EMISSÃO DE CERTIFICADO INTERNACIONAL DE VACINAÇÃO PASSA A SER DIGITAL.

O anúncio foi feito durante evento em comemoração aos 20 anos da Anvisa. O Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia já pode ser emitido pela internet

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, participou nesta terça-feira (29) da comemoração dos 20 anos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Também estiveram presentes no evento o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uebel, e o diretor-presidente da Anvisa, William Dib, entre outras autoridades. Para marcar a data, o Governo Federal lançou oficialmente o serviço digital para emissão do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CVIP). A novidade representa celeridade dos processos e redução de custos para o Estado e, principalmente, para os cidadãos, podendo chegar a R$ 120 milhões/ano.

“Queremos tornar a Anvisa cada vez mais sólida, para que continue se impondo como uma das melhores agências graduadas. Atualmente, muitas técnicas da Anvisa são usadas como referência mundial. Mas é possível avançarmos ainda mais e atender cada vez melhor toda a população brasileira, colocando-a como primeiro beneficiada”, afirmou o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta.

A Anvisa, órgão vinculado ao Ministério da Saúde, foi criada em 26 de janeiro de 1999 e é responsável pela regulação e consolidação de melhores práticas sanitárias de setores produtivos, como indústria farmacêutica e de alimento, produtos de saúde, entre outros. São setores que representam cerca de 20% do Produto Interno Brasileiro (PIB).

Nas últimas duas décadas, a ANVISA vem acompanhando a evolução dos mercados, dos produtos, dos ambientes e da tecnologia. Entre os principais avanços está o fortalecimento do mercado de medicamentos genéricos, a implantação de padrões de qualidade em locais de atendimento a pacientes, além do monitoramento e controle de eventos adversos, como infecções e resistência microbiana, por meio da formação de redes nacionais de vigilância.

Além de destacar os avanços conquistados nesses 20 anos, também foram debatidos os principais desafios futuros e as ações que podem ser adotadas. Uma das prioridades da Anvisa é estabelecer novos marcos regulatórios – que são regras para o funcionamento do setor. A instituição discute também o fortalecimento do pós-registro dos bens e produtos, para trazer mais segurança à população, uma vez que o uso pode identificar problemas que se apresentam mesmo após a aprovação em testes de segurança, eficácia e efetividade da fase de registro.

CERTIFICADO INTERNACIONAL DE VACINAÇÃO

A partir de agora ficou mais fácil o cidadão obter o Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP). Com a transformação digital do serviço, a solicitação, o acompanhamento e o recebimento do certificado têm trâmite totalmente digital no prazo de até 5 dias úteis. A digitalização foi feita em parceria entre a Anvisa e a Secretaria de Governo Digital (SGD) do Ministério da Economia, que estimam uma redução de custos de cerca de R$ 120 milhões/ano para o Estado e para o cidadão.

O Brasil é o primeiro país a ofertar a emissão online do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia de forma gratuita e descentralizada. O documento, que comprova a situação vacinal de cada cidadão, é exigido por mais de 100 países atualmente, em especial pela vacinação contra a febre amarela. Anualmente, são realizadas cerca de 730 mil solicitações do certificado, que até então só era emitido com a presença física do interessado nos pontos de emissão.

A partir de agora, o cidadão pode imprimir o cartão de qualquer lugar do mundo e assinar no local indicado, sem necessidade de se descolar a um ponto de atendimento da Anvisa. O serviço já está disponível no portal https://www.servicos.gov.br/.

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Fonte: www.saude.gov.br

COM FOCO NO FORTALECIMENTO E AMPLIAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E NA REGIONALIZAÇÃO, MINISTRO CONFIRMA CRIAÇÃO DE NOVA SECRETARIA DE ATENÇÃO BÁSICA.

Os conselhos nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), foram recebidos na manhã desta sexta-feira (25) pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta e sua equipe de secretários. Com o objetivo de debater as principais questões da saúde e traçar estratégias para atuação da Comissão Intergestores Tripartite (CIT), o ministro reafirmou que irá ampliar as ações de promoção da saúde e prevenção das doenças.

