SAÚDE AMPLIA FAIXA ETÁRIA PARA VACINAÇÃO CONTRA HEPATITE B A PARTIR DE 2011

Uma série de medidas para reduzir as hepatites virais no país foi apresentada nesta quarta-feira (28/07), o Dia Mundial do Combate a Hepatites Virais, em Brasília. Em 2011, o Ministério da Saúde vai ampliar em 163% o quantitativo de vacinas compradas para a hepatite B. Se hoje a faixa etária que recebe a vacina vai de zero a 19 anos, com a mudança, jovens e adultos de 20 a 24 anos também poderão se imunizar a partir do próximo ano. E na faixa dos 25 a 29 anos, a partir de 2012.

Para aumentar a oferta de vacinas, nesta primeira etapa serão adquiridas 54 milhões de doses a mais para hepatite B, do que no ano anterior. O quantitativo perfaz um total de 87 milhões de doses a serem utilizadas em 2011.

Para redução da transmissão vertical do vírus da hepatite B, até 2011 também será intensificada a oferta de triagem sorológica a todas as gestantes que fazem o pré-natal no Sistema Único de Saúde (SUS) e todos os recém-nascidos de mães portadoras da doença receberão profilaxia – vacina e imunoglobulinas.

“Esta data é um momento de mobilização, reflexão, disseminação de informação entre a sociedade, pesquisadores, profissionais de saúde que lidam com esta questão, e do Estado, evidentemente. Os números de casos confirmados de hepatites no Brasil apontam a necessidade de que intensifiquemos ações”, ressaltou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, presente no evento. “E o governo federal vem investindo. No ano passado, o Sistema Único de Saúde realizou mais de 9 milhões de testes para hepatites virais”.

Com o intuito de fortalecer a sociedade civil organizada em relação às hepatites virais, o Ministério, em parceria com a Unesco, também lançou um edital para a realização de ações de enfrentamento das hepatites. A medida visa melhorar a articulação do setor com os serviços do SUS, estimular o diagnóstico precoce e promover mobilizações comunitárias.

O Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais apresentou, pela primeira vez, um documento com os principais números das hepatites virais no país. As medidas anunciadas marcaram o dia de luta contra as hepatites, conforme resolução apresentada pelo Brasil na Assembleia da Organização Mundial de Saúde (OMS), em maio de 2010.

NÚMEROS ATUALIZADOS – No país, dados do Ministério da Saúde revelam que de 1999 a 2009 o total de casos confirmados de hepatite B é 96.044. Mais de 50% dos casos se concentram entre indivíduos de 20 e 39 anos e cerca de 90% são agudos.

“Neste terceiro trimestre de 2010, 8 mil pacientes estarão em tratamento pelo SUS para hepatite B e 10 mil para hepatite C”, afirmou o ministro. “Já neste ano, o Ministério da Saúde estará investindo apenas em medicamentos para o tratamento das hepatites B e C um total R$ 234 milhões”.
                                                                                                                                                                             
A vacina para hepatite B passou a ser oferecida pelo SUS, a partir da década de 1990. A vacinação começou no Norte do país e o quantitativo oferecido foi aumentando gradativamente, conforme levantamento de áreas endêmicas e populações mais vulneráveis. Ela é oferecida em três doses, tanto para criança, quanto para adolescentes. Uma vez imunizado contra hepatite B, o paciente também está protegido de ser infectado pelo vírus D.

A transmissão da hepatite B se dá principalmente por meio de relações sexuais, acidentes com instrumentos contaminados por sangue ou pela gravidez, quando a mãe está infectada.

Em relação à hepatite C, o total de casos confirmados de 1999 a 2009 é de 60.908. Muitas vezes o paciente descobre quando vai doar sangue. Em geral, são pessoas que fizeram transfusão até a década de 80 ou indivíduos que compartilharam seringas.

A hepatite C pode ser uma doença silenciosa porque os sintomas surgem depois de muito tempo que o vírus se instalou no organismo. Em geral, a maioria dos casos da hepatite C é descoberta acima dos 30 anos. Os dados alertam para a importância do diagnóstico precoce, pois, quanto mais tarde, maiores são as consequências. Cerca de 70% das hepatites C cronificam.

PERFIL REGIONAL – As maiores taxas de detecção da hepatite B, no período de 1999 a 2009, são observadas nas regiões Sul, Centro-Oeste e Norte. E, no caso da hepatite C, as maiores taxas de detecção estão na região Sudeste e Sul.

Dados do Ministério da Saúde demonstram que a quantidade de exames oferecidos quase triplicaram nos últimos cinco anos. Em 2009, foram feitos 9,22 milhões de unidades para diagnósticos de todas as hepatites. Em 2004, haviam sido 3,59 milhões de testes. O Brasil oferece diversos tipos de exames para o indivíduo que suspeita ter a doença. Para isso, basta ir a uma Unidade de Saúde ou um Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA).

HEPATITE A – A hepatite A atingiu cerca de 124.687 indivíduos, entre 1999 e 2009, sendo a maioria homens. Mais de 50% dos casos confirmados estão na região Norte e Nordeste. Com o perfil diferente, ela é mais frequente entre crianças abaixo de 5 anos e sua transmissão está ligada à água, alimentos e mãos contaminadas.

Na maioria dos casos de hepatite A, o indivíduo recupera-se totalmente, eliminando o vírus do organismo. A insuficiência hepática aguda grave ocorre em menos de 1% dos casos.

MEDICAMENTOS

– Desde 2005, quando se iniciou o processo de centralização de compras, já foram investidos quase R$ 800 milhões.

– O gasto médio com medicamento da hepatite C pode variar de R$ 1.562,00 a R$ 18.441,00 por tratamento/paciente e o da hepatite B varia entre R$ 1.890,00 a R$ 5.859,00 por tratamento/paciente.

