O Ministério da Saúde está instituindo novas medidas de segurança para aperfeiçoar o sistema de vendas do programa Aqui tem Farmácia Popular, que oferta medicamentos com até 90% de desconto, além de medicamentos gratuitos para o tratamento de hipertensão e diabetes. As 15.326 unidades credenciadas ao programa deverão se adaptar ao novo sistema até o dia 4 de maio.

O número de pacientes cadastrados no programa cresceu 67% desde fevereiro, quando começou a gratuidade dos medicamentos para tratamento de hipertensão e diabetes (ver tabela 1). Em março, 2.105.814 pacientes estavam cadastrados no Aqui Tem Farmácia Popular. Em janeiro, mês anterior ao início da gratuidade, o número de pacientes cadastrados era 1.258.466. O número de autorizações – para venda e oferta grátis – de todos os 25 itens do Aqui Tem Farmácia Popular também cresceu. Nos primeiros 70 dias de gratuidade, houve aumento de 68,7% (ver tabela 2).

Entre as medidas de segurança que serão adotadas, está a blindagem eletrônica das transações, que impedirá tentativas de fraude e violação à privacidade do usuário nos serviços oferecidos pela internet. Isso será feito por meio do cadastramento dos computadores que registram as vendas. Os funcionários que operam o sistema também serão cadastrados. Com essa ação, será possível a fácil identificação dos equipamentos e dos atendentes que efetuaram as vendas.

“As ações visam fortalecer o programa, garantindo maior controle, transparência e eficácia nas operações”, garante o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha. “Esta é uma política que se insere na visão de que a saúde é um direito do cidadão, e que é um instrumento central da garantia universal da assistência farmacêutica a todos os brasileiros.”

Outra novidade é a obrigatoriedade de informações mais completas no cupom vinculado, uma espécie de nota fiscal eletrônica. Ela funciona como um mecanismo de segurança, e deverá agora conter o valor total da venda, a quantidade autorizada, a prescrição diária, a data da próxima compra, detalhes da descrição de cada medicamento, identificação do atendente e o telefone 0800 61 1997, da Ouvidoria do Ministério da Saúde para consultas ou denúncias. Continuará sendo registrado no cupom o nome completo, CPF (Cadastro de Pessoa Física), assinatura e endereço do beneficiário; a razão social, CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) e o nome do responsável pela empresa; número de autorização do DATASUS, o número de inscrição do médico no Conselho Regional de Medicina;

“O cupom é um instrumento de acompanhamento do próprio usuário, já que ele poderá acompanhar o seu saldo, verificando se o seu CPF foi usado indevidamente”, explica Carlos Gadelha.

O Aqui Tem Farmácia Popular, desde o início de fevereiro, já opera efetuando o cruzamento de informações com a base de dados do Sistema de Óbito do Ministério da Previdência (SISOBI). Esse procedimento permite identificar indivíduos registrados como falecidos no SISOBI, evitando que as compras sejam feitas com o registro dessas pessoas.

A responsabilidade pelo cadastramento dos pacientes e adeaquação do sistema do programa é das unidades conveniadas. O Ministério da Saúde está em contato direto com as farmácias de todos os estados para que o prazo de adequação seja cumprido.

AVANÇOS – O programa Aqui Tem Farmácia Popular é desenvolvido pelo governo federal em parceria com as farmácias e drogarias, que se credenciam espontaneamente ao firmarem convênio com o Ministério da Saúde. Atualmente, esse programa está presente em mais de 2,5 mil municípios.

A população tem acesso a 24 tipos de medicamentos para hipertensão, diabetes e mais cinco doenças (asma, rinite, mal de Parkinson, osteoporose e glaucoma), além de fraldas geriátricas. Cerca de 1,3 milhão de brasileiros são beneficiados por mês pelo Aqui Tem Farmácia Popular.

O Aqui Tem Farmácia Popular apresentou crescimento de 68,7% nos primeiros 70 dias da ação “Saúde Não Tem Preço”, que, desde o dia 14 de fevereiro, subsidia 100% do valor dos medicamentos para hipertensão e diabetes.

Do início da gratuidade até o dia 24 de abril, o número de autorizações – para venda e oferta grátis – de todos os 25 itens do Aqui Tem Farmácia Popular chegou a um total de 5,47 milhões contra 3,24 milhões no período anterior (de 6 de dezembro de 2010 a 14 de fevereiro de 2011). O aumento das autorizações para oferta gratuita de medicamentos para hipertensão e diabetes foi ainda maior: cresceu 97,2% e 71,3%, respectivamente.

TABELA 1 – Quantidade de pacientes cadastrados no programa

Número de pacientes cadastrados por estado

TABELA 2 – Comparação dos 70 dias de gratuidade com os 70 dias anteriores à gratuidade nos estados, por número de autorizações (venda e oferta dos 25 itens do programa)

Fonte: www.saude.gov.br