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O Grupo de Trabalho formado para definir a formatação da 14ª Conferência Nacional de Saúde apresentou no dia 08/07 suas propostas preliminares.
 
 A necessidade de construção de estratégias que envolvam a sociedade brasileira como um todo foi um dos consensos do Pleno que apoiou integralmente a proposta de ênfase nas Conferências Municipais, o que repercutiu na definição de um calendário mais estendido para as etapas municipais e estaduais. Dessa forma, a proposta preliminar aprovada pelo Pleno do CNS ficou assim definida:
 
Etapa municipal: 1º de março a 15 de julho de 2011
Etapa estadual: 16 de julho a 31 de outubro de 2011
Etapa nacional: 30 de novembro a 4 de dezembro de 2011
   
Na reunião ordinária do mês de agosto, os Conselheiros debaterão a temática da Conferência e a definição da Comissão Organizadora e Comitê Executivo.
 
Fonte: Site do CNS

 

O Ministério da Saúde reuniu os coordenadores da Universidade Aberta do SUS (UnA-SUS) para apresentar dois novos projetos de ações educacionais, além de discutir áreas prioritárias para ações educacionais, projetos de ampliação da UnA-SUS e resultados obtidos nos dois anos do programa. A proposta da Universidade Aberta do SUS é qualificar profissionais de saúde de nível superior a distância, por isso dois novos serviços foram apresentadas às instituições parceiras: o Acervo Nacional de Recursos Educacionais em Saúde/ARES e o Sistema Nacional de Informações da Educação Permanente em Saúde/Plataforma Arouca (leia mais abaixo).

Durante o encontro foram feitas avaliações das ferramentas e apresentadas orientações sobre como utilizá-las, antes do lançamento ao público. A secretária Executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit, ressaltou a importância da rede de conhecimento que a UnA-SUS produz e destacou a parceria do programa com o Telessaúde Brasil. O Telessaúde utiliza modernas tecnologias de informação e comunicação para apoiar os profissionais das equipes de saúde da família. “O Ministério da Saúde tem a visão de que a capacitação de profissionais está dentro de um componente de gestão que consequentemente gera melhores resultados”, afirmou Bassit. Ela destacou ainda que o fortalecimento da atenção primária deve ser feito pela valorização dos profissionais do SUS, como os médicos, enfermeiros, agentes comunitários de saúde, dentistas e principalmente gestores com capacidade de adquirir e repassar conhecimento.

A iniciativa de maior impacto resultante da parceria UnA-SUS/Telessaúde é a oferta de 27 mil vagas, disponíveis para esse ano e 2011, para cursos de especialização em saúde da família por meio das universidades integrantes da Rede Universidade Aberta do SUS. Essas vagas são frutos de convênios e termos de cooperação do Ministério da Saúde com universidades públicas ou com secretarias estaduais de saúde com projetos de formação em larga escala em andamento.

Além disso, o Programa Nacional de Desenvolvimento Gerencial, também integrante da UnA-SUS, tem como meta capacitar 100 mil gestores, sendo que 20 mil certificações estão sendo entregues às três esferas de governo até o fim deste ano.

DESAFIOS DO PROGRAMA – O secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Francisco Campos, apresentou o balanço dos dois anos da UnA-SUS e os desafios do programa. Ele citou os quatros eixos de compõem a UnA-SUS: produção de conhecimento, tecnologia, tutoria e certificação. Sobre os novos serviços ele afirmou que “a idéia é que as novas ferramentas sirvam como acervo de recursos educacionais para ser utilizado por todos, preservando, assim, esse patrimônio”.

O presidente da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Paulo Gadelha, um dos parceiros da UnA-SUS, destacou que o papel da Fiocruz nesse processo é de dar suporte estratégico e logístico aos programas tidos como prioritários pelo Ministério da Saúde. Como resultado desse apoio, a nova unidade da Fiocruz, em Brasília, abrigará a Secretaria Executiva da UnA-SUS. “Nosso propósito é ajudar a alicerçar o que é produzido em rede pelas instituições parceiras”, disse Gadelha.

O secretario de Educação a Distância do Ministério da Educação, Carlos Bielschowsky, ressaltou que o modelo de educação a distância tem bons resultados no MEC e serve como uma ferramenta de inclusão. Participaram também do encontro o gerente da Área de Sistemas da Organização Pan-Americana (OPAS), Félix Rigoli, e o representante da Secretaria Executiva da UnA-SUS, José Francisco Paranaguá.

NOVAS FERRAMENTAS – O ARES é uma é uma iniciativa do Ministério da Saúde para disponibilizar ao público os recursos educacionais produzidos pelo próprio Ministério e por Instituições de Educação Superior parceiras, em especial as integrantes do projeto nacional de especialização em Saúde da Família, do Programa Nacional de Desenvolvimento Gerencial do SUS e do Programa Nacional de Telessaúde.

