PROGRAMA NACIONAL DE TELESAÚDE

O Programa Nacional de Telessaúde foi criado pelo Ministério da Saúde com objetivo de oferecer apoio ao processo de qualificação dos profissionais da Estratégia Saúde da Família (ESF). Em caráter de programa de educação permanente, utiliza a teleducação e teleassistência como ferramentas de suporte para os profissionais da Atenção Primária à Saúde. Hoje, o Telessáude já está instituído em nove Estados brasileiros. A coordenadora do Núcleo no Estado do Rio de Janeiro, Alexandra Monteiro, professora adjunta de radiologia da da Faculdade de Ciências Médicas  da  UERJ, conversou com a IATS News sobre os objetivos e serviços oferecidos pelo projeto e o que o gestor de saúde pode esperar desse auxílio.

1. Como funciona a  teleducação e a teleassistência como ferramentas de suporte para os profissionais da Atenção Primária à Saúde (APS)?

Alexandra Monteiro – Com o suporte na infraestrutura do Laboratório de Telessaúde da UERJ, o Núcleo RJ promove aulas e seminários virtuais regulares e interativos onde os profissionais podem enviar dúvidas e comentários pela rede de internet, incluindo o acesso por alguns tipos de celulares. São também disponibilizados cursos de atualização à distância, certificados pela Universidade, com carga horária total de quinze horas.

Ao utilizar a teleconsultoria para uma segunda opinião em casos clínicos ou dúvidas gerais, o Núcleo RJ disponibiliza a interconsulta síncrona (teleconferência, em tempo real, pré-agendada através do site) e o  sistema web assíncrono (consultor tem até 72 horas para enviar  sua resposta). Para utilizar estas metodologias, o solicitante precisa antes se cadastrar no Programa pelo site. Estas duas metodologias aplicadas facilitam o acesso de todos os profissionais, pois podem ser selecionadas a qualquer momento,  dependendo  apenas da  boa qualidade e velocidade da internet do solicitante.

2. O que o gestor de saúde pode esperar? Como este Núcleo pode auxiliá-lo?

AM- O gestor pode esperar, resumidamente, a melhoria no atendimento da população do seu município, tendo em vista que os profissionais estarão em um processo permanente de capacitação e atualização, sem o afastamento prolongado do seu local de trabalho. Por outro lado, a possibilidade de envio de dados e imagens para uma segunda opinião, feita pela rede de telessaúde, pode acelerar o processo de atendimento reduzindo os deslocamentos no Sistema Único de Saúde. No período de junho de 2009 à junho de 2010, por exemplo, os resultados positivos da rede de telessaúde no estado do Rio de Janeiro demonstraram uma redução de 40% nos encaminhamentos de pacientes pelos municípios.

3. Como se dá a relação médico-paciente com a utilização da telemedicina/ telessaúde? Quem é o responsável pelo atendimento do paciente?

AM – Os Conselhos Federal de Medicina e de Odontologia já tem resoluções específicas que normatizam o atendimento quando é utilizada a rede de Internet. Em síntese nada é modificado. O profissional local é o responsável ético e legal pelo atendimento ao paciente. O que muda é a relação entre os profissionais que podem ter um teleconsultor especializado para dúvidas específicas notadamente na atenção primária.

4. Quais os resultados positivos já obtidos com a implementação desse sistema? Há quantos anos está em funcionamento?

AM – O Núcleo do Estado do Rio de Janeiro foi criado em 2007, mas iniciou sua atividades no final de 2008, após um longo processo de inclusão digital e implantação de uma rede estadual em telessaúde. Desta forma, no período de janeiro de 2009 à janeiro de 2011, cerca de 10.000 profissionais já foram beneficiados com as atividades de teleducação disponiblizadas. Algumas atividades, inclusive, integram nacionalmente os profissionais, como o programa de controle da hanseníase.

5. Quais são os projetos ou iniciativas futuras esperadas ou em andamento?

AM – Alguns desdobramentos positivos estão sendo consolidados com destaque à teleconsultoria especializada na telerradiologia. No Brasil há uma alta incidência de tuberculose onde a radiografia convencional do tórax pode auxiliar na facilitação do diagnóstico com consequente instituição imediata do tratamento. A telemedicina/telessaúde está diretamente relacionada à tecnologia, logo, a todo e qualquer momento, novas possibilidades estarão sendo incluídas.

