OITENTA E UM MILHÕES DE PESSOAS VACINADAS CONTRA O VÍRUS H1N1

 

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, divulgou dia 16 deste mês, na sede da Organização Pan-americana da Saúde, em Brasília, os números da Campanha de Vacinação contra o vírus H1N1. O balanço apresentado pelo ministro mostra que  81 milhões de pessoas já foram vacinadas contra a doença. Números esses, que segundo o ministro são constantemente atualizados pelo vacinômetro e demonstram o crescimento do percentual de pessoas vacinadas.

“Alcançamos 88% por cento de cobertura em todo o país. Essa é uma vitória importante e nos demonstra o sucesso desse grande esforço feito pelos profissionais de saúde”.

Temporão fez questão de informar que com a campanha, o Brasil bateu o próprio recorde. “Superamos a campanha de vacinação da rubéola que vacinou 67 milhões de pessoas. Isso nos leva a um novo patamar de qualidade no desempenho das campanhas de vacinação do Programa Nacional de Imunizações (PNI)”, comemorou o ministro.

Em sua apresentação o ministro também falou sobre as medidas que o ministério vai manter para o enfrentamento da doença, principalmente agora que o inverno se aproxima. Dentre as principais medidas, Temporão destacou o investimento de R$ 270 milhões em equipamentos para leitos de UTI e para o SAMU 192, a dispensação gratuita de dois milhões de tratamentos ( que continuarão a ser distribuídos somente com a retenção da receita médica), além do treinamento de mais 500 profissionais de todo o país que atuam no SUS e em instituições de ensino.

Temporão fez ainda um agradecimento público aos profissionais que atuaram na campanha. “Quero parabenizar e agradecer publicamente os coordenadores estaduais e municipais de imunização e os vacinadores pelo excelente trabalho realizado. Todo o trabalho de monitoramento, suporte e acompanhamento nos deram a sustentabilidade para realizarmos um trabalho desse porte”.

Para a presidente do CONASS, Beatriz Dobashi o resultado positivo da campanha mostra o trabalho integrado dos três Entes Federados. “O resultado de uma campanha tão grande como essa nos faz enxergar o Pacto pela Saúde, o SUS tripartite que consegue resultados tão importantes e expressivos como esse”, finalizou.

COBERTURA DA VACINAÇÃO POR ESTADOS (%) 

Acre 86

Alagoas 82

Amapá 88

Amazonas 70

Bahia 73

 Ceará 77

Distrito Federal 84

Espírito Santo 92

Goiás 91

Maranhão 84

Minas Gerais 89

Mato Grosso 76

Mato Grosso do Sul 81

Pará 75

Paraíba 82

Paraná 106

Pernambuco 89

 Piauí 91

Rio de Janeiro 81

Rio Grande do Norte 83

Rio Grande do Sul 88

Rondônia 81

Roraima 69

Santa Catarina 97

São Paulo 97

 Sergipe 77

Tocantins 79

BRASIL 88

Fonte: Agência Saúde

 

 

 

Câmara não aprova inclusão da Emenda 29 na Ordem do Dia

As lideranças partidárias da Câmara dos Deputados reuniram-se no final desta terça-feira, 15 de junho, para aprovar a lista de projetos que devem ser votados na Casa esta semana. Apesar dos apelos dos prefeitos de todo país, incentivados pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o PLP 306/2008 que regulamenta o financiamento da Saúde no país não foi incluído na Ordem do Dia.
Colocado em pauta pelo presidente interino, deputado Marco Maia (PT-RS), a votação do PLP não foi aprovada porque, segundo algumas lideranças da base do governo, "o momento não é oportuno". As bancadas do DEM, PSDB e PPS defenderam a reivindicação da CNM, mas foram voto vencido.

A Emenda Constitucional 29, determina a porcentagem da arrecadação que deve ser destinada para os serviços saúde por municípios (15%), estados (12%) e União (10%).

