NOTA TÉCNICA N.º 15/2011 – UVR/CGDT/DEVEP/SVS/MS
Assunto: Vacinação antirrábica animal – 2011
1. Em 2010, o Ministério da Saúde (MS) utilizou, pela primeira vez em todo o território nacional, vacina antirrábica animal de cultivo celular, produto de maior imunogenicidade que o anteriormente utilizado. Para atendimento à demanda, foram adquiridas 30.900.000 de doses do Instituto de Tecnologia do Paraná (TECPAR) para a realização da campanha de vacinação, bloqueios de foco e vacinação de rotina até abril de 2011. A vacina fornecida foi produzida pelo laboratório Biovet®. Com o início da campanha em agosto de 2010, foram relatados eventos adversos temporalmente associados à vacina antirrábica, inicialmente nos estados do RJ e SP. A partir dos primeiros casos, o Ministério da Saúde desenvolveu um sistema de monitoramento, com formulário eletrônico para notificação dos eventos.
2. Resultados insatisfatórios de exames laboratoriais de algumas amostras da vacina, associados às análises epidemiológicas realizadas pela SVS, levaram o MS a suspender a vacinação em todo o país. Por fim, o laboratório responsável pelo fornecimento da vacina comprometeu-se com o recolhimento dos lotes ainda em posse das Secretarias Estaduais de Saúde (SES) e MS e posterior reposição desse quantitativo (18.700.000 doses).
3. Com o objetivo de evitar o desabastecimento do imunobiológico, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) realizou um levantamento da disponibilidade de vacinas no mercado nacional e internacional, identificando entre 1,5 a 2,5 milhões de doses que ainda necessitavam de avaliação de controle de qualidade e 500.000 doses com possibilidade de aquisição imediata no mercado nacional, quantitativo insuficiente para prosseguimento da vacinação ou atendimento a áreas de risco.
4. Neste sentido, foi acordado que o TECPAR faria a importação imediata de 3.000.000 de doses, com entrega prevista para os meses de fevereiro e março de 2011. Este quantitativo se destina exclusivamente à realização de bloqueio de foco em cão, gato, morcego em área urbana e áreas de risco definidas pelo MS, até que o fornecimento regular da vacina seja completamente restabelecido.
5. Em relação à vacinação nacional de 2011, o TECPAR será o laboratório responsável pela produção e fornecimento do imunobiológico. O cronograma de produção e distribuição do laboratório (32.000.000 de doses, em quatro partidas), prevê início de entregas ao MS em 27/05/2011. Considerando o cronograma de fornecimento do imunobiológico, a avaliação da situação epidemiológica das UFs, coberturas vacinais em 2010 e o calendário do Programa Nacional de Imunizações, foram definidas duas etapas de vacinação, conforme descrição a seguir:
· 1ª etapa: o AL, CE,MA, PE, PI, SE, RN e MT o Entrega da vacina MS para SES: a partir de 27/05/2011 o Período de realização da campanha: julho/2011
· 2ª etapa: o AC, AM, AP, PA, RO, RR, TO, GO, MS, DF, PB, BA, SP, RJ, MG, ES e PR o Entrega da vacina MS para SES: a partir de 22/07/2011 o Período de realização da campanha: setembro/2011
6. A estimativa populacional animal e doses de vacina antirrábica prevista por unidade federada encontram-se no anexo 1.
7. Será mantido o sistema de monitoramento de eventos adversos adotado em 2010, com notificação em formulário eletrônico. O Ministério da Saúde ajustará as definições e classificações de eventos adversos a serem utilizadas para fim das notificações.
8. Devido às baixas coberturas vacinais alcançadas em 2010, em virtude da suspensão da campanha, faz-se necessário a intensificação das ações de vigilância e atenção: · Monitorar regularmente o banco de atendimento antirrábico humano no Sinan; · Executar o monitoramento de circulação viral, com o envio de 0,2% da população canina estimada para diagnóstico laboratorial da raiva; · Intensificar as ações de educação em saúde visando reduzir as agressões por animais;
· Em caso de agressão por cães, gatos ou outros animais, lavar o ferimento com água e sabão, procurar imediatamente assistência médica e entrar em contato com as autoridades de saúde locais; · Intensificar a capacitação de profissionais de saúde sobre a indicação adequada dos esquemas de profilaxia.
9. Para informações adicionais, contatar o grupo técnico, por meio do telefone (61) 3213-8175 / 8152 ou pelo e-mail: raiva@saude.gov.br Este endereço de e-mail está protegido contra spambots. Você deve habilitar o JavaScript para visualizá-lo.
Brasília, 23 de março de 2011.
