AQUI TEM FARMÁCIA POPULAR: NOVAS MEDIDAS DE SEGURANÇA AO PROGRAMA

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O Ministério da Saúde está instituindo novas medidas de segurança para aperfeiçoar o sistema de vendas do programa Aqui tem Farmácia Popular, que oferta medicamentos com até 90% de desconto, além de medicamentos gratuitos para o tratamento de hipertensão e diabetes. As 15.326 unidades credenciadas ao programa deverão se adaptar ao novo sistema até o dia 4 de maio.

O número de pacientes cadastrados no programa cresceu 67% desde fevereiro, quando começou a gratuidade dos medicamentos para tratamento de hipertensão e diabetes (ver tabela 1). Em março, 2.105.814 pacientes estavam cadastrados no Aqui Tem Farmácia Popular. Em janeiro, mês anterior ao início da gratuidade, o número de pacientes cadastrados era 1.258.466. O número de autorizações – para venda e oferta grátis – de todos os 25 itens do Aqui Tem Farmácia Popular também cresceu. Nos primeiros 70 dias de gratuidade, houve aumento de 68,7% (ver tabela 2).

Entre as medidas de segurança que serão adotadas, está a blindagem eletrônica das transações, que impedirá tentativas de fraude e violação à privacidade do usuário nos serviços oferecidos pela internet. Isso será feito por meio do cadastramento dos computadores que registram as vendas. Os funcionários que operam o sistema também serão cadastrados. Com essa ação, será possível a fácil identificação dos equipamentos e dos atendentes que efetuaram as vendas.

“As ações visam fortalecer o programa, garantindo maior controle, transparência e eficácia nas operações”, garante o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. “Esta é uma política que se insere na visão de que a saúde é um direito do cidadão, e que é um instrumento central da garantia universal da assistência farmacêutica a todos os brasileiros.”

Outra novidade é a obrigatoriedade de informações mais completas no cupom vinculado, uma espécie de nota fiscal eletrônica. Ela funciona como um mecanismo de segurança, e deverá agora conter o valor total da venda, a quantidade autorizada, a prescrição diária, a data da próxima compra, detalhes da descrição de cada medicamento, identificação do atendente e o telefone 0800 61 1997, da Ouvidoria do Ministério da Saúde para consultas ou denúncias. Continuará sendo registrado no cupom o nome completo, CPF (Cadastro de Pessoa Física), assinatura e endereço do beneficiário; a razão social, CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e o nome do responsável pela empresa; número de autorização do DATASUS, o número de inscrição do médico no Conselho Regional de Medicina;

“O cupom é um instrumento de acompanhamento do próprio usuário, já que ele poderá acompanhar o seu saldo, verificando se o seu CPF foi usado indevidamente”, explica Carlos Gadelha.

O Aqui Tem Farmácia Popular, desde o início de fevereiro, já opera efetuando o cruzamento de informações com a base de dados do Sistema de Óbito do Ministério da Previdência (SISOBI). Esse procedimento permite identificar indivíduos registrados como falecidos no SISOBI, evitando que as compras sejam feitas com o registro dessas pessoas.

A responsabilidade pelo cadastramento dos pacientes e adeaquação do sistema do programa é das unidades conveniadas. O Ministério da Saúde está em contato direto com as farmácias de todos os estados para que o prazo de adequação seja cumprido.

AVANÇOS – O programa Aqui Tem Farmácia Popular é desenvolvido pelo governo federal em parceria com as farmácias e drogarias, que se credenciam espontaneamente ao firmarem convênio com o Ministério da Saúde. Atualmente, esse programa está presente em mais de 2,5 mil municípios.

A população tem acesso a 24 tipos de medicamentos para hipertensão, diabetes e mais cinco doenças (asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma), além de fraldas geriátricas. Cerca de 1,3 milhão de brasileiros são beneficiados por mês pelo Aqui Tem Farmácia Popular.

