COSEMS/MS REALIZA PALESTRA: “ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NA ÁREA DA SAÚDE”.

                                   A Diretoria Executiva do Conselho de Secretários Municipais de Saúde de Mato Grosso do Sul – COSEMS/MS em parceria com a ASSOMASUL ofereceu aos Municípios do Estado a palestra “Organizações Sociais na Área da Saúde”. Realizada no dia 22 de Outubro de 2015 ás 13: 30 horas no auditório da Escola de Saúde Pública do Estado (Av. Filinto Muller, 1480, Bairro Ipiranga).

A palestra será apresentada por: Valeria Alpino Bigonha Salgado (Consultora de Direito e Gestão Pública) e Fernanda Vargas Terrazas (Assessora Jurídica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde – CONASEMS).

O objetivo desta palestra foi demonstrar a aplicabilidade da Lei nº 13019 de 2014, á luz da legislação do Sistema Único de Saúde-SUS. A referida lei dispõe sobre as normas gerais para parcerias voluntárias, envolvendo ou não transferência de recursos financeiros entre o poder Público e o setor privado sem fins lucrativos para a consecução de finalidades de interesse público.

A Lei nº 13019 trata de parcerias e fomento público a entidades sem fins lucrativos, que é o que ocorre nos ajustes do Poder Público com organizações sociais, OSCIPs, fundações de apoio e outras.

 Por determinação constitucional, o SUS é um sistema que integra ações e serviços públicos de saúde em rede regionalizada e hierarquizada que pode contar de forma complementar com os serviços privados de saúde, com ou sem fins lucrativos, com preferência para estes últimos (art. 199, §1º). Isso significa que o SUS também pode ser composto por serviços de titularidade privada, os quais integram, complementarmente, o sistema público, mediante contrato e convênio.

Também foi discutido a Lei Estadual 4698 de 20/07/2015 que Regulamenta os requisitos, de que trata o art. 8º da Lei Estadual nº 4.640, de 24 de dezembro de 2014 onde o Poder Executivo poderá, nos termos da Lei Federal nº 9.637, de 15 de maio de 1998, qualificar, por meio de decreto, entidades da sociedade civil como organizações sociais, que tenham por finalidade a execução de atividades dirigidas ao ensino, à pesquisa científica, ao desenvolvimento tecnológico, à proteção e à preservação do meio ambiente, à cultura e à saúde, atendidos os requisitos previstos em lei.

Estiveram presentes representantes da ASSOMASUL, Prefeitos de vários Municípios, Secretários Municipais de Saúde, Secretário de Saúde do Estado, técnicos municipais e estaduais de saúde, representantes dos órgãos de controle e Ministério Público.

CONASEMS ESTABELECE PARCERIA COM FACULDADE DE SAÚDE DA UNB

O presidente do Conasems, Mauro Junqueira, reuniu-se com a diretoria da Faculdade de Ciências da Saúde da Universidade de Brasília (FS/UnB), no dia 29 de setembro. O motivo da visita foi reafirmar as parcerias com a FS  e o Núcleo de Estudos em Saúde Pública, tanto as já existentes como novos projetos. A diretora da FS, Fátima de Sousa, destacou a importância do "Projeto de Recuperação do Acervo Gilson Carvalho", que já se encontra no NESP. Também foram pontos de pauta o apoio às pesquisas de Judicialização na Saúde e o fortalecimento do projetos de Comunicação e Saúde. Outro ponto discutido foi a possiblidade de alunos da universidade estagiarem no Conasems,  criando outros cenários de prática em seus estágios curriculares.

O encontrou contou ainda com a presença da Coordenadora do NESP, Dra Ana Valeria Machado Mendonça, a pesquisadora em Direito Sanitário da Fiocruz, Maria Célia Delduque, da Doutoranda em Saúde Coletiva FS/UnB, Maria dos Remédios Mendes, e do coordenador da assessoria técnica do Conasems e doutorando da FS, Nilo Bretas. 

Fátima de Sousa expressou grande entusiasmo em seguir as parcerias com o CONASEMS, e ressaltou que a Faculdade segue disposta a ampliar e fortalecer os laços entre  ensino e serviço , sobretudo na formação de novos sanitaritas. 

Fonte: www.conasems.org.br

MINISTÉRIO DA SAÚDE COMEÇA A DISTRIBUIR MEDICAMENTOS PARA HEPATITE C

O Ministério da Saúde começa a distribuir dois novos medicamentos para hepatite C, o sofosbuvir e daclatasvir. A nova terapia, que será ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS), aumenta as chances de cura e diminui o tempo de tratamento aos pacientes com hepatite C. Os medicamentos já foram enviados ao Distrito Federal e, a partir do próximo mês, começam a chegar ao restante dos estados.