Mandetta mencionou a criação de uma nova secretaria para a Atenção Básica, ressaltando também a necessidade de fortalecimento da regionalização da saúde, num modelo em que estados e municípios se organizem em redes para o melhor atendimento da população. “Priorizar a AB é uma pauta que o Conasems defende em todas as reuniões, eventos e congressos que participa porque sabe da importância disso na ponta, na execução do SUS pelo município. Por falar em regionalização, aproveito o espaço para chamar a atenção para as Emendas Parlamentares e o enorme potencial de contribuição para o planejamento regional”,  ressaltou Mauro Junqueira, presidente do Conasems.

Entre as demandas urgentes que Conass e Conasems apresentaram ao Ministério da Saúde, estão a compra centralizada de medicamentos; as cirurgias eletivas; a portaria sobre aplicação dos recursos das emendas parlamentares para 2019; o fortalecimento da Conitec e a incorporação de medicamentos e insumos com aprovação.

Em relação à compra centralizada de medicamentos, o presidente do Conass, Leonardo Vilela, ressaltou que se trata de uma demanda antiga e recorrente dos gestores estaduais, que solicitam agilidade, por parte do Ministério da Saúde, para que não fiquem desabastecidos. E reivindicou ações que viabilizem a continuidade das cirurgias eletivas.

Também foi ressaltada a importância da realização da 16ª Conferência Nacional de Saúde e da participação dos gestores das três esferas de governo também foi pautada no encontro, com destaque para a fala do ministro, que disse que o momento é de reaproximação com a sociedade e com os conselhos de saúde.

A questão da eficiência da gestão e do controle dos gastos da saúde também foi discutida entre os gestores, assim como a informatização do SUS, o programa Mais Médicos e a formação dos profissionais de saúde no Brasil. “Nos preocupa, atualmente, a situação do Programa Mais Médicos em algumas localidades do país. Em estados como o Amazonas, ainda existem muitas vagas que não foram preenchidas e a população segue desassistida”, finalizou Mauro.

Fonte: www.conasems.org.br

OMS LISTA AS 10 PRINCIPAIS AMEAÇAS PARA A SAÚDE EM 2019

Surtos de doenças preveníveis por vacinação, altas taxas de obesidade infantil e sedentarismo, além de impactos à saúde causados pela poluição, pelas mudanças climáticas e pelas crises humanitárias. Estes são alguns dos itens que integram a lista das 10 principais ameaças à saúde global em 2019, divulgada nesta semana pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

A entidade pretende colocar em prática um novo plano estratégico, com duração de cinco anos, com o objetivo de garantir que 1 bilhão de pessoas a mais se beneficiem do acesso à saúde e da cobertura universal de saúde, estejam protegidas de emergências de saúde e desfrutem de melhor saúde e bem-estar.

De acordo com a OMS, são as seguintes as questões que vão demandar mais atenção da organização e de seus parceiros neste ano:

Poluição do ar e mudanças climáticas

A estimativa da Organização Mundial da Saúde é que nove em cada 10 pessoas respiram ar poluído todos os dias. Poluentes microscópicos podem penetrar nos sistemas respiratório e circulatório, danificando pulmões, coração e cérebro, o que resulta na morte prematura de 7 milhões de pessoas todos os anos por enfermidades como câncer, acidente vascular cerebral e doenças cardiovasculares e pulmonares.

Doenças crônicas não transmissíveis

Dados da entidade mostram que doenças crônicas não transmissíveis, como diabetes, câncer e doenças cardiovasculares, são responsáveis por mais de 70% de todas as mortes no mundo – o equivalente a 41 milhões de pessoas. Isso inclui 15 milhões de pessoas que morrem prematuramente (entre 30 e 69 anos), sendo que mais de 85% dessas mortes prematuras ocorrem em países de baixa e média renda.

Pandemia de influenza

O mundo enfrentará outra pandemia de influenza – a única coisa que ainda não se sabe é quando chegará e o quão grave será. O alerta é da própria OMS, que diz monitorar constantemente a circulação dos vírus para detectar possíveis cepas pandêmicas.

