MEC SELECIONARÁ MUNICÍPIOS PARA CRIAÇÃO DE CURSOS DE MEDICINA

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 O edital foi publicado no Diário Oficial da União do dia 23 de outubro e visa formar um cadastro de municípios considerados habilitados pelo Ministério da Educação. O resultado final da seleção deve ser publicado em 20 de dezembro.

O anúncio foi feito pelo ministro Aloizio Mercadante, durante a cerimônia de sanção da lei que institui o programa Mais Médicos, pela presidenta da República, Dilma Rousseff, no dia 22 de outubro, no Palácio do Planalto, em Brasília. Lançado em 8 de julho, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país. Entre as ações propostas está a criação de mais 11.447 vagas de graduação em medicina, bem como mais de 12 mil vagas em residência médica. A proposta do governo federal é universalizar até 2018 a oferta de residência médica no país.

Critérios – A pré-seleção de municípios terá três etapas, todas de caráter eliminatório: primeira etapa – análise da relevância e necessidade social da oferta de curso de medicina; segunda etapa – análise da estrutura de equipamentos públicos e programas de saúde existentes no município, segundo dados do Ministério da Saúde; terceira etapa – análise de projeto de melhoria da estrutura de equipamentos públicos e programas de saúde no município. 

Na primeira etapa, o município deverá atender, obrigatoriamente, aos seguintes critérios: 1) ter 70 mil ou mais habitantes, conforme dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Censo 2012; 2) não ser capital do Estado; 3) não possuir oferta de curso de medicina em seu território.

Na segunda etapa, serão analisados a estrutura de equipamentos públicos e os programas de saúde existentes no município, segundo dados do Ministério da Saúde. O município deverá atender, obrigatoriamente, aos seguintes critérios: 1) número de leitos disponíveis do SUS por aluno maior ou igual a cinco, ou seja, para um curso com 50 vagas, o município deverá possuir, no mínimo, 250 leitos disponíveis no SUS; 2) número de alunos por equipe de atenção básica menor ou igual a três, considerando o mínimo de 17 equipes; 3) existência de leitos de urgência e emergência ou Pronto Socorro; 4) existência de pelo menos três programas de residência médica nas especialidades prioritárias: (1) clínica médica, (2) cirurgia, (3) ginecologia-obstetrícia, (4) pediatria, (5) medicina de família e comunidade; 5) adesão do município ao Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ), do Ministério da Saúde; 6) existência de Centro de Atenção Psicossocial (CAPS); 7) hospital de ensino ou unidade hospitalar com potencial para hospital de ensino, conforme legislação de regência; 8) existência de hospital com mais de 100 leitos exclusivos para o curso.

O município deverá ainda firmar termo de adesão, assumindo o compromisso de oferecer a estrutura de serviços, ações e programas de saúde necessários para a autorização de funcionamento do curso de graduação em medicina, a ser ofertado por instituição de educação superior privada autorizada pelo Ministério da Educação.

Acesse aqui o Edital no Diário Oficial da União ou, se preferir, baixe aqui o arquivo em pdf.

Fonte: www.conasems.org.br

ATO PÚBLICO MARCA CAMPANHA EM DEFESA DO SUS E MAIS RECURSOS PARA A SAÚDE

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Nesta quarta-feira, 30, o Conselho Nacional de Saúde lança a Campanha Nacional em defesa do SUS e fortalecimento do Controle Social nos 25 anos do Sistema Único de Saúde. A Campanha não é apenas uma ação comemorativa, mas sim um ato político a favor da saúde pública, tema de maior destaque durante as mobilizações de rua, que ocorreram durante o mês de junho em todo o país.

O ato está marcado para às 9h, com apresentação cultural e mobilização de cerca de mil e quinhentos representantes dos estados brasileiros. “O Congresso Nacional e o Governo federal precisam ir além do Programa Mais Médicos e apostar no financiamento da Saúde, com 10% da receita corrente bruta. Nós estamos fazendo a luta da saúde de qualidade para todos, o grande clamor das já citadas mobilizações de rua”, declara Maria do Socorro de Souza, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS).

“O povo brasileiro de mãos dadas por um SUS de qualidade e para todos” é o tema da campanha, que tem como ação inicial a apresentação das peças publicitárias em defesa do SUS e para o fortalecimento do Controle Social para os 100 mil conselheiros de todo Brasil. O ponto alto do lançamento será às 11h, quando as peças serão divulgadas e postadas nas redes sociais. Depois o CNS apresentará oficialmente a campanha em defesa do SUS para os parlamentares, na Câmara dos Deputados.

