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A reunião da Comissão Intergestores Bipartite -CIB de março, realizada na última sexta (25), de forma híbrida, on-line e presencial, por conta das Conferências Municipais de Saúde que estão ocorrendo, contou com uma capacitação sobre o Manejo Clínico da Chikungunya e Fluxo de Vigilância, realizada pelo Ministério da Saúde e a OPAS.

Representando o Cosems/MS, o diretor administrativo, João Abadio de Oliveira Neto, Secretário de Saúde de Alcinópolis, conta quais foram os principais assuntos abordados, “Discutimos vários temas de grande relevância, dos quais destaco a situação de retenção de macas em hospitais de Mato Grosso do Sul , que até agora não conseguimos uma solução definitiva para o problema; os retornos dos atendimentos pelo SUS do Hospital Alfredo Abraão; bem como o manejo clínico da Chikungunya, e as formas de mobilizar a população para o enfrentamento”.

Participou da reunião o Secretário de Estado de Saúde de Mato Grosso do Sul, Maurício Simões.

Também foi abordado o Custeio para Polos da Academia da Saúde, Telediagnóstico em cardiologia (Tele ECG) e Teledermatologia, o Projeto Bem Nascer, Entrega de Ostomias nas casas dos pacientes cadastrados.

No dia 23, quinta, foi realizado as reuniões das Macrorregiões de Três Lagoas e de Dourados.

Nos dias 21 e 22 de março acontece o Encontro da Rede Colaborativa, em São Paulo.

O evento tem como objetivo “Reconectar” coordenadores, facilitadores, apoiadores e interlocutores dos Cosems para troca de experiências e aprofundamento técnico na temática Planejamento e Financiamento. O primeiro dia do evento foi dedicado a palestras sobre a temática central. No segundo dia, serão realizadas atividades em grupo.

Além de oferecer a oportunidade de compreender a lógica da gestão orçamentária e financeira na esfera pública, para atuar e intervir estrategicamente, em especial no Sistema Único de Saúde; seus instrumentos dos processos de planejamento e orçamento governamental.

Para o Coordenador do apoio do COSEMS/MS, Rafael Acosta,  a participação de todos os apoiadores trás conhecimento e melhorias para todos os municípios, “hoje em dia temos uma estrutura para proporcionar todo o suporte que os municípios necessitam, é fundamental a participação de todos os apoiadores nestas oficinais, pois são oportunidade de aprenderemos para depois ajudar. E temos muito que aprender, trocar experiências com outros estados e implantar em nosso, para juntos melhorar a gestão em saúde”.

O apoiador da macrorregião de Campo Grande, Everton Constantino, ratifica, “Um momento de integração com os demais apoiadores do país, trocar experiências e levar novos conhecimentos para colaborar com nossos municípios”.

Também está sendo discutido as formas de aplicação da LC 172/20 e LC 197/22 que possibilitam a reprogramação orçamentária dos saldos remanescentes dos repasses federais aos fundos de saúde dos entes subnacionais.

A capacitação é uma iniciativa do projeto Formação Rede Colaborativa para Fortalecimento da Gestão Municipal do SUS, organizado em parceria pelo Hospital Alemão Oswaldo Cruz, a Beneficência Portuguesa de São Paulo, Conasems e o Ministério da Saúde.

A Lei Complementar Federal nº 1971 , de 6 de dezembro de 2022, “Altera a Lei Complementar nº 172,
de 15 de abril de 2020, e a Lei nº 14.029, de 28 de julho de 2020, para conceder prazo para que os
Estados, o Distrito Federal e os Municípios executem atos de transposição e de transferência e atos de
transposição e de reprogramação, respectivamente”, com regulamentação pela Portaria MS/GM nº
962
, de 7 de fevereiro de 2023, que “Estabelece os parâmetros para a definição do auxílio financeiro
às entidades privadas sem fins lucrativos que complementam o Sistema Único de Saúde – SUS,
decorrentes da transposição e transferência dos saldos financeiros remanescentes de exercícios
anteriores a 2018, nos termos da Lei Complementar nº 197, de 6 de dezembro de 2022”.
Várias questões tem sido apresentadas pelas Gestões Municipais de Saúde, e procuramos aqui, de
forma suscinta, responder as mais comuns formuladas.

