo R$ 2,4 milhões, em 2019, e R$ 18,7 milhões, em 2020.

O incentivo financeiro do Ministério da Saúde para as Unidades de Saúde da Família será pago de duas formas: implantação e manutenção. Para a apoiar o início do processo, será disponibilizado, em parcela única, os valores de R$ 8,5 mil ou R$ 11,5 mil. Já para a continuidade das ações será repassado o custeio mensal de R$ 1,7 mil e R$ 2,3 mil para as Equipes de Saúde, que produzirem informações qualificadas.

Além do apoio financeiro, a pasta irá realizar treinamento para uso do programa e suporte para sanar dúvidas do dia a dia.  Os gestores locais serão os responsáveis por gerenciar os recursos que serão investidos como, por exemplo, em infraestrutura e contratação de pessoal especializado em TI.

REDE NACIONAL DE DADOS EM SAÚDE

O Programa é composto pela Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e pela Informatização da Atenção à Saúde. Desde o início dessa gestão, o Conecte SUS vem sendo trabalhado pelo Ministério da Saúde. O resultado é um gigantesco sistema chamado RNDS. A Rede possibilita um processo de atendimento rápido ao cidadão, já que concentra muitas informações para o médico tomar decisão sobre o cuidado ao paciente e sua continuidade. Isso gera previsibilidade e economia de dinheiro público. Além disso, a RNDS possibilita evitar fraudes e não repetir exames, por exemplo.

“Sem unificar os dados, não há a possibilidade de monitorar, identificar o desperdício, saber como pode ser mais eficiente”, afirma Jacson Barros, diretor do Departamento de Informática do SUS.

MODELO DA INFORMATIZAÇÃO COMEÇA POR ALAGOAS

Agora chega a hora de conectar as informações da porta de entrada do SUS nesta rede nacional de dados, ou seja, a Informatização da Atenção Primária. A escolha do estado Alagoas para implementação do modelo foi em função do território alagoano ter uma das melhores coberturas de internet do país, tornando-se um ambiente controlado perfeito para início do programa. Além disso, tem alto percentual de unidades de saúde da família a serem informatizadas, 76%.

“Alagoas vem demonstrando melhoria nos indicadores de atenção primária, o que nos faz acreditar que é um momento importante para o que o Governo Federal possa iniciar o Programa por Alagoas, a partir de condições administrativas e técnicas ideais. Alagoas será um retrato 3×4 do que vamos encontrar no Brasil no ano que vem”, disse o ministro Luiz Henrique Mandetta sobre a escolha do estado para o início da implementação do Conecte SUS.

Em março de 2020, inicia a validação do modelo da rede de dados, a partir do monitoramento e avaliação dos processos realizados nos municípios alagoanos. Em seguida, ocorrerá a expansão para outros estados.

Fonte: www.saude.gov.br

Mais de 150 pessoas participaram do lançamento do Plano Municipal de Contingência Integrado, Dengue, Zika Vírus e Febre Chikungunya, que ocorreu na manhã do dia 07 de novembro, no Sindicato Rural de Corumbá.

Com a chegada do verão e do período chuvoso os casos aumentam, sendo fundamental a adoção de políticas transversais. O plano de Contingência 2019 /2020 prevê condutas que serão adotadas conforme o nível epidêmico, que vai do 1 ao 4, composta pela Vigilância Epidemiológica; Combate ao Vetor; Assistência ao paciente; Educação em saúde e Mobilização Social; Comunicação e Gestão.

Corumbá já registrou neste ano cerca de 1.220 notificações de dengue, com 192 casos confirmados, sendo que um caso evoluiu para óbito, 36 de Zika Vírus, e 35 de Febre Chikungunya.

O Secretário de Saúde, Rogério Leite, alerta para o aumento do número de casos, “estamos antevendo uma possível epidemia, o Ministério da Saúde suspendeu o fornecimento do inseticida Malathion EW 44%, aplicado por meio da bomba motorizada, popularmente conhecido como Fumacê, ou por meio de bombas costais. Este é um importante fator que vai impactar diretamente no controle do mosquito”.
“As ações de prevenção e combate não param,as ações em educação em Saúde são fundamentais para que possamos ter resultados eficientes, o engajamento de todos os setores da sociedade é de suma importância, a luta é todos”, complementou o Secretário.

Somente este ano os Agentes Comunitários já realizaram mais de 138 mil visitas, sendo que há o registro de pouco mais de 40 mil imóveis cadastrados. Ao todo, a cidade conta com 97 agentes de Vigilância em Saúde, lotados no Centro de Controle de Vetores e 190 agentes Comunitários de Saúde.

O Prefeito Municipal, Marcelo Iunes reforça a importância do envolvimentos de todos, “mesmo com a estiagem há registros de casos, principalmente da dengue, com a chegada do período chuvoso que propicia a proliferação do mosquito estes as casos vão aumentar. O envolvimento de todas as Secretarias, Fundações e da Marinha e do Exército e fundamental para o enfrentamento”.

Participaram do evento a presidente da Fundação do Meio Ambiente Ana Claudia Boabaid, o Secretário de Governo, Cássio da Costa Marques, além de representes da Marinha, Exército, Infraero e Agentes de Saúde.

Fonte: www.corumba.ms.gov.br