A campanha tem um caráter político para a defesa e fortalecimento do SUS, que neste ano completa 25 anos.  “Vamos lutar pelo fortalecimento e temos várias ações até 2015, quando realizaremos a 15ª Conferência Nacional de Saúde”, afirmou Socorro Souza. Ainda segundo a presidente do Conselho Nacional de Saúde, nesse período a campanha de fortalecimento do SUS  ganhará as ruas por meio dos Conselho estaduais e municipais.  

O início da campanha, que é a própria participação popular, com a sociedade na rua, tem o intuito de fortalecer o Sistema Único de Saúde explicando o funcionamento dos conselhos e reforçando a importância da participação da sociedade na melhoria da nossa saúde. Nessa primeira etapa da campanha a ação será nas redes sociais depois será lançada nas cinco regiões do Brasil e nos estados. No segundo momento, haverá ciclos de debates e mostra itinerante de vídeos, comemorando os 25 anos do SUS. O Ministério da Saúde e a Fiocruz são parceiros do CNS na campanha publicitária. 

Ao final do dia 30, os conselheiros e conselheiras de saúde vão realizar um “tuitaço” com a hashtag #JuntosPeloSUS.
Fonte: www.conasems.org.br

BRASIL EXPORTARÁ VACINA CONTRA SARAMPO E RUBÉOLA

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou, nesta segunda-feira (28), parceria para a produção, desenvolvimento e exportação da vacina que protege contra a rubéola e o sarampo. O acordo entre a Fundação Bill & Melinda Gates e o laboratório Bio-Manguinhos/Fiocruz, ligada ao Ministério da Saúde, foi celebrado durante o 9º Encontro Grand Challenges, no Rio de Janeiro. A previsão de exportação é de 30 milhões de doses a partir de 2017.

 

Esta é a  primeira vez que o Brasil produz vacina para a exportação usando tecnologia inteiramente nacional durante todas as fases do projeto. Esta vacina será desenvolvida na nova planta em Santa Cruz (RJ), que também irá produzir os imubiológicos contra poliomielite, febre amarela e tríplice viral (caxumba, sarampo e rubéola). A previsão de entrega da fábrica é 2016.  A iniciativa vai contar com US$ 1,1 milhão da Fundação Bill & Melinda Gates.

 

Durante a cerimônia de abertura do evento, o ministro Alexandre Padilha, explicou que o acordo com a Fundação Bill e Melinda Gates irá proporcionar ao Brasil mais investimentos e garantias de compra para aumentar a produção. “ Este acordo possibilita que o Brasil ocupe o mercado global, oferecendo preços reduzidos. Com estes investimentos estaremos capacitados,  já em 2014, a estudar e registrar a vacina nos países africanos”, afirmou Padilha, lembrando que o país já erradicou o sarampo em 2000 e a rubéola em 2009.

 

“Agora estamos nos preparando para oferecer vacinas a outros países do mundo”, acrescentou. O ministro ressaltou ainda que esta vacina poderá ser comprada pela indústria internacional, pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e por fundos privados, como a Fundação Bill e Melinda Gades, que poderão adquirir estes imubiológicos para oferecer aos países mais necessitados. 

 

O Secretário de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, disse que o orçamento do Ministério na área do investimento, produção e inovação quadriplicou nos últimos anos. “Temos recursos de R$ 2 bilhões à área de inovação e pesquisa para os próximos quatro anos que conta com investimentos do FINEP, BNDES e participações privadas, envolvendo vacinas, materiais médicos e novos equipamentos”, explicou o secretário.

O presidente da Fiocruz, Paulo Gadelha, explicou que a instituição tem hoje a possibilidade de ampliar a demanda no mercado nacional, além de sua participação no mercado Global, especialmente para os países em desenvolvimento.


“Devemos destacar a importância da produção da vacina contra o sarampo e a rubéola, que só tem um fabricante no mundo. Por questão de segurança, é muito importante que se diversifique a fabricação da vacina e a custos mais acessíveis”, ressaltou o presidente de Saúde Global da Fundação Gates, Trevor Mundel.

