RSULTADO PARCIAL INDICA MAIS DE 10 MILHÕES DE CRIANÇAS VACINADAS

Pais ou responsáveis que não puderam levar as crianças menores de cinco anos para tomar a gotinha devem procurar a unidade de saúde mais próxima, pois a vacina continua disponível na rede pública.

O resultado preliminar da segunda fase da Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite mostra que, até as15h desta segunda-feira (16), as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde haviam informado ao Ministério da Saúde 10.139.452 crianças vacinadas em todo o Brasil. Este número é parcial e sofrerá alterações, à medida que os estados e municípios atualizem o banco de dados do Ministério da Saúde.

“O número muda a todo instante. Isso ocorre porque a digitação dos dados no sistema não ocorre no mesmo momento em que a criança recebe a gotinha. É comum que as equipes de profissionais de saúde comecem a digitar os dados depois que a vacinação termina”, explica a coordenadora do Programa Nacional de Imunizações do Ministério da Saúde, Carmem Osterno.

“Se os pais ou responsáveis, por algum motivo, não puderam levar as crianças, não há motivo para preocupação. Basta ir à unidade de saúde mais próxima, porque a vacina contra a pólio está disponível na rede pública de saúde em todo o país”, explica Carmem Osterno.

No último sábado (14), pais e responsáveis levaram crianças menores de cinco anos aos cerca de 115 mil postos de vacinação. A meta ca campanha é imunizar 14,6 milhões de crianças, representando 95%, meta mínima exigida, dos menores de cinco anos. Para isso, foram distribuídos 24 milhões de doses da vacina. No total, somando as duas etapas, foram distribuídos 48 milhões de doses. A primeira fase da campanha, realizada em 12 de junho, imunizou 14 milhões de crianças.

O investimento do Ministério da Saúde, nas duas fases da campanha, foi de R$ 40,9 milhões – sendo R$ 20,8 milhões para comprar vacinas e R$ 20,1 milhões em repasses para as Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, parceiros do Ministério na realização da campanha.

BRASIL SEM PÓLIO – A estratégia adotada pelo Brasil, de realizar campanhas nacionais anuais, divididas em duas etapas, com intervalo de dois meses entre as doses, contribuiu para que o país eliminasse o vírus da poliomielite. Desde 1989, não são registrados casos da doença em território nacional. Em 1994, o Brasil recebeu da Organização Mundial de Saúde (OMS) a certificação internacional de erradicação da transmissão da poliomielite.

Segundo Carmem Osterno, apesar do Brasil não registrar casos há mais de vinte anos, a doença ainda é comum em outras partes do mundo. A imunização previne contra os riscos de importação de casos provenientes de outros países que ainda registram casos da doença, principalmente dos que têm relações comerciais ou registram um fluxo migratório com o Brasil, como é o caso de alguns países africanos e asiáticos.

De acordo com a OMS, 26 países ainda registram casos de poliomielite. Desses quatro são endêmicos, ou seja, possuem transmissão constante: Afeganistão, Índia, Nigéria e Paquistão. Outros 22 países têm registro de casos importados: Tajiquistão, Angola, Chade, Sudão, Uganda, Quênia, Benin, Togo, Burkina Faso, Níger, Mali, Libéria, Serra Leoa, Mauritânia, Senegal, República Centro Africana, Costa do Marfim, República Democrática do Congo, Nepal, Guiné, Camarões e Burundi.

SOBRE A VACINA – Oferecida gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a vacina contra a paralisia infantil é administrada via oral, em gotas, e está disponível durante todo o ano nos postos de saúde para a imunização de rotina. Pelo calendário básico de vacinação, os bebês devem receber a vacina aos dois, quatro e seis meses. Aos 15 meses, as crianças recebem o primeiro reforço. Porém, é importante que todas as crianças menores de cinco anos (de 0 a 4 anos 11 meses e 29 dias) tomem as duas doses da vacina durante a Campanha Nacional, mesmo que já tenham sido vacinadas anteriormente.

