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Na última sexta feira (15/04), o Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul realizou um debate com o tema “Carência de Profissionais médicos nos serviços públicos de saúde”.

Além da presença da maioria dos Secretários de Saúde do Estado, estiveram presentes: a Secretária de Estado de Saúde Beatriz Dobashi, representantes do CRM, Luis Henrique Mascarenhas; Sindicato dos médicos, João Batista Botelho; TCU–SECEX-MS, João Andrade de Alencar, ASSOMASUL, Jun Iti Hada;DENASUS, Luzia Japira;MPF- direito do cidadão, Felipe Fritz Braga e CES, Darci Olart  do Nascimento.

O debate foi iniciado com uma apresentação do tema pela Secretária de Naviraí, Sônia Yokoro, onde mostrou a realidade de nosso Estado e carência de médicos é um problema persistente ao longo do tempo e resistente a várias estratégias adotadas para seu enfrentamento e a desproporção da distribuição em nosso Estado.

Também o Sr. Gilberto Scarazatti realizou uma apresentação sobre a interiorização do médico e mostrou um estudo sobre alocação de médicos no Estado, mostrando a distribuição dos mesmos por Macro e microrregiões.

Ao final do debate, que se espera ser um primeiro de muitos, foram apresentadas os vários fatores pela carência do médico no SUS, fatores como:

1. Disponibilidade de recursos tecnológicos;
2. Apoio de especialistas;
3. Isolamento social;
4. Sobrecarga de trabalho;
5. Expansão de novos serviços no SUS;

Mas a grande preocupação dos gestores, é que a responsabilidade pela falta de profissionais médicos tem recaído sobre os municípios.

É importante que a população entenda que não existe má fé dos gestores e sim uma série de fatores que fogem a capacidade do município para solução, como o financiamento (onde todo o município utiliza mais de 20% de sua arrecadação em saúde), a formação do profissional, as condições locais e regionais, a regulamentação da EC 29 ampliando os recursos para o SUS entre outros.

 
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou nesta quarta-feira (13) a necessidade de considerar as diferenças e especificidades regionais na construção das estratégias de formação e fixação de profissionais no Brasil. “Temos que formar profissionais para um Brasil que mudou. Não podemos pensar que uma estratégia única vai dar conta da fixação de profissionais no país”, disse o ministro, durante a abertura do Seminário Nacional sobre Escassez, Provimento e Fixação de Profissionais em Áreas Remotas e de Maior Vulnerabilidade, que acontece dias 13 e 14 de abril, em Brasília.

Na ocasião, Padilha também reforçou a necessidade de abrir um canal de comunicação com as escolas de saúde, iniciativa fundamental para a elaboração de estratégias de fixação dos profissionais de saúde nesses locais. “O que estamos discutindo não é o esforço de multiplicar o número de profissionais. Temos plena convicção que, seja pelo esforço político ou técnico, devemos ter a questão da qualidade como decisiva na construção do SUS”.

Para o ministro, os direitos dos trabalhadores, a garantia de melhores condições de trabalho e o estímulo a processos permanentes de formação e aperfeiçoamento dos profissionais devem ser preocupações constantes. “Temos que trabalhar a formação médica a médio e longo prazo, estabelecendo diretrizes de critérios para definir a abertura de cursos e formação de profissionais onde eles são necessários. O compromisso pela qualidade é perceber que este país é diferente”.

ESTRATÉGIA NACIONAL – O evento prossegue nesta quinta-feira (14), no hotel Kubitschek Plaza. O objetivo é discutir e propor ações fundamentadas para o desenvolvimento da política de provimento e fixação de profissionais da saúde nessas áreas, com base em experiências nacionais e ações internacionais. A partir da garantia de condições de trabalho e educação permanente, refletindo na valorização do profissional do SUS, o evento trará ao debate temas como Estratégia de Provimento e Fixação de Profissionais no SUS, a partir da apresentação de experiências exitosas.