ENCONTRO – Pela primeira vez um país da América do Sul sedia o Encontro Grand Challenges. O evento é uma oportunidade de colaboração científica entre grupos de pesquisadores para discutir soluções inovadoras e de impacto à saúde, reunindo aproximadamente 600 cientistas do mundo no Rio de Janeiro. As edições anteriores foram realizadas em Seattle, Washington; Cidade do Cabo, África do Sul; Bangkok, Tailândia;Arusha, na Tanzânia; Delhi, na Índia, e mais recentemente, em Ottawa, Canadá.

 

PRODUÇÃO – O laboratório Bio-Manguinhos, da Fiocruz, foi escolhido para receber o aporte por já ter experiência acumulada desde 2003 na produção da tríplice viral, em acordo de transferência de tecnologia com a GlaxoSmithKline (GSK). A tríplice é usada no Programa Nacional de Imunizações (PNI) e nas campanhas de vacinação brasileiras. O Brasil produz atualmente 96% das vacinas fornecidas à população pelo SUS.

 

Bio-Manguinhos já exporta vacinas para 75 países no mundo. Em 2012, foram exportados 10 milhões de doses de vacinas de febre amarela e meningocócica. Com estas duas novas vacinas, a expectativa é dobrar as exportações. Os testes clínicos deverão ser iniciados em 2014, mas a vacina será disponibilizada ao mercado em 2017, podendo atender também aos países da Ásia e América Latins, pela Aliança GAVI e órgãos das Nações Unidas.

 

GRANDES DESAFIOS – Em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia e a Fundação Bill & MellindaGates, o Ministério da Saúde, em fevereiro de 2013, lançou edital de pesquisa Grandes Desafios Brasil: Prevenção e Manejo dos Nascimentos Prematuros. A iniciativa, que está alinhada ao programa Rede Cegonha, tem como objetivo apoiar pesquisas inovadoras que levem a soluções inéditas para reduzir a mortalidade materno-infantil, com ênfase na prematuridade. A primeira ação envolve investimento de R$ 8 milhões a pesquisas inovadoras para prevenir a prematuridade e tratar suas consequências.  A primeira chamada recebeu 156 projetos, que estão sendo analisados e os nomes dos finalistas devem ser anunciados em novembro. A Rede Cegonha já atende cerca de 2,6 milhões de mulheres, ou seja, 96% do total de gestantes usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS).

Fonte: www.saude.gov.br

MAIS MÉDICOS: 2.267 ESTRANGEIROS CHEGARAM NOS ESTADOS NESTE FINAL DE SEMANA

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Todas as capitais brasileiras receberam, neste fim de semana, os 2.167 médicos estrangeiros que participam da segunda etapa do programa Mais Médicos. Esses médicos atuarão, a partir do dia 4 de novembro, em Unidades Básicas de Saúde de 783 municípios – confira aqui a distribuição destes profissionais por estado.  Grupo será encaminhado aos municípios onde atuarão a partir de 4 de novembro; com novos médicos, já serão 13 milhões os brasileiros beneficiados pelo programa.

Este grupo se junta aos 1.499 médicos que já estão atuando em regiões carentes do país, sendo 819 brasileiros e 680 estrangeiros, elevando a cobertura de 5 milhões para 13 milhões de brasileiros.

Todos estes profissionais foram avaliados por três semanas por universidades federais que testaram seus conhecimentos em Língua Portuguesa e nos protocolos de atenção básica doSistema Único de Saúde (SUS). Do total de participantes, 1.947 foram aprovados, 14 terão mais duas semanas de avaliação e outros 220 realizarão a prova neste sábado.

Esta etapa ocorreu simultaneamente em quatro capitais – Brasília, Fortaleza, Belo Horizonte e Vitória. Com exceção destas cidades, onde permanecerão os profissionais que atuarão no Distrito Federal, no Ceará,em Minas Gerais e no Espírito Santo, todas as capitais receberão médicos do programa.

Antes de irem às cidades onde atenderão à população, os médicos estudarão, durante uma semana, os problemas de saúde mais comuns de cada região e conhecerão a rede de saúde daquele estado. Este acolhimento é fundamental para que os médicos saibam a que hospitais, clínicas ou outras unidades de saúde encaminhar pacientes que necessitem de atendimento especializado, como cirurgias. Como previsto na MP que instituiu o programa, os médicos participantes do programa só podem atender nas unidades básicas de saúde da rede pública, que resolvem 80% dos problemas de saúde.