A vacina não apresenta contra-indicações. Porém, recomenda-se que as crianças que estejam com febre acima de 38º ou com alguma infecção sejam avaliadas por um médico antes de receberem as gotinhas. A vacina também não é recomendada para crianças que tenham problemas de imunodepressão (como pacientes de câncer e aids ou de outras doenças que afetem o sistema imunológico, de defesas do organismo).

A poliomielite é uma doença infecto-contagiosa grave. Na maioria das vezes, a criança não morre quando é infectada, mas adquire sérias lesões que afetam o sistema nervoso, provocando paralisia, principalmente nos membros inferiores. A doença é causada e transmitida por um vírus (o poliovírus) e a contaminação se dá principalmente por via oral.

Fonte: Site / Ministério da Sáude

CONFIRMAÇÃO DE DENGUE TIPO 4 EM BOA VISTA

Três casos foram confirmados e um continua sendo investigado pelo Instituto Evandro Chagas. Medidas de contenção também incluem reforço de aplicação de fumacê e visitas domiciliares

O Ministério da Saúde e as Secretarias de Saúde do estado de Roraima e do município de Boa Vista intensificaram as buscas de casos suspeitos de dengue, depois que o Instituto Evandro Chagas (IEC) confirmou, nesta quarta-feira (11), três casos de dengue tipo 4 na capital. Nos bairros de Santa Teresa, Buritis e Cidade Satélite, onde vivem os três pacientes com confirmação de DEN-4, o trabalho de busca ativa já visitou 73 casas. Até o momento, 30 amostras de sangue foram colhidas e enviadas ao IEC, em Belém, no Pará, para confirmar o diagnóstico de dengue e, em caso positivo, identificar o sorotipo viral.

Desde a semana passada, agentes comunitários de saúde estão visitando domicílios nestes bairros para fazer a chamada busca ativa de novos casos suspeitos de dengue. Todas as pessoas que estão ou estiveram com sintomas da doença nos últimos dias respondem a um questionário e têm amostras de sangue colhidas para a realização de exames laboratoriais.

Os três pacientes que tiveram dengue do tipo 4 foram infectados em Boa Vista e as idades deles variam entre 15 e 44 anos. Todos tiveram sintomas de dengue clássica e se curaram sem necessidade de internação.

No bairro de Santa Teresa, onde mora o primeiro paciente confirmado com DEN-4, o levantamento de infestação por Aedes aegypti apontou que 1,95% das residências tinham focos do mosquito, com predominância de criadouros no lixo doméstico. Até ontem (11), 2.559 casas no bairro haviam sido visitadas por agentes comunitários para aplicação de larvicidas e inseticidas, numa cobertura equivalente a 81% dos imóveis. Além da aplicação de larvicidas e inseticidas nos três bairros onde foram confirmados os casos de DEN-4, as equipes de campo realizaram um mutirão de eliminação de criadouros em pontos estratégicos como ferros-velhos, borracharias e outros. O mesmo trabalho está sendo feito nos bairros de Buritis e Cidade Satélite.

O IEC permanece investigando um quarto caso suspeito de DEN-4, de uma moradora do bairro de Pricumã. Exames preliminares em amostras desta paciente já tinham resultado positivo para DEN-4. Porém, ainda não foi possível confirmar o diagnóstico por isolamento viral por cultura de células, técnica considerada “padrão ouro” pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

MEDIDAS DE CONTENÇÃO – A confirmação, até o momento, de três casos de DEN-4 em Boa Vista traz indícios de recirculação deste sorotipo viral após 28 anos, o que justifica as medidas que vêm sendo tomadas desde a semana passada para conter uma possível dispersão do vírus.