A expectativa é que o espaço virtual sirva para o intercâmbio de material didático, tecnologias educacionais e metodologias de aprendizagem na área da saúde. Dessa forma, será possível potencializar o alcance e melhorar as ações de qualificação dos trabalhadores do SUS, dando a elas mais transparência e eficiência, além de reduzir custos, uma vez que o ambiente de aprendizagem será virtual.

Com essa iniciativa, o UnA-SUS tem o seu público ampliado, pois qualquer trabalhador do SUS terá acesso ao material didático, como cadernos de estudos, vídeos educativos e material interativo. Inicialmente, espera-se atingir cerca de 1,2 milhões de trabalhadores, considerando apenas os profissionais de nível superior.

PLATAFORMA AROUCA – A Plataforma Arouca é um sistema integrado que concentra as informações sobre o histórico educacional e de trabalho dos profissionais de saúde. A ferramenta é útil para que os gestores do SUS tenham informação de qualidade sobre a situação dos trabalhadores. Com esse histórico profissional e educacional integrado, as ações de gestão do trabalho e educação em saúde serão qualificadas, permitindo um melhor planejamento, acompanhamento e fiscalização.

O nome do projeto é uma homenagem ao sanitarista Sérgio Arouca (morto em 2003) e tem objetivos semelhantes a outras experiências do governo federal, como a Plataforma Freire, que desenvolve o Plano Nacional de Formação de Professores, do Ministério da Educação; e a Plataforma Lattes, que arquiva currículos acadêmicos, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).

A Plataforma Arouca visa a agregar informações sobre a força de trabalho em saúde, servindo como ferramenta para elaboração de políticas que envolvam os profissionais do setor. Além disso, é um serviço de utilidade pública para esses trabalhadores, pois oferece um histórico certificado da sua experiência profissional em saúde e de atividades de educação permanente, funcionando como Cadastro Nacional dos Profissionais de Saúde que atuam no SUS, ao lado do já existente Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).

Para que o público utilize as duas ferramentas, é necessário que as instituições parceiras cadastrem seus cursos e recursos educacionais (cadernos de texto, vídeos, animações, material interativo, cursos pré-montados de Ensino a Distância/EAD). Até o fim do ano, será realizada uma oficina para a efetivação do cadastro.

SOBRE O UnA-SUS – A Universidade Aberta do SUS é uma rede colaborativa de instituições acadêmicas, serviços de saúde e gestão da rede pública, destinada a atender as necessidades de formação e educação permanente dos trabalhadores do setor. A rede serve para que os profissionais de saúde tenham acesso a cursos a distância, como material para auto-instrução, cursos livres e de atualização, cursos de aperfeiçoamento, especialização e até mesmo mestrados profissionais.

Participam da rede 11 universidades públicas, duas secretarias de saúde e núcleos do Telessaúde (veja lista abaixo), que atuam por meio do intercâmbio de experiências, cooperação para desenvolvimento e implementação de ações educacionais mediadas por tecnologias interativas, compartilhamento de recursos educacionais e apoio tutorial ao processo de aprendizagem em saúde.

Além disso, a UnA-SUS minimiza a necessidade do profissional se deslocar-se para fazer os cursos. Ele pode, ainda, obter certificação do seu histórico educacional, evitando que, ao mudar de localização, precise fazer novos treinamentos.

Outra ação recente em parceria com a UnA-SUS é a distribuição do Vademecum Influenza para mais de mil médicos e enfermeiros que atuam como multiplicadores em todos os estados. O material servirá para atualizar os profissionais que atuam no combate à gripe H1N1 durante o inverno.

Parceiros da rede UnA-SUS:
• Escola Nacional de Saúde Pública (ESPN) da Fiocruz
• Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ)
• Universidade Federal do Ceará (UFC)
• Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA)
• Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
• Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG)
• Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS)
• Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
• Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)
• Universidade de Brasília (UnB)
• Universidade Estadual de Campinas (Unicamp)
• Universidade Federal de São Paulo (Unifesp)
• Secretaria Estadual de Saúde de Minas Gerais
• Secretaria Estadual de Saúde da Bahia
• Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz)
• Núcleos do Telessaúde Brasil:
– Universidade do Estado do Amazonas (UEA)
– Universidade Federal de Goiás (UFG)
– Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
– Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS)
– Universidade de São Paulo (USP)

Fonte: Site/Ministério da Saúde

 

Participantes decidem pela criação de grupos de ajuda mútua, ampliação da rede psicossocial e experiência obrigatória de recém-formados no SUS. Votação terminou de madrugada

Nove anos depois de ser implementada, a Reforma Psiquiátrica brasileira ganhou novo fôlego após a realização da IV Conferência Nacional de Saúde Mental – Intersetorial (IV CNSM-I), em Brasília. As propostas aprovadas pelos participantes reforçam o modelo de serviço aberto e humanizado, adotado pelo Ministério da Saúde, para atender pessoas com transtornos mentais. Ao todo, 1.235 sugestões foram analisadas por mais de mil pessoas, entre especialistas, pacientes e familiares. A votação terminou na madrugada desta sexta-feira (2/07).