Distribuição regional – A região Nordeste é a mais atendida com os médicos desta etapa do programa, com 928 profissionais. Em seguida vêm o Sudeste (517), o Norte (358), o Sul (244) e o Centro-Oeste (120). Com relação à quantidade de municípios beneficiados, o ranking fica: Nordeste (432), Norte (141), Sudeste (100), Centro-Oeste (36) e Sul (74).

O grupo que chega neste fim de semana às capitais contém os dois mil médicos cubanos que participam do programa Mais Médicos por meio de cooperação entre o Ministério da Saúde e a Organização Pan-americana de Saúde (OPAS). Estes profissionais ocuparam vagas que não foram preenchidas por médicos brasileiros ou estrangeiros que aderiram ao edital de chamamento individual.

A distribuição desses profissionais seguiu critérios técnicos, que deram igual prioridade às cidades em que é maior a parcela da população que depende completamente do atendimento ofertado pelo SUS e àquelas com alto percentual da população em situação de pobreza, conforme o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Programa já surte efeitos – Só em setembro, foram registradas 320 mil consultas realizadas pelos médicos participantes do programa.

Cada profissional do programa atua 40 horas por semana e realiza, diariamente, entre 20 e 30 consultas nas Unidades Básicas de Saúde, ampliando a capacidade de atendimento nas comunidades, sem necessidade de deslocamento desta população aos grandes centros.

A presença deles nas cidades impacta ainda no acesso aos medicamentos. Neste período, 13,8 mil pacientes retiraram medicamentos das farmácias populares com receitas emitidas por médicos do programa.

Registro profissional – Durante a tramitação da MP, o Congresso Nacional decidiu que cabe ao Ministério da Saúde emitir as autorizações especiais provisórias para que os médicos estrangeiros atuem no Brasil, exclusivamente no âmbito do Mais Médicos.

Nesta semana, já receberam este aval os 680 médicos da primeira fase do programa, entre eles 196 que ainda não tinham obtido registro provisório junto aos conselhos regionais de Medicina. Na segunda etapa, a emissão já ocorrerá diretamente pelo Ministério da Saúde.

Com o documento, os médicos com diplomas do exterior ficam aptos a exercer a Medicina por três anos. Durante este período, não poderão atender em qualquer unidade de saúde que não aquela para que foi designado pelo programa Mais Médicos. Ou seja, o trabalho ocorrerá apenas na atenção básica da rede pública.

Sobre o programa –Lançado em 8 de julho pelo Governo Federal, o Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com objetivo de acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde e ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país.

Os profissionais do programa recebem bolsa de R$ 10 mil por mês e ajuda de custo pagos pelo Ministério da Saúde. Os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos selecionados. Como definido desde o lançamento, os brasileiros têm prioridade no preenchimento dos postos apontados e as vagas remanescentes são oferecidas aos estrangeiros.

Fonte: www.conass.org.br/

10 ANOS DA POLÍTICA DE SAÚDE BUCAL NO BRASIL

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Maior programa público de saúde bucal do mundo, o Brasil Sorridente começou há dez anos e apresenta avanços consideráveis na saúde dos brasileiros. No Dia Nacional da Saúde Bucal e do Cirurgião Dentista, conheça um pouco mais sobre essa política pública de saúde.

Antes do Brasil Sorridente, o país não tinha política pública de saúde para o setor. Apenas quem podia pagar por uma consulta tinha cesso a atendimento odontológico no Brasil. Isso fazia com que, em 2003, segundo pesquisa SB Brasil, o censo da saúde bucal do brasileiro feito peloMinistério da Saúde, 20% da população brasileira já tinha perdido todos os dentes, 13% dos adolescentes nunca haviam ido ao dentista e 45% das pessoas não possuíam acesso regular a escova de dente.

Mas essa realidade mudou. De um cenário desolador em 2003, o Brasil passou a figurar, segundo aOrganização Mundial de Saúde (OMS), em um seleto grupo de países considerados com baixa prevalência de cáries. “Saímos do país sem política publica de saúde bucal para o país que em 2010 estava com 48% das crianças consideradas livres de cáries”, comemora Gilberto Pucca, coordenador-geral de Saúde Bucal do Ministério da Saúde. Ele considera que os números comprovam ser essa uma política de prevenção eficiente.

