MP PERMITE REGISTRO DE CRIANÇAS NAS CIDADES ONDE OS PAIS RESIDEM

Até então, somente poderia constar na certidão municípios que tivessem maternidades. Alteração beneficia as famílias e as regiões que ficaram décadas sem registrar nascimentos

A Medida Provisória 776/2017 publicada nesta quinta-feira (27) no Diário Oficial da União (DOU) vai beneficiar milhares de famílias e regiões brasileiras que ficaram décadas sem registrar nascimentos. A partir de agora, os pais poderão escolher entre registrar o local de sua residência ou o local de nascimento da criança. O texto, assinado pelo Presidente da República, Michel Temer, altera a Lei nº 6.015/73, que dispõe sobre os registros civis públicos.

“Até então, por força de lei, os pais eram obrigados a registrar os filhos na cidade de nascimento, ou seja, nos municípios que contam com maternidades. Agora, eles também podem optar por registrar as crianças na cidade onde a família mora, o que não era permitido”, explicou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

Com a iniciativa, além de beneficiar o lado emocional e estimativo das pessoas, o Governo Federal poderá controlar melhor as natalidades, os dados de epidemiologia e mapear todos os municípios brasileiros para desenvolvimento de ações e políticas públicas, facilitando o trabalho de acompanhamento por parte dos profissionais que atuam pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Para o ministro da Saúde, Ricardo Barros, além de beneficiar as famílias, inciativa atende a um pedido antigo dos municípios que não tem maternidades e, a partir de agora, poderão registrar nativos de sua localidade. A Medida Provisória já tem validade e, a partir desta quinta-feira, os cartórios estão autorizados a receber e registrar as crianças nas cidade onde os pais residem.

Fonte: www.saude.gov.br

ESCOLAS PÚBLICAS TERÃO VACINAÇÃO E AÇÕES DE PREVENÇÃO À OBESIDADE

 

Como incentivo à participação de municípios, Ministério da Saúde vai destinar R$ 89 milhões e repassará recursos em parcela única. Prazo para adesão é de 2/5 a 14/6

Para ampliar a atuação das equipes de saúde na rede pública de ensino, o Governo Federal lançou nesta terça-feira (25/4) novo edital do Programa Saúde na Escola (PSE). A nova Portaria, assinada pelos Ministros da Saúde, Ricardo Barros e da Educação, José Mendonça Filho, estabelece doze ações a serem cumpridas pelos gestores por dois anos. No novo modelo, estudantes terão atualização do calendário vacinal e ações de promoção à saúde, como prevenção à obesidade, cuidados com a saúde bucal, auditiva e ocular, combate ao mosquito Aedes aegypti, incentivo à atividade física, prevenção de DST/Aids, entre outras. Para realizar as ações, o Ministério da Saúde destinará R$ 89 milhões por ano. O período de adesão acontece entre os dias 02 de maio e 14 de junho. 

Confira aqui a apresentação sobre o novo ciclo do Programa Saúde na Escola 

A iniciativa conta com o envolvimento de mais de 32 mil equipes da atenção básica distribuídas em 4.787 municípios. São profissionais da saúde que já atuaram em ações de promoção e prevenção da saúde nas escolas. A nova portaria, além de prever valor anual 2,5 vezes maior que o executado nos anos anteriores, altera a forma de repasse, que antes era feito em duas parcelas e agora passará a ser pago em parcela única, facilitando a realização das ações e o cumprimento das metas. O ciclo de adesão será de dois anos, com liberação dos recursos a cada 12 meses.

“O Governo é um único serviço à disposição da sociedade e temos que integrar para dar mais segurança, qualidade, acesso às pessoas. Essa articulação de saúde e educação possibilita mais controle com relação à alimentação nas escolas, com orientação sobre a obesidade; regularização vacinal; além de ações de saúde auditiva, visual, bucal, mental. Queremos identificar quais crianças e adolescentes precisam de assistência e, caso seja preciso, encaminhá-los para acompanhamento nas unidades de saúde”, enfatizou o ministro da Saúde, Ricardo Barros. 