– Em 2009, um novo Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para o tratamento da hepatite crônica B e coinfecções incluiu novos medicamentos, o tenofovir, o entecavir e o adefovir, que junto com o interferon e a ribavirina passaram a ser disponibilizado pelo Ministério da Saúde.

– Em 2010, foram comprados, mais de 890 mil frascos de medicamentos para as hepatites B e C, perfazendo um total de cerca de R$ 234 milhões.
– No momento, o protocolo clínico da hepatite C está em revisão.

Obs.: Como no tipo A a doença remite naturalmente, não houve gastos com medicamentos específicos.

Tipos de Hepatites Virais
2004
2009
Hepatite A
288.267 mil
488.818 mil
Hepatite B
1,97 milhões
7,22 milhões
Hepatite B
1,33 milhões
1,47milhões
Hepatite D
697
38.124 mil
Total
3,59 milhões
9,22 milhões

Fonte: Site/Ministério da Saúde

SITUAÇÃO DA DENGUE NO BRASIL

A Secretaria de Vigilância em Saúde, em trabalho conjunto com as
Secretarias Municipais e Estaduais de Saúde, registrou 737.756 casos
notificados de dengue até a semana 17 de 2010. A distribuição dos casos
notificados de acordo com as regiões do país é a seguinte: Sudeste com
369.836 (50,1%), Centro-Oeste com 196.027 (26,6%), Norte com 71.610 casos (9,7%), Nordeste com 56.672 casos (7,7%) e Sul com 43.611 casos (5,9%).
Os estados com maior incidência da doença durante o período foram
Acre (3.636,0 casos por 100 mil habitantes), Mato Grosso do Sul (2.930,2 casos por 100 mil habitantes), Rondônia (1.657,3 casos por 100 mil habitantes), Goiás (1.350,8 casos por 100 mil habitantes) e Mato Grosso (1.128,0 casos por 100 mil habitantes).

Os Estados de São Paulo e Minas Gerais também se destacam pelo
total de 185.966 e 158.207 casos notificados, com incidência de 449,4 e 789,7casos por 100 mil habitantes, respectivamente. Esses sete estados concentram78,3% dos casos notificados no Brasil nas 17 primeiras semanasepidemiológicas do ano.

Analisando as variações no número de casos, observa-se que 18 das
27 unidades federadas apresentam aumento no total de casos notificados nas17 primeiras semanas de 2010, quando comparados ao mesmo período de2009. Nessa comparação, a variação total chegou a 120,1%.

Cabe ressaltar, entretanto, que 28,2% do total de casos notificados no
país, até o momento, estão concentrados em oito municípios: Belo Horizonte-MG (6,5%), Campo Grande-MS (5,2%), Goiânia-GO (5,1%), Ribeirão Preto-SP(3,5%), Rio Branco-AC (3,1%), Betim-MG (1,8%), São José do Rio Preto-SP(1,5%) e Araçatuba-SP (1,5%), com exceção de Ribeirão Preto-SP e Betim-MG,todos apresentam tendência de redução. Com exceção de Campo Grande – MS,que no Levantamento de Infestação Rápido do Aedes aegypti – LIRAa, realizado em outubro/novembro de 2009, apresentou Índice de Infestação Predial (IIP)médio considerado satisfatório ( menor que 1%), os demais apresentaram situação de alerta (IIP entre 1 e 3,9).

Casos graves e óbitos

Até a semana epidemiológica 17 foram registrados 6.438 casos graves
de dengue (1.648 casos de Febre Hemorrágica do Dengue/Síndrome do Choque do Dengue e 4.790 casos de dengue com complicações), observa-se um aumento de 25,5% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram registrados 5.253 casos graves de dengue. Em relação aos óbitos foram confirmados pelas Secretarias Estaduais de Saúde, 321 óbitos, o que representa um aumento de 94,5% em relação ao mesmo período de 2009 (165) óbitos. Destaca-se que sete Estados (São Paulo, Rio de Janeiro, Mato Grosso doSul, Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás e Rondônia) concentram 5.319 (82,6%) dos casos graves. Estes estados, mais Pernambuco, registraram 281 óbitos(87,5%).

Sorotipos circulantes no país

O sorotipo 3 do vírus da dengue predominou na grande maioria dos
estados do Brasil entre 2002 e 2006. No período entre 2007 e 2009, observamos uma alteração no sorotipo predominante, com a substituição do DENV-3 pelo DENV-2. Essa alteração levou a ocorrência de epidemias em diversas unidades federadas, com um deslocamento de casos graves para menores de 15 anos. O monitoramento de sorotipos circulantes ao longo de 2009 apontou para uma nova mudança no sorotipo predominante, com uma recirculação importante do DENV-1 que passou a ser o sorotipo predominante nos Estados de Roraima (desde 2008), Mato Grosso do Sul e Piauí. A recirculação do DENV-1 alerta para a possibilidade de grande circulação desse sorotipo nos estados, onde a população não esteve em contato com o vírus desde o início da década.
Com a circulação do DENV-2, já vinha sendo observado um aumento da
proporção de formas graves da doença, particularmente em crianças e
adolescentes, inclusive com uma maior demanda por internações hospitalares. A repercussão da recirculação do DENV-1 deve ser acompanhada de perto pela vigilância da dengue em todos os níveis do sistema, uma vez que pode causar epidemias em virtude da baixa circulação desse sorotipo ao longo dessa década.
As atividades de monitoramento da circulação do vírus da dengue em
2010 no país demonstram a circulação dos sorotipos DENV-1, DENV-2 e DENV-3. No entanto cabe destacar a presença do sorotipo DENV-1 em maior proporção de isolamento em relação aos demais sorotipos nos estados de Rondônia, Acre, Roraima, Tocantins, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, MinasGerais, São Paulo, Paraná, Santa Catarina (DENV-1 isolado em um caso importado), Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal (tabela 4). Este aspecto provavelmente está repercutindo diretamente na situação epidemiológica dos estados com ocorrência de epidemias a exemplo deRondônia, Acre, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Goiás.

