BRASIL REDUZ CASOS NOVOS DE TUBERCULOSE
O Brasil reduziu de 73.673 para 70.601 o número de casos novos de tuberculose entre 2008 e 2010 – o que representa 3 mil casos novos a menos no período. Com a redução, a taxa de incidência (número de pacientes por 100 mil habitantes) baixou de 38,82 para 37,99. São números positivos, mas que ainda fazem da tuberculose um dos principais problemas de saúde pública do Brasil, exigindo esforços para acelerar a diminuição do número de novos casos.
No país, a tuberculose é a terceira causa de óbitos por doenças infecciosas e a primeira entre pacientes com aids. Os dados foram divulgados nesta quinta-feira (24), em Brasília, pelo secretário de Vigilância em Saúde, Jarbas Barbosa, por ocasião do Dia Mundial de Luta contra a Tuberculose.
Atualmente, o Brasil ocupa o 19º lugar no ranking dos 22 países que concentram 80% dos casos em todo o mundo. Nesta lista, quanto mais elevada é a posição ocupada pelo país, melhor é a situação. Com relação à incidência, o Brasil é o 108º colocado. “Nós acreditamos que, mantido o progresso atual, em cinco anos estaremos muito próximos de deixar o grupo dos 20 países com mais casos no mundo”, afirma o secretário.
A tuberculose é uma das doenças que devem ter indicadores reduzidos pela metade até 2015 em relação aos registros de 1990, conforme previsto nos Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM). Há duas décadas, a incidência da doença era de 56 casos por 100 mil habitantes e a mortalidade, de 3,6 por 100 mil. Até 2015, os indicadores devem chegar a 28/100 mil e 1,8/100 mil, respectivamente.
Jarbas Barbosa afirma que a meta de redução da mortalidade deverá ser atingida. Em 2009, a taxa ficou em 2,5 óbitos por 100 mil habitantes. Porém, quanto à incidência, Barbosa reforça que é necessário acelerar o ritmo de queda dos casos, embora tenham sido registrados números positivos nos últimos anos.
“A população deve ficar atenta ao principal sintoma da tuberculose, que é tosse por mais de três semanas, com ou sem catarro. Apresentando esse sintoma, a pessoa deve procurar uma unidade de saúde para fazer o diagnóstico. Se for tuberculose, o tratamento é iniciado imediatamente e a cadeia de transmissão é interrompida”, esclarece o secretário. Ele chama atenção para o fato de que o tratamento dura seis meses e não pode ser interrompido. Dessa forma, é possível obter a cura da doença e a redução da transmissão.
Em 2008, o percentual de cura foi de aproximadamente 73%. A meta do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT), da Secretaria de Vigilância em Saúde, é atingir 85%, como recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
Entre 2002 e 2010, o volume de recursos investidos pelo Ministério da Saúde e estados cresceu 14 vezes. No ano passado, o orçamento total foi de US$ 74 milhões, contra US$ 5,2 milhões em 2002.
No ano passado, o Ministério da Saúde e o programa de saúde global financiado pela Fundação Bill & Melinda Gates anunciaram uma parceria com o PNCT, em colaboração com a Fundação Ataulpho de Paiva (FAP), do Rio de Janeiro. O principal objetivo é validar um teste rápido de detecção da doença, cujo resultado sai em 1h30. Pela técnica tradicional, o diagnóstico demora 30 dias em média. O total de recursos investidos pela Fundação Gates, ao longo de três anos, será de US$ 3 milhões.
Em 2010, o PNCT iniciou um projeto-piloto, em parceria com as secretarias estaduais e 13 municípios da Região Sul, com o objetivo de sensibilizar e capacitar equipes de profissionais de saúde para melhorar o diagnóstico e o tratamento oportuno de tuberculose em pacientes com HIV. Um dos resultados esperados é a definição de um modelo de avaliação clínica das pessoas com HIV/aids para a detecção precoce da tuberculose. Isso porque a tosse por mais de três semanas nem sempre é o sintoma mais frequente da doença entre essas pessoas.