Outra medida que deve ampliar o alcance do Programa em todo o Brasil, é que a partir de agora, os municípios farão adesão por escola, e não mais por níveis de ensino como era feito antes. A expectativa é que o programa alcance 144 mil escolas e atenda o maior número de estudantes com monitoramento mensal. 

Atualmente, o Programa está em 79 mil escolas e atinge aproximadamente 18 milhões de alunos. A participação no PSE é de livre iniciativa do município e acontece por meio de pactuação de metas via Termo de Compromisso Municipal, por meio do Portal do Gestor do Ministério da Saúde.

“É um grande avanço em respeito as política públicas de saúde, dirigidas especialmente às crianças e jovens do ensino público e ao mesmo tempo atende as necessidades dos professores. A integração de saúde e educação tem repercussão direta na vida dessas crianças e jovens”, ressaltou o ministro da Educação, Mendonça Filho.

PROMOÇÃO À SAÚDE – Atualizar a situação vacinal dos estudantes é uma das metas obrigatórias do Programa. A rede pública do país conta atualmente com a distribuição gratuita de 19 vacinas para proteger contra mais de 20 doenças. Duas das mais recomendadas para o público serão prioridade no programa: HPV e meningite. Também estão disponíveis: BCG, Hepatite B, Pentavalente, vacina inativada Poliomielite, vacina oral contra a Pólio, VORH – vacinal oral de Rotavírus Humano, Vacina Pneumocócica, febre amarela, Tríplice viral, DTP (tríplice bacteriana), Influenza, Tetraviral, Hepatite A, dTpa (gestantes) – difteria, tétano e coqueluche e dT  (Dupla tipo adulto)  – tétano e difteria.

Outra área de atuação importante será o incentivo às ações de alimentação saudável e prevenção da obesidade infantil. Os profissionais de saúde farão o acompanhamento do peso e estado nutricional dos escolares e, quando necessário, o estudante será encaminhado para a unidade básica de saúde, onde receberá acompanhamento constante. Também haverá incentivo à implantação de cantinas saudáveis nas escolas e distribuição de materiais de apoio para ações de educação alimentar e nutricional, além do estímulo à culinária com alimentos in natura.

Confira a matéria especial sobre o novo ciclo do Programa Saúde na Escola clicando aqui 

No novo ciclo do PSE, o combate ao mosquito Aedes Aegypti terá uma vigilância constante dos profissionais e comunidade escolar. Serão realizados mutirões de combate ao mosquito, palestras em parceria com profissionais de saúde e inserção de conteúdo nas atividades escolares.

Além disso, os estudantes terão atividades de promoção à saúde bucal, ocular e auditiva; prevenção das violências e dos acidentes; identificação de sinais de doenças em eliminação, como hanseníase, tuberculose, tracoma e esquistossomose; prevenção ao uso de álcool, tabaco, crack e outras drogas; promoção da atividade física; prevenção de DST/AIDS e orientação sobre direito sexual e reprodutivo e promoção da cultura de paz, cidadania e direitos humanos. 

O acompanhamento das ações do PSE será feito exclusivamente pelo Sistema de Informação da Atenção Básica (SISAB), sistema alimentado pelas equipes de saúde da Atenção Básica. No ciclo de dois anos para execução do programa, o Ministério da Saúde acompanhará o desempenho dos municípios por meio do registro de ações do programa e indicadores de resultados. Caso os recursos não sejam integralmente executados, os valores deverão ser devolvidos à pasta. 

SAÚDE NA ESCOLA – Criado em 2007 pelo governo federal, o Programa Saúde na Escola surgiu como uma política intersetorial entre os ministérios da Saúde e da Educação, com o objetivo de promover qualidade de vida aos estudantes da rede pública de ensino por meio de ações de prevenção, promoção e atenção à saúde. 

O Programa tem como objetivo a integração e articulação intersetorial das redes públicas de ensino, por meio de ações entre o Sistema Único de Saúde (SUS) e redes de educação pública. A iniciativa prevê ações para acompanhar as condições de saúde dos estudantes por meio de avaliações e orientação, fortalecendo o enfrentamento das vulnerabilidades que possam comprometer o pleno desenvolvimento escolar. 