Conheça mais sobre o Programa Telessaúde: http://www.telessaudebrasil.org.br/


Fonte: IATS/ Instituto de Avaliação de Tecnologia em Saúde 

INSCRIÇÕES ABERTAS PARA A 1ª EDIÇÃO DO PRÊMIO PRÓ-EQUIDADE EM SAÚDE

Estão abertas as inscrições para a primeira edição do Prêmio Pró-Equidade em Saúde, promovido pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Centro de Estudos de Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde (CEPI-DSS) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/FIOCRUZ), e o Ministério da Saúde.

Visando estimular novas experiências de promoção da equidade em saúde na esfera municipal ou local para o enfrentamento dos determinantes sociais da saúde, o prêmio tem com objetivo de promover a equidade e captar aquelas já em andamento para divulgá-las, criando possibilidades de multiplicar aprendizados.

As inscrições devem ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, até o dia 30 de maio de 2011. O candidato deve preencher a ficha online disponível no site do CONASEMS : www.conasems.org.br – e no Portal de Determinantes http://determinantes.saude.bvs.br , em seguida, enviar para o e-mail determinantes@conasems.org.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo. .

O resultado será divulgado no XXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, entre os dias 09 a 12 de julho de 2011, em Brasília. Serão premiados os cinco melhores projetos. Os vencedores terão suas práticas divulgadas na edição especial da revista do CONASEMS dedicada ao Congresso, receberão um certificado do prêmio como melhores "Contribuições a Promoção da Equidade em Saúde no Brasil", uma placa comemorativa pela experiência, além de ter todas as suas despesas pagas para participar do Congresso do Conasems, bem como, na Conferência Global dos Determinantes Sociais da Saúde, promovida pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e seus estados membros, em outubro de 2011, no Rio de Janeiro.

O processo de seleção será de responsabilidade de uma Comissão composta por representantes do CONASEMS, CEPI-DSS e Ministério da Saúde, que também ficam encarregados de divulgar e estimular os municípios a participarem. Os COSEMS dos estados, cujas experiências tiverem sido selecionadas como finalistas, visitarão os respectivos municípios e, mediante um roteiro de pontos de checagem, validarão, ou não, a experiência apresentada.

Não haverá limite de envio de experiências, desde que distintas, por estado, município, entidade ou autor. Não necessitam ser inéditas, mas devem ser consideradas bem sucedidas, no sentido de contribuir para a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e para a promoção da equidade e do direito à saúde da população.

Dúvidas:   determinantes@conasems.org.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Fonte: www.conasems.org.br

MINISTÉRIO DA SAÚDE DISTRIBUI MEDICAMENTO ATAZANAVIR EM TODO BRASIL

Todas as 700 unidades dispensadoras de medicamentos do Brasil, presentes em todos os estados e no Distrito Federal, já estão abastecidas com o medicamento antirretroviral atazanavir 300 miligramas – um dos 20 utilizados no tratamento da aids, fornecido pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

Cerca de 2 milhões de cápsulas, componentes do primeiro lote do medicamento previsto para entrega em 2011, tiveram a distribuição concluída no fim da última semana. A quantidade é suficiente para abastecer o Brasil até meados de junho (veja a grade de distribuição abaixo, por unidade federada). Outros 2,9 milhões de cápsulas, também do primeiro lote, aguardam certificação do Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) e devem ser entregues nas próximas semanas.

Uma segunda remessa da formulação de 300mg, com 4,9 milhões de cápsulas, está prevista para chegar ao país até o fim de abril. O terceiro e quarto lotes do medicamento (também com 4,9 milhões de cápsulas, cada um) deverão ser entregues no segundo semestre, em agosto e dezembro.

No total, ainda serão distribuídas mais 14,7 milhões de cápsulas, até o final do ano. Cada remessa garante estoque por aproximadamente quatro meses.

Atualmente, 33.250 pessoas com aids tomam o atazanavir 300mg no Brasil. A droga é utilizada, geralmente, em esquemas terapêuticos iniciais, ou seja, em pacientes adultos que estão começando o tratamento.
O medicamento existe, também, na formulação de 200 miligramas, cujo estoque está regularizado em todo o país. Aproximadamente 7,5 mil pacientes utilizam a formulação de 200mg.

No início de março, o Departamento de Doenças Sexualmente Transmissíveis, Aids e Hepatites Virais, da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, emitiu nota técnica orientando os serviços de saúde para a substituição, quando necessário, do atazanavir 300mg por outros medicamentos de mesma classe e eficácia.

“Adotamos todas as medidas para que não houvesse descontinuidade no tratamento dos pacientes de aids do país que utilizam este medicamento”, afirma o diretor do Departamento, Dirceu Greco.

O Brasil é um dos países que oferecem acesso universal ao tratamento da aids. Todos os portadores do HIV residentes no país que desenvolvem a doença recebem os medicamentos por meio do SUS.

