MAIS DE 5,5 MILHÕES FORAM VACINADOS CONTRA A GRIPE

 

Balanço parcial do Ministério da Saúde mostra que 5.585.779 brasileiros, o equivalente a 17,5% do público-alvo (39,2 milhões de pessoas), já foram imunizados contra a gripe na primeira semana de campanha. Os números – fornecidos pelas secretarias municipais e estaduais de Saúde – foram apurados até as 12 horas deste sábado (20), o Dia D de Mobilização, com 65 mil postos funcionando. A meta do Ministério da Saúde é vacinar 31,3 milhões de pessoas, o que equivale a 80% do público-alvo.

"A vacina é segura e é a principal arma para a gente reduzir as complicações, casos graves e óbitos da gripe. Eu mesmo como ministro da saúde tomei a vacina hoje, mais cedo”, declarou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que neste sábado este nos estados de São Paulo e no Rio Grande do Sul para a mobilização para vacinação contra a influenza. “Ano passado, o Brasil foi o único país da nossa extensão, do nosso tamanho, que chegou a 80% de cobertura dos recomendados pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Nós queremos superar e vacinar ainda mais. E queremos chamar atenção para as grávidas e também para aquelas que estão até 45 dias pós-parto, o chamado puerpério. É muito importante se vacinar para não correr risco por complicações da gripe e nem levar complicações para o seu bebê”, alertou Padilha.

O público-alvo é formado por pessoas com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a dois anos, indígenas, gestantes, mulheres no período de até 45 dias após o parto (em puerpério), pessoas privadas de liberdade, profissionais de saúde, além dos doentes crônicos, que este ano terão o acesso ampliado a todos os postos de saúde e não apenas aos Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIEs). Para quem ainda não conseguiu se vacinar, a campanha segue até a próxima sexta-feira (26) em todos os estados brasileiros.

BALANÇO PARCIAL – Já foram vacinadas 599 mil de crianças, o que corresponde a 13,71% deste público-alvo. Mais de 432 mil trabalhadores de saúde também foram vacinados, atingindo uma cobertura vacinal de 12,67%. Procuraram ainda postos de saúde 301 mil gestantes, correspondendo a 13,81 % do total de futuras mães. Entre os idosos, 3,5 milhões já receberam a dose da vacina contra a gripe, resultando em uma cobertura vacinal de 16,8% do total.

A população indígena recebeu 59,8 mil doses da vacina, o que corresponde a 9,94% dos povos indígenas. Neste público, a vacinação ocorre nas aldeias onde eles vivem. Trata-se de uma população que habita em áreas remotas, de difícil acesso, e, por isso, os dados só são inseridos no sistema de informações depois que as equipes retornam das aldeias.

Também foram vacinadas 68,8 mil mulheres que deram à luz há menos de 45 dias, o que representa 19,18% do total. Ainda foram imunizados 665 mil doentes crônicos e aplicadas 14 mil doses na população privada de liberdade.

EFICÁCIA – Estudos demonstram que a vacinação pode reduzir entre 32% a 45% o número de hospitalizações por pneumonias e de 39% a 75% a mortalidade global. Entre os idosos, pode reduzir o risco de pneumonia em aproximadamente 60%, e o risco global de hospitalização e morte em cerca de 50% a 68%, respectivamente.

A escolha dos grupos prioritários segue recomendação da OMS, e é respaldada por estudos epidemiológicos e na observação do comportamento das infecções respiratórias, que têm como principal agente os vírus da gripe. São priorizados os grupos mais suscetíveis ao agravamento de doenças respiratórias.

PRESCRIÇÃO – Os doentes crônicos precisam apresentar prescrição médica no ato da vacinação. Pacientes já cadastrados em programas de controle das doenças crônicas do SUS, deverão se dirigir aos postos em que estão cadastrados para receberem a vacina. Se na unidade de saúde onde são atendidos regularmente não existir um posto de vacinação, os pacientes devem solicitar prescrição médica na próxima consulta.