Região Centro-Oeste

Considerando as 17 primeiras semanas epidemiológicas de 2010, a
Região Centro-Oeste notificou 196.027 casos, dos quais 80.055 (40,8%) se
concentraram em Goiás, seguido de Mato Grosso do Sul (69.170; 35,3%), Mato Grosso (33.859; 17,3%) e Distrito Federal (12.943; 6,6%).
Em Goiás destacam-se os municípios de Goiânia (37.950; 47,4%); e
Aparecida de Goiânia (7.323; 9,2%). Estes dois municípios apresentaram IIP de alerta no LIRAa nacional realizado em 2009 (tabela 8).
Das 69.170 notificações de Mato Grosso do Sul, até o momento,
38.245 casos (55,3%) estão concentrados em Campo Grande e Dourados
(4.560; 6,6%). Estes dois municípios apresentaram IIP satisfatórios no LIRAa nacional realizado em 2009 (tabela 8).
O Estado de Mato Grosso notificou 33.859 casos nas 17 primeiras
semanas de 2010, com destaque para os municípios de Rondonópolis (3.157; 10,4%), Cuiabá (3.338; 9,9%), Primavera do Leste (2.601; 7,7%), Sinop (2,483; 7,3%) e Barra do Garças (1.652; 4,9%). Apenas o município de Rondonópolis realizou o LIRAa nacional 2009, cujo IIP apresentado foi de alerta.
No Distrito Federal houve o registro de 12.943 casos notificados nas
17 primeiras semanas epidemiológicas de 2010, com destaque para as
seguintes localidades: Planaltina (4.182; 32,3%), Asa Norte (1.040; 8%), Itapoã (839; 6,5%), Taguatinga (665; 5,1%) e Sobradinho II (620; 4,9%). O IIP apresentado pelo Distrito Federal no LIRAa nacional realizado em 2009 foi de alerta.

Medidas adotadas pelo Ministério da Saúde

Mato Grosso do Sul

· Assessoria técnica em vigilância, controle de vetores e assistência em
janeiro/2010, com revisão do plano de contingência estadual e de Campo
Grande;
· Revisão do plano de ação para atividades de controle vetorial e visitas a
unidades de saúde;
· Adoção de estratégia de resposta coordenada para a SES e SMS de
Campo Grande;
· Envio de:
· Medicamentos: soro fisiológico (19.700 frascos), sais de reidratação (91.600 envelopes) e paracetamol (11500 frascos de 5ml e 275.000 comprimidos de 500mg);
· inseticidas, mídia localizada, e seis veículos com equipamento de
UBV da reserva estratégica.

Importante recordar que em julho de 2009, como preparação para o
período sazonal 2009/2010, o Ministério da Saúde, em estreita cooperação com o Conass e o Conasems, elaborou as Diretrizes Nacionais para a Prevenção e Controle de Epidemias de Dengue, com o objetivo de orientar os gestores e técnicos na adequação dos planos de contingência estaduais, regionais, metropolitanos ou locais. Estas Diretrizes foram distribuídas em todo o país, visando à preparação de todos os profissionais na área de assistência, controle do vetor e mobilização comunitária. Com estas Diretrizes, no dia 29 de outubro,foi lançada a Campanha Nacional de Combate à Dengue 2009/2010, em que
foram detalhadas todas as ações que deveriam nortear o enfrentamento da
dengue em todo o país.
Também nesta fase preparatória as seguintes medidas foram
adotadas:
– Incorporação de R$ 130 milhões nos recursos do Teto Financeiro de Vigilância em Saúde (TFVS) para 633 municípios prioritários (população acima de 50.000 habitantes, áreas de fronteira, capitais, regiões metropolitanas e pólos) e para as 27 Unidades Federadas, com o objetivo de melhorar a capacidade operativa dosestados e municípios na intensificação das ações de combate ao Aedes aegypti.
– Investimento de R$ 40 milhões em campanhas publicitárias; R$ 10,5 milhões em equipamentos e insumos; R$ 860 mil para implantação das Unidades Sentinelas que utilizam o teste NS1 para triagem no isolamento viral; R$ 1milhão em medicamentos (paracetamol, sais de reidratação oral e soro fisiológico injetável); R$ 2,1 milhões em capacitação.
– Reunião do Ministro da Saúde com dirigentes de mídia de todos os estados do Nordeste;
– Reunião do Ministro da Saúde com governadores do Nordeste para reforçar ações contra dengue na região;
– Curso de Segurança Química realizado em Jaboticabal/SP com a participação de técnicos das seguintes UF: DF, RJ, RO, PI, MS, AC, SC, MT, PR, SP, MG, SE, PB, RN, TO, CE e da Bolívia;
– Implantação de Unidades Sentinela para triagem de amostras para isolamento viral de dengue utilizando o protocolo do teste ELISA NS1 em 16 estados (RJ, GO, ES, BA, SE, PB, PE, MS, CE, RO, RR, AC, AP, SP, PR e MG) com realização de supervisão em 13 estados.
– Substituição do larvicida Temephos pelo Diflubenzuron, em áreas com
comprovada resistência do Aedes aegypti: MG, GO, MS, PA, CE, RN, AL, SE eRJ.
– Capacitação para utilização de Diflubenzuron para as seguintes UF: RN, RJ, GO, MS, AC, PI, MA, PB, PE, ES, BA;
– Reunião da Rede Nacional de Monitoramento de Resistência do Aedes aegypti a inseticidas realizada em Fortaleza/CE;
– Elaboração de protocolo e seleção de municípios, em conjunto com a Fiocruz, para o estudo multicêntrico de avaliação de armadilhas para coleta de ovos e adultos de Aedes aegypti;
– Treinamento em análise de dados de dengue realizado em Olinda/PE, em
conjunto com a OPAS;
– Realização do Curso Internacional de Gestão Integrada, Prevenção e Controle da Dengue, em Belo Horizonte;
– Visita do Ministro da Saúde aos Estados do AM, BA, CE, ES, MG, MS, MT, PE RJ e GO para articulação e mobilização com gestores e veículos de
comunicação;
– Treinamento em Preparação e Resposta Coordenada no Monitoramento da Dengue, realizado em 15 e 16 de outubro, com técnicos estaduais de Vigilância Epidemiológica e dos Centros Estaduais de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS estaduais), de 16 unidades federadas;
– Realização e divulgação dos resultados do Levantamento Rápido de Índice do Aedes aegypti – LIRAa em 169 municípios em parceria com os Estados e municípios;
– Capacitação de profissionais de 16 UF na investigação de óbito por dengue;
– Distribuição de material (CD-ROM, manual, folder e cartaz) que orienta sobre aspectos clínicos, mitos e erros sobre a dengue, classificação de risco e manejo clínico dos pacientes suspeitos e organização dos serviços de saúde para 300 mil médicos, 292,4 mil enfermeiros e 1,3 mil operadoras de planos de saúde;
– Realização de reunião com dirigentes estaduais de vigilância em saúde,
assistência e Cosems, em Brasília;
– Realização de videoconferência com participação de 11 Estados para discutir a situação epidemiológica da dengue e medidas que estavam sendodesenvolvidas;
– Discussão dos planos de contingência para dengue com representantes das Secretarias Estaduais de Saúde e das Secretarias Municipais de Saúde das capitais dos seguintes Estados: MT, TO, RJ, ES, CE, PI, PB, PE, AL, MS, MG, RN, SE e AC.
Diante da possibilidade de maior circulação do DENV – 1 na região
Nordeste e inicio da fase epidêmica foi encaminhado Aviso Ministerial para osgovernadores da região e prefeitos das capitais com as seguintes
recomendações:
· Intensificar as supervisões de campo, visando garantir qualidade das
ações de prevenção e controle da dengue e assegurar o adequado
monitoramento da circulação viral;
· Estimular a implantação de ações intersetoriais para a redução dos
criadores do mosquito da dengue, particularmente o abastecimento
regular de água, a coleta de resíduos sólidos, assim como ações de
comunicação e mobilização da população, com a imprescindível
participação da área de educação e meio ambiente; e
· Atualização dos planos de contingência de modo a contemplar os
aspectos relativos à assistência aos pacientes para evitar óbitos, ampliar
a capacitação de pediatras, aumentar a cobertura e a integração com a
atenção básica e dar prioridade ao monitoramento da circulação viral.
Medidas de apoio adotadas pelo Ministério da Saúde em Estados
específicos

