Prorrogada para 30 de maio revisão do TCG

PORTARIA N.1.082, DE 11 DE MAIO DE 2010

       Prorroga o prazo da etapa municipal do processo de pactuação de       prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde para o biênio 2010-2011 e o prazo para revisão dos Termos de Compromisso de Gestão – TCG.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a decisão da Comissão Intergestores Tripartite, em reunião ocorrida no dia 29 de abril de 2010, resolve: Art. 1º Prorrogar o prazo da etapa municipal do processo de pactuação de prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde, relativo ao biênio 2010- 2011, para 30 de maio de 2010. Art. 2º Prorrogar, no ano de 2010, o prazo de revisão dos Termos de Compromisso de Gestão Estaduais e Municipais, para 30 de maio de 2010. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

 

 

Governo e Prefeitura implantam Centro de Especialidades Médicas em Jardim

 
    Criando a oferta de atendimento mais complexo para a população, que já tem assistência primária nas unidades básicas de saúde. O prédio foi doado pelo Estado e recebeu da prefeitura toda a reforma para instalação. A inauguração aconteceu nesta sexta-feira (14) durante as comemorações do aniversário de 64 anos da cidade.

 “Jardim é um município importante em Mato Grosso do Sul e nessa região sudoeste. Nós não poderíamos faltar a esta cidade. Dentro da palavra-chave do nosso governo, que é a municipalização, temos que responder e atender às necessidades da população”, afirmou o governador André Puccinelli, ao fazer a entrega do CEM, junto com o prefeito licenciado Evandro Bazzo e o prefeito em exercício, Carlos Américo Grubert. “Por isso auxiliamos na contrapartida de emendas para obras de drenagem, cedemos esse prédio, e estamos destinando um milhão e meio para pavimentação urbana, dos quais quinhentos mil já foram repassados”, completou André.

  Fortalecimento da Saúde

 O CEM reforça a parceria entre Estado e município para assistência médica em Jardim. Com a transferência do núcleo regional de saúde, o prédio foi cedido pelo governo, através da Secretaria de Estado de Saúde (SES), para a Prefeitura, que investiu na completa reforma para implantar no local o Centro, e melhorar o atendimento aos jardinenses.

 A partir de segunda-feira( 17), a unidade especializada já estará prestando atendimento, oferecendo a pacientes encaminhados pelas Unidades Básicas de Saúde serviços especializados de fonoaudiologia, psicologia, cardiologia, oftalmologia, ortopedia, ultrassonografia, entre outros. “Em média, cerca de cem pessoas deverão ser atendidas por dia”, diz o gerente de saúde, Jorge Kafouri Junior. Ele considera a ação do poder público estadual na criação do CEM mais um ponto positivo nos investimentos em saúde que vem sendo cada vez maiores na microrregião de Jardim, onde a SES repassa recurso fundo a fundo, e também destinou verba para aquisição de aparelho de ultrassom.

 O CEM completa as melhorias que vêm acontecendo na saúde local, que passou a contar com uma unidade em funcionamento por maior período que as demais – a UBS Nestor Pereira, que atende das 7h às 22h, e tem pronto-atendimento, desafogando atendimentos mais simples que antes recaíam no hospital Marechal Rondon.

“Graças a parceria com o Estado conseguimos fazer a reforma e adquirir o ultrassom”, agradeceu o prefeito Bazzo. “Hoje é um dia de festa, de conquista, porque tivemos R$ 1,5 milhão de obras inauguradas, além do lançamento de R$ 2,2 milhões, em ações com o governo e da Prefeitura. Antigamente, não tínhamos investimentos estaduais. O que acontece agora mostra que esse governo tem o propósito de desenvolvimento para Mato Grosso do Sul”, afirmou.

Parlamentares estaduais e federais, lideranças locais, profissionais da saúde e prefeitos da região prestigiaram o evento de entrega de obras o aniversário de Jardim.

Fonte: Site SES

 

 
 

Carta de Campo Grande

 

                                          Carta de Campo Grande

 