Atualmente, 200 mil pessoas recebem os medicamentos antirretrovirais. Metade deles é produzida por laboratórios nacionais e a outra metade é importada – como é o caso do atazanavir.

LOGÍSTICA – O levantamento do quantitativo de medicamentos suficientes para abastecer o Brasil é realizado por meio de relatórios gerenciais, enviados pelos estados e pelo Distrito Federal.

O Ministério da Saúde é responsável pelas compras e pelo repasse dos antirretrovirais às Coordenações de DST e Aids de cada unidade da federação, que por sua vez têm a atribuição de encaminhá-los para os municípios.

Antes de serem encaminhados aos estados, os lotes de medicamentos importados precisam da aprovação e liberação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e da Receita Federal. Com a documentação regularizada, seguem para o Almoxarifado Central do Ministério da Saúde, em Brasília. Posteriormente, são enviadas aos almoxarifados dos estados.

No caso dos medicamentos nacionais, eles partem diretamente dos laboratórios produtores para os almoxarifados estaduais. O transporte para as unidades dispensadoras de medicamentos é aéreo ou rodoviário.

GRADE DE DISTRIBUIÇÃO DE ATAZANAVIR (ATV) 300mg

ESTADO

Nº MÉDIO DE USUÁRIOS

Nº DE CÁPSULAS

DATA DA ENTREGA

ACRE

55

960

25/3/2011

ALAGOAS

130

7.500

24/3/2011

AMAZONAS

550

21.000

25/3/2011

AMAPÁ

45

3.000

25/3/2011

BAHIA  

1.100

60.000

24/3/2011

CEARÁ   

750

60.000

25/3/2011

DISTRITO FEDERAL

600

57.000

24/3/2011

ESPÍRITO SANTO

420

30.000

25/3/2011

GOIÁS

615

87.000

24/3/2011

MARANHÃO 

270

24.000

24/3/2011

MINAS GERAIS

2.500

189.000

24/3/2011

MATO GROSSO DO SUL

210

18.000

25/3/2011

MATO GROSSO

310

21.000

24/3/2011

PARÁ

410

30.000

24/3/2011

PARAÍBA

240

15.000

24/3/2011

PERNAMBUCO

700

60.000

24/3/2011

PIAUÍ

90

6.000

24/3/2011

PARANÁ

2.150

126.000

24/3/2011

RIO DE JANEIRO

6.180

207.000

25/3/2011

RIO GRANDE DO NORTE

140

9.000

24/3/2011

RONDÔNIA

55

3.000

24/3/2011

RIO GRANDE DO SUL

3.050

255.000

25/3/2011

SANTA CATARINA

1.950

144.000

24/3/2011

SERGIPE

105

9.000

25/3/2011

SÃO PAULO

10.600

621.000

25/3/2011

TOCANTINS

25

3.000

24/3/2011

Total

33.250

2.066.460

 

 

 

NOTAS:

 

 

(1) O Estado de Roraima não foi incluído na Grade porque não há usuários de ATV 300mg.

(2) O Estado do RJ recebeu 189.000 cápsulas (6.300 frascos) e o Município 18.000 cápsulas (600 frascos), ambos no dia 25/3/2011.

(3) O Estado de SP recebeu 501.000 cápsulas (16.700 frascos) e o Município 120.000 cápsulas (4.000 frascos), ambos no dia 25/3/2011.

O COSEMS-MS LAMENTA A MORTE DE JOSÉ ALENCAR

 

O Conselho de Secretarios Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul(COSEMS/MS) lamenta a morte do vice-presidente da República, José Alencar Gomes da Silva (José Alencar) na tarde desta terça-feira, 29 de março. Aos 79 anos, José Alencar, lutou incansavelmente contra o câncer por aproximadamente 15 anos, passou por 17 cirurgias e várias internações. A causa da morte foi falência múltipla de órgãos em conseqüência da doença. José Alencar estava internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Sírio Libanês desde á ultima segunda-feira.

 Um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) decolou por volta das 7h45 desta quarta-feira (30) com destino a Brasília para fazer o traslado do corpo do ex-vice-presidente José Alencar ao Palácio do Planalto, onde será realizado o velório.

O cortejo deixou o Hospital Sírio-Libanês, no Centro de São Paulo, às 7h. O trajeto até o Aeroporto de Congonhas, na Zona Sul da capital paulista, durou cerca de meia hora.

O corpo de José Alencar chega à Base Aérea de Brasília nesta quarta-feira, as 08h30 da manhã. O velório será no Palácio do Planalto a partir das 10h30min para autoridades. Em seguida será aberto para ao público. Na quinta-feira o corpo será velado no Palácio da Liberdade, em Belo Horizonte.

