SAÚDE JÁ ENVIOU AOS ESTADOS 1 MLHÃO DE CAIXAS DE TAMIFLU

Todos os estados estão abastecidos com o Fosfato de Oseltamivir, medicamento conhecido comercialmente como Tamiflu.  O Ministério da Saúde mantém estoque estratégico do remédio. Só neste ano, foram enviados às secretarias estaduais 1.074.180 tratamentos do medicamento na fórmula adulto (75mg) e 151.300 caixas de uso pediátrico.  Antes desta distribuição, no entanto, os estados já possuíam estoque de 720.280 caixas para adultos e 87.666 para crianças. Cada caixa contém 10 comprimidos, suficientes para um tratamento completo.

Técnicos do Departamento da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde monitoram os almoxarifados estaduais e, caso haja necessidade ou novas solicitações, mais remessas serão enviadas. O medicamento é oferecido gratuitamente na rede pública e reduz complicações e óbitos pela doença. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, recomenda aos estados e municípios que facilite o acesso ao medicamento. Para isso, sugeriu que o antiviral seja disponibilizado em todas as unidades de saúde, nas UPAs, nos prontos socorros, facilitando o acesso ao tratamento. Para retirar o antiviral, basta apresentar a prescrição médica emitida tanto por médicos da rede pública como da rede privada.

A prescrição e o acesso rápido ao Tamiflu é uma das principais recomendações do Protocolo de Tratamento de Influenza 2013, manual que orienta e atualiza a conduta dos profissionais de saúde no manejo da doença.  Para atingir sua eficácia máxima, o medicamento deve ser tomado nas primeiras 48 horas após o início da doença, na forma grave. Entretanto, mesmo ultrapassado esse período, o Ministério da Saúde indica a prescrição do antiviral. 

Todas as pessoas integrantes dos grupos que tenham condição ou fator de risco e que apresentem sintomas de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) – como crianças menores de dois anos, gestantes, puérperas, indígenas, idosos, obesos e doentes crônicos – devem tomar o medicamento mesmo que não ocorra o agravamento da doença “O tratamento deve ser iniciado de imediato. Não se deve esperar a confirmação laboratorial ou o agravamento do caso”, explicou o ministro. 

O manual orienta ainda atenção especial às gestantes, reiterando a necessidade do uso do antiviral em até 48 horas após o aparecimento dos sintomas, mesmo para as que receberam a vacina, além da investigação do caso com exames complementares.  Quem não pertence aos grupos mais vulneráveis, mas apresente sinais de agravamento da síndrome gripal, o tratamento com o antiviral deve ser iniciado com urgência.

SINTOMAS: Os sintomas da gripe são: febre, tosse ou dor na garganta, além de outros como dor de cabeça, dor muscular e nas articulações. Já o agravamento pode ser identificado por falta de ar, febre por mais de três dias, piora de sintomas gastro-intestinais, dor muscular intensa e prostração 

PREVENÇÃO: Para a população em geral, cuidados simples podem evitar a doença. Para se prevenir, o Ministério da Saúde orienta que a população adote medidas de higiene pessoal, como lavar as mãos várias vezes ao dia, cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar, evitar tocar o rosto e não compartilhar objetos de uso pessoal.  Em caso de síndrome gripal, deve-se procurar um serviço de saúde o mais rápido possível.

Fonte: www.saude.gov.br

INFROME Nº 4 – INFLUENZA EM MATO GROSSO DO SUL

INFORME Nº 4 – INFLUENZA – SEMANA 1 a 22* 

MATO GROSSO DO SUL / 2013.

 

Fonte: SINAN-INFLUENZA

*Dados parciais até 28/05/2013

 

1 óbito em investigação de Campo Grande (25/05/2013)


REUNIÃO DO COSEMSMS MÊS DE MAIO

No item apresentação e debates os técnicos da ANVISA/MS irão realizar a palestra: “Compras Públicas de Medicamentos e Aplicação do Coeficiente de Adequação de preços – CAP".

PAUTA DA 94ª REUNIÃO ORDINÁRIA COSEMS-MS

LOCAL:

Escola de Saúde Pública – SES/MS

ENDEREÇO:

Av.Filinto Muller, 1480

Campo Grande/MS

DATA:

28 de maio de 2013 (terça-feira)

HORÁRIO:

15 horas

 

APROVAÇÃO DA ATA DA 93ª REUNIÃO

APROVAÇÃO DA PAUTA DA 94ª REUNIÃO

 

ORDEM DO DIA

 

1)    PACTUAÇÕES

 

1.1)  Novos Valores do Piso Fixo de Vigilância em   Saúde/PFVS

          Apresentação: Diretoria de Vigilância em Saúde/SES

        Tempo: 10 minutos

 

1.2)  Cursos do Projeto Gestão na Clinica nas RAS do HSL – RAS Campo Grande

 Apresentação: Diretoria de Gestão Estratégica/SES

        Tempo: 10 minutos

 

1.3)   Cirurgias Eletivas

    Apresentação: Coord. de Atenção especializada/SES

       Tempo: 10 minutos

 