                 Os Secretários Municipais de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul, reunidos no 1º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, nos dias 26 e 27 de Abril de 2010, posicionam-se de forma intransigente na defesa do processo de construção do SUS, que garanta acesso universal, integralidade, equidade, descentralização, e controle social conforme estabelecido na constituição federal de 1988, nas leis e normas do SUS.
Nossa entidade, o COSEMS/MS, tem participado ativamente da construção histórica desta política publica que é uma conquista da sociedade brasileira. O SUS universal, como proposto na constituição, só será viável se estiver intimamente relacionado com o processo de transformação da sociedade e do Estado. É necessário, portanto que sejamos capazes de provocar movimentos na sociedade em defesa das políticas sociais e do desenvolvimento do SUS.
Temos trabalhado na implantação do pacto pela saúde, em três dimensões: pacto pela vida, em defesa do SUS e de Gestão. Entretanto, compreendemos que sua concretização depende, não só da implementação de ações nos municípios, mas também de uma coordenação mais ativa por parte do Ministério da Saúde.
Consideramos que o fortalecimento da Atenção Básica é uma estratégia fundamental para a mudança do modelo assistencial dominante que continua centrada na medicação da vida. Para isto, é essencial a construção de uma Rede Básica resolutiva e humanizada, capaz de atender as necessidades de saúde da população em nosso Estado. Para que a Rede Básica seja estruturante dos sistemas locais de saúde, é necessário organizar redes de Atenção à Saúde, com capacidade de garantir as referências ambulatoriais e hospitalares, em condições de oferecerem atenção integral e resolutiva.
Neste sentido, precisamos avançar no fortalecimento dos colegiados de gestão regionais, cuja principal atribuição deverá ser a organização, assumindo de fato um novo papel na agenda política de implementação do Pacto pela Saúde no nosso Estado.
Com relação ao financiamento somos sabedores que a maioria dos municípios de Mato Grosso do Sul aplica mais de 20% de sua arrecadação própria na área de saúde, e está no limite de suas possibilidades. Precisamos de mais recursos federais e estaduais para que possamos continuar o processo de construção do SUS em nosso Estado, mesmo reconhecendo o aumento destes recursos na atual administração do Estado de Mato Grosso do Sul.
Também são grandes as dificuldades relacionadas com a gestão do trabalho e a educação permanente. Faltam profissionais para áreas estratégicas, como médicos para ESF, psiquiatras para CAPS, técnicos para áreas de vigilância sanitária e epidemiológica, entre outras.
Como entidade representativa dos Secretários Municipais de Saúde do Estado, o COSEMS/MS deve fazer uma leitura, a mais realista possível, dos problemas do SUS, mas não pode deixar de reconhecer os avanços conseguidos ao longo de 21 anos de história do SUS.

Nossos compromissos e propostas:

01. Participar ativamente do processo de desenvolvimento do SUS em Mato Grosso do Sul, buscando estratégias para que os princípios de universalidade, equidade, integralidade e participação social se consolidem.

02. Implementar de fato o Pacto pela Saúde em nosso Estado com participação ativa das Secretarias Municipais de Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do sul (SES/MS).

03. Fortalecer os colegiados de Gestão Regional (CIBs Regionais) como atores políticos essenciais para viabilizar e organizar a rede de serviços de atenção à saúde, integrada e resolutiva.

04. Promover em conjunto com a SES/MS, formação e capacitação permanente dos quadros técnicos, estaduais e municipais, para atuarem no suporte aos CGRs/MS.

05. Aperfeiçoar a Programação Pactuada Integrada-PPI, através dos CGRs e CIB, garantindo sua implementação, seu acompanhamento permanente e sua revisão periódica inclusive com co-financiamento da SES/MS.

06. Implementar a regulação no Estado e Municípios, através de pactuação, em conformidade com o pacto de gestão.

07. Lutar pela regulação da EC29, para garantir maior aporte de recursos financeiros dos governos federais e estaduais, sensibilizando a população a lutar por essa regulamentação.

08. Lutar pela ampliação dos recursos financeiros para Atenção Básica.

09. Solicitar ao CONASEMS uma ação junto ao Ministério Público Federal para que os tribunais venham acatar a recomendação 31 do Conselho Nacional de Justiça, que orienta o julgamento das judicializações na saúde.

10. Apoiar a Revisão das portarias 699/2006 e 204/2007.

11. Ampliar a formação do gestor, estabelecendo condições de conhecimento para melhor organização do sistema municipal de saúde.

 

Campo Grande, 27 de Abril de 2010

SES alerta população sobre os cuidados contra o vírus A H1N1; 3 casos estão confirmados

 
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) confirmou laboratorialmente dois casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e um caso por vínculo epidemiológico causados pelo vírus A H1N1, todos na capital. É a primeira vez, neste ano, que o Estado registra confirmação de casos.

Os pacientes são duas crianças de 10 anos e uma com dois anos de idade. Ao saber do quadro de sintomas delas, todos os procedimentos indicados pelas autoridades em Saúde foram realizados: uma equipe da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Grande fez a monitoração das crianças, elas tomaram o medicamento Oseltamivir nas primeiras 48 horas da suspeita e nenhuma precisou ser internada. As três crianças já estão curadas e voltaram as suas rotinas. Os casos foram confirmados laboriatorialmente no dia 11, terça-feira.

A SES lembra que principalmente a chegada das estações do Outono e Inverno, onde as variações de temperatura são constantes e a probabilidade de se ter uma gripe é maior, a população não pode se descuidar com a prevenção contra a doença. Entre elas estão as básicas:

lavar as mãos frequentemente com água e sabão, especialmente depois de tossir e espirrar;
ao tossir ou espirrar cobrir o nariz, e a boca com um lenço, preferencialmente, descartável;
não compartilhar alimentos, copos, toalhas e objetos de uso pessoal;
pessoas com qualquer gripe não devem freqüentar ambientes fechados e com aglomeração de pessoas;
procure o seu médico ou a unidade de saúde em caso de gripe para diagnóstico e tratamento adequados;
não usar medicamento sem orientação médica. A automedicação pode ser prejudicial à saúde.