Fonte: www.saude.gov.br

MINISTÉRIO DESTINA R$ 1,7 BILHÃO PARA EQUIPES BEM AVALIADAS

 

Serviços de atenção básica de todo o país terão recursos adicionais disponibilizados pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O valor total previsto é de R$ 1,7 bilhão noPrograma Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ). No Brasil inteiro, 5.213 municípios (o equivalente a 93,6%) aderiram ao segundo ciclo do programa, relativo ao período 2013/2014, e estão aptos a receber os valores adicionais para ampliar e qualificar a atenção à saúde.

O anúncio ocorreu nesta quinta-feira (18) na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo. “O PMAQ é um programa criado exatamente para buscar ajudar o município a melhorar a saúde local, o atendimento da população, os cuidados das pessoas com doenças crônicas não transmissíveis, e a manter bons serviços mais perto da casa das pessoas. É justamente para reforçar a atuação da atenção básica”, destacou o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, durante o evento.

No Brasil, os municípios que aderiram têm 38.390 Equipes de Atenção Básica (EAB), 27.159 Equipes de Saúde Bucal (ESB), 3.802 Núcleos de Atenção à Saúde da Família (NASF) e 1.276 Centros de Especialidades Odontológicas (CEO). Todas essas equipes e serviços poderão ser habilitados para participar do programa e a receber os recursos.

A partir da adesão ao PMAQ, as equipes passam a receber 20% do recurso total designado a cada equipe participante. O prazo de adesão encerrou-se no último dia 5 de abril. A portaria que homologa os municípios e equipes que aderiram ao PMAQ e poderão contratualizar foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (18).

Este ano, o PMAQ foi ampliado para todas as equipes de Atenção Básica (incluindo as equipes de Saúde da Família, equipes de atenção básica organizadas em outras modalidades e equipes de Saúde Bucal) dos municípios. Além disso, o programa incluiu os NASF e os CEO, que antes não faziam parte do programa.

“Com este programa, damos a oportunidade para que cada prefeito cadastre suas equipes de médicos, enfermeiros, nutricionistas e outros profissionais de saúde, que são acompanhadas pelo Ministério da Saúde mensalmente e depois são avaliadas em parceria com as universidades locais”, afirmou o ministro. “Com as equipes que melhorarem o atendimento, o ministério pode até dobrar o recurso que passa para o município”.

O QUE É O PROGRAMA – Lançado em 2011, contemplou 4 mil municípios em seu primeiro ciclo (2011/2012). Um total de 17,5 mil equipes de Atenção Básica foi avaliada e 16.938 equipes foram certificadas em mais de 70% dos municípios brasileiros habilitados a receber incentivos PMAQ, naquele período.

A partir da adesão ao programa, as equipes passam a receber 20% do recurso total designado a cada equipe participante. Após a avaliação externa, as equipes poderão perder o incentivo, mantê-lo ou ampliar para 60% ou 100%, de acordo com o desempenho. O programa está organizado em quatro fases complementares, que funcionam como um ciclo contínuo de melhoria do acesso e da qualidade da Atenção Básica: Adesão e Contratualização, Desenvolvimento, Avaliação Externa e Pactuação.

As equipes de Atenção Básica que recebem conceito muito acima da média na avaliação externa recebem adicional de R$ 8,5 mil por mês; conceito acima da média recebe um adicional de R$ 5,1 mil; e conceito mediano ou abaixo da média, recebe um adicional de R$ 1,7 mil. As equipes que não cumprem os requisitos mínimos – conceito insatisfatório – perderão recurso se não se adequarem aos requisitos mínimos de qualidade.

Ao todo, em 2012, o Ministério da Saúde investiu R$ 12,5 bilhões para custear o trabalho das equipes de Atenção Básica. Em 2013, estão previstos R$ 16,1 bilhões.