2) APRESENTAÇÃO E DEBATES

 

           2.1)  “Compras Públicas de Medicamentos e Aplicação do Coeficiente de Adequação de preços – CAP"

     Apresentação: ANVISA/MS

     Tempo: 03 horas

 

          2.2)  Transportes de pacientes para procedimentos eletivos

    Apresentação: CGP/DGE/SES/MS

    Tempo: 40 minutos

 

 

  3) INFORMES 

 

           3.1)  Curso de Capacitação para profissionais dos NASF

 Apresentação: FIOCRUZ/ MS – Fernando Ferrari

 Tempo: 05 minutos

 

           3.2)  Viagem ao Congresso Nacional

Apresentação:  COSEMS/MS

Tempo: 05 minutos

 

 

NOS ÚLTIMOS DEZ ANOS, BRASIL TEM DÉFICIT DE 54 MIL MÉDICOS

Ao longo dos últimos dez anos, o número de postos de emprego formal criados para médicos ultrapassa em 54 mil o de graduados no País. De 2003 a 2011, surgiram 147 mil vagas neste mercado de trabalho, contra 93 mil profissionais formados, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

A este quadro de carência de profissionais, soma-se a perspectiva de contratação de 26.311 médicos para trabalhar nas unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) cuja construção está sendo custeada com recursos do Ministério da Saúde até 2014.

Confira a apresentação

Com estes dados, o Brasil tem 1,8 médico para cada mil brasileiros, índice abaixo de outros latino-americanos como Argentina (3,2) e México (2). Para igualar-se à média de 2,7 médicos por mil habitantes registrada na Inglaterra, em cujo sistema de saúde se inspirou o Sistema Único de Saúde (SUS), o Brasil precisaria ter hoje mais 168.424 médicos.

Este déficit, que é um dos principais gargalos para ampliar o atendimento no SUS, está sendo enfrentado por medidas do Governo Federal para levar mais médicos para perto de onde as pessoas vivem. Entre estas ações destaca-se o Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), que oferece bolsa mensal de R$ 8 mil e bônus de 10% na prova de residência aos médicos participantes do programa.

“O SUS agora tem três desafios: financiamento, esforço da gestão compartilhada  — federal, estadual e municipal — e a oferta de qualidade e quantidade de profissionais de saúde para a dimensão de um país como o nosso. A solução não é só trazer médicos estrangeiros. Essa é só uma parte da solução. Precisamos também abrir vagas de graduação, formar mais especialistas e continuar investindo em infraestrutura”, afirmou o ministro durante o evento em Belo Horizonte (Minas Gerais), nesta quinta-feira (23), onde apresentou balanço do Provab na região Sudeste.

Neste ano, a população de 333 municípios dos estados de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo recebeu 821 médicos a mais nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) – contingente que só deu conta de atender 32% da demanda por 2.519 por profissionais apresentada pelos municípios da região Sudeste.

Em todo o Brasil, são 3.800 participantes, em 1.307 municípios, o equivalente a 29% da necessidade apontada para contratar 13 mil profissionais. Na edição deste ano do programa, o Sudeste foi a segunda região do país que contou com maior número de médicos e participantes, atrás apenas do Nordeste. Minas Gerais é o estado do Sudeste com maior número de participantes: são 398 profissionais em 182 municípios. Em São Paulo, são 186 médicos em 91 municípios; no Rio de Janeiro, 148 profissionais em 32 cidades. Aregião Nordeste foi a que contou com o maior número de médicos e municípios participantes. Ao todo, são 2.241 profissionais em 645 cidades.

Em todo país, a região Nordeste foi a que contou com o maior número de médicos e municípios participantes, são 2.241 profissionais em 645 cidades. Em seguida vem o Sudeste com 821 médicos em 333 cidades; o Centro-Oeste, que recebeu 227 médicos em 91 cidades e o Norte, que recebeu 199 profissionais em 86 municípios.

“O PROVAB se consolida como algo que olha para o processo de formação do médico, e se potencializa na formação de especialistas para o melhor atendimento à população”, disse o secretário de Gestão Estratégica do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Salles durante a apresentação do balanço do Provab em Belo Horizonte.

“Esperamos que essa ‘sedução’ do médico que o Provab faz gere frutos. Quem sabe o SUS consiga fazer os médicos entenderem que a atenção básica é, sim, uma atenção complexa e essencial”, declarou o secretário de Saúde de Minas Gerais, Antonio Jorge de Souza Marques.

MAIS MÉDICOS –Além do Provab, o Ministério da Saúde tem outras iniciativas para suprir a carência nacional de médicos, como o programa que abate 1% ao ano da dívida do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (FIES) para médicos que atuarem na Atenção Básica.

Realiza ainda esforço junto ao Ministério da Educação para abrir vagas de medicina em regiões que carecem desses profissionais e com uma estrutura de saúde adequada à formação.

O Ministério da Saúde também estuda a possibilidade de trazer médicos estrangeiros para atuar na atenção básica do país, o que foi feito em alguns países como Inglaterra e Canadá, que enfrentaram a dificuldade de levar médicos ao interior.