A secretaria ainda alerta que aquelas pessoas que, por algum motivo, não procuraram as unidades de saúde e estão em um dos cinco grupos de risco, definidos pelo Ministério da Saúde (trabalhadores de serviço de saúde, indígenas, crianças de seis meses a menores de dois anos de idade, gestantes, doentes crônicos, jovens de 20 a 29 anos e adultos de 30 a 39 anos) devem procurar uma para tomar a vacina.

 O fato de MS ter três casos confirmados não é motivo para que a população entre em pânico, pois todos os cuidados estão sendo realizados. Mesmo porque:

·         a vacinação em massa para a contenção da gripe A H1N1 não é o foco da estratégia estabelecida pelo ministério para o enfrentamento desta segunda onda da gripe em todo o mundo;

·         são objetivos primordiais para a estratégia de vacinação que está acontecendo proteger os trabalhadores de saúde, de modo a manter o funcionamento dos serviços de saúde envolvidos na resposta à pandemia (se houver), e para alguns grupos selecionados reduzir o risco associado à pandemia de influenza de desenvolver doença grave e morrer;

·         além disso, não há disponibilidade do produto em escala mundial em quantidade suficiente para atender a toda a população do mundo. E há, também, a limitação da capacidade de produção por parte dos laboratórios produtores, para entrega em tempo oportuno, ou seja, antes do inicio da segunda onda nos países do hemisfério Sul.

 Oseltamivir

 O medicamento Oseltamivir ou popularmente Tamiflu é distribuído pelo Ministério da Saúde para todos os Estado brasileiros. Para Mato Grosso do Sul, foram enviados 10 mil comprimidos.

 A SES fez a distribuição aos 78 municípios do Estado seguindo alguns critérios como de acordo com a população e ocorrência de casos notificados no ano passado.

 Na capital, a secretaria municipal distribui a medicação para a Farmácia Central que redistribui para as nove unidades de saúde 24 horas e também para o Hospital da Mulher. No interior, cada secretaria municipal de saúde é responsável pela estratégia e logística de distribuição.  

 Casos em MS

 Em 2009, desde quando surgiu a pandemia da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) – conhecida popularmente como influenza A H1N1 –, foram notificados no Estado 366 casos da doença. Desse total, houve 19 óbitos, 76 confirmações, 194 casos foram descartados, 27 confirmados como gripe comum e 68 como inconclusivo.

 Este ano, até o momento, foram notificados 15 casos suspeitos de influenza A H1N1 onde 11 foram descartados, 1 é suspeito (a SES aguarda resultado laboratorial) e três são confirmados. Confira a tabela de imunização finalizada até ontem (12):

 Fonte: Site SES/MS

 

  
  
  
  
 
  
  
   

 

 

 
 

Notificações de casos de dengue começam a diminuir em MS

A dengue é uma doença infecciosa aguda e possui quatro sorotipos (DEN 1, DEN 2, DEN 3 e DEN 4). É transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti. Atualmente, a dengue é considerada um dos principais problemas de saúde pública de todo o mundo.

 

Em Mato Grosso do Sul as notificações de casos começaram a ter uma diminuição. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES), no mês de janeiro foram notificados 12.957 casos, no mês seguinte o índice chegou a 21.503, em março 24.917 notificações foram feitas e o mês passado fechou com 11.117. A soma total de casos é de 70.494 notificações.

 

Com esses dados percebe-se que de janeiro para fevereiro a doença aumentou em 65,95%, de fevereiro para março a porcentagem foi de 15,87% e de março para abril houve uma queda significativa de 55,38%.

 

Mesmo com a diminuição de casos, a população não pode ficar despreocupada e deixar de fazer a prevenção contra a doença, pois, neste ano, já foram:

 

  • Confirmados 29, sendo 11 em Campo Grande, 7 em Jardim, 6 em Dourados, e 1 em Mundo Novo, Angélica, Paranaíba, Rio Brilhante e Rio Verde; 
  • Em investigação 17, sendo 9 em Campo Grande, 4 em Dourados, e 1 em Corumbá, Juti, Paranaíba e Ponta Porã; 
  • Descartados 9, sendo 5 em Campo Grande, 3 em Dourados e 1 em Corumbá.

Ações

 

Para que a queda de notificações de casos continue constante, entre outras ações que a SES vem promovendo (em especial as capacitações), está a da compra de 1,8 mil calças, 2.240 camisas, 920 pares de sapatos e 920 bolsas com kits para prevenção que foram doados para os agentes de saúde dos 78 municípios de Mato Grosso do Sul.

