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Com o auditório das Hortênsias com sua capacidade máxima de público, secretários da saúde de todo o país participaram da Mesa Dilemas da Gestão Contemporânea. A discussão contou com representantes do Ministério da Saúde, Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Centro Brasileiro de Estudos em Saúde (Cebes) e Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
 
A secretária-executiva do Ministério da Saúde, Márcia Bassit, apresentou o programa Mais Saúde, chamado também de PAC da Saúde. O instrumento de gestão contempla 73 medidas e 171 ações, distribuídas em sete eixos de intervenção. "Para que o programa pudesse acontecer, tivemos de fazer um alinhamento entre a estrutura disponível e o processo em si", destacou Márcia. "Era mais do que uma questão administrativa, mas algo que gerasse resultados principalmente na área fim do Ministério".
 
Objetivos
Na estruturação do programa, o Ministério chegou a um mapa síntese que trouxe diversos eixos, como atenção básica e promoção à saúde. Para cada um dos eixos foi pactuado um objetivo com todos os dirigentes da instituição. Os grandes resultados esperados na sociedade brasileira eram a contribuição para a qualidade de vida do cidadão e o desenvolvimento socioeconômico. Objetivos que, segundo a secretária, se complementam.
 
O novo sistema de gestão permite, por exemplo, saber sobre ação de equipe específica de saúde da família e dos recursos que estão sendo investidos por estado. Segundo Márcia, o sistema permitiu a economia de quase R$ 800 milhões no período de um ano. "Mesmo sem os R$ 24 bilhões que eram previstos com a arrecadação da Contribuição Sobre Movimentação Financeira (CPMF), conseguimos atingir praticamente todas as metas do Mais Saúde", destacou. "Fizemos mais com menos, ainda que o subfinanciamento dasaúde seja crítico".
 
A secretária foi aplaudida quando falou sobre o modelo diferenciado no repasse de recursos, por meio de fundo a fundo, que passou a ser utilizado pelo Ministério. "A decisão de não realizar mais convênios foi muito difícil de ser implantada", atestou. Outros pontos ainda destacados por ela foram a mudança na forma de contratar os hospitais de excelência. Agora, em vez de se utilizar 60 % dos serviços pelo SUS ou 20% da renda bruta, passou-se a realizar um processo de transferência de informação.
 
A contratação de profissionais que já foi realizada e a abertura agora de outras 5.587 vagas por meio de concurso público fortalecem a capacidade do Ministério de qualificar seus serviços a partir dos recursos humanos, já que não havia processos de contratação há 25 anos. O Ministério anunciou ainda a instalação de 500 UPAs até o final do ano e mais 1.110 unidades básicas de saúde pelo país. Foi anunciado também que está em processo de negociação, em articulação com o Conass e o Conasems, a implantação do índice de valorização da gestão, estabelecendo uma agenda estratégica na bibartite e avanços no processo de descentralização.
 
O conselheiro do Conasems Nelson Rodrigues dos Santos abordou as questões de gestão com base em elementos como modelo, financiamento, planejamento, sistema em rede, gerência e avaliação, controle e regulação. "Existem estratégias explicitas e implícitas que têm de ser discutidas", disse o especialista. "Temos de reordenar a lógica do que foi acumulado em termos de conhecimento".
 
Santos apontou a necessidade urgente de o Sistema Único de Saúde debater a modernização da gestão."A saúde deve funcionar na ponta com a agilidade e necessária e isso é extremamente complexo", sustentou. "Os novos modelos de gestão podem auxiliar nisso. Um estado modernizado, com muito mais autonomia, poderá evitar o desastre que foi feito nesses últimos anos que é a terceirização, devido, principalmente, à Lei de Responsabilidade Fiscal".

Fonte: Site CONASEMS

 
Um diagnóstico do Sistema Único de Saúde (SUS) será feito no XXVI Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, entre 25 e 28 de maio, em Gramado (RS). Promovido pelo Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), o evento vai reunir secretários municipais de saúde, trabalhadores e usuários do sistema de saúde de mais de 1.500 municípios de todo o país.
 