Hoje, são 23 mil equipes de saúde bucal em todo o país e 90% dos municípios tem ao menos uma equipe atuando. Porém antes do Brasil Sorridente, praticamente não se efetivava a reabilitação em saúde bucal. E apenas em 2012, foram 410 mil próteses entregues e a previsão para 2013 é chegar a 500 mil beneficiados.

Programa – Criado em 2004, o Programa Brasil Sorridente faz parte da Política Nacional de Saúde Bucal e prevê uma série de ações para facilitar e ampliar o acesso da população ao tratamento odontológico gratuito aos brasileiros por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre as medidas do programa, destacam-se as ações de promoção e prevenção, com viabilização da adição de flúor nas estações de tratamento de águas de abastecimento público; a reorganização da Atenção Básica em saúde bucal, principalmente com a implantação das Equipes de Saúde Bucal na Estratégia Saúde da Família; a ampliação e qualificação da Atenção Especializada, especialmente com a implantação dos Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) e a reabilitação protética, por meio dos Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias.

O programa Brasil Sorridente beneficia, atualmente, 70,6 milhões de brasileiros. Hoje, são 22.213 equipes de Saúde Bucal (ESB) no país. Em 2010, o número era de 20.424. O programa cobre 4.903 municípios. Em 2010, eram 4.830 municípios, abrangendo mais de 65,1 milhões de habitantes.

Atualmente, o país conta com 942 Centros de Especialidades Odontológicas, em 773 municípios brasileiros. Em 2010, eram 853 CEOs, e em 2011 saltou para 882. Para 2013, está previsto a abertura de 100 novos Centros de Especialidades Odontológicas, a maioria na região Norte para atender 250 municípios.

Fonte: www.conass.org.br

CIENTISTAS AMERICANOS DESCOBRIRAM UM NOVO TIPO DE VÍRUS DA DENGUE NA ÁSIA

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De acordo com o comentarista de saúde do Bom Dia Brasil, Luis Fernando Correia, cientistas da Universidade do Texas receberam amostras de sangue de uma epidemia de dengue ocorrida em 2007 na Malásia. Estudando esse sangue, eles encontraram um tipo completamente diferentes dos outros quatro já conhecidos. Após a análise genética, foi confirmado e apresentado num congresso na Tailândia esta semana este quinto tipo de vírus da dengue.

A dengue é um problema no Brasil. Só em 2013, 1,4 milhão de casos foram registrados. E 530 pessoas morreram. Dois terços dos casos (66,9%) são do Sudeste. Qual o perigo desse quinto vírus para o Brasil?

Existem oficialmente cinco tipos de dengue. Mas, por enquanto, este quinto tipo só foi encontrado na Malásia. "A gente não tem a avaliação do impacto clínico sobre as pessoas, mesmo do outro lado do mundo. Então, não devemos nos preocupar com isso agora. O mais importante é se preocupar com os quatro tipos de dengue já existentes no Brasil. E como ainda não temos vacina disponível, temos que evitar a proliferação do mosquito", ressalta o Dr. Luís Fernando. 

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), ligada ao Ministério da Saúde, disse que está acompanhando os estudos sobre a dengue, incluindo a do tipo 5, e que a descoberta do novo vírus não vai trazer impactos para as pesquisas já em curso para o desenvolvimento de uma vacina.

Fonte: www.g1.globo.com

QUASE 100% DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS ENVIARAM SEUS RELATÓRIOS DE GESTÃO 2012

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Sistema de envio SARGSUS concorre a premiação no 18º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal 

Cerca de 97% dos municípios brasileiros já enviaram seus Relatórios Anuais de Gestão (RAG) aos Conselhos Municipais de Saúde. O índice diz respeito ao exercício de 2012, e um dos motivos para esse alcance foi a criação do Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão (SARGSUS), através do qual todos os relatórios devem ser enviados. 

Desenvolvido em 2010, o SARGSUS tornou-se obrigatório a partir da pactuação tripartite em 15 de dezembro de 2011. “Em 2013, tivemos dois números expressivos. Em maio, 100% dos municípios enviaram os RAGs 2011 aos Conselhos Municipais de Saúde. Agora, esse índice, referente aos RAGs de 2012, já está em 97%. Isso mostra que as gestões estão dando papel de destaque à transparência e que o Departamento de Articulação Interfederativa está trabalhando no caminho certo”, destacou André Bonifácio, diretor do DAI. 