O Projeto de Lei Complementar 306/08, do Senado, regulamenta a Emenda 29, que vinculou receitas da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal a gastos na área da saúde. Ontem, o Plenário da Câmara aprovou urgência para a tramitação da proposta, que vai acrescentar entre R$ 9 bilhões e R$ 12 bilhões ao orçamento federal da saúde deste ano (que está fixado em R$ 48 bilhões). Esse acréscimo de recursos aumenta na proporção de 0,5 ponto percentual por ano, até chegar a R$ 22 bilhões em 2011.

O projeto obriga a União a aplicar na saúde, a partir de 2011, no mínimo 10% de suas receitas correntes brutas, que equivalem ao total da arrecadação federal, e não apenas as receitas decorrentes dos tributos.

As regras que estipulam o volume de recursos que os estados e municípios devem gastar na saúde não foram alteradas. O projeto, porém, fecha as brechas que vinham permitindo prefeitos e governadores contabilizarem com gastos em saúde despesas de natureza diversa, como dotações para a área de previdência.

Os estados e municípios que não estão aplicando os percentuais devidos na área da saúde terão até 2011 para se enquadrar. Os gastos no setor deverão ser elevados a uma taxa anual de um quarto entre os atuais e os devidos já a partir desse ano. Um estado que esteja destinando apenas 8% à saúde terá que aumentar 1 ponto percentual em cada exercício entre 2008 e 2011, até atingir os 12% previstos na Constituição.

V Jornada Nacional de Economia da Saúde discute o financiamento e a gestão

Recife será sede da V Jornada Nacional de Economia da Saúde e da II Jornada de Avaliação de Tecnologias de Saúde do Instituto de Medicina Integral (IMIP).  Realizado pela Associação Brasileira de Economia da Saúde (ABRES), o evento reunirá entre os dias 15 e 17 de setembro deste ano, docentes e outros profissionais com interesses na área da economia da saúde. Além de promover a atualização do conhecimento através de debate em palestras específicas e da apresentação de pesquisas recentes, que visa fortalecer o planejamento e a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), a jornada pretende difundir o conhecimento científico e tecnológico do campo da economia da saúde no Brasil.
 
Com o tema "Financiamento e Gestão da Saúde: Os dois desafios, duas dimensões", o evento busca colocar em contraponto as duas macro-questões da economia da saúde. Dentre os assuntos a serem abordados estão: a economia política da área, alocação de recursos entre esferas de governo, modelos de gestão de prestadores de serviços e o papel da avaliação de tecnologias na gestão de serviços de saúde.
 
Segundo os organizadores, a programação prevê apresentações de trabalhos, mesas redondas, painéis, mini-curso, palestras e a participação de pesquisadores e conferencistas do Brasil e do exterior, capazes de propiciar a transferência de conhecimentos. As inscrições para a jornada devem ser feitas pelo site www.abresbrasil.org.br.

Douradina ultrapassa a meta no Dia “D”

O município de Douradina foi o único de Mato Grosso do Sul a ultrapassar a meta no Dia “D”, foram vacinadas 103,03% das crianças na faixa etária recomendada. Outros municípios tiveram um resultado parcial que também merece destaque: Paranhos (90,41%), Deodápoilis (84,62%), Bataiporã, (83,36%), Inocência (83,33%), Eldorado (78,58%), Nova Alvorada do Sul (78,25%), Rochedo (77,55%) e Costa Rica (75,22%).

 No Dia “D” da campanha de vacinação contra a poliomielite foram imunizados em Mato Grosso do Sul 45,72% ou 94.024, das 206.035 crianças menores de cinco anos que precisam tomar a vacina.

 A 1ª etapa contra a poliomielite aconteceu em todo país e o balanço parcial é de 8.162.076 ou 52,79% já vacinadas. A meta é imunizar 95% do público alvo da campanha.

 Até o momento, nenhum estado conseguiu atingir a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde, contudo, alguns se destacam pela cobertura vacinal realizada como, por exemplo, Rio Grande do Sul (76,45%), Amazonas (73,10%), Amapá (71,76%) e Santa Catarina (71,07%).