Participam do seminário representantes dos ministérios da Educação, Ciência e Tecnologia, Defesa, Trabalho e Casa Civil. Também gestores do SUS no âmbito federal, estadual e municipal; instituições de ensino, pesquisadores, técnicos, entidades representativas dos trabalhadores e parlamentares com atuação na área de saúde.

O seminário é promovido pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS), o Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).

Fonte: Agência Saúde – Ascom/MS

Sistema permite consulta de transferências a todos os municípios do país

O Ministério da Saúde está disponibilizando no Portal Saúde, a partir desta quinta-feira, um sistema de consulta com informações sobre todos os repasses de recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos municípios brasileiros. Clicando em cima do município, será possível conferir o valor do repasse, para que foi destinado, o número do processo, o banco onde foi feito o depósito, o número da conta e da agência.

Além colocar à disposição estas informações, a Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Saúde irá produzir matérias regionais com todos os repasses. As matérias serão divulgadas pela Web Rádio Saúde, publicadas no site e enviadas às mídias regionais.

Por determinação do ministro Alexandre Padilha, desde janeiro deste ano todas as portarias publicadas, com a finalidade de melhorar a gestão e dar mais transparência o uso dos recursos da União destinados ao Sistema Único de Saúde, estão sendo amplamente divulgadas.

Ao conferir maior visibilidade a estas informações, o Ministério da Saúde possibilita que a população, em todos os municípios brasileiros, acompanhe cada transferência, verificando seu valor e sua destinação. Esta é mais uma medida de gestão que está sendo adotada para melhorar a eficácia e o uso financeiro do SUS.

A transferência de recursos do Fundo Nacional de Saúde é feita por blocos de financiamento: Atenção Básica; Média e Alta Complexidade; Vigilância em Saúde; Assistência Farmacêutica; Gestão do SUS; e Investimentos. Com exceção do Bloco Vigilância em Saúde, em que os repasses são feitos a cada quatro meses, nos outros blocos as transferências acontecem mensalmente, na sua maioria. Abaixo, mais detalhes sobre cada um deles.

Bloco de Atenção Básica – Tem como finalidade o financiamento de ações básicas de saúde e de programas como Saúde da Família, Agentes Comunitários de Saúde, Saúde Bucal, entre outros.

Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC) – É destinado ao custeio de procedimentos de alta e média complexidade, como transplantes, quimioterapia, terapia renal substitutiva, entre outros. Os recursos deste bloco também financiam os hospitais de pequeno porte; centros de especialidades odontológicas; laboratórios de prótese dentária; programa SAMU 192; Programa de Incentivo de Assistência à População Indígena; e ações desenvolvidas pelo Centro de Referência do Trabalhador.

Bloco de Vigilância em Saúde – Seus recursos são destinados à prevenção da saúde da população no âmbito da vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental em saúde. Componentes como o combate ao Aedes aegypti, o mosquito transmissor da dengue, registro de câncer de base populacional e campanhas de vacinação integram esse bloco.

Bloco de Assistência Farmacêutica – É constituído de três componentes (Assistência Farmacêutica Básica; Assistência Farmacêutica Estratégica; e o componente Especializado da Assistência Farmacêutica). Os recursos para o componente Assistência Farmacêutica Básica são repassados aos estados e municípios para complementação de custos com a aquisição de medicamentos e insumos da atenção básica. Entre os medicamentos mais adquiridos pelos estados e municípios, estão os para hipertensão e diabetes.

O componente Especializado se refere aos casos mais complexos e de alto custo, como medicamentos para tratamento de doenças como Alzheimer, osteoporose, cardíacos crônicos, entre outros. Já os recursos do Assistência Farmacêutica Estratégia são para custear ações, como controle de endemias, antirretrovirais do Programa DST e Aids, sangue e Hemoderivados e imunobiológicos. Os medicamentos são adquiridos pelo Ministério da Saúde e repassados aos estados e municípios, que são responsáveis pela sua distribuição.

