O Fundo Nacional de Saúde (FNS) está fazendo um esforço para regularizar a situação de obras, financiadas com recursos de convênios firmados com o Ministério da Saúde (MS), que se encontrem paralisadas. A ideia é analisar cada caso em particular para que ele seja resolvido da melhor maneira possível.

Para isso, o FNS criou um canal de contato direto com os gestores municipais, o e-mail obrasinacabadas@saude.gov.br .  Os gestores devem utilizar esse e-mail para informar a situação das obras sem conclusão. A partir dessas informações, a área técnica responsável poderá propor soluções para as demandas, de acordo com um cronograma a ser elaborado.

Confira aqui a nota técnica elaborada pelo FNS.

Veja a lista de dados que devem ser enviados para o email: obrasinacabadas@saude.gov.br  

Entidade Convenente: 

Endereço: 

Telefone: 

CNPJ/MF: 

Cidade:

Nº do Convênio: 

Ano do Convênio: 

Nº SIAFI: 

Valor do Plano de Trabalho Aprovado:

Objeto da licitação: 

Data início da obra:

Data da paralisação da obra: 

Valor Contratado:

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 Fonte: www.conasems.org.br