Mesmo antes do resultado da contraprova dos casos suspeitos, as Secretarias de Saúde de Roraima e de Boa Vista, apoiadas pelo Ministério da Saúde, iniciaram uma série de medidas de controle, divididas em duas frentes: combate ao mosquito e busca ativa de casos suspeitos de dengue. “Nós partimos da premissa de que os casos poderiam se confirmar e, por isso, agimos preventivamente”, explica o coordenador do Programa Nacional de Controle da Dengue, Giovanini Coelho.

A equipe de técnicos que compõe a sala de situação da dengue criada no município de Boa Vista – uma espécie de gabinete especial para coordenar as atividades emergenciais – treinou 80 agentes comunitários de saúde para orientar a população sobre medidas de prevenção e controle do Aedes aegypti em ambiente doméstico.

ALERTA – O Ministério da Saúde enviou, na última sexta-feira (6), um alerta a todas as Secretarias Estaduais de Saúde sobre a possibilidade de reentrada do vírus DEN-4 no Brasil. A recomendação foi de que as Secretarias de Saúde intensifiquem o monitoramento de circulação viral e as medidas de controle do mosquito transmissor. “A confirmação dos casos em Boa Vista traz preocupação porque o trânsito de pessoas no país é intenso e não há como fazer barreiras sanitárias contra dengue”, esclarece Giovanini Coelho. Isto porque o período de incubação do vírus da dengue, antes dos primeiros sintomas, pode chegar a 15 dias.

Em 1981, os sorotipos DEN-1 e DEN 4 foram os primeiros a serem isolados no Brasil, em uma epidemia de dengue ocorrida Boa Vista, Estado de Roraima. Após um intervalo de cinco anos sem registro de casos no país, detectou-se a recirculação do sorotipo DEN-1 nos estados do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Alagoas, Ceará, Pernambuco e Bahia. Quatro anos depois, em 1990, o DEN-2 entrou no país e, em 2001, detectaram-se os primeiros casos de DEN-3. Desde então, os três sorotipos circulam de forma dispersa e heterogênea em todo o país.

O sorotipo DEN-4 não era detectado no país desde 1982, porém já circula há vários anos em dez países das Américas, incluindo Venezuela, Peru, Colômbia e Equador. O estado de Roraima faz fronteira com a Venezuela. Pelo fato de o único registro do sorotipo DEN-4 no Brasil ter ocorrido há quase três décadas, a detecção de um caso suspeito exige a confirmação laboratorial por diferentes técnicas.

SINTOMAS IGUAIS – Os quatro sorotipos virais de dengue causam os mesmos sintomas: dor de cabeça, dores no corpo e nas articulações, febre, dor atrás dos olhos, diarréia, vômito, entre outros. O protocolo de tratamento também é o mesmo, independentemente do tipo de vírus. O alerta nacional para a circulação do DEN-4 se justifica porque a população brasileira não tem imunidade contra este sorotipo e, por isso, há risco de epidemias caso ele se disperse para outros estados.

A ausência de imunidade ao DEN-4, associada à ocorrência de epidemias anteriores por outros sorotipos virais, aumenta a possibilidade de ocorrência de casos graves de dengue. Isto porque, quando o paciente pega a doença mais de uma vez, aumentam as chances de desenvolver formas graves da doença.

DENGUE EM QUEDA – Até o dia 3 de julho de 2010, Roraima registrou 4.834 casos de dengue. Por causa da sua baixa densidade populacional, o estado está entre os que registram a maior taxa de incidência de dengue, considerando a proporção de casos por 100 mil habitantes. Neste momento, o estado registra tendência geral de queda nas notificações de dengue, se acordo com o Programa Nacional de Controle da Dengue.

Ao longo do ano de 2010, o Ministério da Saúde já vinha apoiando as ações da Secretaria Estadual de Saúde de Roraima, com o envio de mais de duas toneladas de larvicidas e 1,2 mil litros de inseticidas, além de treinamentos de técnicos para utilização destes insumos e envio de material de segurança para a aplicação.