A criação de grupos de ajuda mútua de doentes mentais foi uma das decisões de destaque. Inspirada em experiências internacionais bem-sucedidas, a proposta baseia-se em encontros de até 20 usuários do serviço de saúde mental para discutir sobre as adversidades do dia a dia e como enfrentá-las. Um projeto-piloto já foi desenvolvido pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e contou com financiamento do Ministério da Saúde. Foram repassados, neste ano, R$ 181 mil para a UFRJ promover as reuniões e capacitar os próprios pacientes a atuar como líderes das discussões.

Ao integrar um grupo de apoio, a pessoa com transtorno mental começa a estabelecer vínculos e fortalece as amizades. “Esse suporte emocional rompe com o autoisolamento do paciente e contribui com a reabilitação dele. É um dos dispositivos mais eficazes no acompanhamento contínuo de casos graves”, avalia o coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, Pedro Gabriel Delgado.

AVANÇOS – A IV CNSM-I também aprovou a expansão da rede de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Hoje, são 1.541 em todo o País – o equivalente a 0,63 para cada grupo de 100 mil habitantes. A cobertura é considerada boa, de acordo com parâmetros internacionais. Agora, a meta será ampliar a quantidade de CAPS III, que funcionam 24 horas para acolher, inclusive, usuários em crise.

Os CAPS garantem um atendimento comunitário a pessoas que sofrem de problemas como esquizofrenia e transtornos de ansiedade ou de adaptação. O tratamento, que envolve o convívio familiar e a socialização do paciente, vem substituindo gradualmente o modelo manicomial, que implica o isolamento característico dos hospitais psiquiátricos. Essa mudança foi determinada pela Lei 10.216, de 2001.

Por unanimidade, os delegados da conferência votaram a favor de uma proposta que impede a revisão dessa lei. “Todos [os participantes] rejeitam qualquer retrocesso que possa haver nas conquistas alcançadas pela Reforma Psiquiátrica. O nosso desafio é fortalecer a rede psicossocial e, para os casos de internação, aumentar os leitos psiquiátricos em hospitais gerais, que estão perto da comunidade”, sublinha o coordenador de Saúde Mental, Pedro Gabriel Delgado.

FORMAÇÃO – Uma das sugestões que deverão ser incluídas no relatório final conclusivo da IV CNSM-I é a de que recém-graduados em áreas relacionadas à saúde mental atuem na rede pública por um período pré-determinado. A proposta inclui brasileiros formados em instituições públicas e particulares. Eles poderão entrar em contato com os CAPS ou participar da atenção básica por meio das equipes da Estratégia Saúde da Família.

“A intenção é aumentar a presença de psiquiatras, psicólogos e demais profissionais do setor em áreas como a Amazônia, onde o acesso ao serviço de saúde mental ainda não é o ideal”, explica Delgado. A prestação desse tipo de serviço no Sistema Único de Saúde (SUS) precisa ser regulamentada em conjunto pelos ministérios da Saúde e Educação.

Todos os itens aprovados na conferência vão constar do relatório conclusivo do evento. Esse documento deve balizar as novas ações que passarão a integrar a Política Nacional de Saúde Mental.

Fonte: Site Ministério da Saúde

 

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, comemorou, na manhã desta quarta-feira (30/06), os avanços na reforma psiquiátrica em curso no Brasil, que propõe a substituição da assistência centrada no atendimento manicomial por um modelo comunitário de atenção integral. “O principal [avanço] é a luta contra o estigma, o preconceito, a exclusão. Isso é vitória da sociedade brasileira. Os que pensam que um dia conseguirão estancar esse processo devem ter claro que a Reforma Psiquiátrica brasileira veio para ficar. O que nós temos que fazer é qualificá-la e aperfeiçoá-la”, afirmou o ministro Temporão, durante participação na IV Conferência Nacional de Saúde Mental Intersetorial, em Brasília.

Aos conferencistas o ministro fez um balanço das principais ações no setor. Entre os destaques está o aumento de 142,2% no investimento do governo federal na Política de Saúde Mental nos últimos sete anos, passando de R$ 619,2 milhões, em 2002, para R$ 1,5 bilhão, em 2009.