Cenários de fragilidade e vulnerabilidade

A entidade destacou que mais de 1,6 bilhão de pessoas – 22% da população mundial – vivem em locais com crises prolongadas (uma combinação de fatores como seca, fome, conflitos e deslocamento populacional) e serviços de saúde mais frágeis. Nesses cenários, metade das principais metas de desenvolvimento sustentável, incluindo saúde infantil e materna, permanece não atendida.

Resistência antimicrobiana

A resistência antimicrobiana – capacidade de bactérias, parasitos, vírus e fungos resistirem a medicamentos como antibióticos e antivirais – ameaça, segundo a OMS, mandar a humanidade de volta a uma época em que não conseguia tratar facilmente infecções como pneumonia, tuberculose, gonorreia e salmonelose. “A incapacidade de prevenir infecções pode comprometer seriamente cirurgias e procedimentos como a quimioterapia”, alertou.

Ebola

No ano passado, a República Democrática do Congo passou por dois surtos de ebola, que se espalharam para cidades com mais de 1 milhão de pessoas. Uma das províncias afetadas também está em zona de conflito ativo. Em dezembro, representantes dos setores de saúde pública, saúde animal, transporte e turismo pediram à OMS e seus parceiros que considerem 2019 um "ano de ação sobre a preparação para emergências de saúde".

Atenção primária

Sistemas de saúde com atenção primária forte são classificados pela entidade como necessários para se alcançar a cobertura universal de saúde. No entanto, muitos países não têm instalações de atenção primária de saúde adequadas. Em outubro de 2018, todos os países-membro se comprometeram a renovar seu compromisso com a atenção primária de saúde, oficializado na declaração de Alma-Ata em 1978.

Vacinação

Segundo a OMS, a relutância ou a recusa para vacinar, apesar da disponibilidade da dose, ameaça reverter o progresso feito no combate a doenças evitáveis por imunização. O sarampo, por exemplo, teve aumento de 30% nos casos em todo o mundo. “[A vacina] é uma das formas mais custo-efetivas para evitar doenças – atualmente, previnem-se cerca de 2 milhões a 3 milhões de mortes por ano", diz a OMS. Além disso, 1,5 milhão de mortes poderiam ser evitadas se a cobertura global de vacinação tivesse maior alcance.

Dengue

Um grande número de casos de dengue é comumente registrado durante estações chuvosas de países como Bangladesh e Índia. Dados da OMS mostram que, atualmente, os casos vêm aumentando significativamente e que a doença já se espalha para países menos tropicais e mais temperados, como o Nepal. A estimativa é que 40% de todo o mundo esteja em risco de contrair o vírus – cerca de 390 milhões de infecções por ano.

HIV

De acordo com a entidade, apesar dos progressos, a epidemia de Aids continua a se alastrar pelo mundo, com quase 1 milhão de pessoas morrendo por HIV/aids a cada ano. Desde o início, mais de 70 milhões de pessoas adquiriram a infecção e cerca de 35 milhões morreram. Atualmente, cerca de 37 milhões vivem com HIV no mundo. Um grupo cada vez mais afetado são as adolescentes e as mulheres jovens (entre 15 e 24 anos), que representam uma em cada quatro infecções por HIV na África Subsaariana.

 

Fonte: www.fns.saude.gov.br

GOVERNO DO ESTADO REPASSA RECURSOS PARA A SAÚDE DE CORUMBÁ

A Secretaria Estadual de Saúde de Mato Grosso do Sul repassou R$ 303 mil para a Prefeitura de Corumbá para a manutenção da Santa Casa do município. O Governo do Estado também está investindo na ampliação do hospital, para melhorar o atendimento à população da região.

O secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, recebeu o prefeito de Corumbá, Marcelo Iunes, e o secretário municipal de Saúde, Rogério dos Santos, para tratar dos repasses ao município. “O Governo continua dando atenção para Corumbá. Os repasses estão em dia e solicitamos ao secretário municipal de Saúde que envie os projetos para podermos dar os encaminhamentos”, completou Geraldo Resende.