A agência do governo dos Estados Unidos para o desenvolvimento internacional (USAID, na sigla em inglês) repassou US$ 750 mil ao projeto, que conta com a participação da organização não-governamental MSH, responsável pela execução financeira junto aos municípios.
Foram selecionados municípios com prevalência de 20% ou mais de casos de HIV em pessoas com tuberculose, percentual considerado alto pelo Ministério da Saúde. No Rio Grande do Sul, o projeto beneficiará Porto Alegre e outros nove municípios da Região Metropolitana (Alvorada, Cachoeirinha, Canoas, Esteio, Gravataí, Novo Hamburgo, São Leopoldo, Sapucaia do Sul e Viamão). Em Santa Catarina, as cidades contempladas são Florianópolis e Itajaí; e no Paraná, o município de Paranaguá.
Fonte: www.saude.gov.br
BEATRIZ DOBASHI REELEITA PRESIDENTE DO CONASS
A Secretária de Estado da Saúde do Mato Grosso do Sul, Beatriz Dobashi foi reeleita para a presidência do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) para a gestão 2011/2012. A eleição aconteceu nesta quarta-feira, 23 de março. Dobashi e a toda a mesa diretora foram eleitos por aclamação.
O presidente do CONASEMS, Antonio Nardi esteve presente e declarou: "Isso representa o reconhecimento do trabalho e dedicação da presidente e de toda a sua diretoria vem desenvolvendo junto ao Conass, que lhe deu credibilidade para dar continuar o trabalho. Tenho certeza que a gestão da Beatriz continuará sendo brilhante, continuaremos com essa parceria CONASS/Conasems na construção e na luta por um SUS mais digno e que ofereça cada vez mais aos seus usuários serviços de qualidade".
Diretoria do Conass:
Vice-presidente na região Centro-Oeste: Rafael de Aguiar Barbosa (DF)
Adjunto: Antônio Faleiros (GO)
Vice-presidente na região Norte: Wilson Alecrim (AM)
Adjunto: Evandro Costa Gama (AP)
Vice-presidente na região Nordeste: Raimundo José Arruda Bastos (CE)
Adjunto: Antônio Carlos dos Santos Figueira (PE)
Vice-presidente na região Sul: Michele Caputo (PR)
Adjunto: Ciro Carlos Emerim Simoni (RS)
Vice-presidente na região Sudeste: Antônio Jorge Souza Marques (MG)
Adjunto: José Tadeu Marino (ES)
Comissão Fiscal: Waldson Dias de Souza (PB), Lilian de Almeida Nunes Martins (PI) e Leocádio Vasconcelos Filho (RR)
Comissão Fiscal – Suplentes: Antônio Carlos Guimarães (SE), Alexandre Carlos Macedo Muller (RO) e Domício Arruda (RN)
Representante do CONASS na ANS: Pedro Henry (MT)
Representante do CONASS na Anvisa: Dalmo Claro de Oliveira (SC)
Representante do CONASS na Hemobrás: Antônio Carlos dos Santos Figueira (PE)
R$4,5 BILHÕES EM PREVENÇÃO, DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DO CANCER
Os recursos, que compõem a Política Nacional de Atenção Oncológica, serão aplicados, até 2014, no fortalecimento da atenção primária e da rede ambulatorial e hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS) e em campanhas de informação e conscientização à sociedade. Quando detectados precocemente, estes tipos de câncer apresentam elevados potenciais de sobrevida e possibilidade de cura.
“Entre um conjunto de ações que estamos planejando para melhorar a saúde da mulher, priorizamos a prevenção, o diagnóstico e o tratamento do câncer de mama e de colo do útero. Com o plano, vamos garantir no SUS, na rede pública de saúde, serviços de qualidade para o atendimento de todas as mulheres”, enfatizou o ministro Alexandre Padilha.
Estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) aponta que, neste ano, o país terá aproximadamente 18,5 mil novos casos de câncer de colo do útero e 49,2 mil de câncer de mama. O orçamento do Ministério da Saúde deste ano destina R$ 261,679 milhões a ações de prevenção de câncer de mama (R$ 176,26 milhões) e de colo de útero (R$ 85,4 milhões).
