Profissionais de saúde terão nova oportunidade para se especializar em áreas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2015, o Ministério da Saúde autorizou a criação de 586 novas bolsas de residência para várias áreas de atuação. As novas vagas representam uma ampliação de 20% em relação ao ano passado nas bolsas disponíveis para os profissionais que estão ingressando na especialização. No total, 5.505 bolsas serão custeadas pelo Ministério da Saúde, sendo 3.461 bolsas para o primeiro ano e 2.044 para o segundo ano de residência.

Confira a lista de novos projetos selecionados

Poderão pleitear bolsas os integrantes de 15 categorias profissionais da saúde: biomedicina, ciências biológicas, educação física, enfermagem, farmácia, fisioterapia, fonoaudiologia, medicina veterinária, nutrição, odontologia, psicologia, serviço social, terapia ocupacional, física médica e saúde coletiva. As novas vagas estão presentes nas cinco regiões do país e abrangem 46 programas de residência em 12 áreas prioritárias para o SUS: Atenção Básica, Atenção ao Câncer, Saúde mental, Enfermagem Obstétrica, Física Médica, Urgência/Trauma, Neonatologia, Saúde Bucal: Cirurgia e Traumatologia Bucomaxilofacial, Intensivismo, Saúde Funcional e Reabilitação, Saúde Coletiva e Atenção Clínica Especializada.

A ação faz parte do Programa Nacional de Bolsas para Residência em Área Profissional da Saúde, que financia a formação em todas as áreas de saúde (Pró-Residência em Saúde) – exceto medicina, que está contemplada por meio do Pró-Residência Médica. O ministro da Saúde, Arthur Chioro, enfatiza a importância de se investir na qualificação de todas as profissões de saúde. “Com a expansão das bolsas, teremos mais de 5 mil profissionais fazendo especialização em áreas prioritárias para o SUS. As equipes multidisciplinares são fundamentais para o funcionamento do Sistema Único de Saúde e para garantir a qualidade do atendimento à população”, enfatizou.

Conforme previsto em edital, as instituições públicas estaduais, municipais e Distrito Federal, bem como as instituições privadas sem fins lucrativos estiveram aptos a participar da seleção. O processo foi conduzido pela Comissão de Seleção designada pela Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS) e pela Secretaria de Educação Superior do Ministério da Saúde (SESu/MEC). 

Para aprovar os recursos para concessão de bolsas no valor de R$ 2.976,26, a Comissão avalia os projetos enviados pelas instituições, que precisam estar de acordo com as exigências e regulamentação da Comissão Nacional de Residência Multiprofissional em Saúde (CNRMS). Entre os critérios avaliados, estão os projetos desenvolvidos nas Redes Prioritárias do SUS, como a Atenção Básica e Saúde da Família.

Entre algumas das categorias mais importantes abrangidas pela expansão estão a enfermagem e a odontologia, que já vinham participando de um processo de formação em serviço por meio do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab). Neste novo momento, no entanto, os esforços estão concentrados na especialização por meio da residência, e por isso não será aberta nova turma do Provab para enfermeiros e dentistas, que poderão aproveitar as novas oportunidades de especialização.

AMPLIAÇÃO – O Pró-Residência em Saúde tem o objetivo de incentivar a formação de especialistas, caracterizada pela integração ensino-serviço, em campos de atuação estratégicos para o SUS a partir das necessidades regionais identificadas. Desde 2010, o Ministério da Saúde aumentou em cerca de sete vezes o número de vagas em relação a 2015 – naquele ano e em 2011, conjuntamente, apenas 499 bolsas estavam sendo custeadas pela Saúde. O governo federal também vem investindo na expansão da residência médica, por meio do Programa Mais Médicos. A meta é abrir 12,4 mil novas vagas com foco na valorização da Atenção Básica e outras áreas prioritárias para o SUS. Até o momento, 2.822 vagas de residência médica foram criadas.

Fonte: www.saude.gov.br

O Estado do Mato Grosso do Sul recebeu, esta semana, o estoque de 68 mil comprimidos do medicamento 3 em 1 para o tratamento de pacientes com HIV e aids, enviados pelo Ministério da Saúde na última semana. A previsão é de que a dose tripla combinada, composta pelos medicamentos Tenofovir (300 mg), Lamivudina (300 mg) e Efavirenz (600 mg), comece a ser distribuída aos pacientes do estado esta semana. A combinação de medicamentos deverá beneficiar em todo o país 100 mil novos pacientes com HIV e aids. O Ministério da Saúde investiu R$ 36 milhões na aquisição de 7,3 milhões de comprimidos para todo o país. O estoque é suficiente para atender os pacientes nos próximos doze meses.