Bloco de Gestão ao SUS – Financia políticas voltadas à regulação, controle, avaliação, auditoria e monitoramento, visando o fortalecimento e o melhor gerenciamento do SUS. Um de seus componentes é a implantação de centros de serviço à saúde. Como exemplos, citamos os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Residências Terapêuticas em Saúde Mental e Centros de Especialidades Odontológicas (CEO).

Bloco de Investimento – Seus recursos são destinados à construção de Unidades Básica de Saúde (UBS), Unidades de Pronto Atendimento (UPA) e Salas de Estabilização (UPA/SE). O bloco também financia a aquisição de equipamento e material permanente para o Programa de Atenção Básica de Saúde, Assistência Ambulatorial e Hospitalar Especializada e da Segurança transfusional e qualidade do sangue e hemoderivados.

Fonte: www.saude.gov.br

                                        O número de mortes, casos graves e notificações de dengue no Brasil caiu nos três primeiros meses de 2011, em comparação com o mesmo período de 2010. Balanço preliminar divulgado nesta quarta-feira (6) pelo Ministério da Saúde mostra que, entre 1º de janeiro e 31 de março deste ano, foram confirmados 95 óbitos pela doença, em todo o país. No mesmo período do ano passado, foram 261 mortes – indicando queda de 64%.

A maior parte dos óbitos confirmados ocorreu no Nordeste – 32 casos, dos quais 20 no Ceará. Em seguida vêm as regiões Sudeste (27 casos confirmados, sendo 19 no Rio de Janeiro) e Norte (20 mortes por dengue, 12 delas no Amazonas). O Paraná concentra os dez óbitos confirmados na região Sul e Goiás, as seis mortes por dengue no Centro-Oeste (tabela 1). Um total de 123 óbitos suspeitos por dengue permanece em investigação.

CASOS GRAVES – As formas graves de dengue tiveram redução de 69% no primeiro trimestre de 2011. Foram 2.208, contra 7.064 no mesmo período de 2010. A região Sudeste concentra 1.260 casos graves confirmados – dos quais 1.064 foram registrados no Rio de Janeiro.

No Norte, foram confirmados 498 casos graves, sendo 407 no Amazonas. O Nordeste confirmou 315 casos graves, dos quais 123 no Ceará. No Centro Oeste, foram 88 confirmados (35 em Goiás) e, no Sul, 47 – a maioria no Paraná (46).

Tabela 1. Comparativo de casos graves e óbitos confirmados por dengue, Brasil, Janeiro –Março, 2011
 

DENGUE CLÁSSICA – O total de notificações de dengue clássica no primeiro trimestre de 2011 também foi menor do que o registrado no mesmo período de 2010. Os registros gerais da doença caíram 43% – de 448.701 para 254.734 (tabela 2).

Aproximadamente 68% de todos os casos do país (184.646) concentram-se em sete estados: Amazonas (36.841), Rio de Janeiro (31.412), Paraná (27.217), Acre (21.199), São Paulo (19.538), Minas Gerais (18.070) e Ceará (16.659).

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, observa que a redução geral no total de notificações, casos graves e óbitos por dengue não deve representar o fim da mobilização de gestores, profissionais de saúde e da população contra a doença.

“Isso [a redução no primeiro trimestre] não é motivo para baixar a guarda. O mosquito da dengue consegue sobreviver em ambiente seco por mais de 300 dias, quase um ano. Por isso, cada um tem um pouquinho de responsabilidade. A participação da população é decisiva. Na região Sudeste, por exemplo, 90% dos focos do mosquito estão dentro da casa das pessoas”, alerta o ministro Padilha.

Manaus (29.318 casos), Rio Branco (19.595) e Rio de Janeiro (11.934) foram os municípios que concentraram as notificações de dengue no primeiro trimestre de 2011. No Nordeste, destaque para Fortaleza (6.085); e, no Sul, para Londrina, no Paraná (7.554).