Fonte: www.saude.gov.br

PROGRAMA MAIS MÉDICOS OFERTA 2.394 VAGAS A BRASILEIROS

Saúde quer ampliar participação de profissionais formados no Brasil. A previsão é substituir 1.008 vagas, hoje ocupadas pela cooperação com a OPAS. Inscrições vão até 26 de abril

Profissionais brasileiros interessados no Programa Mais Médicos terão nova chance de participar da iniciativa. O Ministério da Saúde lançou, nesta quinta-feira (20), mais um edital com oferta de 2.394 vagas, com prioridade para profissionais com registro no país. As oportunidades fazem parte do processo de reposição e substituição de médicos da cooperação com a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) por profissionais brasileiros. Além disso, também estão sendo repostas vagas oriundas de desistências e de encerramento de contrato. 

Ampliar a participação de médicos brasileiros no programa é um compromisso da gestão do ministro da Saúde, Ricardo Barros. “Estamos tornando o Mais Médicos cada vez mais autossuficiente. A adesão dos brasileiros tem sido bastante ampla, então as expectativas são boas para esse edital”, destaca. Está prevista substituição gradativa dos profissionais que atuam no Mais Médicos por meio de cooperação com a OPAS. No último edital, foram cerca de mil vagas de profissionais cubanos ofertados a brasileiros e, no atual edital, outras 1.008 foram abertas. A expectativa é chegar a quatro mil substituições em três anos.

Neste momento, podem se inscrever médicos brasileiros com registro no país, que têm prioridade em todos os editais. Os profissionais interessados podem se inscrever até o dia 26 de abril, por meio do sistema do Programa Mais Médicos. Após a inscrição, os médicos poderão escolher quatro municípios de preferência. A seleção dos médicos segue critérios objetivos, como experiência em Saúde da Família ou especialização na área. O resultado das inscrições validadas deve ser divulgado no dia 10 de maio e a escolha de município está prevista para os dias 11 e 12. Caso todas as vagas não sejam ocupadas com profissionais formados no país, as oportunidades remanescentes serão ofertadas a brasileiros com diploma estrangeiro.

Confira o edital

Confira o cronograma

INTERCAMBISTAS – O último edital ofertou 1.674 vagas, sendo que 78% (1.302) delas foram ocupadas por médicos brasileiros formados com registro no país. Anteriormente, entre essas vagas, mil eram ocupadas por profissionais da cooperação com a OPAS.

Os médicos brasileiros formados no exterior selecionados no último edital começaram a se apresentar nos municípios para início das atividades esta semana, a partir desta última quarta-feira (19). Foram 372 profissionais selecionados para as vagas não ocupadas por brasileiros. Eles passaram por um módulo de acolhimento para avaliação e treinamento durante quatro semanas.

Fonte: www.saude.gov.br

 

PESQUISA MOSTRA QUE MUNICÍPIOS, POR MEIO DA ATENÇÃO BÁSICA, ATENDERAM 8.588.261 FAMÍLIAS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2016

 

A Nota Técnica em anexo apresenta os resultados do acompanhamento das condicionalidades de saúde das famílias inscritas no PBF entre os meses de julho a dezembro de 2016. Considerando que o total de famílias inscritas no PBF no período foi de 11.761.008, vale destacar que os municípios, por meio da Atenção Básica, principal porta de entrada dos serviços de saúde, acompanhou 8.588.261 (73,02%), que revelou um aumento de 1,3% no desempenho do segundo semestre de 2016 quando comparado ao 1º semestre.

O Programa Bolsa família (PBF) trata-se de um programa de transferência de renda mediante condicionalidades e que se destina às famílias em situação de pobreza e extrema pobreza. O recebimento do benefício vincula-se ao cumprimento de compromissos assumidos pelas famílias e pelo poder público nas áreas de saúde, educação e assistência social. Os compromissos assumidos na área da saúde são o acompanhamento da imunização, do crescimento e desenvolvimento de crianças menores de sete anos, bem como à assistência ao pré-natal e puerpério.