O repasse de R$ 303 mil liberado no último dia 14 é referente ao valor mensal pelo Programa de Hospitais Filantrópicos (HFSUS), seguindo o acompanhamento dos termos de contratualização de serviços hospitalares de unidades sob gestão estadual. Em 2018, A Secretaria estadual de Saúde repassou R$ 5,2 milhões para Fundo Municipal de Saúde de Corumbá, para a manutenção de diversos serviços da Saúde do município e também da Santa Casa da cidade.

O Governo do Estado também já repassou R$ 1,9 milhão do convênio firmado com a prefeitura de Corumbá para a ampliação da Santa Casa de Corumbá. No total serão investidos R$ 12 milhões e a ampliação da Santa Casa de Corumbá representa a abertura de 30 novos leitos. O projeto inclui a construção de novo Pronto Socorro, do Centro Obstétrico, UTI neonatal e a reestruturação de todo o hospital. A ordem de serviço foi assinada no final de 2018.

O novo Pronto-Socorro da Santa Casa de Corumbá será totalmente equipado para atendimento de urgência e emergência, com salas de emergência e ambulatório, enfermaria, receptivo e triagem. Também será construída a nova unidade de leitos. O município tem uma grande demanda de pacientes da região de fronteira e não contava com uma estrutura complexa para oferecer qualidade de serviços à população mais carente.

Fonte: www.saude.ms.gov.br

SIOPS: CONASEMS ALERTA PARA A OBRIGATORIEDADE DE TRANSMISSÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DADOS

   

 

No ano de 2018 a disponibilização do programa de transmissão dos dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde – SIOPS foi comprometida. Atualmente segue disponível para transmissão e homologação de dados referentes aos 1º, 2º, 3º, 4º, e 5º bimestres de 2018, mas registra baixo número de transmissões por parte dos Municípios.

Os dados transmitidos deverão ser homologados (assinados digitalmente) pelo Gestor municipal do SUS, com utilização do Certificado Digital. Somente após a homologação a operação é considerada concluída.

A não homologação possibilita as seguintes penalidades:

  • Suspensão das transferências constitucionais com a suspensão do Fundo de Participação dos Municípios – FPM.
  • Condicionamento das transferências constitucionais no caso de descumprimento da aplicação mínima.

Comunicado Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento (DESID) do Ministério da Saúde disponível em: http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2018/outubro/03/Comunicado-12-2018.pdf

Informe Conasems disponível em:
http://www.conasems.org.br/wp-content/uploads/2018/12/Informe-SIOPS2018.pdf

Fonte: www.conasems.org.br

GESTOR TEM ATÉ 15/2 PARA INDICAR ESCOLAS PARA O PROGRAMA SAÚDE NA ESCOLA.

Mais de 60% dos municípios brasileiros ainda não se cadastraram para participar do novo ciclo do Programa Saúde na Escola (PSE). Até a última semana, os gestores de saúde e educação de 2.978 cidades ainda não haviam apontado quais escolas públicas deverão participar deste novo momento do programa. Outros 678 iniciaram o processo, mas não concluíram. Eles têm até o dia 15 de fevereiro para finalizar a inscrição. Ao todo 1.915 municípios já aderiram ao projeto do Ministério da Saúde.

O Programa Saúde na Escola (PSE), desenvolvido pelos Ministérios da Saúde (MS) e Educação (MEC), prevê recursos financeiros para os municípios realizarem ações de prevenção e promoção da saúde no ambiente escolar. Com o credenciamento, essas unidades deverão desenvolver doze ações envolvendo temas como incentivo à atividade física, combate ao aedes aegypti, prevenção de violências e acidentes, verificação e atualização da situação vacinal. Mais de 90% dos municípios brasileiros aderiram ao Programa que envolve mais de 20 milhões de estudantes de 85.706 escolas e mais de 36 mil equipes da atenção básica do SUS.

O programa tem um investimento anual de R$ 89 milhões. Este ciclo de adesão será de dois anos, com liberação dos recursos a cada 12 meses. O valor é 2,5 vezes maior que o executado nos anos anteriores, e passou a ser pago em parcela única, facilitando a realização das ações e o cumprimento das metas propostas na adesão ao PSE.