REDE CEGONHA CONTA COM QUASE R$ 9,4 BILHÕES

A presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançaram nesta segunda-feira (28), em Belo Horizonte (MG), a Rede Cegonha, composta por um conjunto de medidas para garantir a todas as brasileiras, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), atendimento adequado, seguro e humanizado desde a confirmação da gravidez, passando pelo pré-natal e o parto, até os dois primeiros anos de vida do bebê. As medidas previstas na Rede Cegonha – coordenadas pelo Ministério da Saúde e executadas pelos Estados e Municípios, que deverão aderir às medidas – abrangem a assistência obstétrica (às mulheres) – com foco na gravidez, no parto e pós-parto como também a assistência infantil (às crianças).

A Rede Cegonha contará com R$ 9,397 bilhões do orçamento do Ministério da Saúde para investimentos até 2014. Estes recursos serão aplicados na construção de uma rede de cuidados primários à mulher e à criança. “Estamos colocando nesta Rede não só recursos financeiros mas, também, toda a força do SUS com o objetivo de priorizar os cuidados às mulheres e às crianças do Brasil”, destacou o ministro Alexandre Padilha, durante a cerimônia de lançamento da Rede Cegonha. A presidenta Dilma definiu a Rede Cegonha como um dos programas de expansão do Sistema Único de Saúde. “Ela faz parte de um compromisso que eu assumi com a qualidade da saúde no país”, afirmou. “Nosso esforço é continuarmos ampliando o acesso à saúde em um sistema de alta qualidade. E o SUS começará a medir a qualidade dos serviços que presta pelas ações da Rede Cegonha direcionadas às mães e aos bebês”, completou a presidenta.

De acordo com o ministro Alexandre Padilha, os quase R$ 9,4 bilhões serão investidos “em toda a rede de serviços, que devem assumir o cuidado à gestante e à criança, desde o pré-natal até os dois anos de idade: começa pela unidade básica de saúde, passa pelos exames de pré-natal e pelo transporte seguro, até o parto nos leitos maternos do SUS”. Estimativas apontam que o Brasil tem cerca de três milhões de gestantes, sendo que mais de dois milhões são assistidas exclusivamente pelo SUS.

A meta é levar as ações inseridas na Rede Cegonha a todo o país. Inicialmente, o cronograma de implantação da rede priorizará as regiões da Amazônia Legal e Nordeste – que têm os mais altos índices de mortalidade materna e infantil – e as regiões metropolitanas, envolvendo a maior concentração de gestantes. Porém, conforme explicou o ministro Alexandre Padilha, qualquer município pode aderir à Rede. “E vamos acompanhar a implementação das ações em todo o Brasil porque não podemos e não vamos tolerar o mal uso dos recursos da saúde”, reforçou.

O ministro também lembrou que as obras do artista plástico Romero Brito, produzidas especialmente para a Rede Cegonha, serão utilizadas como padrão visual das unidades de saúde inseridas na Rede. Durante a cerimônia, em Belo Horizonte, foi assinado Termo de Doação para transferência dos direitos autorais das obras ao Ministério da Saúde. Também foi assinado Termo de Compromisso entre o ministério e os conselhos nacionais de Secretários Estaduais de Saúde (Conass) e de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) para a implementação das ações estratégicas da Rede Cegonha em todo o país.

Gestantes – A Rede Cegonha terá atuação integrada com as demais iniciativas para a saúde da mulher no SUS, com foco nas cerca de 61 milhões de brasileiras em idade fértil. Nos postos de saúde, será introduzido o teste rápido de gravidez. Confirmado o resultado positivo, será garantido um mínimo de seis consultas durante o pré-natal, além de uma série de exames clínicos e laboratoriais. A introdução do teste rápido, inclusive para detectar HIV e sífilis, também será novidade para reforçar o diagnóstico precoce e a adesão ao tratamento.

Desde a descoberta da gravidez até o parto, as gestantes terão acompanhamento da Rede Cegonha, tomando um posto de saúde como referência, e saberão, com antecedência, onde darão a luz. As grávidas receberão auxílio para se deslocarem até os postos de saúde para realizar o pré-natal e à maternidade na hora do parto, com vale-transporte e vale-táxi.

A Rede Cegonha também prevê a qualificação dos profissionais de saúde que darão a assistência adequada às gestantes e aos bebês. Serão capacitados os profissionais de saúde que atuam tanto na atenção primária como em serviços de urgências obstétricas.