7º CURSO INTERNACIONAL DE GESTÃO INTEGRADA, PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE

 
O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde, promoverá o “7º Curso Internacional de Gestão Integrada, Prevenção e Controle da Dengue – Integração dos Programas: Dengue e Febre Amarela” no município de Belo Horizonte, Minas Gerais, no período de 17 a 29 de outubro de 2010.  Este ano além das questões relativas a dengue, serão abordados aspectos relativos à vigilância, prevenção e controle da febre amarela.
O Curso tem por objetivo a atualização em técnicas e tecnologias dos dez componentes de ação do Programa Nacional de Controle da Dengue (PNCD), a saber: vigilância epidemiológica, combate ao vetor, assistência aos pacientes, integração com a atenção básica, ações integradas de educação em saúde, comunicação e mobilização social, ações de saneamento ambiental, capacitação de recursos humanos, legislação, sustentação político-social e acompanhamento e avaliação do PNCD, alinhados a Estratégia de Gestão Integrada, e apoiar o fortalecimento e avanços dessa estratégia no âmbito da Cooperação Sul-Sul.
Com a inclusão do tema Vigilância, Prevenção e Controle da Febre Amarela na perspectiva da Gestão Integrada, foram incluídos objetivos como: atualização da situação epidemiológica da Febre Amarela nas Américas e no mundo; novidades, tendências e perspectivas; ações previstas nos eixos de atuação do programa como Imunização e áreas de risco e de recomendação de vacina; coberturas vacinais e vigilância de eventos adversos graves associados pós-vacina Febre Amarela (EAGPV); vigilância veterinária e epizootias de primatas; vigilância entomológica e investigação vetorial em áreas de transmissão silvestre e urbana da doença; além da informação, educação e comunicação em saúde.
O público alvo é constituído por gestores e técnicos responsáveis pelos Programas de Controle da Dengue e Febre Amarela, além de gestores e coordenadores da Estratégia de Saúde da Família das três esferas de gestão do Brasil e de países da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), da América Central e Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOPs).
Desde a sua primeira edição, em 2004, já foram capacitados 211 técnicos e gestores de 92 municípios, das 27 unidades da federação e dos países: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, El Salvador, Equador, Panamá, Paraguai, Porto Rico, Uruguai e Venezuela.
Como resultado, espera-se contribuir para a integração dos programas de vigilância da Febre Amarela e da Dengue, promovendo a gestão integrada e o desenvolvimento de ações coordenadas nas diferentes esferas de atuação. Espera-se ainda, apoio por parte dos gestores no sentido de fomentar essa integração e encorajar a aproximação dos profissionais dos programas e a utilização oportuna das ferramentas disponíveis para a vigilância, prevenção e controle desses agravos. Essa estratégia tem como intuito aumentar a capacidade de resposta dos serviços de saúde na ocasião da emergência de casos de dengue e febre amarela, aproveitando as potencialidades de cada programa para o desenvolvimento de ações complementares e coordenadas.
 
