Com o auditório das Hortênsias com sua capacidade máxima de público, secretários da saúde de todo o país participaram da Mesa Dilemas da Gestão Contemporânea. A discussão contou com representantes do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
 
A secretária-executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit, apresentou o programa Mais Saúde, chamado também de PAC da Saúde. O instrumento de gestão contempla 73 medidas e 171 ações, distribuídas em sete eixos de intervenção. "Para que o programa pudesse acontecer, tivemos de fazer um alinhamento entre a estrutura disponível e o processo em si", destacou Márcia. "Era mais do que uma questão administrativa, mas algo que gerasse resultados principalmente na área fim do Ministério".
 
Objetivos
Na estruturação do programa, o Ministério chegou a um mapa síntese que trouxe diversos eixos, como atenção básica e promoção à saúde. Para cada um dos eixos foi pactuado um objetivo com todos os dirigentes da instituição. Os grandes resultados esperados na sociedade brasileira eram a contribuição para a qualidade de vida do cidadão e o desenvolvimento socioeconômico. Objetivos que, segundo a secretária, se complementam.
 
O novo sistema de gestão permite, por exemplo, saber sobre ação de equipe específica de saúde da família e dos recursos que estão sendo investidos por estado. Segundo Márcia, o sistema permitiu a economia de quase R$ 800 milhões no período de um ano. "Mesmo sem os R$ 24 bilhões que eram previstos com a arrecadação da Contribuição Sobre Movimentação Financeira (CPMF), conseguimos atingir praticamente todas as metas do Mais Saúde", destacou. "Fizemos mais com menos, ainda que o subfinanciamento dasaúde seja crítico".
 
A secretária foi aplaudida quando falou sobre o modelo diferenciado no repasse de recursos, por meio de fundo a fundo, que passou a ser utilizado pelo Ministério. "A decisão de não realizar mais convênios foi muito difícil de ser implantada", atestou. Outros pontos ainda destacados por ela foram a mudança na forma de contratar os hospitais de excelência. Agora, em vez de se utilizar 60 % dos serviços pelo SUS ou 20% da renda bruta, passou-se a realizar um processo de transferência de informação.
 
A contratação de profissionais que já foi realizada e a abertura agora de outras 5.587 vagas por meio de concurso público fortalecem a capacidade do Ministério de qualificar seus serviços a partir dos recursos humanos, já que não havia processos de contratação há 25 anos. O Ministério anunciou ainda a instalação de 500 UPAs até o final do ano e mais 1.110 unidades básicas de saúde pelo país. Foi anunciado também que está em processo de negociação, em articulação com o Conass e o Conasems, a implantação do índice de valorização da gestão, estabelecendo uma agenda estratégica na bibartite e avanços no processo de descentralização.
 
O conselheiro do Conasems Nelson Rodrigues dos Santos abordou as questões de gestão com base em elementos como modelo, financiamento, planejamento, sistema em rede, gerência e avaliação, controle e regulação. "Existem estratégias explicitas e implícitas que têm de ser discutidas", disse o especialista. "Temos de reordenar a lógica do que foi acumulado em termos de conhecimento".
 
Santos apontou a necessidade urgente de o Sistema Único de Saúde debater a modernização da gestão."A saúde deve funcionar na ponta com a agilidade e necessária e isso é extremamente complexo", sustentou. "Os novos modelos de gestão podem auxiliar nisso. Um estado modernizado, com muito mais autonomia, poderá evitar o desastre que foi feito nesses últimos anos que é a terceirização, devido, principalmente, à Lei de Responsabilidade Fiscal".

Fonte: Site CONASEMS