CÂNCER DE MAMA – Um dos focos do fortalecimento da rede é a melhora da qualidade das mamografias. Em todo o país, o SUS mantém em funcionamento 1.645 mamógrafos com comando simples, usados para detectar os nódulos, dos quais 50,87% estão abaixo de sua capacidade de realização de exames.
Para reverter este quadro e monitorar permanentemente a qualidade dos mamógrafos, será criada uma força-tarefa, com participação do governo federal, dos estados e dos municípios. Será instalado também um grupo de trabalho para definir parâmetros e critérios de avaliação do desempenho destes equipamentos, com participação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), do Inca, do Colégio Brasileiro de Radiologia e das Vigilâncias Sanitárias nos estados e municípios.
O programa prevê a implantação de 50 centros para atendimentos em mastologia ou ginecologia, que acelerarão o início do tratamento após a confirmação do diagnóstico. A localização destes centos será definida entre o ministério e os estados, priorizando as regiões onde é menor o acesso.
No tratamento, o programa visa reduzir o déficit por assistência especializada, com a estruturação, até 2014, de 32 novos serviços avançados em hospitais habilitados para o tratamento oncológico e a substituição de equipamentos em 48 hospitais.
COLO DO ÚTERO – Para ampliar o controle do câncer do colo de útero, o governo federal vai incentivar, com apoio técnico e recursos, estados e municípios a garantirem acesso ao exame preventivo, com foco nas mulheres com idade entre 25 e 59 anos.
O objetivo é que após a realização de dois exames anuais consecutivos com resultado negativo para o câncer, as brasileiras passem a fazer o exame preventivo regularmente a cada três anos, conforme recomenda a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS)
A qualidade dos exames preventivos será submetida a um controle mais rigoroso, de modo a atingir o desempenho estabelecido pela Opas/OMS. Nas regiões Norte e Nordeste, onde os diagnósticos são menos eficazes, será concedido apoio à estruturação de laboratórios para a realização dos procedimentos.
Para acelerar o diagnóstico e diminuir a espera até o início do tratamento, a rede especializada em oncologia será ampliada com o credenciamento de mais hospitais ao SUS. Será intensificada a capacitação de profissionais para a área, por meio da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnaSus) e da criação, até 2012, de 20 centros de treinamento de ginecologistas.
INCIDÊNCIA – O câncer de colo do útero é o segundo tumor mais frequente nas mulheres. Em 2008, dado mais recente consolidado pelo Sistema Nacional de Informação sobre Mortalidade, 4.873 mulheres morreram em decorrência da doença.
Ainda mais frequente que o de colo de útero, o câncer de mama é a principal causa de mortalidade por câncer entre a população feminina brasileira. Em 2008, foi responsável por 11.813 óbitos.
Fonte: www.saude.gov.br
Ações de fortalecimento da rede de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama e do câncer de colo de útero receberão investimentos de R$ 4,5 bilhões ao longo dos próximos quatro anos, anunciaram nesta terça-feira (22), em Manaus, a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
“O câncer é curável se a gente previne e detecta no início. Eu sou uma beneficiária da prevenção: tive câncer, descobri no começo e me curei. Quero que todas as mulheres tenham acesso às mesmas coisas que eu tive. Vamos trabalhar para que todas tenham perspectiva de cura maior”, destacou a presidenta Dilma Rousseff, na solenidade.
A meta do Ministério da Saúde, executor do programa, é ampliar, com qualidade, a oferta do rastreamento do câncer de colo do útero, a detecção precoce do câncer de mama e o tratamento dos casos identificados.
REDE ONCOLÓGICA DE MATO GROSSO DO SUL SERÁ AMPLIADA
Ações de fortalecimento da rede de prevenção, diagnóstico e tratamento do câncer de mama e do câncer de colo de útero receberão investimentos de R$ 4,5 bilhões ao longo dos próximos quatro anos, anunciaram nesta terça-feira (22), em Manaus, a presidenta Dilma Rousseff e o ministro da Saúde, Alexandre Padilha.