INSCRIÇÕES:
A SVS realizará a seleção de currículos dos interessados em participar do curso.
Requisitos Mínimos: Profissionais da área de saúde, com curso de graduação completo E vínculo com programas de controle de Dengue ou Febre Amarela ou Estratégia de Saúde da Família das Esferas Federal OU Estadual OU Municipal OU Centros Públicos de Pesquisa OU Laboratórios Públicos.
Número de Vagas: Serão disponibilizadas 25 vagas para participantes do Brasil e 15 para participantes provenientes de países da União de Nações Sul-Americanas (UNASUL), da América Central e Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (PALOPs).
Se, ao final da seleção, não forem preenchidas as vagas destinadas, serão selecionados currículos de outros grupos, para preenchimento total das 40 vagas disponibilizadas.
Cadastramento Curricular Básico:
Período: até 15 de agosto de 2010, através do endereço eletrônico: http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=4199
 
As despesas inerentes à realização do curso, hospedagem e alimentação dos participantes serão custeados pela SVS.
“AS DESPESAS COM O DESLOCAMENTO DO PARTCIPANTE, DA CIDADE DE ORIGEM ATÉ A CIDADE DE DO CURSO, DEVERÃO SER CUSTEADAS PELO PARTICIPANTE OU PELA INSTITUIÇÃO À QUAL FOR VINCULADO.”
 
RESULTADO:
A partir de 31 de agosto de 2010, no endereço eletrônico: /portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=34602
A CONFIRMAÇÃO DE INTERESSE PELOS CANDIDATOS PRÉ-SELECIONADOS DEVERÁ SER REALIZADA ATÉ O DIA 10 DE SETEMBRO DE 2010, MEDIANTE ENVIO DE E-MAIL PARA O ENDEREÇO ELETRÔNICO: cursointerdengue@saude.gov.br . Após essa data os candidatos que não confirmaram interesse serão desconsiderados e será realizada nova chamada entre os técnicos da lista de currículos aprovados, diretamente via e-mail.
OBSERVAÇÕES FINAIS:
Os técnicos selecionados deverão apresentar comunicação formal, da chefia imediata, de liberação para participação no “7º Curso Internacional de Gestão Integrada, Prevenção e Controle da Dengue – Integração dos Programas: Dengue e Febre Amarela”
A Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde se reserva ao direito de alterar as datas previstas, cuja comunicação será divulgada através do endereço eletrônico: /portal/saude/Gestor/visualizar_texto.cfm?idtxt=34602
Todos os participantes devem ser vacinados contra a febre amarela, pelo menos 10 dias antes de realização do curso.
Os casos omissos, dúvidas ou demais situações não descritas neste informe poderão esclarecidos através do endereço eletrônico cursointerdengue@saude.gov.br
 
Instituições Organizadoras:
SVS/MS
OPAS/OMS Brasil
SES/MG
SMS/BH
Instituições Participantes:
 FIOCRUZ
 UFGO
 UFMG
 UFMS
 USP
 IEC
 Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde

Fonte: Site Ministério da Saúde

 

OFICINA SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSCRIÇÃO DOS FUNDOS MUNICIPAIS DE SAÚDE JUNTO AO CNPJ

O Fundo Nacional de Saúde-FNS, responsável pelo “Apoio à Gestão e Organização de Fundos de Saúde” estará participando da “Oficina sobre a Obrigatoriedade de Inscrição dos Fundos Municipais de Saúde Junto ao CNPJ” promovido pela  SES/MS e  COSEMS/MS a ser realizado no dia 22/07/2010 às 13 horas e 30 minutos no auditório da Escola de Saúde Pública/SES situado Av. Filinto Muller ,1.480-Campo Grande-MS. O  tema da palestra  irá focar a gestão orçamentária, financeira e contábil dos fundos de saúde, com a oferta de serviços e cooperação técnica do Ministério da Saúde,sem ônus, para estados e municípios,além de abordar regras de transferência dos recursos federais/blocos de financiamento.
Os técnicos do Fundo Nacional de Saúde presentes ao evento, estarão recebendo os gestores interessados em aderir ao projeto colhendo as informações necessárias para que possam oferecer,a contento, a cooperação técnica demandada,além de tirar possíveis dúvidas com relação a atuação dos Fundos de saúde.
Estarão utilizando o instrumento “Levantamento Situacional” , cujo modelo foi enviado por e-mail aos municípios para conhecimento prévio, podendo,se for do seu interesse, ser preenchido para entrega no dia do evento. Esse instrumento de trabalho irá  permitir identificar a necessidade de cooperação técnica de cada município bem como orientar a ação para atendimento.
Considerando ainda, que a adequação da estrutura legal dos fundos de saúde é uma das ferramentas que oferecida ppelo FNS, os municípios devem levar  consigo cópia da legislação de constituição e organização do Fundo de Saúde do seu município.
Para maiores detalhes o FNS estará à disposição nos telefones: 61- 3315 3795/3796/3810/3977/3227/2992

SAÚDE LIBERA R$100 MILHÕES PARA HOSPITAIS FEDERAIS UNIVIERSITÁRIOS DE TODO PAÍS

O Ministério da Saúde anunciou em19/07 a liberação de R$ 100 milhões para a reestruturação e revitalização de 45 hospitais federais universitários em todo o país. O valor, que será incorporado ao teto financeiro anual dos estados, municípios e do Distrito Federal, será repassado a partir de agosto pelo Fundo Nacional de Saúde, dentro do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Federais (REHUF), do ministério.

Esta é a primeira parcela de um total de R$ 300 milhões que o Ministério da Saúde irá repassar até o final do ano para os hospitais universitários federais.

“Esta liberação de recursos financeiros é um passo importante no sentido de garantir o fortalecimento da rede federal dos hospitais de ensino. Estes hospitais são de extrema importância para o atendimento de média e alta complexidade (consultas, exames, cirurgias e tratamento em especialidades que exigem maior complexidade) em todo o país. Além disso, são centros de formação de especialistas em saúde e centros qualificados de realização de pesquisas no campo da saúde e da medicina”, afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão.