Confira aqui os dados na íntegra

Fonte: www.conasems.org.br

COMEÇA NESTA SEGUNDA A CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA GRIPE

Serão vacinados 54,2 milhões de pessoas em todo o país. A partir deste ano, professores das redes pública e privada passam a integrar o público-alvo. No dia 13 de maio será a mobilização nacional

A 19ª Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza deste ano começou nesta segunda-feira (17) com uma novidade: a partir de agora, os professores, tanto da rede pública como privada, passam a fazer parte do público-alvo. Cerca de 2,3 milhões de profissionais da educação poderão se vacinar contra a gripe. Ao todo, receberão a vacina 54,2 milhões de pessoas que integram os grupos prioritários. Para isso, o Ministério da Saúde está adquirindo 60 milhões de doses da vacina. A campanha seguirá em todo o país até 26 de maio, sendo que dia 13 será de mobilização nacional. 

Nesta segunda-feira (17), o ministro da Saúde, Ricardo Barros, alertou sobre a importância das pessoas, que integram o grupo prioritário, tomarem a vacina dentro do prazo de vacinação, para evitar a gripe e seus possíveis agravamentos. “Faço um apelo às pessoas do público-alvo que busquem o quanto antes os postos de vacinação para garantir a proteção contra a gripe”, aconselhou o ministro. 

Confira a apresentação 

 Durante o lançamento da campanha de vacinação, na última quinta-feira (13), em Brasília, o ministro da Saúde, Ricardo Barros, informou que a Pasta, em parceria com o Ministério da Educação, realizará, a vacinação dos professores nas escolas públicas e privadas de todo o país, nos dias 2 e 3 de maio. “Pela primeira vez, o Brasil está vacinando os professores contra a influenza. Estamos atendendo a uma solicitação constante desses profissionais de serem incluídos no grupo prioritário da vacinação. São profissionais que têm contato com dezenas de alunos diariamente, ficando expostos à contaminação”, ressaltou o ministro. Ele explicou que a ação ocorrerá no âmbito do Programa Saúde na Escola, que prevê o acompanhamento e regularização das coberturas vacinais da população. 

Nesta quinta-feira, o Ministério da Saúde também lançou companha publicitária com o slogan “Vacine-se. Deixe a gripe pra lá”, tendo como padrinho o sambista Martinho da Vila. A estratégia de mobilização para todo o país, que será executada em parceria com estados e municípios. 

A coordenadora do Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde, Carla Domingues, fez um alerta à população para que não se vacine em cima da hora. “Muitas vezes, as pessoas só buscam a vacina quando há registro de um número elevado de casos. Por isso, é importante que todos os grupos definidos busquem esta proteção dentro do prazo preconizado pelo Ministério da Saúde. É preciso que todos estejam devidamente protegidos antes do inverno chegar, já que a vacina precisa de 15 dias para garantir o efeito”, observou Carla Domingues. 

O objetivo do Ministério da Saúde é vacinar 90% desta população, considerada de risco para complicações por gripe. A meta de vacinação deste ano aumentou devido aos índices alcançados nos últimos anos, que ultrapassaram 80%. Em 2016, inclusive, foi o primeiro ano que este índice ultrapassou 90%, atingindo 93,5% de cobertura vacinal. 

Integram o público-alvo da campanha, pessoas a partir de 60 anos, crianças de seis meses a menores de cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias), trabalhadores de saúde, professores das redes pública e privada, povos indígenas, gestantes, puérperas (até 45 dias após o parto), pessoas privadas de liberdade – o que inclui adolescentes e jovens de 12 a 21 anos em medidas socioeducativas – e os funcionários do sistema prisional. 

Os portadores de doenças crônicas não transmissíveis, que inclui pessoas com deficiências específicas, também devem se vacinar. Para esse grupo não há meta específica de vacinação. Este público deve apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do Sistema Único de Saúde (SUS) deverão se dirigir aos postos em que estão registrados para receberem a vacina, sem a necessidade de prescrição médica. 

A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa definição também é respaldada por estudos epidemiológicos e pela observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias. 

DIA D – As doses adquiridas pelo Ministério da Saúde já estão sendo distribuição aos estados que, por sua vez, têm a responsabilidade de repassar aos municípios para a realização da campanha. Para o início desta mobilização, já foram enviadas aos estados 21,1 milhões que corresponde a 35% do total de 60 milhões. Mais cinco remessas de doses já estão programadas para o envio até o dia 19 de maio, totalizando 100%. No dia de mobilização nacional, 65 mil postos de vacinação, com envolvimento de 240 mil pessoas, estarão abertos em todo o país. Também estarão disponíveis, para a mobilização, 27 mil veículos terrestres, marítimos e fluviais. 