Fonte: www.saude.gov.br

PROGRAMA DE QUALIDADE É AMPLIADO NOS MUNICÍPIOS

 


A partir de agora, os Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) vão receber as melhorias proporcionadas pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB). A medida foi possível por meio de portaria publicada na última sexta-feira (05). Agora, além das Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), os NASF também vão contar com aumento do recurso. 

Os recursos são repassados de acordo com o tipo de modalidade do Núcleo. Os valores variam de R$ 8 mil a R$ 20 mil, em parcela única, para a implantação da equipe, e de R$ 8 mil a R$ 20 mil/ mês para custeio das ações. Caso a equipe esteja participando do PMAQ poderá ser acrescido – mensalmente – de R$ 3 mil a R$ 5 mil, dependendo do desempenho de cada equipe. 

A partir da adesão das equipes dos municípios e do Distrito Federal, o NASF passa a contar com 20% do valor total do incentivo financeiro do PMAQ-AB. No segundo momento, esses municípios terão que atender as exigências estabelecidas pelo PMAQ para receber o valor integral do incentivo financeiro. Para 2013 estão previstos R$ 15,3 milhões a serem repassados para as equipes de NASF avaliadas. 

Atualmente, cada equipe de Atenção Básica recebe, do governo federal, R$ 7,1 mil a R$ 10,6 mil por mês, conforme critérios socioeconômicos e demográficos, acrescidos ainda recursos para as equipes com Agentes Comunitários de Saúde e profissionais de Saúde Bucal. As equipes bem avaliadas podem receber, mensalmente, até R$ 11 mil de recursos adicionais. 

PROGRAMA –O Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) é um dos componentes da rede Saúde Mais Perto de Você e tem o objetivo de estabelecer um padrão de qualidade na assistência básica ao estimular a instituição de processos que assegurem maior acesso e qualidade aos serviços ofertados pelas equipes de Atenção Básica. 

O programa busca induzir a ampliação do acesso e a melhoria da qualidade da atenção básica, com garantia de um padrão de qualidade comparável nacional, regional e localmente de maneira a permitir maior transparência e efetividade das ações governamentais direcionadas à Atenção Básica em Saúde, em todo o Brasil. 

O PMAQ foi criado em julho de 2011e instituiu pela primeira vez na Atenção Básica o repasse de recursos em função da adequação a um padrão de qualidade e resultados alcançados pelas equipes. 

Link da portaria 
http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=05/04/2013&jornal=1&pagina=62&totalArquivos=120 

Fonte: www.saude.gov.br

BRASIL RETOMA PRODUÇÃO NACIONAL DE INSULINA

 

                          O Ministério da Saúde, por meio de parceria do laboratório público Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com a empresa brasileira Biomm, promoverá a retomada da produção nacional de insulina, medicamento vital para o controle de diabetes. A previsão de investimento é de R$ 430 milhões nos próximos cinco anos – R$ 80 milhões do Ministério da Saúde e Fiocruz, e o restante via financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). O anúncio ocorreu na manhã desta terça-feira (16) em Belo Horizonte, em cerimônia com a presidenta da República, Dilma Rousseff, e os ministros da Saúde, Alexandre Padilha, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), Fernando Pimentel. (Confira a apresentação do ministro

“Vivemos um momento importante de ressurgimento que muito tem a ver com o momento do Brasil, da forma como olhamos o país. Impossível um país como o Brasil ter a indústria fragilizada. Temos uma grande vantagem: quase 200 milhões de habitantes. Temos de transformar esse mercado em plataforma para o mundo. Consumo e investimento andam de mãos dadas”, ressaltou a presidenta Dilma.

A fábrica da Biomm pode começar a produzir a partir de 2014. A produção nacional de insulina – interrompida em 2001 – representa avanço não apenas na assistência, mas também confere ao Brasil autonomia e reduz a vulnerabilidade do país frente a potenciais crises internacionais de produção. “Hoje, política industrial tem de competir no mercado global com preço, prazo e qualidade. Não é admissível que o Brasil faça substituição de importação. Este é um passo importante: unir área industrial, ciência e tecnologia, e educação para aumentar a produtividade”, acrescentou a presidenta.