A portaria que autoriza o repasse desse novo recurso pelo Ministério da Saúde será publicada nesta terça-feira (20) no Diário Oficial da União. Esse valor deve ser incorporado aos contratos de metas estabelecidos entre os gestores estaduais e municipais com os respectivos hospitais.

O REHUF foi instituído em 27 de janeiro deste ano, por Decreto Presidencial. Tem como objetivo criar as condições materiais e institucionais para que os hospitais universitários possam desempenhar plenamente suas funções em relação às dimensões de ensino, pesquisa e extensão, além da dimensão da assistência à saúde.

No campo estritamente da assistência à saúde, os hospitais universitários desempenham as funções de centros de referência de média e alta complexidade para a rede pública de serviços de saúde. No REHUF, o financiamento dos hospitais universitários federais é partilhado, paritariamente, entre as áreas de saúde e de educação, num sistema de pactuação global que ainda inclui o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. O programa serve para instituir mecanismos adequados de financiamento, progressivamente, até 2012.

Em Mato Grosso do Sul, o Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian – UFMS receberá R$2.515.994,21 e o Hospital Universitário de Dourados – UFDG receberá R$522.446,88.

Fonte: Site / Ministério da Saúde

DENASUS ORIENTA SOBRE O TERMO DE AJUSTE SANITÁRIO – TAS

MINISTÉRIO DA SAÚDE ALERTA SOBRE GRIPE E RESFRIADOS DURANTE O INVERNO

A População deve reforçar hábitos de higiene e ter atenção especial com crianças e idosos. Alerta também enfoca os riscos de tomar remédio por conta própria e a necessidade de procurar um serviço de saúde ao surgirem sintomas

Desde o início da semana, o país tem registrado temperaturas baixas em quase todas as regiões. A previsão para os próximos dias, de acordo com Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, é de muito frio. Com as temperaturas em queda, a população deve ficar atenta, pois durante o inverno é comum o aumento das doenças respiratórias transmissíveis, como gripes e resfriados.  queda de temperatura, o ar mais seco e a maior concentração de pessoas em ambientes fechados favorecem a circulação dos diversos tipos de vírus respiratórios, como os vírus influenza, que causam gripe A queda de temperatura, o ar mais seco e a maior concentração de pessoas em ambientes fechados favorecem a circulação dos diversos tipos de vírus respiratórios, como os vírus influenza, que causam gripe – tanto a gripe comum, também chamada de influenza sazonal, quanto a gripe H1N1, que surgiu no mundo em 2009.

No Brasil, o aumento de casos de gripe geralmente ocorre entre os meses de maio e outubro. Porém, esse período varia de acordo com a região. “Nas regiões Norte e Nordeste, a tendência é que o número de casos aumente entre abril e junho, meses mais chuvosos. Já no Sul e Sudeste, que têm invernos mais rigorosos, os casos se concentram de junho a outubro”, explica Marcia Carvalho, Coordenadora de Vigilância de Doenças de Transmissão Respiratória da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde.

De acordo com dados preliminares do Sistema de Vigilância-Sentinela de Influenza do Ministério, na primeira semana de junho deste ano, já foi observado, em todo o país, um aumento no número de atendimentos por síndrome gripal. O conjunto de sintomas que costumam aparece em pacientes com gripe – como febre, tosse e dor de cabeça, entre outros – foi responsável por aproximadamente 15% do total de atendimentos nas 62 unidades de saúde responsáveis por monitorar os casos de influenza em todo o país.

Veja abaixo informações sobre a gripe e as principais orientações para as pessoas com sintomas da doença. Entre elas, estão recomendações para reforçar hábitos de higiene, atenção especial com crianças e idosos, os riscos de tomar remédio por conta própria e a necessidade de procurar o serviço de saúde mais próximo quando surgirem sintomas.

O QUE É GRIPE – A gripe é uma doença respiratória aguda causada pelo vírus influenza e tem como principais sintomas febre (em geral acima de 37 graus), congestão nasal, tosse, dor de garganta, dores musculares, dores nas articulações e coriza. Os sintomas costumam se manifestar entre dois e três dias após o contágio e duram, em média, uma semana.

A gripe é uma infecção autolimitada, ou seja, que resulta em cura completa devido à reação do próprio organismo ao vírus. Por isso, na maioria das vezes, a pessoa se recupera rapidamente, mesmo sem medicamentos. No entanto, há casos em que a gripe manifesta-se de forma mais grave, exigindo inclusive internação hospitalar.

Febre alta permanente e dificuldade para respirar são sintomas que podem indicar o agravamento do quadro do paciente, principalmente se isso ocorrer nos grupos considerados de maior risco para influenza – como pessoas menores de 2 anos e maiores de 60 anos, gestantes, portadores de doenças crônicas (no coração, pulmão, fígado, rins, sangue e outros órgãos), diabéticos, hipertensos, transplantados, pessoas com baixa imunidade ou em tratamento de aids e câncer.

TIPOS DE VÍRUS – Existem três tipos de vírus influenza: A, B e C. Os dois primeiros, por sofrerem mais mutações (alterações na estrutura genética, que podem deixá-lo mais agressivo, por exemplo), respondem pelas formas mais graves da gripe, sendo que o vírus do tipo A é geralmente o responsável por provocar as epidemias e pandemias, como é o caso da gripe H1N1. O vírus do tipo C é o mais leve.

TRANSMISSÃO – O vírus influenza pode começar a ser transmitido até um dia antes do início dos sintomas, sendo que o período de transmissão dura sete dias, em adultos, e até 14 dias, em crianças. A forma mais comum de transmissão é a direta, entre pessoas, por meio de gotículas de saliva expelidas ao falar, tossir e espirrar. A outra forma é a indireta, por meio das mãos que, após tocarem superfícies contaminadas por secreções de pessoas doentes, podem carregar o vírus diretamente para a boca, nariz e olhos. Por isso, hábitos simples de higiene são tão importantes para prevenção (leia mais abaixo), uma vez que o vírus permanece vivo no ambiente por até 72 horas e, em superfícies como corrimões, maçanetas e torneiras, por até 10 horas.