 Em todo país a campanha contra poliomielite continua nessa semana para os municípios que não alcançaram a meta. Pais ou responsáveis devem levar as crianças em alguma unidade de saúde para tomar a vacina (de preferência com a carteirinha de vacinação).

 A poliomielite é uma infecção transmitida por meio do contato com um portador da pólio ou então com fezes humanas. Os principais sintomas são: febre, mal-estar, dor-de-cabeça e em alguns casos paralisia flácida (incapacidade de mexer os membros). Para esta doença não existe tratamento, apenas a vacina garante a imunização.

Fonte: Site SES

 

Instituido o Dia Nacional de Combate ao Dengue.

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

 
 LEI Nº 12.235, DE 19 DE MAIO DE 2010.

O VICE–PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o É instituído como Dia Nacional de Combate ao Dengue o penúltimo sábado do mês de novembro, com o objetivo de mobilizar iniciativas do Poder Público e a participação da população para a realização de ações destinadas ao combate ao vetor da doença.

Art. 2o Os gestores do Sistema Único de Saúde do Ministério da Saúde ficam autorizados a desenvolver campanhas educativas e de comunicação social, na semana que contiver o referido dia.

Art. 3o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 19 de maio de 2010; 189o da Independência e 122o da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA
Márcia Bassit Lameiro da Costa Mazzoli

Este texto não substitui o publicado no DOU de 20.5.2010

 

 

Começa Campanha Nacional de Doação de Sangue

O Ministério da Saúde lançou nesta segunda (14) uma nova campanha de incentivo à doação de sangue. Com o lema “Doe sangue, faça alguém nascer de novo”, a campanha vai mostrar, até o próximo dia 30, como esse gesto de amor pode salvar vidas.

A campanha vai mostrar o depoimento de pessoas que tiveram suas vidas salvas com a transfusão de sangue. Haverá também a imagem de um bebê fazendo tarefa de adulto, representando as pessoas que nasceram outra vez ao receber sangue doado. A campanha estará na TV e também em outras mídias, como jornal, rádio e mobiliário urbano.

Cada vez mais a demanda por sangue aumenta nos hemocentros. O aumento de 58,3% nos transplantes (de 2003 a 2009) e o crescimento da população estão entre os fatores que fazem o país precisar cada vez mais de sangue para transfusão. São coletadas por ano 3,5 milhões de bolsas de sangue no Brasil, quando o ideal seria 5,7 milhões.

No Brasil, 1,9% da população é doadora de sangue. Mesmo estando este percentual dentro do parâmetro da Organização Mundial de Saúde (OMS) – de 1% a 3% da população – o Ministério da Saúde considera que é urgente e possível aumentar o número de brasileiros doadores: se cada pessoa doasse duas vezes ao ano, não faltaria sangue para transfusão no país.

Dia 14 de junho é Dia Nacional do Doador de Sangue, instituído em pela OMS e celebrado no Brasil desde 2004. A data é em homenagem ao cientista Karl Landsteiner, descobridor dos sistemas de grupos sanguíneos ABO. Para doar sangue, basta ir ao hemocentro mais próximo. Todo procedimento demora muito pouco, é seguro e não dói.

Consulta pública – Além da campanha, o Ministério da Saúde realiza uma consulta pública desde o dia 2 de junho sobre a proposta de mudar as idades mínima e máxima para doação. Hoje podem doar sangue quem tem entre 18 e 65 anos. A proposta é que a idade seja de 16 a 68 anos. Com a mudança, 13,9 milhões de pessoas ficariam aptas a doar sangue.

OUTRAS INFORMAÇÕES IMPORTANTES

Para doar sangue é necessário- Sentir-se bem, com saúde; apresentar documento com foto, válido em todo território nacional; ter entre 18 e 65 anos de idade; ter peso acima de 50Kg.