Com a retomada da produção, o Brasil volta a fazer parte do seleto grupo de grandes produtores de insulina, ao lado de França, Dinamarca e Estados Unidos. “A retomada só se tornou viável porque o programa Farmácia Popular, do Ministério da Saúde, criou um mercado que sustenta a produção. Aumentou cinco vezes o número de pessoas com acesso a medicamentos de graça. Subiu de 15 mil para 25 mil o número de farmácias que ofertam esses medicamentos”, afirmou o ministro Padilha. “Mercado garantido no Brasil, podendo ousar no mercado global”.

ASSISTÊNCIA – Atualmente, há cerca de 10 milhões de diabéticos no país. Desses, 1,1 milhão utilizam a insulina disponibilizada pelo Sistema Único de Saúde (SUS).  Em 2012, o consumo médio de medicamentos antidiabéticos pela rede pública de saúde foi de cerca de 15 milhões de frascos NPH e cerca de 1,7 milhão de frascos de insulina – 1,2 milhão de frascos do tipo NPH e 145 mil frascos da regular. A Biomm produzirá 50% da insulina distribuída no SUS.

“O Brasil está entre o segundo e o quarto mercado do mundo para todo e qualquer produto que se consuma: de grampo de cabelo a avião a jato. Quem tem mercado desses tem obrigação de deter produção de qualidade, com domínio tecnológico. Aqui estamos diante de um exemplo vitorioso”, acrescentou o ministro Fernando Pimentel. O Ministério da Saúde ampliou o acesso dos diabéticos aos medicamentos para diabetes por meio do Saúde Não Tem Preço – ação lançada em 2011 pelo governo federal – que tornou gratuitos os medicamentos para diabetes, além de hipertensão e asma, nas farmácias credenciadas ao programa Farmácia Popular.

Em pouco mais de dois anos, o número de diabéticos atendidos pelo Saúde Não Tem Preço passou de 306 mil (em janeiro de 2011) para 1,5 milhão (em março de 2013). No total, 4,8 milhões de pessoas foram atendidas em dois anos. O programa também contribuiu para reduzir as internações por diabetes. Em 2012, houve 6,6 mil menos pacientes internados do que em 2010 – queda de 148,6 mil para 142 mil.

COMPLEXO DA SAÚDE – A construção de uma fábrica nacional de insulina está inserida na estratégia do governo federal de aumentar a autonomia do país em relação ao mercado externo de medicamentos e equipamentos de Saúde. Na semana passada, o ministro Alexandre Padilha anunciou uma série de medidas para impulsionar a indústria brasileira no setor Saúde. Foram firmadas oito parcerias entre laboratórios públicos e privados para a produção nacional de medicamentos e equipamentos, que vão gerar economia de R$ 354 milhões em cinco anos.

Com os novos acordos, estão em vigor um total de 63 parcerias entre 15 laboratórios públicos e 35 privados para a produção nacional de 61 medicamentos e seisequipamentos. Estima-se que essas parcerias resultem em uma economia anual aproximada de R$ 2,8 bilhões para o Ministério da Saúde. O governo federal também vai disponibilizar R$ 7 bilhões para a concessão de crédito a empresas brasileiras com projetos inovadores no campo da saúde, além da injeção de R$ 1,3 bilhão na infraestrutura de laboratórios públicos.

Na ocasião, também foram assinados acordos de cooperação entre Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) e Associação Brasileira de Notas Técnicas (ABNT) para dar celeridade ao processo de concessão de patentes e registro a produtos prioritários para a saúde pública. Com isso, será possível reduzir o déficit do setor, que atualmente está em R$ 10,5 bilhões.