A vacina contra gripe é segura e reduz as complicações que podem produzir casos graves da doença, internações ou, até mesmo, óbitos. Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade por complicações da influenza. A vacina protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no último ano no Hemisfério Sul, de acordo com determinação da OMS (A/H1N1; A/H3N2 e influenza B).Neste ano, houve mudança na cepa do vírus A H1N1 para A/Michigan/45/2015 (H1N1) pdm09. Desde 2009, a cepa do vírus A H1N1 utilizada nos países a sul da linha do Equador era A/California/7/2009 (H1N1) pdm09. 

CAMPANHA – Neste ano, a Campanha Nacional de Vacinação Contra a Influenza terá como padrinho, o sambista Martinho da Vila, que vai convocar todos os públicos a se vacinarem, em especial os idosos. A campanha publicitária começa ser veiculada no próximo domingo (16) e continua no ar até o último dia da campanha, 26 de maio. 

Em versos que falam que “a vida vai melhorar, se você se vacinar”, o sambista faz um convite para “deixar a gripe pra lá”. A campanha publicitária será exibida em TV aberta, rádio, nos meios impresso (jornais e revistas), mídia exterior (busdoor, placas em ruas e avenidas, abrigo de ônibus, metrô), no meio online (internet e com ações nas redes sociais). 

PREVENÇÃO – A transmissão dos vírus influenza acontece por meio do contato com secreções das vias respiratórias, eliminadas pela pessoa contaminada ao falar, tossir ou espirrar. Também ocorre por meio das mãos e objetos contaminados, quando entram em contato com mucosas (boca, olhos, nariz). À população em geral, o Ministério da Saúde orienta a adoção de cuidados simples como medida de prevenção para evitar a doença, como: lavar as mãos várias vezes ao dia; cobrir o nariz e a boca ao tossir e espirrar; evitar tocar o rosto; não compartilhar objetos de uso pessoal; além de evitar locais com aglomeração de pessoas. 

É importante lembrar que, mesmo pessoas vacinadas, ao apresentarem os sintomas da gripe – especialmente se são integrantes de grupos mais vulneráveis às complicações – devem procurar, imediatamente, o médico. Os sintomas da gripe são: febre, tosse ou dor na garganta, além de outros, como dor de cabeça, dor muscular e nas articulações. Já o agravamento pode ser identificado por falta de ar, febre por mais de três dias, piora de sintomas gastrointestinais, dor muscular intensa e prostração. 

REAÇÃO ADVERSA– Após a aplicação da vacina, podem ocorrer, de forma rara, dor no local da injeção, eritema e enrijecimento. São manifestações consideradas benignas, cujos efeitos costumam passar em 48 horas. A vacina é contraindicada para pessoas com história de reação anafilática prévia em doses anteriores ou para pessoas que tenham alergia grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados. É importante procurar o médico para mais orientações. 

MEDICAMENTO – O uso do antiviral está indicado para todos os casos de síndrome respiratória aguda grave e casos de síndrome gripal com condições e fatores de risco para complicações, de acordo com o Protocolo de Tratamento de Influenza, do Ministério da Saúde de 2015. No caso de pacientes com síndrome gripal, sem condições e fatores de risco para complicações, a prescrição do fosfato de oseltamivir deve ser considerada com base em avaliação clínica. O tratamento deve ser realizado, preferencialmente, nas primeiras 48 horas após o início dos sintomas. 

Todos os estados estão abastecidos com o medicamento e devem disponibilizá-lo em suas unidades de saúde. Até o início de março deste ano, o Ministério da Saúde enviou às secretarias de saúde dos estados, 793,2 mil unidades Oseltamivir (30 mg) e 3,4 milhões do medicamento de 75 mg.