Recomendações para o dia da doação- Nunca vá doar sangue em jejum; faça um repouso mínimo de 6 horas na noite anterior a doação; não ingerir bebidas alcoólicas nas 12 horas anteriores; evitar fumar por pelo menos 2 horas antes da doação; evitar alimentos gordurosos nas 3 horas antecedentes a doação; Interromper as atividades por 12 horas as pessoas que exercem profissões como: pilotar avião ou helicóptero, conduzir ônibus ou caminhões de grande porte, subir em andaimes e praticar pára-quedismo ou mergulho.

Quem não pode doar- Quem teve diagnóstico de hepatite após os 10 anos de idade; mulheres grávidas ou amamentando; pessoas que estão expostas a doenças transmissíveis pelo sangue como AIDS, hepatite, sífilis e doença de chagas; usuários de drogas; aqueles que tiveram relacionamento sexual com parceiro desconhecido ou eventual, sem uso de preservativos.

Fonte:Site Ministério da Saúde

 

Oficina da Ripsa explica como foram os trabalhos para o lançamento do IDB estadual

 
  Na manhã do dia 10 de Junho( quinta-feira), durante a 5ª Oficina de Trabalho Interagencial da Ripsa no Mato Grosso do Sul o membro da Organização Panamericana de Saúde (OPAS), doutor João Baptista Rizzi Junior, ministrou a palestra sobre o que é a Ripsa (Rede Interagencial de Informações para a Saúde), como funciona, a história e objetivo dessa importante ferramenta de trabalho.

“A Ripsa é uma estratégia de cooperação do Ministério da Saúde com a OPAS e entidades representativas dos segmentos técnicos e científicos nacionais envolvidos na produção, análise e disseminação de dados objetivando sistematizar informações úteis como ferramenta de gestão e utilizá-las de maneira mais prática possível para que os trabalhos na área da saúde sejam melhor discutidos e soluções tomadas em dados concretos”.

No período matutino, aconteceu a apresentação do Comitê Temático Interdisciplinar “Ripsa no Estado”, pela doutora Ilara Hammerli Sozzi de Moraes, da Escola Nacional de Saúde Pública/FioCruz e também a apresentação dos comitês de gestão de indicadores da Ripsa de Mato Grosso do Sul pelos técnicos que coordenam os comitês.

O trabalho realizado pela equipe da Ripsa do Estado foi lançado às 13h30, durante a reunião da Comissãio Intergestora Bipartite (CIB). De acordo com a secretária de Estado de Saúde, Beatriz Dobashi, “os dados divulgados pelos Indicadores e Dados Básicos para a Saúde [IDB/2009] servirão tanto para atender o público interno [aquele que trabalha diretamente na área da saúde], quanto o público externo [acadêmicos, jornalistas, população em geral], além disso, com as informações será melhor direcionado o planejamento das ações do Sistema  Único de Saúde no Estado”.

 A Secretária também destacou que “a ripsa, mais do que números, é uma integração de recursos humanos de diversas instituições com o intuito de democratizar informações. No caso de Mato Grosso do Sul, as 11 microrregiões – Campo Grande, Coxim, Aquidauana, Corumbá, Jardim, Dourados, Nova Andradina, Naviraí, Ponta Porã, Paranaíba e Três Lagoas – tiveram um papel fundamental para a construção do material que será lançado”.

 No lançamento, o IDB – que de acordo com o Ministério da Saúde é “o conjunto de indicadores demográficos, socioeconômicos, de mortalidade, de morbidade e fatores de risco, de recursos e de cobertura, selecionados e construídos a partir de sistemas de informação ou de estudos de abrangência nacional” – de Mato Grosso do Sul traz informações como, por exemplo, incidência de doenças transmissíveis, proporção de internações hospitalares (SUS) por grupo de causas, proporção de nascidos vivos, taxa de fecundidade, faixa etária, índice de envelhecimento entre outros.