 

A padronização dos profissionais vai trazer mais segurança à população no momento das visitas nas residências e também contribuirá para que os municípios utilizem o dinheiro que seria investido para este fim para outras ações como compra de larvicida, capacitação, compra de equipamentos, entre outros.

 

Prevenção

 

O grande problema para combater o mosquito Aedes aegypti é que sua reprodução ocorre em qualquer recipiente utilizado para armazenar água, tanto em áreas sombrias como ensolaradas. Por exemplo: caixas d’água, barris, tambores, vidros, potes, pratos e vasos de plantas ou flores, tanques, cisternas, garrafas, latas, pneus, e muitos outros onde a água da chuva é coletada ou armazenada. Portanto, considerando essa facilidade de disseminação, o grau de dificuldade para efetivamente combater a doença é imenso – o que só é possível com a quebra da cadeia de transmissão, eliminando o mosquito dos locais onde se reproduzem.

 

Assim, a prevenção e as medidas de combate exigem a participação e a mobilização de toda a comunidade a partir da adoção de medidas simples, visando a interrupção do ciclo de transmissão e contaminação. Caso contrário, as ações isoladas dos governos podem ser insuficientes para acabar com os focos da doença.

 

Veja agora algumas das atitudes que as pessoas podem fazer como forma de prevenção da dengue:

  • espirais ou vaporizadores elétricos: devem ser colocados ao amanhecer e/ou no final da tarde, antes do pôr-do-sol, horários em que os mosquitos da dengue mais picam;
  • repelentes: podem ser aplicados no corpo, mas devem ser adotadas precauções quando utilizados em crianças pequenas e idosos, em virtude da maior sensibilidade da pele;
  • tampar os grandes depósitos de água (caixas d’água, tanques, tinas, poços e fossas, por exemplo) e limpar: a boa vedação impede que os mosquitos depositem seus ovos, além da limpeza periódica que também contribui;
  • remover o lixo: o acúmulo de lixo e de detritos em volta das casas pode servir como excelente meio de coleta de água de chuva. Portanto, as pessoas devem evitar tal ocorrência e solicitar sua remoção pelo serviço de limpeza pública – ou enterrá-los no chão ou queimá-los, onde isto for permitido.

Fonte: Site SES/MS

Crianças devem tomar segunda meia dose contra H1N1

 
    Mais de 4 milhões de crianças de seis meses a menores de dois anos já se vacinaram contra a gripe H1N1, atingindo os 100% de cobertura, mas a imunização desse grupo ainda não terminou. Para garantir a proteção contra a doença, pais e responsáveis devem ficar atentos para a aplicação da segunda parte da vacina – nesse faixa etária a vacina é aplicada em duas meias doses. São recomendados trinta dias de intervalo entre as duas aplicações.

“Esse intervalo é recomendado porque é o tempo necessário para o organismo produzir maior número de anticorpos, ou seja, maior imunidade”, explica o diretor de Vigilância Epidemiológica do Ministério da Saúde, Eduardo Hage. “Garantir a imunização agora é fundamental para evitar complicações nos meses de maior transmissibilidade das doenças respiratórias”, alerta.

No ano passado, as crianças entre seis meses e dois anos apresentaram o maior taxa de incidência de casos graves confirmados para influenza H1N1, com taxa de 154 por 100 mil habitantes, seguida pela população de 20 a 29 anos (56/100.000). A vacina registra uma efetividade média maior que 95% e está disponível para esse grupo em cerca de 36 mil postos em todo o país.

Além de chamar o grupo para a segunda dose, o Ministério da Saúde reforça a importância de manter as medidas de prevenção, como levar sempre as mãos, evitar tocar boca e olhos, não compartilhar alimentos ou objetos de uso pessoal, como copos e talheres, e cobrir o nariz e a boca com lenço descartável ao tossir ou espirrar.

Até a manhã desta segunda-feira (3), o Ministério da Saúde registrou 43,9 milhões de pessoas vacinadas. Jovens de 20 a 29 correspondem a 23,4 milhões do total (66,5% dessa população vacinada). As gestantes já somam 1,9 milhões de imunizadas (61,7%). Os doentes crônicos alcançaram a marca de 12,4 milhões de vacinados (74%). O grupo selecionado de trabalhadores de saúde alcançou 100% de cobertura, com 2,7 milhões imunizados. O mesmo para as crianças de seis meses a menores de 2 anos, com 4,5 milhões de doses aplicadas. Na próxima etapa, serão convocadas pessoas entre 30 e 39. A meta é vacinar, pelo menos, 80% de cada grupo.

Mato Grosso do Sul

No Estado, até o momento, dos 1.187.407 sul-mato-grossenses que se enquadram em um dos cinco grupos prioritários para tomarem a vacina contra a gripe H1N1 505.430 ou 42,56% já estão imunes, sendo que a vacinação do último grupo – adultos de 30 a 39 anos – terá início na próxima segunda-feira (10).