De acordo com o novo boletim epidemiológico, atualmente cerca de 734 mil pessoas vivem com HIV e aids no país. Desde os anos 80, foram notificados 757 mil casos de aids no país. No Mato Grosso do Sul foram 8.608 casos nesse mesmo período. A epidemia no Brasil está estabilizada, com taxa de detecção em torno de 20,4 casos, a cada 100 mil habitantes, em 2013. No Estado do Mato Grosso do Sul essa taxa é de 26,3 a cada 100 mil habitantes. 

O uso do medicamento 3 em 1 está previsto no Protocolo Clínico de Tratamento de Adultos com HIV e Aids do Ministério da Saúde como tratamento inicial para os pacientes soropositivos. Atualmente, os medicamentos são distribuídos pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e consumidos, separadamente. Os Estados do Rio Grande do Sul e Amazonas, que possuem as maiores taxas de detecção do vírus, recebem, desde novembro, a dose tripla combinada. Nesse período, cerca de 11 mil pacientes foram beneficiados nos dois estados.

Para o ministro da Saúde, Arthur Chioro, a dose combinada representa um avanço importante na melhoria do acesso ao tratamento de aids no país. “A utilização de dose fixa combinada (3 em 1) irá permitir uma melhor adesão ao tratamento de pessoas que vivem com HIV e aids. Além de ser de fácil ingestão, o novo medicamento tem como grande vantagem a boa tolerância pelo paciente, já que significa a redução dos 3 medicamentos para apenas 1 comprimido ”, explicou o ministro.

INCORPORAÇÕES – Em 2014, o Ministério da Saúde incorporou novos medicamentos para os pacientes com aids, como o ritonavir 100 mg, na apresentação termoestável, que permite que o medicamento seja mantido em temperatura de até 30°C. A incorporação representou um importante avanço uma vez que o medicamento distribuído anteriormente no SUS necessitava de armazenamento em câmara fria.

Em dezembro, o SUS passou a oferecer o medicamento tenofovir 300 mg composto com a lamivudina 300mg em um único comprimido, o chamado 2 em 1. A nova formulação, produzida nacionalmente, é distribuída pela Farmanguinhos/Fiocruz. Ainda em dezembro, o Ministério da Saúde passou a garantir a todos os adultos com testes positivos de HIV, mesmo que não apresentem comprometimento do sistema imunológico, o acesso aos medicamentos antirretrovirais contra a aids pelo SUS. A medida também integra o novo Protocolo Clínico de Tratamento de Adultos com HIV e aids.

Entre 2005 e 2013, o Ministério da Saúde mais do que dobrou o total de brasileiros com acesso ao tratamento, passando de 165 mil (2005) pra 400 mil (2014). Atualmente, o SUS oferece, gratuitamente, 22 medicamentos para os pacientes soropositivos. Desse total, 12 são produzidos no Brasil.

Fonte: www.saude.gov.br

O Ministério da Saúde tem ampliado as ferramentas de controle e transparência para permitir que o cidadão acompanhe a aplicação dos recursos na saúde quanto aos percentuais de aplicação na área determinados pela EC 29/2000 que define que a União deve aplicar na saúde o mesmo valor destinado ao orçamento no ano anterior mais a variação nominal do PIB. Já os estados e o DF devem investir 12% de sua receita própria, enquanto os municípios devem aplicar o mínimo de 15%. Desde 2013, estados e municípios devem, obrigatoriamente, informar os gastos com saúde no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS). Neste ano, os gestores têm até o dia 30 de janeiro para publicarem no SIOPS suas receitas e despesas em saúde para não sofrerem penalidades.

Caso os gestores não informem seus gastos referentes a 2014 até a data prevista, poderá sofrer sanções que podem ir da suspensão ao condicionamento (redirecionamento) de transferências constitucionais e voluntárias (convênios) a estados e municípios. O sistema, aberto a consultas, também facilita o monitoramento dos órgãos de controle. As sanções estão previstas na Lei Complementar 141/2012 e no decreto 7.827/2012, que definiram o SIOPS como o sistema informatizado, de acesso público para o registro eletrônico centralizado dos orçamentos dos três entes da federação.