Atenção Hospitalar – A qualificação da atenção compreenderá a criação de novas estruturas de assistência e acompanhamento das mulheres e reforço na rede hospitalar convencional, com o mote “Gestante não Peregrina”; ou seja, a garantia de sempre haver vaga para gestantes e recém-nascidos nas unidades de saúde.

Entre as novas estruturas estarão as Casas da Gestante e do Bebê, que dará acolhimento e assistência às gestantes de risco, e os Centros de Parto Normal, que funcionarão em conjunto com a maternidade para humanizar o nascimento.

A rede hospitalar obstétrica de alto risco também será fortalecida, com ampliação progressiva da quantidade de leitos na rede SUS, de acordo com as necessidades apresentadas pelos municípios.

Bebês – Nos primeiros dois anos de vida da criança, a Rede Cegonha compreenderá a atenção integral à saúde da criança, desde a promoção do aleitamento materno até a oferta de atendimento médico especializado para eventuais necessidades de cada criança.

Outra ação prevista na Rede Cegonha direcionada às crianças será equipar as unidades do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu Cegonha) para o transporte seguro do recém-nascido.

Educação e Planejamento Reprodutivo e Aleitamento Materno – A Rede Cegonha contará com campanhas públicas nas escolas (de nível médio e superior) e também com ações de mobilização da sociedade sobre a importância da educação sexual e reprodutiva, bem como do aleitamento materno. A alta taxa de gravidez entre adolescentes também contribui para risco para mãe e o bebê.

Fonte: www.saude.gov.br

NOTA TÉCNICA – VACINAÇÃO ANTIRRÁBICA 2011

NOTA TÉCNICA N.º 15/2011 – UVR/CGDT/DEVEP/SVS/MS

Assunto: Vacinação antirrábica animal – 2011

1. Em 2010, o Ministério da Saúde (MS) utilizou, pela primeira vez em todo o território nacional, vacina antirrábica animal de cultivo celular, produto de maior imunogenicidade que o anteriormente utilizado. Para atendimento à demanda, foram adquiridas 30.900.000 de doses do Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR) para a realização da campanha de vacinação, bloqueios de foco e vacinação de rotina até abril de 2011. A vacina fornecida foi produzida pelo laboratório Biovet®. Com o início da campanha em agosto de 2010, foram relatados eventos adversos temporalmente associados à vacina antirrábica, inicialmente nos estados do RJ e SP. A partir dos primeiros casos, o Ministério da Saúde desenvolveu um sistema de monitoramento, com formulário eletrônico para notificação dos eventos.

2. Resultados insatisfatórios de exames laboratoriais de algumas amostras da vacina, associados às análises epidemiológicas realizadas pela SVS, levaram o MS a suspender a vacinação em todo o país. Por fim, o laboratório responsável pelo fornecimento da vacina comprometeu-se com o recolhimento dos lotes ainda em posse das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e MS e posterior reposição desse quantitativo (18.700.000 doses).

3. Com o objetivo de evitar o desabastecimento do imunobiológico, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) realizou um levantamento da disponibilidade de vacinas no mercado nacional e internacional, identificando entre 1,5 a 2,5 milhões de doses que ainda necessitavam de avaliação de controle de qualidade e 500.000 doses com possibilidade de aquisição imediata no mercado nacional, quantitativo insuficiente para prosseguimento da vacinação ou atendimento a áreas de risco.

4. Neste sentido, foi acordado que o TECPAR faria a importação imediata de 3.000.000 de doses, com entrega prevista para os meses de fevereiro e março de 2011. Este quantitativo se destina exclusivamente à realização de bloqueio de foco em cão, gato, morcego em área urbana e áreas de risco definidas pelo MS, até que o fornecimento regular da vacina seja completamente restabelecido.

5. Em relação à vacinação nacional de 2011, o TECPAR será o laboratório responsável pela produção e fornecimento do imunobiológico. O cronograma de produção e distribuição do laboratório (32.000.000 de doses, em quatro partidas), prevê início de entregas ao MS em 27/05/2011. Considerando o cronograma de fornecimento do imunobiológico, a avaliação da situação epidemiológica das UFs, coberturas vacinais em 2010 e o calendário do Programa Nacional de Imunizações, foram definidas duas etapas de vacinação, conforme descrição a seguir:

· 1ª etapa: o AL, CE,MA, PE, PI, SE, RN e MT o Entrega da vacina MS para SES: a partir de 27/05/2011 o Período de realização da campanha: julho/2011

· 2ª etapa: o AC, AM, AP, PA, RO, RR, TO, GO, MS, DF, PB, BA, SP, RJ, MG, ES e PR o Entrega da vacina MS para SES: a partir de 22/07/2011 o Período de realização da campanha: setembro/2011

6. A estimativa populacional animal e doses de vacina antirrábica prevista por unidade federada encontram-se no anexo 1.

7. Será mantido o sistema de monitoramento de eventos adversos adotado em 2010, com notificação em formulário eletrônico. O Ministério da Saúde ajustará as definições e classificações de eventos adversos a serem utilizadas para fim das notificações.