“O câncer é curável se a gente previne e detecta no início. Eu sou uma beneficiária da prevenção: tive câncer, descobri no começo e me curei. Quero que todas as mulheres tenham acesso às mesmas coisas que eu tive. Vamos trabalhar para que todas tenham perspectiva de cura maior”, destacou a presidenta Dilma Rousseff, na solenidade.
A meta do Ministério da Saúde, executor do programa, é ampliar, com qualidade, a oferta do rastreamento do câncer de colo do útero, a detecção precoce do câncer de mama e o tratamento dos casos identificados.
Os recursos, que compõem a Política Nacional de Atenção Oncológica, serão aplicados, até 2014, no fortalecimento da atenção primária e da rede ambulatorial e hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS) e em campanhas de informação e conscientização à sociedade. Quando detectados precocemente, estes tipos de câncer apresentam elevados potencial de sobrevida e possibilidade de cura.
“Entre um conjunto de ações que estamos planejando para melhorar a saúde da mulher, priorizamos a prevenção, o diagnóstico e o tratamento do câncer de mama e de colo do útero. Com o plano, vamos garantir no SUS, na rede pública de saúde, serviços de qualidade para o atendimento de todas as mulheres”, enfatizou o ministro Alexandre Padilha.
No Mato Grosso do Sul, está prevista a habilitação de serviços de tratamento oncológico em mais um hospital, além da modernização dos equipamentos usados em mais outro. Atualmente, o estado tem três estabelecimentos que ofertam atendimento a pacientes com câncer pelo SUS.
Estimativa do Instituto Nacional do Câncer (Inca) aponta que, neste ano, o país terá aproximadamente 18,5 mil novos casos de câncer de colo do útero e 49,2 mil de câncer de mama. Só no Mato Grosso do Sul, a previsão é de 310 casos e 550 casos, respectivamente.
O orçamento do Ministério da Saúde deste ano destina R$ 261,679 milhões a ações de prevenção de câncer de mama (R$ 176,26 milhões) e de colo de útero (R$ 85,4 milhões). No Mato Grosso do Sul, os repasses federais somam R$ 2,9 milhões, sendo quase R$ 1,7 milhão para mama e mais de R$ 1,2 milhão para colo de útero.
CÂNCER DE MAMA: Um dos focos do fortalecimento da rede é a melhora da qualidade das mamografias. Em todo o país, o SUS mantém em funcionamento 1.645 mamógrafos com comando simples, usados para detectar os nódulos, dos quais 50,87% estão abaixo de sua capacidade de realização de exames. Só no Estado do Mato Grosso do Sul, são 24 equipamentos, dos quais 68,7% têm produtividade considerada baixa, ou seja, não estão em funcionamento pleno.
Para reverter este quadro e monitorar permanentemente a qualidade dos mamógrafos, será criada uma força-tarefa, com participação do governo federal, dos estados e dos municípios. Será instalado também um grupo de trabalho para definir parâmetros e critérios de avaliação do desempenho destes equipamentos, com participação da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), do Inca, do Colégio Brasileiro de Radiologia e das Vigilâncias Sanitárias nos estados e municípios.
O programa prevê a implantação de 50 centros para atendimentos em mastologia ou ginecologia, que acelerarão o início do tratamento após a confirmação do diagnóstico. A localização destes centos será definida entre o ministério e os estados, priorizando as regiões onde é menor o acesso.
No tratamento, o programa visa reduzir o déficit por assistência especializada, com a estruturação, até 2014, de 32 novos serviços avançados em hospitais habilitados para o tratamento oncológico e a substituição de equipamentos em 48 hospitais.
COLO DO ÚTERO – Para ampliar o controle do câncer do colo de útero, o governo federal vai incentivar, com apoio técnico e recursos, estados e municípios a garantirem acesso ao exame preventivo, com foco nas mulheres com idade entre 25 e 59 anos.