BALANÇO – Dos 3.800 médicos que aderiram ao Provab, cerca de 20% estão em municípios com população rural e pobreza elevada. As periferias dos grandes centros (regiões metropolitanas) também receberam 20% dos profissionais. Outras regiões prioritárias que contam com os médicos do Provab são: população maior que 100 mil habitantes (5%); intermediários (33%); população rural e pobreza intermediária (21%); e populações quilombola; indígena e dos assentamentos rurais (1%).

Os municípios e regiões que contam com médicos do Provab foram indicados pelos gestores locais devido à carência de profissionais. As demandas apresentadas pelos municípios foram disponibilizadas para que os médicos interessados em participar da iniciativa escolhessem entre cinco opções em quais cidades gostariam de trabalhar.

Neste ano, dos 2.856 municípios inscritos pelos Secretários de Saúde municipais, 1.291 conseguiram médicos interessados em atuar nessas regiões. Nesta edição, em relação à do ano passado, o número de profissionais que participam do programa é dez vezes maior – passando de 381, em 2012, para os 3.800 atuais.

REMUNERAÇÃO – Os médicos participantes do Provab recebem uma bolsa mensal de R$ 8 mil, paga integralmente pelo Ministério da Saúde e devem cumprir 32 horas semanais de atividades práticas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 08 horas semanais de curso de pós-graduação em Saúde da Família com duração de 12 meses.

Para garantir a qualidade do serviço prestado, a atuação desses profissionais é supervisionada por 55 instituições e Hospitais de Ensino. A supervisão é feita mensalmente. Os médicos que cumprirem as atividades estabelecidas pelo programa e receberem nota mínima de sete na avaliação terão pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica, conforme resolução da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). A avaliação final é realizada de três formas – pelo supervisor, que vale 50% da nota, 30% pelo gestor e pela equipe na qual ele atuará, e 20% por autoavaliação.

SUPORTE – Os médicos participantes têm acesso às ferramentas do Telessaúde Brasil Redes, programa do Ministério da Saúde que promove a orientação dos profissionais da Atenção Básica, por meio de teleconsultorias com núcleos especializados localizados em instituições formadoras e órgãos de gestão.

Outra ferramenta disponível é o Portal Saúde Baseada em Evidências, plataforma que disponibiliza gratuitamente um banco de dados composto por documentos científicos, publicações sistematicamente revisadas e outras ferramentas (como calculadoras médicas e de análise estatística) que auxiliam a tomada de decisão no diagnóstico, tratamento e gestão.

Fonte: www.saude.gov.br

PROVAB: CENTRO-OESTE RECEBE 227 MÉDICOS EM PERIFERIAS E INTERIOR

A população de 91 municípios localizados nos quatro estados da região Centro-Oeste Norte do país contam com 227 médicos a mais atuando em Unidades Básicas de Saúde. Esses profissionais integram o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) do Ministério da Saúde e, desde março deste ano, atendem nas periferias de grandes cidades, interior do país e áreas remotas. Em todo o Brasil, 3.800 médicos participam da iniciativa, atuando em 1.307 municípios.

Na edição deste ano do programa, lançado em 2011, o estado de Goiás foi o que recebeu maior número de profissionais no Centro-Oeste – são 171 médicos em 70 municípios. Mato Grosso recebeu 26 médicos em 12 municípios, e Mato Grosso do Sul, 13 em oito municípios. O Distrito Federal recebeu 17 médicos.

Em todo país, a região Nordeste foi a que contou com o maior número de médicos e municípios participantes, são 2.241 profissionais em 645 cidades. Em seguida vem o Sudeste com 821 médicos em 333 cidades; o Norte, que recebeu 199 profissionais em 86 municípios e o Sul, com 312 profissionais em 152 cidades.

“O Provab é mais uma iniciativa do Ministério da Saúde destinada a enfrentar um dos maiores desafios do SUS, ter mais médicos, bem formados e próximos da população que precisa”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que ressalta ainda o esforço, junto com o Ministério da Educação, em abrir vagas de medicina em regiões que carecem desses profissionais e com uma estrutura de saúde adequada a formação do profissional. “Além disso, estamos estudando o que foi feito em alguns países, como Inglaterra e Canadá, que enfrentaram a dificuldade de levar médicos ao interior”, acrescenta.

No início do ano, a Frente Nacional de Prefeitos apresentou a presidenta Dilma Rousseff dificuldade de contratar médicos em pequenos municípios e regiões mais carentes. Entre as sugestões apresentadas pelos gestores municipais estão politicas para atração de médicos estrangeiros. O governo federal estuda experiências de outros países nessa área.

BALANÇO – Dos 3.800 médicos que aderiram ao Provab, cerca de 20% estão em municípios com população rural e pobreza elevada. As periferias dos grandes centros (regiões metropolitanas) também receberam 20% dos profissionais. Outras regiões prioritárias que contam com os médicos do Provab são: população maior que 100 mil habitantes (5%); intermediários (33%); população rural e pobreza intermediária (21%); e populações quilombola; indígena e dos assentamentos rurais (1%).