8. Devido às baixas coberturas vacinais alcançadas em 2010, em virtude da suspensão da campanha, faz-se necessário a intensificação das ações de vigilância e atenção: · Monitorar regularmente o banco de atendimento antirrábico humano no Sinan; · Executar o monitoramento de circulação viral, com o envio de 0,2% da população canina estimada para diagnóstico laboratorial da raiva; · Intensificar as ações de educação em saúde visando reduzir as agressões por animais;

· Em caso de agressão por cães, gatos ou outros animais, lavar o ferimento com água e sabão, procurar imediatamente assistência médica e entrar em contato com as autoridades de saúde locais; · Intensificar a capacitação de profissionais de saúde sobre a indicação adequada dos esquemas de profilaxia.

9. Para informações adicionais, contatar o grupo técnico, por meio do telefone (61) 3213-8175 / 8152 ou pelo e-mail: raiva@saude.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.

Brasília, 23 de março de 2011.

NOTA TÉCNICA N.º 15/2011 – UVR/CGDT/DEVEP/SVS/MS 

BEATRIZ DOBASHI REELEITA PRESIDENTE DO CONASS

                A Secretária de Estado da Saúde do Mato Grosso do Sul, Beatriz Dobashi foi reeleita para a presidência do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) para a gestão 2011/2012. A eleição aconteceu nesta quarta-feira, 23 de março. Dobashi e a toda a mesa diretora foram eleitos por aclamação.
Beatriz, Dilma e Nardi - Congresso de Gramado
O presidente do CONASEMS, Antonio Nardi  esteve presente e declarou: "Isso representa o reconhecimento do trabalho e dedicação da presidente e de toda a sua diretoria vem desenvolvendo junto ao Conass, que lhe deu credibilidade para dar continuar o trabalho. Tenho certeza que a gestão da Beatriz continuará sendo brilhante, continuaremos com essa parceria CONASS/Conasems na construção e na luta por um SUS mais digno e que ofereça cada vez mais aos seus usuários serviços de qualidade".

Diretoria do Conass:

Vice-presidente na região Centro-Oeste: Rafael de Aguiar Barbosa (DF)
Adjunto: Antônio Faleiros (GO)

Vice-presidente na região Norte: Wilson Alecrim (AM)
Adjunto: Evandro Costa Gama (AP)

Vice-presidente na região Nordeste: Raimundo José Arruda Bastos (CE)
Adjunto: Antônio Carlos dos Santos Figueira (PE)

Vice-presidente na região Sul: Michele Caputo (PR)
Adjunto: Ciro Carlos Emerim Simoni (RS)

Vice-presidente na região Sudeste: Antônio Jorge Souza Marques (MG)
Adjunto: José Tadeu Marino (ES)

Comissão Fiscal: Waldson Dias de Souza (PB), Lilian de Almeida Nunes Martins (PI) e Leocádio Vasconcelos Filho (RR)

Comissão Fiscal – Suplentes: Antônio Carlos Guimarães (SE), Alexandre Carlos Macedo Muller (RO) e Domício Arruda (RN)

Representante do CONASS na ANS: Pedro Henry (MT)
Representante do CONASS na Anvisa: Dalmo Claro de Oliveira (SC)
Representante do CONASS na Hemobrás: Antônio Carlos dos Santos Figueira (PE)

BRASIL REDUZ CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE



O Brasil reduziu de 73.673 para 70.601 o número de casos novos de tuberculose entre 2008 e 2010 – o que representa 3 mil casos novos a menos no período. Com a redução, a taxa de incidência (número de pacientes por 100 mil habitantes) baixou de 38,82 para 37,99. São números positivos, mas que ainda fazem da tuberculose um dos principais problemas de saúde pública do Brasil, exigindo esforços para acelerar a diminuição do número de novos casos.


No país, a tuberculose é a terceira causa de óbitos por doenças infecciosas e a primeira entre pacientes com aids. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (24), em Brasília, pelo secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, por ocasião do Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose.

