Arquivo para o ano: 2021

A Comissão Intergestores Bipartite do Estado de Mato Grosso do Sul (CIB-SUS/MS) realizou na manhã desta quinta-feira (11/02), de modo on-line, a 298ª Reunião Ordinária CIB-SUS/MS, para deliberar sobre diversas pautas, relativas à saúde pública.

A mesa diretiva foi composta pelo Secretário de Estado de Saúde de MS, Geraldo Resende; pelo Presidente do Cosems/MS e Secretário Municipal de Saúde Corumbá, Rogério Leite; pela Secretária Adjunta do Estado, Christine Maymone, pela 1ª Tesoureira do Cosems/MS, e Secretária de Santa Rita do Pardo, Maria Angélica Benetasso; e pela Diretora de Gestão Estratégica do Estado, Edelma Lene Peixoto Tiburcio; a reunião contou com mais de 150 participantes.

O Secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, abriu a reunião abordando como está o andamento da vacinação contra a Covid-19 e reforçou que a ação dos gestores municipais é fundamental para o sucesso da imunização, “o Estado distribuiu todos os lotes recebidos em tempo recorde, foram 222.760 doses, há 23 municípios que não atingiram 50% do público alvo vacinado, entendemos que há dificuldades, mas devemos ajustar, para que nosso Estado mantenha o excelente desempenho de vacinação”.

A pedido do Cosems/MS foi incluído na pauta a definição do conceito em trabalhadores em saúde e de profissionais de saúde, como explica o Presidente “há um equívoco no entendimento da Lei 8.080, em diferenciar trabalhadores em saúde dos profissionais em saúde, é necessário que façamos este entendimento claro, e que não haja dúvidas dos órgãos fiscalizadores. Os Secretários de Saúde, por exemplo, vão a campo, entram em hospitais, CTI, temos relatos de até irem a frigorífico que estava um surto de casos de Covid-19”, esclarece Rogério Leite.

Na ocasião o Secretário de Campo Grande, José Mauro apresentou o sistema de cadastro e vacinação criado pela capital e ofereceu aos demais municípios do Estado “fizemos este programa em parceria com a Agência Municipal de Tecnologia da Informação e Inovação, e estamos abrindo para todos os municípios do Estado que não tiveram tempo hábil em criar o seu próprio, estamos a disposição para orientar e capacitar quem tenha interesse. É uma ótima ferramenta de transparência e gestão”.

Confira outros assuntos que foram pactuados:

Execução do recurso da Assistência Farmacêutica Básica na PNAISP para 2021;

Elenco de medicamentos para os municípios sem adesão à PNAISP;

Atualização da Resolução de medicamentos para IST e Infecções Oportunistas em pessoas vivendo com HIV;

Execução da Rede ECO-AB;

Alteração de recursos financeiros destinados ao TFD;

Inclusão no Plano de Ação Regional (PAR) da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência Municípios: Bonito, Corumbá e São Gabriel do Oeste;

Cirurgias eletivas – Portaria Federal nº 3.641 – Acesso aos procedimentos cirúrgicos eletivos SUS no Estado/M; e

Portaria nº 3.896 – Uso dos 17 milhões para COVID-19.

Foi publicado, no dia 08 de fevereiro, no Diário Oficial do Estado de MS decreto proibindo atividades que possam acarretar aglomeração de pessoas em espaços públicos e privados de uso coletivo durante os dias 12 a 17 de fevereiro.

Além da prorrogação por mais 15 dias, a contar do dia 9 de fevereiro, o toque de recolher. A circulação de pessoas fica proibida no período das 22 horas às 5 horas, exceto em razão de trabalho, emergência médica ou urgência inadiável. A decisão, que vale para todo o Estado, não impede que os municípios fixem toque de recolher com horários ainda mais rigorosos.

A proibição veta eventos em ruas, avenidas e praças; clubes e salões de festas onde o espaço físico não permita que o número de pessoas reunidas mantenha o distanciamento mínimo de 1,5 metro; e shows de música com banda ou grupo, bem como o funcionamento de pista de dança.

Quem desrespeitar o decreto cometerá infração punível de acordo com o Código Sanitário do Estado.