O Aqui Tem Farmácia Popular apresentou crescimento de 68,7% nos primeiros 70 dias da ação “Saúde Não Tem Preço”, que, desde o dia 14 de fevereiro, subsidia 100% do valor dos medicamentos para hipertensão e diabetes.

Do início da gratuidade até o dia 24 de abril, o número de autorizações – para venda e oferta grátis – de todos os 25 itens do Aqui Tem Farmácia Popular chegou a um total de 5,47 milhões contra 3,24 milhões no período anterior (de 6 de dezembro de 2010 a 14 de fevereiro de 2011). O aumento das autorizações para oferta gratuita de medicamentos para hipertensão e diabetes foi ainda maior: cresceu 97,2% e 71,3%, respectivamente.

TABELA 1 – Quantidade de pacientes cadastrados no programa

Número de pacientes cadastrados por estado

UF
Quantidade de Pacientes Jan/2011*
Quantidade de Pacientes Mar/2011**
Variação
AC
                    200
                    455
128%
AL
                3.062
                5.297
73%
AM
                      31
                    123
297%
AP
                        7
                      37
429%
BA
              11.541
              27.711
140%
CE
              12.607
              20.265
61%
DF
              10.296
              22.195
116%
ES
              37.173
              64.153
73%
GO
              20.963
              47.002
124%
MA
                2.073
                4.473
116%
MG
           290.010
           495.329
71%
MS
                5.155
              16.404
218%
MT
                3.454
                8.299
140%
PA
                6.315
              16.018
154%
PB
                8.582
              18.683
118%
PE
              21.645
              30.041
39%
PI
                2.594
                4.516
74%
PR
              80.704
           126.646
57%
RJ
           205.596
           326.584
59%
RN
              20.559
              31.532
53%
RO
                4.480
              10.138
126%
RR
                      50
                1.360
2620%
RS
           131.423
           216.654
65%
SC
              31.408
              66.233
111%
SE
                4.029
                4.951
23%
SP
           343.361
           538.606
57%
TO
                1.704
                3.218
89%
Notas:*pré-gratuidade; **gratuidade

TABELA 2 – Comparação dos 70 dias de gratuidade com os 70 dias anteriores à gratuidade nos estados, por número de autorizações (venda e oferta dos 25 itens do programa)

UF
PRÉ- GRATUIDADE
GRATUIDADE
VARIAÇÃO
AC
499
1.077
115,83%
AL
8.151
15.733
93,02%
AM
71
311
338,03%
AP
18
97
438,89%
BA
28.830
75.226
160,93%
CE
33.296
61.123
83,57%
DF
28.935
58.889
103,52%
ES
94.992
161.443
69,95%
GO
52.947
119.367
125,45%
MA
5.195
11.242
116,40%
MG
754.247
1.292.788
71,40%
MS
13.213
41.792
216,29%
MT
8.696
22.133
154,52%
PA
18.251
42.417
132,41%
PB
21.475
46.709
117,50%
PE
55.656
77.498
39,24%
PI
6.610
12.185
84,34%
PR
209.195
323.310
54,55%
RJ
523.851
826.478
57,77%
RN
51.145
81.097
58,56%
RO
12.545
27.705
120,84%
RR
207
3.462
1572,46%
RS
344.791
579.422
68,05%
SC
82.759
175.879
112,52%
SE
9.785
12.302
25,72%
SP
874.631
1.397.849
59,82%
TO
4.007
8.094
102 %
BRASIL
3.243.998
5.475.628
68,79%

Fonte: www.saude.gov.br

ESPECIALISTAS DEVEM ESTAR ATENTOS PARA SINTOMAS DA DENGUE EM CRIANÇAS

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                                             A dificuldade de expressar o que está sentindo é um perigo a mais para crianças infectadas pelos sorotipos da dengue. Os sintomas clássicos da doença – febre, dores no corpo, indisposição e apatia – podem ser facilmente confundidos com outras viroses que costumam acometer as crianças. Por isso, o Ministério da Saúde tem orientado os profissionais de saúde, especialmente os pediatras, a ficarem atentos e sempre considerar fortemente a dengue como um dos diagnósticos possíveis. A observação vale, especialmente, para os municípios onde há alta transmissão ou epidemia da doença.
 