Os dois medicamentos atendem a cerca de 80% das pacientes que farão uso da nova terapia, composta também pelo Simeprevir, cuja distribuição, pelo Ministério da Saúde, está prevista para o mês de dezembro. Ao todo, 30 mil pessoas serão beneficiadas com o novo tratamento, no período de um ano.

“Todos os brasileiro que preencham os requisitos para ter acesso ao novo tratamento receberam os medicamentos. Este é um momento histórico para a saúde pública brasileira que passa a ofertar um tratamento revolucionário e inovador. Estamos fazendo um grande esforço para assegurar este benefício”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Castro.

O investimento total para a oferta dos três medicamentos no SUS é de quase R$ 1 bilhão. O Ministério da Saúde conseguiu negociar os preços dos medicamentos com as indústrias farmacêuticas, com descontos de mais de 90% em relação aos preços de mercado. O custo para o tratamento integral, que leva em média de 12 semanas, é de cerca de US$ 9 mil.

“A chegada dos novos medicamentos para a hepatite C demonstra o esforço do Ministério da Saúde em oferecer um tratamento inovador, com expectativa de mais de 90% de chance de cura. São pacientes que convivem com as consequências graves da doença, como o câncer, a cirrose hepática e que muitas vezes pode levar o pacientes a necessidade de um transplante”, avaliou o ministro.

Além de anunciar o cronograma de distribuição do novo tratamento, o ministro da Saúde, Marcelo Castro, entregou, nesta terça-feira (20), os frascos dos medicamentos à primeira paciente beneficiada com a nova terapia. A paciente Helenisar Campos Cabral Salomão é moradora do Distrito Federal.

“A nova terapia já está disponível no Distrito Federal e está sendo enviada para todos os estados do país. Caberá às secretarias estaduais de saúde a distribuição dos medicamentos aos municípios. A expectativa é que esse encaminhamento leve cerca de 15 dias. Assim, esperamos que no início de novembro os pacientes estejam recebendo os medicamentos em todo o país”, infomou o secretário de Vigilância em Saúde (SVS), Antônio Nardi.

NOVO EXAME– O Ministério da Saúde também incorporou, recentemente no SUS, um novo exame para avaliar o grau de comprometimento do fígado dos pacientes com hepatite C. A Elastografia Hepática Ultrassônica irá facilitar o diagnóstico aos pacientes que irão utilizar estes novos medicamentos. O exame é seguro, eficaz e efetivo para a definição do estágio da fibrose hepática, quando comparada à biópsia hepática que é o atual padrão de diagnóstico. Este exame possui níveis de sensibilidade e especificidade significativas, com a vantagem de ser um indolor e não invasivo.

INDICAÇÃO DO TRATAMENTO– As novas medicações vão beneficiar pacientes que não podiam receber os tratamentos ofertados anteriormente, entre eles os portadores de coinfecção com o HIV, cirrose descompensada, pré e pós-transplante e pacientes com má resposta à terapia com Interferon, ou que não se curaram com tratamento anterior. A meta é ampliar a assistência às hepatites virais, minimizando as restrições impostas pelo tratamento anterior. A nova terapia garante ao paciente mais conforto e qualidade.

O diretor do Departamento de DST/Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde, Fábio Mesquita, lembrou que o novo tratamento já estava previsto no novo protocolo para as hepatites, lançado em julho deste ano: “O protocolo prevê que os novos medicamentos sejam disponibilizados aos pacientes com co-infecção HIV/Hepatite C, aos pós-transplantados de fígados e outros órgãos e outras indicações específicas. Isso irá possibilitar que possamos dobrar o número de pacientes atualmente em tratamento”, ressaltou o diretor.

O tratamento oferecido, desde 2012, é o composto por dois esquemas terapêuticos, as terapias dupla e tripla com o Interferon Peguilado, que é injetável e combinado com outros medicamentos. O tratamento tem duração de 48 semanas.

“Nesse primeiro momento, temos cadastrados cerca de 11 mil pacientes que receberão de imediato os medicamentos. A previsão é que esse número chegue a 30 mil pacientes nos próximos doze meses”,  avaliou Fábio Mesquita.

O SUS garante o acesso aos medicamentos de combate à doença para todos os pacientes diagnosticados e com indicação de tratamento medicamentoso. Vale ressaltar que, nem todas as pessoas que contraíram o vírus, precisam ser medicadas, sendo uma recomendação estabelecida por protocolo e avaliação médica.

SITUAÇÃO DA DOENÇA– Em 13 anos de assistência à doença no SUS, foram notificados e confirmados 120 mil casos, e realizados mais de 100 mil tratamentos. Atualmente são 10 mil casos notificados ao ano. Estima-se que a tipo C seja a responsável por 350 e 700 mil mortes por ano no mundo. No Brasil, são registrados cerca de três mil mortes por associadas à hepatite C.