• FAQ elaborada Edivaldo Alves Trindade – Apoiador Institucional do COSEMS/SP. Revisada por: Hórtis
  de Souza e Clarisvan do Couto Gonçalves – Apoiadores do COSEMS/SP, e, Mariana Alves Mello –
  Assessora Técnica do COSEMS/SP.

O presidente do COSEMS-MS, José Lourenço Braga Liria Marin participou nesta quinta-feira (16/02) da 2ª Reunião da Comissão Intergestores Tripartite (CIT) de 2023, realizada na sede da Opas, em Brasília.

No acolhimento, Socorro Gross Galiano, representante da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS) no Brasil, falou “aqui um espaço não só para estarmos presentes, mas aqui que definimos certas questões, um espaço de articulação, para garantir o direito e saúde de toda a população. A saúde é muito importante para o crescimento de um país, e seu desenvolvimento”.

Em suas palavras de abertura a Ministra da Saúde, Nísia Trindade contou “É uma grande satisfação participar desta reunião como Ministra, eu creio que vamos sedimentar a nossa agenda de trabalho na CIT. Após a reunião passada levei aos governadores as resoluções do Ministério, assim como o programa de redução de filas, e o movimento nacional pela vacinação, que vamos lançar em 27 de fevereiro”.

“O ministério fez uma minuta de suplementação financeira sobre o teto de enfermagem, mas o tema está em um grupo interministerial sob responsabilidade da Casa Civil, vamos trabalhar de forma célere sobre o assunto”, contou a Ministra.

Dos temas discutidos o presidente do COSEMS-MS, e Secretário de Saúde de Cassilândia, ressalta “a abordagem sobre as perspectivas para a atenção primária à saúde foi muito enriquecedora, ainda há muitos serviços e equipes sem credenciamentos, uma baixa cobertura de saúde bucal, entre tantos outros desafios, mas foi falado o caminho para a APS”, relatou José Lourenço.

Na ocasião foi discutido sobre a demografia médica, status dos editais do Programa Mais Médicos. Foi pactuado o financiamento do medicamento Omalizumabe no componente especializado da assistência farmacêutica, envio de dados semanais da Covid-19 e encerramento dos diários.

Participou também o Presidente do CONASS, Cipriano Maia de Vasconcelos, e do CONASEMS Wilames Freire.

Assista a reunião no link abaixo:

O Ministério da Saúde publicou o desempenho dos municípios do Programa Previne Brasil, referente ao 3° quadrimestre de 2022. Mato Grosso do Sul possui 685 Equipes Estratégias Saúde da Família cadastradas.

Em MS, 6 Municípios alcançaram nota superior a 9 no Indicador Sintético Oficial (ISF), são eles são eles Iguatemi (9.93); Batayporã (9.7); Itaporã (9.61); Sete Quedas (9.57); Brasilândia (9.48); e Tacuru (9.14).

Iguatemi comemora a colocação, “Ficamos muitos felizes com essa conquista, é um trabalho diário, todos os indicadores são desafiadores, mas eu acredito que o indicador mais difícil de alcançar é a hemoglobina glicada, exame que mede o índice glicêmico no organismo, ou seja, os níveis de açúcar presentes no sangue”, conta o Secretário de Saúde Iguatemi, Janssen Galhardo.

O presidente do Cosems/MS, e Secretário de Cassilândia José Lourenço Braga Liria Marin comenta “parabéns aos gestores e as equipes que conseguiram uma boa pontuação, aqueles que não alcançaram um bom desempenho contem com a rede colaborativa do COSEMS∕MS para melhorar os índices”.

São avaliados sete indicadores, são eles: a proporção de gestantes com, pelo menos, seis consultas de pré-natal realizadas, sendo a 1ª até a 12ª semana de gestação; proporção de gestantes com realização de exames para sífilis e HIV; proporção de gestantes com atendimento odontológico realizado; proporção de mulheres com coleta de citopatológico na APS; proporção de crianças com um ano vacinadas na APS para Difteria, Tétano, Coqueluche, Hepatite B, infecções causadas por Haemophilus Influenzae tipo B e Poliomielite Inativada; proporção de pessoa com hipertensão com consulta e pressão arterial aferida no quadrimestre e a proporção de pessoas com diabetes com consulta e hemoglobina glicada solicitada no quadrimestre.

A relação das avaliações pode ser consultado no link:  https://sisaps.saude.gov.br/painelsaps/isf.