“É importante que qualquer profissional de saúde, especialmente o pediatra, nessa época do ano e em estados onde há transmissão da dengue, coloque a dengue como um dos diagnósticos a serem investigados caso a criança apresente um quadro febril”, observa o secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Jarbas Barbosa. Para ele, é inadmissível que um pediatra não desconfie de dengue frente a uma criança com febre, dores no corpo, prostração e, em alguns casos, manchas vermelhas pelo corpo, em cidades onde esteja ocorrendo transmissão da doença.
 
“Não é preciso esperar surgirem todos os sintomas. Ao primeiro sinal, especialmente em área de transmissão intensa, esse diagnóstico deve ser considerado ou o profissional de saúde pode perder a oportunidade de detectar precocemente um caso de dengue”, alerta Jarbas Barbosa. “Ainda é importante lembrar a necessidade de introduzir a hidratação nos casos indicados, o que pode evitar a evolução para situações graves e que se transformem em risco para a vida da criança”.
 
SINAIS DE ALARME – A recomendação de Jarbas Barbosa também vale para pais e responsáveis. “Se a família percebe que a criança apresenta um quadro de vômitos continuados e de dor abdominal persistente, tem que ser levada urgentemente ao serviço de saúde, porque ela pode estar fazendo uma forma grave de dengue que pode evoluir, em poucas horas, até para o óbito”, destaca o secretário de Vigilância em Saúde.
 
Ele observa que a dengue pode ser ainda mais perigosa nos bebês, pois a evolução do quadro é súbita. Neste caso, os pais devem ficar alerta aos choros persistentes e à irritabilidade. “Diante dos sintomas iniciais ou dos sinais de alarme, é preciso desconfiar que a criança está com dengue,  procurar uma unidade de saúde e já introduzir a hidratação”, reforça.
 
TREINAMENTO – Antes do início do período de alta transmissão da dengue, o Ministério da Saúde realizou um amplo treinamento para que os médicos, enfermeiros e as equipes de saúde pudessem diagnosticar corretamente a dengue e identificar, precocemente, os casos graves. Eles receberam também orientações sobre a Classificação de Risco adotada pelo Ministério, com as quatro fases da doença e os procedimentos a serem adotados para tratar os pacientes, de forma a evitar as mortes.
 
Essas orientações também estão em cartazes distribuídos às Secretarias de Saúde dos estados com alto risco de enfrentar epidemias de dengue (páginas 17 a 33, no link http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/diretrizes_epidemias_dengue_11_02_10.pdf). Coube às Secretarias Estaduais encaminhar o material às unidades de saúde públicas e privadas de estados e municípios. O mesmo ocorreu com cartões de acompanhamento dos pacientes, a fim de que os atendentes tivessem acesso à evolução do quadro clínico e, assim, reconhecessem os sinais de agravamento, tomando medidas urgentes para evitar casos graves e óbitos. ). Coube às Secretarias Estaduais encaminhar o material às unidades de saúde públicas e privadas de estados e municípios. O mesmo ocorreu com cartões de acompanhamento dos pacientes, a fim de que os atendentes tivessem acesso à evolução do quadro clínico e, assim, reconhecessem os sinais de agravamento, tomando medidas urgentes para evitar casos graves e óbitos.
 
Esse material também foi encaminhado a todos os médicos do país, por meio do mailing do Conselho Federal de Medicina (CFM). Os pediatras receberam atenção especial – o Ministério da Saúde revisou a cartilha que traz informações sobre o manejo clínico dos pacientes pediátricos com dengue. O material, em fase de produção, está disponível no portal do Ministério da Saúde e algumas Secretarias Estaduais já fizeram a impressão e distribuição às equipes de saúde. Confira a cartilha pediátrica no link http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/web_dengue_crian_25_01.pdf.
 