Esse bom resultado também se deve a um trabalho integrado entre os departamentos da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP). Com o apoio do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (DOGES), os gestores dos municípios, com envio de relatórios pendentes, foram contactados. “Com isso, saímos de 793 municípios pendentes em agosto deste ano, para apenas 180”, lembrou o secretário de Gestão Estratégica e Participativa, Luiz Odorico Monteiro. 

As regiões que mais enviaram relatórios foram o Sudeste (99,82%), Sul (99,58%) e Centro Oeste (95,925), seguidos do Nordeste (93,92%) e Norte (87,33%). No Norte ainda faltam 48 municípios do Tocantins e, no Nordeste, 80 municípios da Bahia também ainda não enviaram seus relatórios. O trabalho do Departamento de Ouvidoria vai continuar para reforçar junto a esses municípios a necessidade do envio”, afirmou José Carlos, referência técnica nacional do SARGSUS. 

Em 2007, apenas 66,2% dos municípios informaram sobre a apreciação do RAG. O número subiu para 90,83% em 2008, e voltou a cair nos anos de 2009 e 2010 para 87,59% e 83,89%, respectivamente. 

PREMIAÇÃO – O SARGSUS está entre as 20 iniciativas finalistas do 18º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. Um comitê técnico da premiação já esteve reunido com a equipe responsável pelo Sistema no Ministério da Saúde, cumprindo a etapa de visitas in loco para seleção dos premiados. 

A partir das visitas, o Comitê Técnico produzirá relatórios que auxiliarão na escolha das ações inovadoras vencedoras, a serem anunciadas em novembro próximo. Esse Comitê é composto por 10 especialistas nas áreas temáticas abrangidas pelo Concurso e deve subsidiar o Comitê Julgador. 

A solenidade de premiação do Concurso Inovação está prevista para março de 2014. Nesta 18ª edição, 85 iniciativas apresentadas foram consideradas válidas pela Comissão Organizadora. 

RAG – O Relatório Anual de Gestão é o instrumento da gestão do SUS, do âmbito do planejamento, conforme item IV do art. 4º da Lei Nº 8.142/90, referenciado também na Lei Complementar 141/2012 e Portaria 575/2012 do Ministério da Saúde. 

Além de constituir-se no instrumento de comprovação da aplicação dos recursos, esse relatório tem a finalidade de apresentar os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde, orientar a elaboração da nova programação anual, bem como eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários no Plano de Saúde, nas três esferas de gestão do Sistema.

Fonte: www.saude.gov.br

CAMPANHA DE COMBATE À SÍFILIS

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O Ministério da Saúde lança campanha de incentivo ao diagnóstico da doença às gestantes. A ação marcou o Dia Nacional da Sífilis, ocorrido no sábado (19). A campanha tem como objetivo sensibilizar os profissionais da saúde para que recomendem a seus pacientes a realização do diagnóstico durante o pré-natal. Os testes rápidos e tradicional para detecção da doença são oferecidos gratuitamente nos postos de saúde e disponíveis em todo o país.

O espaço dedicado à campanha www.aids.gov.br/sifilis reúne informações para gestores locais, profissionais de saúde e gestantes sobre o estímulo ao teste de sífilis durante a gestação. São publicações, vídeos, cartazes, banners, campanhas que trabalham a prevenção, o teste e o tratamento para a sífilis congênita na atenção básica de saúde. O Ministério da Saúde também divulgará a campanha pelas redes sociais. Durante todo o mês de outubro, em todo o país, ações tratarão do tema na atenção básica de saúde.

Ao mesmo tempo em que conscientiza as mães para a realização do diagnóstico no pré-natal, a campanha reforça o papel fundamental dos profissionais de saúde para o sucesso desta iniciativa. “A sífilis durante a gestação pode trazer consequências como má-formação do feto e aborto. O teste é rápido e simples de ser feito”, observa o diretor de Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita.

O dirigente explica que o tratamento durante a gestação também pode ser realizado de maneira simples, evitando complicações para a criança após o nascimento. “A eliminação da sífilis congênita no país, até 2015, é uma dos desafios na área da saúde no Brasil”, afirma. Segundo ele, o maior problema da sífilis é que, na maioria das vezes, as mulheres não sentem nada e só vão descobrir a doença após o exame.