Com o tema Construindo o SUS no século XXI: Direito a saúde e meio ambiente, o congresso tem o objetivo de avaliar a saúde pública do Brasil, compartilhar experiências bem-sucedidas nos municípios e projetar o futuro do SUS. Todas as deliberações serão reunidas na Carta de Gramado, documento que servirá como norte para os secretários de saúde elaborarem estratégias de ação em seus municípios.
 
O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, confirmou presença na abertura, no dia 25, às 19h30. Também participarão o presidente do Conasems, Antônio Carlos Nardi, o presidente da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), Diego Victoria, o presidente do Conselho Nacional de Saúde, Francisco Batista Júnior, a presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Beatriz Dobashi, entre outras autoridades. Os principais candidatos à Presidência da República receberam o convite e estudam a possibilidade de comparecer ao congresso.
 
"Temos de aproveitar o ano eleitoral para colocar o tema saúde nas agendas políticas dos candidatos. Vamos pleitear o compromisso com a saúde pública, principalmente com a regulamentação da emenda constitucional 29", afirma Nardi. O presidente do Conasems se refere à emenda que permitirá que recursos aplicados nas ações e serviços de saúde não sofram desvios.
 
Atividades
Mais de 2.300 pessoas participarão de mesas, oficinas, seminários, painéis e cursos (confira a programação em anexo). Entre os temas das mesas, por exemplo, está Dilemas da gestão contemporânea, que trata dos entraves para um serviço público de saúde mais eficaz e abrangente. A importância de equipes multidisciplinares (médicos, enfermeiros, dentistas, nutricionistas, psicólogos) para fortalecer a atenção primária será abordada na mesa Desafios e avanços do Modelo de Atenção.
 
Outro assunto de impacto social a ser discutido é violência, na mesa O desafio da intersetorialidade na promoção da cultura de paz e não violência. De acordo com informações do Ministério da Saúde, as chamadas causas externas – violências e acidentes de trânsito – representam a 3ª causa de morte no Brasil. Em pessoas de um a 39 anos de idade, elas são a 1ª causa de morte. Dados preliminares mostram que, em 2008, foram registrados mais de 48 mil homicídios no país e 37,5 mil óbitos provocados por acidentes de trânsito.
 
Também serão apresentadas questões referentes ao financiamento da saúde, ao meio ambiente, à saúde da criança e da mulher e à gestão do SUS. Além disso, municípios de mais de 20 estados vão expor 152 experiências inovadoras na área de saúde na Feira Aqui tem SUS. São ações de promoção de hábitos de vida saudáveis, controle do uso abusivo de álcool, combate à dengue, entre outras. 
 
"O congresso fortalece a gestão municipal porque congrega os secretários, que saem com a mesma perspectiva de luta, de reivindicações junto à Câmara, ao Senado e ao Ministério da Saúde", ressalta Nardi.
Fonte: Site CONASEMS

PORTARIA N.1.082, DE 11 DE MAIO DE 2010

       Prorroga o prazo da etapa municipal do processo de pactuação de       prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde para o biênio 2010-2011 e o prazo para revisão dos Termos de Compromisso de Gestão – TCG.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas no inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando a decisão da Comissão Intergestores Tripartite, em reunião ocorrida no dia 29 de abril de 2010, resolve: Art. 1º Prorrogar o prazo da etapa municipal do processo de pactuação de prioridades, objetivos, metas e indicadores de monitoramento e avaliação do Pacto pela Saúde, relativo ao biênio 2010- 2011, para 30 de maio de 2010. Art. 2º Prorrogar, no ano de 2010, o prazo de revisão dos Termos de Compromisso de Gestão Estaduais e Municipais, para 30 de maio de 2010. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ GOMES TEMPORÃO

 

 

 

                                          Carta de Campo Grande

 