Fonte: Ascom/MS

BOLETIM Nº 14 – DENGUE EM MATO GROSSSO DO SUL

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BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO Nº 14 – DENGUE – SEMANAS 1 a 14

MATO GROSSO DO SUL / 2011

 

                       A Secretaria de Estado de Saúde com a contribuição das secretarias municipais de Saúde dos vinte municípios prioritários em relação à dengue – Anastácio, Aquidauana, Bataguassu, Bonito, Campo Grande, Cassilândia, Corumbá, Coxim, Dourados, Ivinhema, Jardim, Naviraí, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Paranaíba, Ponta Porã, Rio Verde de Mato Grosso, São Gabriel do Oeste, Sidrolândia e Três Lagoas – divulga o Boletim de Resposta Coordenada no Monitoramento da Dengue nº 14.

Os dados tem como foco subsidiar – com informações epidemiológicas oficiais do Estado e dos vinte municípios – o panorama da doença no período analisado, sendo um instrumento de auxílio para a elaboração de estratégias, ações e interlocuções entre as equipes técnicas.

Levantamento dos dados da semana 14 (09/04) mostra que as notificações de casos de dengue pela Planilha Simplificada somam 8.950, sendo que todos os municípios do Estado informaram os casos suspeitos da doença registrados na última semana epidemiológica (Figura 1). 

1 óbito confirmado em Campo Grande (informado tardiamente pelo hospital).

1 óbito em investigação:  1 em Rio Verde de MT.

3 óbitos descartados: 1 em Aquidauana;  1 em Campo Grande, residente em Bandeirantes e 1 em São Gabriel do Oeste.
A Resposta Coordenada no Monitoramento da Dengue está considerando como fonte de informações de notificações tanto o Sinan quanto a Planilha Simplificada que é enviada semanalmente pelas Secretarias Municipais de Saúde dos vinte municípios prioritários.
 
Os municípios em monitoramento estratégico concentram 69,4% (1.668.883) da população estadual e 68,9% (6.172)  dos casos suspeitos da doença, de acordo com a Planilha Simplificada.
 

A PRESIDENTE DILMA TOMA VACINA CONTRA GRIPE

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                       A presidente Dilma Rousseff se vacinou nesta segunda-feira (25), no Palácio do Planalto, contra a gripe. No primeiro dia da campanha de imunização contra a doença, Dilma deu o exemplo e pediu que idosos, índios, crianças de seis meses a 2 anos e gestantes tomem a vacina.

A presidente Dilma Rousseff toma vacina contra a gripe no posto de saúde do Palácio do Planalto. (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)"Eu faço um apelo. A aplicação é rápida, não dói, e sugiro que todo mundo que está enquadrado na questão da vacina, pessoas acima de 60 anos, os índios as mulheres grávidas e as crianças de seis meses a dois anos [se imunizem]”, disse a presidente, que tem 63 anos.

Segundo ela, cerca de 30 milhões de pessoas devem se vacinar na 13ª edição da Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, que vai até o dia 13 de maio. “Vai ter [vacina] para todo mundo. Calcula-se que 30 milhões vão ser vacinados nesse processo”, disse.

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Quase 30 milhões devem receber vacina contra a gripe, diz Dilma ‘Temos imensa preocupação com a inflação’, diz Dilma O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, também comentou a importância de as pessoas aderirem à campanha. Segundo ele, desde que a vacina contra a gripe foi implementada no Brasil, há 13 anos, as internações por pneumonia tiveram uma redução de 60%.