O objetivo é que após a realização de dois exames anuais consecutivos com resultado negativo para o câncer, as brasileiras passem a fazer o exame preventivo regularmente a cada três anos, conforme recomenda a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), ligada à Organização Mundial da Saúde (OMS)
A qualidade dos exames preventivos será submetida a um controle mais rigoroso, de modo a atingir o desempenho estabelecido pela Opas/OMS. Nas regiões Norte e Nordeste, onde os diagnósticos são menos eficazes, será concedido apoio à estruturação de laboratórios para a realização dos procedimentos.
Para acelerar o diagnóstico e diminuir a espera até o início do tratamento, a rede especializada em oncologia será ampliada com o credenciamento de mais hospitais ao SUS. Será intensificada a capacitação de profissionais para a área, por meio da Universidade Aberta do Sistema Único de Saúde (UnaSus) e da criação, até 2012, de 20 centros de treinamento de ginecologistas.
INCIDÊNCIA – O câncer de colo do útero é o segundo tumor mais frequente nas mulheres. Em 2008, dado mais recente consolidado pelo Sistema Nacional de Informação sobre Mortalidade, 4.873 mulheres morreram em decorrência da doença.
Ainda mais frequente que o de colo de útero, o câncer de mama é a principal causa de mortalidade por câncer entre a população feminina brasileira. Em 2008, foi responsável por 11.813 óbitos.
SES/MS EQUIPA 78 VIGILÂNCIAS MUNICIPAIS COM COMPUUTADORES
A Secretaria de Estado de Saúde (SES), por meio da Coordenadoria de Vigilância Sanitária, vai ceder computadores para as Vigilâncias Sanitárias dos 78 municípios do Estado. O objetivo é apoiar a estruturação das vigilâncias sanitárias municipais e fortalecer o processo de descentralização das ações. Os termos de cessão de uso estão sendo assinados com as prefeituras nesta semana.
Cada microcomputador contará com um processador com quatro núcleos de 3GHZ, sendo 8GB de memória Ram e dois discos rígidos de 1TB (terabyte) de memória de armazenamento, além de um monitor de vídeo LCD de 23” e Kit multimídia com leitor e gravador de DVD.
Estes computadores serão disponibilizados às vigilâncias sanitárias municipais de saúde para execução e monitoramento de ações, com elaboração de relatórios, a fim de incrementar a adesão destes municípios e reduzir o risco sanitário dos produtos e serviços oferecidos à população.
De acordo com a coordenadora de Vigilância Sanitária, Glauce Guimarães de Oliveira Moura, o objetivo é estruturar as vigilâncias, “já que 91% das vigilâncias sanitárias municipais pactuaram as ações estratégicas compreendendo as de maior complexidade tecnológica. Então estes computadores serão utilizados para pesquisas auxiliando nestas ações. Estamos dando apoio técnico e estrutura”, afirmou.
A descentralização das ações vem sendo incrementada com apoio técnico da Secretaria Estadual de Saúde. Glauce Guimarães informou que no passado, a SES capacitou pelo menos 160 profissionais das vigilâncias sanitárias num curso de aperfeiçoamento de 240 horas. A capacitação foi realizada em três macrorregiões: Campo Grande, Dourados e Três Lagoas, e durou cerca de seis meses.
Fonte: Site SES/MS
CERIMÔNIA DE POSSE DA FRENTE PARLAMENTAR DA SAÚDE
Nesta quarta-feira, 16, tomou posse como presidente da Frente Parlamentar da Saúde – FPS, deputado federal Darcísio Perondi (PMDB-RS), juntamente com a Diretoria, Conselho Consultivo e Conselho Fiscal.
A posse contou com a presença de ministro Alexandre Padilha, Do presidente do CONASEMS, Antonio Nardi, do secretário executivo do Conselho de Secretários de Saúde, Jurandi Frutuoso, e dos presidentes das principais frentes parlamentares de defesa dos interesses do setor de saúde.