 Desde 2008 a SES vem promovendo as Oficinas Técnicas Interagencial que é o colegiado que delibera sobre a condução técnica e estratégica da Ripsa. Em Mato Grosso do Sul a estratégia é elaborada e conduzida por técnicos da SES; IBGE; Universidades Federal de Mato Grosso do Sul e da da Grande Dourados, Católica Dom Bosco, Estadual de Mato Grosso do Sul; Secretaria de Estado de Meio Ambiente, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia; Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde; DataSUS, entre outros.

   Após o lançamento, os dados também estarão disponíveis online pelos endereços eletrônicos www.saude.ms.gov.br ou ripsa.saude.ms.gov.br .

Fonte: Site SES

 
 

Faixa etária para doar sangue deve ser ampliada

O Ministério da Saúde quer ampliar o número de doações de sangue no Brasil. Para isso, colocou em consulta pública, quarta-feira, dia 2 de junho, proposta que permite que jovens de 16 a 17 anos (mediante autorização dos pais) e idosos de 65 a 68 anos possam ser doadores de sangue. Atualmente, somente pessoas com idade entre 18 e 65 anos estão autorizadas a doar. O texto da medida – que faz parte da nova Política de Procedimentos Hemoterápicos – pode ser lido na página do Ministério da Saúde e receber sugestões da população até o dia 2 de agosto.

Atualmente, no Brasil, são coletadas por ano, em média, 3,5 milhões de bolsas de sangue. O índice brasileiro de doadores é de aproximadamente 1,8% da população. De acordo com parâmetros da Organização Mundial de Saúde (OMS), para manter os estoques regulares é necessário que 1% a 3% da população faça isso regularmente.

A ampliação da faixa etária é baseada em evidências científicas plenamente comprovadas por estudos internacionais. Nos EUA, a associação americana de sangue (ABB) já aprovou que jovens com 16 e 17 anos e idosos acima de 65 anos possam doar. O sistema americano já adota estes novos critérios de idade, assim como a Europa. A decisão de ampliar para idosos com até 68 anos também vai ao encontro da tendência de crescimento da expectativa de vida da população brasileira.

IMPACTO – Ao ampliar a faixa-etária de doadores, o Ministério da Saúde prevê que cerca 13,9 milhões de pessoas sejam estimuladas à doação, ampliando significativamente a oferta aos pacientes que hoje necessitam. Segundo os padrões da OMS, o ideal, para o Brasil, considerando as especificidades e necessidades regionais, seria coletar anualmente cerca de 5,7 milhões de bolsas sangue.

Desde 2004, o Ministério da Saúde é responsável por normatizar e controlar a política de sangue, componentes e hemoderivados no país. Com a nova regulamentação, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ficará responsável pelo controle e fiscalização sanitária dos serviços.

A Política de Procedimentos Hemoterápicos foi elaborada por um grupo técnico, formado por especialistas do Ministério da Saúde. Nela estão contidas desde avanços tecnológicos até novas especificações técnicas, passando por adequação de produtos do sangue, usos de componentes e controle de qualidade.

A proposta contém medidas que garantem maior humanização na prestação dos serviços de hemoterapia e também atendimento especializado e maior acessibilidade aos portadores de necessidade especiais. Na prática, isso significa que deficientes poderão dispor, entre outras adequações, de rampas de acesso aos serviços, triagem realizada por profissional habilitado em libras ou até mesmo material informativo em braile.

CONSULTA PÚBLICA – Publicada no Diário Oficial da União, A Política de Procedimentos Homoterápicos ficará em consulta pública durante 60 dias – até o dia 2 de agosto, podendo ser acessada pelo site http://www.saude.gov.br/consultapublica

DOAÇÃO – Para doar sangue é fácil, o voluntário deve procurar o hemocentro mais próximo da sua residência. Antes de doar, o candidato passa por uma entrevista médica. Esse procedimento serve como controle de qualidade do sangue coletado.

Doar sangue é uma prática segura e que não dói, é rápido, fácil e não debilita e nem prejudica a saúde. Em cada doação são retirados, em média, 450 mililitros de sangue. O ideal é que cada pessoa doe duas vezes ao ano. Após a doação, o voluntário recebe as instruções que deve seguir após o procedimento.