Ao contrário das edições anteriores, para participar do PSE, os municípios deverão indicar especificamente as escolas e não mais o nível de ensino. Desta forma, em conjunto com as equipes da atenção básica, as instituições assumem o compromisso de desenvolver atividades envolvendo doze ações para o cuidado à saúde no ambiente escolar. As estratégias estão previstas na Portaria nº 1.055 de 2017 e podem ser combinadas, levando em consideração o nível de ensino, as demandas das escolas, do território e a análise de situação de saúde do território. “A expectativa é que o programa atenda o maior número de estudantes com monitoramento mensal pelos profissionais de saúde dos municípios”, explica a Michele Lessa, a coordenadora geral de alimentação e nutrição do Ministério da Saúde.

Para aderir ao PSE, os gestores terão que incluir as escolas no site e-Gestor Atenção Básica, espaço para informação e acesso aos sistemas da Atenção Básica. O acesso deve ser feito com CPF e senha do perfil cadastrado como “gestor municipal” vinculado ao “módulo PSE”. Caso o gestor não tenha entrada habilitada ou perfil no módulo PSE, é o CNPJ e a senha do Fundo Municipal de Saúde que deve gerenciar o cadastro.

O acompanhamento das ações nas escolas cadastradas no PSE será feito pelo Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB), alimentado pelas equipes de saúde da atenção básica. No ciclo de dois anos para execução do programa, o Ministério da Saúde acompanhará o desempenho dos municípios por meio do registro de ações do programa e indicadores de resultados. Caso os recursos não sejam integralmente executados, os valores deverão ser devolvidos.

Fonte: www.conasems.org.br

PICADA DE ESCORPIÃO: SAIBA OS CUIDADOS E O QUE FAZER EM CASO DE ACIDENTE.

Os animais peçonhentos, como os escorpiões, aranhas e lagartas, estão cada vez mais presentes no meio urbano, adaptados ao ambiente do homem devido ao crescimento acelerado dos grandes centros. Por isso, é preciso que toda a população, inclusive das grandes cidades, saiba quais medidas adotar para evitar acidentes e mortes por envenenamento.

O período do verão, de dezembro a março, exige maior cuidado em relação aos acidentes com escorpiões, pois o clima úmido e quente é ideal para o aparecimento destes animais, que se abrigam em esgotos e entulhos. Os escorpiões que habitam o meio urbano se alimentam principalmente de baratas, portanto são comuns também em locais próximos a áreas com acúmulo de lixo. A adoção de hábitos simples é fundamental para prevenir acidentes.

No ambiente urbano, para evitar a entrada dos escorpiões nas casas e apartamentos, a recomendação é de usar telas em ralos de chão, pias e tanques, além de vedar as frestas nas paredes e colocar soleiras nas portas. Outra medida é afastar as camas e berços das paredes, e ainda vistoriar as roupas e calçados antes de usá-los.

Nas áreas externas, as principais dicas são manter jardins e quintais livres de entulhos, folhas secas e lixo doméstico. Também é importante manter todo o lixo da residência em sacos plásticos bem fechados para evitar baratas, que servem de alimento e, portanto, atraem os escorpiões. Nas casas que possuem gramado, ele deve ser mantido aparado. Outra recomendação é não colocar a mão em buracos, embaixo de pedras ou em troncos apodrecidos e usar luvas e botas de raspas de couro para realizar atividades que representem certo risco, como manusear entulhos e materiais de construção, e nas atividades de jardinagem.

Nas áreas rurais, além de todas essas medidas, é essencial preservar os inimigos naturais dos escorpiões, como lagartos, sapos e as aves de hábitos noturnos, como a coruja. Estes são os principais predadores dos escorpiões.

O Ministério da Saúde não recomenda a utilização de produtos químicos (pesticidas) para o controle de escorpiões. Estes produtos, além de não possuírem, até o momento, eficácia comprovada para o controle do animal em ambiente urbano, podem fazer com que eles deixem seus esconderijos, aumentando a chance de acidentes.

