• As brasileiras estão melhor assistidas na área de saúde. Em 2004, o Ministério da Saúde assumiu o compromisso de desenvolver políticas públicas específicas para este segmento da população e investiu pesadamente na Saúde da Mulher. O principal reflexo das medidas – que garantiram maior acesso das brasileiras ao Sistema Único de Saúde, tanto por meio das ações de prevenção à saúde como da rede hospitalar – foi a redução da mortalidade no Brasil: a atual razão de óbitos maternos é de 75 mortes por 100 mil nascidos vivos. Em 1990, esse índice era de 140.
• Esse esforço do governo federal tem como marcos:
– 2004: Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher; Pacto pela Redução da Mortalidade Materna e Neonatal (até 2015). A proposta foi premiada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como modelo de mobilização.
– 2005: Política Nacional de Direitos Sexuais e de Direitos Reprodutivos.
– 2006: Política de Atenção Integral à Reprodução Humana Assistida.
– 2007: Política Nacional de Planejamento Familiar: oferta de métodos contraceptivos gratuitamente e venda de anticoncepcionais na rede Farmácia Popular.
– 2008: Política Nacional pelo Parto Natural e Contra as Cesáreas Desnecessárias, em parceria com a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS): fixou parâmetros para os serviços públicos e privados que atendem à parturiente e ao recém nascido, com repasse de recursos iniciados em dezembro de 2008, para adaptações físicas e qualificação de profissionais.
• Principais medidas desenvolvidas:
– AUMENTO DO PRÉ-NATAL: Cada vez mais brasileiras fazem os exames pré-natais.Em 2009, foram realizadas 19,4 milhões de consultas pré-natal – aumento de 125% em relação a 2003. A ampliação ao acesso do pré-natal, o crescimento da atuação das equipes de Saúde da Família e a melhora da infraestrutura hospitalar foram fatores importantes para que houvesse queda na mortalidade materna no país.
– MAIOR ACESSO À MAMOGRAFIA E AO PAPANICOLAU: De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD/IBGE 2008), a proporção de mulheres de 50 a 69 anos que se submetem à mamografia cresceu de forma expressiva em cinco anos, atingindo 71,5%. Em 2003, 54,8% das brasileiras nessa faixa etária tinham feito o exame. O acesso e a cobertura do exame para detectar o câncer de colo de útero também foram ampliados no Brasil. Aproximadamente 49 milhões de mulheres com 25 anos ou mais fizeram o papanicolau, em 2008 – o equivalente a 84,5% da população feminina nessa idade. Em 2003, a proporção era de 79%.
– AMPLIAÇÃO DA LICENÇA-MATERNIDADE: A ampliação – em outubro de 2007 – da licença-maternidade, que passou de quatro para seis meses, contou com a participação direta do Ministério da Saúde. Durante todo o processo de tramitação do projeto de lei que previa o benefício, o ministério defendeu a aprovação da medida sob o ponto de vista da saúde pública, uma vez que o aumento do tempo de permanência da mãe com o recém-nascido reduz o risco de morte dos bebês por conta do aumento do período de amamentação. Além de atuar efetivamente para a ampliação da licença-maternidade, o Ministério da Saúde realizou campanha de incentivo à criação de salas de apoio à amamentação nas empresas. Em conjunto com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o ministério elaborou orientações para que as empresas pudessem adotar essa ação com a segurança de que estavam cumprindo as normas adequadas de saúde e higiene.
– AMPLIAÇÃO DO PLANEJAMENTO FAMILIAR: O Ministério da Saúde reforçou a política de planejamento familiar no país – que inclui maior acesso a vasectomias e laqueaduras, distribuição de preservativos e ampliação do acesso a métodos contraceptivos. Atualmente, o SUS oferece oito tipos de métodos contraceptivos. As mulheres em idade fértil podem escolher aquele que se encaixa melhor às suas necessidades. A pílula anticoncepcional e o Dispositivo intrauterino (DIU) são os dois métodos contraceptivos mais procurados pelo público feminino no país. Em 2003, as mulheres retiraram 8 milhões de unidades em postos de saúdes e hospitais de 4.920 municípios. Em 2008, o Ministério da Saúde chegou à marca histórica de distribuir os métodos contraceptivos a todas as cidades do Brasil. E finaliza, em 2010, a compra de 50 milhões de cartelas de pílula anticoncepcional – quantidade seis vezes maior que em 2003. O investimento total em pílulas e outros contraceptivos alcança marca recorde em 2010. Até o final do ano, serão investidos R$ 72,2 milhões. A verba é 605% superior ao que foi aplicado em 2003 (R$ 10,2 milhões).
– REDUÇÃO DA GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA: Entre 2003 e 2009, a gravidez entre as mulheres de 10 a 19 anos caiu 20%, consolidando a tendência de queda desde o início da década. A redução está diretamente associada à ampliação do acesso a métodos contraceptivos na rede pública e nas drogarias conveniadas do programa Aqui Tem Farmácia Popular, bem como ao fortalecimento das ações de prevenção e planejamento familiar. As ações educativas do Programa Saúde na Escola (PSE) reforçam a prevenção entre adolescentes e jovens. Uma delas é a distribuição de preservativos em cerca de 10 mil instituições de ensino. O programa foi implantado em 2008 e, desde então, beneficia 8,4 milhões de alunos em 608 municípios.
Fonte: Site Ministério da Saúde
