Sistema de envio SARGSUS concorre a premiação no 18º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal
Cerca de 97% dos municípios brasileiros já enviaram seus Relatórios Anuais de Gestão (RAG) aos Conselhos Municipais de Saúde. O índice diz respeito ao exercício de 2012, e um dos motivos para esse alcance foi a criação do Sistema de Apoio à Construção do Relatório de Gestão (SARGSUS), através do qual todos os relatórios devem ser enviados.
Desenvolvido em 2010, o SARGSUS tornou-se obrigatório a partir da pactuação tripartite em 15 de dezembro de 2011. “Em 2013, tivemos dois números expressivos. Em maio, 100% dos municípios enviaram os RAGs 2011 aos Conselhos Municipais de Saúde. Agora, esse índice, referente aos RAGs de 2012, já está em 97%. Isso mostra que as gestões estão dando papel de destaque à transparência e que o Departamento de Articulação Interfederativa está trabalhando no caminho certo”, destacou André Bonifácio, diretor do DAI.
Esse bom resultado também se deve a um trabalho integrado entre os departamentos da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP). Com o apoio do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (DOGES), os gestores dos municípios, com envio de relatórios pendentes, foram contactados. “Com isso, saímos de 793 municípios pendentes em agosto deste ano, para apenas 180”, lembrou o secretário de Gestão Estratégica e Participativa, Luiz Odorico Monteiro.
As regiões que mais enviaram relatórios foram o Sudeste (99,82%), Sul (99,58%) e Centro Oeste (95,925), seguidos do Nordeste (93,92%) e Norte (87,33%). No Norte ainda faltam 48 municípios do Tocantins e, no Nordeste, 80 municípios da Bahia também ainda não enviaram seus relatórios. O trabalho do Departamento de Ouvidoria vai continuar para reforçar junto a esses municípios a necessidade do envio”, afirmou José Carlos, referência técnica nacional do SARGSUS.
Em 2007, apenas 66,2% dos municípios informaram sobre a apreciação do RAG. O número subiu para 90,83% em 2008, e voltou a cair nos anos de 2009 e 2010 para 87,59% e 83,89%, respectivamente.
PREMIAÇÃO – O SARGSUS está entre as 20 iniciativas finalistas do 18º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. Um comitê técnico da premiação já esteve reunido com a equipe responsável pelo Sistema no Ministério da Saúde, cumprindo a etapa de visitas in loco para seleção dos premiados.
A partir das visitas, o Comitê Técnico produzirá relatórios que auxiliarão na escolha das ações inovadoras vencedoras, a serem anunciadas em novembro próximo. Esse Comitê é composto por 10 especialistas nas áreas temáticas abrangidas pelo Concurso e deve subsidiar o Comitê Julgador.
A solenidade de premiação do Concurso Inovação está prevista para março de 2014. Nesta 18ª edição, 85 iniciativas apresentadas foram consideradas válidas pela Comissão Organizadora.
RAG – O Relatório Anual de Gestão é o instrumento da gestão do SUS, do âmbito do planejamento, conforme item IV do art. 4º da Lei Nº 8.142/90, referenciado também na Lei Complementar 141/2012 e Portaria 575/2012 do Ministério da Saúde.
Além de constituir-se no instrumento de comprovação da aplicação dos recursos, esse relatório tem a finalidade de apresentar os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde, orientar a elaboração da nova programação anual, bem como eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários no Plano de Saúde, nas três esferas de gestão do Sistema.
Desenvolvido em 2010, o SARGSUS tornou-se obrigatório a partir da pactuação tripartite em 15 de dezembro de 2011. “Em 2013, tivemos dois números expressivos. Em maio, 100% dos municípios enviaram os RAGs 2011 aos Conselhos Municipais de Saúde. Agora, esse índice, referente aos RAGs de 2012, já está em 97%. Isso mostra que as gestões estão dando papel de destaque à transparência e que o Departamento de Articulação Interfederativa está trabalhando no caminho certo”, destacou André Bonifácio, diretor do DAI.
Esse bom resultado também se deve a um trabalho integrado entre os departamentos da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP). Com o apoio do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS (DOGES), os gestores dos municípios, com envio de relatórios pendentes, foram contactados. “Com isso, saímos de 793 municípios pendentes em agosto deste ano, para apenas 180”, lembrou o secretário de Gestão Estratégica e Participativa, Luiz Odorico Monteiro.
As regiões que mais enviaram relatórios foram o Sudeste (99,82%), Sul (99,58%) e Centro Oeste (95,925), seguidos do Nordeste (93,92%) e Norte (87,33%). No Norte ainda faltam 48 municípios do Tocantins e, no Nordeste, 80 municípios da Bahia também ainda não enviaram seus relatórios. O trabalho do Departamento de Ouvidoria vai continuar para reforçar junto a esses municípios a necessidade do envio”, afirmou José Carlos, referência técnica nacional do SARGSUS.
Em 2007, apenas 66,2% dos municípios informaram sobre a apreciação do RAG. O número subiu para 90,83% em 2008, e voltou a cair nos anos de 2009 e 2010 para 87,59% e 83,89%, respectivamente.
PREMIAÇÃO – O SARGSUS está entre as 20 iniciativas finalistas do 18º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. Um comitê técnico da premiação já esteve reunido com a equipe responsável pelo Sistema no Ministério da Saúde, cumprindo a etapa de visitas in loco para seleção dos premiados.
A partir das visitas, o Comitê Técnico produzirá relatórios que auxiliarão na escolha das ações inovadoras vencedoras, a serem anunciadas em novembro próximo. Esse Comitê é composto por 10 especialistas nas áreas temáticas abrangidas pelo Concurso e deve subsidiar o Comitê Julgador.
A solenidade de premiação do Concurso Inovação está prevista para março de 2014. Nesta 18ª edição, 85 iniciativas apresentadas foram consideradas válidas pela Comissão Organizadora.
RAG – O Relatório Anual de Gestão é o instrumento da gestão do SUS, do âmbito do planejamento, conforme item IV do art. 4º da Lei Nº 8.142/90, referenciado também na Lei Complementar 141/2012 e Portaria 575/2012 do Ministério da Saúde.
Além de constituir-se no instrumento de comprovação da aplicação dos recursos, esse relatório tem a finalidade de apresentar os resultados alcançados com a execução da Programação Anual de Saúde, orientar a elaboração da nova programação anual, bem como eventuais redirecionamentos que se fizerem necessários no Plano de Saúde, nas três esferas de gestão do Sistema.
Fonte: www.saude.gov.br