Teste rápido – Desde 2011, quando o Ministério da Saúde começou a ofertar os testes rápidos, foram distribuídos um total de 2,9 milhões. O número de exames distribuídos passou de 31,5 mil (em 2011) para 1,7 milhões até setembro deste ano. Com essa nova tecnologia, a gestante tem a oportunidade de saber se já teve contato com o vírus causador da doença, em apenas 30 minutos, durante a consulta de pré-natal.

Na Rede Cegonha, 5.023 municípios aderiram ao componente pré-natal, que prevê a ampliação do diagnóstico com a testagem rápida para a triagem da sífilis da gestante e de suas parcerias sexuais. Esses municípios receberam cerca de 1,2 milhão de testes rápidos para sífilis desde 2012. Na atenção básica, desde 2011, foram distribuídos mais 2,5 milhões, totalizando 3,7 milhões testes.

Serviço – Os testes disponíveis são o laboratorial – que demora alguns dias para sair o resultado – e o rápido, que indica a possibilidade de sífilis. Em caso positivo, deve ser refeito por meio de exame laboratorial. A gestante deve fazer o primeiro diagnóstico no primeiro trimestre da gravidez. O recomendado é refazer o teste no terceiro trimestre da gestação e repeti-lo antes do parto, já na maternidade. Quem não fez pré-natal, deve realizar o teste antes do parto.

O Dia Nacional de Combate à Sífilis foi instituído pela Sociedade Brasileira de DST, em 2006, e é lembrado todo terceiro sábado do mês de outubro. O objetivo da data é aumentar o debate sobre o assunto, mobilizando governo e a sociedade para o combate e prevenção à doença. Segundo estimativas da Organização Mundial de Saúde (OMS), aproximadamente 12 milhões de novos casos ocorrem a cada ano no mundo.

Fonte: www.conasems.org.br

ABERTURA DA 13ª EXPOEPI

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Começou no dia 15/10, em Brasília, a 13ª Mostra Nacional de Experiências Bem Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças: a 13ª Expoepi. O presidente do CONASEMS, Antonio Carlos Figueiredo Nardi, estava presente, representando as secretarias municipais de Saúde. Estavam presentes representantes dos estados, das secretarias do ministério da Saúde e o ministro Alexandre Padilha.

O principal objetivo da Expoepi é dar visibilidade às ações de vigilância em saúde e discutir aspectos relevantes para o aprimoramento do setor. Mais de 3 mil especialistas vão debater e trocar experiências sobre assuntos importantes para o crescimento da área de vigilância epidemiológica no âmbito federal, estadual e municipal. Dengue, DST, vacinas e a formação dos profissionais estão entre os assuntos a serem discutidos durante o evento.

Durante a mostra, serão premiados profissionais e serviços de saúde que se destacaram no desenvolvimento de ações de vigilância em saúde. Foram inscritas 540 experiências bem-sucedidas feitas pelos serviços de saúde; 148 trabalhos de profissionais que atuam no SUS e contribuem para o aprimoramento das ações de vigilância em saúde, prevenção e controle de doenças e agravos; e 16 experiências com ações desenvolvidas por movimentos sociais que cooperaram para o aprimoramento da vigilância em saúde em relação a doenças específicas.

A assessoria técnica do CONASEMS, participa de mesas temática até o final do evento, que acontece nesta sexta-feira (18).

A 13ª Expoepi pode ser acompanhada pelos sites www.expoepi.com.br e www.saude.gov.br/svs

Fonte: www.conasems.org.br

TRATAMENTO CONTRA AIDS SERÁ OFERTADO LOGO APÓS DIAGNÓSTICO

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                     O Ministério da Saúde vai expandir a oferta de tratamento contra aids a todos os adultos que sejam diagnosticados soropositivos, independentemente do estágio da doença. O novo protocolo de atendimento a pessoas com HIV, cujo período de consulta pública se encerra em 5 de novembro, prevê a opção ao paciente de iniciar o tratamento logo após a confirmação da presença do vírus no organismo. Com isso, amplia-se a qualidade de vida da pessoa em tratamento e é reduzida a possibilidade de transmissão do vírus – estudos internacionais evidenciam que o uso precoce de antirretrovirais reduz em 96% a taxa de transmissão do HIV.