 Fonte: Site SES/MS
 

Beatriz Dobashi é reeleita presidente do Conass para o biênio 2010/2011

              
 
“É uma honra assumir novamente a presidência deste Conselho que é forte e importante para a efetividade do SUS. Espero contar com todos aqui presentes para que em mais um ano, trabalhemos para o fortalecimento do CONASS como um grande espaço de construção do Sistema Único de Saúde”. Foi assim que a secretaria de Saúde de Mato Grosso do Sul, Beatriz Dobashi, saudou a todos que prestigiaram nesta quarta-feira (28), em Brasília, a sua posse como presidente do CONASS. Essa é a segunda vez que ela assume o comando da instituição.
 
Na ocasião, também tomaram posse, como membros da diretoria na condição de vice-presidentes nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, os secretários de Estado da Saúde de Alagoas, Herbert Motta, de Goiás, Irani Ribeiro e de Minas Gerais, Antonio Jorge, respectivamente.
 
Beatriz Dobashi falou sobre a primeira vez em que assumiu a presidência do Conselho, em outubro do ano passado, período em que reforçou a necessidade do fortalecimento do espaço da Comissão Intergestores Tripartite de modo a requalificar as discussões com questões realmente importantes e não apenas operacionais. “Nós conseguimos uma vitória quando fizemos uma reunião extraordinária para avaliar o Pacto pela Saúde. A partir de então, temos que nos preocupar sempre em levar questões desse tipo para a CIT”, ressaltou.
 
Segundo ela, a nova gestão que se inicia, será um período com grandes projetos, dentre os quais um debate com os candidatos a presidência da república, ocasião em que o CONASS pretende apresentar os anseios e expectativas dos gestores estaduais de saúde em relação à nova gestão federal.
 
 
Dobashi falou ainda sobre o fortalecimento das prioridades pautadas desde a última gestão. “As prioridades traçadas na gestão passada devem agora, pautar as nossas conduções e as nossas decisões para esse novo período até abril do ano que vem. Quero também reafirmar o nosso compromisso com o Pacto pela Saúde, que é a nossa agenda prioritária e que já foi assumida pelo conjunto de todos os estados”.
 
Durante a cerimônia, Beatriz Dobashi lançou três novas publicações que estarão disponíveis no portal do Conass (
www.conass.org.br). São elas: Conass Documenta n. 20 – O Desafio do Acesso a Medicamentos nos Sistemas Públicos de Saúde: a publicação traz um relato do Seminário Internacional de Assistência Farmacêutica do Conass, realizado em junho de 2009, em Brasília, que trouxe a experiência de outros países na estruturação e na consolidação das políticas estabelecidas e a superação das dificuldades encontradas na área; Conass Documenta n. 21 – As Oficinas para a Organização das Redes de Atenção à Saúde: o livro apresenta a proposta metodológica da oficina de Redes de Atenção à Saúde do Conass e a sua avaliação pelas equipes estaduais, e traz também uma abordagem sobre temas relevantes para a construção de Redes de Atenção à Saúde e o Livro “Realidades e perspectivas da gestão estadual do SUS”, que a partir de artigos escritos pelos secretários estaduais de saúde, com diversos olhares sobre a gestão estadual do SUS, introduz novos elementos no vasto campo de inovações que sustentam e fortalecem a gestão do Sistema Único de Saúde.
 
Além das publicações, também foi lançada a versão em língua portuguesa da Enciclopédia sobre o Desenvolvimento na Primeira Infância. O professor Richard Tremblay, diretor do Centro de Excelência para o Desenvolvimento da Primeira Infância (CEDJE), da Universidade de Montreal e Francisco Quiazua, diretor administrativo do CEDJE, apresentaram a ferramenta aos secretários de saúde. Publicada na internet, a enciclopédia reúne artigos de renomados pesquisadores e aborda 33 temas relacionados ao desenvolvimento psicossocial da criança, desde a concepção até os cinco anos de idade, além de apresentar os conhecimentos científicos mais atualizados. Cada tema é explorado sob três perspectivas: desenvolvimento, serviços e políticas, abordando três questões: Qual é sua importância? O que sabemos? O que pode ser feito? O material está disponível no endereço:
www.enciclopedia-crianca.com
 
Também estiveram presentes na cerimônia, o ministro da Saúde, José Gomes Temporão, o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Antonio Carlos Nardi e o representante da Organização Panamericana no Brasil (Opas) Diego Victoria.
 
Temporão parabenizou a presidente do Conass por mais essa gestão e enalteceu a iniciativa do Conass de lançar, em parceria com o Canadá, a versão em língua portuguesa da Enciclopédia sobre o Desenvolvimento na Primeira Infância. “A escolha da violência como tema central coloca iniciativas como essa como um grande instrumento de informação não só para os profissionais de saúde, mas também como uma questão estratégica para o desenvolvimento do Brasil”, afirmou.
 
