Arquivo para o ano: 2024

Acontece em Campo Grande, nesta quarta e quinta (13 e 14 de março), uma oficina para  mapear as necessidades estaduais para elaboração do Programa Nacional de Atenção Integral à saúde e Segurança da Trabalhadora e do Trabalhador do SUS.

O COSEMS/MS está representado pelo Diretor Administrativo, Vinício de Faria e Andrade, Secretário de Saúde de Caarapó, e pela colaboradora Joilma Saldanha Borches. “A participação dos Cosems na elaboração do Programa Nacional é fundamental para personalizar as políticas de saúde ocupacional de acordo com as necessidades específicas de cada região, garantindo a segurança e o bem-estar dos trabalhadores do sistema de saúde brasileiro”, afirmou Vinicio.

Para a Secretária de gestão do trabalho e educação na saúde (SGTES/MS), Erica Bowes, “este é um momento de escuta dos atores sociais do estado, a fim de identificar prioridades no âmbito da saúde e segurança das/os trabalhadoras/es do SUS, construir proposições, aquecer a rede de sujeitos e afetos da gestão do trabalho na corresponsabilização coletiva para elaboração do PNAIST/SUS.”

“Precisamos promover medidas de proteção e cuidado às/aos trabalhadoras/es do SUS na perspectiva de fortalecer um trabalho decente, seguro e humanizado na saúde, que com certeza refletirá na qualidade e eficiência da atenção à saúde da população”, complementa Erica.

Participaram gestores da SES, a Superintendência Estadual do MS, representantes do Conselho Estadual de Saúde, CIST Estadual, COSEMS/MS, DSEI, trabalhadores, pesquisadores e sindicatos.

O encontro é uma realização do Ministério da Saúde, que esteve representado pela Secretaria de gestão do trabalho e educação na saúde (SGTES/MS) Érica Bowes (coordenadora geral CGVATS/DGERTS/SGETS/MS) e Márcia Diniz (COSSETS/DGERTS/SGETS); em parceria  da Universidade Federal da Bahia/Escola de Enfermagem/Grupo Gerir representado por Tatiane Araújo,Victória Almeida e Franciana Cavalcante.

Campo Grande, 20 de fevereiro – Os gestores de saúde de Mato Grosso do Sul dedicaram um dia repleto de trabalho e discussões estratégicas sobre políticas públicas. Pela manhã, participaram das reuniões das Comissões Intergestores Regional (CIRs), seguidas, no período da tarde, pela reunião mensal do Conselho de Secretarias de Saúde.
Após as saudações iniciais, a Presidente do Conselho, Josiane de Oliveira, destacou a intensidade do início do ano: “Começamos o ano com muito trabalho, enfrentando o aumento de casos de dengue e de Covid, além do início da imunização contra a dengue. Quero dar as boas-vindas aos novos gestores e ressaltar que o COSEMS e toda sua equipe técnica estão à disposição para auxiliar no que for necessário.”

Durante a reunião do Conselho, o assessor jurídico do COSEMS/MS, Christofer Scapinelli, abordou assuntos de suma importância, como a preparação para o período eleitoral, onde reforçou que todos os gestores devem apresentar as contas da saúde referentes ao mandato da gestão do chefe do executivo até 31 de dezembro do presente ano. Além disso, abordou as modalidades de licitação, como o diálogo competitivo, contratação integrada e semi-integrada, presentes na Nova Lei de Licitações em vigor.

As atividades foram realizadas na Escola de Saúde Pública Dr. David Nasser, em Campo Grande-MS.

Aconteceu em Brasília, no dia 1º de fevereiro, a primeira reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2024. Dos assuntos abordados, destaca-se a apresentação do Plano Nacional de vacinação contra dengue e o novo modelo de financiamento da Atenção Básica.

Presente na reunião a Ministra da Saúde, Nísia Trindade, falou sobre o aumento exponencial dos casos de dengue em alguns municípios, e sobre o início da vacinação, onde 3,2 milhões de pessoas serão imunizadas a partir de fevereiro.

O secretário da Atenção Primária à Saúde, Nésio Fernandes apresentou uma nova proposta de financiamento da Atenção Básica, que tem uma metodologia que deve priorizar a Estratégia Saúde da Família. O secretário-executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa salientou que, “existem inseguranças do ponto de vista orçamentárias. Alguns desses números poderão ser efetivados. O orçamento do Ministério da Saúde, assim como do Governo Federal, não está concluso”.

O Presidente do CONASEMS, Hisham Hamida, reforçou que “as premissas que nós já apontamos é que nenhum município pode perder recurso para não acontecer uma fragilização da Atenção Básica. Os indicadores que foram colocados estão em discussão e sabemos do nosso desafio no quesito de sistemas de informação”.

A Presidente do COSEMS/MS, Josiane de Oliveira, reforça “o tema continua em discussão, o posicionamento do COSEMS está alinhado com o do CONASEMS, principalmente no quesito da recomposição de valor, para municípios que eventualmente pudessem ter perca de recursos pelo novo modelo de atenção primária”.

Veja abaixo as apresentações.

A reunião pode ser assistida na íntegra na página do Youtube do CONASEMS ou pelo link :

https://portal.conasems.org.br/orientacoes-tecnicas/noticias/6236_cit-primeira-reuniao-tripartite-de-2024-tem-como-foco-vacinacao-contra-dengue-e-novo-modelo-de-financiamento-para-atencao-basica

ESTRATÉGIA DE VACINAÇÃO CONTRA A DENGUE

Veja a apresentação do Novo Financiamento APS_v00 – 31jan24

O Governo do Estado de MS instituiu, pela RESOLUÇÃO N. 170/SES/MS, de 26 de janeiro, em caráter temporário o incentivo estadual para o “Programa Horário Estendido Noturno” nas competências janeiro a dezembro de 2024. Os municípios possuem até o dia 15 para fazer a adesão, pelo endereço eletrônico: das@saude.ms.gov.br

 O programa trata da implantação do horário estendido de funcionamento noturno das Unidades de Saúde da Família (USF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS) em todo o Mato Grosso do Sul.

Não há critérios específicos para credenciamento do programa, desde que cumpram a regra mínima de oferta, em período noturno, de serviços Atenção Primária à Saúde – APS por 60h semanais. O incentivo de custeio temporário será no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) repassados em 12 (doze) parcelas.

Será destinado para unidades não credenciadas/homologadas no Programa Saúde na Hora do Ministério da Saúde, ou seja, para novas ofertas advindas desta publicação, ampliando o acesso de serviços de atenção primária à população.