O secretário de Vigilância em Saúde do Ministério, Jarbas Barbosa, destaca que, no momento, todas as regiões apresentam tendência de queda nas notificações. “A transmissão da dengue, em geral, se concentra no período de janeiro a maio, com maior concentração de casos no mês de março. Mas, em alguns estados, principalmente no Nordeste, ainda podem ocorrer surtos nos próximos meses”, adverte.

Tabela 2. Comparativo de casos notificados de jan a mar/2011, por Região e UF

Fonte: 2010: Sinan Net; casos prováveis, 2011: SES/UF
* Casos importados

SOROTIPOS – Entre janeiro e março deste ano, 3.187 amostras de sangue de pacientes com suspeita de dengue foram submetidas ao exame de isolamento viral – para identificar qual dos quatro tipos de vírus da dengue causou a doença. Ao todo, 610 (19,1%) deram positivo para a dengue, após análises realizadas pela rede nacional de laboratórios de saúde pública, coordenada pelo Ministério da Saúde.

Do total de amostras positivas, 73,1% (446) apresentavam o sorotipo DENV-1, predominante no país. O sorotipo DENV-2 estava presente em 12,9% (79) das amostras positivas e o DENV-3, em 1,5% (9).

O sorotipo DENV-4 foi encontrado em 12,4 % (76) das amostras positivas. Este sorotipo, que não circulava no país desde 1982, foi detectado no ano passado, nos estados de Roraima e Amazonas. Em 2011, o DENV-4 foi identificado em Roraima (34), Amazonas (24), Pará (11), Bahia (2), Pernambuco (2), Rio de Janeiro (2) e Piauí (1). No dia 4 de abril, a Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo confirmou uma infecção de dengue tipo 4.

Os quatro sorotipos virais da dengue estão presentes no país. Eles são transmitidos da mesma maneira (pela picada da fêmea do mosquito Aedes aegypti), produzem a mesma doença, têm sintomas idênticos e requerem os mesmos cuidados e tratamento. “Não é necessário identificar o sorotipo que está provocando a doença, pois essa informação não muda os procedimentos médicos a serem adotados”, informa Jarbas Barbosa.

Para a população, a recomendação é eliminar os criadouros presentes no ambiente doméstico, como pratos de vasos de planta, calhas obstruídas e recipientes como embalagens plásticas e garrafas. Além disso, devem ser adotadas medidas de proteção contra a infestação pelo mosquito Aedes aegypti em locais como caixas d’água, toneis e outros recipientes de armazenagem de água.

Ao apresentar os primeiros sintomas da doença, como febre, dor de cabeça, dores nas articulações e no fundo dos olhos, deve procurar o serviço de saúde mais próximo. E, fundamental, não se deve tomar remédio por conta própria, pois isso pode mascarar sintomas e dificultar o diagnóstico.

As pessoas também devem estar atentas para os sinais de alarme que podem indicar o agravamento da doença, como vômitos persistentes, desmaios e dores abdominais intensas.

Fonte: www.saude.gov.br

                                 A pedido do Ministério da Saúde, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) publicou nesta quinta-feira (7) a homologação do número 136 para acesso do cidadão à Ouvidoria do Sistema Único de Saúde e serviços de orientação à população. Os três dígitos substituem o 0800 61 1997, com o objetivo de facilitar a memorização e a utilização dessa ferramenta. O número, gratuito para a população, deverá entrar em vigor entre 30 e 90 dias, conforme determinação da norma 410 da Anatel.

Em 2010, o serviço da Ovidoria recebeu 4,6 milhões de ligações. Atualmente o Sistema Nacional de Ouvidorias possui 26 estados com unidades implementadas – Rio Grande do Sul está em fase de estruturação. Nas capitais, 23 já contam com o serviço. Outras 238 unidades estão espalhadas por outros municípios, hospitais e laboratórios da rede pública.

