O Ministério da Saúde aprimorou a Política Nacional de Cirurgias Eletivas.os recursos da política foram incorporados ao chamado teto financeiro do estado, sem a necessidade de apresentação de um projeto prévio ao Ministério da Saúde. A prestação de contas, no entanto, continua obrigatória. Desde 2000, o número de procedimentos registrados aumentou 33%, atingindo cerca de 2 milhões, em 2009. O valor médio de repasse foi progressivamente crescente. Entre 2004 e 2009, o total chegou a R$ 3,7 bilhões, sendo mais de R$ 746 milhões em 2009.
A mudança no financiamento da política agiliza os processos e reforça o objetivo do Ministério da Saúde em descentralizar a gestão para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de forma a permitir que gestores municipais ou estaduais invistam mais em procedimentos de maior necessidade da sua população. Em 1999, quando foram lançados os mutirões, a negociação era feita diretamente com o Ministério da Saúde, com foco em quatro procedimentos. Já em 2004, com o lançamento da política, os estados e municípios passaram a decidir quais cirurgias seriam realizadas, com base na necessidade de procedimentos e estratégias locais de atenção à população, que deveriam constar em um projeto encaminhado ao Ministério da Saúde. Além disso, ainda em 2004, a política foi ampliada, com a incorporação de 13 novos tipos de cirurgias às quatro que já vinham sendo realizadas. Em 2006, com nova ampliação, passaram a ser 90 tipos de cirurgias.
Entre os 15 procedimentos mais realizados em 2009, destacam-se as vasectomias, que acumulam desde 2000 um aumento de 457% (34.132 procedimentos, em 2009), as laqueaduras tubárias (ligadura das trompas), com crescimento de 482% (39.489 procedimentos, em 2009), as cirurgias de catarata, com alta de 72,79% (319.796 procedimentos em 2009) e a colecistectomia (retirada da vesícula biliar) com aumento de 51,6% (129.246 procedimentos, em 2009). Utilizada no tratamento da retinoplatia diabética, a fotocoagulação a laser passou de 2.828 procedimentos, em 2000, para 86.769 procedimentos, em 2009 (aumento de 2.968%). A tabela abaixo mostra a evolução dos procedimentos que se incluem na relação da Política Nacional de Cirurgias Eletivas.
A política de cirurgias eletivas representa um passo adiante em relação ao conceito inicial de mutirões, que mantinham um caráter emergencial e que utilizavam o mesmo modelo para as diferentes realidades e necessidades regionais e locais. Os mutirões não identificavam necessariamente pontos de estrangulamento e necessidades localizadas. A adesão, no entanto, era garantida pelo repasse de recursos financeiros aos itens previamente escolhidos, sem que os gestores municipais e estaduais fossem estimulados a identificar e quantificar sua demanda reprimida. A política também incorporou, além consulta pré-cirúrgica e a cirurgia propriamente dita, o acompanhamento pós-cirúrgico, permitindo que, em caso de eventuais complicações, o paciente tenha facilidade de atendimento.
Além dos procedimentos realizados pela Política de Cirurgias Eletivas, o Ministério da Saúde financia inúmeros outros tipos de cirurgias por meio de repasses, a estados e municípios, dentro do teto de média e alta complexidade. Esses repasses praticamente duplicaram entre 2003 e 2009, passando, em termos anuais, de R$ 4,2 bilhões para R$ 8,3 bilhões. A ampliação do chamado teto financeiro permite que os gestores locais tenham maior liberdade para estruturar e executar suas políticas de atenção à população nessa área, que envolve cirurgias, internações e exames, entre outros.
 
Fonte: Ministério da Saúde