Ministério da Saúde também ampliou de 21%, em 2002, para os atuais 63% a cobertura de CAPS (Centros de Atenção Psicossocial), com o aumento de 424 para 1.541 unidades em todo o País. A meta, segundo Temporão, é chegar a 100% de cobertura.

Temporão ressaltou, ainda, que houve uma inversão importante dos investimentos federais em saúde mental. A participação dos investimentos com tratamento comunitário cresceu de 24,76% do orçamento da Política de Saúde Mental, em 2002, para 75,24%. Já os gastos com internações em hospitais psiquiátricos (os antigos manicômios) caiu de 75,24%, em 2002, para 32,4% no mesmo período. A redução dos leitos psiquiátricos acontecem de maneira gradual, à medida em que aumenta a oferta de leitos em hospitais gerais e nos CAPs.

PROMOÇÃO DA SAÚDE – A detecção precoce do sofrimento e das doenças foi apontada pelo ministro da Saúde como um dos principais desafios a serem enfrentados pela sociedade brasileira, no que diz respeito à saúde mental. “Isso significa trabalhar não apenas sobre a doença, mas evitar que a doença se instale, trabalhar na promoção”, afirmou Temporão.

Algumas iniciativas nacionais trabalham sob essa perspectiva, como é o caso do Projeto Mãe Coruja, em Pernambuco. Para fortalecer essas experiências, o Ministério da Saúde desenvolve a Estratégia Brasileirinhos e Brasileirinhas Saudáveis – Primeiros Passos para o Desenvolvimento Nacional.

A estratégia propõe que sejam trabalhadas políticas intersetoriais e transversais voltadas à mulher, principalmente durante a gestação, mas também à atenção ao parto e à capacidade das mães cuidarem de seus bebês até, pelo menos, os cinco anos de idade, sob o conceito de que é exatamente nos primeiros anos de vida que se estrutura, do ponto de vista biológico e psíquico, o que será esse futuro cidadão. “É um divisor de águas, que propõe olhar a outra ponta: os processos que levam à fragilização, à doença e ao sofrimento”, disse o ministro a uma platéia de cerca de 1.500 conferencistas.

Na avaliação do ministro, essa abordagem inovadora pode dar contribuições importantes ao esforço que vem sendo promovido pelo governo federal no enfrentamento ao crack e outras drogas.

O uso abusivo e prejudicial de drogas é um grave problema de saúde pública, que vem sendo tratado com prioridade pelo Sistema Único de Saúde. Em maio de 2010, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou um plano integrado voltado a essa questão, que tem, entre outras características, uma visão intersetorial. “Propor a internação dos dependentes em instituições como centro da estratégia é reducionista e irresponsável”, afirmou o ministro.

Entre os investimentos previstos no plano está a ampliação de 2,5 mil para 5 mil do número de leitos especializados em atendimento de usuários em hospitais gerais, o que representa recursos da ordem de R$ 180 milhões por ano, além de 136 novos CAPSad até o final de 2011, sem contar com mecanismo como Consultórios de Rua, Casas de Acolhimento Transitório e Casas de Passagem.

A Conferência Nacional de Saúde Mental, que teve início no último domingo, em Brasília, termina nesta quinta-feira(01/07), quando será aprovada uma resolução final do encontro.

Fonte: Site CONASS

 
 
  
 
 
 
Até janeiro 2015 a Secretaria de Estado de Saúde (SES) e a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), firmaram parceria e já estão desenvolvendo o projeto “Interiorização de Ações do Curso de Medicina” no município de Sidrolândia, com os alunos do sexto ano de Medicina.

 O projeto visa possibilitar aos acadêmicos, o desenvolvimento da responsabilidade e sensibilidade necessárias para a prática das ações de promoção, proteção e prevenção de doenças à saúde na Atenção Primária, integrando-os à equipe de Saúde e também à comunidade contribuindo para uma formação mais humanizada e entendida da política do Sistema Único de Saúde (SUS), na prática.

 A cada semana, diferentes grupos de alunos viajam para o município e, supervisionados por professores da universidade, tem a oportunidade de vivenciarem conhecimentos que conduzam ao diagnóstico clínico, à seleção criteriosa de exames laboratoriais e de medicamentos as interpretações corretas, às rotinas preconizadas e implantadas por vários programas e estratégias do Ministério da Saúde em parceria com a SES e a Secretaria Municipal de Saúde

 Tanto a SES quanto a UFMS tem a certeza de que essa parceria vai contribuir para uma maior resolutividade e atenção à demanda pelos serviços de saúde, especialmente, em unidades da estratégia Saúde da Família; além de ajudar na formação de profissionais mais críticos em relação aos serviços e a realidades diferentes (capital x interior, por exemplo) e também na concepção do ensino médico e da prática profissional que devem estar comprometidas com a qualidade do cuidado das pessoas.

Fonte: Site SES/MS