Desde 2011, o país também distribui testes rápidos para a hepatite C. Naquele ano, foram distribuídos 15 mil testes, sendo que em 2014 o número saltou para 1,4 milhão. Este ano, está prevista uma compra de 3 milhões de testes, que serão distribuídos nos próximos anos.

Sem diagnóstico até 1993, a hepatite C, como a hepatite B, é uma doença de poucos sintomas. As formas mais comuns foram a transfusão de sangue e infecção hospitalar na década de 80, sendo outras formas de transmissão são o compartilhamento de objetos de uso pessoal e para uso de drogas. A transmissão sexual ainda é um tema muito debatido por pesquisadores de todo o mundo.

Fonte: www.conasems.org.br

EDUCAÇÃO EM SAÚDE: LANÇAMENTO DO AVASUS E PLATAFORMA DE RH

O presidente do CONASEMS, Mauro Junqueira, participou nesta quarta-feira (14) da cerimônia de lançamento da Plataforma AvaSUS – Ambiente Virtual de Aprendizagem do SUS. A plataforma é um espaço virtual de aprendizagem desenvolvido para profissionais e alunos da área da saúde com o objetivo de qualificar a formação, a gestão e a assistência no SUS. A plataforma é uma iniciativa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e beneficiará cerca de 3,5 milhões profissionais e alunos da área da saúde.

Mauro Junqueira, aproveitou a oportunidade para já propor a expansão da plataforma para a oferta de processos de educação permanente propostos pela própria gestão municipal: “Acho importante estabelecermos uma parceria e pensar também na gestão municipal. O ambiente virtual é muito importante e ajuda muito. Poderíamos ampliar a plataforma para todo o sistema de saúde”. Na ocasião, o Ministério da Saúde, a UFRN e o Conasems firmaram o compromisso de cooperação para que os municípios possam produzir seus próprios processos de educação permanente utilizando o AvaSUS.

GT da CIT de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde discute COAPES, Preceptoria e CCE’s

Em reunião ordinária do GT de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde da CIT esta semana, 14, o grupo, que contou com a presença do nosso diretor administrativo adjunto, Luis Antonio Benvegnu, SMS de Santa Rosa/RS,  discutiu a elaboração de um documento de apoio à gestão municipal para o processo de contratualização da integração ensino e serviço, o COAPES. Outro assunto bastante debatido foi uma proposta de incentivo do Ministério da Saúde para o gestor municipal, na organização de Programas de Residências Médicas municipais.Por fim, o MS apresentou um panorama das Comissões de Coordenação Estaduais do Programa Mais Médicos,  e o CONASEMS reiterou a necessidade e importância de conhecermos quais estratégias a Coordenação Nacional do PMM tem pensado para o 3º ano do Programa.

Plataforma de RH, mais um lançamento importante para o trabalho no SUS

O CONASEMS também esteve presente no lançamento da Plataforma de RH do SUS, mais uma iniciativa da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES), em parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). "A Plataforma RH utiliza técnicas de mineração de dados com o objetivo de torna-los gerencialmente utilizáveis pelos gestores e com uma real mensuração para que se possa realizar tomada de decisão de forma mais embasada e para toda a sociedade conhecer a força de trabalho em saúde. A partir das informações obtidas com a Plataforma de Recursos Humanos é possível reconhecer as necessidades de gestão e formação do trabalho em saúde, permitindo um planejamento estratégico para a educação permanente e gestão dos profissionais da saúde." Disponível em: http://irh.sedis.ufrn.br/

Fonte: www.conasems.org.br

 

MINISTÉRIO DA SAÚDE DESTINA R$ 87 MILHÕES PARA HOSPITAIS UNIVERSITÁRIOS

Recurso beneficiará 49 instituições que cumpriram indicadores de qualidade e poderá ser utilizado em melhorias como compra de materiais médico-hospitalares e reformas

Com o intuito de ampliar e melhorar o atendimento realizado em 49 hospitais universitários de todo o país, o Ministério da Saúde acaba de disponibilizar R$ 87 milhões. A medida vai beneficiar 35 municípios de 23 estados. O recurso faz parte das ações do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), desenvolvido e financiado em parceria com o Ministério da Educação. A Portaria nº 1.727, que autoriza o recurso, foi publicada nesta quinta-feira (15/10) no Diário Oficial da União (D.O.U.).

Os valores são definidos de acordo com indicadores e metas de desempenho de cada hospital. Os recursos deverão ser pagos em parcela única e irão reforçar o orçamento das instituições universitárias que comprovaram o cumprimento das metas de qualidade relacionadas a porte e perfil de atendimento, capacidade de gestão, desenvolvimento de pesquisa e ensino e integração à rede do Sistema Único de Saúde (SUS) local.