Fonte: Site / Ministério da Saúde

GRIPE H1N1: OMS ANUNCIA FIM DA PANDEMIA

 

Nesta terça-feira (10), a Organização Mundial da Saúde (OMS) anunciou o início da fase pós-pandêmica da gripe H1N1. Isso significa que o vírus continua circulando no mundo, mas junto com outros vírus sazonais (da gripe comum) e em intensidade diferente entre os países. Alguns deles, como Índia e Nova Zelândia, ainda têm apresentado epidemia pela gripe H1N1. De acordo com a OMS, o monitoramento epidemiológico mostrou que o vírus H1N1 não sofreu mutação para formas mais letais, a resistência ao antiviral fosfato de oseltamivir não se desenvolveu de forma importante e a vacina se mostrou uma medida eficaz para proteger a população.

Essas evidências contribuíram para a decisão de mudar o nível de alerta para fase pós-pandêmica. No entanto, a OMS alerta que, mesmo com a mudança de nível, o monitoramento e as ações preventivas devem continuar, especialmente em relação aos grupos mais vulneráveis para desenvolver formas graves da doença, como gestantes, portadores de doenças crônicas e crianças menores de dois anos. "A vigilância contínua é extremamente importante", orientou a diretora-geral da OMS, Margareth Chan, que ressaltou a importância da vacinação no enfrentamento da pandemia.

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, reforça a recomendação da OMS e destaca a vacinação recorde realizada no Brasil. “Fizemos um imenso esforço conjunto e conseguimos vacinar, em apenas três meses, 88 milhões de pessoas. Isso nos permite ter todos os índices de gripe em queda e a demanda por atendimento médico por doenças respiratórias está menor que o esperado para esta época do ano”, afirma o ministro. Ele ressalta, no entanto, que é necessário continuar monitorando o vírus e manter os cuidados típicos do período do inverno, como os hábitos de higiene.

GRIPE NO BRASIL – A análise dos indicadores qualitativos informados à Organização Mundial da Saúde revela, além da queda de demanda por atendimento médico, que o Brasil apresenta, atualmente, uma intensidade baixa a moderada na proporção de pessoas com doenças respiratórias agudas.

De 1º de janeiro a 31 de julho deste ano, foram confirmados 753 casos de pessoas com influenza pandêmica que precisaram de internação e 95 mortes. Em 2010, vem sendo observada intensa redução no número de casos graves e mortes pela doença desde março. A gripe H1N1 vem se mantendo em baixa atividade mesmo nos meses de julho e agosto, nos quais ocorre, todos os anos, aumento no número de casos de influenza e pneumonias associadas.

Essas informações mostram a efetividade da vacinação no controle da doença. No entanto, seguindo orientações da OMS, o Ministério da Saúde manterá, junto com os estados e os municípios, o monitoramento da gripe H1N1. Em 2009, foram 46.100 casos graves e 2.051 óbitos.

PREVENÇÃO – Com o país ainda no inverno, a população deve ficar atenta, pois é nessa época do ano que costumam aumentar os casos de doenças respiratórias transmissíveis, como gripes e resfriados. A queda de temperatura, o ar mais seco e a maior concentração de pessoas em ambientes fechados favorecem a circulação dos diversos tipos de vírus respiratórios, como os vírus influenza, que causam gripe.

No Brasil, o aumento de casos de gripe geralmente ocorre entre maio e outubro. Porém, esse período varia de acordo com a região. Por exemplo, enquanto no Norte a tendência de crescimento se inicia em janeiro, no Sul e Sudeste, que têm invernos mais rigorosos, os casos se concentram de junho a agosto.

Portanto, a população deve continuar com os hábitos de higiene (como lavar as mãos frequentemente e usar lenços descartáveis ao tossir e espirrar) e ter atenção especial com crianças, gestantes, portadores de algumas doenças crônicas e idosos. Ao surgirem sinais de gripe ou resfriado, como febre, tosse, dor de cabeça e nas articulações, as pessoas não devem tomar remédios por conta própria (pois eles podem mascarar sintomas e dificultar o diagnóstico) e devem procurar o serviço de saúde mais próximo.