Fonte: www.saude.gov.br

VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE TEM INÍCIO NA SEGUNDA-FEIRA, DIA 15/04

MOVIMENTO SAÚDE + 10 ENTREGA COLETA COM MAIS DE 1 MILHÃO DE ASSINATURAS

 

Manifestantes participaram ontem (10), em Brasília, do Ato em Defesa da Saúde Pública. O objetivo foi entregar para presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves, assinaturas coletadas a favor do movimento Saúde + 10, que tem como objetivo coletar 1,5 milhão de assinaturas em todo o Brasil para formar uma emenda de iniciativa popular que resultará em um projeto de lei que determina a aplicação de pelo menos 10% das receitas brutas da União em saúde.

Segundo a presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro, o movimento  contou com apoio de várias entidades e foi um passo importante para a saúde. “Hoje conseguimos 1.250.00 assinaturas, mas até julho deste ano queremos aumentar esse número para 1,5 milhão de assinaturas”, disse. 

Para o coordenador do Saúde + 10, Ronald dos Santos, a defesa está crescendo. “Temos mais de 100 entidades apoiando o nosso movimento, até o meio do ano é possível que a gente passe de 1.500.00 de assinaturas”, disse. 

Esteve presente também na manifestação o representante do CONASS, Haroldo Pontes, secretário adjunto do Ceará. 

Comissão Especial

A câmara criou hoje (10), uma comissão especial para discutir o financiamento da saúde. A comissão será presidida pelo deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), coordenador da Frente Parlamentar da Saúde e terá como relator o deputado, Rogério Carvalho (PT-SE). Além disso a comissão terá como 1º vice-presidente o deputado Mandetta (DEM-MS); o 2º vice o deputado Marcus Pestana (PSDB-MG) e 3º vice o deputado Dr. Paulo César (PSD-RJ). 

Segundo Eduardo Alves, a regulamentação da Emenda 29, em 2012 (Lei Complementar 141/12), não obteve o resultado esperado e, por isso, buscará caminhos para que o tema volte à discussão. “Essa comissão especial vai buscar propostas, um diálogo produtivo com o governo para que encontremos uma solução que venha a atender a expectativa imensa do Brasil, de todos os estados, que é dar uma saúde de respeito e altivez ao cidadão”, afirmou o presidente.

Durante a comissão a  ex-secretária de Saúde de Santa Catarina, deputada Carmen Zanotto, ressaltou que a nova comissão é a esperança para resolver o problema de financiamento do SUS. “Nós precisamos de dinheiro para melhorar a saúde do Brasil. É preciso que essa comissão busque soluções para que a saúde seja prioridade nesse país”, afirmou.

Fonte: www.conass.org.br

MINISTÉRIO AMPLIA ACESSO A TRATAMENTOS PARA DEIXAR DE FUMAR

 

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, assinou neste domingo (7) portaria que amplia o acesso de pessoas tabagistas ao tratamento contra o fumo. A medida permite ampliar em até 10 vezes o número de unidades e serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) que oferecem tratamento aos fumantes. A inscrição dessas unidades para o serviço já começa este mês. A assinatura ocorreu durante a celebração do Dia Mundial da Saúde no Parque do Ibirapuera, em São Paulo.

Atualmente, 3 mil unidades e serviços do SUS oferecem o tratamento, que inclui apoio psicológico e medicamentos, atendimentos educativos e terapêuticos, além de prevenção. Pelas novas regras, a habilitação de serviços ocorrerá por meio do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade (PMAQ), do Ministério da Saúde, que já atinge 30 mil unidades em 5,1 mil municípios do país. Todas elas poderão optar por oferecer o serviço.

O objetivo é incentivar o abandono do tabaco. Em 2012, o ministério gastou R$ 12 milhões no tratamento a fumantes. Este ano, serão R$ 12 milhões só na primeira parte do programa, referente aos medicamentos. Mas a projeção do ministro é de que o valor possa chegar a R$ 60 milhões, conforme for transcorrendo a adesão das unidades de saúde.

