A população de 91 municípios localizados nos quatro estados da região Centro-Oeste Norte do país contam com 227 médicos a mais atuando em Unidades Básicas de Saúde. Esses profissionais integram o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab) do Ministério da Saúde e, desde março deste ano, atendem nas periferias de grandes cidades, interior do país e áreas remotas. Em todo o Brasil, 3.800 médicos participam da iniciativa, atuando em 1.307 municípios.

Na edição deste ano do programa, lançado em 2011, o estado de Goiás foi o que recebeu maior número de profissionais no Centro-Oeste – são 171 médicos em 70 municípios. Mato Grosso recebeu 26 médicos em 12 municípios, e Mato Grosso do Sul, 13 em oito municípios. O Distrito Federal recebeu 17 médicos.

Em todo país, a região Nordeste foi a que contou com o maior número de médicos e municípios participantes, são 2.241 profissionais em 645 cidades. Em seguida vem o Sudeste com 821 médicos em 333 cidades; o Norte, que recebeu 199 profissionais em 86 municípios e o Sul, com 312 profissionais em 152 cidades.

“O Provab é mais uma iniciativa do Ministério da Saúde destinada a enfrentar um dos maiores desafios do SUS, ter mais médicos, bem formados e próximos da população que precisa”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que ressalta ainda o esforço, junto com o Ministério da Educação, em abrir vagas de medicina em regiões que carecem desses profissionais e com uma estrutura de saúde adequada a formação do profissional. “Além disso, estamos estudando o que foi feito em alguns países, como Inglaterra e Canadá, que enfrentaram a dificuldade de levar médicos ao interior”, acrescenta.

No início do ano, a Frente Nacional de Prefeitos apresentou a presidenta Dilma Rousseff dificuldade de contratar médicos em pequenos municípios e regiões mais carentes. Entre as sugestões apresentadas pelos gestores municipais estão politicas para atração de médicos estrangeiros. O governo federal estuda experiências de outros países nessa área.

BALANÇO – Dos 3.800 médicos que aderiram ao Provab, cerca de 20% estão em municípios com população rural e pobreza elevada. As periferias dos grandes centros (regiões metropolitanas) também receberam 20% dos profissionais. Outras regiões prioritárias que contam com os médicos do Provab são: população maior que 100 mil habitantes (5%); intermediários (33%); população rural e pobreza intermediária (21%); e populações quilombola; indígena e dos assentamentos rurais (1%).

Os municípios e regiões que contam com médicos do Provab foram indicados pelos gestores locais devido à carência de profissionais. As demandas apresentadas pelos municípios foram disponibilizadas para que os médicos interessados em participar da iniciativa escolhessem entre cinco opções em quais cidades gostariam de trabalhar.

“O objetivo do programa é investir no SUS como Sistema Saúde Escola, onde o médico tem o aprendizado diretamente com a comunidade vivenciando de perto suas necessidades”, afirmou o Secretário de Gestão Participativa do Ministério da Saúde, Odorico Monteiro, ao apresentar o balanço.

Neste ano, dos 2.856 municípios inscritos pelos Secretários de Saúde municipais, 1.291 conseguiram médicos interessados em atuar nessas regiões. Nesta edição, em relação ao ano passado, o número de profissionais que participam do programa é dez vezes maior – passando de 381, em 2012, para os 3.800 atuais.

REMUNERAÇÃO – Os médicos participantes do Provab recebem uma bolsa mensal de R$ 8 mil, paga integralmente pelo Ministério da Saúde e devem cumprir 32 horas semanais de atividades práticas nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 08 horas semanais de curso de pós-graduação em Saúde da Família com duração de 12 meses.

Para garantir a qualidade do serviço prestado, a atuação desses profissionais é supervisionada por 55 instituições e Hospitais de Ensino. A supervisão é feita mensalmente. Os médicos que cumprirem as atividades estabelecidas pelo programa e receberem nota mínima de sete na avaliação terão pontuação adicional de 10% nos exames de residência médica, conforme resolução da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM). A avaliação final é realizada de três formas – pelo supervisor, que vale 50% da nota, 30% pelo gestor e pela equipe na qual ele atuará, e 20% por auto avaliação.

SUPORTE –Os médicos do Provab tem acesso às ferramentas do Telessaúde Brasil Redes, programa do Ministério da Saúde que promove a orientação dos profissionais da Atenção Básica, por meio teleconsultorias com núcleos especializados localizados em instituições formadoras e órgãos de gestão.

Outra ferramenta disponível é o Portal Saúde Baseada em Evidências, plataforma que disponibiliza gratuitamente um banco de dados composto por documentos científicos, publicações sistematicamente revisadas e outras ferramentas (como calculadoras médicas e de análise estatística) que auxiliam a tomada de decisão no diagnóstico, tratamento e gestão.

Fonte: www.saude.gov.br