Os municípios e regiões que contam com médicos do Provab foram indicados pelos gestores locais devido à carência de profissionais. As demandas apresentadas pelos municípios foram disponibilizadas para que os médicos interessados em participar da iniciativa escolhessem entre cinco opções em quais cidades gostariam de trabalhar.

“O objetivo do programa é investir no SUS como Sistema Saúde Escola, onde o médico tem o aprendizado diretamente com a comunidade vivenciando de perto suas necessidades”, afirmou o Secretário de Gestão Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, ao apresentar o balanço.

 

Neste ano, dos 2.856 municípios inscritos pelos Secretários de Saúde municipais, 1.291 conseguiram médicos interessados em atuar nessas regiões. Nesta edição, em relação ao ano passado, o número de profissionais que participam do programa é dez vezes maior – passando de 381, em 2012, para os 3.800 atuais.

REMUNERAÇÃO – Os médicos participantes do Provab recebem uma bolsa mensal de R$ 8 mil, paga integralmente pelo Ministério da Saúde e devem cumprir 32 horas semanais de atividades práticas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 08 horas semanais de curso de pós-graduação em Saúde da Família com duração de 12 meses.

Para garantir a qualidade do serviço prestado, a atuação desses profissionais é supervisionada por 55 instituições e Hospitais de Ensino. A supervisão é feita mensalmente. Os médicos que cumprirem as atividades estabelecidas pelo programa e receberem nota mínima de sete na avaliação terão pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica, conforme resolução da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). A avaliação final é realizada de três formas – pelo supervisor, que vale 50% da nota, 30% pelo gestor e pela equipe na qual ele atuará, e 20% por auto avaliação.

SUPORTE –Os médicos do Provab tem acesso às ferramentas do Telessaúde Brasil Redes, programa do Ministério da Saúde que promove a orientação dos profissionais da Atenção Básica, por meio teleconsultorias com núcleos especializados localizados em instituições formadoras e órgãos de gestão.

Outra ferramenta disponível é o Portal Saúde Baseada em Evidências, plataforma que disponibiliza gratuitamente um banco de dados composto por documentos científicos, publicações sistematicamente revisadas e outras ferramentas (como calculadoras médicas e de análise estatística) que auxiliam a tomada de decisão no diagnóstico, tratamento e gestão.

Fonte: www.saude.gov.br

MINISTÉRIO DA SAÚDE ANUNCIA AÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA GRIPE

O Ministério da Saúde está adotando uma série de medidas para o enfrentamento da influenza deste ano. Além da campanha nacional de vacinação, que imunizou mais de 32 milhões de pessoas e ultrapassou a meta de 80% do público-alvo, diversas ações em curso visam à prevenção e a redução do número de casos e óbitos por agravamento da doença.    

As medidas foram anunciadas nesta terça-feira (21) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, e abrangem deste a disponibilização de R$ 30 milhões para a preparação da rede ambulatorial e hospitalar ao tratamento de pacientes com Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), como a distribuição de 1,2 milhão de tratamentos de oseltamivir (tamiflu). Os recursos foram repassados aos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná e São Paulo.

Confira a apresentação da coletiva

Durante a entrevista coletiva, o ministro ressaltou que estes recursos foram direcionados aos estados que apresentam maior incidência de casos de gripe. Entre eles, o de maior preocupação, no momento, é São Paulo, onde foram notificados, neste ano, 1.863 casos de SRAG e 183 óbitos, sendo 55 para H1N1. Padilha anunciou que o Ministério da Saúde vai enviar ao estado uma equipe para investigação dos casos de óbitos; ampliar os pontos de distribuição do oseltamivir; realizar semanalmente videoconferências com a participação de 42 hospitais para monitoramento da influenza no estado, além de reuniões com as operadoras de planos de saúde para reforçar o protocolo da Influenza 2013. 

O ministro destacou a importância do uso do oseltamivir e fez um apelo para que estados e municípios facilite o acesso ao medicamento. Para isso, sugeriu que o Tamiflu seja disponibilizado em todas as unidades de saúde, nas UPAs, nos prontos socorros, facilitando assim  a prescrição pelo profissional de saúde. “O Ministério da Saúde garante a distribuição desse medicamento de graça e todos os estados estão abastecidos”, afirmou Padilha.

Segundo o ministro, estudo sobre os óbitos no ano passado no Rio Grande do Sul, demonstrou que apenas 5% das vítimas receberam o medicamento nas 48 horas. “ O tratamento deve ser iniciado de imediato, sobretudo para pessoas que estão no grupo de risco. Não se deve esperar a confirmação laboratorial ou o agravamento do caso”, explicou Padilha. Ele ressaltou ainda que o antiviral deve ser utilizado em pessoas  que fazem parte do grupo de risco e moram com alguém que teve influenza. A mesma recomendação serve para os moradores de asilos. “Essas pessoas devem receber o Tamiflu, mesmo que não tenham sinais e sintomas da doença”, observou;

O diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Cláudio Maierovich, explicou que um dos cuidados durante a revisão do protocolo de Influenza para 2013, foi a de reafirmar a recomendação para o uso do medicamento. “Existe uma falta do hábito dos nossos profissionais de saúde em prescrever o antiviral Tamiflu, talvez por entender que não existe tratamento específico para a gripe. Porém, há alguns anos existe este medicamento, com estudos confirmando a sua eficácia”, ressaltou.