Na ocasião, Nardi destacou a aproximação do ministro Alexandre Padilha, do Conass e Conasems com o parlamento, enfatizando o trabalho em conjunto, de interlocução e parceria, buscando um objetivo único que é a defesa e consolidação de um Sistema Único da Saúde de qualidade e efetividade.
Nardi ressaltou também a importância da regulamentação da Emenda Constitucional 29, que fixa percentuais mínimos a serem investidos anualmente em saúde pela União, estados e municípios. "Temos que aproveitar o momento político importante que estamos vivenciando, com uma presidenta que está defendendo de fato a área da saúde, de um ministro articulado e preparado, de um parlamento realmente interessado e motivado a atuar na luta pelo Sistema Único de Saúde, para finalmente regulamentarmos a EC 29".
"Hoje os municípios brasileiros vivem uma sobrecarga expressiva dos gastos na área de saúde, muito além dos 15% estipulado pela Lei, por isso é necessário que a emenda seja aprovada e colocada em prática", apontou Nardi.
Já deputado Darcísio Perondi (PMDB-RS), presidente da Frente Parlamentar da Saúde, sugeriu que todas as frentes, juntas, pressionem o presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), a incluir na pauta do plenário a votação do Destaque que resta para a conclusão da regulamentação da Emenda Constitucional 29. Segundo Perondi, este Destaque visa retirar do texto a Contribuição Social para a Saúde (CSS), considerada para muitos, uma reedição da CPMF, o imposto do cheque. "Só assim, com a derrubada ou não da CSS, é que o Projeto poderá voltar para a Casa de origem, o Senado, onde uma nova batalha será travada para dotar o SUS de um financiamento estável e suficiente", afirmou Perondi.
Perondi também defendeu uma ação conjunta de todas as Frentes Parlamentares para derrubar o Descontingenciamento de Receitas da União, a famigerada DRU, na área da saúde. A DRU foi criada em 1994 para "flexibilizar" os gastos do Governo e permitir que 20% das receitas da seguridade fossem usadas em outros setores. Só em 2009, informou Perondi, R$ 38,8 bilhões saíram da seguridade por conta da DRU, valor maior que o superávit fiscal, de R$ R$ 32 bilhões naquele ano.
Em seu pronunciamento o ministro da Saúde, Alexandre Padilha lembrou que "este encontro representa um marco importante para a história da política brasileira, sobretudo, para a história do sanitárismo brasileiro. "Este encontro é um marco do que pode ser a relação que se deseja construir entre todas as instituições ligadas à Saúde com o Congresso Nacional".
Para Padilha o fato dos presidentes das principais frentes parlamentares de defesa dos interesses do setor de saúde e dos conselhos de Secretarias Municipais de Saúde e de Secretários de Saúde estar juntos, debatendo de fato uma saúde de qualidade para a população brasileira, é um avanço significativo. Segundo Padilha, "as frentes parlamentares e os conselhos, Conass e Conasems, são grandes aliados para dotar o Brasil de um sistema de saúde de qualidade".
De acordo com o Padilha é preciso, porém, ampliar o debate e não apenas manter o foco na questão do financiamento. "Não basta resolver os problemas de gestão e de financiamento. É preciso fazer uma verdadeira reforma do SUS. Vamos unir todas as Frentes Parlamentares para construirmos uma agenda de temas que contemplem todos os aspectos do Sistema." Ainda segundo Alexandre Padilha, "é preciso definir uma base de financiamento estável para o SUS, que não dependa da boa vontade dos governos federal e estaduais".
Assim como Nardi, Padilha se lembrou do momento político que o Brasil está vivenciando. "Temos uma presidenta que assumiu a Saúde como uma prioridade do seu governo, por isso precisamos ser ousados naquilo que julgamos ser importante para o fortalecimento do SUS. Temos a chance de construir uma base de financiamento estável". Padilha pediu ajuda aos deputados e senadores para "que seja feita uma verdadeira revolução na saúde deste país, e afirmou, é preciso ter coragem para fazer as mudanças necessárias".