“Este repasse demonstra o compromisso do Ministério da Saúde em qualificar e ampliar cada vez mais a capacidade de atendimento dessas unidades tão importantes no cenário da atenção à saúde. Com este recurso, os hospitais beneficiados poderão promover melhorias de sua estrutura e também ampliar seu atendimento”, afirmou o ministro da Saúde, Marcelo Castro.

Com o incentivo, os hospitais universitários poderão realizar reformas, adquirir materiais médico-hospitalares, entre outras ações, conforme a necessidade e planejamento da instituição. De 2010 a 2014, o Ministério da Saúde destinou mais de R$ 2,3 bilhões aos hospitais universitários de todo o país. Somente neste ano foram repassados mais de R$ 111 milhões.

Além dos recursos do REHUF para reestruturação e revitalização dos hospitais universitários, o Ministério da Saúde já repassou, somente em 2015, R$ 1,1 bilhão de incentivo para estes estabelecimentos. Os hospitais universitários são vinculados às instituições de ensino superior do Ministério da Educação – responsável pelo pagamento e contratação dos profissionais.

 

UF

MUNICÍPIO

UNIVERSIDADE

HOSPITAL

VALOR

AL

MACEIÓ

UFAL

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR ALBERTO ANTUNES

R$ 2.010.757,56

AM

MANAUS

UFAM

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS

R$ 913.778,91

BA

SALVADOR

UFBA

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS

R$ 1.890.803,42

BA

SALVADOR

UFBA

MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA

R$ 1.419.039,58

CE

FORTALEZA

UFC

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO

R$ 1.736.215,83

CE

FORTALEZA

UFC

MATERNIDADE ESCOLA ASSIS CHATEAUBRIAND

R$ 1.991.144,26

DF

BRASÍLIA

UNB

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE BRASÍLIA

R$ 1.312.862,41

ES

VITÓRIA

UFES

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CASSIANO ANTÔNIO DE MORAES

R$ 2.682.234,25

GO

GOIÂNIA

UFG

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE GOIÁS

R$ 2.316.266,97

MA

SÃO LUÍS

UFMA

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SÃO LUÍS

R$ 4.151.230,29

MG

BELO HORIZONTE

UFMG

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE MINAS GERAIS

R$ 4.266.322,29

MG

JUIZ DE FORA

UFJF

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA

R$ 1.433.514,34

MG

UBERABA

UFTM

HOSPITAL DE CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO

R$ 2.696.819,77

MG

UBERLÂNDIA

UFU

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA

R$ 4.834.787,26

MS

CAMPO GRANDE

UFMS

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN

R$ 1.970.568,99

MS

DOURADOS

UFGD

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA GRANDE DOURADOS

R$ 1.971.497,13

MT

CUIABÁ

UFMT

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MULLER

R$ 1.451.952,69

PA

BELÉM

UFPA

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JOÃO DE BARROS BARRETO

R$ 1.409.008,74

PA

BELÉM

UFPA

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO BETTINA FERRO DE SOUSA

R$ 210.476,29

PB

CAJAZEIRAS

UFCG

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO M. BANDEIRA DE MELO

R$ 561.870,85

PB

CAMPINA GRANDE

UFCG

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ALCIDES CARNEIRO

R$ 1.335.278,58

PB

JOÃO PESSOA

UFPB

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY

R$ 1.349.398,57

PE

PETROLINA

UNIVASF

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. WASHINGTON A. DE BARROS

R$ 1.432.956,35

PE

RECIFE

UFPE

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DE PERNAMBUCO

R$ 2.179.091,39

PI

TERESINA

UFPI

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DO PIAUÍ

R$ 816.358,39

PR

CURITIBA

UFPR

HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO PARANÁ

R$ 2.683.902,97

PR

CURITIBA

UFPR

MATERNIDADE VICTOR FERREIRA DO AMARAL

R$ 973.807,17

RJ

NITERÓI

UFF

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO

R$ 1.834.452,87

RJ

RIO DE JANEIRO

UNIRIO

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE

R$ 1.398.942,44

RJ

RIO DE JANEIRO

UFRJ

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO

R$ 1.425.798,25

RJ

RIO DE JANEIRO

UFRJ