RECURSOS – A aplicação do recurso (R$ 30 milhões) vai ampliar a capacidade de internações, com a criação de leitos extras para o tratamento de influenza, de acordo com a necessidade local. A estimativa é de criação de aproximadamente 450 leitos para o tratamento da influenza, distribuídos nos quatro estados, possibilitando 1,8 mil internações por mês.

O montante vai permitir a compra ou locação de cerca de 450 ventiladores respiratórios e 555 monitores cardíacos para equipar leitos de cuidados intermediários ou intensivos. Além disso, deverão ser adquiridos 1.500 oxímetros para os estabelecimentos de primeiro atendimento e unidades 24 horas de pronto atendimento clínico e pediátrico. O equipamento é usado na classificação de risco do paciente com síndrome gripal e facilita a identificação precoce de formas graves da doença.

O repasse do recurso foi baseado na análise dos locais com maior número de casos de Influenza em 2009. Ao estado de São Paulo foram destinados R$ 12,7 milhões; para o Rio Grande do Sul foram disponibilizados R$ 5,6 milhões; Santa Catarina R$ 5,4 milhões; e Paraná R$ 6,7 milhões. Os estados vão articular com os municípios o uso do recurso, de acordo com a situação epidemiológica prevista ou detectada. Nesses quatros estados foram realizadas 310.895 internações por SRAG, em 2009.

CURSO– Também como parte das medidas de preparação da rede pública, o Ministério da Saúde oferecerá, em parceria com a Universidade Aberta do SUS (UNA-SUS), curso de Educação a Distância (EAD) sobre o protocolo de influenza 2013. Voltado aos médicos que atuam na rede assistência à saúde, a capacitação tem o objetivo de reforçar o manejo correto de influenza, de acordo com protocolos atualizados.

O curso apresenta casos clínicos interativos, com explicações sobre os erros e acertos a cada decisão que o médico tomar. Ao final de cada caso, o profissional poderá assistir a um vídeo com comentários de médicos especialistas sobre o tema abordado. Além disso, o curso permite o acesso a materiais de apoio, como fluxograma de tratamento, orientações de etiqueta respiratória e links para outros conteúdos. Outros profissionais da saúde podem fazer o curso como visitante, mas não receberão declaração de conclusão. As inscrições podem ser feitas no link http://unasus.gov.br/influenza.

O Ministério da Saúde também vai distribuir 680 mil materiais informativos e educativos para orientação aos profissionais da área e também à população, como cartazes sobre tratamento e prevenção da gripe, display de mesa sobre tratamento, filipeta orientando a diluição do oseltamivir para crianças, algoritmo de atendimento.

PROTOCOLO – A orientação aos médicos para receitar o Fosfato de oseltamivir (Tamiflu), sem aguardar resultados de laboratório ou sinais de agravamento, em todas as pessoas que integrem o grupo de risco e que apresentem sintomas de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) – como crianças menores de dois anos, gestantes, puérperas, indígenas que moram em aldeias, idosos, obesos e doentes crônicos – é uma das recomendações do Protocolo de Tratamento da Influenza 2013. O protocolo orienta ainda atenção especial às gestantes, reiterando a necessidade do uso do antiviral em até 48 horas após o aparecimento dos sintomas mesmo para as que receberam a vacina, além da investigação do caso com exames complementares.  Quem não pertence aos grupos mais vulneráveis, mas apresente sinais de agravamento da síndrome gripal, o tratamento com o antiviral deve ser iniciado com urgência.

DISTRIBUIÇÃO –O medicamento é oferecido gratuitamente na rede pública e reduz complicações e óbitos pela doença. Para retirar o medicamento, o paciente deve apresentar prescrição médica emitida tanto por profissionais da rede pública como da rede privada.  A adoção de ações de higiene pessoal, como lavar as mãos várias vezes ao dia, cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar, evitar tocar o rosto e não compartilhar objetos de uso pessoal são algumas das recomendações para a prevenção da gripe.  Em caso de síndrome gripal, deve-se procurar um serviço de saúde o mais rápido possível. O Ministério da Saúde distribuiu aos estados 1.066.082 tratamentos do oseltamivir na fórmula adulto (75mg) e 141.900 tratamentos de uso pediátrico. 

AMPLIAÇÃO: A validade do antiviral usado no tratamento da Influenza foi ampliada, conforme resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A medida atendeu a solicitação do laboratório produtor (Roche) e do Ministério da Saúde, já que o prazo do antiviral com registro no Brasil era de dois anos. O mesmo medicamento possui vencimento de quatro anos em países europeus e nos Estados Unidos.