Em casos de bloqueio de recursos, a liberação do mesmo ocorre tão logo os dados pendentes sejam publicados. Já os municípios que transmitiram, mas declararam percentual inferior ao previsto na Constituição, terão parte dos recursos de transferências constitucionais depositados em conta específica do fundo de saúde local e terão os repasses voluntários bloqueados. O procedimento só será excluído quando for reposto o recurso total que deixou de ser aplicado no ano anterior.

Os repasses que podem ser redirecionados ou suspensos são o Fundo de Participação dos Estados e do DF (FPE), Fundo de Participação dos Municípios (FPM), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI-Exportação) e Imposto sobre Propriedade Territorial Rural (ITR). No entanto, as sanções são temporárias e à medida que os gestores informarem seus gastos e confirmarem o cumprimento dos percentuais mínimos na saúde terão os recursos assegurados, inclusive, os retroativos no prazo de até três dias úteis.

Em 2014, primeiro ano de funcionamento do SIOPS, 24 municípios e 1 estado sofreram condicionamento, além de 245 municípios que tiveram as transferências voluntárias e constitucionais suspensas. Até o dia 19 de janeiro, apenas dois municípios (Candeias do Jamari-RO e Presidente Juscelino-MG) ainda continuavam com a sanção de suspensão e outros dois municípios e um estado (São Domingos do Capim-PA e Ribeirão do Pinhal-PR, além do estado do Paraná) estavam sob a penalidade do redirecionamento.

PRAZO – Apesar de o prazo legal para a entrega dos dados ser 30 de janeiro, os gestores municipais e estaduais que não declararem as informações relativas ao ano de 2014 receberão notificação com prorrogação do prazo para mais 30 dias. Sendo assim, dois de março será o limite para a publicação das informações no SIOPS.

Após este período, entre 3 e 9 de março, o Ministério da Saúde compartilhará as informações com o Ministério da Fazenda para aplicação de sanções a estados e municípios que não informaram suas receitas e despesas em saúde ou não comprovaram a execução mínima de recursos. Assim, a partir do dia 10 de março, as sanções serão aplicadas.

Segue abaixo uma ilustração do prazo de entrega:

Link para download dos programas:

http://siops.datasus.gov.br/bim_sistema.php?esc=7

Fonte: www.conasems.org.br

Como parte das ações que marcam o Dia Mundial de Luta contra a Hanseníase, o Ministério da Saúde lança, nesta quarta-feira (21), campanha publicitária para conscientização da população sobre a doença. Com o mote, “Hanseníase: quanto antes você descobrir, mais cedo vai se curar”, a ação tem como foco o diagnóstico precoce da doença e a divulgação do tratamento que é ofertado de graça no Sistema Único de Saúde (SUS). A doença é considerada endêmica em todo o país, com maior incidência em cinco estados: Pará, Maranhão, Tocantins, Mato Grosso e Goiás. Atualmente, são 1,42 casos por 10 mil habitantes, uma queda de 68% em dez anos, o que mostra o esforço de eliminar a doença do país.

Confira a apresentação do ministro

Saiba mais sobre a hanseníase

Blog da Saúde: Tratamento é realizado gratuitamente no SUS

Ouça reportagem da WebRádio: Cura da doença sem sequelas é possível com tratamento precoce 

A campanha será direcionada aos municípios de maior prevalência da hanseníase localizados, principalmente, nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. A comunicação com a população e os profissionais de saúde será feita por meio da TV, distribuição de cartazes, folhetos e mídias na internet, principalmente nas redes sociais. Ainda para marcar a data de luta contra a doença, em Brasília, o prédio do Ministério da Saúde receberá projeção de luzes em cores marrom, vermelho e bege, que representam os tons das manchas provocadas pela doença. A partir do mês de agosto, a campanha chega às rádios de todo o país.

REDUÇÃO DE CASOS – A taxa de prevalência de hanseníase caiu 68% nos últimos dez anos, no Brasil, passando de 4,52, em 2003, para 1,42 por 10 mil habitantes, em 2013. A queda é resultado das ações voltadas para a eliminação da doença, intensificada nos últimos anos. Em 2013, o Brasil registrou 31.044 casos novos da doença com incidência de 15,44/100 mil habitantes na população em geral. Já em 2003 foram notificados 51.900 novos casos, com incidência de 29,37/100 mil habitantes, uma redução de 40,1%. Em menores de 15 anos, o coeficiente foi de 5,03/100 mil habitantes, redução percentual acumulada de 37% na comparação com o período de 2003 (7,98/100 mil habitantes) a 2013.