MEMÓRIA – No dia 24 de abril de 2009, a OMS fez o alerta sobre o surgimento da Influenza A (H1N1), inicialmente chamada de gripe suína. Desde o alerta da OMS, o Ministério da Saúde iniciou o seu plano de contingência, com uma estrutura construída desde o ano 2000. Este plano tem como base uma rede de vigilância e atenção em saúde para enfrentar possíveis pandemias causadas pelos vírus influenza. Ao todo, o governo federal investiu aproximadamente R$ 2,5 bilhões, principalmente na aquisição de vacinas, medicamentos, equipamentos hospitalares, adequação de infra-estrutura de hospitais, laboratórios, portos e aeroportos; capacitações profissionais e ações de comunicação.

Fonte: Site Ministério da Saúde

CURSO DE LICITAÇÃO E CONTRATOS PARA GESTORES DE SAÚDE BUCAL

 

A Coordenação Nacional de Saúde Bucal vai promover nas 5 regiões do país o "Curso de licitações públicas e contratos administrativos para gestores de saúde bucal", direcionado para gestores de saúde bucal e também para funcionários públicos, não dentistas (membros e presidentes das Comissões Permanentes de Licitação, pregoeiros e equipe de apoio) – desde que o gestor de saúde bucal participe.
 O objetivo do curso é proporcionar aos gestores de saúde bucal um conhecimento básico para realizar as aquisições de insumos, instrumentais e equipamentos odontológicos, com destaque dos aspectos de maior relevância relacionados ao Processo Licitatório em todas as modalidades e etapas: casos de exceção a regra de licitar; o posicionamento dos órgãos de controle interno e externo; o acesso a divulgação das compras governamentais. Fornecendo desta maneira os subsídios teóricos e práticos necessários para o alcance da eficiência e economicidade pelos responsáveis por compras dos municípios. O curso vai acontecer nos dias:
 
– 20.07  Região Centro-Oeste – Goiânia/GO 
– 17.08  Região Norte – Porto Velho/RO
– 24.08  Região Sul – Florianópolis/SC
– 10.09  Região Sudeste – Rio de Janeiro/RJ
– 13.09  Região Nordeste – Fortaleza/CE
 
A despesa com deslocamento e estadia dos participantes será de responsabilidade dos municípios que se fizerem presentes. Outras informações pelo email: cosab@saude.gov.br ou no telefone: (61) 3306-8055.
Fonte: Site CONASEMS

SEGUNDA ETAPA DA VACINAÇÃO DE POLIOMIELITE SERÁ DIA 14/08

 

No próximo sábado, dia 14, as secretarias municipais de saúde, em parceria com o Ministério da Saúde, promovem a segunda etapa da vacinação contra a paralisia infantil, chamada de poliomielite. Devem se vacinar todas as crianças menores de 5 anos (de 0 a 4 anos 11 meses e 29 dias), mesmo as que já tenham sido vacinadas anteriormente. O Ministério da Saúde espera imunizar 14,6 milhões de crianças – o que representa 95% dos menores de cinco anos. Para isso, serão distribuídas 24 milhões de doses.  A primeira dose foi aplicada em 12 de junho.
 
Em diversos municípios serão também oferecidas imunizações contra hepatite, a tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola) e a Tetravalente (difteria, tétano, coqueluche e hemófilo B), para que as crianças possam colocar a caderneta de vacinação em dia.
 
Os sintomas da poliomielite, que pode causar a paralisia infantil, são: febre, mal-estar e dor de cabeça.
 
O Brasil não ter registro de casos de poliomielite desde 1989, porém é importante manter campanhas de vacinação anuais, em duas etapas. A medida ajuda a evitar que o poliovírus, causador da enfermidade, seja reintroduzido no País.
 