Com a resolução, o prazo de validade do Tamiflu com concentração 30mg e 45mg (fórmula infantil) passará de dois para quatro anos, a partir da data de fabricação. A modificação está amparada por estudos de estabilidade feitos pelo laboratório produtor. A extensão vale para todos os lotes do medicamento em posse do Ministério da Saúde. A iniciativa contribuirá para a garantia do tratamento adequado aos pacientes.

A alteração será apresentada em etiquetas na embalagem, que também manterá o lacre original de fábrica para demonstrar a integridade do produto. O Ministério da Saúde monitora a quantidade em estoque e avalia a necessidade do envio de novas remessas do medicamento.

IMUNIZAÇÃO:O balanço nacional aponta que foi superada a meta da 15ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe. Até as 11h desta segunda-feira (20), foram vacinadas 32,4 milhões de pessoas em todo o Brasil. O número representa uma cobertura de 83,7% do público alvo, excluídas as doses aplicadas em doentes crônicos e pessoas privadas de liberdade.  A meta era vacinar 80%, de um total de 39,2 milhões.

Dezenove estados e o Distrito Federal atingiram 80% ou mais de cobertura vacinal. O Ministério da Saúde (MS) recomenda aos estados e municípios que não atingiram a meta para que continuem vacinando quem faz parte dos grupos prioritários. Na análise por grupo prioritário, a campanha teve melhor adesão entre as mulheres em puerpério (45 dias após o parto) com 100% de cobertura, seguido dos trabalhadores em saúde 93%, crianças 88,4% e pessoas acima dos 60 anos 82,3%. A população indígena teve 74,7% de imunização e gestantes alcançaram o menor índice com 73,6%. Grávidas ainda podem se vacinar. A vacina é segura e a melhor forma de prevenção antes do inverno. Foram ainda aplicadas 5,7 milhões de doses em doentes crônicos e 226,1 mil doses em pessoas privadas de liberdade. As pessoas que formam o grupo prioritário são consideradas mais vulneráveis a desenvolver a forma mais grave da doença e ter complicações, como internação e mortes. 

RAIO X DA DOENÇA:  De 1º de janeiro a 12 de maio de 2013, foram notificados 4.713 casos hospitalizados de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG), destes 388 casos foram confirmados para o vírus Influenza A(H1N1). No mesmo período deste ano, foram confirmados 391 óbitos por SRAG, sendo 61 por A(H1N1). Durante o ano de 2012, foram registrados 20.539 casos da SRAG, sendo confirmados 2.614 para A (H1N1). No ano passado, foram contabilizadas 1.931 mortes, sendo 351 pelo vírus pandêmico.

Fonte: www.saude.gov.br

ONCOLOGIA E DEFICIÊNCIA: INVESTIMENTO PRIVADO TERÁ DEDUÇÃO FISCAL


Pessoas físicas e jurídicas poderão se beneficiar de deduções fiscais desde que contribuam com doações de recursos para o desenvolvimento de ações de prevenção e combate ao câncer e de reabilitação da pessoa com deficiências físicas, motoras, auditivas, visuais, mentais, intelectuais, múltiplas e de autismo. A iniciativa do Ministério da Saúde vai estimular a ampliação dos serviços de saúde prestados à população e a pesquisa científica na área oncológica e integra os Programas Nacionais de Apoio à Atenção Oncológica (Pronon) e o de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (Pronas/PCD). 

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que os programas irão ampliar as possibilidades de novas fontes de financiamento nas áreas de oncologia e pessoas com deficiência, garantindo uma cobertura adequada e atendimento de qualidade para todos os cidadãos. “Além de contribuir para humanizar o atendimento, será um grande incentivo para a área de pesquisa clínica de câncer, campo que o Brasil irá fortalecer cada vez mais”, completou. “A regulamentação dessa Lei reforça que o investimento no tratamento do câncer é prioridade, assim como o atendimento da pessoa com deficiência, uma vez que estamos permitindo a ampliação e a qualificação de projetos e pesquisas que estimulem a inovação tecnológica também nesta área”, concluiu. 

Entidades sem fins lucrativos serão apoiados com os recursos captados por meio dos programas que vão beneficiar serviços médicos, de formação, treinamento e aperfeiçoamento de profissionais, além da realização de pesquisas clínicas, epidemiológicas e experimentais. Para fins de dedução, os doadores poderão abater até um por cento do Imposto de Renda devido com relação ao Pronon e ao Pronas/PCD. 

O Ministério da Saúde já definiu – dentro do Pronon – as áreas prioritárias para a execução das ações e serviços de atenção oncológica e inclui a realização de pesquisas em busca de inovações para o diagnóstico da doença, desenvolvimento de tecnologias e produtos para prevenção e tratamento de câncer, entre outros. 

Já no Pronas/PCD o foco é a prevenção e a reabilitação da pessoa com deficiência. Entre as ações de destaque estão a prestação de serviços de apoio à saúde vinculados a adaptação, inserção e reinserção da pessoa com deficiência no trabalho, prática esportiva, diagnóstico diferencial de doenças neurodegenerativas, neuromusculares e degenerativa genéticas, e realização de pesquisas clínicas e de inovação na reabilitação de deficiências. 