Fonte:Ascom do Conass

 

Governo aumenta incentivo financeiro para agentes comunitários de saúde

   
 O Diário Oficial do Estado publicou na quinta-feira (01) o decreto de número 12950 que altera e acrescenta dispositivos ao decreto número 10.500 que dispõe sobre o repasse de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde. O governo do estado aumenta o incentivo financeiro de R$ 108 para R$ 120 por agente comunitário.

 De acordo com o decreto, a Secretaria de Estado de Saúde adotará as medidas necessárias sobre a aplicação e a transferência regular dos valores do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, ouvida a Comissão de Intergestores Bipartite.

 Fica afixado em R$ 120 por agente comunitário, a cada mês, o valor do incentivo financeiro referente aos agentes comunitários de saúde das Estratégias Agentes Comunitários de Saúde e Saúde da Família. O incentivo financeiro será repassado diretamente do Fundo Estadual de Saúde aos fundos municipais de saúde.

 Pelo decreto também fica estabelecido como base de cálculo do valor a ser transferido aos municípios, o número de agentes comunitários de saúde registrados no cadastro das equipes e profissionais do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde, no mês anterior à respectiva competência financeira. O recurso não é destinado diretamente ao trabalhador podendo ser utilizado como custeio de estratégia, de modo que a política salarial seja determinada pelo município.

 Fonte: Site SES / MS

 
 

Ministério da Saúde esclarece boatos sobre a vacina contra a gripe A H1N1

 Em decorrência de boatos sobre a vacina contra Influenza A H1N1 que circulam na internet, a Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, preparou um questionário (leia abaixo) para esclarecer as dúvidas sobre a vacina e a estratégia nacional de enfrentamento da pandemia.

 Desde o início da estratégia de vacinação contra a doença (8 de março), até o momento, já foram imunizados no Brasil 5.367.103 pessoas dos grupos prioritários: trabalhadores de saúde e indígenas (1ª etapa); gestantes, crianças menores de dois anos de idade e portadores de doenças crônicas (2ª etapa), sendo que a segunda etapa vai até o dia 2 de abril.

 De acordo com o cronograma do ministério ainda faltam três grupos para ser imunizados:

População de 20 a 29 anos – de 05/04 a 23/04;
Campanha Nacional de Vacinação do Idoso / Pessoas com mais de 60 anos vacinam contra a gripe comum. Aqueles com doenças crônicas também serão vacinados contra a gripe pandêmica – 24/04 a 07/05;
População de 30 a 39 anos – 10/05 a 21/05.
 Esclarecimentos sobre a vacina contra Influenza H1N1

 O mercúrio presente na vacina causa autismo em crianças?

Não. A concentração de mercúrio é de 25 microgramas por dose de 0,5ml e é usada para evitar crescimento de fungos ou bactérias, no caso de a vacina ser contaminada acidentalmente na hora da punção repetida no frasco multi-dose. Esse mesmo conservante é utilizado rotineiramente em outras vacinas, como na Tetravalente indicada contra Difteria, Tétano, Coqueluche, Meningite e na Tríplice Viral, vacina contra Caxumba, Rubéola e Sarampo.

 O timerosal, conservante antiséptico presente na vacina, pode causar autismo em crianças com disfunção mitocondrial e em adultos com disfunção hematoencefálica.

Estudos realizados em todo o mundo demonstram que o timerosal, desde 1930, tem sido amplamente utilizado como conservante em uma série de produtos biológicos, incluindo muitas vacinas.

 O uso nas vacinas tem por finalidade evitar o crescimento de bactérias ou fungos (micróbios), quando esta é contaminada acidentalmente, como no caso de punção repetida no frasco multidose.

 A concentração do timerosal na qualidade de conservante é de 0.01%, contendo, aproximadamente, 25 microgramas de mercúrio por dose de 0,5 ml, condição que tem mostrado ser capaz de impedir o crescimento de micróbios. Vacinas com estes tipos de conservantes já são utilizadas desde 1930. Algumas delas são: DPT, Tetravalente, Febre Amarela, Dupla Viral, Triviral, etc.

 Em 2004, o Instituto de Medicina dos Estados Unidos convocou um comitê de Revisão de Segurança em Imunização OIMs examinou a hipótese de que as vacinas, contendo timerosal estariam causalmente associadas ao autismo e comprovou que as provas disponíveis rejeitam a existência de nexo de causalidade entre vacinas contendo timerosal e autismo.

 A Organização Mundial da Saúde (OMS) defendeu o conservante timerosal para o uso nas vacinas, baseando-se em estudos que concluíram não existir evidências de contaminação em crianças ou adultos expostos ao timerosal, e que as vacinas que contém essa substância não aumentam a quantidade de mercúrio no organismo, pois este é expelido rapidamente, não se acumulando em função de repetidas injeções.