POPULAÇÕES MAIS EXPOSTAS

Os grupos considerados mais vulneráveis são os trabalhadores da construção civil, crianças e pessoas que permanecem maiores períodos dentro de casa ou nos arredores e quintais. Ainda nas áreas urbanas, estão sujeitos os trabalhadores de madeireiras, transportadoras e distribuidoras de hortifrutigranjeiros, por manusearem objetos e alimentos onde os escorpiões podem estar alojados.

A grande maioria dos acidentes com escorpiões é leve e o quadro local tem início rápido e duração limitada. Os acidentados apresentam dor imediata, vermelhidão e inchaço leve por acúmulo de líquido, piloereção (pelos em pé) e sudorese (suor) localizadas, cujo tratamento é sintomático.

As crianças abaixo de sete anos apresentam maior risco de apresentar sintomas longe do local da picada, como vômito e diarreia, principalmente nas picadas por escorpião-amarelo, que podem levar a casos graves e requerem a aplicação do soro em tempo adequado.

O QUE FAZER EM CASO DE ACIDENTE?

A recomendação é ir imediatamente ao hospital de referência mais próximo. Se possível, levar o animal ou uma foto para identificação da espécie, permitindo assim uma avaliação mais eficaz sobre a gravidade do acidente.

É importante lembrar que não é em todo caso de acidente que o soro será indicado, e apenas o profissional de saúde poderá fazer essa avaliação. O antiveneno é indicado em casos moderados ou graves. Limpar o local da picada com água e sabão pode ser uma medida auxiliar, desde que não atrase a ida ao serviço de saúde.

 

ONDE ENCONTRAR O SORO

Os casos leves, que não necessitam da aplicação do antiveneno, representam cerca de 87% do total de acidentes. Desta forma, o soro antiescorpiônico é disponibilizado apenas nos hospitais de referência do Sistema Único de Saúde (SUS). As ampolas são enviadas pela pasta aos estados, que são responsáveis pela distribuição aos municípios e pela definição estratégica das unidades de referência para o atendimento destes casos. Essa logística deve ser feita de acordo com a situação epidemiológica de cada região e os estados possuem também autonomia para remanejar o soro de uma cidade para outra quando necessário. Os soros também não são disponibilizados na rede particular de saúde.

CASOS E AÇÕES DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES

No Brasil, a espécie de escorpião que causa mais acidentes, Tityus serrulatus, tem se expandido para um número maior de cidades, onde até então não era encontrada. Esta espécie possui facilidade para se reproduzir e colonizar novos ambientes.

Os acidentes escorpiônicos ocorrem em todo o Brasil. Desde 2009, o Ministério da Saúde realiza capacitações de identificação, manejo e controle de escorpiões nos estados brasileiros, em cooperação com as secretarias estaduais de saúde. O objetivo é que cada estado multiplique as informações recebidas a todas as suas regionais de saúde e municípios.

O Ministério da Saúde registrou, em 2018, 141,4 mil casos de acidentes com escorpiões em todo o país. Em 2017, foram 125 mil registros de acidentes. Esses dados ainda são preliminares e serão revisados, portanto estão sujeitos a alteração. Em 2016, foram 91,7 mil casos. Em relação às mortes, em 2016 foram registrados 115 óbitos em todo o país e, em 2017, 88.

Fonte: www.saude.gov.br

ETAPAS MUNICIPAIS DA CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE: DANDO VOZ AO CIDADÃO

 

A participação da comunidade na saúde é um direito de cidadania, garantido pela Constituição Federal. Essa discussão em conjunto se dá através das Conferências Municipais de Saúde. Tais mobilizações são fundamentais para a gestão analisar as demandas e prioridades locais e formular propostas. Na Lei nº 8142 de 28 de dezembro de 1990 estão previstas Conferências de Saúde, a cada quatro anos, e Etapas Municipais da Conferência Nacional, que devem acontecer, obrigatoriamente, no terceiro ano do governo municipal.