                 Os Secretários Municipais de Saúde do Estado de Mato Grosso do Sul, reunidos no 1º Congresso de Secretarias Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul, em Campo Grande, nos dias 26 e 27 de Abril de 2010, posicionam-se de forma intransigente na defesa do processo de construção do SUS, que garanta acesso universal, integralidade, equidade, descentralização, e controle social conforme estabelecido na constituição federal de 1988, nas leis e normas do SUS.
Nossa entidade, o COSEMS/MS, tem participado ativamente da construção histórica desta política publica que é uma conquista da sociedade brasileira. O SUS universal, como proposto na constituição, só será viável se estiver intimamente relacionado com o processo de transformação da sociedade e do Estado. É necessário, portanto que sejamos capazes de provocar movimentos na sociedade em defesa das políticas sociais e do desenvolvimento do SUS.
Temos trabalhado na implantação do pacto pela saúde, em três dimensões: pacto pela vida, em defesa do SUS e de Gestão. Entretanto, compreendemos que sua concretização depende, não só da implementação de ações nos municípios, mas também de uma coordenação mais ativa por parte do Ministério da Saúde.
Consideramos que o fortalecimento da Atenção Básica é uma estratégia fundamental para a mudança do modelo assistencial dominante que continua centrada na medicação da vida. Para isto, é essencial a construção de uma Rede Básica resolutiva e humanizada, capaz de atender as necessidades de saúde da população em nosso Estado. Para que a Rede Básica seja estruturante dos sistemas locais de saúde, é necessário organizar redes de Atenção à Saúde, com capacidade de garantir as referências ambulatoriais e hospitalares, em condições de oferecerem atenção integral e resolutiva.
Neste sentido, precisamos avançar no fortalecimento dos colegiados de gestão regionais, cuja principal atribuição deverá ser a organização, assumindo de fato um novo papel na agenda política de implementação do Pacto pela Saúde no nosso Estado.
Com relação ao financiamento somos sabedores que a maioria dos municípios de Mato Grosso do Sul aplica mais de 20% de sua arrecadação própria na área de saúde, e está no limite de suas possibilidades. Precisamos de mais recursos federais e estaduais para que possamos continuar o processo de construção do SUS em nosso Estado, mesmo reconhecendo o aumento destes recursos na atual administração do Estado de Mato Grosso do Sul.
Também são grandes as dificuldades relacionadas com a gestão do trabalho e a educação permanente. Faltam profissionais para áreas estratégicas, como médicos para ESF, psiquiatras para CAPS, técnicos para áreas de vigilância sanitária e epidemiológica, entre outras.
Como entidade representativa dos Secretários Municipais de Saúde do Estado, o COSEMS/MS deve fazer uma leitura, a mais realista possível, dos problemas do SUS, mas não pode deixar de reconhecer os avanços conseguidos ao longo de 21 anos de história do SUS.

Nossos compromissos e propostas:

01. Participar ativamente do processo de desenvolvimento do SUS em Mato Grosso do Sul, buscando estratégias para que os princípios de universalidade, equidade, integralidade e participação social se consolidem.

02. Implementar de fato o Pacto pela Saúde em nosso Estado com participação ativa das Secretarias Municipais de Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso do sul (SES/MS).

03. Fortalecer os colegiados de Gestão Regional (CIBs Regionais) como atores políticos essenciais para viabilizar e organizar a rede de serviços de atenção à saúde, integrada e resolutiva.

04. Promover em conjunto com a SES/MS, formação e capacitação permanente dos quadros técnicos, estaduais e municipais, para atuarem no suporte aos CGRs/MS.

05. Aperfeiçoar a Programação Pactuada Integrada-PPI, através dos CGRs e CIB, garantindo sua implementação, seu acompanhamento permanente e sua revisão periódica inclusive com co-financiamento da SES/MS.

06. Implementar a regulação no Estado e Municípios, através de pactuação, em conformidade com o pacto de gestão.

07. Lutar pela regulação da EC29, para garantir maior aporte de recursos financeiros dos governos federais e estaduais, sensibilizando a população a lutar por essa regulamentação.

08. Lutar pela ampliação dos recursos financeiros para Atenção Básica.

09. Solicitar ao CONASEMS uma ação junto ao Ministério Público Federal para que os tribunais venham acatar a recomendação 31 do Conselho Nacional de Justiça, que orienta o julgamento das judicializações na saúde.

10. Apoiar a Revisão das portarias 699/2006 e 204/2007.

11. Ampliar a formação do gestor, estabelecendo condições de conhecimento para melhor organização do sistema municipal de saúde.