Atualmente, o Brasil ocupa o 19º lugar no ranking dos 22 países que concentram 80% dos casos em todo o mundo. Nesta lista, quanto mais elevada é a posição ocupada pelo país, melhor é a situação. Com relação à incidência, o Brasil é o 108º colocado. “Nós acreditamos que, mantido o progresso atual, em cinco anos estaremos muito próximos de deixar o grupo dos 20 países com mais casos no mundo”, afirma o secretário.

A tuberculose é uma das doenças que devem ter indicadores reduzidos pela metade até 2015 em relação aos registros de 1990, conforme previsto nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Há duas décadas, a incidência da doença era de 56 casos por 100 mil habitantes e a mortalidade, de 3,6 por 100 mil. Até 2015, os indicadores devem chegar a 28/100 mil e 1,8/100 mil, respectivamente.

Jarbas Barbosa afirma que a meta de redução da mortalidade deverá ser atingida. Em 2009, a taxa ficou em 2,5 óbitos por 100 mil habitantes. Porém, quanto à incidência, Barbosa reforça que é necessário acelerar o ritmo de queda dos casos, embora tenham sido registrados números positivos nos últimos anos.

“A população deve ficar atenta ao principal sintoma da tuberculose, que é tosse por mais de três semanas, com ou sem catarro. Apresentando esse sintoma, a pessoa deve procurar uma unidade de saúde para fazer o diagnóstico. Se for tuberculose, o tratamento é iniciado imediatamente e a cadeia de transmissão é interrompida”, esclarece o secretário. Ele chama atenção para o fato de que o tratamento dura seis meses e não pode ser interrompido. Dessa forma, é possível obter a cura da doença e a redução da transmissão.

Em 2008, o percentual de cura foi de aproximadamente 73%. A meta do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT), da Secretaria de Vigilância em Saúde, é atingir 85%, como recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Entre 2002 e 2010, o volume de recursos investidos pelo Ministério da Saúde e estados cresceu 14 vezes. No ano passado, o orçamento total foi de US$ 74 milhões, contra US$ 5,2 milhões em 2002.

No ano passado, o Ministério da Saúde e o programa de saúde global financiado pela Fundação Bill & Melinda Gates anunciaram uma parceria com o PNCT, em colaboração com a Fundação Ataulpho de Paiva (FAP), do Rio de Janeiro. O principal objetivo é validar um teste rápido de detecção da doença, cujo resultado sai em 1h30. Pela técnica tradicional, o diagnóstico demora 30 dias em média. O total de recursos investidos pela Fundação Gates, ao longo de três anos, será de US$ 3 milhões.

Em 2010, o PNCT iniciou um projeto-piloto, em parceria com as secretarias estaduais e 13 municípios da Região Sul, com o objetivo de sensibilizar e capacitar equipes de profissionais de saúde para melhorar o diagnóstico e o tratamento oportuno de tuberculose em pacientes com HIV. Um dos resultados esperados é a definição de um modelo de avaliação clínica das pessoas com HIV/aids para a detecção precoce da tuberculose. Isso porque a tosse por mais de três semanas nem sempre é o sintoma mais frequente da doença entre essas pessoas.

A agência do governo dos Estados Unidos para o desenvolvimento internacional (USAID, na sigla em inglês) repassou US$ 750 mil ao projeto, que conta com a participação da organização não-governamental MSH, responsável pela execução financeira junto aos municípios.

Foram selecionados municípios com prevalência de 20% ou mais de casos de HIV em pessoas com tuberculose, percentual considerado alto pelo Ministério da Saúde. No Rio Grande do Sul, o projeto beneficiará Porto Alegre e outros nove municípios da Região Metropolitana (Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Gravataí, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão). Em Santa Catarina, as cidades contempladas são Florianópolis e Itajaí; e no Paraná, o município de Paranaguá.

Fonte: www.saude.gov.br

MINISTÉRIO DA SAÚDE DIVULGA CALENDÁRIO DE VACINÇÃO CONTRA A RAIVA

REDE ONCOLÓGICA DE MATO GROSSO DO SUL SERÁ AMPLIADA

 

                 Ações de fortalecimento da rede de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama e do câncer de colo de útero receberão investimentos de R$ 4,5 bilhões ao longo dos próximos quatro anos, anunciaram nesta terça-feira (22), em Manaus, a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.

“O câncer é curável se a gente previne e detecta no início. Eu sou uma beneficiária da prevenção: tive câncer, descobri no começo e me curei. Quero que todas as mulheres tenham acesso às mesmas coisas que eu tive. Vamos trabalhar para que todas tenham perspectiva de cura maior”, destacou a presidenta Dilma Rousseff, na solenidade.

A meta do Ministério da Saúde, executor do programa, é ampliar, com qualidade, a oferta do rastreamento do câncer de colo do útero, a detecção precoce do câncer de mama e o tratamento dos casos identificados.