Este ano Brasília vai sediar a 16ª Conferência Nacional de Saúde, entre os dias 4 e 7 de agosto. Com o tema principal “Democracia e Saúde”, os eixos temáticos são: Saúde como direito, Consolidação dos princípios do SUS e Financiamento. As Etapas Municipais devem acontecer antes desse evento, até 15 de abril. Para a etapa municipal ter maior êxito, os gestores devem garantir a ampla participação popular, a fim de pautar as reais demandas e coletar sugestões para a discussão a nível nacional.

O Conasems elaborou o guia de “Participação da Comunidade na Saúde: Conasems e a defesa do SUS nas Conferências Municipais de Saúde” que sugere em detalhes quais ações podem ser tomadas para que a experiência com a comunidade seja de sucesso, tais como: definir e divulgar previamente data e local do evento, definir temas e eixos temáticos, orçamento disponível na cidade para realizar a Etapa Municipal, etc.

Em período de transição nos governos estaduais e Federal, é de suma importância que as Etapas Municipais elaborem um diagnóstico detalhado sobre a situação da saúde pública naquela localidade. Além disso, é nesse encontro que são eleitos os delegados que participarão das conferências estadual e nacional. Como bem destaca o diretor financeiro do Conasems e gestor de saúde em Goianésia-GO, Hisham Hamida, “tanto a Conferência Municipal quanto a Etapa Municipal da Conferência Nacional, são muito importantes por fortalecerem a participação popular. Além disso, é fundamental que o Conselho Municipal de Saúde faça, de fato, seu papel de conselho já que esse é um espaço de política pública e não partidário”.

Na cidade goiana, prefeitura, secretaria de saúde e conselho municipal de saúde se reunirão nos próximos dias para definir a data do encontro. Seguindo as diretrizes da 16ª Conferência Nacional de Saúde, que defende, dentre outras coisas, mobilizar e estabelecer diálogos com a sociedade brasileira acerca da saúde como direito e em defesa do SUS, Hisham explica que em Goianésia a saúde do trabalhador será um dos pontos-chave no debate. O encontro também é uma oportunidade do gestor tratar de temas de interesse locais, como é o caso de Goianésia. “Por contar com uma área de produção agrícola que faz uso de agrotóxicos, acho importante que essa temática seja abordada no encontro para que a gente consiga integrar Vigilância em Saúde com a Atenção Básica e, assim, garantir melhor qualidade no atendimento a esse público”, finaliza.

Fonte: www.conasems.org.br

GOVERNO DO ESTADO ANUNCIA NOVA DIRETORIA DO HOSPITAL REGIONAL DE MATO GROSSO DO SUL

 

O secretario de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, Geraldo Resende, anunciou nesta quarta-feira (09.01) os nomes que irão compor a nova diretoria do Hospital Regional de Mato Grosso do Sul Rosa Pedrossian. O novo diretor presidente do HRMS será o médico Márcio Eduardo de Souza Pereira.

A nova diretoria foi escolhida entre os servidores que compõe o corpo clínico do hospital. “Nós escutamos os servidores do hospital, assim como as entidades e sindicatos, para chegarmos nos nomes que vão compor a diretoria do Hospital Regional. A missão do hospital é melhorar os serviços oferecidos a população e tornar o Hospital referência”, disse o secretário de Saúde.

O novo diretor presidente, Márcio Eduardo de Souza Pereira é médico cirurgião gastroenterologista  e servidor do Hospital há 17 anos. O diretor técnico será o médico Fernando Goldoni e o diretor financeiro será o auditor da secretaria Estadual de Saúde, Edson da Mata.

“Nada mais justo do que alguém de dentro do hospital assumir essa função, porque entende perfeitamente o que se passa. Vamos levantar as informações e números do hospital para podermos traçar estratégias e melhorar os serviços para a população”, disse Márcio Eduardo de Souza Pereira

O Hospital Regional de Mato Grosso do Sul possui 2.171 funcionários e conta com 429 leitos. Em 2018 foram realizadas 65 mil consultas, 27 mil atendimentos na unidade de Pronto Atendimento (PAM), 14.588 internações e 6.500 cirurgias.