INSERÇÃO – Para participar dos programas, as instituições interessadas precisam se credenciar junto ao Ministério da Saúde e apresentar suas propostas com a identificação do que será executado. Cada um deverá conter informações como capacidade técnico-operativa da instituição para execução do projeto, ações e serviços a serem utilizados, estimativa de recursos financeiros e físicos que vão ser empregados, o período de execução, entre outros itens. 

As propostas serão submetidas à análise e, se aprovadas, as instituições receberão autorização para captação dos recursos junto a empresas e pessoas físicas. 

Os projetos contemplados terão o desenvolvimento acompanhado e avaliado pelo Ministério da Saúde. Serão instituídos Comitês Gestores do Pronon e do Pronas/PCD, compostos por representantes do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretários de Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde e Conselho Nacional de Saúde. Caberá aos comitês reavaliar a definição das áreas prioritárias para execução das ações e serviços de atenção oncológica e reabilitação, deliberar sobre os projetos aprovados, definir parâmetros para aprovação, acompanhar a prestação de contas, avaliar os resultados da execução das ações e, ainda, definir a sistemática de monitoramento e avaliação. Em caso de execução de má qualidade ou de inexecução dos projetos, o Ministério da Saúde poderá inabilitar, por até três anos, a instituição, além de outras responsabilizações cabíveis. 

DOAÇÕES – As doações poderão ser feitas por diferentes meios, seja através de transferência de recursos financeiros, comodato ou cessão de uso de bens móveis ou equipamentos, material de consumo, hospitalar ou clínico, de medicamentos ou produtos de alimentação. Os recursos financeiros captados para execução no âmbito do Pronon e do Pronas/PCD serão depositados em conta bancária bloqueada, e geridos em conta de livre movimentação, ambas destinadas especificamente para o projeto.
Fonte: www.saude.gov.br

INFORME Nº 02 – INFLUENZA EM MATO GROSSO DO SUL

INFORME Nº 1 – INFLUENZA – SEMANA 1 a 21* 

MATO GROSSO DO SUL / 2013.

 

Fonte: SINAN-INFLUENZA

*Dados parciais até 20/05/2013


REDE CEGONHA


O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou a Portaria nº 752 autorizando o repasse de recursos para 2.439 municípios em todo o Brasil. O incentivo é para qualificação do Componente pré-natal, para gestante inscrita e captada precocemente no SISPRENATAL WEB. A Portaria foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira dia 5 de maio.

O SISPRENATAL WEB faz parte da Rede Cegonha, é um sistema online que permite cadastrar a gestante, monitorar e avaliar a atenção ao pré-natal e ao puerpério prestadas pelos serviços de saúde à gestante e recém-nascido, desde o primeiro atendimento na Unidade Básica de Saúde até o atendimento hospitalar de alto risco. O sistema contribui, ainda, para identificar fatores que caracterizam a gravidez de risco, com o objetivo de promover a segurança da saúde da mãe e da criança, e auxilia na identificação de complicações responsáveis pelas principais causas de morbidade e mortalidade materna e perinatal.

Os recursos para os municípios representam o número de gestantes cadastradas no SISPRENATAL WEB e captadas até a 12ª semana de gestação, no período de 1º de fevereiro de 2012 a 28 de fevereiro de 2013. Foram excluídos os Municípios que não apresentaram gestantes captadas precocemente no SISPRENATAL WEB.

Os municípios que não foram contemplados nesta portaria em breve serão contemplados numa próxima publicação.

Confira a lista de municípios beneficiados.

Fonte: www.saude.gov.br

TRATAMENTO DO CANCER: TEMPO DE ESPERA NÃO PODE ULTRAPASSAR 60 DIAS NO SUS


 
             Pacientes com câncer deverão ter o início de seu tratamento assegurado em no máximo 60 dias após a inclusão da doença em seu prontuário. Prevista na Lei 12.732/12, sancionada pela presidenta da República, Dilma Rousseff, a medida, que entra em vigor no próximo dia 23, teve sua regulamentação detalhada nesta quinta-feira (15) pelo Ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O prazo máximo vale para que o paciente passe por uma cirurgia ou inicie sessões de quimioterapia ou radioterapia, conforme prescrição médica.

Confira a apresentação do ministro

“É um grande desafio o que a Lei propõe, mas a presidenta Dilma Rousseff e o seu governo entendem que esta obrigatoriedade vai mobilizar a sociedade e os gestores locais para que seja oferecido tratamento adequado do câncer”, avaliou Padilha.

Antes mesmo da vigência da Lei, 78% dos pacientes em estágio inicial da doença têm seu tratamento iniciado em menos de 60 dias, sendo que 52% têm esse direito assegurado em até duas semanas, conforme registros do Instituto Nacional do Câncer (Inca). Para casos avançados, o acesso em até dois meses já ocorre para 79% dos pacientes, sendo 74% destes em até uma quinzena.

A formação de médicos especialistas no tratamento do câncer, segundo Padilha, é fundamental para o cumprimento da Lei e para a redução das desigualdades regionais. “Estamos formando especialistas em oncologia clínica, pediátrica, cirúrgica, entre outras áreas. Criamos um incentivo financeiro no valor de R$ 200 mil, além de incentivo mensal de custeio. A medida é para que os hospitais tenham estímulo para abrir novas vagas de residência em áreas prioritárias como a oncologia”, explicou.