 Em face ao exposto, a CGPNI/DEVEP/SVS/MS reforça a conduta orientada por diferentes instituições de reconhecida credibilidade, as quais preconizam que, até o surgimento de novas evidências, a quantidade de timerosal contida nas vacinas não causa autismo ou qualquer outro problema para as pessoas vacinadas, não acarretando, portanto, efeitos danosos.

 A vacina contém esqualeno, substância que afeta o sistema imunológico do indivíduo.

Os adjuvantes são substâncias que estimulam a resposta imunitária, permitindo reduzir a quantidade de material viral utilizado em cada dose e conferir proteção de longa duração. São produtos entre os quais se incluem certos sais de alumínio e emulsões (esqualeno e seus derivados) que são utilizados na composição de vacinas. E não causam danos ao ser humano.

 A vacina contém células cancerígenas de animais que podem causar câncer em humanos.

Não. Isso é boato irresponsável

 Indústrias farmacêuticas receberam imunidade judicial quanto a ações ocasionadas por efeitos da vacina, como morte e invalidez.

Não temos essa informação. Vale registrar que o Ministério da Saúde, Agência Vigilância Sanitária (Anvisa) e os laboratórios produtores detentores do registro são responsáveis por registrar, acompanhar e avaliar os casos de eventos adversos associados à vacinação. O sistema de vigilância de eventos adversos pós-vacinal do Ministério da Saúde possibilita a identificação precoce de problemas relacionados com as vacinas distribuídos ou pós-comercialização, com o objetivo de prevenir e minimizar os danos à saúde dos usuários.

 Não há comprovação de que somente uma dose da vacina seja efetiva.

Errado. Estudos comprovam que a vacina é efetiva com uma dose única. As crianças entre 6 meses e menores de 2 anos devem tomar duas meias doses da vacina contra a Influenza H1N1, sendo que a segunda meia dose da vacina é aplicada 30 dias depois da primeira meia dose, para estarem protegidas do vírus da Influenza H1N1.

 A gripe pandêmica foi uma criação da indústria financeira, uma vez que surgiu em plena crise mundial. Ela foi criada só para favorecer os laboratórios farmacêuticos, que vão ganhar mais dinheiro com a fabricação e venda de remédio e vacinas.

A situação epidemiológica da gripe no mundo e no país é monitorada de forma sistemática e real. O Brasil utiliza de Sistema de Vigilância Sentinela de Influenza desde 2000. Atualmente com 62 unidades de saúde responsáveis pela coleta de amostras e organização de dados epidemiológicos agregados por semana epidemiológica (proporção de casos suspeitos de síndrome gripal (SG) em relação ao total de atendimentos – % SG).

 Este sistema possibilita também a identificação dos vírus respiratórios que circulam no país, das novas cepas, o que contribuiu incisivamente a identificação da situação epidemiológica da gripe sazonal e pandêmica, assim como a adequação da vacina contra influenza utilizada anualmente e neste momento da operacionalização da vacinação contra a influenza pandêmica H1N1. O monitoramento por este sistema identificou em 2009, que desde o surgimento da pandemia, aproximadamente 70% dos vírus respiratórios que causavam síndrome gripal era o vírus influenza pandêmica (H1N1) 2009. Em alguns países este percentual chegou até 100%. O simples surgimento de casos de gripe em varios países causado por um novo vírus, já caracteriza a pandemia.

 Recomenda-se o seguinte endereço www.saude.gov.br eletrônico para acesso aos dados epidemiológicos referente à influenza no país.

 A gripe é uma paranóia difundida pela mídia e financiada pelos laboratórios.Respondido no item anterior

         A gripe Influenza H1N1 foi criada em laboratório como o objetivo de gerar um genocídio.

Em 24 de abril de 2009, sexta-feira, a Organização Mundial da Saúde (OMS) notificou aos países membros a ocorrência de casos humanos de influenza para um novo subtipo, à época denominado de A(H1N1) que vinham ocorrendo, a partir de 15 de março, no México e nos Estados Unidos da América (EUA).

 No dia 29 de abril de 2009, após a realização da terceira reunião do Comitê de Emergência da OMS, conforme estabelecido no RSI 2005, a Diretora Geral da OMS, Dra. Margaret Chan, elevou o nível de alerta da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) da fase 4 para fase 5. De acordo com a OMS, a fase 5 significa a ocorrência de disseminação do vírus entre humanos com infecção no nível comunitário em pelo menos dois países de uma mesma região da OMS (neste caso as Américas).

 Desde 11 de junho, segundo a OMS, a pandemia passou à fase 6, ou seja, já havia disseminação da infecção entre humanos, no nível comunitário, ocorrendo em diferentes regiões do mundo. Esta situação cumpria o critério para definição de pandemia estabelecida no Regulamento Sanitário Internacional.

 A origem deste vírus já vinha sendo detectada em casos isolados nos Estados Unidos, sem provocar epidemias até então, portanto não se trata de uma criação em laboratórios.