INSTITUTO DE PUERICULTURA E PEDIATRIA MARTAGÃO GESTEIRA

R$ 726.909,08

RJ

RIO DE JANEIRO

UFRJ

MATERNIDADE ESCOLA DA UFRJ

R$ 901.678,04

RJ

RIO DE JANEIRO

UFRJ

INSTITUTO DE PSIQUIATRIA

R$ 583.925,95

RJ

RIO DE JANEIRO

UFRJ

INSTITUTO DE DOENÇAS DO TÓRAX

R$ 500.859,70

RJ

RIO DE JANEIRO

UFRJ

INSTITUTO DE GINECOLOGIA DA UFRJ

R$ 269.033,16

RJ

RIO DE JANEIRO

UFRJ

HOSPITAL ESCOLA SÃO FRANCISCO DE ASSIS

R$ 298.808,67

RJ

RIO DE JANEIRO

UFRJ

INSTITUTO DE NEUROLOGIA DEOLINDO COUTO

R$ 187.186,21

RN

NATAL

UFRN

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES

R$ 1.864.832,88

RN

NATAL

UFRN

MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO

R$ 1.597.719,56

RN

NATAL

UFRN

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA

R$ 955.939,08

RS

PORTO ALEGRE

HCPA

HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE

R$ 5.783.226,92

RS

PELOTAS

UFPEL

HOSPITAL ESCOLA DA UFPEL

R$ 2.106.531,70

RS

RIO GRANDE

FURG

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CORRÊA JÚNIOR

R$ 1.826.903,76

RS

SANTA MARIA

UFSM

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA

R$ 3.603.510,53

SC

FLORIANÓPOLIS

UFSC

HOSPITAL UNIVERSITARIO POLYDORO ERNANI DE SÃO THIAGO

R$ 2.052.816,89

SE

ARACAJÚ

UFS

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SERGIPE

R$ 1.075.727,94

SP

SÃO CARLOS

UFSCAR

HOSPITAL ESCOLA DE SÃO CARLOS

R$ 691.191,08

SP

SÃO PAULO

UNIFESP

UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO

R$ 4.856.578,31

TO

ARAGUAINA

 

HOSPITAL DE DOENÇAS TROPICAIS DO TOCANTINS

R$ 504.561,00

Fonte: www.saude.gov.br

COMEÇA A ADESÃO DO 3º CICLO DO PMAQ

O processo de adesão ao 3º ciclo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB) tem início nesta sexta-feira (16), pelo Departamento de Atenção Básica (DAB/MS). A adesão pode ser feita até o dia 30 de novembro de 2015.

O novo ciclo vem com mudanças que simplificam o processo de contratualização, além de trazer revisões no desenho geral do Programa, a implantação do Sistema eletrônico da AMAQ e alterações no processo de certificação das equipes. Saiba mais sobre todas as novidades do 3º ciclo.

Para fazer a adesão, basta acessar o Portal do Gestor e seguir os passos descritos.

 

Equipe de EduComunicação do Departamento de Atenção Básica

Coordenação Geral de Áreas Técnicas

Departamento de Atenção Básica/SAS/MS

(61) 3315-9027

Fonte: www.conass.org.br

FNS: REPASSES DOS RECURSOS FINANCEIROS FEDERAIS AOS MUNICÍPIOS PARA 2015

Nesta quarta-feira (14) o presidente do CONASEMS, Mauro Junqueira se reuniu com o diretor do Fundo Nacional de Saúde, Antônio Carlos Junior, e o Subsecretário de Planejamento e Orçamento do Ministério da Saúde,  Arionaldo Bonfim. A pauta da reunião foi a garantia de repasses dos recursos financeiros aos municípios nos meses de novembro e dezembro, bem como seu cronograma. A reunião foi agendada a pedido do ministro da saúde, após diversas ações do CONASEMS junto ao Congresso Nacional e ao Conselho Nacional de Saúde, demonstrando a preocupação com o atual quadro de subfinanciamento do SUS e com o contingenciamento dos recursos federais promovido pelo ajuste fiscal. Foi pactuado na reunião o seguinte cronograma de repasses:

> Vigilância em Saúde 
O Fundo Nacional de Saúde irá transferir nesta quinta feira 15/10 os recursos financeiros relativos à parcela 8 (Mês de agosto) do Piso Fixo da Vigilância em Saúde (PFVS). Os demais incentivos do Piso de Vigilância em Saúde das parcelas de agosto e setembro serão pagos no dia 30/10. A Secretaria de Vigilância em Saúde enviou ao CONASEMS um cronograma detalhado destes pagamentos conforme abaixo:

Pagamentos em 15/10 (Informação: Secretaria de Vigilância em Saúde)
PFVS / Municípios – Parcela Agosto;
PQA-VS/ Municípios de AC; AL; AM; AP; BA; CE; ES; GO; MA; PE; PR; RR; RS; SC; SE; TO.
Previsão SPO: PQAVS dos demais municípios, até 16/10.
Estados: 30/10/2015.
PFVS de setembro: 30/10/2015

> Repasses novembro
O Fundo Nacional de Saúde irá transferir normalmente os repasses do mês de novembro, obedecendo às datas pactuadas com o CONASEMS: 
Dia 10 – Repasses do MAC e PAB Fixo
Dia 30 – Repasses do PAB VARIAVEL e demais incentivos.