A publicação também determina o reforço aos planos de ação e às equipes das áreas da saúde e segurança voltados ao combate à Covid-19 e orienta a observância pelos municípios das recomendações do programa Prosseguir.

Com informações de https://www.saude.ms.gov.br/

O Ministério da Saúde publicou duas portarias de sua importância para os gestores municipais:

A portaria nº 4, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, de 28 de janeiro de 2021, que institui os prazos para o envio da produção da Atenção Primária à Saúde para o Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (SISAB) a partir de 1º de janeiro de 2021.

O envio dos dados deve ser realizado mensalmente, observando as datas-limite para cada mês, ou seja, até o décimo dia útil do mês subsequente à competência de produção. Se a data final de envio dos dados ao Sisab corresponder a finais de semana ou feriados nacionais, será considerada como data-limite o primeiro dia útil seguinte.

Leia na íntegra https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-4-de-28-de-janeiro-de-2021-301404483

E a portaria nº 166, de 27 de janeiro, que dispõe, excepcionalmente, sobre a transferência dos incentivos financeiros federais de custeio da Atenção Primária à Saúde, no âmbito do Programa Previne Brasil, para o ano de 2021,  considerando a necessidade de se adotar medidas de aporte financeiro federal para apoiar o fortalecimento da APS diante da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional decorrente da epidemia do coronavírus.

Veja a portaria no link:

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-gm/ms-n-166-de-27-de-janeiro-de-2021-301402329#:~:text=Art.%201%C2%BA%20Esta%20Portaria%20disp%C3%B5e,se%20adotar%20medidas%20de%20aporte

Com o anúncio do Governo do Estado sobre o início da imunização dos idosos acima de 80 anos, e em virtude do pouco número de doses de Coronavac disponibilizadas no terceiro lote,  o Cosems?MS se reuniu, no dia 29 de janeiro, com o Secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende, para traçar uma definição a respeito da imunização.

Considerando que Mato Grosso do Sul possui cerca de 51 mil idosos acima de 80 anos, e que no terceiro lote havia disponibilidade de apenas 10.200 doses da vacina contra COVID-19 para todo o Estado, e que muitos municípios não encerraram a vacinação dos profissionais de saúde, o Cosems?MS articulou junto a Secretaria de Estado de Saúde e recomendou que fosse feito a imunização dos idosos acima de 90 anos, e dos idosos acamados acima de 80, e reserva de 20% continuidade aos grupos prioritários já vigentes.

O Presidente do Cosems?MS, Rogério Leite relata “sabendo da quantidade de doses a disposição e que só conseguiríamos imunizar 20% dos idosos acima dos 80, iniciamos a articulação com o Estado para uma melhor definição da logística, para que a vacinação, em todo o Estado seja de maneira justa e igualitária, respeitando os princípios do SUS, como também, respeitando as particularidades e diferenças entre os municípios ”.

Participou da reunião o Secretário de Estado de Saúde, Geraldo Resende; o Presidente do Cosems?MS, Rogério Leite e a 1° tesoureira do Cosems-MS, Maria Angélica Benetasso.

No dia 27 de janeiro, a vice-presidente da região Centro Oeste, e 1° tesoureira do Cosems-MS e Secretária de Santa Rita do Pardo, Maria Angélica Benetasso participou da primeira reunião de 2021 da Diretoria do Conasems, em Brasília, para um alinhamento técnico referente ao ano que se inicia.

Na ocasião foi feito um acolhimento dos novos gestores, e como temas de pauta, uma explanação sobre como está ocorrendo a campanha imunização/Imuniza SUS, a notificação e alimentação no sistema E-SUS e um panorama do comitê de governança da pesquisa de prevalência de infecção por Covid-19.

Maria Agélica contou como foi o evento, “este ano marca o início de uma nova gestão administrativa para muitos municípios, esta reunião foi importante para que todos estejam a parte de como está o enfrentamento ao Covid-19 e quais providências estão em andamento. Em breve nos faremos uma reunião a nível estadual com todos os gestores do nosso Estado”.

O encontro contou com a presença do Secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Arnaldo Medeiros, que falou sobre o cenário da Covid-19 e estratégias de vacinação. A diretora do departamento de saúde da família da SAPS/MS, Renata de Oliveira, que também esteve na reunião, deu informes sobre os editais do Mais Médicos.