RESFRIADO E RINITE – Mais leve e menos demorado, o resfriado frequentemente é confundido com gripe. Embora parecidos, os sintomas do resfriado são mais brandos e duram menos tempo, entre dois e quatro dias. Em geral, as pessoas apresentam tosse, congestão nasal, coriza, dor no corpo e dor de garganta leve. No resfriado, a febre é menos comum e, quando aparece, é baixa (até 37 graus).
O resfriado também é uma infecção viral e pode ser causa por diversos tipos de vírus. Os mais comuns são o rinovírus, os vírus parainfluenza e o Vírus Sincicial Respiratório – este último, geralmente, acomete mais as crianças. As mesmas medidas preventivas usadas para gripe, como os hábitos de higiene (leia abaixo), também devem ser adotadas para prevenir resfriados.

Outra doença que também tem sintomas parecidos e que pode ser confundida com a gripe é a rinite alérgica. Os principais sintomas são espirros, coriza, congestão nasal e irritação na garganta. A rinite alérgica não é uma doença transmissível e sim crônica, provocada pelo contato com agentes alérgenos (substâncias que causam alergia), como poeira, pêlos de animais, poluição, mofo e alguns alimentos.

HÁBITOS DE HIGIENE – Adotar hábitos simples de higiene – como lavar as mãos frequentemente, não compartilhar objetos pessoais se estiver com sintomas de gripe e cobrir boca e nariz com lenço descartável ao tossir e espirar – é um modo eficaz de prevenir gripes e resfriados. “Usar água e sabão para lavar as mãos e limpar os ambientes é uma forma barata e eficaz de prevenção e deve ser adotada por toda a população”, recomenda a Coordenadora de Vigilância de Doenças de Transmissão Respiratória do Ministério da Saúde, Márcia Carvalho. A especialista explica que lugares úmidos e frios favorecem a multiplicação do vírus. Por isso, manter os ambientes ventilados e iluminados com luz solar também ajuda na prevenção.

CRIANÇAS E IDOSOS – Os cuidados de higiene devem ser redobrados com crianças e idosos. Para os pequenos, principalmente no ambiente escolar, recomenda-se que, além de incentivar a lavagem das mãos, os brinquedos e objetos de uso comum sejam lavados com água e sabão ou higienizados com álcool gel a 70%. Nas creches, também é importante evitar que as crianças durmam muito próximas. A distância ideal entre elas é de um metro. Já para os idosos, o perigo está nas complicações advindas com a gripe como a pneumonia e agravamento de doenças crônicas como hipertensão e diabetes.

TRATAMENTO – Ao surgirem sintomas de gripe, resfriado ou rinite, o Ministério da Saúde recomenda que as pessoas procurem o serviço de saúde mais próximo e não tomem medicamentos por conta própria, como os antigripais. A automedicação pode mascarar sintomas, contribuir para o agravamento da doença e dificultar o diagnóstico, que deve ser feito por um médico.

“Ao tomar medicamentos por conta própria, alguns sintomas podem desaparecer temporariamente, mas isso não quer dizer que o doente esteja curado. Além disso, esses medicamentos tratam apenas os sintomas e não são eficazes no combate do vírus/, alerta Márcia Carvalho. É importante lembrar que uma boa alimentação, repouso e, principalmente, beber muito líquido são medidas fundamentais para uma boa recuperação.

A GRIPE H1N1 – No caso da gripe H1N1, cujos sintomas são os mesmos de uma gripe comum, o tratamento específico com o antiviral fosfato de oseltamivir está indicado apenas para pacientes graves ou com fatores de risco para agravamento da doença. O medicamento não está indicado para tratar pacientes com sintomas leves de gripe e só pode ser vendido com retenção de receita médica.

A prescrição deve ser feita por um médico, a partir da avaliação do quadro clínico do doente. São considerados casos graves os pacientes que têm febre, tosse e dificuldade para respirar; e os principais fatores de risco são gravidez e doenças crônicas.

Para 2010, o Ministério da Saúde já distribuiu a todos os estados um total de 1,9 milhão de tratamentos do medicamento para tratar da gripe H1N1 — quantidade suficiente para tratar 38 vezes mais o número de casos graves de todo ano passado (48.978). As Secretarias Estaduais de Saúde são responsáveis pela distribuição aos municípios. Além disso, o Ministério da Saúde mantém estoque de 20 milhões de tratamentos para eventuais novas distribuições aos estados.

IMUNIZAÇÃO – A vacinação é uma das formais mais eficazes de prevenção contra diversas doenças, inclusive a gripe. Desde 1999, o Sistema Único de Saúde realiza anualmente campanhas de vacinação contra a gripe comum para os idosos, o grupo com maior risco de agravamento da doença. A vacinação de idosos, seguindo recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS), tem o objetivo de reduzir óbitos e internações causadas pela gripe.

No caso da gripe H1N1, o Ministério da Saúde realizou este ano a maior vacinação já ocorrida no mundo, imunizando mais de 85 milhões de pessoas, de acordo com os dados informados pelos estados e municípios até 01 de julho, o que representa 44% da população brasileira. O número coloca o Brasil na condição de país que mais vacinou em relação à população total, com um índice superior ao de países como Estados Unidos (26%), México (24%), Suíça (17%), Argentina (13%), Cuba (10%), França (8%) e Alemanha (6%).

Seguindo as orientações da OMS, no Brasil foram vacinados os grupos mais vulneráveis às complicações e às mortes causadas pelo vírus H1N1: gestantes, doentes crônicos, adultos de 20 a 39 anos, crianças de 6 meses a menores de 5 anos, além de trabalhadores de saúde e indígenas.