Com investimento total de R$ 35 milhões, o Hospital regional passa por processo de reestruturação de nove setores do hospital e a construção do Centro de Reabilitação, que terá 8 mil metros quadrados, vai abrigar o Centro de Reabilitação, ambulatório e a farmácia. No novo setor haverá 62 leitos, 10 Unidades de Terapia Intensiva e mais 6 salas cirúrgicas.

Fonte: www.saude.ms.gov.br  

MEDICAMENTO PARA ESCLEROSE MÚLTIPLA DARÁ MAIOR QUALIDADE DE VIDA AOS PACIENTES.

Pacientes adultos que sofrem com Esclerose Múltipla Remitentes Recorrentes (EMRR) terão acesso ao acetato de glatirâmer (Copaxone) na versão de 40 mg, por meio do Sistema Único de Sáude (SUS). O medicamento injetável impede a atividade da doença que ataca o sistema nervoso central e provoca distúrbios na comunicação entre o cérebro e o corpo. O SUS já oferta a versão de 20 mg. Com a medida, o paciente reduzirá em mais da metade o número de aplicações no corpo por semana, passando de sete para três injeções, o que irá gerar mais qualidade de vida ao paciente.

A esclerose múltipla pode ser classificada por níveis de evolução clínica. Os casos entendidos como Remitentes Recorrentes, para o qual está sendo oferecido o medicamento Copaxone 40 mg pelo SUS, têm por características surtos autolimitados de disfunção neurológica com recuperação completa ou parcial. Aproximadamente 85% dos pacientes com a doença são inicialmente diagnosticados com EMRR. Os outros níveis da doença são o Secundariamente Progressiva (EMSP) e o Primariamente Progressiva (EMPP).

A doença afeta normalmente adultos entre 18 e 55 anos de idade. Além disso, é duas a três vezes mais frequentes em mulheres. Entretanto, crianças e pessoas idosas também podem ser atingidas. No mundo, estima-se que a cada 100 mil habitantes, 33 sofram com ela. Já no Brasil, estima-se que aproximadamente 35 mil pessoas convivem com a doença, sendo que aproximadamente 15 mil estão em tratamento atualmente no SUS. Entre os principais sintomas estão fadiga, formigamento ou queimação nos membros, visão embaçada, dupla ou perda da visão, tontura, rigidez muscular e problemas de cognição.

A decisão de incorporação do acetato de glatirâmer (Copaxone) 40 mg pelo Ministério da Saúde foi publicada em portaria no último mês de dezembro no Diário Oficial da União (DOU). A pasta tem até 180 dias para ofertar o medicamento, a contar da data de publicação da portaria.

Outros tratamentos para esclerose múltipla

O SUS conta com a Política Nacional de Atenção ao Portador de Doença Neurológica para atender pacientes com esclerose múltipla e demais doenças neurológicas. Esta Política permite aos estados e municípios organizar e desenvolver estratégias de promoção de qualidade de vida, proteção e recuperação da saúde nos níveis da Atenção Básica e especializadaE

Ao todo, o SUS oferta 44 procedimentos (clínicos e de reabilitação) para a doença, de forma integral e gratuita. Também há um conjunto de medicamentos ofertados especificamente para tratamento de esclerose múltipla aos pacientes cadastrados no Componente Especializado da Assistência Farmacêutica (CEAF). Ou seja, são pacientes que se enquadram nos critérios clínicos e nas diretrizes terapêuticas determinadas pelo Protocolo Clínico da Esclerose Múltipla (Portaria SAS/MS nº 391, de 05 de maio de 2015).

Em 2018, foram investidos mais de R$ 279 milhões para aquisição de medicamentos para tratamento da doença no SUS, atendendo 15.689 usuários. Os medicamentos já ofertados são: betainterferona 1a 6.000.000 UI (22 mcg); betainterferona 1a 6.000.000 UI (30 mcg); betainterferona 1a 12.000.000 UI (44 mcg); betainterferona 1b 9.600.000 UI (300 mcg); fingolimode 0,5mg, glatirâmer 20mg/mL e natalizumabe 20mg/ml.

Fonte: www.conass.org.br