O poliovírus ainda circula em cerca de sete nações: Índia, Nigéria, Paquistão, Egito, Niger, Afeganistão e Somália.
Fonte: Site CONASEMS

COSEMS/MS TEM NOVO PRESIDENTE

O 1º Secretário do COSEMS/MS, Sr. Josué da Silva Lopes (Secretário Municipal de Saúde de Ponta Porã) assume a presidência do COSEMS/MS conforme o paragrafo 1º do artigo 12 e paragrafo 1º do artigo 3 do Estatuto do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul –  COSEMS/MS em substituição ao Sr. Mário Toshio Nakada ( que deixou a gestão da Secretaria de Saúde do município de Coxim em 01 de Janeiro de 2011).

Josué estará a frente da diretoria executiva do COSEMS/MS até a próxima eleição que ocorrerá em 18 de Fevereiro de 2011.

O 1º Secretário do COSEMS/MS, Sr. Josué da Silva Lopes (Secretário Municipal de Saúde de Ponta Porã) assume a presidência do COSEMS/MS conforme o paragrafo 1º do artigo 12 e paragrafo 1º do artigo 3 do Estatuto do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul –  COSEMS/MS em substituição ao Sr. Mário Toshio Nakada ( que deixou a gestão da Secretaria de Saúde do município de Coxim em 01 de Janeiro de 2011).

Josué estará a frente da diretoria executiva do COSEMS/MS até a próxima eleição que ocorrerá em 18 de Fevereiro de 2011.

COSEMS/MS TEM NOVO PRESIDENTE

O 1º Secretário do COSEMS/MS, Sr. Josué da Silva Lopes (Secretário Municipal de Saúde de Ponta Porã) assume a presidência do COSEMS/MS conforme o paragrafo 1º do artigo 12 e paragrafo 1º do artigo 3 do Estatuto do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul –  COSEMS/MS em substituição ao Sr. Mário Toshio Nakada ( que deixou a gestão da Secretaria de Saúde do município de Coxim em 01 de Janeiro de 2011).

Josué estará a frente da diretoria executiva do COSEMS/MS até a próxima eleição que ocorrerá em 18 de Fevereiro de 2011.

COSEMS/MS TEM NOVO PRESIDENTE

O 1º Secretário do COSEMS/MS, Sr. Josué da Silva Lopes (Secretário Municipal de Saúde de Ponta Porã) assume a presidência do COSEMS/MS conforme o paragrafo 1º do artigo 12 e paragrafo 1º do artigo 3 do Estatuto do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul –  COSEMS/MS em substituição ao Sr. Mário Toshio Nakada ( que deixou a gestão da Secretaria de Saúde do município de Coxim em 01 de Janeiro de 2011).

Josué estará a frente da diretoria executiva do COSEMS/MS até a próxima eleição que ocorrerá em 18 de Fevereiro de 2011.

O 1º Secretário do COSEMS/MS, Sr. Josué da Silva Lopes (Secretário Municipal de Saúde de Ponta Porã) assume a presidência do COSEMS/MS conforme o paragrafo 1º do artigo 12 e paragrafo 1º do artigo 3 do Estatuto do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul –  COSEMS/MS em substituição ao Sr. Mário Toshio Nakada ( que deixou a gestão da Secretaria de Saúde do município de Coxim em 01 de Janeiro de 2011).

Josué estará a frente da diretoria executiva do COSEMS/MS até a próxima eleição que ocorrerá em 18 de Fevereiro de 2011.