> Repasses dezembro 
Para o Mês de dezembro os recursos serão parcelados nos seguintes moldes:

 Dia 10/12

• 50% do Teto MAC
• Recursos relativos ao 13º dos Agentes Comunitários de Saúde
• PAB FIXO

Dia 02/01/2016
• 50% do Teto MAC restante
• Parcela 12 do PAB VARIAVEL
• FAEC

Vale ressaltar que o parcelamento dos repasses do mês de dezembro do exercício de 2015 demonstra a insuficiência orçamentaria apontada pelo CONASEMS em seu Manifesto em Defesa do SUS, uma vez que o recursos para financiamento dos incentivos de 2015 pagos em 2016 serão provenientes do Orçamento daquele exercício.

O CONASEMS vem travando verdadeira luta por um financiamento definido e suficiente para o SUS, bem como e não menos importante por regularidade nos repasses da União e dos Estados aos Municípios, como condição de viabilizar o sistema de saúde estabelecido pela Constituição Brasileira. Reconhecemos os esforços do Ministério da Saúde em manter os repasses dos recursos financeiros aos municípios, entretanto, a escassez de recursos ainda persiste.

Leia o documento na íntegra

Fonte: www.conasems.org.br

SESAU PROMOVE AÇÕES PARA MARCAR DIA DE COMBATE À SIFILIS CONGÊNITA

 

 

A Secretaria Municipal de Saúde Pública (Sesau), sob a coordenação do Programa Municipal de DST/AIDS, realizará de 19 a 23 de outubro ações em saúde para marcar o dia alusivo ao combate à sífilis congênita (17 de outubro). Neste período, as equipes do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) irão disponibilizar o teste rápido de sífilis, além de aconselhamento em DST em pontos descentralizados. 

Em Campo Grande, de janeiro a setembro deste ano, de 533 casos encontrados, 298 pessoas foram notificadas para sífilis adquirida (população geral com diagnóstico confirmado para sífilis), 158 notificações de sífilis em gestantes (grávidas diagnosticadas com sífilis). No caso da sífilis congênita, foram notificadas 77 casos (crianças que possivelmente nasceram com sífilis, infectadas durante a gestação).

A sífilis é uma doença infectocontagiosa, sexualmente transmissível, causada pela bactéria Treponema pallidum. Pode também ser transmitida verticalmente, da mãe para o feto, por transfusão de sangue ou por contato direto com sangue contaminado. Se não for tratada precocemente, pode comprometer vários órgãos como olhos, pele, ossos, coração, cérebro e sistema nervoso. O período de incubação, em média, é de três semanas, mas pode variar de 10 a 90 dias.

A sífilis congênita pode causar má formação do feto, aborto espontâneo e morte fetal. Na maioria das vezes, porém, os seguintes sintomas aparecem nos primeiros meses de vida: pneumonia, feridas no corpo, alterações nos ossos e no desenvolvimento mental e cegueira.

Cronograma de atendimento

De acordo com o cronograma da Sesau, as açõeso acontece no dia 19 de outubro, no CTA (Centro de Testagem e Aconselhamento) no Distrito Sanitário Sul. No dia 20 de outubro, em período integral, no Distrito Sanitário Oeste, na UBSF Serradinho. No dia 21 de outubro, acontece no Distrito Sanitário Leste, na UBSF Itamaracá, em período integral. Já no dia 22 de outubro, a equipe estará na UBS Dona Neta, em período integral. No Distrito Sanitário Norte, a ação acontece no dia 23 de outubro, na UBSF Nossa Senhora das Graças, no período vespertino. Quem comparecer aos locais e fizer o teste receberá um brinde alusivo à data.   

Serviço

O Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA) mantém atendimento rotineiro na sua sede localizada na rua Anhanduí, 290, bairro Amambaí. No local, além do teste de sífilis, presta serviço em diagnóstico de doenças sexualmente transmissível (DST) de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11 horas e das 13h às 16h30.