“A vacina contra a gripe prova que a ideia de que prevenir é melhor do que remediar está dando certo no Brasil”, afirmou. O ministro disse ainda que o governo investiu R$ 230 milhões na campanha e ressaltou que 90% das doses da vacina contra a doença são produzidas por laboratórios brasileiros.

A novidade na campanha de vacinação deste ano é que, além de idosos e populações indígenas, deverão ser imunizadas crianças entre 6 meses e 2 anos, gestantes e profissionais da saúde. A ampliação do público da campanha foi estabelecida porque as complicações da influenza (pneumonias bacterianas ou agravamento de doenças crônicas já existentes, como diabetes e hipertensão) são mais comuns nesses grupos.

A vacina estará disponível em 65 mil postos de saúde e protege contra os três principais vírus que circulam no hemisfério sul, entre eles o da influenza A (H1N1). Para a realização da campanha, o Ministério da Saúde distribuiu cerca de 32 milhões de doses da vacina contra a influenza.

Para a vacinação de crianças, a orientação do Ministério da Saúde é que os pais levem seus filhos duas vezes aos postos de vacinação, para a aplicação de meia dose em cada vez. É essencial que a criança retorne ao posto de saúde 30 dias após receber a primeira dose da vacina para que seja aplicada a segunda dose.

Fonte: www.globo.com.br
 

DIA DO ÍNDIO: SAÚDE ANUNCIA NOVO MODELO DE GESTÃO E PROGRAMAS

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                        O ministro da Saúde, Alexandre Padilha lançou nesta terça-feira (19), em Brasília, um pacote de medidas no campo da Saúde em comemoração ao Dia do Índio. Entre os anúncios estão os programas Brasil Sorridente Indígena, Rede Cegonha Indígena, Prevenção do Câncer de Colo do Útero e de Mama Indígena e Programa de Inclusão Digital para os conselheiros distritais de saúde indígena. Durante a cerimônia, também foi anunciada a autonomia dos 34 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI). Os distritos são unidades responsáveis para administração dos serviços de saúde prestados à população indígena e a medida vai permitir realizem licitações e compras emergenciais, como alimentação, combustível e manutenção de frota e equipamentos. A medida agiliza o atendimento às demandas locais. Além disso, será anunciada a prorrogação, até 31 de dezembro, da transição das ações de saúde primária indígena.

“A saúde tem sido uma das políticas que primeiro reconhecem as especificidades que têm os povos indígenas e que, ao mesmo tempo, é um dos setores mais demandados por esse público. Temos reunido esforços para ajudar a enfrentar as diferenças e, com esse intuito, vamos adaptar os programas lançados este ano á realidade tão diversa dessa população”, afirmou o ministro Padilha.

A cerimônia faz parte do “Abril Saúde Indígena”, uma iniciativa do Ministério da Saúde, que começou na última segunda-feira (18) e segue até a próxima quarta-feira (20). O seminário visa discutir com as lideranças indígenas as ações do governo federal para garantir o direito à saúde dessas populações e formas de qualificar os atendimentos. As ações serão anunciadas em apenas seis meses após a criação da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai).

Fonte: www.saude.gov.br

 

TERMO DE AJUSTE SANITÁRIO – TAS

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No último dia 14 foi publicada no Diário Oficial da União Portaria GM/MS nº 768que altera as regras para celebração do Termo de Ajuste Sanitário (TAS).

O TAS é um instrumento que permite ao Ministério da Saúde pactuar com os gestores locais do SUS correções de impropriedades constatadas em auditorias.

Com as novas regras trazidas pela portaria será possível dar o mesmo tratamento dado nas ações de auditoria realizadas pelos componentes do Sistema Nacional de Auditoria do SUS (SNA) às demais auditorias e fiscalizações realizadas nas instâncias do SUS pelos diversos órgãos de controle, como Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU).

A nova portaria ainda permite a celebração do TAS em relação aos processos administrativos que se encontram no Fundo Nacional de Saúde ou nos Fundos Estaduais em procedimento de Tomada de Contas Especial – TCE.