 

Campo Grande, 27 de Abril de 2010

A dengue é uma doença infecciosa aguda e possui quatro sorotipos (DEN 1, DEN 2, DEN 3 e DEN 4). É transmitida pela picada do mosquito Aedes aegypti. Atualmente, a dengue é considerada um dos principais problemas de saúde pública de todo o mundo.

 

Em Mato Grosso do Sul as notificações de casos começaram a ter uma diminuição. De acordo com dados da Secretaria de Estado de Saúde (SES), no mês de janeiro foram notificados 12.957 casos, no mês seguinte o índice chegou a 21.503, em março 24.917 notificações foram feitas e o mês passado fechou com 11.117. A soma total de casos é de 70.494 notificações.

 

Com esses dados percebe-se que de janeiro para fevereiro a doença aumentou em 65,95%, de fevereiro para março a porcentagem foi de 15,87% e de março para abril houve uma queda significativa de 55,38%.

 

Mesmo com a diminuição de casos, a população não pode ficar despreocupada e deixar de fazer a prevenção contra a doença, pois, neste ano, já foram:

 

• Confirmados 29, sendo 11 em Campo Grande, 7 em Jardim, 6 em Dourados, e 1 em Mundo Novo, Angélica, Paranaíba, Rio Brilhante e Rio Verde; 
• Em investigação 17, sendo 9 em Campo Grande, 4 em Dourados, e 1 em Corumbá, Juti, Paranaíba e Ponta Porã; 
• Descartados 9, sendo 5 em Campo Grande, 3 em Dourados e 1 em Corumbá.

Ações

 

Para que a queda de notificações de casos continue constante, entre outras ações que a SES vem promovendo (em especial as capacitações), está a da compra de 1,8 mil calças, 2.240 camisas, 920 pares de sapatos e 920 bolsas com kits para prevenção que foram doados para os agentes de saúde dos 78 municípios de Mato Grosso do Sul.

 

A padronização dos profissionais vai trazer mais segurança à população no momento das visitas nas residências e também contribuirá para que os municípios utilizem o dinheiro que seria investido para este fim para outras ações como compra de larvicida, capacitação, compra de equipamentos, entre outros.

 

Prevenção

 

O grande problema para combater o mosquito Aedes aegypti é que sua reprodução ocorre em qualquer recipiente utilizado para armazenar água, tanto em áreas sombrias como ensolaradas. Por exemplo: caixas d’água, barris, tambores, vidros, potes, pratos e vasos de plantas ou flores, tanques, cisternas, garrafas, latas, pneus, e muitos outros onde a água da chuva é coletada ou armazenada. Portanto, considerando essa facilidade de disseminação, o grau de dificuldade para efetivamente combater a doença é imenso – o que só é possível com a quebra da cadeia de transmissão, eliminando o mosquito dos locais onde se reproduzem.

 

Assim, a prevenção e as medidas de combate exigem a participação e a mobilização de toda a comunidade a partir da adoção de medidas simples, visando a interrupção do ciclo de transmissão e contaminação. Caso contrário, as ações isoladas dos governos podem ser insuficientes para acabar com os focos da doença.

 

Veja agora algumas das atitudes que as pessoas podem fazer como forma de prevenção da dengue:

• espirais ou vaporizadores elétricos: devem ser colocados ao amanhecer e/ou no final da tarde, antes do pôr-do-sol, horários em que os mosquitos da dengue mais picam;
• repelentes: podem ser aplicados no corpo, mas devem ser adotadas precauções quando utilizados em crianças pequenas e idosos, em virtude da maior sensibilidade da pele;
• tampar os grandes depósitos de água (caixas d’água, tanques, tinas, poços e fossas, por exemplo) e limpar: a boa vedação impede que os mosquitos depositem seus ovos, além da limpeza periódica que também contribui;
• remover o lixo: o acúmulo de lixo e de detritos em volta das casas pode servir como excelente meio de coleta de água de chuva. Portanto, as pessoas devem evitar tal ocorrência e solicitar sua remoção pelo serviço de limpeza pública – ou enterrá-los no chão ou queimá-los, onde isto for permitido.

Fonte: Site SES/MS