Segundo o Secretário de Atenção à Saúde do Ministério da Saúde, Helvécio Magalhães, “as novas regras, além de decisivas para a redução do tempo de espera, deixam claras as atribuições da União, dos estados e do municípios no diagnóstico e no tratamento do paciente com câncer e estruturam uma lógica para atendimento ágil e de qualidade”.

Para auxiliar estados e municípios, que são os gestores dos serviços oncológicos da rede pública, a gerenciar sua fila de espera e acelerar o atendimento, o Ministério da Saúde criou o Sistema de Informação do Câncer (Siscan). O software, disponível gratuitamente para as secretarias de saúde a partir dessa semana, reunirá o histórico dos pacientes e do tratamento, possibilitando acompanhar o panorama da doença.

A partir de agosto, todos os registros de novos casos de câncer terão de ser feitos pelo Siscan. Estados e Municípios que não implantarem o sistema até o fim do ano terão suspensos os repasses feitos pelo Ministério da Saúde para atendimento oncológico.

Patrícia Chueiri, coordenadora geral de Atenção às Pessoas com Doenças Crônicas do Ministério da Saúde, aponta o avanço na reestruturação do atendimento, que deve funcionar em rede. “O SUS está se reorganizando para oferecer o diagnóstico precoce do câncer e o tratamento adequado para a doença”, avaliou.

MONITORAMENTO PERMANENTE – Outra medida adotada pelo Ministério da Saúde para garantir o cumprimento da lei em todo o País é a realização de visitas aos hospitais que atendem pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para avaliar as condições de funcionamento e a capacidade de ofertar o atendimento com agilidade.

Este trabalho será desempenhado pela Comissão de Monitoramento e Avaliação do cumprimento da Lei nº 12.732, de caráter permanente, que terá entre suas atribuições acompanhar os processos de implantação do Siscan e a execução dos planos regionais de oncologia.

REFORÇO NO ATENDIMENTO – Com apoio técnico e recursos do Ministério da Saúde, unidades de saúde que ofertam serviços de radioterapia serão estimuladas a adotar um terceiro turno de funcionamento – atualmente, o atendimento costuma ocorrer pela manhã e pela tarde -, de cinco horas de duração. Até agora, 93 serviços demonstraram interesse em expandir o horário de funcionamento. Outra alternativa é a contratação de hospitais da rede privada para prestação de serviços ao SUS.

Também está em curso a seleção de empresa que instalará 80 serviços de radioterapia em todo o país, considerando a ampliação de 39 serviços já existentes e a criação de outros 41, com investimento federal da ordem de mais de R$ 500 milhões.

AMPLIAÇÃO DO ACESSO – O Ministério da Saúde tem investido na melhoria do acesso da população a prevenção, exames e tratamentos do câncer. De 2010 a 2012, o investimento do Governo Federal em oncologia disparou 26% – de R$ 1,9 bilhão para R$ 2,1 bilhões. Com estes recursos, foi possível ampliar em 17,3% no número de sessões de radioterapia, saltando de 7,6 milhões para mais de nove milhões. Para a quimioterapia houve aumento de 14,8%, passando de 2,2 milhões para 2,5 milhões.

Em decorrência da inclusão de novos tipos de cirurgia oncológica e da ampliação dos investimentos no setor, a expectativa para 2013 é que o número de operações supere a marca dos 120 mil, 25% a mais que as 96 mil realizadas no ano passado. A expansão está sendo custeada por uma elevação de 120% no orçamento destinado a estes procedimentos – de R$ 172,1 milhões em 2012 para R$ 380,3 milhões em 2013.

Por outro lado, houve expansão no rol de medicamentos de alto custo ofertados gratuitamente pelo SUS, com a inclusão de drogas biológicas modernas como o mesilato de imatinibe (contra leucemia), o rituximabe (para o tratamento de linfomas) e o trastuzumabe (contra o câncer de mama). A ampliação veio acompanhada de aperfeiçoamento na gestão dos insumos, que passaram a ser comprados de maneira centralizada pelo Ministério da Saúde, reduzindo custos com o ganho da escala de compras.

CÂNCER NO BRASIL – O Instituto Nacional do Câncer (Inca) estima que surgirão aproximadamente 518 mil novos casos de câncer no Brasil em 2013. A previsão é de que 60.180 homens tenham câncer de próstata e 52,6 mil mulheres sejam diagnosticadas com câncer de mama. Em 2012, foram realizadas cerca de mais de 500 mil internações na rede pública para tratamento do câncer, ao custo de R$ 806 milhões.

Em 2010 (último dado consolidado), o Brasil registrou 179 mil mortes pela doença. O câncer dos brônquios e dos pulmões foi o tipo que mais matou (21.779 pessoas), seguido do de estômago (13.402), da próstata (12.778), da mama (12.853), e do cólon (8.385).

Fonte: www.saude.gov.br