Os recursos, que compõem a Política Nacional de Atenção Oncológica, serão aplicados, até 2014, no fortalecimento da atenção primária e da rede ambulatorial e hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS) e em campanhas de informação e conscientização à sociedade. Quando detectados precocemente, estes tipos de câncer apresentam elevados potencial de sobrevida e possibilidade de cura.

“Entre um conjunto de ações que estamos planejando para melhorar a saúde da mulher, priorizamos a prevenção, o diagnóstico e o tratamento do câncer de mama e de colo do útero. Com o plano, vamos garantir no SUS, na rede pública de saúde, serviços de qualidade para o atendimento de todas as mulheres”, enfatizou o ministro Alexandre Padilha.

No Mato Grosso do Sul, está prevista a habilitação de serviços de tratamento oncológico em mais um hospital, além da modernização dos equipamentos usados em mais outro. Atualmente, o estado tem três estabelecimentos que ofertam atendimento a pacientes com câncer pelo SUS.

Estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) aponta que, neste ano, o país terá aproximadamente 18,5 mil novos casos de câncer de colo do útero e 49,2 mil de câncer de mama. Só no Mato Grosso do Sul, a previsão é de 310 casos e 550 casos, respectivamente.

O orçamento do Ministério da Saúde deste ano destina R$ 261,679 milhões a ações de prevenção de câncer de mama (R$ 176,26 milhões) e de colo de útero (R$ 85,4 milhões). No Mato Grosso do Sul, os repasses federais somam R$ 2,9 milhões, sendo quase R$ 1,7 milhão para mama e mais de R$ 1,2 milhão para colo de útero.

CÂNCER DE MAMA: Um dos focos do fortalecimento da rede é a melhora da qualidade das mamografias. Em todo o país, o SUS mantém em funcionamento 1.645 mamógrafos com comando simples, usados para detectar os nódulos, dos quais 50,87% estão abaixo de sua capacidade de realização de exames. Só no Estado do Mato Grosso do Sul, são 24 equipamentos, dos quais 68,7% têm produtividade considerada baixa, ou seja, não estão em funcionamento pleno.

Para reverter este quadro e monitorar permanentemente a qualidade dos mamógrafos, será criada uma força-tarefa, com participação do governo federal, dos estados e dos municípios. Será instalado também um grupo de trabalho para definir parâmetros e critérios de avaliação do desempenho destes equipamentos, com participação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), do Inca, do Colégio Brasileiro de Radiologia e das Vigilâncias Sanitárias nos estados e municípios.

O programa prevê a implantação de 50 centros para atendimentos em mastologia ou ginecologia, que acelerarão o início do tratamento após a confirmação do diagnóstico. A localização destes centos será definida entre o ministério e os estados, priorizando as regiões onde é menor o acesso.

No tratamento, o programa visa reduzir o déficit por assistência especializada, com a estruturação, até 2014, de 32 novos serviços avançados em hospitais habilitados para o tratamento oncológico e a substituição de equipamentos em 48 hospitais.

COLO DO ÚTERO – Para ampliar o controle do câncer do colo de útero, o governo federal vai incentivar, com apoio técnico e recursos, estados e municípios a garantirem acesso ao exame preventivo, com foco nas mulheres com idade entre 25 e 59 anos.

O objetivo é que após a realização de dois exames anuais consecutivos com resultado negativo para o câncer, as brasileiras passem a fazer o exame preventivo regularmente a cada três anos, conforme recomenda a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS)

A qualidade dos exames preventivos será submetida a um controle mais rigoroso, de modo a atingir o desempenho estabelecido pela Opas/OMS. Nas regiões Norte e Nordeste, onde os diagnósticos são menos eficazes, será concedido apoio à estruturação de laboratórios para a realização dos procedimentos.

Para acelerar o diagnóstico e diminuir a espera até o início do tratamento, a rede especializada em oncologia será ampliada com o credenciamento de mais hospitais ao SUS. Será intensificada a capacitação de profissionais para a área, por meio da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnaSus) e da criação, até 2012, de 20 centros de treinamento de ginecologistas.
INCIDÊNCIA – O câncer de colo do útero é o segundo tumor mais frequente nas mulheres. Em 2008, dado mais recente consolidado pelo Sistema Nacional de Informação sobre Mortalidade, 4.873 mulheres morreram em decorrência da doença.

Ainda mais frequente que o de colo de útero, o câncer de mama é a principal causa de mortalidade por câncer entre a população feminina brasileira. Em 2008, foi responsável por 11.813 óbitos.