DADOS 2016 – Até 1º de abril, foram registrados 276 casos de influenza em todo o país e 48 mortes. Do total, 21 foram por H1N1, sendo que seis evoluíram para óbito. Em todo o ano passado, o Ministério da Saúde registrou 12.174 casos de influenza de todos os tipos no Brasil. Deste total, 10.625 foram por influenza A (H1N1), sendo 1.987 óbitos. O Brasil possui uma rede de unidades sentinelas para vigilância da influenza, distribuídas em serviços de saúde de todas as unidades federadas, que monitoram a circulação do vírus influenza por meio de casos de síndrome gripal (SG) e síndrome respiratória aguda grave (SRAG). 

CASOS E ÓBITOS POR SRAG/INFLUENZA NO BRASIL:

ANO

TOTAL SRAG INFLUENZA

 

TOTAL SRAG INFLUENZA H1N1

TOTAL SRAG H3N2

TOTAL SRAG INFLUENZA B

TOTAL SRAG INFLUENZA A NÃO SUBTIPADO

CASOS

ÓBITOS

CASOS

ÓBITOS

CASOS

ÓBITOS

CASOS

ÓBITOS

CASOS

ÓBITOS

2013

5.935

955

3.733

768

669

62

1337

85

198

41

2014

1.794

326

465

163

1.042

105

190

24

97

34

2015

1.089

175

141

36

599

75

234

39

115

25

2016

12.174

2.220

10.625

1.987

49

10

642

59

858

164

2017*

276

48

21

6

158

20

63

21

34

1

 

*Dados de 2017 até o dia 1º de abril 

Público-alvo da campanha de 2017

PÚBLICO-ALVO

ESTIMATIVA

Idosos (maio de 60 anos)

20,8

Crianças (de seis meses a menores de 5 anos)

12,8 milhões

Trabalhadores de saúde

4,6 milhões

Gestantes

2,2 milhões

Puérperas (até 45 dias após o parto)

367,2 mil

Povos indígenas

652,8 mil

População privada de liberdade

680,1 mil

Funcionários do sistema prisional

100,4 mil

Pessoas com comorbidades (diabetes; hipertensão; transplantados)

9,4 milhões

Professores da rede pública e privada

2,3 milhões.

Total do público-alvo e doses da vacina por UF

UF

PÚBLICO-ALVO

DOSES VACINA

RO

388.253

427.100

AC

225.135

247.700

AM

1.015.103

1.116.700

RR

178.189

196.100

PA

1.863.160

2.049.500

AP

179.350

197.300

TO

373.097

410.500

NORTE

4.222.287

4.644.900

MA

1.694.518

1.864.000

PI

803.829

884.300

CE

2.212.417

2.433.700

RN

863.335

949.700

PB

1.069.972

1.177.000

PE

2.329.874

2.562.900

AL

776.210

853.900

SE

509.577

560.600

BA

3.623.953

3.986.400

NORDESTE

13.883.685

15.272.500

MG

5.560.505

6.116.600

ES

968.615

1.065.500

RJ

4.554.556

5.010.100

SP

12.600.363

13.860.400

SUDESTE

23.684.039

26.052.600

PR

3.163.922

3.450.700

SC

1.864.566

2.051.100

RS

3.662.611

4.028.900

SUL

8.664.099

9.530.700

MS

749.529

824.500

MT

779.923

858.000

GO

1.573.343

1.730.700

DF

687.155

755.900

C.OESTE

3.789.950

4.169.100

Brasil

54.244.059

59.669.800

 

Fonte: www.saude.gov.br

 

BRASIL, CUBA E OPAS DISCUTIRÃO AÇÕES JUDICIAIS DO MAIS MÉDICOS

O Ministério da Saúde recebeu nesta terça-feira (11) por meio da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) a solicitação de uma reunião de representantes do Brasil e de Cuba, para tratar do programa Mais Médicos.

Conforme o pedido, o encontro tem o objetivo de analisar o aumento de ações judiciais impetradas por médicos cubanos vinculados ao programa e sua contratação direta pelo Ministério da Saúde, determinada por liminares. Essa situação, segundo o texto do ofício, não estaria em conformidade com o acordo firmado.

O Ministério da Saúde informou nesta quinta-feira (13) à Opas a disponibilidade de enviar a Cuba uma delegação brasileira, para esclarecer os questionamentos do parceiro no acordo de cooperação.