PREFEITOS ELABORAM CARTA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS

Prefeitos e prefeitas da FNP se reuniram nesta quinta-feira (8), em Brasília, na 68ª Reunião Geral da FNP para discutir propostas relevantes em defesa dos municípios. Durante a Plenária Deliberativa de Prefeitos, foi aprovada a Carta dos Prefeitos aos Três Poderes da União, enviada à Presidente da República, Dilma Rousseff, ao Presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros, e ao Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ricardo Lewandowski. Confira a Carta na íntegra

 

Durante a plenária deliberativa, os prefeitos defenderam a criação de novas fontes exclusivas para o financiamento da saúde e aprovaram, em carta, a recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), desde que este recurso seja destinado, exclusivamente, para o custeio da saúde e partilhado com estados e municípios. Além disso, outros pontos importantes foram destacados:

 

Marco Regulatório das ONGs
O marco regulatório das ONGs, regulamentado pela Lei nº 13019/2014, foi debatido na plenária deliberativa. A preocupação levantada pelo grupo é o impacto orçamentário que causará no ano subsequente, com a entrada em vigor da nova legislação, em janeiro de 2016. A FNP encaminhou oficio ao Congresso Nacional e ao governo federal pedindo que o início da vigência seja adiado para janeiro de 2017. A Medida Provisória 684/2015 está em fase de audiências públicas e sob relatoria do Deputado Eduardo Barbosa.

Operações de crédito externo dos municípios:
Durante a Plenária de prefeitos, o prefeito de Belo Horizonte, aproveitou a presença do secretário de Política Econômica do ministério da Fazenda, Afonso Arinos Mello de Franco Neto, para destacar que no último encontro com o ministro Joaquim Levy, foi sugerido a liberação de, pelo menos, 50% dos montantes viáveis àqueles que já estão com a aprovação de crédito encaminhada. “Houve uma concordância de que isso poderia ser feito e gostaríamos que o senhor levasse esse nosso questionamento ao ministro, pois até hoje não conseguimos entender a não liberação dos recursos”, disse Lacerda. Para apoiar os prefeitos nesta demanda, a FNP participou de diversas audiências entre o governo federal e prefeitos brasileiros. Além de Levy, os prefeitos também estiveram reunidos com o ex-ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, pleiteando apoio para a liberação dos recursos.

Judicialização da saúde:
Em carta, prefeitos classificaram a situação da saúde como uma medida urgente. O grupo de autoridades estão em consenso de que não é função do poder Judiciário formular políticas públicas e quanto mais intervir no desenvolvimento delas. A plenária de prefeitos recebeu o procurador-geral do Estado de Santa Catarina, João dos Passos Martins Neto, que contribuiu com o debate. Para o procurador-geral, a função jurisdicional é proteger direitos, não transformar interesses em direitos através da decisão judicial.

Neto alertou a importância de os prefeitos estarem atentos a tramitação do Projeto de Lei (PL) 8058/2014, que institui o processo especial para o controle e intervenção em políticas públicas pelo Poder Judiciário. “É importante que todos tenham atenção para tramitação desse projeto de modo que possam discutir com parlamentares da região a respeito do assunto no sentido de propor substituição desse projeto de lei por outro que restrinja a intervenção ao invés de estimulá-la”, completou. Nesse sentido, a prefeita de Guarujá (SP) e vice-presidente de Finanças Públicas Maria Antonieta de Brito, sugeriu que os prefeitos se reunissem com o autor do projeto, o deputado Paulo Teixeira, para que ele retirasse o projeto.

Subfinanciamento da saúde:
Para combater o subfinanciamento da saúde, os prefeitos deliberaram por apoiar a proposta da recriação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) desde que esse tributo seja aplicado exclusivamente à saúde e partilhado entre estados e municípios. O prefeito de Aracaju (SE), vice-presidente Estadual, João Alves, também se posicionou de maneira a propor como um pleito da FNP a revisão de valores e procedimentos que constam na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS).

Segundo o prefeito de Sorocaba (SP), vice-presidente de Mobilidade Urbana, Antônio Pannunzio, os municípios não podem mais receber recursos que foram calculados há mais de 10 anos. “A única possibilidade de termos um impacto político é chamar a atenção do governo federal para o repasse de valores compatíveis com os gastos”, falou. “Nós administramos hoje a parte mais sensível do estado para resolver os problemas da saúde. Nós temos que governar as nossas cidades e cabe a nós pensar no que é possível, a curto prazo, em políticas públicas possíveis”, completou o prefeito de Canoas (RS), vice-presidente de Reforma Federativa, Jairo Jorge.

Projeto do Imposto Sobre Serviço (ISS):
Com a colaboração do subsecretário de Finanças e Desenvolvimento Econômico de São Paulo (SP), Marcoantonio Marques de Oliveira, os prefeitos debateram o PLP 366/2013, o qual apresenta um texto que a FNP e a Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (Abrasf) não entendem como ideal aos municípios. Os prefeitos defendem a aprovação do PLS 386/2012, com a redação aprovada no Senado.