SENADO APROVA CRIAÇÃO DA NOVA SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA

 

A Secretaria será vinculada diretamente ao ministro da Saúde e atende uma antiga reivindicação dos povos indígenas. A proposta agora segue para sanção presidencial

Após o fim do recesso parlamentar, o plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (3), por unanimidade, a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) – uma antiga reivindicação desses povos. A medida transfere a competência das ações de atenção básica à saúde indígena da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), que faz parte da administração indireta do Ministério da Saúde; para a nova secretaria, que estará diretamente ligada ao Ministério. A matéria segue, agora, para sanção do presidente da República.

Durante a sessão, a relatora do projeto, a senadora Lúcia Vânia (PSDB/GO), deu parecer favorável e recomendou a aprovação integral do texto. “A criação de uma secretaria no Ministério da Saúde é um passo à frente que o governo dá no sentido de fazer com que as populações indígenas possam ter uma saúde de qualidade”, destacou.

O secretário de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP) do Ministério da Saúde, Antonio Alves, comemorou a aprovação do projeto. Ele esclareceu, no entanto, que a nova secretaria só passará a funcionar após a publicação de decreto presidencial, que definirá suas competências, estrutura de organização e execução descentralizada das ações de atenção à saúde dos indígenas por meio dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), entre outras questões.

Até que seja publicada a sanção presidencial e o decreto estruturando a Sesai, os DSEI e a nomeação dos novos gestores, a Funasa continuará responsável pela execução das ações de atenção à saúde dos povos indígenas, sem qualquer interrupção dos trabalhos que venha a prejudicar o atendimento. O trabalho será supervisionado e acompanhado pelo Ministério da Saúde.

“É importante esclarecer que o Ministério da Saúde está tomando todas as providências necessárias para que a transição da atenção à saúde indígena da Funasa para a nova secretaria seja feita de forma transparente e responsável, democrática e participativa para evitar transtornos à saúde dos povos indígenas”, disse o secretário Antonio Alves.

Segundo ele, a diversidade da atenção à saúde dessa população exige que seja considerada a realidade das aldeias e as especificidades étnicas e culturais, o perfil epidemiológico, a organização social e a vulnerabilidade de cada povo, principalmente em relação às doenças provocadas pelo contato com povos não-indígenas.

 

ATENÇÃO: Municípios que ainda não solicitaram a continuidade do financiamento das ações de Promoção da Saúde

O Conselho Nacional de Secretário Municipais de Saúde (Conasems) chama atenção dos municípios que ainda não solicitaram a continuidade do financiamento das ações de promoção da saúde do Ministério da Saúde. O prazo vai até 31 de agosto. Dos 1500 municípios que podem solicitar apenas 170 se inscreveram até agora. O formulário está disponível no site. Não serão analisadas as propostas de ações enviadas por fax, e-mail ou correio.
 
A Portaria Nº. 184 foi publicada no dia 24 de junho de 2010 (veja a portaria em legislação no nosso site), e estabelecer o mecanismo de repasse financeiro do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos de Saúde Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, por meio do Piso Variável de Vigilância e Promoção da Saúde, para as ações específicas da Política Nacional de Promoção da Saúde, com ênfase na integração das ações de Vigilância em Saúde, Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos Não Transmissíveis com a Estratégia de Saúde da Família, perfazendo um investimento de R$ 56.000.000,00 (cinqüenta e seis milhões de reais) para o ano de 2010.
 
Os recursos de que trata esta Portaria destinam-se a promover a continuidade de propostas de ações apresentadas pelos entes que compõem a Rede Nacional de Promoção da Saúde financiada em Editais e Portarias e pelos que são prioritários para ampliar a Rede Nacional de Núcleos de Prevenção de Violências e Promoção da Saúde, relativos às sete ações específicas da Política Nacional de Promoção da Saúde: Prática Corporal / Atividade Física; Redução da Morbidade por Acidentes de Trânsito;  Prevenção da Violência e Estímulo à Cultura da Paz;  Redução da Morbidade em Decorrência do Uso Abusivo de Álcool e outras Drogas;  Prevenção e Controle do Tabagismo; Alimentação Saudável; Promoção do Desenvolvimento Sustentável.