Segundo comunicado de Cuba a Opas, está suspenso o processo de chegada de 710 médicos cubanos ao Brasil, previsto para o mês de abril (600 novos bolsistas e 110 reposição).

A cada três meses, o Ministério da Saúde realiza editais para preencher os postos de trabalho eventualmente vagos do programa. No último edital, para cerca de 1.600 vagas, mais de 8.000 candidatos brasileiros se inscreveram para a seleção. Caso necessário, as vagas não preenchidas pela cooperação serão oferecidas nos próximos editais.

O Ministério da Saúde reforça o seu compromisso pela continuidade do programa e pela manutenção da assistência à população.

Fonte: www.saude.gov.br

 

 

ATENÇÃO GESTOR: CONFERÊNCIAS MUNICIPAIS DEVEM SER FEITAS ATÉ JULHO

As Conferências Municipais de Saúde são de extrema importância para o  bom funcionamento da gestão municipal, por meio dela é possível avaliar a situação de saúde do município e propor diretrizes para a formulação da política de saúde. Prevista na Lei nº 8142/90, a conferência deve acontecer a cada quatro anos e contar com a representação dos vários segmentos sociais, seu produto expressará as necessidades de saúde daquela população e servirá de base para a construção do Plano Municipal de Saúde (PMS), para os planos e metas estaduais, que por sua vez serão base para o plano e metas nacionais.

A partir da aprovação do novo modelo de repasse de recurso do SUS, pactuado este ano, os repasses se darão unicamente baseado no Plano Municipal de Saúde, fica ainda mais relevante a realização desse planejamento eficaz e feito de forma ascendente com a participação do controle social e isso se dá, principalmente, a partir de uma Conferência Municipal bem-feita. Os gestores municipais de saúde devem fazer as conferências durante o primeiro semestre.

Embora simples, a organização da Conferência Municipal de Saúde deve ser cuidadosa, principalmente por se tratar de uma construção coletiva.  Para prevenir equívocos esse processo deve ser coordenado preferencialmente por uma comissão organizadora indicada e eleita pelo Conselho Municipal de Saúde, que deve estar à frente desta construção, seguindo uma sequência de passos para facilitar o trabalho.

É por meio da Conferência Municipal de Saúde que o gestor pode ouvir sua população de forma ampla e organizada. É papel do prefeito convocar a Conferência ou, extraordinariamente, o Conselho de Saúde. É responsabilidade da gestão dar os meios necessários para que a conferência aconteça, destinando recursos financeiros, materiais e pessoal para apoiar e trabalhar diretamente em sua realização. Resumindo: Trata-se de uma grande reunião para discutir a saúde das pessoas e o sistema de saúde das cidades, onde governo, trabalhadores e usuários farão propostas para confirmar o certo, modificar o errado e construir o novo. Portanto partindo da saúde que temos para chegar à saúde que queremos.

Em caso de dúvidas a respeito da organização da Conferência Municipal de Saúde acesse a publicação do Conasems com o “passo a passo” para realização da conferência.

Como o relatório final da Conferência Municipal de Saúde será a referência para a construção do PMS, é importante destacar alguns pontos:

  • Em seu conteúdo o PMS deve ter a análise de situação de saúde do município, as ações para alcançar objetivos, diretrizes e metas, bem como os respectivos indicadores e a descrição do processo de monitoramento e avaliação.

  •  Definido como instrumento de planejamento em saúde, o PMS está previsto como obrigatório na Portaria nº 2135/13, e se trata de importante ferramenta de gestão, e sua elaboração será orientada pelas necessidades de saúde da população.

  •  O PMS deverá considerar as diretrizes definidas pelo Conselho e Conferência Municipal de Saúde, ser submetido à apreciação e aprovação do Conselho Municipal de Saúde até o dia 15 de abril do primeiro ano de governo.