Com informações da FNP

Fonte: www.conasems.org.br

 

BRASIL AVANÇA NO DIAGNÓSTICO DO CÂNCER DE MAMA

No primeiro semestre deste ano foram realizados 1,8 milhão de mamografias, sendo 1,1 milhão na faixa etária de maior incidência (50 a 69 anos) do câncer de mama

Desde a década 90, o mês de outubro tem sido dedicado ao trabalho de conscientização sobre o câncer de mama, tipo mais letal entre as mulheres e que afeta, por ano, mais de 57 mil brasileiras. Este ano, a campanha do Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA), “Câncer de mama: vamos falar sobre isso?”, tem como objetivo desconstruir os mitos associados à doença. Entre os alertas, a importância da detecção precoce, a partir da orientação do médico e da realização da mamografia.

Nos últimos anos, o acesso a exames no Sistema Único de Saúde, assim como tratamento da doença tem sido ampliado gradativamente. De janeiro a junho de 2015 foram realizados 1,8 milhão de mamografias no país, 31% a mais que no mesmo período de 2010 (1,4 milhão de exames). O crescimento é ainda maior, de 51%, quando comparados os exames realizados entre mulheres de 50 a 69 anos (faixa etária prioritária) nos primeiros semestres de 2010 (724.409) com 2015 (1.092.577). 

As Regiões Norte e Nordeste foram as que mais registraram crescimento, quando comparado o primeiro semestre deste ano com o mesmo período dos últimos cinco anos. Na Região Norte o aumento foi de mais de 100%, tanto no geral quanto na faixa prioritária, passando de 29.114 para 63.745, no geral, e de 14.376 para 33.963, na faixa prioritária. No Nordeste, o principal aumento foi na faixa prioritária, ampliando em cinco vezes o número de mamografias realizadas, passando de 124 mil para 629.517. No geral, o número de exames saltou de 261.341 para 401.421. 

Na comparação com anos fechados, o total de mamografias realizadas na faixa etária prioritária aumentou 61,9% entre 2010 (1.547.411) e 2014 (2.506.339). Já em números totais desses exames, o aumento foi de 41,8% entre 2010 (3.035.421) e 2014 (4.304.619).

O Sistema Único de Saúde (SUS) garante a oferta gratuita de exame de mamografia para as mulheres brasileiras em todas as faixas etárias. A faixa dos 50 aos 69 anos é definida como público prioritário para a realização do exame preventivo pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e seguida pelo Ministério da Saúde baseado em estudos que comprovam maior incidência da doença e maior eficiência do exame.

O rastreamento é uma estratégia de detecção precoce utilizada em políticas públicas para populações-alvo específicas a fim de reduzir a mortalidade por uma determinada doença. Essas diretrizes visam aprimorar a política de atenção ao câncer, garantindo também que todas as mulheres, independente da idade, com pedido médico, façam o exame. Desta forma, o Ministério da Saúde tem garantido investimento crescente na assistência oncológica, com ampliação de 45% dos recursos nos últimos quatro anos, totalizando R$ 3,3 bilhões em 2014.

MOBILIZAÇÃO – Neste Outubro Rosa, a campanha vai enfatizar para as mulheres que buscar informações confiáveis constituem importante estratégia para a detecção precoce e o controle do câncer de mama. Há consenso científico atualmente sobre a influência de fatores comportamentais no desenvolvimento de diversas doenças, inclusive o câncer de mama. Manter uma alimentação saudável, praticar atividade física regularmente e evitar o consumo de bebidas alcoólicas podem contribuir para a redução do risco de desenvolver câncer de mama.

O movimento popular Outubro Rosa é internacional. Em qualquer lugar do mundo, a iluminação rosa é compreendida como a união dos povos pela saúde feminina. Em Brasília, o prédio Central do Ministério da Saúde, o Congresso Nacional e outros monumentos públicos estão iluminados com luzes cor-de-rosa. O movimento também está presente em várias partes do país.

INCA – Para estabelecer e fomentar a comunicação com as mulheres e a população sobre o câncer de mama, a campanha do INCA deste ano vai contar com cartaz, filipeta, e hotsite (www.inca.gov.br/outubro-rosa), além de inserções nas mídias sociais do Ministério da Saúde (facebook, twitter e Blog da Saúde).

Outra ação de comunicação promovida pelo Instituto é a exposição "A Mulher e o Câncer de Mama no Brasil", que aborda aspectos históricos, médicos e culturais das mamas, com atenção especial ao câncer e à evolução das ações para o seu controle no Brasil. Iniciativa do INCA e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a mostra é composta por 22 painéis que serão dispostos no Terminal Alvorada, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro em parceria com o Consórcio BRT.

A exposição também conta com uma versão digital que pode ser exibida em eventos e iniciativas de mobilização. Os interessados devem entrar em contato com o INCA pelo e-mail atencao_oncologica@inca.gov.br e fazer a solicitação do material.

Fonte: www.saude.gov.br