 Todos os fatos que ocorrem no Brasil e no mundo são minuciosamente acompanhados por este Ministério, que vem se preparando para o enfrentamento de uma segunda onda pandêmica desde 2009.

 Anafilaxia, reação alérgica potencialmente fatal, é uma reação adversa pós-vacinação.

Anafilaxia é um evento raro que pode ocorrer com o uso de várias substâncias ingeridas ou introduzidas por via parenteral (muscular ou endovenosa) no corpo humano, incluindo alimentos, remedios, vacinas, entre outros. Caracteriza-se por uma reação alérgica sistêmica, severa e rápida a uma determinada substância, se apresentando com diminuição da pressão arterial, taquicardia e distúrbios gerais da circulação sanguínea, acompanhada ou não de edema de glote. Pessoas que são altamente alérgicas a gema de ovo não podem tomar vacinas que são produzidas a partir de gemas de ovos embrionários, como a vacina contra a Febre amarela, gripe comum e influenza H1N1. Os profissionais de saúde são capacitados para identificar essas pessoas altamente alérgicas no momento em que procuram um posto de vacinação.

 Há evidências da síndrome de Guillain-Barré em muitas pessoas que tomaram a vacina nos outros países do mundo.

Não existe esta evidência nos países que já realizaram ou estão vacinando contra a influenza pandêmica. A síndrome de Guillain Barre é um quadro neurológico que tem etiologias diversas. Alguns países tem notificado a ocorrência de casos dessa Sindrome à OMS após a vacinação, entretanto, até o momento não foram relatados casos em que tenha sido estabelecida uma associação de causa e efeito entre o uso da vacina e a sua ocorrência.

 Centenas de casos de paralisia dos nervos estão sendo associadas a essa vacina. Até médicos já disseram que não vão tomar.

Ver resposta acima

 A vacina contém traços de neomicina.

Sim, a vacina produzida pelo Laboratório Sanofi Pasteur. A neomicina é um antibiótico indicado para infecção bacteriana provocada por estafilococos ou outros microorganismos susceptíveis a este princípio ativo.

 A vacina que venderam para o Brasil é vacina encalhada.

Todas vacinas adquiridas pelo Brasil foram compradas diretamente dos laboratórios produtores e por meio do Fundo Rotatório da Organização Pan-Americana da Saúde – Opas/OMS. Em nenhum momento, o país comprou ou recebeu doação de outro país. As negociações de aquisição de imunobiológicos contra H1N1 foram realizadas em novembro de 2009, quando não havia ainda aumento da oferta da vacina por baixa utilização especialmente nos países da Europa e Asia.

 Há evidências de má formação fetal em gestantes que tomaram a vacina.

A vacina contra o vírus influenza pandêmico (H1N1) 2009 é segura e indicada para a gestante em qualquer idade gestacional. Na vacinação realizada no hemisfério norte não houve nenhum registro de má formação fetal relacionada a vacina. Esta indicação foi ratificada pela Federação Brasileira de Associações de Ginecologia e

Obstetrícia – Febrasgo. Até o momento, não há relato de ocorrência de nenhum prejuízo sequer para a mãe e/ou para o feto.

 

Fonte:Ministério da Saúde

 
 

Governador vistoria obras de ampliação e reforma do Hospital Regional de Ponta Porã

As obras de ampliação e reforma do Hospital Regional Dr. José de Simone Netto, em Ponta Porã, iniciadas há cerca de um mês, já são visíveis no bloco onde funciona o setor administrativo, e nas bases para edificação de um novo bloco. O governador André Puccinelli está investindo cerca de R$ 3,4 milhões na unidade que é a maior do município. Além da etapa física, conforme André, futuramente serão entregues equipamentos para o estabelecimento hospitalar.

 No hospital, o governador se encontrou com a direção e funcionários, e, acompanhado de representantes da construtora, conferiu o trabalho que já está sendo feito. Além dessa etapa da reforma e ampliação, o investimento incluirá também a reforma da ala onde hoje funciona o ambulatório, que passará a abrigar leitos de internação, para atender pacientes como os de ortopedia e pós-ambulatório. Na ala em construção, deverão funcionar setores como almoxarifado, farmácia, e lavanderia.

 O atendimento ambulatorial, com todas as suas especialidades, será transferido para um novo centro, implantado a partir da instalação no município de um núcleo do Sistema Integrado de Saúde das Fronteiras (SIS-Fronteira), projeto do Ministério da Saúde voltado para a integração de ações e serviços de saúde na região fronteiriça do Brasil.

 A ampliação e a reforma do Hospital Regional vai desafogar a prestação dos serviços médico-hospitalares e dar mais qualidade ao atendimento. A média de usuários na unidade é de cerca de 300 pessoas por dia, conforme a diretora Arminda Maria de Oliveira.

Fonte: Site SES/MS