Linhas de atendimento direto ao cidadão com três dígitos já são utilizadas por outros órgãos do governo federal, como Receita Federal, Polícia Federal e Previdência Social; e dos estados, como Departamentos de Trânsito e Polícias Civil e Militar. O próprio Ministério da Saúde já utiliza uma linha de três dígitos – o 192, de acesso ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Odorico Monteiro, secretário de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério, explica que outra vantagem da mudança é a padronização nacional do serviço de ouvidoria da Saúde. Apesar de todas as unidades de Ouvidoria utilizarem o sistema “Ouvidor SUS”, criado e disponibilizado pelo Ministério da Saúde, cada uma delas usa um número diferente, o que dificulta o acesso do cidadão.

O objetivo é que o telefone da Ouvidoria do SUS seja o mesmo em todo o território nacional, como ocorre com o SAMU. Todas as ouvidorias locais que integram o Sistema Nacional de Ouvidorias (SNO) poderão ser acessadas pelo 136, uniformizando o número de acesso.

“A padronização permitirá maior aproximação entre população e Estado, e, por consequência, a possibilidade de maior acesso aos serviços de saúde e fortalecimento do exercício da cidadania. Trabalhamos agora para não ser apenas uma ouvidoria passiva. Estamos fortalecendo o controle social e a participação do cidadão, para a solução dos desafios do SUS”, esclarece o secretário Odorico Monteiro.

MAIS PARTICIPAÇÃO – De acordo com Luís Carlos Bolzan, diretor do Departamento de Ouvidoria Geral do SUS, atualmente a Ouvidoria é associada exclusivamente ao serviço do Disque Saúde (leia mais abaixo). Ele afirma que a mudança para o número 136 contribuirá para a reconstrução do conceito da Ouvidoria. “Não é uma simples mudança de número, mas de símbolo. A Ouvidoria antiga simboliza um simples ‘disque’, para o qual as pessoas ligam apenas para perguntar ou reclamar”.

A mudança de número pretende instituir o conceito de Ouvidoria Ativa. A ideia é que o canal telefônico torne o cidadão mais participativo, fazendo com que ele tenha acesso a informações mais detalhadas sobre ações e programas do SUS e responda a pesquisas do Ministério, por exemplo.

Bolzan informa, ainda, que o Disque Saúde é apenas um dos canais de acesso à Ouvidoria do SUS. No portal www.saude.gov.br, o canal “Fale Conosco” permite que o usuário faça críticas e sugestões por escrito, e acompanhe o processamento de suas manifestações. Outros meios de acesso à Ouvidoria são a carta e o atendimento presencial.

SAIBA COMO USAR A OUVIDORIA DO SUS

Por telefone
Pelo número 136, o cidadão terá em até 90 dias acesso gratuito à Ouvidoria do SUS, 24 horas por dia. São oferecidas diversas opções, tais como: fazer solicitações, sugestões, reclamações ou elogios; solicitar informações sobre saúde, doenças, medicamentos ou sobre campanhas do Ministério da Saúde. É possível, também, optar por falar diretamente com um atendente.

Pela internet
Por meio da página http://portal.saude.gov.br/portal/saude/area.cfm?id_area=141, é possível registrar e acompanhar o andamento da crítica ou sugestão feita por escrito.

Por carta
Deve-se enviar a carta com nome e endereço completos para o seguinte destinatário:

Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde
Departamento de Ouvidoria-Geral do SUS
Setor da Administração Federal (SAF) Sul
Quadra 2, Lotes 05/06, Ed. Premium, Torre I
3º andar, sala 305
CEP: 70.070-600. Brasília-DF

Atendimento presencial
É necessário ir ao Departamento de Ouvidoria Geral do SUS, que fica no endereço citado acima. Este canal possibilita ao cidadão detalhar suas opiniões, sugestões e reivindicações.