Em relação aos indicadores de 2014, dados preliminares apontam que a taxa de detecção geral foi de 12,14 por 100 mil habitantes, correspondendo a 24.612 casos novos da doença no país. Na população menor de 15 anos houve registro de 1.793 casos. Já o número de pacientes em tratamento foi de 31.568, o que significa uma prevalência de 1,56 casos por 10 mil habitantes. As áreas de maior risco de adoecimento estão concentradas em Mato Grosso, Pará, Maranhão, Rondônia, Tocantins e Goiás.

DETECÇÃO E TRATAMENTO – A hanseníase é uma doença crônica, infectocontagiosa, cujo principal agente etiológico é o Mycobacterium leaprae. A doença é transmitida de uma pessoa doente que não esteja em tratamento para uma pessoa saudável suscetível. A hanseníase tem cura, mas pode causar incapacidades físicas se o diagnóstico for tardio ou o tratamento não for realizado adequadamente, pelo período preconizado, já que atinge pele e nervos.

O Ministério da Saúde recomenda que as pessoas procurem o serviço de saúde ao aparecimento de manchas, de qualquer cor, em qualquer parte do corpo, principalmente se essa mancha apresentar diminuição de sensibilidade ao calor e ao toque. Após iniciado o tratamento a pessoa para de transmitir a doença quase que imediatamente.

Além do diagnóstico, o SUS oferece tratamento para hanseníase, disponível em todas as unidades públicas de saúde. A poliquimioterapia (PQT), uma associação de medicamentos que evita a resistência do bacilo deve ser administrado por seis meses ou um ano a depender do caso. Os pacientes deverão ser submetidos, além do exame dermatológico, a uma avaliação neurológica simplificada e sempre receber alta por cura. Nos últimos dez anos, a taxa de cura da doença no país aumentou 21,2%. Em 2003, 69,3% das pessoas que faziam tratamento para hanseníase se curaram. Já em 2014, esse número saltou para 84%.

CAMPANHA EM ESCOLARES – O Ministério da Saúde ampliou em 128% o número de municípios participantes da Campanha Nacional de Hanseníase, Verminoses e Tracoma realizada com alunos de 5 a 14 anos de escolas públicas de todo o país. A adesão dos municípios à campanha passou de 852 municípios em 2013 para 1.944 em 2014. Um dos objetivos da ação é a busca ativa para diagnóstico da hanseníase, a partir da criança, quebrando a cadeia de transmissão da doença. Isso porque quando há casos em criança é porque existe um adulto do seu convívio ainda sem diagnóstico e tratamento. Em termos gerais, nos últimos dez anos, o Brasil reduziu em 68% a taxa de prevalência de hanseníase e aumentou em 21% a taxa de cura.

Na segunda edição da Campanha Nacional de Hanseníase, Geo-helmintíases e Tracoma, realizada no ano passado, dos 5,6 milhões de estudantes de 5 a 14 anos – público-alvo da ação – que receberam a ficha de autoimagem, instrumento utilizado para triagem de sinais e sintomas da doença, 4,1 milhões responderam, representando 74% do total. Desses alunos, 5,6% (231.247) foram encaminhados às unidades de saúde para esclarecimento do diagnóstico. Depois de passarem por exames clínicos, 354 crianças foram diagnosticadas com hanseníase, representando 0,15%. Este ano, a terceira edição da campanha nas escolas deve ter início no mês de agosto.

A conduta preconizada pelo Ministério da Saúde é que os contatos destas crianças sejam registrados e examinados. Nesse sentido, houve diagnóstico em 73 contatos intradomiciliares dos casos novos diagnosticados na campanha. Do quantitativo de escolares identificados como casos sugestivos de hanseníase ou com diagnóstico confirmado pelas unidades de saúde, cinco estados responderam por mais de 80% do total de casos diagnosticados, sendo eles: Pará, Mato Grosso, Maranhão, Bahia e Pernambuco.

Na Campanha, também foram tratados 4.754.092 alunos para verminoses e 25.173 escolares foram diagnosticados para tracoma. Este ano, a terceira edição da campanha nas escolas deve ter início no mês de agosto.

Fonte: www.saude.gov.br