Até então, a celebração do TAS só era permitida quando as auditorias eram realizadas pelos componentes federal, estadual e municipal do SNA e quando ainda não tinha sido instaurada Tomada de Contas Especial – TCE.

O QUE É? O TAS consiste na necessidade de conferir eficácia e qualidade ao processo de descentralização, organização e gestão das ações e dos serviços do SUS. Além disso, pretende consolidar os compromissos e as responsabilidades sanitárias dos gestores das três esferas de governo. Essencialmente, o TAS recompõe o valor aplicado indevidamente e o redireciona para as finalidades a que se destinava.

O Termo de Ajuste Sanitário representa a readequação da política de saúde que vinha acumulando prejuízos por impropriedades de gestão. Trata-se de um instrumento com bons resultados. É similar, por exemplo, ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC), instrumento utilizado pelo Ministério Público Federal.

A celebração do TAS é sempre informada à Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e Comissão Intergestores Bipartite (CIB), para conhecimento de sua celebração, e ao Conselho de Saúde do gestor do SUS compromitente, para ciência e acompanhamento da sua execução.

Veja a poertaria 768 no nosso site: www.cosemsms.org.br , em legislação.
 

CAMPANHA NACIONAL DE VACINAÇÃO CONTRA A GRIPE

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A 13ª Campanha Nacional de Vacinação contra a gripe começa dia 25 de abril de 2011.

Este ano o Ministério da Saúde amplia a oferta da vacina para trabalhadores de saúde, crianças na faixa etária de seis meses a menores de dois anos, gestantes, além dos idosos a partir dos 60 anos e povos indígenas. São cerca de 32.750.000 milhões de doses da vacina contra a gripe. A campanha se encerra dia 13 de maio, tendo 30 de abril como o Dia de Mobilização Nacional.

CARÊNCIA DE PROFISSIONAIS MÉDICOS NO SUS

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Na última sexta feira (15/04), o Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul realizou um debate com o tema “Carência de Profissionais médicos nos serviços públicos de saúde”.

Além da presença da maioria dos Secretários de Saúde do Estado, estiveram presentes: a Secretária de Estado de Saúde Beatriz Dobashi, representantes do CRM, Luis Henrique Mascarenhas; Sindicato dos médicos, João Batista Botelho; TCU–SECEX-MS, João Andrade de Alencar, ASSOMASUL, Jun Iti Hada;DENASUS, Luzia Japira;MPF- direito do cidadão, Felipe Fritz Braga e CES, Darci Olart  do Nascimento.

O debate foi iniciado com uma apresentação do tema pela Secretária de Naviraí, Sônia Yokoro, onde mostrou a realidade de nosso Estado e carência de médicos é um problema persistente ao longo do tempo e resistente a várias estratégias adotadas para seu enfrentamento e a desproporção da distribuição em nosso Estado.

Também o Sr. Gilberto Scarazatti realizou uma apresentação sobre a interiorização do médico e mostrou um estudo sobre alocação de médicos no Estado, mostrando a distribuição dos mesmos por Macro e microrregiões.

Ao final do debate, que se espera ser um primeiro de muitos, foram apresentadas os vários fatores pela carência do médico no SUS, fatores como:

  1. Disponibilidade de recursos tecnológicos;
  2. Apoio de especialistas;
  3. Isolamento social;
  4. Sobrecarga de trabalho;
  5. Expansão de novos serviços no SUS;

 

Mas a grande preocupação dos gestores, é que a responsabilidade pela falta de profissionais médicos tem recaído sobre os municípios.

É importante que a população entenda que não existe má fé dos gestores e sim uma série de fatores que fogem a capacidade do município para solução, como o financiamento (onde todo o município utiliza mais de 20% de sua arrecadação em saúde), a formação do profissional, as condições locais e regionais, a regulamentação da EC 29 ampliando os recursos para o SUS entre outros.