“Esse é um investimento programado para este ano e ele pode ir crescendo à medida em que as unidades de saúde venham incluindo mais pessoas no tratamento.Ao longo dos anos, mais de 600 mil pessoas já aderiram a esse programa. Agora, que estamos passando de 3 mil unidades para até 30 mil com possiblidade de participar, nossa expectativa é de que aumente ainda mais o número de pessoas que queiram encerrar o vício de fumar”, ressaltou Padilha, durante o evento.

O controle do tabaco é uma importante medida de prevenção das Doenças Crônicas Não Transmissíveis (DNCT). O tabagismo – assim como a alimentação não saudável, a inatividade física e o uso abusivo de álcool – está entre os principais fatores de risco para o desenvolvimento de infarto agudo do miocárdio, AVC e câncer.

De acordo com a pesquisa Vigitel 2011, do Ministério da Saúde, 14,8% dos brasileiros acima de 18 anos fumam. Já a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD 2008) apontou que 14,7% dos fumantes – cerca de 2,3 milhões de pessoas – desejam parar de fumar nos próximos 12 meses. Estima-se que o tabagismo mata 200 mil pessoas a cada ano no país.

“Nosso principal foco é exatamente este público que manifesta nas pesquisas o interesse em parar de fumar. Nós vamos fazer busca ativa, campanhas de conscientização. Achamos que esse trabalho de capacitação dos profissionais de saúde vai ser muito positivo para interromper o fumo naquelas pessoas que mantêm o vício há muito tempo”, observou o ministro.

COMO FUNCIONARÁ –Ao atualizar as diretrizes de cuidado ao tabagista, o Ministério da Saúde facilita a adesão ao Programa Nacional de Controle do Tabagismo (PNCT). Para se habilitar a ter o serviço em suas Unidades Básicas de Saúde (UBS), o gestor municipal terá o mês de abril para preencher no formulário do PMAQ a adesão ao PNCT. Deverá também indicar as UBS que vão prestar o serviço de tratamento do tabagismo e apresentar a quantidade de pessoas que serão atendidas.

Em 2012, 175 mil pessoas foram atendidas em unidades credenciadas ao PNCT, em 1.159 municípios. A meta é reduzir de 15% para 9% a proporção de fumantes na população adulta até 2022.

Outra iniciativa prevista na portaria é a capacitação de profissionais em cada unidade, que atenderão quem quer largar o tabaco. A capacitação não abordará somente o tratamento medicamentoso. Incluirá também abordagem comportamental qualificada para incentivar o fumante a prosseguir com o tratamento até o final.

O tabagismo é considerado fator de risco para doenças crônicas não transmissíveis, o que faz seu tratamento integrar a Rede de Atenção à Saúde das Pessoas com Doenças Crônicas do SUS. A nova portaria vai ao encontro do artigo 14 da Convenção-Quadro sobre o Controle do Uso do Tabaco, por desenvolver medidas de redução de demandas relativas à dependência e ao abandono do tabaco.

O Ministério da Saúde realizou programação especial para o Dia Mundial da Saúde em 12 capitais brasileiras. Com o tema “hipertensão arterial” e o lema “Viver com Saúde, Uma Grande Vitória”, a data marca o aniversário da Organização Mundial da Saúde (OMS), em 7 de abril de 1948.

Fonte: www.saude.gov.br

PORTARIA CRIA COMISSÃO DE COORDENAÇÃO ESTADUAL DO PROVAB

 

O Ministério da Saúde, por intermédio da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), publicou nesta segunda-feira (8/04) a portaria que cria as Comissões de Coordenação Estadual e do Distrito Federal do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (PROVAB). O objetivo das Comissões é acompanhar e monitorar as atividades do Provab no âmbito estadual e distrital.

As Comissões terão a composição mínima de um representante do Ministério da Saúde; um da Secretaria Estadual de Saúde; um do Conselho de Secretários Municipais de Saúde – COSEMS; e um das Instituições Supervisoras. O Coordenador Estadual será indicado pelas Secretarias de Saúde dos Estados e do Distrito Federal entre os membros da respectiva Comissão.