  • O PMS faz parte do conjunto de instrumentos que integram o Planejamento da Saúde e o Planejamento do Orçamento de Governo, estes instrumentos relacionam-se numa lógica e fluxo demonstrada na figura abaixo:

Conferências temáticas em 2017

Vale destacar que neste ano acontecerão duas conferências temáticas, que foram convocadas pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS), são elas:

  • II Conferência Nacional de Saúde das Mulheres (II CNSMu), que acontecerá nos dias 1 à 4 de agosto de 2017 em Brasília. As etapas municipais estão previstas para acontecer entre os dias 01/01 à 21/05/17, e as etapas estaduais entre os dias 22/05 à 20/06/17;
  • I Conferência Nacional de Vigilância em Saúde (I CNVS), que acontecerá nos dias 21 à 24 de novembro de 2017 em Brasília. As etapas municipais e/ou macro regionais estão previstas para acontecer entre os dias 22/06 à 31/08/17, e as etapas estaduais entre os dias 01/09 à 21/10/17.

Considerando que os munícipios estão em seu primeiro ano de gestão e devem realizar suas conferências municipais de saúde, o CONASEMS, em debate com CNS, apresentou proposta para aqueles municípios que não tiverem condições de realizar, além da sua conferência, outras duas etapas municipais das conferências temáticas. Estes podem participar das etapas macro regionais e, durante suas conferências municipais de saúde eleger seus delegados para as etapas estaduais das conferências temáticas e levantar as propostas sobre saúde das mulheres e vigilância em saúde que serão encaminhadas para as respectivas etapas estaduais. Vale destacar que propostas cuja responsabilidade na execução sejam da esfera municipal não devem ser encaminhadas para as etapas nacional e estadual.

Fonte: www.conasems.org.br

CONASEMS DEBATE POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E O ACESSO DE MEDICAMENTOS NO SUS

Grupo de Gestores municipais de saúde, pesquisadores e técnicos se reuniram no dia 24/03/2017 em São Paulo para debater sobre a Política Nacional de Assistência Farmacêutica e o modelo de acesso a medicamentos no SUS. Na oportunidade houve apresentações dos coordenadores de pesquisa em acesso a medicamentos da UFMG, UFRGS e ENSP-Fiocruz, apontando que o SUS é o principal provedor do acesso a medicamentos e a Atenção Básica é a principal fonte de obtenção destes medicamentos pelos usuários do Sistema, além de apresentação de uma experiência exitosa na gestão Interfederativa na Assistência Farmacêutica, pelo Consórcio Paraná Saúde.

Os  participantes também debateram sobre os avanços e os principais gargalos enfrentados pelas secretarias Municipais na execução da política, fazendo uma análise das distintas modalidades de gestão do acesso a medicamentos, dentre eles o Programa farmácia Popular  do Brasil. O secretário municipal de São Paulo, Wilson Pollara, apresentou o atual cenário da AF no município e as propostas para uma nova modalidade de gestão do acesso a medicamentos utilizando a parceria com estabelecimentos farmacêuticos da rede privada.

O presidente do Conasems, Mauro Junqueira, destacou a importância da reunião e a necessidade de dar seguimento as discussões do grupo na perspectiva de apontar diretrizes para o aprimoramento da política e da qualificação da gestão do acesso a medicamentos e da gestão do cuidado aos usuários atendidos no SUS. “Nossa responsabilidade vai além da disponibilização dos medicamentos, é preciso capacitar nossos profissionais, melhorar nossas estruturas para cuidar melhor das pessoas e promover o uso correto destes medicamentos”, afirmou .

Estiveram presentes na reunião pelo Conasems o Presidente Mauro Junqueira, o Secretário Municipal de Saúde de Porto Velho – RO, Alexandre Porto Secretário Municipal de Saúde de Cuiabá-MT, Elizeth Araujo, Secretario municipal de Saúde de Canindé-SE, Murilo Porto Secretario municipal de Saúde de Pacatuba-CE, Wilames Freire, Secretario municipal de Saúde de Cametá-PA, Charles Tocantins, Secretario Municipal de Contagem-MG, Bruno Diniz e o Assessor Técnico do Conasems Elton Chaves. Os convidados pela academia foram os Professores Augusto Guerra Junior da UFMG, Sotero Serrate Mengue da UFRGS, Vera Lúcia Luiza e Rondineli Mendes da ENSP-FIOCRUZ, além de Carlos Setti e Monica Grochoki  pelo Consórcio Paraná Saúde.

Fonte: www.conasems.org.br