Fonte: Site/ Ministério da Saúde

 

ATENÇÃO SECRETÁRIOS: Liberado o pagamento do Pab Variável para Atenção Básica

 
O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) informa que as Secretarias Municipais de Saúde (SMS) poderão contar com o pagamento do Piso de Atenção Básica Variável (PAB Variável) para a Atenção Básica. Os valores repassados pelo Fundo Nacional de Saúde são referentes ao mês de junho.
 
O Conasems acompanha o cronograma e fluxo dos pagamentos, ordenados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), de todas as transferências fundo-a-fundo, inclusive dos benefícios do PAB Variável e seus componentes (Programa de Saúde Bucal, PACS, PSF e NASF). Esses pagamentos, como se sabe, obedecem aos fundamentos do Bloco da Atenção Básica, um dos cinco blocos de financiamento que, a partir da definição do Pacto pela Saúde, passaram a compor os recursos federais destinados ao custeio de ações e serviços da Saúde.
Nesta terça-feira, 13, em audiência com os secretários, Alberto Beltrame, da Atenção Básica e Márcia Bassit, Secretária Executiva, o presidente do Conasems, Antônio Carlos Nardi cobrou um cronograma de repasse do PAB Fixo e Variável, juntamente com o MAC, conforme instruído na CIT do final de 2009. A secretária executiva se comprometeu a interferir no processo para evitar os atrasos que vem ocorrendo recentemente.
 
O que o PAB?

Este Bloco é formado por dois componentes: o Piso de Atenção Básica Fixo (PAB Fixo) e o Piso da Atenção Básica Variável (PAB Variável), precisamente o concernente aos entendimentos mantidos entre o Presidente do Conasems e o diretor do FNS para a atual transferência.
 
O PAB Variável é constituído por recursos destinados ao custeio de estratégias, realizadas no âmbito da atenção básica em Saúde. Os recursos do PAB Variável são transferidos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos de Saúde dos municípios e Distrito Federal mediante adesão e implementação das ações às quais se destinam, desde que constantes nos respectivos planos de saúde.
 
Com a aprovação do Pacto pela Saúde, os recursos de custeio das ações de assistência farmacêutica e de vigilância sanitária, que antes integravam o PAB Variável, passaram a compor os blocos de financiamento da assistência farmacêutica e da vigilância em Saúde, respectivamente.

Fonte: Site CONASEMS

CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE DA FAMÍLIA

   A abertura oficial do Curso ocorrerá no dia 05 de Agosto de 2010, às 9 horas, no Teatro Dom Bosco, localizado na Avenida Mato Grosso nº 227, em Campo Grande/MS
O Curso de Especialização em Atenção Básica em Saúde da Família na modalidade a distância em Mato Grosso do Sul, conta com 497 profissionais selecionados e é uma promoção da Unidade Fiocruz Cerrado Pantanal e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, com apoio e financiamento da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES) do Ministério da Saúde, através da Universidade Aberta para o SUS, a UNA-SUS e mantém parceria com a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, Secretaria Municipal de Saúde Pública de Campo Grande e Associação Sul-mato-grossense de Medicina de Família e Comunidade .

 A Estratégia de Saúde da Família é um salto conceitual importante para a transição paradigmática que vem sendo enfrentada pelos gestores e profissionais do Sistema Único de Saúde. E, neste sentido, este programa visa atender as necessidades de formação e educação permanente em saúde.
 

PREFEITOS PRESSIONAM POR MAIS VERBAS PARA SAÚDE

Os prefeitos vão se manter em estado de vigília na terça e na quarta-feira, na Câmara dos Deputados, com objetivo de pressionar a Mesa Diretora para que seja incluído na pauta de votação o Projeto de Lei Complementar 306/08, que regulamenta a Emenda Constitucional 29 – estabelece percentuais de investimento na área de saúde.

Pelo menos 20 prefeitos de Mato Grosso do Sul devem engrossar o movimento reivindicatório, liderado pela CNM (Confederação Nacional de Municípios,  que ocorrerá no Anexo 4 da Câmara Federal, em Brasília.

O texto que regulamenta a Emenda 29 foi aprovado em 2008 na Câmara, mas ficou pendente a votação de um destaque.

O presidente da Assomasul (Associação dos Municípios de Mato Grosso do Sul), Beto Pereira (PSDB), avalia que os prefeitos chegaram ao limite em relação aos encargos da saúde e a emenda precisa ser regulamentada imediatamente sob risco de as prefeituras continuarem com o ônus.

A Emenda 29 fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pública pela União, por estados e municípios.

Pelos cálculos da CNM (Confederação Nacional de Municípios), a aprovação da proposta daria aproximadamente R$ 25 bilhões a mais por ano para a saúde.

Segundo Beto Pereira, a aprovação da proposta é importante para os municípios que são sobrecarregados com os custos do financiamento da saúde no País.

Na prática, os agentes públicos desejam que o governo federal cumpra sua parte, uma vez que hoje as prefeituras pagam a conta do setor de saúde sem que os outros entes-federados cumpram sua parte em termos de percentuais investidos.

A votação da matéria ficou acordada em maio deste ano durante a XIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios.

Em busca de mais dinheiro para a saúde vários encontros foram feitos entre prefeitos e representantes da bancada federal e com o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), candidato a vice-presidente na chapa de Dilma Rousseff (PT-MG).

Os prefeitos temem que a matéria só seja apreciada depois das eleições, o que seria o prenúncio de derrota dependendo do resultado do pleito.

Para o presidente da Assomasul, é uma lei que vai dirigir recursos e sanar problemas, sem a necessidade de criação de novos impostos como querem alguns líderes partidários.

Beto Pereira conclama os prefeitos para que se façam presentes nos dois dias do movimento, lembrando que a maioria das conquistas municipalistas, como o aumento de 1% do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) e a transferência integral da arrecadação do ITR (Imposto Territorial Rural), se deu por meio de pressão.

Fonte: Site ASSOMASUL