O ministro Padilha, antes de finalizar seu pronunciamento, conclamou aos deputados que se discuta de fato a Conferência Nacional de Saúde, que vai ocorreu ao longo desde ano de 2011, bem como, o tema "Seguridade Social", tema central da Conferência. Além de ministro da Saúde, Padilha é o presidente do Conselho Nacional de Saúde.
Em seguida, ministro da Saúde ouviu diversos deputados federais presentes. Questões sobre judicialização, formação de profissionais da saúde, serviço civil obrigatório, carreira do SUS, flexibilização do Programa Saúde da Saúde, médicos em áreas remotas, acesso a medicamentos foram levantadas pelos parlamentares.
"Os canais do Ministério de Saúde estão sempre abertos para os senhores parlamentares", finalizou Padilha.
Composição da Diretoria, Conselho Consultivo e Conselho Fical da Frente Parlamentar da Saúde – FPS
Presidente: Deputado Darcísio Perondi (PMDB)
Vice: Deputado Eleuses Paiva (DEM), Deputado Marcus Pestana (PSDB), Deputado João Ananias (PC do B)
Secretário Geral: Deputado Rogério Carvalho (PT)
Secretário Adjunto: Deputada Jandira Feghali (PC Do B)
Tesoureiro: Deputado Geraldo Resende (PMDB)
Tesoureiro Adjunto: Deputado Roberto Britto (PP)
Consultor Jurídico: Deputado Vieira da Cunha
Conselho Consultivo
Senador Paulo Davim (PV)
Deputado Chico D’Ângelo (PT)
Deputado Osmar Terra (PMDB)
Deputado Mandetta (DEM)
Deputado Raimundo Gomes de matos (PSDB)
Deputado José Linhares (PP)
Deputado Antônio Brito (PDT)
Deputado Geraldo Thadeu (PPS)
Deputado José Silva (PR)
Deputado Dr. Jorge Silva (PDT)
Deputado Dr. Ubiali (PSB)
Deputado Jô Moraes (PC do B)
Deputado Jean Wyllys (PSOL)
Senador Eduardo Amorim (PSC)
Deputado Cleber Verde (PRB)
Deputado Fábio Farias (PMN)
Conselho Fiscal
Senador Antonio Carlos Valadares (PSB), Senador Humberto Costas (PT), Deputado Dr. Paulo César, Deputado Assis Carvalho (PT), Deputado Célia Rocha (PDT), Senador Waldemir Moka (PMDB)
CONASEMS, MINISTÉRIO DA SAÚDE E CEPI-DSS LANÇAM PRÊMIO
O Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems) e o Centro de Estudos de Políticas e Informação sobre Determinantes Sociais da Saúde (CEPI-DSS) da Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca (ENSP/FIOCRUZ), com o apoio do Ministério da Saúde, lançam o Prêmio Pró-Equidade em Saúde. As inscrições devem ser realizadas no período de 30 de março a 30 de maio de 2011 pelos sites: www.conasems.org.br e http://determinantes.saude.bvs.br
O prêmio visa estimular experiências de promoção da equidade em saúde na esfera municipal ou local, com o objetivo de promover a equidade e captar aquelas já em andamento para divulgá-las, criando possibilidades de multiplicar aprendizados. O resultado do concurso será divulgado no XXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em julho de 2011, em Brasília, e serão premiados os 5 (cinco) melhores trabalhos do Brasil.
Os premiados terão seus trabalhos publicados na edição especial da revista do CONASEMS dedicada ao Congresso, e receberão um certificado como melhores "Contribuições a Promoção da Equidade em Saúde no Brasil" e uma placa comemorativa pela experiência. Além disso, os premiados apresentarão seus trabalhos na oficina "Determinantes Sociais da Saúde na promoção da Equidade" que se realizará durante o Congresso.
Serão custeadas todas as despesas de deslocamento e inscrição dos premiados para a participação no XXVII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde em julho/2011, e na Conferência Global dos Determinantes Sociais da Saúde, promovida pela OMS, em outubro/ 2011 no Rio de Janeiro/RJ, garantindo assim a participação dos premiados em ambos eventos.
Outras informações pelo e-mail determinantes@conasems.org.br