A Portaria nº 568 também institui um incentivo financeiro para manutenção e execução das atividades da Comissão no valor total de R$ 3.776.880,00, no qual será transferido do Fundo Nacional de Saúde aos Fundos Estaduais de Saúde e do Distrito Federal em parcela única.

O recurso repassado a cada ente federativo teve como critério o número de médicos participantes do programa. Onde o valor mínimo será de R$ 60 mil para os Estados com até 50 médicos e de R$ 100 mil aos com mais de 50 médicos. Caso o Estado ou Distrito Federal tenha número de médicos validados no PROVAB superior a 100 profissionais, então receberão um valor adicional de R$ 600,00 para cada médico validado no Programa que exceda o limite mínimo.

Para se habilitar ao recebimento dos recursos financeiros previstos, o ente federativo deverá encaminhar expediente físico ao Ministério da Saúde, especificamente à Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS), com Termo de Compromisso assinado pelo gestor local.

É de responsabilidade da SGTES/MS monitorar, avaliar e acompanhar periodicamente as atividades executadas pelas Coordenações Estaduais e Distrital do PROVAB e da aplicação dos recursos financeiros de que trata esta Portaria, que devem ser comprovados por meio do Relatório de Gestão.

Para mais informações acesse a Portaria na íntegra pelo endereço: http://www.in.gov.br/visualiza/index.jsp?data=08/04/2013&jornal=1&pagina=55&totalArquivos=132.

Fonte: Ministério da Saúde

SES/MS REALIZA OFICINA ” ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA: ORGANIZAÇÃO E QUALIFICAÇÃO”

                    

                 A Secretaria de Estado de Saúde (SES), através da Coordenadoria Estadual de Assistência Farmacêutica, realiza no dia 15 de abril, em parceria com o Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul (COSEMS/MS) e o Ministério da Saúde a oficina “Assistência Farmacêutica: Organização e Qualificação”. O evento será realizado das 8h30 às 17h na Escola de Saúde Pública, localizada a Avenida Senador Felinto Muller, nº 1.480, em Campo Grande.

A oficina terá entre os palestrantes, a coordenadora-geral de Assistência Farmacêutica Básica do Departamento de Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde, Dra. Karen Sarmento Costa. Serão abordados vários temas, como a Portaria nº 271- Base Nacional de Dados de ações e serviços da Assistência Farmacêutica, o Sistema Hórus, a Intervenção da Assistência Farmacêutica no QualiSUS- REDE e o Programa Qualifar-SUS.

A Oficina é direcionada aos secretários municipais de saúde e farmacêuticos. As inscrições poderão ser feitas através do e-mail:assistencia.farmaceutica@saude.ms.gov.br

REGULARIZE A SITUAÇÃO DAS OBRAS PARALIZADAS DE SEU MUNICÍPIO

O Fundo Nacional de Saúde (FNS) está fazendo um esforço para regularizar a situação de obras, financiadas com recursos de convênios firmados com o Ministério da Saúde (MS), que se encontrem paralisadas. A ideia é analisar cada caso em particular para que ele seja resolvido da melhor maneira possível.

Para isso, o FNS criou um canal de contato direto com os gestores municipais, o e-mail obrasinacabadas@saude.gov.br .  Os gestores devem utilizar esse e-mail para informar a situação das obras sem conclusão. A partir dessas informações, a área técnica responsável poderá propor soluções para as demandas, de acordo com um cronograma a ser elaborado.

Confira aqui a nota técnica elaborada pelo FNS.

Veja a lista de dados que devem ser enviados para o email: obrasinacabadas@saude.gov.br  

Entidade Convenente: 

Endereço: 

Telefone: 

CNPJ/MF: 

Cidade:

Nº do Convênio: 

Ano do Convênio: 

Nº SIAFI: 

Valor do Plano de Trabalho Aprovado:

Objeto da licitação: 

Data início da obra:

Data da paralisação da obra: 

Valor Contratado:


 Fonte: www.conasems.org.br