A expectativa é que a expansão da oferta de tratamento beneficie mais de 100 mil pessoas. “Mais uma vez, o Brasil adota uma posição de vanguarda na resposta à epidemia de aids no mundo, com estímulo ao diagnóstico cada vez mais precoce e ampliação do tratamento integralmente gratuito”, avalia o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Além do Brasil, apenas França e Estados Unidos ofertam medicamento antirretroviral aos pacientes soropositivos sem qualquer comprometimento do sistema imunológico.

Segundo o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa, “o novo tratamento proposto é bom tanto para o indivíduo, que terá uma melhor qualidade de vida, quanto para o controle da epidemia, ao diminuir a possibilidade de transmissão do vírus entre a população".

Desde o início de 2013, o Ministério da Saúde já havia expandido o uso de antirretroviral a casais sorodiscordantes (aqueles em que um dos parceiros tem o vírus e o outro, não), com CD4 (células de defesa do organismo que indicam o funcionamento do sistema imunológico) acima de 500 células para cada milímetro cúbico de sangue. Assim como para pacientes que conviviam com outras doenças como tuberculose e hepatitee pacientes assintomáticos com CD4 menor de 500. Pelo novo protocolo, a alternativa de tratamento será oferecida ao indivíduo independentemente do nível de CD4.

O diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita, destaca que a medida terá efeito especialmente benéfico sobre as populações mais vulneráveis ao HIV, como homens que fazem sexo com homens, profissionais do sexo, trans e por pessoas que usam drogas. “O Brasil é o primeiro país em desenvolvimento a adotar a política de tratamento como prevenção. Precisamos usar todas as medidas baseadas nas evidencias cientificas para impactar a morbidade e a mortalidade pelo HIV, bem como a transmissão do vírus”, avalia Mesquita.

O texto completo da proposta do novo protocolo encontra-se disponível no endereço eletrônico:www.saude.gov.br/consultapublica. A validação das proposições recebidas e elaboração da versão final consolidada do protocolo será coordenada pelo Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais, que deve finalizar o documento em novembro deste ano.

TRATAMENTO – Atualmente, o Ministério da Saúde disponibiliza o tratamento com medicamentos antirretrovirais, integralmente gratuitos, a 313 mil pacientes com AIDS. Esse universo de pessoas tratadas mais que dobrou desde 2003, quando o número de pacientes acompanhados era de 132 mil.

A expansão da oferta de medicamentos foi acompanhada de fortalecimento da produção nacional dos itens. Atualmente, o Brasil fabrica metade dos 20 medicamentos ofertados pelo SUS. Só nos últimos dois anos, foram incorporados duas novas drogas – Tipranavir e Maraviroque.

O investimento federal no combate à aids e às demais doenças sexualmente transmissíveis chegou a R$ 1,2 bilhão em 2013, dos quais cerca de R$ 800 milhões custeiam a oferta dos medicamentos. Há 10 anos, a verba era quase metade disso: R$ 689 milhões, dos quais R$ 551 milhões usadas em tratamento.

PANORAMA DA AIDS – O Brasil registra em média cerca de 38 mil casos  de aids por ano. Desde os anos 80, quando teve início a epidemia, o País já contabilizou 656 mil casos. Estima-se que atualmente cerca de 700 mil pessoas vivam com HIV e aids no país, mas 150 mil não sabem sua condição.

Para acessar esse público, o Ministério da Saúde tem investido na ampliação do acesso à testagem por meio do projeto de mobilização do Fique Sabendo, que incentiva a realização do teste de aids, conscientizando a população sobre a importância da realização do exame.

Atualmente, 345 Centros de Testagem e Aconselhamento (CTAs) disponibilizam o teste rápido para HIV, além de oferecer aconselhamento sobre prevenção, diagnóstico, tratamento e qualidade de vida, além das maternidades publicas e dos serviços especializados. O exame também está presente em mais da metade das unidades básicas.

Com a mesma confiabilidade do método tradicional, o teste rápido exige apenas uma gota de sangue do paciente e fica pronto em cerca de 30 minutos. O exame é 100% nacional desde 2008, produzido pela Biomanguinhos/Fiocruz e pela Universidade Federal do Espírito Santo. Foram disponibilizados em 2012 cerca de 3,7 milhões de testes rápidos – quatro vezes mais que os 500 mil executados em 2005, quando começou o Fique Sabendo.

Fonte: www.saude.gov.br