Fonte: site CONASS

Ministério convoca população para os últimos 3 dias de vacinação contra H1N1

 Na próxima quarta-feira (2), encerra o prazo para os dois últimos grupos se imunizarem: crianças de 2 a menores de 5 anos e adultos de 30 a 39 anos. Gestantes que ainda não se vacinaram também devem procurar um dos 36 mil postos do país. O Ministério da Saúde recomenda, ainda, que os Estados e Municípios que não cumpriram a meta em grupos já imunizados realizem busca ativa para garantir a cobertura de 80% para todos os grupos.

 “As pessoas têm apenas mais três dias para se vacinar contra a gripe H1N1. Faço um apelo aos pais e responsáveis que levem as crianças aos postos de vacinação. O recado também é importante para os adultos de 30 a 39 anos, que estão nesta última etapa”, afirmou o ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Ele lembra que o país está entrando no período de maior transmissão de doenças respiratórias, sendo essencial que os grupos mais vulneráveis ao vírus estejam protegidos.

Esta já é a maior campanha de imunização realizada no país. Até a manhã desta segunda-feira, foram registradas quase 70 milhões de doses aplicadas, superando a campanha de vacinação contra rubéola, que imunizou 67 milhões de pessoas. “No mundo, o Brasil é o país que, proporcionalmente, mais vacinou a sua população. Isso demonstra o grande trabalho desenvolvido pelos profissionais de saúde vacinadores e a confiança da população no programa de imunizações”, afirma o ministro.

A meta de imunizar pelo menos 80% do público-alvo já foi atingida para quase todos os grupos: profissionais de saúde, crianças de seis meses a menores de 2 anos, portadores de doenças crônicas e indígenas. Para o público de 20 a 29 anos, está bem próximo da meta, com 79,5% de doses aplicadas. Nos adultos de 30 a 39 anos, a cobertura é de 54% e nas gestantes, 70%, com mais de 2 milhões de vacinadas.

Internações

Em 2010, foram registradas 540 internações da gripe H1N1, até o dia 8 de maio. Desse total, 18% dos casos esteve relacionado à gestação. Em relação às mortes, um total de 64, as gestantes foram 30%.

No ano passado, de 2.051 óbitos registrados, 1.539 (75%) ocorreram em pessoas com doenças crônicas. Entre as grávidas (189 morreram, ao todo), a letalidade entre os casos graves foi 50% maior que na população geral. Adultos de 20 a 29 anos concentraram 20% dos óbitos (416, no total).

Fonte: Ministério da Saúde

Seminário sobre Comunicação de Internação Hospitalar e sobre Prevenção e Controle da Infecção Hospitalar

Será realizado no dia 09 de Junho de 2010 na Escola de Saúde Pública / SES, em Campo Grande.

  Promovido pela Coordenadoria  Estadual de Vigilância Sanitária (CVISA) em parceria com a Coordenadoria  Estadual de Controle, Avaliação e Auditoria(CECAA), o referido Seminário destina-se a dois públicos distintos:  no período matutino com início às 09 horas, palestra da Auditoria Estadual com o tema: "Comunicação de Internação Hospitalar – versão 2010", destinado aos hospitais privados e filantrópicos do Estado ( 01 vaga para o responsável pelo faturamento).

No período vespertino com inicio a 13h 30 min, palestra da Gerência Técnica de Serviços de saúde da Vigilância Sanitaria Estadual com os temas: "Estratégias de prevenção e controle de infecção hospitalar" e "Indicadores nacionais de infecção relacionada à assistência", destinada a todos os hospitais do Estado ( 02 vagas para membros do CCHI).

Inscrições e dúvidas quanto ao seminário poderam ser esclarecidas com Luiz Maurício da Gerência de Controle e avaliação do sistema Hospitalar no telefone (67) 3322-7150 ou (67) 3322-7164 ou com Eliane / CVISA pelo telefone (67)3318-1673 ou pelos e-mail : gtess@saude.ms.gov.br  e luizmtgp@hotmail.com