INAUGURADO O CENTRO DE ATENDIMENTO DA OUVIDORIA DO SUS EM MATO GROSSO DO SUL

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                  A Ouvidoria do Sistema Único de Saúde (SUS) de Mato Grosso do Sul realizou hoje (18/04) a inauguração de sua sala de atendimento em Campo Grande.
 
O objetivo da Ouvidoria do SUS, que atende o público pelo telefone 0800-6470031ou E-mail: ouvidoria@saude.ms.gov.br , é receber sugestões dos usuários do Sistema Único de Saúde, reclamações, informações sobre atendimento. É um canal de comunicação entre a população e o Sistema Único de Saúde – SUS.
 
A Ouvidoria funciona na rua Joel Dibo, 267, Centro, no mesmo local onde está localizado o prédio do Conselho Estadual de Saúde (CES), Serest, Civitox E COSEMS/MS.
 
A inauguração que aconteceu às 8 horas, contou com a presença da Secretária de Estado de Saúde Beatriz Figueiredo Dobashi entre outras autoridades. A Ouvidoria está sendo implantada desde 2008, quando iniciou a aquisição de equipamentos, pessoal e treinamento. Vinculada à Secretaria de Estado de Saúde (SES), o canal de atendimento ao público é mais um serviço prestado à população para a melhoria das ações na área de saúde.


 
 

PADILHA ABRE SEMINÁRIO PARA DISCUTIR A FIXAÇÃO DE PROFISSIONAIS

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou nesta quarta-feira (13) a necessidade de considerar as diferenças e especificidades regionais na construção das estratégias de formação e fixação de profissionais no Brasil. “Temos que formar profissionais para um Brasil que mudou. Não podemos pensar que uma estratégia única vai dar conta da fixação de profissionais no país”, disse o ministro, durante a abertura do Seminário Nacional sobre Escassez, Provimento e Fixação de Profissionais em Áreas Remotas e de Maior Vulnerabilidade, que acontece dias 13 e 14 de abril, em Brasília.

Na ocasião, Padilha também reforçou a necessidade de abrir um canal de comunicação com as escolas de saúde, iniciativa fundamental para a elaboração de estratégias de fixação dos profissionais de saúde nesses locais. “O que estamos discutindo não é o esforço de multiplicar o número de profissionais. Temos plena convicção que, seja pelo esforço político ou técnico, devemos ter a questão da qualidade como decisiva na construção do SUS”.

Para o ministro, os direitos dos trabalhadores, a garantia de melhores condições de trabalho e o estímulo a processos permanentes de formação e aperfeiçoamento dos profissionais devem ser preocupações constantes. “Temos que trabalhar a formação médica a médio e longo prazo, estabelecendo diretrizes de critérios para definir a abertura de cursos e formação de profissionais onde eles são necessários. O compromisso pela qualidade é perceber que este país é diferente”.

ESTRATÉGIA NACIONAL – O evento prossegue nesta quinta-feira (14), no hotel Kubitschek Plaza. O objetivo é discutir e propor ações fundamentadas para o desenvolvimento da política de provimento e fixação de profissionais da saúde nessas áreas, com base em experiências nacionais e ações internacionais. A partir da garantia de condições de trabalho e educação permanente, refletindo na valorização do profissional do SUS, o evento trará ao debate temas como Estratégia de Provimento e Fixação de Profissionais no SUS, a partir da apresentação de experiências exitosas.

Participam do seminário representantes dos ministérios da Educação, Ciência e Tecnologia, Defesa, Trabalho e Casa Civil. Também gestores do SUS no âmbito federal, estadual e municipal; instituições de ensino, pesquisadores, técnicos, entidades representativas dos trabalhadores e parlamentares com atuação na área de saúde.

O seminário é promovido pelo Ministério da Saúde, em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Saúde (CONASS), o Conselho Nacional das Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS) e a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS).

Fonte: Agência Saúde – Ascom/MS